Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.981 - 38.010
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Introdução e Princípios Processuais Penais
APOSTILA PROCESSO PENAL AULA 01: 1. Introdução e princípios processuais penais: O processo penal é um meio, através do qual, buscamos aplicar o direito de punir pertencente ao Estado resguardando o direito de liberdade do indivíduo. Quando o legislador elabora uma norma penal incriminadora (tipo penal) surge para o Estado o direito de punir qualquer um que venha a praticar aquela conduta punível. Mesmo quando direito de punir se torna concreto não é possível a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.178 Palavras / 29 PáginasData: 30/6/2016 -
INTRODUÇÃO ESTUDO DIREITO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE OSASCO CURSO DE DIREITO ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Profª Deyse Moinhos Nome: Jean Carlos Campos Rosales Ra: 1584960918 Nome: Ludmila Daniela Plefka Da Silva Ra: 2485711901 Nome: Marcelo de Albuquerque Ra: 1589942588 Nome: Yure Alves Ferreira Ra: 1580115613 1º SEMESTRE TURMA B OSASCO junho/2015 ________________ ETAPA 03 ATPS - Norma Jurídica Teoria pura do Direito de Hans Kelsen. O título “Teoria pura do direito” escrita por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.230 Palavras / 17 PáginasData: 24/6/2015 -
Introdução estudo do direito
NOVA TURMA DA NOVA PORTARIA 1. Felipe de Souza Silva DATA DE INICIO: 09/08/12 EMPRESA: BRETAGNE 2. Jessica Ramos de Oliveira DATA DE INICIO: 17/09/12 EMPRESA: PARÁ AUTOMOVEIS 3. Ana Beatriz Pone Almeida DATA DE INICIO: 01/10/12 EMPRESA: GEMALTO DO BRASIL 4. Alan Santos da Silva DATA DE INÍCIO: 01/10/12 EMPRESA: BRETAGNE 5. Paulo Henrique A. Rodrigues DATA DE INICIO: 22/10/12 EMPRESA: CARVALHO HOSKEN 6. Bianca Oliveira Prado DATA DE INICIO: 01/11/12 EMPRESA: BRETAGNE COMERCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 6/4/2015 -
Introdução Geral à Hermenêutica Jurídica
Introdução Geral à Hermenêutica Jurídica 1. Definição de Hermenêutica Hermenêutica vem do grego, hermeneuein (interpretar) ou hermeneia (interpretação - inter + penetrare, latim). A importância da hermenêutica não se refere apenas a entender o sentido de uma palavra, mas também a compreensão de seu contexto. A palavra Uma palavra pode ter várias acepções diferentes. Aquele que interpreta uma palavra em um texto vai levar muito da sua própria concepção, uma carga subjetiva e valorativa na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.257 Palavras / 10 PáginasData: 28/4/2015 -
Introdução Guarda compartilhada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARULHOS, S.P. Protocolo nºXXXXXXXXX Requerente: Centro de Convenção Educacional Paulo Freire Requerido: Djalma Soares Silva Centro de Convenção Educacional Paulo Freire, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de Djalma Soares Silva, também já qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls. 96 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.272 Palavras / 6 PáginasData: 7/12/2017 -
INTRODUÇÃO HERMENEUTICA
1. INTRODUÇÃO HERMENEUTICA O proposto estudo atendendo a interpretação constitucional de conteúdo politico em face ao Projeto Lei 478 de 2007 de autoria dos deputados federais Luiz Bassuma e Miguel Martini, vem com proficiência abordar um tema bastante polêmico, complexo e muito discutível por toda a sociedade, o Estatuto do Nascituro, no texto proposto é apresentado diversos direitos do nascituro antes mesmo de seu nascimento. Diversas são as discussões em torno do projeto que através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.157 Palavras / 17 PáginasData: 8/6/2015 -
Introdução Ideologia de Karl Marx
Bem no início de suas produções e obras intelectuais, para Marx as críticas se direcionam para então chamada "dialética de Hegel". Além desta, fazia uma profunda análise de estudo sobre o Capitalismo e as suas inevitáveis complexidades e contestações. Marx em seus segmentos e pensamentos, tem como grande influência o filósofo Feuerbach, (falar dele) , e através disso concluiu sobre o Estado que o mesmo é o responsável pela alienação política. Chegando ao entendimento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 16/4/2019 -
INTRODUÇÃO METODOLOGIA
