Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.011 - 38.040
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Inventário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO - RS MARIA HELENA TIEPO DE ALMEIDA, brasileira, do comércio, CPF 692258850-91, casada com MANOEL ROSA DE ALMEIDA, residentes e domiciliados em Caxias do Sul, sito Rua Santo Vignochi, 1260, Bairro São Caetano; LECI TIEPPO DE ALMEIDA, brasileira, VIÚVA , inscriyta no CPF sob nº 816815930-68, residente e domiciliada nesta cidade; LAURITA TIEPO LOVATEL, brasileira, agricultora e do lar, CPF 731459200-49,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2016 -
INVENTÁRIO
http://www.creditouniversitario.com.br/mkt/landing/Unip%C3%AA_arquivos/lp_logo_unipe.png UNIPÊ-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA Aluna: Larissa Barbosa Da Silva turma: J 10º Período RELATÓRIO TRIBUNAL DO JÚRI João Pessoa 2016 Data: 10/10/2016 Processo: 200.2008017287-3 Juiz (a): Dra. Bianca Adrielly Advogado de defesa: Dr.Joalisson Réu: EDNILSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO VULGO ”NINHO” Vítima: JONATHAN TRAJANO PEREIRA O presente júri teve como objetivo absolver ou condenar o réu acima citado, pelo crime homicídio doloso contra a vítima: O homicídio foi qualificado por motivo torpe (dívida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2016 -
Inventário Administrativo
MINUTA DE INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO E PLANO DE PARTILHA I - DA “DE CUJUS” - AUTORA DA HERANÇA XXXXXXXX era brasileira, faxineira, casada com XXXXXXX, pelo regime de comunhão de bens, portadora da cédula de identidade RG n.° XXX, expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.° XXX, residia e domiciliava na Rua XXXX nesta cidade. Faleceu “ab intestato”, em XXXX, aos XX anos de idade, deixou 7 (sete) filhos maiores e capazes, e bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
INVENTARIO C/ ADJUDICAÇÃO
ILMO. SR. TABELIÃO DE NOTAS DA COMARCA DE IRECÊ - BAHIA NEY MARQUES DOURADO, brasileiro, maior, viúvo, agricultor, portador do RG nº 0048982903 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 034.960.155-00, residente e domiciliado na Rua alto da Estrela, n° 11, Centro, Ibititá - Bahia, por seus advogados e bastante procuradores, que a esta subscreve, constituído mediante instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional apregoado no rodapé desta página, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 14/1/2018 -
Inventário e Partilha
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CAMPUS DE VACARIA/RS Disposições Testamentárias e Legados Daiane Ferreira Boeira Kern 05/12/2014 DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS PRINCIPIOS GERAIS Washington de Barros Monteiro (2003, p.159) após examinar as formalidades extrínsecas do testamento, cabe analisar em seguida os elementos intrínsecos, que dizem respeito à instituição do herdeiro, ou legatário, bem como ao titulo ou fundamento pelo qual são estes chamados a recolher a massa hereditária, parte da mesma ou coisa determinada. Cateb (2003,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.897 Palavras / 28 PáginasData: 13/11/2015 -
Inventario e Partilha Extrajudicial
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2014 INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL Trabalho Científico sobre Inventário e Partilha extrajudicial apresentado à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.........................................................................................3 2.ADVENTO DA LEI 11.441/2007 NO INVENTÁRIO.............................4 2.1. Competência.......................................................................................5 2.2. Administrador Próvisorio...................................................................6 2.3. Legitimidade......................................................................................8 2.4. Prazo..................................................................................................9 2.5. Procedimento....................................................................................10 2.6. Documentos necessários para instruir o inventário.........................10 3. ADVENTO DA LEI 11.441/07 PARA PARTILHA..............................11 3.1. Separação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2015 -
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
AO CARTÓRIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE ANÁPOLIS- GOIÁS. ____ TABELIONATO DE NOTAS. JOSE DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, taxista, CPF: xxxxxxxxx-xx e Rg. xxxxxx 2 Via – DGPC/GO, com endereço residencial situado na Rua 7, Qd. 06, L. 07, Bairro Belem , Anápolis – Goiás, CEP: xxxxxxx, por seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente, requerer o processamento de INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL nos termos do art. 610
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2017 -
Inventário E Partilha Por Meio De Escritura Pública
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL MARCOS SOARES BERNARDO INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA São João de Meriti 2022. INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA Marcos Soares Bernardo[1] RESUMO. O propósito do trabalho é expor uma análise breve sobre o imposto de transmissão causa mortis e doações, o ITCMD, no contexto do poder de tributar dos entes federados. Para tanto serão abordados: as hipóteses de incidência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.831 Palavras / 28 PáginasData: 26/3/2023 -
