Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.011 - 38.040
-
Inventario
ACADÊMICO: LUAN LUIZ FILIPPIN A(O) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. FLÁVIA SOUZA RODRIGUES, brasileira, viúva, do comércio, inscrita no CPF 000.000.000.01, e no RG 000.000-1, residente e domiciliada na Rua Riachuelo, 55-D, Loteamento Felicidade, Bairro Martin, na cidade de Curitiba/PR, vem por meio de seu procurador subscrito, o qual possui escritório profissional onde recebe intimações na Rua Ponta Tempestade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.559 Palavras / 31 PáginasData: 6/11/2015 -
Inventário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO FORUM DE JACAREPAGUA – RJ. MARIA NEVES, brasileira, viúva, titular do RG: ...., portadora do CPF:..., domiciliada na Estrada do Gurenhê, CEP: ..., Jacarepaguá, Rio de janeiro - RJ, vêm por seu advogado(qualificação), com procuração em anexo, vem perante a Vossa Excelência e respeitosamente a este juízo comunicar o óbito de seu marido PAULO DOS SANTOS,que ocorreu no dia 21 de março
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
Inventário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANTÔNIO PRADO - RS MARIA HELENA TIEPO DE ALMEIDA, brasileira, do comércio, CPF 692258850-91, casada com MANOEL ROSA DE ALMEIDA, residentes e domiciliados em Caxias do Sul, sito Rua Santo Vignochi, 1260, Bairro São Caetano; LECI TIEPPO DE ALMEIDA, brasileira, VIÚVA , inscriyta no CPF sob nº 816815930-68, residente e domiciliada nesta cidade; LAURITA TIEPO LOVATEL, brasileira, agricultora e do lar, CPF 731459200-49,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2016 -
INVENTÁRIO
http://www.creditouniversitario.com.br/mkt/landing/Unip%C3%AA_arquivos/lp_logo_unipe.png UNIPÊ-CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA Aluna: Larissa Barbosa Da Silva turma: J 10º Período RELATÓRIO TRIBUNAL DO JÚRI João Pessoa 2016 Data: 10/10/2016 Processo: 200.2008017287-3 Juiz (a): Dra. Bianca Adrielly Advogado de defesa: Dr.Joalisson Réu: EDNILSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO VULGO ”NINHO” Vítima: JONATHAN TRAJANO PEREIRA O presente júri teve como objetivo absolver ou condenar o réu acima citado, pelo crime homicídio doloso contra a vítima: O homicídio foi qualificado por motivo torpe (dívida de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2016 -
Inventário Administrativo
MINUTA DE INVENTÁRIO ADMINISTRATIVO E PLANO DE PARTILHA I - DA “DE CUJUS” - AUTORA DA HERANÇA XXXXXXXX era brasileira, faxineira, casada com XXXXXXX, pelo regime de comunhão de bens, portadora da cédula de identidade RG n.° XXX, expedida pelo SSP/SP, inscrita no CPF sob o n.° XXX, residia e domiciliava na Rua XXXX nesta cidade. Faleceu “ab intestato”, em XXXX, aos XX anos de idade, deixou 7 (sete) filhos maiores e capazes, e bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
INVENTARIO C/ ADJUDICAÇÃO
ILMO. SR. TABELIÃO DE NOTAS DA COMARCA DE IRECÊ - BAHIA NEY MARQUES DOURADO, brasileiro, maior, viúvo, agricultor, portador do RG nº 0048982903 SSP/BA e inscrito no CPF sob o nº 034.960.155-00, residente e domiciliado na Rua alto da Estrela, n° 11, Centro, Ibititá - Bahia, por seus advogados e bastante procuradores, que a esta subscreve, constituído mediante instrumento de mandato em anexo (doc. 01), com endereço profissional apregoado no rodapé desta página, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 14/1/2018 -
Inventário e Partilha
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - CAMPUS DE VACARIA/RS Disposições Testamentárias e Legados Daiane Ferreira Boeira Kern 05/12/2014 DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS PRINCIPIOS GERAIS Washington de Barros Monteiro (2003, p.159) após examinar as formalidades extrínsecas do testamento, cabe analisar em seguida os elementos intrínsecos, que dizem respeito à instituição do herdeiro, ou legatário, bem como ao titulo ou fundamento pelo qual são estes chamados a recolher a massa hereditária, parte da mesma ou coisa determinada. Cateb (2003,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.897 Palavras / 28 PáginasData: 13/11/2015 -
Inventario e Partilha Extrajudicial
