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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.461 - 38.490

  • Justificativa em Execução de Alimentos

    Justificativa em Execução de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE IMPERATRIZ DA COMARCA DE XXXXXXXX/MA PROCESSO Nº 0000000-06.2017.8.10.0040 JOAQUIM NABUCODONOSOR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move CLEOPATRA RAINHA DO NILO, vem à presença de Vossa Excelência, por meio dos seus advogados, legalmente constituídos (doc. 01), apresentar JUSTIFICATIVA, nos termos no disposto no artigo 911, parte final, do Código de Processo Civil, conforme segue: RESUMO DA INICIAL Ingressou a

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    Data: 31/5/2017 Por: Roberto Aguiar
  • Justificativa Execução de Alimentos

    Justificativa Execução de Alimentos

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS Processo n.º 070/1.16.0000501-7 Exequente: DANIEL CARLOS DA SILVA Executado: JOÃO CARLOS DA SILVA Natureza: Execução de Alimentos OBJETO: JUSTIFICATIVA EM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS JOÃO CARLOS DA SILVA, brasileiro, divorciado, calçadista, RG n.º 8082810000 e CPF n.º 001.543.160-23, residente e domiciliado na Rua Pedro Von Muhlen, nº 857, bairro Contestado, Rolante/RS, vem, por intermédio de seus procuradores, forte no artigo

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2017 Por: miguelsauer
  • Justificativa Guarda Compartilhada

    Justificativa Guarda Compartilhada

    1 – JUSTIFICATIVA O tema apresentado é de grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro, tornando possível demonstrar o quão importante foi a sanção da lei 11.698/2008 e consequentemente as praticidades desse instituto. A guarda compartilhada foi inserida na legislação brasileira alterando a parte final do artigo 1583, § 1º do Código Civil de 2002: “... por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não

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    Data: 29/3/2016 Por: fernandasrur
  • Justificativa princípio da moralidade

    Justificativa princípio da moralidade

    FACULDADE MARTHA FALCÃO CURSO DE DIREITO LEONARDO CAVALCANTE BARROSO O PRINCÍPIO DA MORALIDADE E O AUXÍLIO-MORADIA DOS MAGISTRADOS Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Monografia I do Curso de Direito da Faculdade Martha Falcão Wyden para fins de elaboração do Trabalho de Curso, sob orientação do Prof. Aluísio Caldas. Professora da Disciplina: Maria Bernadete Bonini Alves. MANAUS, 2018 INTRODUÇÃO. A Constituição Federal de 1988 assegura no seu artigo 37 o Princípio da Moralidade, este impõe

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    Data: 24/9/2018 Por: Leonardo Barroso
  • Justifique. Caso concreto

    Considerando a situação hipotética apresentada , diga se a nomeação de Carlos Alberto encontra-se amparada pela legislação vigente. Justifique.Caso concreto: Marcelo e Antônio sócios da sociedade empresária NBC Comércio de Eletrônicos LTDA, decidem viajar para a China para adquirir produtos de última geração para revenda no Brasil. Para tanto, precisam se ausentar do comando da empresa por no mínimo 8 meses. Os sócios nomeiam Carlos Alberto, não sócio e pessoa de confiança como administrador da

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    Data: 16/5/2013 Por: ltranq
  • Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico

    ) Quais os princípios constitucionais que amparam a tese sustentada pelo filho? Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico. Para admitir a existência de lacunas é preciso reconhecer o sistema jurídico como temporal e mutável. Logo, o conceito que se adota para lacuna jurídica entrelaça-se de forma intrínseca com o que se entende por direito. Uma primeira referência à existência de lacunas e do modo de suprimi-las aparece em Aristóteles, em seu ?Ética a Nicômaco?:

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    Data: 31/10/2013 Por: ALEXANDROSAN
  • Justo Natural e Justo Convencional, no Que diz Respeito à Pena no Crime de Homicídio

    Justo Natural e Justo Convencional, no Que diz Respeito à Pena no Crime de Homicídio

    Justo Natural e Justo Convencional, no que diz respeito à Pena no Crime de Homicídio A distinção começa naquilo que justo independente da lei e aquilo que passa a ser justo naquilo que possa vir a ser positivado na lei, ou seja, o Jus natural é aquele que certo independente da lei, mesmo antes de saber o que era certo, já o Justo convencional é aquele que passa a ser certo a partir de seu

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    Data: 29/6/2020 Por: Caroline Pasini
  • Kafka Direito Processual

    Kafka Direito Processual

    Nesta obra ele relata a história de Josef K., bancário que ao acordar no dia de seu aniversário de 30 anos se vê detido de forma arbitrária, a fim de responder um processo judicial do qual não sabe o motivo, movido por uma justiça corrupta e burocrática. Embora detido, fica autorizado a viver sua vida normalmente, exercendo suas atividades diárias como se nada estivesse acontecendo, somente tendo que comparecer esporadicamente a um Tribunal que chega

