Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.201 - 37.230
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INELEGIBILIDADE ELEITORAL DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE - FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) Curso de Graduação em Direito MARLENE SILVA INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 REGISTRO 2017 MARLENE SILVA INELEGIBILIDADE DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Direito pela Unisep –Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) Orientador: Msc. Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade. REGISTRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.788 Palavras / 64 PáginasData: 21/10/2017 -
INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da....Vara do Trabalho de Reclamação Trabalhista n.... nome da empresa LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº, situado ( endereço completo) e CEP, endereço eletronico, vem por seu advogado abaixo assinando, procuração em anexo, que receberá as futuras notificações em seu escritório situado ( endereço completo) , endereço eletronico, com base nos artigos 769 e 847 da CLT e art 336 ao 343 do CPC apresentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2017 -
Inepsia no direito do trabalo
INEPSIA DA INICIAL NA AÇÃO TRABALHISTA Com base em nosso livro texto, no material disponibilizado pelo professor da disciplina de processo do trabalho e tendo sempre como referencia o código Civil e a CLT, além da analise do acórdão em anexo, passamos a desenvolver o presente texto que, busca elucidar, na medida do nosso conhecimento algumas questões sobre a temática referente às causas da inépcia da inicial na ação trabalhista e desta forma, nós do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2015 -
Inercia do poder publico e ineficácia do tombamento na propriedade privada
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO INERCIA DO PODER PÚBLICO E A INEFICÁCIA DO TOMBAMENTO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA Átila Ribeiro Chaves Barra Mansa 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRO REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO INERCIA DO PODER PÚBLICO E A INEFICÁCIA DO TOMBAMENTO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA Átila Ribeiro Chaves Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Barra Mansa, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.604 Palavras / 43 PáginasData: 11/11/2015 -
Inexecução da Clausula Penal
Vídeo 1 Da inexecução (Cláusula Penal) No risco do inadimplemento, o direito procura enfrentar através da cláusula penal, da inclusão das cláusulas obrigacionais que prevê uma pena/multa para a hipótese de inexecução total ou parcial da obrigação. Há dois tipos de cláusulas penais: 1) Cláusula penal moratória: Já nasce com a espera de um cumprimento defeituoso, ou seja, incide na hipótese de mora onde surge a obrigação juntamente com a prestação. Podendo incidir perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2015 -
Inexecução das Obrigações
Inexecução das obrigações *Pode ser entendido como descumprimento da obrigação ou como cumprimento imperfeito.* Art.389 não cumprida a obrigação, responde o devedor por perdas e danos, mais juros e atualização monetária e também honorários do advogado. *o inadimplemento pressupõe culpa, cabendo ao inadimplente provar que não houve a culpa presumida, demonstrando eventualmente a ocorrência de caso fortuito ou força maior.( ao provar que houve caso fortuito ou força maior, afasta-se eventuais responsabilidades do inadimplente. Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão – Cogeae CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONTRATUAL ESTUDO DIRIGIDO – MÓDULO I INEXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES I BIANCA RODRIGUES DE OLIVEIRA RA 00170218 - TURMA: 656C1NB A. Diferencie resolução, resilição e rescisão contratual? a) resolução é a extinção do vínculo contratual por falta de cumprimento, de inadimplemento, ocorrendo depois da formação do contrato. Existe a resolução voluntária decorrente da deliberada vontade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2015 -
Inexecução do contrato de fretamento
Inexecução do Contrato de Fretamento Os casos em que o contrato de fretamento deixa de ser executado são quando força maior os impedir de ser realizados bem como por vontade do afretador ou do fretador. Na força maior, ocorrem as situações descritas no artigo 571 do Código Comercial, sendo impossível se exigir algo tanto do lado do fretador como do afretador: 1. Se a saída da embarcação for impedida, antes da partida, por força maior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2017 -
