Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.461 - 38.490
-
JUSTIÇA TERAPÊUTICA: Uma análise sobre as medidas de ressocialização do usuário/dependente de drogas
http://www.ecommerceone.com.br/clientes/turismoestudantil/ckfinder/userfiles/images/Logo%20-%20Faculdade%20Pit%C3%A1goras%20-%20ok.jpg faculdade pitágoras soraya souza batalha JUSTIÇA TERAPÊUTICA: Uma análise sobre as medidas de ressocialização do usuário/dependente de drogas São Luís 2017 soraya souza batalha JUSTIÇA TERAPÊUTICA: Uma análise sobre as medidas de ressocialização do usuário/dependente de drogas Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Pitágoras como requisito a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Jaqueline Francis Marcos São Luís 2017 JUSTIÇA TERAPÊUTICA: Uma análise sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.442 Palavras / 54 PáginasData: 4/6/2018 -
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA COMO FATOR DE SEGURANÇA JURÍDICA. NOTÍCIA FOCO: COBRANÇA DE ICMS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO É TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL. Edvani dos Santos Silva Curvelo RESUMO Este trabalho tem por objetivo uma análise sobre noticia veiculada nos sites jurídicos informando “a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada no recurso extraordinário (RE) 680089, em que se discute a possibilidade de cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pelo estado de destino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2018 -
Justiça – o que é fazer a coisa certa
Resumo livro “Justiça – o que é fazer a coisa certa”, Michael J. Sandel O livro Justiça, do autor Michael Sandel, aborda de maneira diferente diversos casos que questionam o leitor sobre qual é a maneira de se fazer justiça. Inicia abordando o caso do furacão Charley, tragédia que devastou o estado da Flórida. Após uma explosão nos preços dos produtos básicos para a sobrevivência, Sandel faz o seguinte questionamento: poderiam os economistas cobrarem preços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.396 Palavras / 6 PáginasData: 19/4/2017 -
Justiça, Realidade e Eficiência
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CAPÍTULO I - O DIREITO COMO REGRA DE CONDUTA 4 2.1.1 Um mundo de normas 4 2.1.2 Variedade e multiplicidade das normas 4 2.1.3 O direito é instituição .......................................................................................5 2.1.4 O pluralismo jurídico........................................................................................ 6 2.1.5 Observações críticas....................................................................................... 7 2.1.6 O direito é relação intersubjetiva ................................................................... 8 2.1.7 Exame de uma teoria ....................................................................................... 8 2.1.8 Observações críticas ...................................................................................... 9 2.2 CAPÍTULO II - JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA ..........................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.095 Palavras / 21 PáginasData: 6/3/2018 -
Justiça, Validade e Eficácia
Capítulo II Justiça, Validade e Eficácia 9. Três critérios de valoração → Toda norma jurídica pode ser submetida a 3 valorações distintas: 1) se é justa ou injusta [se é deontológica e foi inspirada pelos valores históricos norteiam o código, seela de fato deve ser]; 2) se é válida ou inválida [pode ser verificado empiricamente,avaliando se a regra jurídica pertence ao sistema. Se ela emanou de uma autoridadecompetente, se ela não foi ab-rogada por uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015 -
Justificação Cometimento Novo Crime
ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA ALBERGARIA Luciana Bonomo de Albergaria OAB/MG nº 116.600 1. 2. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXEUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TARUMIRIM/MG Processo n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Execução Penal. GERALDO xxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos da Execução Penal em epígrafe, reeducando da Cadeia Pública desta Comarca de Tarumirim/MG, por sua Defensora Dativa subfirmada, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, expor e requerer o que segue: O peticionário encontra-se recolhido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2017 -
JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO DE TRABALHO
FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO • “O Direito do Trabalho tem por objeto disciplinar o trabalho mediante normas de diversas naturezas e fontes variáveis”. • Três correntes propõem definições do Direito do Trabalho: a) Subjetiva: “é o conjunto de princípios e regras jurídicas aplicáveis às relações individuais e coletivas que nascem entre empregados privados – ou equiparados – e os que trabalham sob sua direção e de ambos com o Estado, por ocasião do trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.883 Palavras / 12 PáginasData: 12/4/2014 -
Justificação na Decisão Judicial e a Razoabilidade
J Ustificação na decisão judicial e a razoabilidade O juiz, ao proferir sua decisão, não pode ser rígido e mecânico, devendo fundamentá-la em critérios morais, justos e adequados ao fim social a que se destina. Os juízes sempre possuem poder discricionário, contudo, ele têm o dever de descobrir quais são os direitos das partes, e não de inventar novos direitos retroativamente, não podendo referido poder ser usado sem ponderação, embasado em argumentos inconsistentes, configurando uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.311 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2015 -
JUSTIFICAR E FUNDAMENTAR TODAS AS RESPOSTAS
Aluna: Marcela Fabiana e Silva Oliveira RA 10002504 4º ano de Direito Noturno QUESTIONÁRIO – 2º Bimestre Sobre os Segurados Especiais, responda: JUSTIFICAR E FUNDAMENTAR TODAS AS RESPOSTAS: 1. Na condição de Segurado Especial, o trabalhador que exercer atividade urbana perderá tal qualidade? Justifique sua resposta. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 2) A atividade rural exercida em módulos superiores a 04 módulos fiscais, ainda mantém a condição de segurado especial? ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3) Para caracterização do pescador artesanal como segurado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2019 -
Justificariva mono
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR * CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito * * PROJETO DE PESQUISA XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO * EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS * Matheus Albuquerque Bezerra Porto Matrícula 1112408/9 * * Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Humberto J. Olimpio Feitoza (Conteúdo) * * Machado Novais Matrícula 0021100-1 *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
Justificativa
Justificativa O presente trabalho visa tratar sobre a instigante matéria da embriaguez nas relações individuais de trabalho, abordando, em especial, o se é motivo para justa causa a embriaguez do contrato individual de trabalho. O estudo do tema nos leva a uma melhor compreensão da forma como a matéria é disposta na Consolidação das Leis do Trabalho, quais as transformações sociais ocorridas que refletiram na interpretação de tal norma e qual o posicionamento da doutrina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015 -
Justificativa
A greve como um direito dos servidores das Universidades Brasileiras JUSTIFICATIVA O direito a greve é uma conquista histórica, durante muito tempo não era possível aos trabalhadores o exercício desse direito social de suma importância. No que tange ao servidor público esse direito demorou ainda mais para ser conquistado e mesmo tendo sido alcançado continua enfrentando diversas controvérsias. A Constituição Federal de 1988 veio assegurar o direito à greve a todos os trabalhadores, sejam esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2015 -
Justificativa Audiência Custódia
Analisando o sistema judiciário brasileiro, é possível perceber que as demandas em todas as áreas são muito extensas e por muitas vezes o contato das partes com o juiz demora bastante tempo para acontecer. A Constituição Federal assegura em seus direito fundamentais uma razoável duração do processo, mas na realidade qual seria de forma determinada este prazo? O judiciário encontra-se em uma situação degradante, onde não são cumpridos prazos, todos os processos são movidos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2019 -
JUSTIFICATIVA DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE.................– RS. Processo nº “A lei não quer o perecimento do alimentado, mas também não deseja o sacrifício do alimentante”[1] ........................................................., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por sua procuradora infra-assinada, vêm, respeitosamente à presença de V. Exa., nos autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS requerida por................................., dentro do prazo legal , JUSTIFICAR, o não pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 2/8/2016 -
