Direito
71.749 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.981 - 38.010
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INTRODUÇÃO DESENVOLVIMNMETO TCC
1. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe analisar a violação dos direitos fundamentais do homem ante a ausência de prazo normatizado da prisão preventiva no ordenamento jurídico processual penal brasileiro. A metodologia aplicada no presente trabalho de conclusão de curso baseia-se em análises bibliográficas por meio de livros, artigos e pesquisas que se relacionam com a matéria com o fim de fortalecer o trabalho de pesquisa. Nesse sentido, no capítulo 2 buscamos demonstrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.467 Palavras / 18 PáginasData: 20/6/2018 -
Introdução Direito a Vida - Constitucional
1. INTRODUÇÃO O aumento e modificação dos direitos fundamentais no envolver histórico impede definir-lhes um conceito sucinto e objetivo, esse impedimento aumenta, pois são usados vários termos para designá-los. Para José Afonso da Silva (2005) a expressão Direitos fundamentais do homem, é a mais adequada para defini-los, pois além de referir-se a princípios que resumem a noção de mundo e que indicam a ideologia politica de cada ordenamento jurídico, é reservada para designar, no nível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
Introdução direito administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO II – PLANO DE AULA 01 Professor: Francisco Henrique J. M. Bomfim ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA (REVISÃO) Organização do Estado : Matéria constitucional. Definição da expressão “Administração Pública” - Critérios: - Negativista ou residual: Toda a atividade do Estado que não seja legislativa ou judiciária. - Formal, orgânico ou subjetivo: Complexo de órgãos, pessoas jurídicas e agentes públicos responsáveis por funções administrativas – sinônimo de “Estado”. - Material ou objetivo: Conjunto de atividades que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
Introdução Direito Administrativo - Princípios
ANALISTA TRE-PR 2017 DIREITO ADMINISTRATIVO ________________ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS BÁSICOS REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO O regime jurídico-administrativo é o conjunto de princípios que atribuem à Administração Pública, em um extremo, prerrogativas (supremacia do interesse público), e no outro, sujeições (indisponibilidade do interesse público, ou legalidade para Di Pietro). Estudo das regras e normas jurídicas que compõem a estrutura da Administração, colocando-a numa situação privilegiada, vertical perante o administrado. Atuação do Estado sob normas de direito público. SUPREMACIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 68.006 Palavras / 273 PáginasData: 3/7/2018 -
Introdução Direito Civil
Introdução Este é um trabalho que tem como proposta pesquisa sobre a temática Administração Publica. Como breve análise para poder apresentar o trabalho por nós desenvolvido, faz-se necessário apresentação conceituando brevemente o que vem a ser o direito administrativo e a administração publica. Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de príncipios e regras que disciplinam a função administrativa, função administrativa que é por sua vez a atividade do Estado de dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Introdução Direito do Trabalho
Direito do Trabalho – Rodrigo Carelli Aula 01 – 05/04/2016 Remuneração e Salário 1. Onerosidade: um dos elementos do contrato de trabalho. 2. Diferenças entre Salário e Remuneração Salários: 457 e 458 da CLT: conjunto das parcelas contra prestativas pagas diretamente pelo empregador ao emprego em função do contrato de trabalho. Remuneração: conjunto de parcelas contra prestativas (salário: parcelas salariais/ gorjetas: parcelas meramente remuneratórias, etc.). Parcela não remuneratória ou indenizatória: ex: ajuda de custo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2016 -
Introducao direito militar
INTRODUÇÃO Esse tema tem por razão analisar os pontos negativos e as consequências geradas por diversas Punições que afetam a cada dia mais os Militares que estão à mercê de um Código Penal Militar arcaico e humilhante, trazendo adiante a importância de uma reforma drástica em tal decreto, no que tange as prisões disciplinares e as consequências que na Policia Militar do Estado do Espirito Santo. As instituições militares têm sua hierarquia e disciplina rigidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015 -