Descrição: Descrição: brasão pontifcia Faculdade Mineira de Direito QUAIS SERIAM OS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE E OS DETENTOS COM TRABALHO . Gislene Carina Teixeira Belo Horizonte/MG 2015 QUAIS SERIAM OS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE E OS DETENTOS COM TRABALHO . Gislene Carina Teixeira Trabalho de monografia Curso de graduação em Direito à obtenção do título de bacharel. Prof. Marcia Hauss Belo Horizonte/MG 2015 INTRODUÇÃO O Trabalho fora dos presídios juntamente com a ressocialização dos presidiários,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2015 -
INTRODUÇÃO MONOGRAFIA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Considerado um novo Ramo do Direito, o Direito do Consumidor foi desagregado do Direito Civil. Iniciada em meados da década de 70, conforme explica Sérgio Cavalieri Filho (2010, p. 07): No Brasil, a questão da defesa do consumidor começou a ser discutida, timidamente, nos primórdios dos anos 70, com a criação das primeiras associações civis e entidades governamentais voltadas para esse fim. Assim, em 1974 foi criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2017 -
Introdução Novo CPC
UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Campo Grande (MS), 24 de março de 2015. UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP Curso de Direito NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho apresentado como exigência da Disciplina de Processo Civil para composição de N1 sob a orientação da Professora Raquel Pianesso. Campo Grande(MS), 24 de março de 2015. INTRODUÇÃO O novo Código de Processo Civil (CPC), pretende agilizar o sistema judiciário brasileiro e torná-lo mais acessível para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 20/3/2017 -
Introdução Penal
Direito Penal Direito Penal 3 semestre Conceito Analítico de crime Conduta Fato Tipico Resultado Nexo Causal Tipicidade CRIME Ilicitude Imputabilidade Culpabilidade Potencial Consciência de Ilicitude Exigibilidade de Conduta diversa CONDUTA: É a ação ou omissão consciente e dirigida a uma finalidade FASES DA CONDUTA 1. Fase Interna: É aquela que ocorre dentro do pensamento. Ou seja, é quando o agente idealiza a conduta. 1. Fase Externa: É a manifestação da vontade no mundo Exterior. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.107 Palavras / 17 PáginasData: 31/8/2015 -
INTRODUÇÃO Pesquisas em Seres Humanos
COMPONENTE CURRICULAR: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSOR: DR. MILTON DE SOUZA CORREA FILHO ACADÊMICA: ANA BEATRIZ GERMANO GUEDES TURMA: 109 1° DIV1 1. O direito desde seu desenvolvimento até agora, passou por diversas significações, uma vez que o direito é empregado em mais de uma definição. 2. João Baptista Herkenhoff defende o caráter científico do conhecimento jurídico, afirmando que o Direito é conhecimento racional e sistemático de uma parcela da realidade cultural, e pensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Introduçao politica
O que é Política A palavra política surgiu na Grécia antiga, teve seu significado apresentado por Aristóteles. Conforme o passar do tempo o ser humano criou um padrão em que necessita da convivência com outras pessoas, assim surgiu então a política. A política era a base para organizar e alcançar os interesses e objetivos que uma sociedade tinha em comum. Se a política é a arte e ciência do governo, a arte se responsabiliza por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
Introdução responsabilidade tributária
A cobrança do tributo se dá, em regra, no sujeito que pratica o fato gerador, conhecido como contribuinte ou sujeito passivo direto na relação jurídico tributário. Entretanto, conforme dispõe o art. 128 do Código tributário Nacional, em alguns casos haverá a necessidade de realizar essa cobrança em face de um terceiro, que não praticou o fato gerador, denominado de sujeito passivo indireto. Vejamos o que dispõe o mencionado artigo: Art. 128. (...) a lei pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 9/8/2017 -
Introdução tcc - métodos consensuais de resolução de litígios
2. MÉTODOS TRADICIONAIS DE SOLUÇÃO DE LITÍGIOS 2.1 BREVE HISTÓRICO DO SURGIMENTO DA JURISDIÇÃO Antes de adentrar no assunto principal da presente pesquisa, se faz necessário discorrer, ainda que brevemente, sobre o surgimento da jurisdição. Assim, para possibilitar a compreensão, é de suma importância compreender que a jurisdição está presente desde os primórdios da história. Considerando que as sociedades primitivas1 já tinham como instinto a necessidade de reunião com seus semelhantes e que por conta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 29/3/2021 -
Introdução TCC - Tráfico Internacional de Pessoas
