Direito
71.737 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.261 - 37.290
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INFORMATIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO E A RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO
A Informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário Herica Beatriz Uchoa da Silva Referência: FLORIANO, Daniela Cristina Ismael. A Informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário. In: DE SOUSA, Priscila. Racionalização do Sistema Tributário. 1ª ed. São Paulo: Noeses: IBET, 2017. p. 191 – 198. A Informatização da arrecadação e a racionalização do sistema tributário. O Brasil detém uma notória posição quanto ao uso da internet como meio de operacionalizar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 31/1/2019 -
INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
EXERCICIO DE ATIVIDADE COM INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Previsto no art. 205 da lei 2848/40, o crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, trata se do descumprimento de uma decisão Administrativa, para exercer uma atividade a qual está impedido, atividade esta que deve ser licita e reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Ao falarmos desse art. devemos sempre lembrar que será tipificado por ele caso seja descumprida uma decisão Administrativa, por que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2018 -
Infração Penal
Infração penal é um fenômeno social regra: praticada por pessoa humana, ofende um bem jurídico penalmente tutelado, lei estabelece uma pena (reclusão, detenção, prisão simples ou multa) princípio da lesividade: só há infração penal quando ofender (lesar) bem jurídico é gênero das espécies: o crime (delito) o contravenção Conceito de Crime: o Material toda ação humana que lesa/expõe a perigo um bem jurídico, que, merece a proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 10/8/2018 -
Infração Penal: Crime e contravenção
DIREITO PENAL PROFESSORA CRISTIANE DUPRET CONCEITO ANALITICO DE CRIME Infração Penal: Crime e contravenção Lei de introdução ao Código Penal Art. 1°. Considera-se crime a infração penal que a lei comina pena de reclusão ou de detenção, quer isoladamente, quer alternativa ou cumulativamente com a pena de multa; contravenção, a infração penal que a lei comina, isoladamente, pena de prisão simples ou de multa, ou ambas. alternativa ou cumulativamente. A diferença entre crime e infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.173 Palavras / 77 PáginasData: 25/4/2018 -
Infrações Disciplinares OAB
Atividade XI 1 - Acerca das infrações e sanções disciplinares, segundo o Estatuto da OAB, assinale a opção correta. ( ) A sanção disciplinar de suspensão não impede o exercício do mandato profissional, mas veda a participação nas eleições da OAB. ( ) B O pedido de reabilitação de sanção disciplinar resultante da prática de crime independe da reabilitação criminal, visto que a instância administrativa independe da penal. ( X ) C A multa, variável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.157 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2015 -
Infrações e Procedimentos Criminais Especiais
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Professor César Lavoura Romão Resenha crítica do texto: A Filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito Penal do Inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição. O acontecimento de 11 de setembro de 2001 trouxe um novo prisma para a sociedade nos mais diversos aspectos. O mais forte deles foi o medo constante de ataques terroristas, principalmente oriundos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022 -
Infrações e Procedimentos Criminais Especiais
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Infrações e Procedimentos Criminais Especiais Resenha crítica do texto: A Filosofia de Agamben, o terrorismo de Bin Laden e o Direito Penal do Inimigo: um estudo de fronteiras entre a proteção e a punição. O acontecimento de 11 de setembro de 2001 trouxe um novo prisma para a sociedade nos mais diversos aspectos. O mais forte deles foi o medo constante de ataques terroristas, principalmente oriundos das potências mundiais que foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2022 -
Infrações e sanções disciplinares
