Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.291 - 37.320
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Inicial de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA .. VARA ESPECIALIAZADA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CXXX – XX XXXX XXX XX, menor impúbere, neste ato devidamente representada pela sua genitora XXX XXX, brasileira, solteira, portadora da cédula de Identidade/RG....SSP/MT, inscrita no CPF sob o n°.. , residente e domiciliada ... , CEP ... , Cuiabá – MT, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada com procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2019 -
Inicial de Alimentos c/c Alimentos Provisórios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ...-SP. ..., brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora ..., brasileira, solteira, operadora de caixa, portadora da cédula de identidade RG. Nº ... e inscrita no CPF nº ..., ambos residentes e domiciliados na Rua ..., CEP ..., Cidade de ..., Estado São Paulo, por sua advogada e procuradora que esta subscreve, Dra. ..., inscrita na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2019 -
Inicial de anulação de auto de infração de trânsito por negativa de teste de alcoolemia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUÍZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS VIRGULINO DA SILVA, brasileiro, solteiro, corretor de seguros, inscrito no CPF nº ____________, RG ______________, residente e domiciliado na _____________________________________________, vem à presença de Vossa Excelência, por seu procurador firmatario, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN/RS, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 8/8/2017 -
INICIAL DE COBRANÇA DE SEGURO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DO FORO DE PORTO ALEGRE RS xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, através dos seus procuradores firmados, dirige-se respeitosamente à Vossa Excelência para propor AÇÃO DE COBRANÇA, contra: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx; xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, pelos motivos de fato e direito a seguir escandidos. PRELIMINARMENTE DO FORO PRIVILEGIADO É pacífico na jurisprudência a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor ao caso em discussão, nos termos da súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 31/10/2018 -
Inicial de execução de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES CIVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE. Rodrigo Lunar Almeida, menor absolutamente incapaz, com 04 (quatro) anos de idade, devidamente representado por sua genitora Juliana Caldeira Lunar, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº.18.786.980, inscrita no CPF sob o nº. 111.222.444-78, residente e domiciliada na Rua Floriano Peixoto, nº 456, Bairro Montes Claros, CEP 34600-009, Belo Horizonte, Minas Gerais, por seu advogado ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2017 -
Inicial de execução de honorários
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SERRA - ES LUCIANO FRANCISCO FERREIRA, brasileiro, divorciado, Advogado, inscrito na OAB/ES sob o nº 23451, com escritório profissional sito à Avenida Eudes Scherrer Souza, nº 975, sala 1.107, Parque Residencial Laranjeiras, Serra - ES, CEP: 29.165-680, advogando em causa própria, vem, respeitosamente, com fulcro no art. 585, II do Código de Processo Civil e art. 24 da Lei nº 8.906,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 PáginasData: 1/3/2016 -
INICIAL DE MORTE PRESUMIDA
EXCELENTISSIMO JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA XXXX FULANA DE TAL, (qualificação), residente e domiciliado a Rua xxxxxxxxx, nº xxxxx, bairro xxxxx, cidade xxxxx, CEP: xxx.xxx.xxx.-xx, vem, a presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que ao final assina (declaração em anexo), com escritório profissional sito à Rua xxxx, nºxxxx, Bairro xxxx, Cidade xxxx, Estado xxxxx onde recebe notificações e intimações, ingressar com AÇÃO DE DECLARAÇÃO JUDICIAL DE MORTE PRESUMIDA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2017 -
Inicial de uma Ação de Cobrança
Descrição: BrasilSantosAdvogadosAssociados-A4 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANÁ, MARIZA FERREIRA DE ALMEIDA, brasileira, casada, Office Girl, portadora da Rg.Ci.n° 10C3410946 e inscrita no CPF/MF sob n° 985.880.019-34, residente e domiciliada na Rua Santa Ana, n° 22, Bairro Cristo Rei, CEP 85602-222, situada nesta Cidade de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, através de seu procurador ao final assinado, com fundamento nos artigos 3º e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.996 Palavras / 12 PáginasData: 28/3/2016 -
INICIAL DESCONTOS BENEFICIO BANCO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DR. (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CASCAVEL-PR ALIPIO ------, brasileiro, capaz, união estável, portador da Cédula de identidade sob o n. ------, inscrito no CPF sob nº ------, residente e domiciliado na Rua -----, n° -----, Bairro ------, na cidade de Cascavel-PR, através de seu procurador que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência ajuizar: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.423 Palavras / 34 PáginasData: 24/11/2017 -
Inicial Direito Trabalho
28 de março de 2016 Assunto: Fiscalização da empresa MF COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA EPP, CNPJ nº 02.903.139/0001-70. Prezado Senhor: Serve a presente para noticiar acerca de ofício em referência, que versa sobre supostas práticas irregulares da empresa MF COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA EPP, com endereço com endereço ......, conforme passa-se a expor: 1. FISCALIZAÇÃO: A empresa realizou eleição de CIPA recentemente (em 29 de janeiro de 2016 – data da coleta de votos), todavia descumpriu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2016 -