INTRODUÇÃO O escopo do presente trabalho consiste em primordialmente ressaltar a necessidade premente de um debate sobre a temática do tráfico internacional de pessoas, promovendo uma reflexão em sua vertente mais perniciosa: a exploração sexual. Tendo como base a aplicação do Direito Penal e o Protocolo de Palermo, no Brasil representado pelo Decreto Nº 5.017 de 12 de março de 2004 (Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2016 -
Introdução TCC Marginalização Infantil
O presente projeto científico tem por objetivo geral apresentar um panorama global da marginalização de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo, buscando o conhecimento de suas causas e consequências. O objetivo específico é analisar quais são as disposições legais a respeito da marginalização de crianças e adolescentes paulistas e apresentar as consequências sociais, econômicas e culturais do problema em questão. A pesquisa retrata tema de relevante importância nos dias atuais, uma vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 6/8/2018 -
INTRODUÇÃO TCC RESPONSABILIDADE DO ESTADO PRISAO INDEVIDA
2. INTRODUÇÃO do tcc O presente trabalho visa deslumbrar a responsabilidade civil do Estado em caso de prisão indevida, erro judiciário e o direito de indenização do estado. O artigo busca demonstrar em linhas gerais a responsabilidade do estado frente a prisão indevida decretada por erro judiciário o qual atenta contra direitos humanos e provoca o direito de indenização, seja pelo dano moral, seja pela privação de liberdade ou até mesmo por danos materiais sofridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021 -
INTRODUÇÃO TCC RESPONSABILIDADE DO ESTADO PRISAO INDEVIDA
2. INTRODUÇÃO TCC responsabilidade do estado prisao indevida O presente trabalho visa deslumbrar a responsabilidade civil do Estado em caso de prisão indevida, erro judiciário e o direito de indenização do estado. O artigo busca demonstrar em linhas gerais a responsabilidade do estado frente a prisão indevida decretada por erro judiciário o qual atenta contra direitos humanos e provoca o direito de indenização, seja pelo dano moral, seja pela privação de liberdade ou até mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.429 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2021 -
INTRODUÇÃO TEÓRICA À HISTÓRIA DO DIREITO – RICARDO M. FONSECA
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA BACHARELADO EM DIREITO RESENHA: INTRODUÇÃO TEÓRICA À HISTÓRIA DO DIREITO – RICARDO M. FONSECA VIVIANE FERREIRA DA SILVA PONTES E LACERDA – MT 2018 No livro “Introdução Teórica à História do Direito”, editado pela editora Juruá, no ano de 2009, do autor Ricardo Marcelo Fonseca, o escritor procura apresentar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2018 -
Introdução Vetores Metodológicos ncpc
Vetores Metodológicos do NCPC É de suma importância, antes de adentrarmos em qualquer estudo, compreender as motivações e o significado da etimológico. Vetor, Em geometria analítica, um vetor é uma classe de equipolência de segmentos de reta orientados, que possuem todos a mesma intensidade, mesma direção e mesmo sentido, ou seja, o vetor indica um norte, a direção que se deve tomar, portanto ao juntarmos isso com o direito processual os vetores irão apontar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2019 -
Introdução, conceito e natureza jurídica do contrato
AULA 1 – INTRODUÇÃO, CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA Os negócios jurídicos se classificam quanto à manifestação de vontade em unilateral e bilateral ou plurilateral. Assim: • Negócio jurídicos - quanto a manifestação de vontade {1. Unilaterais; 2. Bilaterais ou Plurilaterais. 1. Unilaterais – Ato de vontade de uma ou mais pessoas com um único objetivo e na mesma direção. 1.1 – Receptícios – Só geram efeitos após o destinatário tomar conhecimento da declaração unilateral de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.434 Palavras / 50 PáginasData: 28/11/2013 -
Introdução.Desenvolvimento.Conclusão
1 PRIMEIRA ETAPA 1.1 Introdução Antes do desenvolvimento de qualquer discurso sobre o tema Direito Processual é necessário discernir, de forma clara, ainda que sucinta, a diferença entre este e o Direito Material. Tratam-se direitos diferentes e que, apesar de separadamente estudados, coexistem um em função do outro. Há de se entender que as normas, tais quais constam positivadas em forma de Lei nos códigos, jurisprudências, súmulas, portarias, entre outros, referem-se ao Direito Material, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.088 Palavras / 45 PáginasData: 7/6/2015 -
INTRODUÇÃO: POR QUE ESTUDAR SOCIOLOGIA?
