Direito
71.736 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 37.951 - 37.980
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Introdução ao Estudo do Direito: Fichamento resumo do livro O Contrato Social de Jean – Jaques Rousseau.
Introdução ao Estudo do Direito Isadora Zanco Adão 1.A – matutino RA: 10000731 Introdução ao Estudo do Direito: Fichamento resumo do livro O Contrato Social de Jean – Jaques Rousseau. ROUSSEAU, Jean – Jaques. O Contrato Social: princípios do direito político; Livro 2. I – A SOBERANIA É INALIENÁVEL O tema abordado por Rousseau, neste primeiro capitulo, é a inalienabilidade da soberania no pacto social. Ele diz que apenas a vontade geral pode conduzir as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2017 -
Introdução ao Estudo do processo civil - fichamento
Referência Bibliográfica da obra fichada Couture, Eduardo J. Introdução ao Estudo do Processo Civil. 1 ed. Belo Horizonte: Líder, 2003. A AÇÃO JUDICIAL II – AÇÃO E DIREITO O autor inicia o capítulo com a seguinte pergunta: “Que é ação civil?”. Para responder essa pergunta ele cita as escolas francesa, alemã e italiana. Escola Francesa: a ação é o direito em ação, não se pode separar a ação do direito. Para existência da ação eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 4/7/2017 -
Introdução ao Foro por Prerrogativa de Função
Do ponto de vista teórico, a discussão sobre o foro por prerrogativa de função baseia-se em concepções éticas e jurídicas. Em geral, desde o início, acreditou-se que uma classe sempre goza de privilégios perante a sociedade, seja um importante papel na sociedade ou um importante papel financeiro isso se sobressai também quando levamos em consideração participações ativas em cargos públicos e na vida política. O fórum por privilégios de função começou com a Declaração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2022 -
Introdução ao Marco Legal da Biodiversidade
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO http://sisbi.ufpel.edu.br/static/images/ufpel.png TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE: A NOVA LEI DE ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO E AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO FÁBIO SARABANDO D’OLIVEIRA Pelotas, 2015 Fábio Sarabando D’Oliveira O Marco Legal da Biodiversidade: a nova lei de acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.355 Palavras / 50 PáginasData: 26/11/2015 -
Introdução ao Mundo Moderno
Introdução O chamado “mundo globalizado” vive um desenfreado desenvolvimento científico. A comunicação atinge patamares absurdos em termos tecnológicos. Quanto maior o avanço mais encontramos dificuldades em identificar “fronteiras” e nos sentimos cada vez mais habitantes de um planeta que pode ser verdadeiramente chamado de “Casa comum”. Não obstante, o “tempo” tornou-se mais tangível. Diminuímos distâncias, somos capazes de nos deslocar de um País para outro em um tempo cada vez menor. Tais avanços aproximaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2018 -
Introdução ao número de informação n. 562 STF (ADI 3.916): art. 103, § 3º da Lei de Proteção de Direitos e Defesa da Demandada
de prévia apreciação pelo STF. Confiram o Informativo n. 562 do STF (ADI 3.916):Art. 103, § 3º, da CF e Defesa do Ato Impugnado - 1 O Tribunal iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade propostapelo Procurador-Geral da República contra os artigos 7º, I e III, e 13, e seu parágrafo único, da Lei distrital 3.669/2005, que cria a carreira de atividadespenitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal e dá outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Introdução ao pensamento científico sobre o social
Nesta disciplina trataremos de assuntos como os fundamentos sobre teóricos sobre os quais se apóiam a sociedade contemporânea. Serão abordadas as principais interpretações sobre o mundo moderno e temas centrais para reflexão sobre a atualidade, como a globalização, transformações no mundo do trabalho e o exercício da cidadania. O objetivo principal é contribuir para que você compreenda, sob a perspectiva científica, a sociedade em que vive, e é nossa expectativa que você aprenda bastante. Considerando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2014 -
INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL
INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL O Estado não é um poder institucionalizado, mas sim o titular de um poder, que decorre da sociedade, pertence a ela e em seu benefício deverá ser exercido. Embora esse poder seja inerente ao Estado, ele não é absoluto e encontra limitações no direito. Este direito limita o poder do Estado e disciplina o seu exercício, evitando a prática de atos arbitrários ou atentatórios às liberdades e garantias individuais previstas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.611 Palavras / 67 PáginasData: 9/5/2017 -