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    Data: 6/9/2015 Por: Marina Vilas Boas
  • Kant x Marx

    Kant x Marx

    FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO BRENDA WOCHE JULIANA MARTINS RICARDO PALANICKI KANT x MARX SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 2015 1. Qual é a concepção e a relação existente entre Estado e Direito no pensamento de Kant? O direito para Kant, é o conjunto das condições segundo as quais o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros, de acordo com uma lei geral de liberdade. Ou seja, “Age como se a máxima de tua

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    Data: 8/11/2016 Por: Brenda Woche
  • KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA

    KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA

    UEMG – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS UNIDADE FRUTAL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CURSO DIREITO IMMANUEL KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA ALLAN LUIZ VIGORITO SILVA CAROLINE CAYRES DOS SANTOS DIEGO FRANCO AZAMBUJA BARCELOS LUCAS MATEUS PIMENTA DA SILVA Trabalho apresentado ao Programa Graduação da Universidade do Estado de Minas gerais como exigência parcial para nota da disciplina de Filosofia. 2º período, noturno. Professora: Rozaine Aparecida Fontes Tomaz. Frutal/MG 2018 INTRODUÇÃO Immanuel Kant filósofo

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    Data: 7/12/2018 Por: Caroline Cayres
  • Karl marx

    Uma palavra fortemente associada a Karl Marx é ideologia. Um grande problema da sociedade capitalista é que a parte da burguesia, que é quem detém a mercadoria, explora a classe trabalhadora, que detém a força de trabalho, havendo assim a exploração do potencial de trabalho de um homem sobre outro homem. A classe burguesa cria ideias para aparentar que o interesse dessa classe é o mesmo que o da classe coletiva. Essa exploração leva a

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: larissapcaldas0
  • Karl marx

    Karl marx

    KARL MARX: ASPECTOS GERAIS -Nascido em 1818 na região da Renânia, Karl Heinrich Marx atuou com filósofo, economista, historiador e jornalista, porém sua principal contribuição intelectual foi a fundação da doutrina comunista moderna, estudada e utilizada até hoje; -“A historia da sociedade humana é a história da luta de classes”. -Durante o curso de Direito, iniciado na Universidade de Bonn e concluído na Universidade de Berlim, Marx encontrou um ambiente de vivacidade cultural e política,

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    Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/10/2015 Por: Loloamarilla
  • Karl Marx (1818-1883)- Capitalismo, Trabalho e Revolução.

    Karl Marx (1818-1883)- Capitalismo, Trabalho e Revolução.

    UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: SOCIOLOGIA DO DIREITO PROFESSOR: ROBERTO DEITOS ACADÊMICO: MAICON ANTÔNIO CALVI ​ Karl Marx (1818-1883)- Capitalismo, trabalho e revolução. Sempre com um pensamento com base no modo de produção capitalista, Marx utiliza a dialética para analizar as sociedades, pois acreditava que o processo de transformação da natureza vinha de acordo com as necessidades, fazendo com que aparecesse

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    Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2016 Por: Maicon Calvi
  • Karl Marx - Crítica ao capitalismo

    Karl Marx - Crítica ao capitalismo

    Crítica à economia capitalista contemporânea a partir da teoria de Karl Marx A acepção básica da teoria marxista diz que não é a consciência do homem que determina o ser, mas sim, o ser social que determina sua consciência. Em sua teoria, Marx dizia que o homem dependia de sua condição de classe social, em que o homem estava condicionado ao modo de produção e à forma política em que a sociedade se organizava para

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    Tamanho do trabalho: 1.065 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/4/2017 Por: marcellaeugenio
  • Karl Marx e as cotas raciasi

    Karl Marx e as cotas raciasi

    Atividade de Filosofia do Direito 1ª questão da AV1 De acordo com Marx, o que determina os aspectos da vida de uma pessoa é sua condição material. Quando o indivíduo possui maior poder aquisitivo consequentemente possui um número maior de oportunidades em manter suas condições. Já os indivíduos que são desprovidos das mesmas oportunidades, sofrem mais dificuldades de ascensão na escala social. A concepção materialista confere ao sujeito fenômenos sociais que se desdobram em várias

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/6/2018 Por: carolmbeltrao
  • KARL MARX: VIDA E OBRA