Inexistencia de ato impeditivo ou extinto do direito de recorrer
1. Inexistência do ato impeditivo ouu extintivo do direito de recorrer 1. Desistência O novo Código de Processo Civil traz uma solução diferente para a desistência, conforme art. 998, caput, NCPC – o recorrente poderá desistir do seu recurso – total ou parcialmente – a qualquer tempo, ou seja, poderá abdicar do seu direito de ter o recurso julgado. Apesar de o dispositivo legal prever “a qualquer tempo”, existe um momento adequado para a desistência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 10/9/2016 -
INEXISTÊNCIA DE COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA MM. VARA DO TRABALHO DE SALVADOR - BAHIA. MARINA RIBEIRO, brasileira, casada, desempregada, inscrita no CPF sob nº 909, portadora da CTPS, n. xxxx, série xxxx, residente e domiciliada na Rua Coronel Saturnino, casa 28 – São Paulo-SP – CEP 4444, por seu advogado infra firmado, constituído na forma e para os efeitos da procuração anexa e que por força do art. 39, inciso I do CPC, receberá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.922 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2017 -
Inexistencia de debito c/c danos morais
EXMO. SR. JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATAI/RS (COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA) (art. 273 do Código de Processo Civil) ................., com endereço a .........................., vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu Procurador, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra ......................, empresa com (endereço?????) sede , na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos que passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.182 Palavras / 17 PáginasData: 12/6/2017 -
INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/UF AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ANTÔNIO SALES, nacionalidade “...”, estado civil “...”, agricultor, inscrito no CPF “...”, portador do RG “...”, com endereço eletrônico “...”, residente e domiciliado no logradouro“...”, número “...”, bairro “...”, Aquiraz, Estado“...”, CEP“...”, vem, por meio de seu advogado, conforme artigo 105 §2º, CPC, NOME DO ADVOGADO, inscrito na OAB/UF “...”, com endereço eletrônico “...”, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2016 -
Infanticídio - DIREITO
Universidade do estado de Mato Grosso – UNEMAT Departamento de Direito Disciplina: História do Direito Docente: Bruno Lindote Acadêmico: Gabriel Curty Infanticídio indígena em confronto com sistema jurídico estabelecido A nossa sociedade atual foi moldado por longos processos históricos, que partiram de um povo que viviam em clãs até se unirem, criando suas convenções, relações, regras, instituindo a chamada sociedade, que ao decorrer da história cria-se a denominação Estado, onde o poder, as regras, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
Infanticidio e o estado puerperal
FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU – FMN Curso de Direito Andihara Mendes de Sousa INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL: Uma análise dos aspectos divergentes sobre os limites temporais Maceió 2015 ________________ Andihara Mendes de Sousa INFANTICÍDIO E O ESTADO PUERPERAL: Uma análise dos aspectos divergentes sobre os limites temporais Monografia apresentada como exigência para Conclusão do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau – FMN, sob a orientação metodológica do Professor Especialista em Direito Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.757 Palavras / 36 PáginasData: 21/9/2015 -
Infanticidio e o Estado Puerperal
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FACULDADE DE DIREITO CAMPUS MEMORIAL VANIZIA ALVES RAMOS 9ºA Diurno RA: 912106045 Infanticídio e o Estado Puerperal São Paulo 2015 VANIZIA ALVES RAMOS Infanticídio e o Estado Puerperal Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. Orientador: Profº. Rodrigo Martiniano Tardeli São Paulo 2015 SUMÁRIO 1 PROBLEMA 0 2 HIPÓTESE 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.902 Palavras / 40 PáginasData: 7/5/2016 -
INFANTICÍDIO INDÍGENA
