TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.581 - 38.610

  • LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO

    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Legislação é o conjunto de normas que regula determinado ramo do direito. principal (pagamento) ou acessória (obrigação de fazer e não fazer). Artigo 1º - Salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. O Artigo 2º da LICCB trata dos critérios normativos para soluções de antinomias aparentes. Critério Hierárquico Baseado na superioridade de uma fonte de produção jurídica sobre outras.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: nana3000
  • Legislação de Krichium

    Legislação de Criciúma Lei nº 1.193 de 01 de Outubro de 1975 INSTITUI O CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, REVOGA A LEI 27 /49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 204 - No perímetro urbano é proibida a instalação de caieiras, coquerias e instalações destinadas á fabricação de carvão vegetal. Lei nº 2.081 de 05 de Setembro de 1985 CRIA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 15 - Para impedir

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por:
  • LEGISLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO

    DIREITO PROCESSUAL PENAL Código de Processo Penal - com as alterações vigentes - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89). TÍTULO VIII DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA CAPÍTULO I DO JUIZ Art. 251. Ao juiz incumbirá

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 12.455 Palavras / 50 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: thomasthurbando
  • Legislação de Mineração

    LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO MINERAL MINERAL Centro de Formação Profissional Afonso Greco Presidente da FIEMG Robson Braga de Andrade Gestor do SENAI Petrônio Machado Zica Diretor Regional do SENAI e Superintendente de Conhecimento e Tecnologia Alexandre Magno Leão dos Santos Gerente de Educação e Tecnologia Edmar Fernando de Alcântara Elaboração Djalma Cordeiro Menezes Geraldo Chagas Unidade Operacional Centro de Formação Profissional Afonso Greco Ficha Catalográfica Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Legislação Mineral / FIEMG

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.216 Palavras / 17 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: edsonMiranda14
  • LEGISLAÇÃO DE TRABALHO

    LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Principal instrumento legislador da esfera trabalhista no Brasil é a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho2, que institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Instituída em 1º de maio de 1943, normatiza o Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452 e sancionada p elo presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: padilha1979
  • LEGISLAÇÃO DIREITOS HUMANOS

    1. A construção da história dos Direitos Humanos A história dos Direitos Humanos apresenta etapas que assinalam a progressiva extensão do conteúdo do conceito. Por sua índole, pode-se dizer que os Direitos Humanos nascem com o homem. As raízes do conceito se fundem com a origem da História e a percorrem em todos os sentidos. Neste imenso lapso de tempo, o homem, desde as mais diversas culturas, procura ideais e aspirações que respondem à variedade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: sdomi9
  • Legislação do Brasil

    Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 14 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado do governo dos EUA

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: abexabex
  • Legislação do Brasil

    Uma espécie ameaçada é uma espécie cujas populações estão decrescendo a ponto de colocá-la em risco de extinção. Muitos países têm legislação que protege estas espécies, proibindo a caça e protegendo seus habitats, mas essa legislação tem se demonstrado insuficiente para evitar que um número crescente de espécies deixe de existir, sem que se tenha notícia deste fato. Não há consenso sobre os critérios de inclusão de uma espécie na lista das ameaçadas. Há uma

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: rayssaalmida
  • Legislação do Brasil sobre trabalho perigoso ou insalubre para menores de 18 anos

    Destes, 375.376 menores possuíam entre 5 e 9 anos de idade, outros 2.532.965 menores possuíam idade entre 10 e 14 anos. Dos quase 3 milhões de menores que trabalham, 65,40% se encontram trabalhando em atividades agrícolas. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios. Atualmente, entre farta legislação vigente, observa-se que na Constituição Federal do Brasil traz no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: juslenilce
  • Legislação e Ética