    KARL MARX: VIDA E OBRA

    BACHARELADO EM DIREITO C:\Users\Thiago Monteiro\Desktop\Logo rsá.gif Anieth Leal de Carvalho Aguiar Carlos Augusto Pereira da Silva Ederson Coutinho Batista Kennedy Anderson M. Barbosa de Araújo Marianna Ribeiro da Silva Oliveira Maria do Rosário Macêdo Simone Greyse Ibiapina da Silva KARL MARX: VIDA E OBRA PICOS – PI 2013 C:\Users\Thiago Monteiro\Desktop\Logo rsá.gif ANIETH LEAL DE CARVALHO AGUIAR CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA EDERSON COUTINHO BATISTA KENNEDY ANDERSON M. BARBOSA DE ARAÚJO MARIANNA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA

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    Tamanho do trabalho: 5.065 Palavras / 21 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: Marianna Oliveira
  • Kelsen e a Norma Juridica

    Kelsen e a Norma Juridica

    A NORMA JURÍDICA A necessidade de se criar normas nasce quando o ser humano começa a viver em sociedade, pois tornou-se imprescindível estabelecer regras de condutas para se tentar manter a harmonia, evitando conflitos nas relações sociais. Essas regras de conduta podem ser de vários tipos como normas morais, técnicas, procedimentais, jurídicas, etc. Em se tratando de norma jurídica, esta é uma interpretação jurídica (interpretação do legislador com base no direito) de um fato da

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2016 Por: Italanei Bezerra
  • Kelsen e sua visão crítica sobre o direito natural

    Kelsen e sua visão crítica sobre o direito natural

    UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – UFPB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA KELSEN E SUA VISÃO CRÍTICA SOBRE O DIREITO NATURAL Santa Rita – PB 2016 ________________ AILSON BATISTA DA SILVA - 11512169 KELSEN E SUA VISÃO CRÍTICA SOBRE O DIREITO NATURAL Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Filosofia Geral e Jurídica no curso de Direito (Bacharelado) da Universidade Federal da Paraíba, como requisito complementar

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    Tamanho do trabalho: 8.579 Palavras / 35 Páginas
    Data: 28/9/2018 Por: cinthiaraqueldfr
  • Kelsen na caverna de Chauvet

    Kelsen na caverna de Chauvet

    Sociedade primitiva e xamanismo: Kelsen na caverna de Chauvet Carolina Silveira Pimenta 11511DIR200 Descoberta por três exploradores no ano de 1994, localizada a 400 metros do rio Ardéche, no sul da França, e com 400 metros de comprimento, a caverna de Chauvet é considerada a maior descoberta arqueológica dos últimos anos e recebe este nome em homenagem a seu maior descobridor, Jean-Marie Chauvet. Sua importância na arqueologia se deve ao fato da mesma ser riquíssima

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    Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: Carolina Pimenta
  • Kelsen Teoria Pura do Direito

    Kelsen Teoria Pura do Direito

    1. A “pureza” do direito A teoria pura do direito, segundo Kelsen, busca elevar o direito à altura de uma ciência genuína, uma ciência jurídica, e não política do direito. A teoria busca responder questões do tipo “o que é e como é o direito”, não importando “como deve ser o direito”. Se propõe a garantir um conhecimento dirigido somente ao Direito, excluindo tudo que não pertença ao seu objeto, tudo que não possa se

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: Cristiano Caminada
  • KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (Capítulo III)

    KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. (Capítulo III)

    O texto do Kelsen busca mostrar o que é a ciência jurídica e a algumas de suas características, diferenciando a lei jurídica da lei natural. O objeto principal de estudo da ciência jurídica são as normas jurídicas e suas aplicaçõesnas relações humanas quando consideramos as relações jurídicas. Dentro dessa ciência podemos identificar duas teorias jurídicas. A teoria estática do direito, que analisa as normas jurídicas existentes, e a teoria jurídica dinâmica, que estuda os processos

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    Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/5/2016 Por: Iris Arantes de Castro
  • Klajsnfikausdfhb

    Klajsnfikausdfhb

    Jose da Silva, professor, vinha prestando serviços a empregadora educando Limitada, quando houve sua despedida sem justa causa que ocorreu. No curso das férias escolares. A empregadora tinha ciência de que Jose era diretor do sindicato de classe, com mandato vencido exatamente no dia da dispensa. O empregado cumprira 10 meses de contrato de trabalho e se recusou a receber da empresa o aviso prévio, férias e 13 salário proporcionais e FGTS com multa. Foi

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    Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: AlineReinehr
  • Konrad Hesse

    Konrad Hesse

    O objetivo de Hesse era fugir de extremos, tanto de uma norma isenta de qualquer elemento da realidade quanto de uma realidade livre de elementos normativos. A essência de uma norma constitucional se apoia, para ele, em sua pretensão de eficácia, ou seja, em sua vontade de corresponder com a realidade, e na sua vigência, representada pelo fato de a situação regulada pela norma ser concretizada na prática. Konrad Hesse estabeleceu alguns indicadores para medir

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    Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2016 Por: Milena Almeida
  • Kopksakdkpakpod

