Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.171 - 37.200
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Indenização por Danos Morais e Materiais
18º VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA- CEARÁ SENTENÇA Autos: 0210428-08.2017.8.43.0051 Assunto: Indenização por Danos Morais e Materiais Autor: Cinderela e Rainha Réu: Madrasta I - RELATÓRIO Cinderela ajuizou Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais e a Rainha ajuizou Ação de Indenização por Danos Materiais, ambas em face de Madrasta. Aduzindo o que mostra na seguinte afirmação: A Autora moveu ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor da Ré, alegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 5/2/2018 -
Indenização por danos morais e materiais e lucros cessantes
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO - RJ JOÃO, brasileiro, solteiro, portador do RG n.º XXX e do CPF n.º XXX, residente e domiciliada na cidade de Rio de Janeiro - RJ, por suas advogadas que a esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 938 e 949 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2018 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS POR PROPAGANDA ENGANOSA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CASTANHAL - PARÁ. XXXXX, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº XXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXX, em causa própria, vem com o devido respeito à presença de V. Exa., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS nos termos do 186, c/c art. 927 do Código Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 11/1/2017 -
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Autor: Iago Marcelo Smargiassi Curso: Direito, Instituição: Unifeg- Centro Universitário da Fundação Educacional de Guaxupé Guaxupé- MG, Email: iagomarcelo10@hotmail.com Introdução: O dano moral caracteriza-se como a ofensa ou violação dos bens de ordem moral de uma pessoa, tais sejam o que se referem à sua liberdade, à sua honra, à sua saúde (mental ou física), à sua imagem. A indenização por danos morais tem, basicamente, duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
Indenização por divórcio
indenização POR REGINA BEATRIZ TAVARES A aprovação do texto do novo Código Civil pela Câmara dos Deputados precipitou uma série de notícias que, em alguns casos, passou a noção de que seria um retrocesso a inserção do adultério como causa de separação judicial. O adultério pode deixar de ser ilícito penal ou crime, mas sempre foi e será ilícito civil, por importar em grave descumprimento do dever de fidelidade, dever este que é essencial em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
Indenização por perdas e danos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS, AMAZONAS. ANA DOS ANZÓIS, brasileira, solteira, modelo profissional, portadora do RG nº 0000/AM e CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada sito à Rua dos Bobos nº 00, nesta cidade e comarca, por seu Advogado que esta subscreve (mandato incluso), vem propor ação de indenização por perdas e danos, observando-se o rito comum ordinário, em face de SALÃO DE BELEZA “HAIR”, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 4/11/2015 -
INDENIZAÇÃO SERVIÇO DE TELEFONIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSAO, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, portadora do RG nº XXXX 2ª, endereço eletrônico: XXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXX, por seus procuradores ao final assinado, com endereço profissional indicado no rodapé, onde receberá as devidas intimações, com fulcro na Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) combinada com o artigo 319 do Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 15/1/2019 -
Indenização Trabalhista
1. Introdução Buscando a proteção ao trabalhador, após uma grande discussão a qual se estendeu por um certo período histórico, surge a figura da indenização. Baseado principalmente na Constituição Federal, no seu artigo 7, inciso I, possui como intuito principal a proteção ao trabalhador, e dessa forma a garantir uma certa estabilidade deste no emprego. A figura da indenização, surge nos casos onde tenha a despedida arbitrária ou sem justa causa. A indenização, pelo fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2018 -
INDENIZAÇÃO: PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