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2014 INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL Trabalho Científico sobre Inventário e Partilha extrajudicial apresentado à Faculdade de Direito/Universidade de Cuiabá. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ-UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ-MT 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO.........................................................................................3 2.ADVENTO DA LEI 11.441/2007 NO INVENTÁRIO.............................4 2.1. Competência.......................................................................................5 2.2. Administrador Próvisorio...................................................................6 2.3. Legitimidade......................................................................................8 2.4. Prazo..................................................................................................9 2.5. Procedimento....................................................................................10 2.6. Documentos necessários para instruir o inventário.........................10 3. ADVENTO DA LEI 11.441/07 PARA PARTILHA..............................11 3.1. Separação e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 10/9/2015 -
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL
AO CARTÓRIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL, PROTESTO DE TÍTULOS, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE ANÁPOLIS- GOIÁS. ____ TABELIONATO DE NOTAS. JOSE DOS SANTOS, brasileiro, viúvo, taxista, CPF: xxxxxxxxx-xx e Rg. xxxxxx 2 Via – DGPC/GO, com endereço residencial situado na Rua 7, Qd. 06, L. 07, Bairro Belem , Anápolis – Goiás, CEP: xxxxxxx, por seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente, requerer o processamento de INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL nos termos do art. 610
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2017 -
Inventário E Partilha Por Meio De Escritura Pública
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO CIVIL MARCOS SOARES BERNARDO INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA São João de Meriti 2022. INVENTÁRIO E PARTILHA POR MEIO DE ESCRITURA PÚBLICA Marcos Soares Bernardo[1] RESUMO. O propósito do trabalho é expor uma análise breve sobre o imposto de transmissão causa mortis e doações, o ITCMD, no contexto do poder de tributar dos entes federados. Para tanto serão abordados: as hipóteses de incidência do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.831 Palavras / 28 PáginasData: 26/3/2023 -
Inventário Extrajudicial
ILMO. SENHOR TABELIÃO DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO. AUTOR, brasileira, autônoma, nascida em 03/01/1973, filha de FULANO e de CICRANA, inscrita no CPF n. 000.000.000-00 e RG n. 0000000 - 2° via, por sua advogada abaixo subcrita, vem requerer o processamento de INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL De FULANO, nos termos do Art. 610, §1º do Código de Processo Civil de 2015, pelos fatos e fundamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2018 -
Inventário no novo CPC
O presente trabalho tem o intuito de explicar as mudanças que ocorreram no novo cpc na ação de inventário. Na seção V do referido titulo, que abrange os artigos 630 a 638, observa-se que o tema abordado é o da avaliação e do cálculo do imposto no inventário. Tal fase se iniciará caso não seja realizada impugnação às primeiras declarações ou caso estas já tenham sido superadas. Neste momento, deverá ser realizada a avaliação correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2015 -
INVENTARIO POR ARROLAMENTO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CASCAVEL MARIA DAS NEVES, MARIA DAS COVES, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do RG nº, CPF n°, residente e domiciliada na Rua, nº, cidade, Estado, BARTH DAS NEVES, nacionalidade, profissão, casado, maior e capaz, portador do RG nº e inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado na Rua, nº, cidade, Estado, MARGA DOS REIS NEVES, nacionalidade, casada, profissão, maior e capaz, portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2018 -
Inventário por escritura pública - unochapecó
INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA - UNOCHAPECÓ • O inventário por escritura pública na Lei 11.441/2007. • A impossibilidade de se escriturar o inventário no tabelionato de notas, quando a mulher estiver grávida. • O local da realização da escritura. • A gratuidade das escrituras de inventário. • Os documentos exigidos para a realização da escritura de inventário. • A representação dos herdeiros na escritura de inventário extrajudicial. • A mudança do prazo para abrir o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2013 -
