Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.201 - 37.230
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INDIVIDUALISMO, BEHAVIORISMO E HISTÓRIA
Resenha Acadêmica Disciplina: Psicologia do direito Amanda Gomes de Oliveira INDIVIDUALISMO, BEHAVIORISMO E HISTÓRIA O texto de Emmanuel Zagury Tourinho, da Universidade Federal do Pará, apresenta considerações bem pertinentes acerca do entendimento de vários autores sobre o individualismo. É uma proposta de investigação, inspirada em trabalhos realizados por psicólogos e outros profissionais das ciências humanas e sociais, com a função de ilustrar idéias de Skinner, sobre a concepção do homem predominante na cultura ocidental moderna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2015 -
Individualização das aplicações das leis
Medida provisória Norma juridica que serve de situações emergentes So presidente que expele e necessita ser trasnformada em 120 dias senão perde “valor”. Finalidade: Resolver a situação relevante e urgente. PROIBIÇOES NÃO PODE SER ENIBIDA MAIS DE UMA VEZ POR ANO. Pirâmide COSTITUIÇÃO FEDERAL E.c Lei complementar Lei ordinaria D.R.P decretos, regulamento, portaria Normas individuais = individualização das aplicações das leis. Lição de vida 1: Só assinem documentos que você tem como cumprir Lição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
INDIVISIBILIDADE DA HERANÇA
Indivisibilidade da herança Diz respeito a propriedade e posse dos bens hereditários, desde a abertura da sucessão até a atribuição dos quinhões a cada sucessor, na partilha. Antes da partilha, herdeiro pode alienar/ceder apenas sua quota parte ideal: direito à sucessão aberta. OBS: não é permitido transferir a terceiro parte certa e determinada do acervo. Art. 1.791. A herança defere-se como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros. Parágrafo único. Até a partilha,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2016 -
INDUÇÃO E LEI LEGAL ELETROMAGNÉTICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIENCIAS EXATAS E TECNOLOGIA LABORATÓRIO DE ONDAS ELETROMAGNÉTICAS E LINHAS EVELYN CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA - 2015014641 LUIS FELIPE DINIZ RIBEIRO - 201009196 RAUL JORGE DA SILVA FERREIRA - 2015016753 INDUÇÃO ELETROMAGNÉTICA E LEI DE FARADAY São Luís – Dezembro/2017 1. INTRODUÇÃO TEÓRICA Em 1831, Faraday observou através de seus experimentos que a variação de campo magnético produz uma tensão induzida (ou f.e.m) em um condutor se o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.454 Palavras / 10 PáginasData: 13/3/2018 -
INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DE PETROPOLIS/RJ 10 linhas INDÚSTRIA DE DOCES ALGODÃO DE AÇÚCAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ nº, sediada na rua, nº, bairro, cidade,UF, CEP, por meio de seu advogado infra assinado e com instrumento procuratório anexo, com escritório na rua, nº, bairro, cidade, UF, CEP, vem perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 566 do Código de Processo Civil, propor AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2015 -
Indústria Textil e a Escravidão
2. Da Indústria Têxtil 2.1: Breves considerações históricas Como o consumo de roupas aumentou em 500% desde apenas duas décadas atrás, a indústria têxtil encontra terreno fértil para o aumento, também, da produção. Estima-se que hoje, uma em cada seis pessoas trabalhem na indústria da moda mundial, o que a torna a maior dependente de trabalhadores de todas. 2.1. Os Malefícios do Fast Fashion O conceito de fast fashion nasce com a globalização da economia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2016 -
INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO - ART. 122
SEMANA 2 INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO E AUXÍLIO AO SUICÍDIO - ART. 122 A autolesão e o sistema jurídico-penal vigente. De início cabe afirmar que ninguém pode ser punido por causar mal apenas a si próprio, vez que uma das características inerentes ao Direito Penal moderno repousa na necessidade de intersubjetividade nas relações penalmente relevantes, isto é não há incriminação de atitude meramente interna do agente, bem como do pensamento ou de condutas moralmente censuráveis, incapazes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2015 -
INEFICÁCIA DA LEI DA FILA