JUSTIFICATIVA DO ATO DO PREFEITO MUNICIPAL
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 02 JUSTIFICATIVA DO ATO DO PREFEITO MUNICIPAL 03 CONCLUSÃO FINAL 00 BIBLIOGRÁFIA 00 SITES RELACIONADOS 00 01. INTRODUÇÃO O presente trabalho abordou as competências dos entes federados, como também analisou a competência dos mesmos descrita na Constituição Federal, visando sanar o conflito causado pela parceria entre o Município e o Governo do Estado, a fim de melhorar a segurança pública do Município, com base na Constituição Federal buscamos medidas para a anulação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2015 -
Justificativa em Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE IMPERATRIZ DA COMARCA DE XXXXXXXX/MA PROCESSO Nº 0000000-06.2017.8.10.0040 JOAQUIM NABUCODONOSOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move CLEOPATRA RAINHA DO NILO, vem à presença de Vossa Excelência, por meio dos seus advogados, legalmente constituídos (doc. 01), apresentar JUSTIFICATIVA, nos termos no disposto no artigo 911, parte final, do Código de Processo Civil, conforme segue: RESUMO DA INICIAL Ingressou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2017 -
Justificativa Execução de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS Processo n.º 070/1.16.0000501-7 Exequente: DANIEL CARLOS DA SILVA Executado: JOÃO CARLOS DA SILVA Natureza: Execução de Alimentos OBJETO: JUSTIFICATIVA EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, divorciado, calçadista, RG n.º 8082810000 e CPF n.º 001.543.160-23, residente e domiciliado na Rua Pedro Von Muhlen, nº 857, bairro Contestado, Rolante/RS, vem, por intermédio de seus procuradores, forte no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
Justificativa Guarda Compartilhada
1 – JUSTIFICATIVA O tema apresentado é de grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, tornando possível demonstrar o quão importante foi a sanção da lei 11.698/2008 e consequentemente as praticidades desse instituto. A guarda compartilhada foi inserida na legislação brasileira alterando a parte final do artigo 1583, § 1º do Código Civil de 2002: “... por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Justificativa princípio da moralidade
FACULDADE MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO LEONARDO CAVALCANTE BARROSO O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E O AUXÍLIO-MORADIA DOS MAGISTRADOS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão Wyden para fins de elaboração do Trabalho de Curso, sob orientação do Prof. Aluísio Caldas. Professora da Disciplina: Maria Bernadete Bonini Alves. MANAUS, 2018 INTRODUÇÃO. A Constituição Federal de 1988 assegura no seu artigo 37 o Princípio da Moralidade, este impõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2018 -
Justifique. Caso concreto
Considerando a situação hipotética apresentada , diga se a nomeação de Carlos Alberto encontra-se amparada pela legislação vigente. Justifique.Caso concreto: Marcelo e Antônio sócios da sociedade empresária NBC Comércio de Eletrônicos LTDA, decidem viajar para a China para adquirir produtos de última geração para revenda no Brasil. Para tanto, precisam se ausentar do comando da empresa por no mínimo 8 meses. Os sócios nomeiam Carlos Alberto, não sócio e pessoa de confiança como administrador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 202 Palavras / 1 PáginasData: 16/5/2013 -
Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico
) Quais os princípios constitucionais que amparam a tese sustentada pelo filho? Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico. Para admitir a existência de lacunas é preciso reconhecer o sistema jurídico como temporal e mutável. Logo, o conceito que se adota para lacuna jurídica entrelaça-se de forma intrínseca com o que se entende por direito. Uma primeira referência à existência de lacunas e do modo de suprimi-las aparece em Aristóteles, em seu ?Ética a Nicômaco?:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2013 -
Justo Natural e Justo Convencional, no Que diz Respeito à Pena no Crime de Homicídio
Justo Natural e Justo Convencional, no que diz respeito à Pena no Crime de Homicídio A distinção começa naquilo que justo independente da lei e aquilo que passa a ser justo naquilo que possa vir a ser positivado na lei, ou seja, o Jus natural é aquele que certo independente da lei, mesmo antes de saber o que era certo, já o Justo convencional é aquele que passa a ser certo a partir de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2020 -