INVENTÁRIO SOB O RITO DO ARROLAMENTO DE BENS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL/RS. PATRÍCIA VERA FORTES, brasileira, viúva, portadora da Cédula de Identidade nº 5698741320, inscrita no CPF sob nº 032.654.789-55, com 60 anos de idade, nascida em 25/02/1954, natural de Venâncio Aires-RS, residente e domiciliada na rua Coronel Agra, nº 2186 Bairro Centro, cidade de Caxias do Sul/RS por intermédio de seu advogado CAIO SILVA (procuração anexa), OAB/RS xx.xxx, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.909 Palavras / 16 PáginasData: 4/12/2017 -
Inversão da guarda da criança em casos de alienação parental
alteração e INVERSÃO DA GUARDA COMO MEDIDAs GARANTIDORAs DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL Edilene neves jeronimo[1] Joelma Pacheco[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a alteração e inversão da guarda como medida garantidora da proteção integral da criança e do adolescente em casos de alienação parental,observando como possível forma de proteção e manutenção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente.A abordagem desse artigo visa mostrar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.626 Palavras / 35 PáginasData: 11/4/2018 -
Inversão de Valores Egoísmo e Materialismo
INVERSÃO DE VALORES NO BRASIL: Egoísmo e materialismo. Lucas Moraes de Brito Xenofonte1, Luan Cordeiro Vidal1, Edilanio Ferreira de Sousa1, Vladiana Meneses de Brito Feitosa¹, Juliana Coelho Andrade2 1-Discente do curso de Direito da Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN 2-Docente da Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN A sociedade contemporânea vive um momento conturbado ocasionado pela inversão de valores, no qual os indivíduos determinam finalidades e propósitos a si mesmos, de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2020 -
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA
SEMINÁRIO: PROBLEMÁTICA: INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA O QUE SIGNIFICA A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA? • AUTOR E RÉU QUANTO AS PROVAS DOS ATOS FATOS CONSTITUTIVOS DO SEU DIREITO De acordo com o Art. 333 CPC/73 • Cabe ao autor provar os fatos alegados na petição inicial ; • Cabe ao réu discordar dos fatos com argumentos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) adotou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
Inversão do ônus da prova
INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR Professora: Gisele Almada Aluno: Luiz Afonso Vieira, RA: 8301723016-8 INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA Palavras-chave: Litígios. Jurisdição. Direito de Ação. Advogado. Processo. Fase Instrutória. Ônus da Prova. Inversão do ônus da Prova. Regra de Procedimento ou Julgamento. No Brasil, os litígios tanto entre particulares ou que envolvam o Governo são solucionados por um dos poderes (a maioria dos estudiosos preferem a palavra funções) do Estado: o Judiciário. Salvo algumas exceções,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 23/5/2016 -
INVERSAO DO ONUS DA PROVA
INVERSAO DO ONUS DA PROVA Inicialmente cabe conceituar o Ônus da prova, sendo então, o dever de provar os fatos que foram colocados no processo. Contudo, sendo o consumidor a parte hipossuficiente e vulnerável, os doutrinadores e juristas entenderam que seria por bem haver a Inversão do Ônus da prova, que está presente no Código de defesa do consumidor em seu artigo transcrito abaixo: “Art. 6°. São direitos básicos do consumidor: (...) VIII – a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CASOS DE ASSÉDIO NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NOS CASOS DE ASSÉDIO NAS RELAÇÕES ENTRE EMPREGADO E EMPREGADOR Ana Carla Gonçalves Rodrigues Martins RESUMO Almeja-se com este trabalho, fazer uma análise do assédio moral nas relações entre empregador e empregado com enfoque principal no ônus da prova. Para isto foi feito, inicialmente, um estudo sobre o assédio moral, analisando o assédio moral, suas características, e suas consequências. Na segunda parte do presente trabalho, aborda-se as provas no processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.958 Palavras / 36 PáginasData: 26/4/2015 -
Investido de Jurisdição;