Acadêmico (a) – Bruna Mariane da Silveira Código – 547064 INTRODUÇÃO: POR QUE ESTUDAR SOCIOLOGIA? Rafael José dos Santos, em seu artigo, Introdução: por quê estudar Sociologia aborda argumentos que justificam a importância da Sociologia. Inicialmente o autor apresenta um parâmetro entre as disciplinas apresentadas em determinado curso de graduação, refere que, o curso conta com matérias especificas, ou seja, aquelas que vão direto ao assunto, isto é, falam coisas que serão utilizadas diretamente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
Introdução: renda pública
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (nome completo). Anhanguera Educacional ANO 1. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Intrudução ao Processo de Execução
INTRODUÇÃO A lei n° 11.382/06 através da incorporação do artigo 655-A trouxe á possibilidade ao juiz de, por meio eletrônico, efetuar a penhora de dinheiro e aplicação financeira do executado. Diante deste fato, em virtude da celeridade obtida por meio desse sistema, a penhora on-line vem sendo largamente utilizada nas ações trabalhistas. A Justiça do Trabalho, os Tribunais Regionais e o Banco Central, por meio de um acordo firmado ganham um poder inédito e assustador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 20/4/2015 -
Intrudução de Direito
00:03:52 - SIMPLE_LOG: Configurando. 00:03:52 - SIMPLE_LOG: Testando acesso a internet. 00:04:03 - SIMPLE_LOG: Extraindo termos. 00:04:03 - SIMPLE_LOG: Procurando termos. 00:04:53 - SIMPLE_LOG: Baixando arquivos. 00:05:03 - SIMPLE_LOG: Convertendo arquivos. 00:05:15 - SIMPLE_LOG: Processando conluio. 00:05:16 - SIMPLE_LOG: Salvando arquivos de visualização. 00:05:32 - SIMPLE_LOG: Salvando relatórios. 00:05:32 - SIMPLE_LOG: Busca concluída. Arquivo de entrada: ATPS COM TEXTOS DE CADA UM DO GRUPO REVISADO PLAGIO..docx Total de termos: 2490 Arquivo encontrado Total de termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.655 Palavras / 11 PáginasData: 12/7/2015 -
Invalidade do negocio jurico direito civil
Iniciando a etapa II da ATPS, prosseguimos com a mesma forma de elaboração da etapa anterior, abordando o tema que se encontra no nosso PLT de Direito Civil Brasileiro I, no capítulo V, que abrange a Invalidade do Negócio Jurídico, no Titulo III o grupo abordou o conteúdo dos Atos Jurídicos Ilícitos para desenvolver o estudo e elaboração do trabalho, associando o assunto a referida decisão escolhida. É de fundamental importância que seja descrito o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.023 Palavras / 5 PáginasData: 19/9/2015 -
Invalidade do Negocio Jurídico
FPG – FACULDADE DE PRAIA GRANDE C:\Users\RenanVieira\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\logo.png INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO Curso: DIREITO Período: 2° sem (DIR2A) Professor: MÁXIMO SILVA Disciplina: DIREITO CIVIL II Alunos Rubens Scarpelli Milanese Fernandes R.A. 3-001117 Luiz Felipe Santos da Silva R.A. 3-001280 Ana Carolina Pereira Silva Medaglia Moura R.A 3-001199 Praia Grande, 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ..................................................................................... 02 2. NEGOCIO INEXISTENTE ................................................................... 03 2.1 Conceito ............................................................................................ 03 3. INVALIDADE ......................................................................................... 03 3.1. Nulidade e Anulabilidade ............................................................... 03 3.1.1. Nulidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.583 Palavras / 19 PáginasData: 7/6/2018 -
Invalidade do Negócio Jurídico
INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. Nulidade Do Negócio Jurídico: é a privação dos efeitos jurídicos desejados pelas partes que celebraram o negócio jurídico em razão do descumprimento da norma jurídica. É a sanção imposta pela norma jurídica que determina a privação dos efeitos do negócio jurídico praticado em desobediência ao que prescreve. Classificação: a) nulidade absoluta, art. 166 CC: O negócio jurídico não produz efeitos por ofender os princípios de ordem pública; Efeito: ex tunc O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2019