Introdução ao Tema de Trespasse
Personal tools Projeto e gestão: Pablo de Camargo Cerdeira Entrar Views ArtigoDiscussãoEditarHistórico Navigation Página principal Mudanças Recentes Página randômica Ajuda Busca Toolbox Artigos Relacionado Páginas relacionadas Carregar arquivo Páginas especiais Trespasse Origem: Cadernos Colaborativos, a enciclopédia livre. ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS Verbete sobre trespasse, escrito por Gabriel Lima, Thiago Tostes, Moisés Ermida e Artur Andrade. Alterado por: Gabriela Reis, Gabriella Azevedo, Camilla Duarte, Marília Monteiro e Steffi Greche Introdução ao Tema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.325 Palavras / 34 PáginasData: 2/5/2013 -
Introdução ao trabalho sistema prisional de santa catarina
1 INTRODUÇÃO Este trabalho abordará o tema “SISTEMA PRISIONAL DE SANTA CATARINA: A Importância do Trabalho e do Estudo na Ressocialização do Apenado.”, não tendo, no entanto, a pretensão de esgotar o tema, já que extenso e complexo. O problema científico que esta pesquisa pretende discutir é: Qual a importância do trabalho e do estudo na Ressocialização dos Presos? O seu objetivo geral é demonstrar como o sistema prisional de Santa Catarina atua para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2021 -
Introdução ao Tribunal do Júri
1. INTRODUÇÃO AO TRIBUNAL DO JURI. O Tribunal do Júri é a possibilidade legal dada aos integrantes da sociedade, previamente inscritos no conselho de sentença, para que julguem seus semelhantes que cometeram ou tentaram cometer crimes dolosos contra a vida, sob a presidência de um juiz de Direito. A Constituição Federal de 88, art 5°, XXXVIII: “É reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados: a) a plenitude de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2019 -
Introdução aos direitos das coisas
INTRODUÇÃO AOS DIREITOS DAS COISAS Generalidades Direito das coisas: é um conjunto de normas que regem as relações jurídicas concernentes aos bens materiais ou imateriais suscetíveis de apropriação pelo homem; visa regulamentar as relações entre os homens e as coisas, traçando normas tanto para a aquisição, exercício, conservação e perda de poder dos homens sobre esses bens como para os meios de sua utilização econômica. Direito real: É o ramo do direto que trata das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.195 Palavras / 17 PáginasData: 27/5/2013 -
Introdução aos Direitos Humanos
Claro! Aqui está um modelo de seção "Discussão" para um relatório sobre a determinação de umidade em alimentos. Vamos supor que você utilizou o método da estufa para a análise. Você pode adaptar esse modelo para refletir os resultados e as circunstâncias específicas do seu ensaio. --- ## Discussão ### 1. **Precisão e Reprodutibilidade dos Resultados** Os resultados obtidos na determinação de umidade pelo método da estufa apresentaram uma porcentagem de umidade de X% para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2024 -
INTRODUÇÃO AOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO
INTRODUÇÃO AOS MÉTODOS DE RESOLUÇÃO A denominação chamada de RAD (Resolução Adequada de Disputas), diz respeito a diversos métodos e formas suficientes para resolver conflitos. Podendo, cada uma delas, gerar peculiaridades ou diversas opções para as partes chegarem a um consenso. Nos primórdios, as siglas RAD representava (Resolução Alternativa de Disputas), sendo caracterizada como método alternativo às decisões do Poder Judiciário. Contudo, como já citado, atualmente, a expressão RAD, refere-se a Resolução “Adequada”, ou até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 24/3/2021 -
Introdução com a origem da CIPA
Índice I. Introdução com a origem da CIPA...................................... II. O Objetivo........................................................................... III. A Constituição.................................................................... IV. A Organização.................................................................... V. As Atribuições..................................................................... VI. O Funcionamento............................................................... VII. O Treinamento ................................................................... VIII. O Processo Eleitoral........................................................... IX. As Contratantes e Contratada............................................ X. Segurança no Trabalho...................................................... XI. Normas Regulamentadoras ( NRs ) leis relacionadas a Segurança e Saúde Ocupacional....................................... XII. Conclusão........................................................................... XIII. Bibliografia.......................................................................... I. Introdução Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalhador Origem e historia da CIPA no Brasil Originada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.003 Palavras / 25 PáginasData: 4/11/2013 -