Inventário Extrajudicial
ILMO. SENHOR TABELIÃO DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. AUTOR, brasileira, autônoma, nascida em 03/01/1973, filha de FULANO e de CICRANA, inscrita no CPF n. 000.000.000-00 e RG n. 0000000 - 2° via, por sua advogada abaixo subcrita, vem requerer o processamento de INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL De FULANO, nos termos do Art. 610, §1º do Código de Processo Civil de 2015, pelos fatos e fundamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Inventário no novo CPC
O presente trabalho tem o intuito de explicar as mudanças que ocorreram no novo cpc na ação de inventário. Na seção V do referido titulo, que abrange os artigos 630 a 638, observa-se que o tema abordado é o da avaliação e do cálculo do imposto no inventário. Tal fase se iniciará caso não seja realizada impugnação às primeiras declarações ou caso estas já tenham sido superadas. Neste momento, deverá ser realizada a avaliação correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2015 -
INVENTARIO POR ARROLAMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL MARIA DAS NEVES, MARIA DAS COVES, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do RG nº, CPF n°, residente e domiciliada na Rua, nº, cidade, Estado, BARTH DAS NEVES, nacionalidade, profissão, casado, maior e capaz, portador do RG nº e inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, nº, cidade, Estado, MARGA DOS REIS NEVES, nacionalidade, casada, profissão, maior e capaz, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2018 -
Inventário por escritura pública - unochapecó
INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA - UNOCHAPECÓ • O inventário por escritura pública na Lei 11.441/2007. • A impossibilidade de se escriturar o inventário no tabelionato de notas, quando a mulher estiver grávida. • O local da realização da escritura. • A gratuidade das escrituras de inventário. • Os documentos exigidos para a realização da escritura de inventário. • A representação dos herdeiros na escritura de inventário extrajudicial. • A mudança do prazo para abrir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
INVENTÁRIO SOB O RITO DO ARROLAMENTO DE BENS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. PATRÍCIA VERA FORTES, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade nº 5698741320, inscrita no CPF sob nº 032.654.789-55, com 60 anos de idade, nascida em 25/02/1954, natural de Venâncio Aires-RS, residente e domiciliada na rua Coronel Agra, nº 2186 Bairro Centro, cidade de Caxias do Sul/RS por intermédio de seu advogado CAIO SILVA (procuração anexa), OAB/RS xx.xxx, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.909 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2017 -
Inversão da guarda da criança em casos de alienação parental
alteração e INVERSÃO DA GUARDA COMO MEDIDAs GARANTIDORAs DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Edilene neves jeronimo[1] Joelma Pacheco[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a alteração e inversão da guarda como medida garantidora da proteção integral da criança e do adolescente em casos de alienação parental,observando como possível forma de proteção e manutenção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.A abordagem desse artigo visa mostrar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.626 Palavras / 35 PáginasData: 11/4/2018 -
Inversão de Valores Egoísmo e Materialismo
INVERSÃO DE VALORES NO BRASIL: Egoísmo e materialismo. Lucas Moraes de Brito Xenofonte1, Luan Cordeiro Vidal1, Edilanio Ferreira de Sousa1, Vladiana Meneses de Brito Feitosa¹, Juliana Coelho Andrade2 1-Discente do curso de Direito da Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN 2-Docente da Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN A sociedade contemporânea vive um momento conturbado ocasionado pela inversão de valores, no qual os indivíduos determinam finalidades e propósitos a si mesmos, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2020 -
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
SEMINÁRIO: PROBLEMÁTICA: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O QUE SIGNIFICA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA? • AUTOR E RÉU QUANTO AS PROVAS DOS ATOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO De acordo com o Art. 333 CPC/73 • Cabe ao autor provar os fatos alegados na petição inicial ; • Cabe ao réu discordar dos fatos com argumentos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) adotou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
Inversão do ônus da prova
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR Professora: Gisele Almada Aluno: Luiz Afonso Vieira, RA: 8301723016-8 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Palavras-chave: Litígios. Jurisdição. Direito de Ação. Advogado. Processo. Fase Instrutória. Ônus da Prova. Inversão do ônus da Prova. Regra de Procedimento ou Julgamento. No Brasil, os litígios tanto entre particulares ou que envolvam o Governo são solucionados por um dos poderes (a maioria dos estudiosos preferem a palavra funções) do Estado: o Judiciário. Salvo algumas exceções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2016 -
INVERSAO DO ONUS DA PROVA