INFANTICÍDIO INDÍGENA: OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO RELATIVISMO CULTURAL[1] CARMO, Andressa Rodrigues Do[2] CAMARGO, Daniella Cristina[3] Resumo: Este artigo é referente ao infanticídio indígena que visa à matança de crianças, em busca da preservação cultural, fato inteiramente ligado aos Direitos Humanos. O Infanticídio indígena é um tema muito polemico atualmente, porém não existem dados precisos do numero de mortes. O infanticídio indígena vai diretamente em confronto com o direito a vida, a dignidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.452 Palavras / 18 PáginasData: 1/6/2015 -
Infanticídio Indígena
O INFANTICÍDIO INDÍGENA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO THE SOCIAL MOVEMENT OF 2013 AND ITS IMPACT ON BRAZILIAN DEMOCRACY Lya de Oliveira Moura[1] RESUMO: No final do século XX, veio à tona uma prática indígena milenar realizada em determinadas tribos que vai de encontro com diversos preceitos fundamentais, o infanticídio indígena. Assim, por ser um tema de suma relevância jurídica e social, será o objeto do estudo em tela. O problema da pesquisa é abordar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.749 Palavras / 19 PáginasData: 15/4/2021 -
INFANTICÍDIO INDÍGENA: CULTURA OU CRIME
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Ana Laura Marques Barbosa B7493C-3 INFANTICÍDIO INDÍGENA: CULTURA OU CRIME? SOROCABA 2017 UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito ANA LAURA MARQUES BARBOSA B7493C-3 INFANTICÍDIO INDÍGENA: CULTURA OU CRIME? SOROCABA 2017 RESUMO Palavras Chave: Infanticídio; Cultura; Indígena; Crime. Súmario 1. Introdução 2. Origem do infanticídio 3. O infanticídio no código penal brasileiro 4. A cultura indígena 4.1 O estatuto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.017 Palavras / 45 PáginasData: 17/9/2017 -
Infanticídio Infantil
Universidade Paulista Unip Infanticídio São Paulo- SP 2013 Infanticídio Indígena Pré – projeto apresentado na Disciplina Metodologia Cientifica como requisito básico para a apresentação do trabalho de conclusão de curso de Direito. Orientador: Antônio Firmino Jr. São Paulo – SP 2013 SUMÁRIO 1. Introdução – tema e problematização................................................ 4 2. Justificação......................................................................................... 5 3. Objetos............................................................................................... 6 4.1. Geral....................................................................................... 6 4.2. Específicos............................................................................. 6 4. Referencial teórico............................................................................. 7 5. Metodologia de pesquisa................................................................... 10 6. Cronograma....................................................................................... 11 7. Referencias........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Infanticídio: TOMADA DE DECISÕES EM OCASIÕES DE DIFICULDADE
1 INTRODUÇÃO O crime da população nasce para a convivência dos habitantes da sociedade desde o princípio dos tempos. Desde então, tem sido várias maneiras para os legisladores, agora será substituído por um tratamento mais sério e mais indulgentes. Há muitas diferenças de opinião sobre este tipo de crime, em especial no que diz respeito ao argumento, a influência do puerperal foi adotado com ferramentas código. Não é apenas uma questão de alguns crimes, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2016 -
INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Manaus/2016 LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me Rubens Alves da Silva. Manaus/2016 INTRODUÇÃO O presente projeto propõe discursa sobre a infiltração policial como técnica especial de investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2016 -
Infiltração de agentes em organizações criminosas
Núcleo de Pesquisa e Extensão do Curso de Direito – NUPEDIR VIII MOSTRA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (MIC) 20 de novembro de 2015 INFILTRAÇÃO DE AGENTES DE POLÍCIA EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS EM FACE DA LEI 12.850/13. Ketlin Wolschick[1] Diego Alan Schofer Albrecht[2] SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO. 2 ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 3 INFILTRAÇÃO DE AGENTES. 4 REQUISITOS PARA INFILTRAÇÃO. 5 DURAÇÃO DA INFILTRAÇÃO. 6 ESPÉCIES DE INFILTRAÇÃO. 7 RESPONSABILIDADE CRIMINAL DO AGENTE. 8 ATRIBUIÇÕES DO AGENTE. 9 CONCLUSÃO. REFERÊNCIAS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.292 Palavras / 14 PáginasData: 1/6/2016 -