FABIANA OLIVEIRA COSTA Advogada – OAB-RO nº 3445 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE VILHENA - RO. ROSA ROCHA DE SOUZA, brasileira, casada, funcionária pública municipal, portadora da cédula de identidade RG nº 386711 SSP/RO, inscrita no CPF/MF sob nº 610.286.492-15, residente e domiciliada na LH 100, SN, Zona Rural, nova Conquista, CEP: 76.980-000, vem respeitosamente por intermédio de sua advogada abaixo assinada, à presença de Vossa Excelência, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.618 Palavras / 19 PáginasData: 3/2/2016 -
INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE LAMBARI/MG. ......, brasileiro, casado, mecânico de autos, venho, muito respeitosamente,perante V. Exa., ajuizar ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c INDENIZAÇÃOPOR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da ..................... , pelos fatos e fundamentos expostos a seguir: Dos Fatos Do dano material No mês de abril de 2012 fui até Pouso Alegre pesquisar preços de carros. Na concessionária Fiat me apresentaram uma proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2016 -
Indenizações decorrentes de acidente de trabalho
Indenizações decorrentes de acidente de trabalho O direito à indenização nasce com a consumação de um acidente de trabalho, podendo resultar em três tipos de conseqüências fáticas: a morte, a incapacidade para o trabalho e a incapacidade permanente. O valor da indenização vai variar de acordo com os regramentos próprios de cada uma, contudo, é necessário avaliar o princípio da restitutio in integrum (danos materiais) bem como a função compensatória (danos morais). De acordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2018 -
Indenizatória
DANIELA, nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, residente e domiciliada na Rua...(endereço completo), Cidade do Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CPF nº... e RG nº..., devidamente representada por seu advogado conforme procuração anexa (doc.1), vem, com fundamento no Artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO em face de BR COSMÉTICOS LTDA, com sede na Rua...(endereço completo), na cidade de Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ nº..., pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACEIÓ- AL LEONARDO (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), na cidade de Maceió – al cep: xxxxx-xxx por seu advogado legalmente constituídos art 39,I (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO INDENIZATÓRIA em face de HAP VIDA, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
INDENIZATÓRIA CONTRA PROP DE IMÓVEL POR NÃO PAGAMENTO DE LUZ
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ________________________-SP _______________________, brasileira, casada, cirurgiã dentista, portadora da cédula de identidade com RG/SSP/MG nº ___________ e inscrita no CPF/MF sob nº ________________ residente e domiciliada na ________________________ – nº ___________ - __________-SP, CEP ________________, pelo presente instrumento, vem, respeitosamente ante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º e incisos da vigente Carta Magna, artigos 186 e 927 ambos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.526 Palavras / 15 PáginasData: 23/10/2017 -
Indenizatória Dano Moral
Marciel Maiolli Advogado – OAB/PR 74.048 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PEABIRU – PARANÁ Autos: 0000682-67.2016.8.16.0132 Requerente: ADEILSO DA SILVA CLAUDINO Requerido: FAMAPÉ CALÇADOS ADEILSO DA SILVA CLAUDINO, já qualificado nos autos em epígrafe, que move em face de FAMAPÉ CALÇADOS, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar: IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO apresentada pela Requerida no Evento (26.1), nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DOS FATOS Trata-se de AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 25/10/2016 -
INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE COMPETÊNCIA RESIDUAL DA COMARCA DE BOA VISTA, RORAIMA JOSÉ, brasileiro, solteiro portador da cédula de identidade, nº____, CPF: _____, endereço eletrônico; JOAQUIM brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade, nº ___, CPF, endereço eletrônico:_________;JULIETA, brasileira,solteira,portador da cédula de identidade,_______,CPF:___________, endereço eletrônico, todos residentes e domiciliados na rua ________, na cidade de ________, vem por meio de seu advogado que a esta subscreve, vem respeitosamente propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2017 -
