Direito
71.705 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.551 - 38.580
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LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES FIM, POR MEIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS MESTRADO EM DIREITO LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES FIM, POR MEIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. Luana Caroline Andrade Costa Belo Horizonte 2015 Luana Caroline Andrade Costa LEGALIDADE NA CONTRATAÇÃO DE ATIVIDADES FIM, POR MEIO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS NOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. Projeto de Pesquisa apresentado ao programa de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial à investidura no Mestrado. Área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.910 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2020 -
Legalidade, propósito, motivação de licitação
LICITAÇÃO INTRODUÇÃO Licitação é um procedimento administrativo, prévio à contratação, que visa a escolher a proposta mais vantajosa para a Administração, com base em parâmetros antecipadamente definidos. A obrigação de licitar está consignada no art. 37, XXI, da Constituição Federal Brasileira, que fixou o procedimento como compulsório para a contratação de obras, serviços, compras e alienações, ressalvados os casos especificados na legislação. Tal dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei n.º 8.666, de 21.06.1993, e alterações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 28/2/2014 -
Legalização da Maconha e a Teoria Durkheimiana.
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ UNITAU Talita Evelyn Santos Martins Félix Rodrigo Maciel Ortiz Abrahão Karoline Benedito de Souza Lisandra Souza de Araújo TRABALHO DE SOCIOLOGIA Sociologia e Direito na Teoria Durkeimiana e a Legalização da Maconha Professora Orientadora Nilde Ferreira Balcão Abril – 2016 Taubaté - SP 1. INTRODUÇÃO: Por meio deste trabalho será apresentada a relação do capítulo “Sociologia e Direito na Teoria Durkeimiana” e a Legalização da Maconha através das perguntas estabelecidas pela professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2016 -
Legalização de drogas e a saúde pública
1. Resumo do texto. “Legalização de drogas e a saúde pública”, artigo de Ronaldo Laranjeira, apresenta abaixo um debate sobre os efeitos que a legalização ou não legalização do uso de drogas causaria na sociedade. Defendendo que quase não há informação objetiva para avaliar as políticas que tratam da questão da droga, há duas opiniões que, de forma explicita ou não, acabam prevalecendo, que são os que defendem a proibição total, pois assim não causaria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 863 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2015 -
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO
FAIMI – UNIÃO DAS ESCOLAS DO GRUPO FAIMI DE EDUCAÇÃO A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPINIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. MIRASSOL 2015 ________________ Gabrielli Aparecida de Souza Lauricélia de Fátima Cordeiro de Souza Marcia Valéria Morelli Marisa Cristina Gonçalves A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS NO BRASIL OPINIÕES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, LEGISLADORES E MAGISTRADOS. Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação à matéria de TIID do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.926 Palavras / 28 PáginasData: 23/11/2015 -
Legalizacao do aborto
Alvo do Teu Milagre Brenda Dos Santos Brenda Dos Santos Compositor: Anderson Freire Tom: E Intro: B9 F#/A# B9 Sei que sou comum G#m E Mas não quero ser Senhor uma vitrine C#m7 F# Só de coisas naturais B9 Faz da minha vida G#m E Uma amostra grátis de milagres F#sus F# Sobrenaturais. A Não vou Senhor me limitar E/G# B9 Só no que já ouvi falar de ti F# Faz um novo milagre em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2017 -
Legalização do aborto e suas implicações