Inicial Dirteito Civil
Excelentíssimo Senhor, Doutor Juiz de Direito da____Vara da Família e Sucessões da Comarca de São Paulo- SP HELENA SOARES ROCHA LIMA, brasileira, viúva, médica, portadora da Cédula de Identidade, expedida pela, e do CPF, endereço eletrônico, e CAMILA ROCHA LIMA, brasileira, solteira, estudante de Arquitetura, portadora da Cédula de Identidade, expedida pela, e do CPF, endereço eletrônico, ambas residentes e domiciliadas na Rua, número, Bairro, Cidade São Paulo, Estado de São Paulo, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2017 -
Inicial Divórcio
DIVÓRCIO LITIGIOSO - EC 66/2.010 - CUMULADO COM PEDIDOS DE ALIMENTOS, GUARDA, ALTERAÇÃO DO NOME E PARTILHA - MODELO COMPLETO EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ... (nome, qualificação e endereço), por seu advogado in fine assinado, ut instrumento de procuração em anexo (doc.n. ...), com fulcro no art. 226, § 6º da CF c.c. arts. 2º, IV e parágrafo único e 24, caput da Lei n. 6.515/1.977-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.720 Palavras / 11 PáginasData: 23/8/2018 -
Inicial Divórcio Consensual
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE xxxxxxxxxxxxxx DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXX. xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade sob o número xxxxxx, CPF/MF nº xxxxx, e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, veterinária, portadora da cédula de identidade sob o número xxxx, CPF/MF nº xxxxx, ambos domiciliados na xxxxxxxxxx, número xxxxxxxxx, apto xxx, bairro xxxxxxxxxxxxxx, município xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vêm, respeitosamente, por intermédio de seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2019 -
Inicial Execução de Títulos Extrajudiciais
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - II - NOVO CPC EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Pular 10 linhas ___________, brasileiro, casado, (profissão), RG nº __________/SSP, CPF nº ___.___.___-__, Nascido em __/__/____, Filiação _________ e _________, Residente na Rua _________, nº __, Bairro _________, na Cidade de _________, CEP _____-___, por seu representante infra-assinado, que receberá as intimações na Rua: _________, nº __, Bairro: _________, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 22/12/2016 -
INICIAL EXONENA ALIMENTOS COMINADA COM RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ– RS. Distribuição por dependência ao processo nº XXXXXXXX, inscrito no CPF n. 036.772.048-25, residente e domiciliado na rua Angelo Bassani, 27, bairro Canudos, na cidade de Novo Hamburgo-RS, CEP 93.542-830 vem à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores infra-firmados, documento de mandato incluso, com fundamento nos artigos 1.092, parágrafo único, do Código Civil, assim como no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.722 Palavras / 7 PáginasData: 18/7/2016 -
Inicial extravio de bagagem
EXLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS CARINE MAGALHÃES, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, inscrito no CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, portador da carteira de identidade RG sob nº xxx.xxx.xx.xx, residente e domiciliado na rua Uruguai, nº330, 5º andar, na cidade de Porto Alegre, endereço eletrônico carine.magalhaes@hotmail.com . Representado por seu advogado ao final subscrito com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal e no artigo 275,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2017 -
INICIAL GUARDA UNILATERAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP XXXX, estado civil, profissão, portadora do documento de identidade Registro Geral – RG nº XXXXX, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliada na Rua XXXX, por sua advogada que esta subscreve (DOC.01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 33 do Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 PáginasData: 9/10/2015 -
INICIAL HONORÁRIOS DE ADVOGADO DATIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (PE) DOLORES UMBRIDGE, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB-UF sob o n° 5972, portadora do RG 00000 SSP-UF e do CPF XXXXXXXXXXXXX residente e domiciliada (ENDEREÇO), atuando em causa própria, vem, com respaldo nos Arts. 2°, 5°, 12°. 13° da Lei 9.099/95; Arts. 22 e seguintes da Lei 8.906/94; Provimento n°. 4/2010 do Conselho de Magistratura do Poder Judiciário de Pernambuco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2016 -
Inicial ICMS na Conta de Energia
EXMO (A) SR (A) DR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PETROLINA – PERNAMBUCO. URGENTE: TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA COM PEDIDO DE LIMINAR. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileirx, casadx, Promotora de Vendas, portadorx da Carteira de Identidade (RG) nº XXXXXXX XX, expedida pela SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, Petrolina – Pernambuco, CEP: 56.300-000, por seu advogado abaixo assinado, conforme procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.148 Palavras / 33 PáginasData: 29/9/2021 -
INICIAL INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA SERRA-ES FULANA DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, CI e CPF, endereço, email, telefone vem respeitosamente a presença de V. Exa, por sua procuradora infra-assinada, propor: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL Em face de FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, CI e CPF, endereço, email, telefone, pelos motivos que passa a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2017 -
