Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 38.491 - 38.520
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Laboratorio
MANUAL TÉCNICO DE ORIENTAÇÃO PARA CONFECCIONAR AS PEÇAS RECURSAIS DE PROCESSO CIVIL E PENAL – ESTÁGIO JURÍDICO I – E APLICAÇÃO DAS NOTAS AOS ALUNOS DO 8º SEMESTRE 2015.1 1 – HORÁRIO DE INÍCIO E TÉRMINO DA AULA PRÁTICA 1. INÍCIO: 14H:30MIN. 2. TÉRMINO: 18:00H. 1. FORMATAÇÃO 1. Recuo no início de cada parágrafo: 2cm; 2. Recuo de citações a partir de 4 linhas: 4,5cm; 3. Tamanho da fonte: 12cm; 4. Tamanho da fonte, quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 5/8/2015 -
Laboratório de Prática Cível
ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO - ASCES Curso: Direito Período: 9º Turno: Noturno 01 Disciplina: Laboratório de Prática Cível Professor: Clodoaldo Batista PEÇA PROCESSUAL I UNIDADE Alunas: Caroliny Cibelle Lira Chiappetta Geise Loren Souza CARUARU 2015 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RECIFE – PERNAMBUCO JOÃO GRILO, brasileiro, casado, mecânico, portador do RG nº... e CPF nº..., residente e domiciliado na Rua da Hora, nº..., Bairro...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.336 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2018 -
LABORATÓRIO DE PRATICA CIVIL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RESUMO O objetivo do presente trabalho é abordar a análise do recurso extraordinário considerando o estudo da matéria ao órgão competente, desde a entrada em vigor no Brasil, em 1890, pelo Decreto 848, até à atualidade pelo Novo Código de Processo Civil: lei n. 13.105 de 16/03/2015. Serão apresentadas suas características basilares, tão quanto suas hipóteses e requisitos com as regras processuais acerca do assunto. ABSTRACT The aim of this work
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 26/9/2016 -
LABORATÓRIO DE PRÁTICA EM PROCESSO CIVIL
CURSO: DIREITO 6ª ATIVIDADE DATA: 05/10/2018 DISCIPLINA: LABORATÓRIO DE PRÁTICA EM PROCESSO CIVIL TURMA PROFª.: DÁVILA GALIZA SEMESTRE: 2018.2 NOME: PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL Elba Ravane adquiriu um Home Theater com Blu-Ray LG Full HD na loja Moura Eletros Ltda., pelo preço de 1.800,00 (mil e oitocentos reais) especialmente para assistir a nova temporada de “La Casa del Papel” da Netflix. Tendo passado 5 meses da compra, Elba, sem antes ter procurado o SAC – Serviço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
Laboratório de P´ratica Penal
Laboratório de Prática Penal – Prof Thiago PARA AS PEÇAS – DIGITADAS, EM DUPLA; NO MINIMO UMA DOUTRINA E UMA JURISPRUDENCIA. APRESENTAR NA AULA SEGUINTE. Aula 14/08 Revogação da Preventiva 1. Endereçamento – para o magistrado, que foi quem decretou a preventiva. Art. 311, CPP – sujeitos que teriam a legitimidade para pleitear a prisão preventiva, bem como decretar a preventiva. Redação do artigo é ruim, não dá pra entender. Tabela p compreender o artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2015 -
Ladrão que rouba ladrão tem 100 anos de perdão?