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa despertar a atenção dos consumidores para o desrespeito à Lei da Fila nas instituições financeiras. A partir da exposição desta problemática, será defendida a configuração do dano moral em razão da espera excessiva para o atendimento bancário, e o caráter didático destas indenizações. Partindo do princípio que a espera excessiva nas filas das instituições financeiras afeta sobremaneira o bem-estar de qualquer cidadão, foi editada em vários municípios a Lei da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.165 Palavras / 37 PáginasData: 14/5/2017 -
Ineficácia da reabilitação penal e mitigação do direito ao esquecimento
1. Objeto No Brasil, o instituto da reabilitação criminal está disposto no artigo 93 do Código Penal de 1940, que diz: Art. 93 - A reabilitação alcança quaisquer penas aplicadas em sentença definitiva, assegurando ao condenado o sigilo dos registros sobre o seu processo e condenação. Parágrafo único - A reabilitação poderá, também, atingir os efeitos da condenação, previstos no art. 92 deste Código, vedada reintegração na situação anterior, nos casos dos incisos I e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 20/10/2016 -
Ineficácia das Normas de Trânsito: O Resultado da Falha Segurança Pública
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO LÍVIA MARIANE COUTO MONTEIRO INEFICÁCIA DAS NORMAS DE TRÂNSITO: O Resultado da falha segurança pública GARANHUNS 2014 LÍVIA MARIANE COUTO MONTEIRO INEFICÁCIA DAS NORMAS DE TRÂNSITO: O RESULTADO DA FALHA SEGURANÇA PÚBLICA Projeto de Monografia entregue a Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão da disciplina Metodologia do Trabalho Científico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.148 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2016 -
INEFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS AMBIENTAIS
INEFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS AMBIENTAIS Que as normas jurídicas ambientais, são produzidas em volume alucinante e são provenientes meramente da razão. No entanto, questionamos se elas, quando de natureza imperativa e rígida, cumprem a sua finalidade primeira, que é justamente impedir a ocorrência do fato, ato, negócio ou atividade considerada prejudicial à preservação do meio ambiente e dos recursos naturais ou se elas são, por si só, solução para os problemas ambientais que ameaçam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2018 -
Ineficácia de Medidas Protetivas de Urgência e o Feminicídio em Goiás
A (In) eficácia de medidas protetivas de urgência e o feminicídio em Goiás SUMÁRIO 1 Introdução 4 2 Tema 5 3 Problema 6 4 Hipótese 7 5 Objetivos 8 5.1 Objetivos Gerais 8 5.2 Objetivos Específicos 8 6 Justificativa 9 Referências 11 1 INTRODUÇÃO A violência, seja qual for o modo que se apresente, é sem dúvida fruto da ignorância, daquele que a pratica, sendo vista como a imposição da vontade do agressor. Ressalta-se que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 22/6/2021 -
Ineficácia do Monitoramento Eletrônico na Lei Maria da Penha
TCC Tema: Lei Maria da Penha Titulo: Ineficácia do Monitoramento eletrônico no agressor no Amazonas. Justificativas: Em 18/03/2013, o monitoramento eletrônico foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, com fito de monitorar agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas, com objetivo de dar segurança as mulheres em situação de risco de violência e que possuem medidas protetivas pela justiça. Pela lei, em casos mais graves, como tentativa de homicídio, ameaças e reincidências, o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2018 -
INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO BARRETOS - SP 2015 JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado à Faculdade Barretos, sob a orientação da Doutora Fabiana Faria Rezende, para a obtenção do título de Bacharel em Direito. BARRETOS 2015 JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO INEFICÁCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.491 Palavras / 82 PáginasData: 21/9/2018 -
INEFICÁCIA DOS DIREITOS DOS IDOSOS
O direito do idoso e a ineficácia das leis que os amparam Douglas Gabriel Pinto Castro [1] Natália Martins Pinheiro [2] Orlando Sampaio dos Santos Neto [3] Resumo A partir da grande demanda de idosos que cresce gradualmente na sociedade, traçamos uma linha do tempo que mostra pequenos e grandes avanços dessa população que ainda assim apresentam falhas que representam uma parcela de inúmeros problemas que os idosos encontram atualmente. Neste sentido, o presente artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.950 Palavras / 16 PáginasData: 9/4/2019 -