    Legislação e Ética

    Introdução ao Estudo do Direito Moral – unilateral – consciência individual – um dever, que não impôem regras e não tem imperatividade de uma ordem superior (sem repressão – a repressão do descumprimento da regra moral é a consciência) Direito – bilateral – códigos e leis (dever para um e direito para outros) – defende, ampara, protege e serve o individuo, e regula as relações entre os individuos levando em consideração o comportamento do mesmo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/5/2016 Por: Lucas Domingues
  • Legislação e normas técnicas para a segurança no trabalho

    Tecnologia em Segurança do Trabalho Disciplina: Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho Aula: 05 - Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho AULA ATIVIDADE Prezados alunos, Baseados nas discussões e leituras desenvolvam cada etapa com bastante atenção e comprometimento. Primeira etapa Desenvolvam a leitura do texto abaixo, adaptado e extraído do site: http://www.cenofisco.com.br/Links/Documento/NoticiaCompleta.aspx?id=24674 660 Empresa que não emitiu CAT depois de acidente de trajeto é condenada por danos morais A emissão da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: jociariasantos
  • LEGISLAÇÃO E TRIBUTÁRIA

    LEGISLAÇÃO E TRIBUTÁRIA

    ATIVIDADE DE LEGISLAÇÃO ETRIBUTÁRIA ALUNO:– 4º Período 1. De acordo com a MP 808/2017, as grávidas não trabalharão em local insalubre, porém caso elas apresentem, voluntariamente, um atestado médico, poderão trabalhar em local de insalubridade de nível médio ou mínimo. Na CLT de 1943, elas não poderiam trabalhar em local insalubre. 2. Segundo a MP 808/2017, um ex-funcionário só poderar trabalhar novamente para um empresa na modalidade intermitente após 18 meses de sua demissão.Tal regra

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/6/2018 Por: adailton.abreu
  • LEGISLAÇÃO EM FORÇA, COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS E REALIDADE CONCRETA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – PÓLO CAICÓ/RN ALINE NUNES DASILVA. RA: 298273 ERNESTINA STÉPHANE SOUZA LEITÃO OLIVEIRARA : 298272 COMPETÊNCIASPROFISSIONAIS UNIVERSIDADE ANHANGUERA/UNIDERP - PÓLO CAICÓ/RN CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PROFESSOR EAD: CAICÓ-RN ABRIL/2014 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – PÓLO CAICÓ/RN ALINE NUNES DA SILVA RA: 298273 ERNESTINA STÉPHANE SOUZA LEITÃO OLIVEIRA: 298272 LEGISLAÇÃO EM VIGOR, COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS E A REALIDADE CONCRETA DO ASSISTENTE SOCIAL. Trabalho apresentadoà Universidade Anhanguera/ UNIDERP do PóloCaicó-Rn, comocritério avalia- tivo da disciplina Competências

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.135 Palavras / 17 Páginas
    Data: 5/6/2014 Por: erne
  • Legislação empresarial especial

    Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 1) Lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência Reguladas pela Lei 11.101/2005, a recuperação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.457 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2013 Por: vanessa19789
  • Legislação empresarial especial

    Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Em termos gerais, as relações jurídicas empresariais estão regidas pelo Código Civil de 2002. No entanto, sobre matérias específicas, existem leis específicas de grande repercussão no âmbito empresarial. Podem ser destacados os casos da Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência, e, também, da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96). 1) Lei de recuperação judicial, extrajudicial e falência Reguladas pela Lei 11.101/2005, a recuperação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/10/2013 Por: vaja
  • Legislação Especial de Negócios

    Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega indicado em Orientações sobre Avaliação e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/5/2014 Por: danielec.correa
  • Legislação Especial de Negócios

    Você realiza essa atividade individualmente por meio de um roteiro de trabalho que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF”. IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor. Você deverá postá-la no campo indicado ao final da página. Lembre-se do prazo de entrega indicado em Orientações sobre Avaliação e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/5/2014 Por: nayarcp
  • Legislação Especial de Negócios