É nótorio que muito se discute na sociedade e mundo jurídico atual o tema aborto, pois de um lado está a garantia fundamental do direito à vida, do outro o direito à liberdade de escolha ao próprio corpo. Já foram proposto vários projetos de lei onde se discute a descriminalização e legalização do aborto, quando começa de fato a vida, e se o direito da mulher de não levar a gestação até o fim se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito TAMARA PAES CURY Trabalho referente ao Projeto de Iniciação à Pesquisa/2017 LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA CAMPINAS 2017 UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Faculdade de Direito TAMARA PAES CURY – TIA: 3136419-5 9ºP Trabalho referente ao Projeto de Iniciação à Pesquisa/2017 LEGALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS INFLUÊNCIAS NA SAÚDE PÚBLICA Formulário para entrega de projeto de pesquisa referente ao tema escolhido, orientado pelo Professor José Geraldo Romanello
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.215 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2017 -
Legalização do aborto pela França
abilidade do direito à vida traz a lume a discussão se, para uma proteção constitucionalmente adequada, faz-se indispensável a criminalização do aborto, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade ("proibição por defeito"). À guisa de ilustração, vale mencionar alguns exemplo aborto no direito comparado. O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha decidiu (1993, caso "Aborto II'') que o direito d o feto à vida, embora tenha um valor elevado, não se estende a ponto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
LEGALIZAÇÃO DO CIGARRO E PREVIDENCIA SOCIAL
UTILITARISMO LEGALIZAÇÃO DO CIGARRO E PREVIDENCIA SOCIAL: apesar da legalização do cigarro contribuir para a morte prematura dos indivíduos, em virtude do surgimento de inúmeras doenças respiratórias graves, ela se faz necessária, caso contrário, muitas pessoas chegariam à idade exigida para obtenção do beneficio. Isso teria como consequência o aumento dos custos ou a quebra do sistema previdenciário. Segundo o utilitarismo deve prevalecer o interesse da maioria, mesmo que minorias sejam prejudicadas, pois, o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2015 -
Legalização e Proteção Jurídica às Famílias em União Poliafeiva
LEGALIZAÇÃO E PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS FAMÍLIAS EM UNIÃO POLIAFETIVA AGUIAR, Jessyka Yuri Hirahara de.1 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a análise da possibilidade de legalização da união poliafetiva, em virtude da união estável ter amparo constitucional conforme os princípios da dignidade da pessoa humana, liberdade e solidariedade familiar e, esta poliafetividade se enquadrar nos requisitos para ser considerada como uma união duradoura com intuito de constituir família. A família, qualquer que seja, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.245 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2018 -
Legis Penal Especial
Legislação Penal Especial Semana 1 1) Quais as diferenças entre calúnia e denunciação caluniosa? Na Calúnia a intenção do agente é ofender a honra da vítima; já na Denunciação caluniosa a vontade é ver instaurado contra a vítima um procedimento injusto (inquérito policial, por ex.), usando a calúnia como meio. 2) O advogado que elabora um requerimento de instauração de inquérito pode ser punido pela denunciação caluniosa? Explique. Sim, pode ser punido pelo crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
Legislação
ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com relação aos bens, porém é assunto cercado de debates sobre a presunção de que os bens adquiridos na constância da união o foram, ou não, por esforço de ambos. Independentemente das discussões, nos resta entender que tem prevalecido o entendimento de que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Legislação
AULA 02 = INTRODUÇÃO À MICROECONOMIA SEÇÃO 01 – INTRODUÇÃO À TEORIA DO CONSUMIDOR Já é sabido que os indivíduos têm necessidades econômicas infinitas ou ilimitadas. Por outro lado, tanto os recursos produtivos como os recursos financeiros dos próprios consumidores são limitados. Assim, mesmo que suas necessidades sejam ilimitadas, mesmo que os consumidores queiram, constantemente, consumir mais e mais bens e serviços, eles se deparam com um entrave ou restrição orçamentária. 1 O COMPORTAMENTO ECONÔMICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2015 -
Legislação
DIREITO Instituição: UNIS - 2015 Curso: Comércio Exterior Disciplina: Legislação Trabalhista Período: 3º Noturno DIREITO DO TRABALHO O Decreto-Lei nº 5.452/43, é a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que sistematizou as regras sobre o Direito do Trabalho. A CLT não é código e sim um agrupamento de normas que visavam a proteção dos direitos fundamentais mínimos do trabalhador. A Constituição Federal de 1988, em seus artigos 7º a 11, dispõe sobre os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.278 Palavras / 34 PáginasData: 30/6/2015 -