INTRODUÇÃO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL – PROVA – ESTUDO –GIRLENE – 1 UNI – 2015.1 DIREITO PENAL O Direito Penal apresenta-se como um conjunto de normas jurídicas que tem por objeto a determinação de infrações de natureza penal e suas sanções. O Direito penal torna-se um meio de controle social formalizado, procurando resolver conflitos e suturando eventuais rupturas produzidas pela desinteligência dos homens. A justiça não deve fundamentar o direito penal, ela deve ser substituída pela Legalidade. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.689 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2016 -
Introducao do Direito
DIREITO PORTUGUES Os Lusitanos mantiveram os traços básicos de sua cultura que marcaram a formação da sociedade portuguesa, em que pese todo o processo de romanização que se deu em virtude da dominação romana a partir do Séc.II A. C. A partir do séc. V, ocorre à invasão germânica, tomando toda a península, instalando ali, por fim, a tribo dos visigodos, após expulsar os romanos. Outro fator determinante na região foi a partir do Séc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.362 Palavras / 14 PáginasData: 2/6/2016 -
Introdução do Direito Civil
Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I - CCJ0006 Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.676 Palavras / 11 PáginasData: 22/9/2014 -
Introdução do Direito Constitucional e Poder Constituinte
Introdução do Direito Constitucional e Poder Constituinte A constituição Brasileira foi elabora por uma Assembleia Constituinte composta por 558 deputados e senadores, que durante 20 meses discutiram e decidiram junto com uma parcela significativa da sociedade, através das representações sociais, quais eram os temas principais que deveriam constar da nossa Carta Magna, que garantissem o anseio da população no tangente aos direitos suprimidos durante os 20 anos de ditadura anteriores. Em 05 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 10/5/2015 -
INTRODUÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Histórico Evolutivo Seguridade Social 1.1 Evolução no Brasil e no mundo da Seguridade Social Conforme a maioria da doutrina, somente a partir do século XIX é que se passou a ter uma preocupação mais efetiva com a proteção dos indivíduos quanto aos seus infortúnios, dentro da ordem jurídica dos Estados. Antes disso, esse cuidado com os pobres e necessitados ficava a cargo da família e das igrejas, somente após a edição da famosa Lei dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.099 Palavras / 33 PáginasData: 3/12/2019 -
INTRODUÇÃO DO ESTUDO AO DIREITO
Revisão Para Prova INTRODUÇÃO DO ESTUDO AO DIREITO Defina “Direito”. Conjunto de regras Obrigatórias que garantem a convivência social, graças ao estabelecimento de limites á ação de cada um dos seus membros. O que é Moral? A moral é o conjunto de práticas, costumes, e padrões de conduta, formadores de um ambiente ético. Qual a diferença entre Direito e Moral? O Direito é coercível, a Moral é incoercível, o Direito é Heterônomo e a moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.507 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2015 -
INTRODUÇÃO DO LIVRO DE NICOLAU MAQUIAVEL
INTRODUÇÃO “Os fins justificam os meios” Em suma, temos uma iniciação da vida de Maquiavel, nascido em 3 de maio na cidade de Florença na Itália, batizado como Niccolò Machiavelli (Nicolau Maquiavel), é o terceiro de quatro filhos, educado de forma absolutamente culta, sendo filho de um advogado e de uma poetisa amadora, tendo um talento grande, que, assim que descoberto, foi confiado à escola Battista da Poppi com o curso de latim já concluído,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.021 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
Introdução e Conceito do Agrobusiness
INTRODUÇÃO A confluência entre a agricultura e uma estrutura moderna de produção no Brasil possuem um longo processo de aproximação. Pelo menos desde meados do século XX a sociedade rural brasileira busca trazer para o campo características econômicas modernas, no intuito de aumentar produção e, ao mesmo tempo, que esse aumento não tenha a expansão territorial na mesma proporção, com seus impactos ambientais inevitáveis. Os primeiros exemplos dessa busca foram a implantação dos engenhos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2019 -