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ BÁRBARA MICHELE TELES BARROS JESSICA KAROLINY TAVARES SOUZA KAMILA LOBATO BARROSO INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES DO ESTATUTO DE ADVOCACIA DA OAB BELÉM 2014 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA INSTITUTO DE CIÊNCIA JURÍDICA CURSO: DIREITO TURMA: 4DMI1 ALUNOS: Bárbara Michele Teles Barros Jessica Karoliny Tavares Souza Kamila Lobato Barroso INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES DO ESTATUTO DE ADVOCACIA DA OAB Trabalho apresentado à disciplina Direito das Atividades Forense,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2015 -
INGRESSO NA PROCURADORIA DO ESTADO
CURSO DE DIREITO 5°B ANDREZZA NOBRE DE CARVALHO DEBORAH CRISTINA PEREIRA DOUGLASMAR DO CARMO GAMA CONTESTAÇÃO Palmas 2016 ________________ DEBORAH CRISTINA PEREIRA BEATRIZ FERNANDES PASSOS ORGANIZAÇÃO SINDICAL Trabalho sobre a organização sindical, sob orientação do Professor Rogério Gomes Coelho, como pré-requisito para a obtenção de nota complementar do semestre. Palmas 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2.0 OBJETIVOS 2 2.2.1 Objetivo Geral 2 2.2.2 Objetivos Específicos 2 3 METODOLOGIA 3 3.1 ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR...................................................................3 3.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2016 -
INIACIAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
AO JUÍZO DA .... VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, ESTADO DO ESÍRITO SANTO Aristeu de Souza e Silva, nacionalidade brasileira, estado civil..., profissão vigilante, inscrito no CPF sob o nº ..., CTPS nº ..., endereço eletrônico ..., residente na Rua ..., nº ..., na cidade de Vitória, Espirito Santo, CEP..., por intermédio de seu advogado que a presente subscreve, instrumento procuratório em anexo, com domicílio profissional sito à Rua..., Bairro..., Vitória, Espirito Santo, CEP..., endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2021 -
INICIAÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA: DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN
http://idp.phlnet.com.br/anexos/idp.jpg Aluna: Darc Peres Turno/semestre: Direito – matutino - 2º semestre de 2012 Disciplina: Filosofia Geral e Jurídica MARCONDES, DANILO. INICIAÇÃO À HISTÓRIA DA FILOSOFIA: DOS PRÉ-SOCRÁTICOS A WITTGENSTEIN. 13ª Edição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010. 303 páginas. INTRODUÇÃO A obra, Iniciação à História da Filosofia Dos Pré-Socráticos a Wittgenstein, escrita por Danilo Marcondes, visa primordialmente ao leitor e alunos que toma seu primeiro contato com a filosofia, e ao interessado sem nenhum conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.446 Palavras / 62 PáginasData: 7/12/2016 -
Iniciação a teria do direito
Dto privado: ex de justiça com as próprias mão q a lei prevê: legitima defesa, estado de necessidade(p/ sobreviver). - poder judiciário: órgão da justiça, fção legislativa e fção jurisdicional(dizer o dto). O estado só interfere no dto privado qndo ele for solicitado(ex: empresto um cheque e ñ me pagam -> aciono a justiça). Juiz jamais promove ação, ele diz o dto; advogado, promotor promove a ação. Dto publico: interesse publico(questão ambiental), dtos indisponíveis. CF:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2015 -
INICIAÇÃO AO CONHECIMENTO ACADÊMICO
Iniciação do Conhecimento Acadêmico Texto: Conhecimento Válido Parte 1: Inicial Segundo os autores o conhecimento é um produto da nossa relação com os elementos do mundo e esse saber se subdivide em três grandes grupos: Saber pela familiaridade: este entende-se em uma maneira geral, aquilo que já se teve acesso direto ou já se conheceu, pelo sentir da experiencia própria. (SABER PELO CONTATO) Saber pela Habilidade: interpreta-se este como um "dom” instintivo que o indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2018 -
Iniciação Cientifica - Direito
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS RAFAELA PELEGRINI VISÃO SOCIOLÓGICA PELO PRISMA DO AMBIENTE VIRTUAL. POUSO ALEGRE - MG 2016 RAFAELA PELEGRINI VISÃO SOCIOLÓGICA PELO PRISMA DO AMBIENTE VIRTUAL Trabalho de Iniciação Científica, apresentado à Coordenadoria Científica de Pós-Graduação - Núcleo de Pesquisa - para concorrer à bolsa de Iniciação Científica Institucional da FAPEMIG - PIBIC -Edital n. 01/2016. Orientador Professor Phd. Dr. Edson Vieira Filho. FDSM - MG 2016 SUMÁRIO Área de Concentração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2018 -
Inicial - Contestação Trabalhista
Ao Juízo da _ª Vara do Trabalho de Uberaba-MG Autos nº __ _____, já qualificado nos autos da Reclamatória Trabalhista que lhe move, _____, por sua advogada e procuradora (docs. juntos), vem apresentar CONTESTAÇÃO nos termos do art. 847 da CLT, pelos motivos a seguir expostos: 1. PRELIMINAR (Da falta de liquidez nos pedidos pleiteados) De acordo com o art. 840, §3º, CLT, o reclamante não liquidou os seus pedidos pleiteados. Consequentemente deve extinguir sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2019 -