Kafka Direito Processual
Nesta obra ele relata a história de Josef K., bancário que ao acordar no dia de seu aniversário de 30 anos se vê detido de forma arbitrária, a fim de responder um processo judicial do qual não sabe o motivo, movido por uma justiça corrupta e burocrática. Embora detido, fica autorizado a viver sua vida normalmente, exercendo suas atividades diárias como se nada estivesse acontecendo, somente tendo que comparecer esporadicamente a um Tribunal que chega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 6/9/2015 -
Kant x Marx
FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO BRENDA WOCHE JULIANA MARTINS RICARDO PALANICKI KANT x MARX SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 1. Qual é a concepção e a relação existente entre Estado e Direito no pensamento de Kant? O direito para Kant, é o conjunto das condições segundo as quais o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros, de acordo com uma lei geral de liberdade. Ou seja, “Age como se a máxima de tua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2016 -
KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA
UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE FRUTAL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CURSO DIREITO IMMANUEL KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA ALLAN LUIZ VIGORITO SILVA CAROLINE CAYRES DOS SANTOS DIEGO FRANCO AZAMBUJA BARCELOS LUCAS MATEUS PIMENTA DA SILVA Trabalho apresentado ao Programa Graduação da Universidade do Estado de Minas gerais como exigência parcial para nota da disciplina de Filosofia. 2º período, noturno. Professora: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz. Frutal/MG 2018 INTRODUÇÃO Immanuel Kant filósofo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.875 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2018 -
Karl marx
Uma palavra fortemente associada a Karl Marx é ideologia. Um grande problema da sociedade capitalista é que a parte da burguesia, que é quem detém a mercadoria, explora a classe trabalhadora, que detém a força de trabalho, havendo assim a exploração do potencial de trabalho de um homem sobre outro homem. A classe burguesa cria ideias para aparentar que o interesse dessa classe é o mesmo que o da classe coletiva. Essa exploração leva a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2015 -
Karl marx
KARL MARX: ASPECTOS GERAIS -Nascido em 1818 na região da Renânia, Karl Heinrich Marx atuou com filósofo, economista, historiador e jornalista, porém sua principal contribuição intelectual foi a fundação da doutrina comunista moderna, estudada e utilizada até hoje; -“A historia da sociedade humana é a história da luta de classes”. -Durante o curso de Direito, iniciado na Universidade de Bonn e concluído na Universidade de Berlim, Marx encontrou um ambiente de vivacidade cultural e política,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 20/10/2015 -
Karl Marx (1818-1883)- Capitalismo, Trabalho e Revolução.
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: SOCIOLOGIA DO DIREITO PROFESSOR: ROBERTO DEITOS ACADÊMICO: MAICON ANTÔNIO CALVI Karl Marx (1818-1883)- Capitalismo, trabalho e revolução. Sempre com um pensamento com base no modo de produção capitalista, Marx utiliza a dialética para analizar as sociedades, pois acreditava que o processo de transformação da natureza vinha de acordo com as necessidades, fazendo com que aparecesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2016 -
Karl Marx - Crítica ao capitalismo
Crítica à economia capitalista contemporânea a partir da teoria de Karl Marx A acepção básica da teoria marxista diz que não é a consciência do homem que determina o ser, mas sim, o ser social que determina sua consciência. Em sua teoria, Marx dizia que o homem dependia de sua condição de classe social, em que o homem estava condicionado ao modo de produção e à forma política em que a sociedade se organizava para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2017 -
Karl Marx e as cotas raciasi
Atividade de Filosofia do Direito 1ª questão da AV1 De acordo com Marx, o que determina os aspectos da vida de uma pessoa é sua condição material. Quando o indivíduo possui maior poder aquisitivo consequentemente possui um número maior de oportunidades em manter suas condições. Já os indivíduos que são desprovidos das mesmas oportunidades, sofrem mais dificuldades de ascensão na escala social. A concepção materialista confere ao sujeito fenômenos sociais que se desdobram em várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2018