Introdução e Princípios Processuais Penais
APOSTILA PROCESSO PENAL AULA 01: 1. Introdução e princípios processuais penais: O processo penal é um meio, através do qual, buscamos aplicar o direito de punir pertencente ao Estado resguardando o direito de liberdade do indivíduo. Quando o legislador elabora uma norma penal incriminadora (tipo penal) surge para o Estado o direito de punir qualquer um que venha a praticar aquela conduta punível. Mesmo quando direito de punir se torna concreto não é possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.178 Palavras / 29 PáginasData: 30/6/2016 -
INTRODUÇÃO ESTUDO DIREITO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Profª Deyse Moinhos Nome: Jean Carlos Campos Rosales Ra: 1584960918 Nome: Ludmila Daniela Plefka Da Silva Ra: 2485711901 Nome: Marcelo de Albuquerque Ra: 1589942588 Nome: Yure Alves Ferreira Ra: 1580115613 1º SEMESTRE TURMA B OSASCO junho/2015 ________________ ETAPA 03 ATPS - Norma Jurídica Teoria pura do Direito de Hans Kelsen. O título “Teoria pura do direito” escrita por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.230 Palavras / 17 PáginasData: 24/6/2015 -
Introdução estudo do direito
NOVA TURMA DA NOVA PORTARIA 1. Felipe de Souza Silva DATA DE INICIO: 09/08/12 EMPRESA: BRETAGNE 2. Jessica Ramos de Oliveira DATA DE INICIO: 17/09/12 EMPRESA: PARÁ AUTOMOVEIS 3. Ana Beatriz Pone Almeida DATA DE INICIO: 01/10/12 EMPRESA: GEMALTO DO BRASIL 4. Alan Santos da Silva DATA DE INÍCIO: 01/10/12 EMPRESA: BRETAGNE 5. Paulo Henrique A. Rodrigues DATA DE INICIO: 22/10/12 EMPRESA: CARVALHO HOSKEN 6. Bianca Oliveira Prado DATA DE INICIO: 01/11/12 EMPRESA: BRETAGNE COMERCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2015 -
Introdução Geral à Hermenêutica Jurídica
Introdução Geral à Hermenêutica Jurídica 1. Definição de Hermenêutica Hermenêutica vem do grego, hermeneuein (interpretar) ou hermeneia (interpretação - inter + penetrare, latim). A importância da hermenêutica não se refere apenas a entender o sentido de uma palavra, mas também a compreensão de seu contexto. A palavra Uma palavra pode ter várias acepções diferentes. Aquele que interpreta uma palavra em um texto vai levar muito da sua própria concepção, uma carga subjetiva e valorativa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2015 -
Introdução Guarda compartilhada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, S.P. Protocolo nºXXXXXXXXX Requerente: Centro de Convenção Educacional Paulo Freire Requerido: Djalma Soares Silva Centro de Convenção Educacional Paulo Freire, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de Djalma Soares Silva, também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls. 96 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2017 -
INTRODUÇÃO HERMENEUTICA
1. INTRODUÇÃO HERMENEUTICA O proposto estudo atendendo a interpretação constitucional de conteúdo politico em face ao Projeto Lei 478 de 2007 de autoria dos deputados federais Luiz Bassuma e Miguel Martini, vem com proficiência abordar um tema bastante polêmico, complexo e muito discutível por toda a sociedade, o Estatuto do Nascituro, no texto proposto é apresentado diversos direitos do nascituro antes mesmo de seu nascimento. Diversas são as discussões em torno do projeto que através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.157 Palavras / 17 PáginasData: 8/6/2015 -
Introdução Ideologia de Karl Marx
Bem no início de suas produções e obras intelectuais, para Marx as críticas se direcionam para então chamada "dialética de Hegel". Além desta, fazia uma profunda análise de estudo sobre o Capitalismo e as suas inevitáveis complexidades e contestações. Marx em seus segmentos e pensamentos, tem como grande influência o filósofo Feuerbach, (falar dele) , e através disso concluiu sobre o Estado que o mesmo é o responsável pela alienação política. Chegando ao entendimento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2019 -
INTRODUÇÃO METODOLOGIA