Inicial - CONVERSÃO DE AD EM AI
EXMO. SR (A). DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA _____ VARA FEDERAL DO JEF DA SEÇÃO JUDICIARIA DE NOVO HAMBURGO-RS. JAIR GOMES DA MAIA, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 366.089.800-78, residente e domiciliado na Rua Um, n° 450, Bairro Assentamento Liberdade em Portão - RS, por seu procurador, (mandado em anexo), que ao final assina a presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE CONVERSÃO DE BENFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 30/5/2016 -
INICIAL - DANOS MATERIAS LUCROS CESSANTES
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX – XX XXXX, pessoa jurídica de direito privado, microempresa inscrita sob o CNPJ XXXXXXXXXXX, com sede na Rua X, nº X, Bairro X, CEP XX.XXX-XXX, XXXX/XX, com endereço eletrônico xxxxx@xxxxx, neste ato representada por seu bastante procurador, vide procuração anexa, Dr. XXX, com endereço profissional na Rua X, nº X, Bairro X, CEP XX.XXX-XXX, XXXX/XX, vem respeitosamente perante este R. Juízo propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2020 -
Inicial - Divórcio Litigioso
EXMA. JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BENTO GONÇALVES, RS TALES PIETRO LIMA, brasileiro, empresário, portador do CPF 723.241.022-96 e RG 7012397456, residente e domiciliado à Rua Dr. Carlos Barbosa, nº 753, apto 78, Bento Gonçalves/RS, com endereço eletrônico talespietro@hotmail.com, vem, à presença de V. Exa., por sua procuradora Bruna Menegotto, brasileira, solteira, advogada inscrita junto à OAB/RS sob o n. 110.547, com escritório profissional à Avenida Rio Branco, nº 559,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.683 Palavras / 7 PáginasData: 26/5/2017 -
Inicial - Execução Termo de Confissão
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAGOA DA PRATA/MG XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, comerciante, portador do CIRG de nº. XXXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº. XXXXXXXXXXXX, residente e domiciliado em xxxxx/MG, na Rua XXXXXXXXX, nºxxx, xxxx, através de seus Advogados in fine assinados, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, em face de XXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, promotor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2015 -
Inicial - indenização atraso entrega imovel
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL – SÃO PAULO. Cód. Endereçamento:_CV. FULAN DE TAL, vem, permissa maxima vênia, por suas advogadas de mandato ‘ut’ termo em anexo, (doc. 01), à presença de Vossa Excelência, propor a presente ação de AÇÃO DECLATÓRIA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pelo rito Ordinário, em face de: Construtora, e pelos fatos e fundamentos jurídicos que a seguir expõe: * Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.568 Palavras / 43 PáginasData: 30/5/2019 -
Inicial - Indenização danos morais, materiais e estéticos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM. ANA, naturalidade ..., estado civil ..., modelo, portadora da CI/RG nº .........-../SP, inscrita no CPF/MF sob o nº ...........-.., residente e domiciliado à Rua ..., na cidade de Manaus/AM, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador constituído em mandato anexo, propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS PELO RITO ORDINÁRIO em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 15/7/2015 -
Inicial - obrigação de fazer
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA FAZENDA DA COMARCA DE XINGÓ, ESTADO DO ACRE FLÁVIA DE SÁ CORREIA, brasileira, casada, profissão, inscrita no Registro Geral número***, e no Ministério da Fazenda sob o número de Cadastro de Pessoas Físicas ***, residente e domiciliada a**, com endereço eletrônico***, e JESSICA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos ***, JULIANA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos***, e AMANDA, brasileira, menor, incapaz, nascida aos***, neste ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.249 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2016 -