Diz o ditado: “Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”. Essa expressão tem declarada como origem a prática adotada por um pirata que vivia a serviço dos ingleses, em meados do século XVI: Francis Duke, que saqueava caravelas em alto mar que continham material roubado. Para livrar-se de qualquer acusação costumava dizer: “ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”. Estabelece o Direito contrariamente ao que afirma o ditado, não há descaracterização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 9/11/2015 -
Lagrimas de Crocodilo - Questões
Após a leitura do artigo “Lagrimas de Crocodilo”, responda: 1) Faça uma análise do desenho apresentado pelo cartunista Angeli (Folha de São Paulo). 2) Segundo Petry (2016) as tensões da operação Lava-Jato se referem a quais situações? 3) De que forma se observa a prática do Direito Americano? 4) O que é Delação Premiada? Qual a sua história? 5) Relacione os 3 últimos parágrafos com o texto de ética, segundo Boff: Segundo Beale (2002) as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2016 -
Laicidade do Estado e o Ensino Religioso
Discussão: Laicidade do Estado e o Ensino Religioso Para adentrar o assunto, torna-se necessário elucidar o significado do substantivo “laicidade”, o que faremos a partir da definição de Marília De Franceschi Neto Domingos. Para Domingos, trata-se do afastamento da Igreja das instituições sociopolíticas, culturais e educativas, que busca a autonomia do Estado frente à religião. Dessa forma, é excluída a influência da Igreja do exercício do poder político e das organizações de ensino público, visando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2016 -
LANÇAMENTO
Lançamento = constituição de crédito tributário Lançamento é ato privativo do FISCO (autoridade administrativa) e tem por objetivo a constituição do crédito tributário, que nada mais é que a conversão da obrigação tributária como algo ilíquido e incerto em crédito tributário, obrigação agora já dotada de certeza, liquidez e exigibilidade. Tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
LAPLATINE, François. “Aprender Antropologia”. Editora Brasiliense. 5ª edição. p. 38-92
LAPLATINE, François. “Aprender Antropologia”. Editora Brasiliense. 5ª edição. p. 38-92 O início da reflexão antropológica ocorre através da descoberta do Novo Mundo, entretanto o critério para o estudo destes povos era por meio do viés religioso. Posteriormente, começa-se a estudar duas ideologias concorrentes, a recusa do estranho e a fascinação do estranho, que são debatidas a partir do século XIV. La Casas e Sepulvera discutem o tema. Quanto a figura do mau selvagem e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2018 -
LAPSO TEMPORAL DA PROPRIEDADE Á CERCA DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS E SUAS FUNÇÕES SOCIAIS
LAPSO TEMPORAL DA PROPRIEDADE Á CERCA DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAIS E SUAS FUNÇÕES SOCIAIS Lara Santana Silva¹, Allan Viana Junior² 1 Acadêmica de Direito – Multivix – Vitória 2 Professor Orientador, docente 1 RESUMO O presente artigo aborda elementos jurídicos e históricos que marcaram a evolução do direito de propriedade. Como iniciante o tocar do direito romano, envolvendo-se ao direito canônico, ao feudalismo findado pelo capitalismo. Abordando em foco a propriedade à cerca das constituições e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.358 Palavras / 14 PáginasData: 25/10/2015 -
Laranja Mecânica e o Behaviorismo
Image Aluno(a): Gabriel Magalhães de Souza / Guilherme da Silva Andrade Matrícula: 201813654/ 201810993 Disciplina: Psicologia Data: 18/05/2018 Curso: Direito Turma/Turno: 1 AM Professor(a): Luciano Santana Lopes Laranja Mecânica e o Behaviorismo. A primeira parte do filme, se trata de um grupo de jovens denominado Drugues composto por quatro rapazes Alex (líder), Pete, George e Gim. Tal grupo se reúne para cometer delitos pela cidade, e estes atos criminosos vão desde espancamentos à estupro. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
Lata pelo direito das mulheres
LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES Por que uma sociedade dita evoluída necessita de lei de proteção às mulheres? As mulheres são desrespeitadas, humilhadas e desvalorizadas em nossa sociedade pelo simples fato de serem mulheres. Só nos lembrarmos de Hipátia (c.370-415), primeira grande filósofa e matemática do gênero feminino que se tem conhecimento, era influente professora na cidade de Alexandria, Egito. Foi assassinada pelos seguidores de São Cirilo e suas obras desapareceram como era de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2015 -
Laudo Corpo de Delito