INICIAL JESP DANOS MATERIAIS E MORAIS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX/MG RITA FREITAS, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº XXXX e do CPF nº XXXX, residente e domiciliada na XXXXX, por seu procurador infra-assinado, com escritório profissional situado na XXX, vem propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO em face de XXXX, brasileiro, casado, portador do RG nº XXX e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 582 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2016 -
Inicial maria da penha
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO FACULDADE GUILHERME GUIMBALA PROJETO DE EXTENSÃO MARIA DA PENHA Rua São José, 490 – Centro - CEP.89.202-010 - Joinville/SC Fone (047) 3026-4000 – Fax: (047) 3026-8257 www.ace.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMILIA DA COMARCA DE JOINVILLE/SC. MARILUCIA TEIXEIRA FERNANDES, brasileira, casada, do lar, residente e domiciliada na Rua Alberto Lepper, nº 1126, Fátima, Joinville/SC, portadora do documento de identidade nº 3.207.382 SSP/SC, inscrita no CPF nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2016 -
INICIAL OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR - ESTADO DO PIAUÍ. Eu clamo a ti, ó Deus, pois tu me respondes; inclina para mim os teus ouvidos e ouve a minha oração. Mostra a maravilha do teu amor, tu, que com a tua mão direita salvas os que em ti buscam proteção contra aqueles que os ameaçam. Protege-me como à menina dos teus olhos; esconde-me à sombra das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.590 Palavras / 27 PáginasData: 6/12/2018 -
Inicial previdenciario pensão por morte
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 6ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL MARIA XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, do lar, portadora do R.G nº. XXXXXXXXXXX SSP/MT e inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX intermédio de sua procuradora infra-assinada (Doc.01), com endereço profissional situado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, End. Eletrônico: XXXXXXXXXXXXX, onde recebe intimações e demais correspondências de estilo, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 19/7/2017 -
Inicial processo
M.M. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / RIO GRANDE-RS SÓCRATES DA SILVA, brasileiro, casado, serviços gerais, CPF nº 022.292.282-62, RG 7171976797, residente e domiciliado nesta cidade na rua Almirante Barroso, n° 42, bairro centro, CEP 90430-010, vem perante V.Exª, por seu procurador, propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra BANCO TALENTO S.A., domiciliado na Av. São Leopoldo, nº 171, centro, Brasília, DF, CEP 93.700-000, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Inicial Processo Trabalho Rito Sumaríssimo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE /RS. MANOEL PEDRO ARAÚJO, brasileiro, solteiro, auxiliar de expedição, RG/SSP/RS nº 6051063871, PIS nº 12345678901, CPF nº 100200300-90, residente a domiciliado na rua Antônio Banderas, nº 638, Bairro Operário, Gravataí/RS, CEP 94.198-120, por seu(sua) advogado(a) abaixo assinado, conforme procuração em anexo, que receberá intimações no endereço profissional situado na Av. Farroupilha, nº 8001, Canoas/RS, vem perante Vossa Excelência, com base no art. 852-A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2016 -
INICIAL RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE MANAUS-AM Heitor Samuel dos Santos, Brasileiro, Solteiro, desempregado, filho de Isaura Santos, portador do RG nº 559, CPF 202, CTPS (...) PIS (...), endereço eletrônico (e-mail), residente e domiciliado à Rua Sete de Setembro nº 18, Manaus – Amazonas – CEP 999, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado constituído por procuração (Doc. 01), com escritório profissional localizado à Rua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 9/5/2017 -
Inicial Registro Tardio de Óbito
[Digite texto] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA MM__ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________________/MG. Ação de Registro Tardio de Óbito FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, nascido em _______________, inscrito no CPF sob o nº _______________, portador do RG ______________________; residente e domiciliado na Rua ____________________________________, vem respeitosamente perante V. Exa., por seu procurador abaixo assinado, conforme mandato anexo, propor a presente AÇÃO DE REGISTRO TARDIO DE ÓBITO de sua mãe ____________________________, brasileira, viúva, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 11/11/2020 -
Inicial Relação de Consumo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ________ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Qualificação onde receberá qualquer publicação em nome do demandante, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de qualificação completa, pelos seguintes fatos e fundamentos que passa a expor. DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O Autor afirma e demonstra, para os devidos fins que não tem condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 3/2/2016 -
Inicial Repetição de Indebito
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Aluno: Ivo Mesquita Pereira Período: 7° noturno Impugnação à contestação: Elementos determinantes A parte autora alega as cobranças indevidas no período compreendido entre os meses de outubro de 2015 e março de 2016, sendo que: Com relação ao mês de outubro/2015, há uma fatura de cobrança na fatura do cartão de credito da requerente, no valor de R$ 49,90 (14), sendo que foi pago. Além disso, há ainda outras faturas referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017