INICIAL - QUEBRA DE CONTRATO IMOBILIARIO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL – CE. PROC N 0003135-35.2018.8.06.0167 FRANCISCO RONALDO PEREIRA DE OLIVEIRA brasileiro, casado, empresário, portador do RG. 452772-82-SSP/CE e do CPF. 312.703.523-34, estabelecido em Ribeirão Preto, na rua Visconde de Inhaúma nº 580, sala 203, por seus advogados que esta subscrevem, conforme procuração anexa, e-mail: aderbalvieira@uol.com.br, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 47, 300, 301 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.929 Palavras / 20 PáginasData: 8/3/2019 -
INICIAL - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DE GOIÂNIA- GO. EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO. AUXÍLIO-DOENÇA. MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora do documento de identidade sob o n.º....,2ª Via CPF sob o n....., residente e domiciliada na ....., vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO JUDICIAL PARA RESTABELECIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), pessoa jurídica de direito público, na pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 21/8/2017 -
Inicial ação de cobrança
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DE DUQUE DE CAXIAS MÁRCIO..., brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº. ..., portador do RG ...., residente e domiciliado nesta cidade, por sua bastante Procuradora (instrumento de mandato incluso), com endereço profissional na Rua..., onde recebem intimações e notificações, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA pelo Procedimento Ordinário, em face das empresas ARAÚJO ABREU ENGENHARIA, CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.445 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2015 -
Inicial ação de prestação de cobrança
CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA LUIZ FERNANDO LARA ___________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. PEDRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade RG. n.º __________________, inscrito no CPF/MF sob n.º _____._____._____-_____, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua ___________________________, n.º________, Bairro _______________, Cidade_____________, Estado ____________, CEP. _____._____-_____, por intermédio de seus advogados, inscritos na OAB/PR n.º _______ e OAB/PR n.º ________, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2015 -
INICIAL ADJUDIÇÃO COMPULSÓRIA
Advogado EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A)DE DIREITO DA___VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. REQUERENTE: REQUERIDOS: AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA , brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade de nº– SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob o nº, residente e domiciliado na Rua, nº, Montese – Fortaleza – CE, CEP –, vem, respeitosamente, à presença deste MM Juízo, por seu advogado ao final subscrito, instrumento procuratório em anexo, (doc. 01), propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 5/2/2019 -
Inicial Anisio
EXMO. SR. DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE RIO GRANDE ANÍSIO DINIZ PEREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, vigilante, inscrito no CPF sob número 949.903.870-15,residente e domiciliado na Avenida João Moreira, nº 605, Vila da Quinta, Rio Grande/RS, vem por sua advogada infra firmada, aforar presente: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PARA LIBERAÇÃO DO ALVARÁ DO FGTS E SEGURO DESEMPREGO em desfavor da N M A SEGURANÇA LTDA., situada na rua Delcio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2015 -
Inicial auxilio doença
EXMO. SR (A). DR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA_______VARA FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIARIA DE PORTO ALEGRE – RS. Tutela Antecipatória. Qualificação, Brasileiro(a),casado(a), inscrito(a) no CPF sob o Nº xxxxxxxxxxxx e RG n°: xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado(a) na Rua xxxxxxxxx, Nº xxxx, apto xxx, Bairro xxxxxx em Porto Alegre - RS, por seu procurador, (mandado em anexo), que ao final assina a presença de Vossa Excelência, requerer o que segue: AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2015 -
INICIAL AUXILIO DOENÇA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ____ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. xxxxxxxxxx, brasileira, solteira, professora, inscrita no CPF sob o nº. xxxxxxxxxxxx, com CI nº. xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxx, n º. xxxx, apto. xxx, bairro xxxxx, CEP: xxxxxxx, Belo Horizonte/MG, vem perante Vossa Excelência, por seus procuradores, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com pedido de TUTELA ANTECIPADA, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.759 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2015