INDENTIFICAR A RESPONSABILIDADE CIVIL NO FILME
FACULDADE FAPAN – SBC - DIREITO PROFESSORA MICHELLE GAVIOLI DIREITO CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL NOME: ANDRÉIA GALDINO DOS SANTOS RA: 0050054582 6º SEMESTRE MATUTINO ATIVIDADE: INDENTIFICAR A RESPONSABILIDADE CIVIL NO FILME: “ERIN BROCKOVICH: UMA MULHER DE TALENTO” O filme Erin Brockovich – Uma Mulher de Talento conta uma história baseada em fatos reais. A atriz Julia Roberts interpreta Erin, mãe de três filhos que mesmo sem experiência começa a trabalhar em um pequeno escritório de advocacia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2021 -
INDEPENDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE NEGATIVA
A obrigação de não fazer, ou negativa, impõe ao devedor um dever de abstenção: o de não praticar o ato que poderia livremente fazer, se não se houvesse obrigado. O adquirente que se obriga a não construir, no terreno adquirido, prédio além de certa altura, ou a cabeleireira alienante que se obriga a não abrir outro salão de beleza no mesmo bairro, por exemplo, devem cumprir o prometido. Se praticarem o ato que se obrigaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Independência dos Estados Unidos
Independência dos Estados Unidos Contexto histórico. Seu processo de independência começa durante a época em que a Inglaterra colonizou as treze colônias no século XVII, com o objetivo de obter lucros, recursos minerais e vegetais, cobrar impostos e taxas aos colonos norte-americanos. As colônias receberam dois tipos de colonização, com diferenças distintas: Colônias do Norte: região colonizada por protestantes europeus, com predominância inglesa, que se esquivavam de perseguições religiosas. Foi chamada de Nova Inglaterra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2018 -
Independência e Imparcialidade do Árbitro
IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA DO ÁRBITRO 1. Noções A Lei nº 9.307/96 (Lei de Arbitragem), em seu artigo 13, §6º, estatui que “no desempenho de sua função, o árbitro deverá proceder com imparcialidade, independência, competência, diligência e discrição”. O caput do aludido dispositivo, artigo 13, diz que “pode ser árbitro qualquer pessoa capaz e que tenha a confiança das partes”. Verifica-se que a lei de arbitragem faz uma referência ao fato de que o árbitro deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2016 -
INDICAÇÕES DE CRIMINOLOGIA
NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA Conteúdo: 1. Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia. 2. História natural do delito. 3. Fatores condicionantes: biológicos, psicológicos e sociais. 4. Classificação dos delinqüentes. 5. Vitimologia. 6. Prognóstico criminológico. 7. Prevenção ao delito. Professor Cristiano Menezes Instituto Marconi NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia A origem da palavra Criminologia, hibridismo greco-latino, tem a sua criação atribuída a Raffaele Garofalo (Itália, 1851-1934), que com ela intitulou sua principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.477 Palavras / 26 PáginasData: 26/8/2014 -
Indicadores de Sustentabilidade da Universidade Federal do Amapá
Indicadores de Sustentabilidade da Universidade Federal do Amapá: 2015 a 2018 Jonilson Vilhena Martins¹ Jamily Gabrielle da Conceição Freitas2 1 Mestrando em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá; Especialização em Administração Pública pela Universidade Cândido Mendes/RJ; Graduado em Secretariado Executivo pela UNIFAP; Graduando em Direito pela Faculdade Estácio; Servidor da Universidade do Estado do Amapá, Brasil. E-mail: jonilson.martins@ueap.edu.br/jonilsonvilhena@bol.com.br. 2 Mestranda em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amapá; Especialização em Educação Especial pela Faculdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.598 Palavras / 19 PáginasData: 22/11/2020 -
Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública
Atividade Online 03: Pesquisas e fontes de dados Curso: Gestão Publica Municipal Nome da Disciplina: Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública Natureza: Obrigatória Cursista: Maria Marta Silva Produção de Texto Fontes de dados e seus indicadores socioeconômicos Em um pais em que a fonte de dados ainda se encontra regular podemos perceber que estão ao nosso alcance varias combinações de dados de pesquisas com diferentes métodos e produzidos por diferentes instituições, mais com o mesmo propósito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 4/7/2018 -