Infiltração de agentes na organização criminosa
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE MANAUS LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Manaus/2016 LARISSA ALVES BASTOS INFILTRAÇÃO DE AGENTE DE POLÍCIA NA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de curso I, no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me Rubens Alves da Silva. Manaus/2016 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 17/11/2016 -
INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
logo unic GABRIEL FABIANE DE AVILA INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR SINOP 2017 GABRIEL FABIANE DE AVILA INFLUÊNCIA DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA NA FORMAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da FACISAS – Faculdade de Ciências Sociais aplicada de Sinop –Campus Industrial, como requisito parcial para obtenção de nota. PROFESSOR: ADEMAR GARLINI SINOP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 PáginasData: 5/6/2017 -
INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Metodologia Científica Professor José C. Avelino da Silva INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA TACIANE SOARES MELO Turma C06 GOIÂNIA Maio de 2020 TACIANE SOARES MELO INFLUÊNCIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para obtenção da média N2 na disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito da Pontifícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2020 -
Influencia da mídia na decretaçao da prisão preventiva
INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA PRISÃO PREVENTIVA, POR GARANTIA A ORDEM PÚBLICA OU POR CLAMOR SOCIAL. André Luís Baruffi de Andrade[1] Caroline Branco[2] Guilherme Augusto Corrêa Rehder[3] Universidade do Vale do Itajaí – Univali RESUMO Com a grande proliferação dos meios de comunicação no mundo e rapidez de propagação das informações no cenário mundial, desta forma a mídia se tornou uma grande formadora de opinião e guia da formação cultural da sociedade ali estabilizada, tornando-se esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.884 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2016 -
INFLUENCIA DA MIDIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O SEU REFLEXO NA POPULAÇÃO DE TEÓFILO OTONI
DOCTUM – CURSO DE DIREITO TRABALHOS PROJETO INTEGRADOR II Prof. Marco Poubel Turma: 7° Período C Grupo (nº): 04 Alunos: Alane Gomes Sicupira Junia Marinho dos Santos Larescka Souza Rodrigues Porto Olivia Correa de Araujo Ruthelly Onorio dos Santos Varlandreia da Cruz Silveira Solicitação: ENTREGA DO ARTIGO CIENTÍFICO Data da solicitação: 05/06/2018 Data Final/Entrega e postagem no ADX: 29/06/2018 Observações: ________________ INFLUENCIA DA MIDIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E O SEU REFLEXO NA POPULAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 9/12/2018 -
Influencia da midia no tribunal do juri
Influência da mídia nas decisões do Tribunal do Juri INTRODUÇÃO De acordo com o art. 5°, IX, da CRFB/88, é livre a atividade de comunicação independente de censura ou licença, e nos dias de hoje a imprensa tem se tornado cada vez mais livre na transmissão de informações e é essa liberdade que tem afetado de diferentes formas não só convicção daqueles que a acompanha mas também afetado o campo jurídico. Esse trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 7/6/2017 -
Influencia da religião na prática do crime
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA PRÁTICA DO CRIME Ji-Paraná 2017 MATHEUS EDUARDO DOS SANTOS A INFLUÊNCIA DA RELIGIÃO NA PRÁTICA DO CRIME Projeto de pesquisa apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná - CEULJI, como parte dos requisitos para obtenção de nota na disciplina TCC-I, no curso de Direito, sob orientação do Professor Teófilo Lourenço de Lima. Ji-Paraná 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.845 Palavras / 12 PáginasData: 8/6/2017 -
INFLUÊNCIA DA SOCIEDADE SUSPECCIONADA
Estudo da violência IMPACTO DA VIOLÊNCIA SOBRE A SOCIEDADE Utiliza-se o termo agressividade e violência como sinônimos. A violência x ética ou contra a moral não pende seu estatuto porque não ocasiona fraturas em pessoas; ela corrompe crenças, causa quebra do v alores e nos fundamentos da convivência social. Uma análise em profundidade revelaria que a violência física é o resultado indesejado da violência contra a ética e contra a moral. O fato da violência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014