Laudo de Exame de corpo de delito Exame Necroscópico Aos vinte e sete dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito, nesta cidade de Bauru, Estado de São Paulo, a fim de atender a requisição da doutora Maria Antonia Alvarez, o infra-assinado, doutor médico-legista do Instituto Médico Legal, procedeu ao exame de corpo de delito em Vera Mesquita, para responder aos seguintes quesitos: Primeiro - Houve morte? Segundo - Qual a causa? Terceiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2018 -
Laudo de Avaliação
Localização: Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, , Criciúma/SC Setembro/2019 FICHA RESUMO Tipologia: Terreno Área total: 698,98m² Localização: Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, Criciúma/SC Data vistoria: 10/10/2019 Metodologia: Método comparativo de dados de mercado Valor avaliado: R$ 1.640.000,00( Um milhão seiscentos e quarenta mil reais) Criciúma, 10 de outubro de 2019. Sumário 1. Solicitante 3 2. Finalidade 3 3. Objetivo 3 4. Pressupostos, Ressalvas e fatores LIMITANTES 3 5. Identificação e Caracterização do Imóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.602 Palavras / 15 PáginasData: 14/6/2022 -
LAUDO DE EXAME DE NECRÓPSIA N° 2310/ 2018
LAUDO DE EXAME DE NECRÓPSIA N° 2310/ 2018 Ao(s) vinte e sete dia(s) do mês de novembro do ano de dois mil e dezoito, às dezoito horas no necrotério do IML e à requisição da Delegacia de polícia de Chapecó Unochapecó, a Dra. Samanta, infra-assinado, cumprindo a missão de médicos legistas designados por ato do se. Diretor, Dr. José, realizaram exame de necropsia no cadáver de JOSÉ DA SILVA, brasileiro, vendedor, portador do doc. De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2018 -
Laudo Médico
MM. JUÍZO DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE ___________. Processo nº RECLAMANTE, já qualificado nos autos do processo em epígrafe que move contra RECLAMADA, por meio de seu advogado e procurador que esta subscreve, vem à presença de V. Excelência, se MANIFESTAR QUANTO AO LAUDO PERICIAL nos termos que seguem. RESUMO DO LAUDO PERICIAL Depois de realizada a perícia técnica da condição física do reclamante e do local de labor que adquiriu a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 22/4/2019 -
Laudo pericial
Em que pese o brilhantismo do Laudo Pericial, ofertado pelo Ilustre Senhor Dr. Perito Antônio Eustáquio Araújo - Perito da Justiça do Trabalho, Engenheiro Civil, Engenheiro Segurança do Trabalho, CREA/MG 99806D - nomeado, efetivamente, não há como se acolher a conclusão do laudo pericial item 24, fl16, no sentido de que “tem direito a percepção do adicional de Insalubridade em Grau Médio, em razão da exposição a níveis de ruído acima dos Limites de Tolerância,ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2015 -
Laudo Pericial Antropológico
________________ UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ DIREITO DOS GRUPOS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS SAMUEL ALMEIDA CAMBOIM FICHAMENTO SOBRE LAUDO PERICIAL ANTROPOLÓGICO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO DO GRAU DE INIMPUTABILIDADE DE INDÍGENAS DA ETNIA GUARANI - KAIOWA SANTA RITA 2016 FICHAMENTO SOBRE LAUDO PERICIAL ANTROPOLÓGICO PARA FINS DE ESCLARECIMENTO DO GRAU DE INIMPUTABILIDADE DE INDÍGENAS DA ETNIA GUARANI - KAIOWA Preliminarmente, incumbe ressalvar que os índios da etnia Guarani-Kaiowa encontram-se inseridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2016 -
LAUDO PERICIAL REFERENTE À INSALUBRIDADE
logobranco ________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE – PB Reclamação Trabalhista Processo nº. 0130059-42.2015.5.13.0009 MÓVEIS AIAM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., já qualificada nos autos, vem à presença de Vossa Excelência, mediante seu advogado in fine assinado, em atenção à notificação constante no Id 9f9ef4b, manifestar-se sobre o laudo pericial, para, ao final, requerer. 1. DO LAUDO PERICIAL REFERENTE À INSALUBRIDADE Conforme exposto na petição de ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 PáginasData: 1/3/2016 -
Laudo Pericial, que deverá conter
Laudo Pericial, que deverá conter: 1. A discriminação das análises periciais realizadas, ou seja, quais documentos, registros contábeis e demonstrações financeiras foram analisados. DOCUMENTOS: Documento pertinente á pericia. Livros contábeis, fiscais, societários e outros. REGISTROS CONTÁBEIS: Princípios adotados na elaboração das demonstrações contábeis; Uniformidade de um exercício social para outro, na aplicação desses princípios; Se as análises das contas estão sendo preparadas regularmente ao longo do ano; Se foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DO AEROCLUBE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DISCIPLINA: GESTÃO DE RECURSOS NATURAIS PERÍCIA AMBIENTAL SOBRE TERRENO BALDIO João Pessoa Maio de 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA ESTADO DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL TERRENO LOCALIZADO NO BAIRRO DO AEROCLUBE CPF: CNPJ xx.xxx.xxx/0001-xx, Telefone: (xx) x xxx-xxx Endereço: Cidade Universitária, s/n - Castelo Branco III, Município: João Pessoa - PB, CEP: 58051-900 Responsável Técnico:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2017 -
