Direito
71.718 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.011 - 38.040
-
Invalidade negócio jurídico
INTRODUÇÃO Este trabalho visa em discorre sobre a invalidade do negócio jurídico, com base no estudo de doutrinas e conhecimentos adquiridos a decorrer da vida acadêmica no curso de direito, mas para falarmos da invalidade do negócio jurídico antes devemos ter uma noção do que se trata negócio jurídico, seu conceito e a diferença de fatos jurídicos e atos jurídicos. É relevante sabermos o que significa ato jurídicos, fatos jurídicos, negócios jurídicos e que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.831 Palavras / 32 PáginasData: 27/10/2016 -
INVALIDEZ APLICADA AO CONTRATO DE SEGURO
Projeto de Monografia - FMU Inicialmente o tema escolhido para elaboração deste projeto é a Aposentadoria por Invalidez Permanente por Doença aplicado ao Contrato de Seguro. A escolha do tema surgiu exatamente pelos inúmeros julgados referente ao caso. Atualmente vivemos um dilema entre o contrato de seguro e o consumidor, vale ressaltar que o seguro exerce função social importante onde o segurado e beneficiário apreciam a garantia de uma estabilidade financeira e social no futuro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2015 -
Invalidez da transação
Da Invalidade do Negócio Jurídico Art. 166. É nulo o negócio jurídico quando: I - celebrado por pessoa absolutamente incapaz; (É de interesse coletivo, público, que o absolutamente incapaz não seja prejudicado num negócio jurídico) II - for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto; (O ato que for ilícito não pode ser validado. Ex.: venda de drogas - é do interesse público que tal negócio seja anulado, pois atenta contra a ordem jurídica) III
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 17/6/2014 -
Invalidez no Código de Processo Penal
A nulidade no Processo Penal pode ser conceituada como um defeito jurídico que torna inválido ou destituído de valor de um ato ou o processo, total ou parcialmente. São, portanto, defeitos ou vícios no decorrer do processo penal, podendo, também, aparecer no inquérito policial. Como se sabe, o processo encampa determinadas solenidades, para as quais também, a lei reserva formalidades, com a finalidade de se garantir a realização plena do devido processo legal. São, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.550 Palavras / 11 PáginasData: 27/10/2014 -
INVASÃO DE DOMICILIO PELO POLICIAL MILITAR
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS ACADEMIA DE POLÍCIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS CFSd 2016 INVASÃO DE DOMICÍLIO PELO POLICIAL MILITAR MONTES CLAROS 2016 ________________ INVASÃO DE DOMICÍLIO PELO POLICIAL MILITAR Trabalho apresentado à disciplina de Introdução ao Estudo do Direito sobre o princípio da legalidade aplicado na Atividade policial Militar no que diz respeito à invasão de domicílio. Professor: Marcelo Brito MONTES CLAROS 2016 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4 1. PRINCIPIOS CONSTITUCONAIS....................................................................................4 1.1 LEGALIDADE........................................................................................................4 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.225 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2016 -
INVASÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL OU AGRÍCOLA. SABOTAGEM
INVASÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL OU AGRÍCOLA. SABOTAGEM Art. 202 - Invadir ou ocupar estabelecimento industrial, comercial ou agrícola, com o intuito de impedir ou embaraçar o curso normal do trabalho, ou com o mesmo fim danificar o estabelecimento ou as coisas nele existentes ou delas dispor: Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. Em principio observa-se que dispositivo do artigo em estudo tutela tanto a organização do trabalho quanto o patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2019 -
INVASÃO DE PRIVACIDADE DENTRO DO DIREITO CIBERNÉTICO
FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A INVASÃO DE PRIVACIDADE DENTRO DO DIREITO CIBERNÉTICO RODRIGO MOURA ARLÉ MATRÍCULA: 113420086 PROFESSORA ORIENTADORA: MARIANA BRAGA Rio de Janeiro Novembro / 2015 FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO RODRIGO MOURA ARLÉ A INVASÃO DE PRIVACIDADE DENTRO DO DIREITO CIBERNÉTICO Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Candido Mendes Tijuca como requisito para obtenção do título de bacharel em DIREITO.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.351 Palavras / 50 PáginasData: 30/4/2017 -
Invasão dos estados unidos no iraque