Introduçao constitucional
Classificação Das Constituições 1. Ato a forma: 1. Escrita São as normas de cunho constitucional que encerram em um texto legal normativo a organização do estado e do ordenamento jurídico entregando a este sistema segurança jurídica e efeito estabilizante. 1. Não escrita Chamada de costumeira ou correstudinária é o conjunto de normas que não consta em um documento solene baseando-se nas tradições convenções costumes e jurisprudências 1. Quanto ao conteúdo 1. Material São as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2015 -
Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro
Fichamento II a) Referência Catalográfica BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao Direito Penal Brasileiro. Capitulo I. Rio de Janeiro: Revan, 11ªed., 2007. b) Estrutura do Texto 1) Quais os principais pontos levantados pelos autores? * Crítica ao direito penal atual * Divisão classista existente no direito penal 2) Quais os conceitos-chave? Direito penal, sociedade, criminologia e sistema penal. 3) Resumo Direito penal e Sociedade Inicialmente, o autor diz que o direito penal nasce para regular as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.129 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2015 -
Introdução Crítica ao Direito Penal I
Resumo BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007. Capítulo I – Direito penal e sociedade. Sistema penal. Criminologia. Política criminal. §1º Direito penal e sociedade. De forma geral, os homens movem-se por regras. Neste sentido, o direito penal é uma das formas de convívio entre as pessoas. E segundo Tobias Barreto, escrito há mais de um século, de certa maneira, a concepção de direito é algo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.350 Palavras / 14 PáginasData: 23/3/2016 -
Introduçao da Ciencia do Direito 2
Data 24-04-2015 Introdução ao Estudo do Direito Classificação das Normas Jurídicas Imperativa – São aquelas normais que contém um comando (ordem) que não pode ser afastado pela vontade das partes nem deixar de ser aplicadas pelo juiz. São também conhecidas como normas absolutas, cogentes ou de ordem pública Não podem ser separadas. Art. 1521, C.Civil – não pode casar duas vezes. Exemplo: Mulçumano, se quiser casar com duas mulheres brasileiras, o direito brasileiro não aceita.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2015 -
Introdução da Pela Bargaining no Brasil Através do Projeto "Anticrime" do Governo Federal
Introdução da plea bargaining no Brasil através do projeto "anticrime" do governo federal O presente trabalho tem o objetivo de fazer uma breve análise de uma das medidas trazidas pelo projeto de lei anticrime do Ministério da Justiça qual seja a XII – Medidas para introduzir soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade. A mudança feita no Código de Processo Penal com a inclusão do Art. 28-A amplia o espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2019 -
INTRODUÇÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA DA EQUIDADE
INTRODUÇÃO DA TEORIA DA JUSTIÇA DA EQUIDADE (JOHN RAWLS) 1. INTRODUÇÃO Este trabalho consiste na análise introdutória da teoria da justiça elaborada por John Rawls, o mais conhecido e celebrado filósofo político norte-americano, demonstrando suas características e ideias principais, bem como os princípios da justiça derivados da mesma, mais especificamente o da ideia de justiça como equidade. John Rawls foi um professor de filosofia política da Universidade de Harvard que ousou, a partir de ideias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 PáginasData: 27/5/2017 -
INTRODUÇÃO DE ESTUDO AO DIREITO
CASO CONCRETO 1 • QUESTÃO SUBJETIVA Norma: Conjunto de normas legais em vigor no país, elaboradas pela sociedade ou pelo Estado; Faculdade: Possibilidade de agir. O direito é usado para sugerir o poder ou a faculdade que pertencem a uma pessoa natural ou a uma empresa; Expressão do Justo: O que é devido por justiça; Ciência: Ramo do conhecimento científico. Busca sistematizar o conhecimento sobre o direito como um fenômeno jurídico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2015 -
Introdução de uma monografia