INVERSAO DO ONUS DA PROVA Inicialmente cabe conceituar o Ônus da prova, sendo então, o dever de provar os fatos que foram colocados no processo. Contudo, sendo o consumidor a parte hipossuficiente e vulnerável, os doutrinadores e juristas entenderam que seria por bem haver a Inversão do Ônus da prova, que está presente no Código de defesa do consumidor em seu artigo transcrito abaixo: “Art. 6°. São direitos básicos do consumidor: (...) VIII – a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CASOS DE ASSÉDIO NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CASOS DE ASSÉDIO NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR Ana Carla Gonçalves Rodrigues Martins RESUMO Almeja-se com este trabalho, fazer uma análise do assédio moral nas relações entre empregador e empregado com enfoque principal no ônus da prova. Para isto foi feito, inicialmente, um estudo sobre o assédio moral, analisando o assédio moral, suas características, e suas consequências. Na segunda parte do presente trabalho, aborda-se as provas no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.958 Palavras / 36 PáginasData: 26/4/2015 -
Investido de Jurisdição;
Investido de Jurisdição; O Estado, como pessoa jurídica de direito público, necessita de pessoas físicas para o exercício da função jurisdicional. Para que essas pessoas possam exercer a jurisdição, é preciso que estejam regularmente investidas no cargo de juiz, e em pleno exercício, de acordo com o que prescreve a lei. O ingresso na carreira será mediante nomeação, após concurso público de provas e títulos, organizado e realizado com a participação do Conselho Seccional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2018 -
INVESTIDORES DA BOVESPA
INVESTIDORES DA BOVESPA http://site.fdv.br/formando-solucoes-2017-2/ Os investidores da Bovespa estão organizando uma associação para buscar reaver os prejuízos causados pelo falseamento de informações transmitidas pelas empresas investigadas que têm seus ativos negociados na bolsa. Isso porque a deflagração da Operação Lava Jato demonstrou uma teia de inveracidade nos dados positivos repassados aos investidores, fato que comprometeu a avaliação que eles faziam sobre os ativos negociados. Na discussão das estratégias, estão em debate o ajuizamento de ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.292 Palavras / 66 PáginasData: 23/5/2018 -
Investigação administrativa
(OAB/Exame Unificado). MURILO, carcereiro policial, e MARCÍLIO, auxiliar de necropsia, ambos afastados de suas funções por razões disciplinares, com armas e carteiras apreendidas, abordaram em rua do centro da cidade, por volta das 23 horas, um cidadão angolano, que estaria em “atitude suspeita” junto a uma agência bancária. Conforme relataram os servidores, houve reação à abordagem, gerando luta corporal e disparo de tiros (as armas não eram registradas e suas numerações estavam raspadas) por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2013 -
Investigação criminal
O promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz investiga suspeita de contratos em empresas de fachada, lavagem de dinheiro, grandes remessas de dinheiro ao exterior e suborno dentro de uma rede de proteção ao ex-médico Roger Abdelmassih em Jaboticabal (SP), município da família de sua mulher, Larissa Sacco. Autor da primeira denúncia que resultou na condenação do especialista em reprodução humana a 278 anos de prisão por estupros a 37 vítimas, Dal Poz diz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA POLICIA FEDERAL
SORRISO 2017 ________________ JOAO PEDRO RAMOS DE SOUZA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA POLICIA FEDERAL Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Instituição UNIVERSIDADE DE SORRISO MT. Orientador: SORRISO 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 4.1 Da persecução criminal 6 5. INQUÉRITO POLICIAL 7 5.1 CONCEITOS 7 5.2 CARACTERISTICAS 7 5.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2017 -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Jamine Portes do Carmo Maderlaine Martins Ribeiro Rafael Coimbra da Silva Belo Horizonte 2021 FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS Jamine Portes do Carmo Maderlaine Martins Ribeiro Rafael Coimbra da Silva INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Trabalho apresentado à FAMIG, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Belo Horizonte 2021 RESUMO Esse trabalho se baseia em aspectos relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.868 Palavras / 44 PáginasData: 6/4/2022 -
Investigação Criminal e o Ministério Público
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – IESMA CURSO DE DIREITO CLÉCIO CARDOSO DA SILVA O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATUAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Imperatriz – MA 2014 CLÉCIO CARDOSO DA SILVA O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATUAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Projeto de Pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.436 Palavras / 18 PáginasData: 29/4/2015 -
Investigação Criminal pelo Ministério Público
A investigação direta realizada pelo Ministério Público no procedimento investigatório criminal é um tema bastante controverso, alvo de inúmeros debates, principalmente entre os operadores do direito. Inicialmente, impende destacar que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis, conforme art. 127, caput, CF. Nessa perspectiva, a corrente contrária entende que não foi conferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2017 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos
SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos em relação à administração pública
Aluno: Luciano do Nascimento Loyola Matrícula: 201201171202 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Investigação de crimes cometidos por um funcionário público em relação à administração do Estado
ASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2014