O Uso da Força nas Relações Internacionais e a Intervenção Militar no Iraque em 2003 José Roberto Eguchi da Silva Aluno n.º 345013054 Sob orientação da Prof. Dra. Maria Isabel Cantista Tavares O Uso da Força nas Relações Internacionais E a Intervenção Militar no Iraque em 2003 Home Universidade Católica Portuguesa, Porto Mestrado em Direito (Geral) Outubro de 2015 ________________ ________________ ÍNDICE Índice ...................................................................................................................... 3 Siglas ....................................................................................................................... 4 Abreviaturas ............................................................................................................ 4 Notas ....................................................................................................................... 4 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.555 Palavras / 67 PáginasData: 3/3/2017 -
Inventariança
Inventariança O inventariante é nomeado após a abertura do inventário pelo juiz, havendo uma ordem preferencial, que será estabelecida com base no artigo 617 do Código de Processo Civil de 2015, exceto em casos especiais. Na ordem preferencial consta em primeiro, o cônjuge sobrevivente, que conviveu com o falecido até sua morte e tenha casado em regime de comunhão universal ou parcial de bens, caso tenha casado com separação legal dos bens, só poderá pleitear
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 1/6/2016 -
Inventario
Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de Carmo da Mata – MG JOSÉ DE CARVALHO FERREIRA, brasileiro, casado, advogado, CPF nº. 005.732.308-04, residente e domiciliado na Av.Dom Alexandre Amaral, nº 159, Centro, CEP.35.547.000, Carmo da Mata-MG, por seus procuradores infra-assinados, mandato incluso –doc.nº 01-vem, respeitosamente à presença de V.Exa., requerer abertura de INVENTÁRIO – NA FORMA DE ARROLAMENTO SUMÁRIO- DE BENS de ZILÁ DE CARVALHO FERREIRA, com base nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.328 Palavras / 14 PáginasData: 22/6/2015 -
Inventário
untitled EXERCÍCIO DE REGISTROS CONTÁBEIS – COMPANHIA AVENTURA O contador da empresa Companhia AVENTURA – Indústria e Comércio de Equipamentos de Precisão realizou em 31/12/13 o inventário geral da empresa. Até esta data a empresa vinha operando sem a escrituração contábil regular e o contador fora contratado dentre muitos candidatos para fazer este trabalho INICIAL. Este trabalho e culminou com as seguintes informações: Levantamento de Dados: Descrição Valor Total Duplicata a receber do cliente Mar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2015 -
Inventário
XCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CHAPECÓ SC. AÇÃO DE INVENTÁRIO MARIA FERNANDES, brasileira, casada, inscrito sob o RG nº 1.234.567, e sob o CPF nº. 987.654.321-85, residente e domiciliada na Rua Cataratas do Igarassu, 252 D, Bairro Bom Samaritano, Chapecó, SC, CEP: 89.804.100, vem respeitosamente á presença de Vossa Excelencia, através de seu procurador Yonatan Maier, com endereço profissional na Av. Afonso Pena 1137-D
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2015 -
Inventario
ACADÊMICO: LUAN LUIZ FILIPPIN A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. FLÁVIA SOUZA RODRIGUES, brasileira, viúva, do comércio, inscrita no CPF 000.000.000.01, e no RG 000.000-1, residente e domiciliada na Rua Riachuelo, 55-D, Loteamento Felicidade, Bairro Martin, na cidade de Curitiba/PR, vem por meio de seu procurador subscrito, o qual possui escritório profissional onde recebe intimações na Rua Ponta Tempestade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.559 Palavras / 31 PáginasData: 6/11/2015 -
Inventário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO FORUM DE JACAREPAGUA – RJ. MARIA NEVES, brasileira, viúva, titular do RG: ...., portadora do CPF:..., domiciliada na Estrada do Gurenhê, CEP: ..., Jacarepaguá, Rio de janeiro - RJ, vêm por seu advogado(qualificação), com procuração em anexo, vem perante a Vossa Excelência e respeitosamente a este juízo comunicar o óbito de seu marido PAULO DOS SANTOS,que ocorreu no dia 21 de março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
Inventário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO - RS MARIA HELENA TIEPO DE ALMEIDA, brasileira, do comércio, CPF 692258850-91, casada com MANOEL ROSA DE ALMEIDA, residentes e domiciliados em Caxias do Sul, sito Rua Santo Vignochi, 1260, Bairro São Caetano; LECI TIEPPO DE ALMEIDA, brasileira, VIÚVA , inscriyta no CPF sob nº 816815930-68, residente e domiciliada nesta cidade; LAURITA TIEPO LOVATEL, brasileira, agricultora e do lar, CPF 731459200-49,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2016 -
INVENTÁRIO