Investido de Jurisdição; O Estado, como pessoa jurídica de direito público, necessita de pessoas físicas para o exercício da função jurisdicional. Para que essas pessoas possam exercer a jurisdição, é preciso que estejam regularmente investidas no cargo de juiz, e em pleno exercício, de acordo com o que prescreve a lei. O ingresso na carreira será mediante nomeação, após concurso público de provas e títulos, organizado e realizado com a participação do Conselho Seccional da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2018 -
INVESTIDORES DA BOVESPA
INVESTIDORES DA BOVESPA http://site.fdv.br/formando-solucoes-2017-2/ Os investidores da Bovespa estão organizando uma associação para buscar reaver os prejuízos causados pelo falseamento de informações transmitidas pelas empresas investigadas que têm seus ativos negociados na bolsa. Isso porque a deflagração da Operação Lava Jato demonstrou uma teia de inveracidade nos dados positivos repassados aos investidores, fato que comprometeu a avaliação que eles faziam sobre os ativos negociados. Na discussão das estratégias, estão em debate o ajuizamento de ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.292 Palavras / 66 PáginasData: 23/5/2018 -
Investigação administrativa
(OAB/Exame Unificado). MURILO, carcereiro policial, e MARCÍLIO, auxiliar de necropsia, ambos afastados de suas funções por razões disciplinares, com armas e carteiras apreendidas, abordaram em rua do centro da cidade, por volta das 23 horas, um cidadão angolano, que estaria em “atitude suspeita” junto a uma agência bancária. Conforme relataram os servidores, houve reação à abordagem, gerando luta corporal e disparo de tiros (as armas não eram registradas e suas numerações estavam raspadas) por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 25/6/2013 -
Investigação criminal
O promotor de Justiça Luiz Henrique Dal Poz investiga suspeita de contratos em empresas de fachada, lavagem de dinheiro, grandes remessas de dinheiro ao exterior e suborno dentro de uma rede de proteção ao ex-médico Roger Abdelmassih em Jaboticabal (SP), município da família de sua mulher, Larissa Sacco. Autor da primeira denúncia que resultou na condenação do especialista em reprodução humana a 278 anos de prisão por estupros a 37 vítimas, Dal Poz diz que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA POLICIA FEDERAL
SORRISO 2017 ________________ JOAO PEDRO RAMOS DE SOUZA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DA POLICIA FEDERAL Projeto apresentado ao Curso de DIREITO da Instituição UNIVERSIDADE DE SORRISO MT. Orientador: SORRISO 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 4.1 Da persecução criminal 6 5. INQUÉRITO POLICIAL 7 5.1 CONCEITOS 7 5.2 CARACTERISTICAS 7 5.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2017 -
INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO
FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Jamine Portes do Carmo Maderlaine Martins Ribeiro Rafael Coimbra da Silva Belo Horizonte 2021 FAMIG – FACULDADE MINAS GERAIS Jamine Portes do Carmo Maderlaine Martins Ribeiro Rafael Coimbra da Silva INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO INVESTIGADO Trabalho apresentado à FAMIG, como pré-requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Belo Horizonte 2021 RESUMO Esse trabalho se baseia em aspectos relacionados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.868 Palavras / 44 PáginasData: 6/4/2022 -
Investigação Criminal e o Ministério Público
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – UNISULMA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO – IESMA CURSO DE DIREITO CLÉCIO CARDOSO DA SILVA O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATUAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Imperatriz – MA 2014 CLÉCIO CARDOSO DA SILVA O MINISTÉRIO PÚBLICO E A ATUAÇÃO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO Projeto de Pesquisa apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.436 Palavras / 18 PáginasData: 29/4/2015 -
Investigação Criminal pelo Ministério Público
A investigação direta realizada pelo Ministério Público no procedimento investigatório criminal é um tema bastante controverso, alvo de inúmeros debates, principalmente entre os operadores do direito. Inicialmente, impende destacar que o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais disponíveis, conforme art. 127, caput, CF. Nessa perspectiva, a corrente contrária entende que não foi conferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2017 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos
SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014