    IMPORTANTE: Esta atividade vale 6,0 pontos e será avaliada pelo seu tutor para compor sua nota. Você deverá realizá-la individualmente e postá-la no campo indicado ao final da página. Atente-se ao prazo de entrega! Dúvidas? Entre em contato com seu tutor ou acesse o ícone Por onde começar. Para realizar o download do conteúdo a seguir, clique em "Download PDF". Bom trabalho! Aula-tema 05: Legislação empresarial especial Nos termos do artigo 47 da Lei 11.101/2005,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/2/2015 Por: belabela
  • LEGISLAÇÃO FAMILIAR E SUCESSO

    FACULDADE ANHANGUERA RONDONÓPOLIS - FAR CURSO CIÊNCIAS CONTABEIS 6° SEMESTRE Daniela AULA – TEMA 05: DIREITO DE FAMILIA E DAS SUCESSOES Direito e Legislação TUTORA CECÍLIA RODRIGUES RONDONOPOLIS – MT 28/08/2014 De acordo com a Lei, se você fizesse parte do júri do caso exposto, qual seria o seu voto no que diz respeito à deserdação ou exclusão de Suzane da herança de seus pais? Exponha seus argumentos legais em, no máximo, 15 linhas. O

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2014 Por: dudui
  • Legislação farmacêutica

    Legislação Farmacêutica Compilada Portaria n.º 594/2004, de 2 de Junho Portaria n.º 594/2004, de 2 de Junho Aprova as boas práticas a observar na preparação de medicamentos manipulados em farmácia de oficina e hospitalar O Decreto-Lei n.º 95/2004, de 22 de Abril, aprovou o regime jurídico a que devem obedecer a preparação e a dispensa de medicamentos manipulados. O artigo 4.º, n.º 1, do citado diploma estabelece que, ao preparar um medicamento manipulado, o farmacêutico

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.715 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: juscilene22
  • Legislação Imobiliária

    Legislação Imobiliária

    1. Leia com atenção esta aula e em seguida, disserte sobre a importância do Direito na sociedade. (mínimo de 10 linhas) Para conviver em sociedade, faz-se necessário um conjunto de regras ou normas jurídicas que visam orientar e disciplinar as condutas humanas, sob pena de causar uma desordem social e um Estado de insegurança jurídica entre as pessoas. O Direito é a bússola que conduz o homem dentro da sociedade. Ele nasce do costume e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: leandroxiru
  • Legislação institucional

    Legislação institucional

    LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DECRETO 46.298 PROMOÇÃO DE PRAÇAS PROFESSOR: TURMA 17 BELO HORIZONTE/MG INTRODUÇÃO: Falaremos sobre o Decreto 46.298, da Polícia Militar Mineira, que regula as promoções de praças em todas as suas graduações que compõe a Instituição Militar Estadual (IME), sendo observados os princípios e critérios de aferição e aptidões de conhecimentos para cada cargo. A Polícia Militar de Minas Gerais vem acompanhando essas evoluções que as praças necessitam, principalmente para motivação e merecimento, em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.747 Palavras / 19 Páginas
    Data: 26/9/2015 Por: Alfresi
  • LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA PMSC

    LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DA PMSC

    CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS Atividade Formativa – Resenha Aluno: Cabo Aluno Wanderley Waldemar Felício Turma-1 Disciplina: Legislação institucional Prof./Tutor: Maj. Ricardo Tema: “Relacione (diga quais são) e explique sobre os quatro modos e/ou possibilidades de ingresso no Curso de Formação de Sargentos - CFS, pois esse será seu próximo objetivo caso conclua com aproveitamento o CFC EAD.” Analisando o tema proposto, vimos que até o ano de 2006 era admissível ingressar diretamente no Curso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/8/2016 Por: felix1979
  • Legislação Institucional DPE RS

    Legislação Institucional DPE RS

    LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL PROF. PATRICK MENEGHETTI DEFENSORIA PÚBLICA NA CF FEDERAL 1. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente: _ a orientação jurídica; _ a promoção dos direitos humanos; e _ a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º da CF/88.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.810 Palavras / 12 Páginas
    Data: 15/9/2017 Por: Patrick Meneghetti
  • Legislação juridica