http://www.creditouniversitario.com.br/mkt/landing/Unip%C3%AA_arquivos/lp_logo_unipe.png UNIPÊ-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA Aluna: Larissa Barbosa Da Silva turma: J 10º Período RELATÓRIO TRIBUNAL DO JÚRI João Pessoa 2016 Data: 10/10/2016 Processo: 200.2008017287-3 Juiz (a): Dra. Bianca Adrielly Advogado de defesa: Dr.Joalisson Réu: EDNILSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO VULGO ”NINHO” Vítima: JONATHAN TRAJANO PEREIRA O presente júri teve como objetivo absolver ou condenar o réu acima citado, pelo crime homicídio doloso contra a vítima: O homicídio foi qualificado por motivo torpe (dívida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2016 -
Inventário Administrativo
MINUTA DE INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO E PLANO DE PARTILHA I - DA “DE CUJUS” - AUTORA DA HERANÇA XXXXXXXX era brasileira, faxineira, casada com XXXXXXX, pelo regime de comunhão de bens, portadora da cédula de identidade RG n.° XXX, expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.° XXX, residia e domiciliava na Rua XXXX nesta cidade. Faleceu “ab intestato”, em XXXX, aos XX anos de idade, deixou 7 (sete) filhos maiores e capazes, e bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
INVENTARIO C/ ADJUDICAÇÃO
ILMO. SR. TABELIÃO DE NOTAS DA COMARCA DE IRECÊ - BAHIA NEY MARQUES DOURADO, brasileiro, maior, viúvo, agricultor, portador do RG nº 0048982903 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 034.960.155-00, residente e domiciliado na Rua alto da Estrela, n° 11, Centro, Ibititá - Bahia, por seus advogados e bastante procuradores, que a esta subscreve, constituído mediante instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional apregoado no rodapé desta página, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 14/1/2018 -
Inventário e Partilha
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CAMPUS DE VACARIA/RS Disposições Testamentárias e Legados Daiane Ferreira Boeira Kern 05/12/2014 DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS PRINCIPIOS GERAIS Washington de Barros Monteiro (2003, p.159) após examinar as formalidades extrínsecas do testamento, cabe analisar em seguida os elementos intrínsecos, que dizem respeito à instituição do herdeiro, ou legatário, bem como ao titulo ou fundamento pelo qual são estes chamados a recolher a massa hereditária, parte da mesma ou coisa determinada. Cateb (2003,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.897 Palavras / 28 PáginasData: 13/11/2015 -
Inventario e Partilha Extrajudicial
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2014 INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL Trabalho Científico sobre Inventário e Partilha extrajudicial apresentado à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.........................................................................................3 2.ADVENTO DA LEI 11.441/2007 NO INVENTÁRIO.............................4 2.1. Competência.......................................................................................5 2.2. Administrador Próvisorio...................................................................6 2.3. Legitimidade......................................................................................8 2.4. Prazo..................................................................................................9 2.5. Procedimento....................................................................................10 2.6. Documentos necessários para instruir o inventário.........................10 3. ADVENTO DA LEI 11.441/07 PARA PARTILHA..............................11 3.1. Separação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2015 -
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
AO CARTÓRIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE ANÁPOLIS- GOIÁS. ____ TABELIONATO DE NOTAS. JOSE DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, taxista, CPF: xxxxxxxxx-xx e Rg. xxxxxx 2 Via – DGPC/GO, com endereço residencial situado na Rua 7, Qd. 06, L. 07, Bairro Belem , Anápolis – Goiás, CEP: xxxxxxx, por seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente, requerer o processamento de INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL nos termos do art. 610
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2017 -
Inventário E Partilha Por Meio De Escritura Pública
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL MARCOS SOARES BERNARDO INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA São João de Meriti 2022. INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA Marcos Soares Bernardo[1] RESUMO. O propósito do trabalho é expor uma análise breve sobre o imposto de transmissão causa mortis e doações, o ITCMD, no contexto do poder de tributar dos entes federados. Para tanto serão abordados: as hipóteses de incidência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.831 Palavras / 28 PáginasData: 26/3/2023 -