Legislaçao
Image1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO PLANO DE ENSINO 1) Identificação Disciplina: Direito e Legislação Tributária Código da Disciplina: 20107552 Carga Horária: 64 Período Letivo: Professor: Gustavo Vettorato. Curso: Administração Regime: Departamento de Origem: DIREITO / Administração 2) Ementa Introdução. Sistema Tributário Nacional. Codificação. Tributos: gêneros; espécies. Normas gerais de Direito Tributário. Obrigação tributária. Fato gerador. Responsabilidade tributária. Crédito tributário. Dívida Ativa. Direito Tributário Processual. Contribuições. Empréstimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2016 -
Legislação - Conceituação - Natureza Jurídica
Bem de família Sílvio de Salvo Venosa Direito Civil - Parte Geral ۩. Origem histórica O bem de família constitui-se em uma porção de bens que a lei resguarda com os característicos de inalienabilidade e impenhorabilidade, em benefício da constituição e permanência de uma moradia para o corpo familiar. A matéria tem relação direta, mas não exclusiva, com o direito de família, razão pela qual o Código de 2002 ali disciplina esse instituto (arts. 1.711
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.224 Palavras / 33 PáginasData: 3/6/2017 -
LEGISLAÇÃO ADICIONAL Nº 130 ABRIL 17, 2009
LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 17 DE ABRIL DE 2009 Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e revoga dispositivos das Leis nos 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e 5.764, de 16 de dezembro de 1971. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1o As instituições financeiras constituídas sob a forma de cooperativas de crédito submetem-se a esta Lei Complementar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.620 Palavras / 7 PáginasData: 14/11/2014 -
LEGISLAÇÃO ADICIONAL № 1786, DEZ 16 DE DEZEMBRO DE 2011
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 1 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município , das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais, e dá outras providências. O Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo nos artigos 6º, II, 43, I, 46, I, 48, VII e 91 da Lei Orgânica do Município, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
Legislação aduaneira
Legislação Aduaneira Aplicar a legislação brasileira de comércio exterior, passando pelos processos de importação ou exportação, dar soluções a problemas em operações comerciais nas regiões aduaneiras, fato este determinante para a competitividade da empresa.Principais documentos aduaneiros. Principais problemas originados no dia-a-dia. Transportes e Seguros no Comércio Exterior Sistema de transportes no Brasil e no Mundo. Análise comparativa. Tendências. Transportes modais e multimodais. Custo de transporte. Análise de custo e benefício, integrados com as demais funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS WESLEY JOSÉ BRASIL LEGISLAÇÃO APLICADA À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Goiânia – Goiás Maio, 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. Marketing Digital 3. Contratos Eletrônicos 4. Conclusão 5. REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata-se de um resenha crítica dos seguintes temas: • Marketing Digital; * Contratos Eletrônicos. 1. Marketing Digital TORRES, Claudio. A bíblia do marketing digital. São Paulo: Novatec Editora, 2009. Cláudio Torres é graduado em Engenheira Eletrônica pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2016 -
LEGISLAÇÃO BÁSICA
MÓDULO ESTRUTURA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO-100h UNIDADE 1 NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE LEGISLAÇÃO Questões obrigatórias para o dossiê 1) O que significa legislação e qual sua importância para a educação? A legislação é ato de constituir leis por meio do poder legislativo. Ela regula as relações sociais de áreas específicas ou de um país em si. Na educação, a legislação trabalha para hierarquizar as partes envolvidas. Ou seja, ela estrutura a educação de forma que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.896 Palavras / 24 PáginasData: 8/4/2014 -
Legislação brasileira