    Legislação juridica

    ACADEMIA DE POLICIA MILITAR ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS CURSO ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS 2014 DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO JURÍDICA ESPECIAL Exercício de fixação das Unidades III a X Leis, 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), 4.898/65 (Abuso de Autoridade), 9.455/97 (Lei de Tortura), 11.343/06 (Lei Antidrogas), 10.671/03 (Estatuto do Torcedor) 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento), 11.340/06 (Violência Doméstica). 1) Assinale V ou F: a) ( V )Caracteriza

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.696 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/5/2015 Por: amanda172015
  • Legislação moderna de proteção ao consumidor no mundo

    Pessoas adquirem produtos ou serviços em várias fases de sua vida e podem causar satisfação ou constrangimento dependendo de como supri suas necessidades ou expectativas. Nesta relação fornecedor-cliente, muitas vezes o consumidor, a parte mais frágil, acaba sendo sempre prejudicado por alguma ação intencional ou não, de empresários quando coloca seus produtos à disposição da massa consumidora. Para esta relação ser mais íntegra foi lançado o Código de Defesa do Consumidor no intuito de defender

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: luizza.tavares
  • Legislação pena especial

    DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA TANIA REGINA BAUER WEBER EMENTA: Princípios do Processo Do Trabalho; Características do Processo do Trabalho e da Justiça do Trabalho; Competência Material da Justiça do Trabalho; Competência Territorial e Funcional da Justiça do Trabalho; Partes; Petição inicial; Distribuição e Citação; Audiência; Resposta do Réu; Provas e Generalidades; Provas em Espécie; Encerramento da Instrução e Nulidades Processuais; Sentença; Procedimento Sumaríssimo e Comissões de Conciliação Prévia; Recursos em Geral; Recursos em Espécie.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 46.622 Palavras / 187 Páginas
    Data: 19/7/2017 Por: Jadina Stein
  • LEGISLAÇÃO PENAL

    RESUMO DIREITO PENAL SALA: 3002 Matricula: 201301520489 Aluno (a): Gisele Rosa da Silva Aulas: 1 a 7 DIREITO PENAL É o conjunto de normas, condensadas num único diploma lega, que visam definir os crimes, proibindo ou impondo condutas, sob a ameaça de sanção para os imputáveis e medida de segurança para os inimputáveis, como também a criar normas de aplicação geral, dirigidas não só aos tipos incriminadores nele previstos, como a toda legislação penal. A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/4/2014 Por: zelinhagi
  • LEGISLAÇÃO PENAL

    EXAME OAB – 122 DIREITO PENAL PONTO 1 Mário, após violenta discussão com Antônio, agride-o com um cano, causando-lhe ferimentos, ato presenciado por duas testemunhas. Durante o inquérito policial, depois do primeiro exame em Antônio, realizado 15 (quinze) dias após o fato, ele foi intimado para comparecer após 90 (noventa) dias, tendo os peritos, com base em informes do ofendido e de registros hospitalares, pois desaparecidos os vestígios, afirmado a incapacidade para as ocupações habituais

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.512 Palavras / 11 Páginas
    Data: 22/11/2014 Por: paula1000
  • LEGISLAÇÃO PENAL - SOCIOLOGIA E TEORIA CRIMINAL

    LEGISLAÇÃO PENAL - SOCIOLOGIA E TEORIA CRIMINAL

    DIREITO PENAL – SOCIOLOGIA E TEORIA DO CRIME O CASO DOS IRMÃOS NAVES – Direção Luís Sérgio Person, 1967 – Metodologia ativas Aluna: Adriane Samara Maria curso: Direito 1º semestre 2017/2 Apresente um pequeno resumo dos fatos históricos narrados do filme. O filme “O caso dos irmãos naves” foi baseado em uma história real que ocorreu no período de 1937 a 1963. Na cidade de Araguari, localizada no interior de Minas Gerais. A história começa

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2018 Por: didica40
Pesquisar
Pesquisa avançada