Inventário Extrajudicial
ILMO. SENHOR TABELIÃO DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. AUTOR, brasileira, autônoma, nascida em 03/01/1973, filha de FULANO e de CICRANA, inscrita no CPF n. 000.000.000-00 e RG n. 0000000 - 2° via, por sua advogada abaixo subcrita, vem requerer o processamento de INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL De FULANO, nos termos do Art. 610, §1º do Código de Processo Civil de 2015, pelos fatos e fundamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Inventário no novo CPC
O presente trabalho tem o intuito de explicar as mudanças que ocorreram no novo cpc na ação de inventário. Na seção V do referido titulo, que abrange os artigos 630 a 638, observa-se que o tema abordado é o da avaliação e do cálculo do imposto no inventário. Tal fase se iniciará caso não seja realizada impugnação às primeiras declarações ou caso estas já tenham sido superadas. Neste momento, deverá ser realizada a avaliação correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2015 -
INVENTARIO POR ARROLAMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL MARIA DAS NEVES, MARIA DAS COVES, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do RG nº, CPF n°, residente e domiciliada na Rua, nº, cidade, Estado, BARTH DAS NEVES, nacionalidade, profissão, casado, maior e capaz, portador do RG nº e inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, nº, cidade, Estado, MARGA DOS REIS NEVES, nacionalidade, casada, profissão, maior e capaz, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2018 -
Inventário por escritura pública - unochapecó
INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA - UNOCHAPECÓ • O inventário por escritura pública na Lei 11.441/2007. • A impossibilidade de se escriturar o inventário no tabelionato de notas, quando a mulher estiver grávida. • O local da realização da escritura. • A gratuidade das escrituras de inventário. • Os documentos exigidos para a realização da escritura de inventário. • A representação dos herdeiros na escritura de inventário extrajudicial. • A mudança do prazo para abrir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
INVENTÁRIO SOB O RITO DO ARROLAMENTO DE BENS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. PATRÍCIA VERA FORTES, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade nº 5698741320, inscrita no CPF sob nº 032.654.789-55, com 60 anos de idade, nascida em 25/02/1954, natural de Venâncio Aires-RS, residente e domiciliada na rua Coronel Agra, nº 2186 Bairro Centro, cidade de Caxias do Sul/RS por intermédio de seu advogado CAIO SILVA (procuração anexa), OAB/RS xx.xxx, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.909 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2017 -
Inversão da guarda da criança em casos de alienação parental
alteração e INVERSÃO DA GUARDA COMO MEDIDAs GARANTIDORAs DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Edilene neves jeronimo[1] Joelma Pacheco[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a alteração e inversão da guarda como medida garantidora da proteção integral da criança e do adolescente em casos de alienação parental,observando como possível forma de proteção e manutenção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.A abordagem desse artigo visa mostrar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.626 Palavras / 35 PáginasData: 11/4/2018 -
Inversão de Valores Egoísmo e Materialismo
INVERSÃO DE VALORES NO BRASIL: Egoísmo e materialismo. Lucas Moraes de Brito Xenofonte1, Luan Cordeiro Vidal1, Edilanio Ferreira de Sousa1, Vladiana Meneses de Brito Feitosa¹, Juliana Coelho Andrade2 1-Discente do curso de Direito da Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN 2-Docente da Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN A sociedade contemporânea vive um momento conturbado ocasionado pela inversão de valores, no qual os indivíduos determinam finalidades e propósitos a si mesmos, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2020 -
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
SEMINÁRIO: PROBLEMÁTICA: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O QUE SIGNIFICA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA? • AUTOR E RÉU QUANTO AS PROVAS DOS ATOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO De acordo com o Art. 333 CPC/73 • Cabe ao autor provar os fatos alegados na petição inicial ; • Cabe ao réu discordar dos fatos com argumentos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) adotou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015