Obs.1: é muito importante a lição do estudioso José Orlando Rocha de Carvalho José Orlando Rocha de Carvalho (Publicada no Juris Síntese nº 18 - JUL/AGO de 1999): "Embora o direito brasileiro tenha acolhido a noção fornecida por LIEBMAN, no que concerne às chamadas condições da ação e prestigiado as três condições supra referidas, deve ser salientado que LIEBMAN, posteriormente, veio a excluir a possibilidade jurídica do cenário das condições da ação (admitindo, apenas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2014 -
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS MUDANÇAS
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SUAS MUDANÇAS 2.1 Ordenações Filipinas Como se sabe as ordenações Filipinas foram as primeiras fontes de sistema que existiu em nosso pais, vigorou de 1603 até 1830, essa legislação era formulada por D. Felipe, e tratava de atualizações que até então eram presentes em Portugal. As mesmas se compunham de 05 livros que compreendiam sobre a organização judiciaria, competências, relações das igrejas com o Estado, além de tratar de questões relacionadas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 21/2/2019 -
Legislação brasileira sobre a punição por assassinato
1ª AÇÃO E CONDUTA: Em 14/04/2013, A contrata B para matar C: Em tese, conforme verificado no artigo 121 parágrafo 2°, inciso I do Código Penal, essa contratação para realização deste suposto crime, caso se realize é: Homicídio simples CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Homicídio qualificado § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.238 Palavras / 9 PáginasData: 9/10/2014 -
LEGISLAÇÃO CACHAÇA
HISTÓRIA DA CACHAÇA. Os primeiros colonizadores que vieram para o Brasil apreciavam a Bagaceira portuguesa e o vinho. Assim como a alimentação, toda a bebida era trazida da Corte. Em 1532 na capitania de São Vicente surgiu o vinho de cana-de-açúcar que ficava ao relento em cochos de madeira para os animais, vinda dos tachos de rapadura. Os Senhores do Engenho passam a servir o tal caldo, denominado Cagaça, para os escravos. Pouco tempo depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2014 -
LEGISLAÇÃO CIVIL V - LEI FAMILIAR
MATÉRIA DIREITO CIVIL V – DIREITO DE FAMÍLIA CONCEITO E EVOLUÇÃO: Relações jurídicas interpessoais, núcleo de pessoas que se desenvolvem, também é o afeto, esse sentimento que enlaça corações e une vidas. A família é onde se encontra o sonho de felicidade. UNIDADE 1. Direito de Família 1 – Conceito Evolução do conceito Tem-se por Direito de Família o ramo do Direito Civil que disciplina as relações jurídicas – sejam estas pessoais ou patrimoniais –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
LEGISLAÇÃO CLASSIFICAÇÃO
LEI PROCESSUAL CLASSIFICAÇÃO: Costuma-se classificar as leis, segundo a natureza de suas disposições: 1) Leis Materiais: ou Substanciais são aquelas que definem e regulam as relações, a cooperação entre as pessoas e os conflitos de interesse ocorrentes na sociedade; A esta categoria pertencem as normas de direito civil, penal, comercial, etc... 2) Leis Instrumentais ou Formais: são aquelas que existem para servir as leis substanciais, regulando a sua formação ou criação e atuação das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Legislação coffito
LEGISLAÇÃO COFFITO DECRETO-LEI Nº 938, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Provê sobre as profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, e dá outras providências. OS MINISTROS DA MARINHA DE GUERRA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA MILITAR, usando das atribuições que lhes confere o artigo 1º do Ato Institucional nº 12, de 31 de agosto de 1969, combinado com o § 1º do artigo 2º do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.348 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2013 -
Legislação coletiva do trabalho
O Direito Coletivo do Trabalho, é responsável por inúmeras dúvidas pontuais de empresários contábeis, ou do Departamento Pessoal de empresas, competentes, em regra, pelo desconto das contribuições do empregado, pelo recolhimento da sindical da empresa, ou ainda pelo acompanhamento da data base, índice de reajuste, etc. Diante disto, identificamos a oportunidade de discorrer um pouco sobre o assunto, por meio deste periódico, dividindo conhecimento e responsabilidade sobre este tema, esperando sermos úteis nesta troca de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 17/5/2014