Índice de criminalidade
Os índices de criminalidade vêm crescendo de maneira desenfreada e junto com ele cresce também a população carcerária e os gastos com ela. Atualmente o governo de Minas Gerais, gasta cerca de R$ 1,7 mil por mês com cada detento. Enquanto por estudante de nível infantil, fundamental e médio se gasta em media R$ 149,05, onze vezes a menos do que com um detento. Os gastos são exorbitantes em vista da péssima condição de vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2015 -
ÍNDICE DE TEMAS PERSONALIDADE JURÍDICA
DIREITO CIVIL PERSONALIDADE JURÍDICA ________________ ÍNDICE DE TEMAS PERSONALIDADE JURÍDICA 1 CONCEITO 2 PESSOA FÍSICA OU NATURAL 2.1 O NASCITURO 2.1.1 CONCEITO A) TEORIA NATALISTA B) TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL C) TEORIA CONCEPCIONISTA 3 CAPACIDADE 3.1 INCAPACIDADE 4 EXTINÇÃO DA PESSOA FÍSICA E NATURAL 5 EMANCIPAÇÃO 6 PESSOA JURÍDICA 6.1 CONCEITO 6.2 TEORIAS EXPLICATIVAS DA NATUREZA JURÍDICA A) CORRENTE NEGATIVISTA B) CORRENTE AFIRMATIVISTA - TEORIA DA FICÇÃO - TEORIA DA REALIDADE OBJETIVA OU ORGANICISTA -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.001 Palavras / 53 PáginasData: 9/4/2017 -
Indiciamento
INDICIAMENTO Conceito Indiciamento é um ato administrativo e discricionário praticado pela autoridade policial, por intermédio do qual o delegado formaliza a suspeita em relação a determinada pessoa. Para instaurar o inquérito o delegado precisa de em torno de 30% para começar o inquérito e precisada de 40% para indiciar. OBS: é possível que o IP seja concluído sem que aja indiciamento de qualquer pessoa. Isto ocorre quando a autoridade não vislumbra ou não identifica elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.212 Palavras / 13 PáginasData: 24/10/2014 -
INDIGNAÇÃO: A MOLA PROPULSORA DA RESISTÊNCIA
INDIGNAÇÃO: A MOLA PROPULSORA DA RESISTÊNCIA CAMPINA GRANDE, 31 DE JANEIRO DE 2017 ________________ MARIZETE JOSÉ DE MARIA NATÁLIA GABRIEL QUEZIA FIDELES FERREIRA INDIGNAÇÃO: A MOLA PROPULSORA DA RESISTÊNCIA Resenha crítica apresentada ao Professor Ricardo dos Santos Bezerra como parte dos requisitos para a aprovação no Componente Curricular Direito Internacional Privado, ofertado no turno da noite, no período letivo 2016.2, no curso de Direito oferecida pela Universidade Estadual da Paraíba. CAMPINA GRANDE, 31 DE JANEIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 10/2/2017 -
INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA
INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA I - INDIGNIDADE 1) Conceito: Art. 1.814 “Indignidade é a privação do direito hereditário cominada por lei , a quem cometeu certos atos ofensivos à pessoa ou aos interesses do hereditando.” 2) Causas de indignidade: Art. 1.814: São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I – que houverem sido autores, co-autores, ou partícipes de homicídio doloso, ou tentativa deste, contra a pessoa de cuja sucessão se tratar, seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2015 -
Índios Dessana
[Digite texto] introdução A etnia dessana tem sua origem no alto do Rio Negro, as margens do rio uaupés e seus afluentes desde o século XIX. Pertencentes da família tukano oriental que engloba pelo menos 16 linguas. Os dessanas alem do tukano oriental, falam a língua geral, o nheenhatu, o que facilita a comunicação entre os povos com línguas paternas diferenciadas. O rio uaupes tem certe de 1375km e serve de fronteira entre o Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2019 -
INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS (Direito Previdenciário)
A INDISPENSABILIDADE DA ANÁLISE DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO E A GARANTIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. RESUMO: O salário de benefício da aposentadoria compreende em manter a qualidade de vida do beneficiário levando sempre em consideração o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, da igualdade do segurado, da proibição do retrocesso, da intangibilidade do direito adquirido, da irredutibilidade do valor dos benefícios e da preservação do seu valor real e por fim a garantia constitucional do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019