    Kopksakdkpakpod

    Apesar dos combustiveis como etanol serem produzidos no Brasil, o preço e a estimativa deles só vem aumentando. Devido ao crescimento de veículos , o ano de 2013 a demanda para produção de veículos tem de duplicar pois não atendera a demanda , devido a isso cresce a importação de combustível, gerando então a elevação do preço. Devido aos veículos flex no Brasil , a demanda de gasolina importada diminuiu fazendo o preço estabilizar-se. Isto

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    Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2015 Por: Caroline Campos
  • Kramer Vs kramaer

    Kramer Vs kramaer

    Kramer vs. Kramer O filme mostra a história de Ted Kramer, como um executivo muito atarefado, sem tempo para a família. Em um determinado dia, ao retornar para casa, encontra sua mulher Joanna, de malas prontas, dizendo que está infeliz com o casamento e que vai embora, deixando para trás seu filho "Billy" e tudo o que tinha até então. Aparentemente Joanna estava à beira de uma crise nervosa, desesperada, pois estava casada com uma

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2016 Por: Kassio Dias
  • Kramer vs Kramer

    Kramer vs Kramer

    Coloque-se na posição do juiz da causa e descreva abaixo a decisão que você tomaria na disputa da guarda do filho menor. Justifique sua decisão com argumentos jurídicos, apresentando doutrina e jurisprudência, além do arcabouço normativo. Na posição do Juiz, colocaria a guarda do filho com o pai. Como já estudado em sala de aula, existem certos princípios aplicáveis a guarda compartilhada, e uma delas seria o Principio da Afetividade. O fato de a mãe

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: fabiananvsf
  • KU KLUX KLAN A SEGREGAÇÃO RACIAL NOS ESTADOS UNIDOS

    KU KLUX KLAN A SEGREGAÇÃO RACIAL NOS ESTADOS UNIDOS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO ENGENHEIRO COELHO DIREITO ANA LETÍCIA RODRIGUES KAROLINE SOUZA PEREIRA FRANKLIN LUIZ M. DE OLIVEIRA RODRIGO FERNANDES ERCICO KU KLUX KLAN: A SEGREGAÇÃO RACIAL NOS ESTADOS UNIDOS ENGENHEIRO COELHO 2016 ________________ ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 03 1. Síntese da bibliografia fundamental 03 2. Problemática da pesquisa 09 3. Hipóteses 09 1. OBJETIVOS 10 1. Objetivo geral 10 2. Objetivos específicos 10 1. JUSTIFICATIVA 11 1. Relevância pessoal 11 2. Relevância

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    Tamanho do trabalho: 3.987 Palavras / 16 Páginas
    Data: 26/11/2017 Por: Gomes Silva
  • Kurose - CAp 1 Respostas

    Kurose - CAp 1 Respostas

    Aula 31 - Precedência de Operadores usando Parênteses Quando se usa o parênteses, o mesmo será executado primeiramente. Ex.: int a = 15 * 4 + 1; int b = 15 * (4 + 1); No acima acima, em b os valores que estão dentro dos parênteses, serão os primeiros a serem executados. Aula 32 - Igualdade entre Strings usando == & equals() Parte 1 *Variáveis de referência. Variáveis de referência apontam para as posições

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    Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 Páginas
    Data: 8/2/2016 Por: marcio ariani
  • LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN BRASIL ENTRE 1960 Y 1980

    LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN BRASIL ENTRE 1960 Y 1980

    LA LIBERTAD DE EXPRESIÓN EN BRASIL ENTRE 1960 Y 1980 Cristiano César Pimenta Dayrell da Cunha Fabiano Henrique de Oliveira Marcello Nascimento Wanderley Moreira de Souza 1. Introducción El presente trabajo tiene por objetivo ofrecer una mirada retrospectiva respecto de la libertad de expresión en Brasil entre 1960 y 1980, basada en la revisión bibliográfica de múltiples fuentes documentales brasileñas. Para tal menester, se abordará el ejercicio de la libertad de expresión –y, naturalmente, sus

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    Tamanho do trabalho: 8.831 Palavras / 36 Páginas
    Data: 20/7/2016 Por: WANDER7777
  • Labelling Approach

    Labelling Approach

    CRIME E DESVIO 2016 LABELLING APPROACH Crime e o comportamento desviante ocorrem em todas as culturas ao redor do mundo e há inúmeras razões quanto ao porque as pessoas se voltam ao crime ou ao desvio de comportamento. O presente trabalho tratará mais especificamente da teoria do “Labelling approach” e tentará determinar se o crime é realmente resultado de dito “etiquetamento”. Há diferenças entre os termos crime e desvio. Crime é a quebra de uma

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    Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2016 Por: Leonardo Melo
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