2. INTRODUÇÃO O Termo vem do latim ‘’ profissio – õnis ‘’ e significa atividade ou ocupação especializada, da qual se podem tirar os meios de subsistência. De acordo com a regra geral, as profissões requerem competências especializadas e formais, que se costumam adquirir com uma formação universitária ou profissional. A profissão liberal trata – se de um nível superior que habilita o exercício dela por conta própria de quem a tem. Como por exemplo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 PáginasData: 30/9/2016 -
INTRODUÇÃO DESENVOLVIMNMETO TCC
1. 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho se propõe analisar a violação dos direitos fundamentais do homem ante a ausência de prazo normatizado da prisão preventiva no ordenamento jurídico processual penal brasileiro. A metodologia aplicada no presente trabalho de conclusão de curso baseia-se em análises bibliográficas por meio de livros, artigos e pesquisas que se relacionam com a matéria com o fim de fortalecer o trabalho de pesquisa. Nesse sentido, no capítulo 2 buscamos demonstrar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.467 Palavras / 18 PáginasData: 20/6/2018 -
Introdução Direito a Vida - Constitucional
1. INTRODUÇÃO O aumento e modificação dos direitos fundamentais no envolver histórico impede definir-lhes um conceito sucinto e objetivo, esse impedimento aumenta, pois são usados vários termos para designá-los. Para José Afonso da Silva (2005) a expressão Direitos fundamentais do homem, é a mais adequada para defini-los, pois além de referir-se a princípios que resumem a noção de mundo e que indicam a ideologia politica de cada ordenamento jurídico, é reservada para designar, no nível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
Introdução direito administrativo
DIREITO ADMINISTRATIVO II – PLANO DE AULA 01 Professor: Francisco Henrique J. M. Bomfim ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA (REVISÃO) Organização do Estado : Matéria constitucional. Definição da expressão “Administração Pública” - Critérios: - Negativista ou residual: Toda a atividade do Estado que não seja legislativa ou judiciária. - Formal, orgânico ou subjetivo: Complexo de órgãos, pessoas jurídicas e agentes públicos responsáveis por funções administrativas – sinônimo de “Estado”. - Material ou objetivo: Conjunto de atividades que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 20/5/2015 -
Introdução Direito Administrativo - Princípios
ANALISTA TRE-PR 2017 DIREITO ADMINISTRATIVO ________________ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCÍPIOS BÁSICOS REGIME JURÍDICO-ADMINISTRATIVO O regime jurídico-administrativo é o conjunto de princípios que atribuem à Administração Pública, em um extremo, prerrogativas (supremacia do interesse público), e no outro, sujeições (indisponibilidade do interesse público, ou legalidade para Di Pietro). Estudo das regras e normas jurídicas que compõem a estrutura da Administração, colocando-a numa situação privilegiada, vertical perante o administrado. Atuação do Estado sob normas de direito público. SUPREMACIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 68.006 Palavras / 273 PáginasData: 3/7/2018 -
Introdução Direito Civil
Introdução Este é um trabalho que tem como proposta pesquisa sobre a temática Administração Publica. Como breve análise para poder apresentar o trabalho por nós desenvolvido, faz-se necessário apresentação conceituando brevemente o que vem a ser o direito administrativo e a administração publica. Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de príncipios e regras que disciplinam a função administrativa, função administrativa que é por sua vez a atividade do Estado de dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Introdução Direito do Trabalho
Direito do Trabalho – Rodrigo Carelli Aula 01 – 05/04/2016 Remuneração e Salário 1. Onerosidade: um dos elementos do contrato de trabalho. 2. Diferenças entre Salário e Remuneração Salários: 457 e 458 da CLT: conjunto das parcelas contra prestativas pagas diretamente pelo empregador ao emprego em função do contrato de trabalho. Remuneração: conjunto de parcelas contra prestativas (salário: parcelas salariais/ gorjetas: parcelas meramente remuneratórias, etc.). Parcela não remuneratória ou indenizatória: ex: ajuda de custo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 7/5/2016 -
Introducao direito militar
INTRODUÇÃO Esse tema tem por razão analisar os pontos negativos e as consequências geradas por diversas Punições que afetam a cada dia mais os Militares que estão à mercê de um Código Penal Militar arcaico e humilhante, trazendo adiante a importância de uma reforma drástica em tal decreto, no que tange as prisões disciplinares e as consequências que na Policia Militar do Estado do Espirito Santo. As instituições militares têm sua hierarquia e disciplina rigidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2015