Ineficiência do ECA no sistema brasileiro
UNIVERSIDADE CEUMA CURSO DE DIREITO TAMARA BATISTA DE SOUSA CPD 957355 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: os possíveis fracassos da medida socioeducativa de internação SÃO LUÍS 2015 TAMARA BATISTA DE SOUSA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: os possíveis fracassos da medida socioeducativa de internação Projeto de pesquisa na Área do Direito, apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Ceuma, como requisito para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof.ª Me.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.727 Palavras / 15 PáginasData: 23/3/2016 -
INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PUNITIVO NO COMBATE AO TRÁFICO
INEFICIÊNCIA DO SISTEMA PUNITIVO NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS Acadêmica Edyanne Nascimento Silva Mr. Fernando José Souza Filho Sumário: 1. Introdução; 2. Sistema Punitivo; 3. Tráfico de Drogas, dogmática e envolvidos; 4. Ineficiência do Sistema Punitivo; 5. Conclusão; Referências. RESUMO O sistema punitivo atual encontra- se com inúmeras deficiências no combate ao tráfico de drogas, que invés de solucionar a questão da violência a agrava, contribuindo ainda mais para a superlotação carcerária. É ineficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.562 Palavras / 27 PáginasData: 7/11/2018 -
INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO
GABRIEL CAMPOS DOURADO PAULO TAVARES DE ABREU JÚNIOR PROJETO DE PESQUISA INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO PALMAS 2018 ________________ GABRIEL CAMPOS DOURADO PAULO TAVARES DE ABREU JÚNIOR INEFICIÊNCIA ESTATAL NO ÂMBITO SOCIOECONÔMICO E JURÍDICO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins como requisito para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Cientifica, ministrada pela Professora Doutora Ana Lucia Pereira. PALMAS 2018 ________________ SUMÁRIO 1. Identificação do projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.179 Palavras / 9 PáginasData: 28/12/2018 -
INEGIBILIDADE II: REJEIÇÃO DE CONTAS
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS ANA CARLA PEREIRA BIANCA PASSOS MARTINS ERIKA DOMINGES GAMA FERNANDA LOPES DA SILVA MARIÂNGELA PIRES DO NASCIMENTO NATHALIA PIMENTA RIBEIRO INEGIBILIDADE II: REJEIÇÃO DE CONTAS -AgR Respe 15571 – 16/03/2017- MINISTRO HENRIQUE NEVES SANTOS 2017 ANA CARLA PEREIRA BIANCA PASSOS MARTINS ERIKA DOMINGES GAMA FERNANDA LOPES DA SILVA MARIÂNGELA PIRES DO NASCIMENTO NATHALIA PIMENTA RIBEIRO INEGIBILIDADE II: REJEIÇÃO DE CONTAS -AgR Respe 15571 – 16/03/2017- MINISTRO HENRIQUE NEVES Trabalho apresentado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.840 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2018 -
INELEGIBILIDADE ELEITORAL DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
Marlene Silva LEI DA FICHA LIMPA - APLICAÇÃO, EFICIÊNCIA RETROATIVIDADE, CLASULAS PÉTREAS, PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA. UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISAS - UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) Registro, 2017 Marlene Silva LEI DA FICHA LIMPA - APLICAÇÃO, EFICIÊNCIA RETROATIVIDADE, CLASULAS PÉTREAS, PACTO DE SÃO JOSE DA COSTA RICA. Trabalho de Conclusão do curso de Direito Lato Sensu em Direito Constitucional, 10º semestre de 2017, da União
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.600 Palavras / 7 PáginasData: 21/10/2017 -
INELEGIBILIDADE ELEITORAL DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE - FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) Curso de Graduação em Direito MARLENE SILVA INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 REGISTRO 2017 MARLENE SILVA INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Direito pela Unisep –Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) Orientador: Msc. Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade. REGISTRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.788 Palavras / 64 PáginasData: 21/10/2017 -
INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da....Vara do Trabalho de Reclamação Trabalhista n.... nome da empresa LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº, situado ( endereço completo) e CEP, endereço eletronico, vem por seu advogado abaixo assinando, procuração em anexo, que receberá as futuras notificações em seu escritório situado ( endereço completo) , endereço eletronico, com base nos artigos 769 e 847 da CLT e art 336 ao 343 do CPC apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Inepsia no direito do trabalo