Lava Jato e Delação Premiada
1. OPERAÇÃO LAVA JATO O nome “Lava Jato”, que é usado no caso, surgiu em decorrência do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava a jato de automóveis para movimentar recursos ilícitos pertencentes a uma das organizações criminosas inicialmente investigadas. Embora a investigação tenha avançado para outras organizações criminosas, o nome inicial se consagrou. Até o dia de hoje no Brasil, essa é a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.168 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2017 -
LAVA JATO E MONTESQUIEU
C:\Users\02020455\Downloads\Faculdade Católica do Tocantins - Logomarca v7 (1).png DIREITO OPERAÇÃO LAVA JATO Montesquieu e a tripé dos poderes DIEGO GUTIERREZ SOARES NOGUEIRA PALMAS – TO 2017 DIEGO GUTIERREZ SOARES NOGUEIRA OPERAÇÃO LAVA JATO PALMAS – TO 2017 ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1. MONTESQUIEU 4 1. Biografia 4 2. A obra “Espírito das Leis” 4 1. OPERAÇÃO LAVA JATO 6 1. TRIPÉ APLICADO A OPERAÇÃO LAVA JATO 9 1. CONCLUSÃO 16 1. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.447 Palavras / 22 PáginasData: 19/10/2017 -
LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA INTERNACIONAL
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS - FEG FACULDADE LIONS - FACLIONS CURSO DE DIREITO LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA INTERNACIONAL. LEZANDRA GOMES PIQUI SANTANA LARA DE ARAÚJO MACHADO MARINS PROF. WELTON FERREIRA DE SOUZA GOIÂNIA-GO 2017 ________________ LEZANDRA GOMES PIQUI SANTANA LARA DE ARAÚJO MACHADO MARINS LAVA JATO NO CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU: EM SEUS ASPECTOS GLOBAIS E REGIONAIS DA LITIGÂNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.584 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2018 -
LAVAGEM DE CAPITAIS
LAVAGEM DE CAPITAIS Caso Prático 87 Gerald abriu várias contas em seu banco local num país do sul da Europa e logo fez grandes depósitos em espécie, usando dólares americanos e outra moeda europeia. Pouco depois, os recursos foram transferidos para uma conta particular em outro país. O banco ficou preocupado com a movimentação que observava na conta e resolveu fazer um comunicado à FIU nacional. Durante a investigação financeira, a FIU descobriu que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
Lavagem de Capitais Dissertação
Crimes de Lavagem de Capitais O crescimento exorbitante do tráfico ilícito de drogas fez com que os Estado se preocupassem em combatê-lo, eis que tal delito é verdadeira ameaça à saúde e ao bem estar social, sendo certo que ele tem efeitos nefastos à ordem econômica, à cultura e à política da sociedade. Além disso, sobredito crime gera grandes fortunas, permitindo que as organizações criminosas invadam e contaminem a Administração Pública, as atividades comerciais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 17/10/2016 -
LAVAGEM DE DINHEIRO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO REINER PEREIRA SOUSA LAVAGEM DE DINHEIRO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA Goiânia 2018 REINER PEREIRA SOUSA LAVAGEM DE DINHEIRO E A APLICABILIDADE DA TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para trabalho de Conclusão de Curso, visando a elaboração de artigo científico jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.334 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2018 -
LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO 5º TABELIONATO DE NOTAS DE SÃO LUÍS-MA José Almeida Sousa, brasileiro, casado, portador do RGº 000000, CPF nº 0000000, residente e domiciliado no Rua da Flores, s/n ,São Luís-MA e Maria de Fátima Braga Sousa, brasileira, casada, portadora do RG nº 1111111, CPF nº 11111111111, residente e domiciliado na Rua das Margaridas, nº 4 em São Luís-MA, vem, perante V Sa. Requerer LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DE DIVÓRCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2017 -
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996. Diretrizes e fundamentos da educação nacional
LDBE - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Art. 62. A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos 5 (cinco) primeiros anos do ensino fundamental, a oferecida em nível médio na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014