Descrição: Descrição: brasão pontifcia Faculdade Mineira de Direito QUAIS SERIAM OS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE E OS DETENTOS COM TRABALHO . Gislene Carina Teixeira Belo Horizonte/MG 2015 QUAIS SERIAM OS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE E OS DETENTOS COM TRABALHO . Gislene Carina Teixeira Trabalho de monografia Curso de graduação em Direito à obtenção do título de bacharel. Prof. Marcia Hauss Belo Horizonte/MG 2015 INTRODUÇÃO O Trabalho fora dos presídios juntamente com a ressocialização dos presidiários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
INTRODUÇÃO MONOGRAFIA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Considerado um novo Ramo do Direito, o Direito do Consumidor foi desagregado do Direito Civil. Iniciada em meados da década de 70, conforme explica Sérgio Cavalieri Filho (2010, p. 07): No Brasil, a questão da defesa do consumidor começou a ser discutida, timidamente, nos primórdios dos anos 70, com a criação das primeiras associações civis e entidades governamentais voltadas para esse fim. Assim, em 1974 foi criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2017 -
Introdução Novo CPC
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Campo Grande (MS), 24 de março de 2015. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como exigência da Disciplina de Processo Civil para composição de N1 sob a orientação da Professora Raquel Pianesso. Campo Grande(MS), 24 de março de 2015. INTRODUÇÃO O novo Código de Processo Civil (CPC), pretende agilizar o sistema judiciário brasileiro e torná-lo mais acessível para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2017 -
Introdução Penal
Direito Penal Direito Penal 3 semestre Conceito Analítico de crime Conduta Fato Tipico Resultado Nexo Causal Tipicidade CRIME Ilicitude Imputabilidade Culpabilidade Potencial Consciência de Ilicitude Exigibilidade de Conduta diversa CONDUTA: É a ação ou omissão consciente e dirigida a uma finalidade FASES DA CONDUTA 1. Fase Interna: É aquela que ocorre dentro do pensamento. Ou seja, é quando o agente idealiza a conduta. 1. Fase Externa: É a manifestação da vontade no mundo Exterior. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 31/8/2015 -
INTRODUÇÃO Pesquisas em Seres Humanos
COMPONENTE CURRICULAR: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: DR. MILTON DE SOUZA CORREA FILHO ACADÊMICA: ANA BEATRIZ GERMANO GUEDES TURMA: 109 1° DIV1 1. O direito desde seu desenvolvimento até agora, passou por diversas significações, uma vez que o direito é empregado em mais de uma definição. 2. João Baptista Herkenhoff defende o caráter científico do conhecimento jurídico, afirmando que o Direito é conhecimento racional e sistemático de uma parcela da realidade cultural, e pensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Introduçao politica
O que é Política A palavra política surgiu na Grécia antiga, teve seu significado apresentado por Aristóteles. Conforme o passar do tempo o ser humano criou um padrão em que necessita da convivência com outras pessoas, assim surgiu então a política. A política era a base para organizar e alcançar os interesses e objetivos que uma sociedade tinha em comum. Se a política é a arte e ciência do governo, a arte se responsabiliza por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
Introdução responsabilidade tributária
A cobrança do tributo se dá, em regra, no sujeito que pratica o fato gerador, conhecido como contribuinte ou sujeito passivo direto na relação jurídico tributário. Entretanto, conforme dispõe o art. 128 do Código tributário Nacional, em alguns casos haverá a necessidade de realizar essa cobrança em face de um terceiro, que não praticou o fato gerador, denominado de sujeito passivo indireto. Vejamos o que dispõe o mencionado artigo: Art. 128. (...) a lei pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2017 -
Introdução tcc - métodos consensuais de resolução de litígios
2. MÉTODOS TRADICIONAIS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS 2.1 BREVE HISTÓRICO DO SURGIMENTO DA JURISDIÇÃO Antes de adentrar no assunto principal da presente pesquisa, se faz necessário discorrer, ainda que brevemente, sobre o surgimento da jurisdição. Assim, para possibilitar a compreensão, é de suma importância compreender que a jurisdição está presente desde os primórdios da história. Considerando que as sociedades primitivas1 já tinham como instinto a necessidade de reunião com seus semelhantes e que por conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2021