INEPSIA DA INICIAL NA AÇÃO TRABALHISTA Com base em nosso livro texto, no material disponibilizado pelo professor da disciplina de processo do trabalho e tendo sempre como referencia o código Civil e a CLT, além da analise do acórdão em anexo, passamos a desenvolver o presente texto que, busca elucidar, na medida do nosso conhecimento algumas questões sobre a temática referente às causas da inépcia da inicial na ação trabalhista e desta forma, nós do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Inercia do poder publico e ineficácia do tombamento na propriedade privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO INERCIA DO PODER PÚBLICO E A INEFICÁCIA DO TOMBAMENTO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA Átila Ribeiro Chaves Barra Mansa 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO INERCIA DO PODER PÚBLICO E A INEFICÁCIA DO TOMBAMENTO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA Átila Ribeiro Chaves Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.604 Palavras / 43 PáginasData: 11/11/2015 -
Inexecução da Clausula Penal
Vídeo 1 Da inexecução (Cláusula Penal) No risco do inadimplemento, o direito procura enfrentar através da cláusula penal, da inclusão das cláusulas obrigacionais que prevê uma pena/multa para a hipótese de inexecução total ou parcial da obrigação. Há dois tipos de cláusulas penais: 1) Cláusula penal moratória: Já nasce com a espera de um cumprimento defeituoso, ou seja, incide na hipótese de mora onde surge a obrigação juntamente com a prestação. Podendo incidir perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2015 -
Inexecução das Obrigações
Inexecução das obrigações *Pode ser entendido como descumprimento da obrigação ou como cumprimento imperfeito.* Art.389 não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária e também honorários do advogado. *o inadimplemento pressupõe culpa, cabendo ao inadimplente provar que não houve a culpa presumida, demonstrando eventualmente a ocorrência de caso fortuito ou força maior.( ao provar que houve caso fortuito ou força maior, afasta-se eventuais responsabilidades do inadimplente. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – Cogeae CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL ESTUDO DIRIGIDO – MÓDULO I INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA RA 00170218 - TURMA: 656C1NB A. Diferencie resolução, resilição e rescisão contratual? a) resolução é a extinção do vínculo contratual por falta de cumprimento, de inadimplemento, ocorrendo depois da formação do contrato. Existe a resolução voluntária decorrente da deliberada vontade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2015 -
Inexecução do contrato de fretamento
Inexecução do Contrato de Fretamento Os casos em que o contrato de fretamento deixa de ser executado são quando força maior os impedir de ser realizados bem como por vontade do afretador ou do fretador. Na força maior, ocorrem as situações descritas no artigo 571 do Código Comercial, sendo impossível se exigir algo tanto do lado do fretador como do afretador: 1. Se a saída da embarcação for impedida, antes da partida, por força maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2017 -
Inexistencia de ato impeditivo ou extinto do direito de recorrer
1. Inexistência do ato impeditivo ouu extintivo do direito de recorrer 1. Desistência O novo Código de Processo Civil traz uma solução diferente para a desistência, conforme art. 998, caput, NCPC – o recorrente poderá desistir do seu recurso – total ou parcialmente – a qualquer tempo, ou seja, poderá abdicar do seu direito de ter o recurso julgado. Apesar de o dispositivo legal prever “a qualquer tempo”, existe um momento adequado para a desistência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2016 -
INEXISTÊNCIA DE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF sob nº 909, portadora da CTPS, n. xxxx, série xxxx, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP – CEP 4444, por seu advogado infra firmado, constituído na forma e para os efeitos da procuração anexa e que por força do art. 39, inciso I do CPC, receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2017