Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.841 - 51.870
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O Salário e Remuneração
Centro Universitário de Patos de Minas – Unipam Junho/2021 Curso: Ciências Contábeis 1º Período Atividade Prática Supervisionada 10,0 pontos + 7 h/a Prof.: Me. Samir Vaz Vieira Rocha Universitário (s): ___________________________________________ Pontos obtidos: ________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ ___________________________________________ Leia, com atenção, as seguintes instruções antes de realizar a atividade: a) Esta atividade deve ser feita em grupos de até cinco pessoas. Todos devem postar a atividade no portal, mencionando, no arquivo e no campo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2021 -
O Salário e Remuneração OAB
Salário e Remuneração art. 457 ao 467 SALÁRIO É aquilo que você recebe como contraprestação do serviço prestado. CLT, art. 457, § 1º Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador. Salário: a) É o conjunto das parcelas que o empregado recebe diretamente do empregador (é a contraprestação pelo trabalho prestado). b) No conceito de salário se incluem, além do valor pago em dinheiro, também as parcelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.321 Palavras / 30 PáginasData: 9/4/2020 -
O Salário Família e Abono Salarial
TRABALHO DISCENTE EFETIVO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Barretos- SP 2023 Título: Do Salário Familia e Abono Salrial. Área de conhecimento: Direito Previdenciário. Autores 1. Marisa Marques Flausino Silva, Docente do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos/UNIFEB – Curso de Direito 10º Termo Noturno. Professora responsável pelo Trabalho Discente Efetivo. 2. Amanda Mendes R.A:534117, Arthur Eduardo da Costa R.A: 536338, Diego Arcanjo de Melo R.A: 534549, Isabela Matis R.A: 534074, Luana Cristina Cotrim de Oliveira Batista RA:533401,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.848 Palavras / 16 PáginasData: 15/11/2023 -
O SALÁRIO MATERNIDADE
* Salário Maternidade * Equipe: Larissa, Jonas, Edison e Antônio * 9ª semestre / Direito Previdenciário / Gizeli Braga * Considerações iniciais O salário-maternidade é um tipo de prestação previdenciária, cujo trato é sucessivo de curta duração. Decorre de imposição estatal e é um benefício (pecúnia) individual, ou seja, não é um benefício familiar. Possui como principal finalidade proteger a segurada, quando em contato com a contingência social, e a não discriminação das mulheres no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2016 -
O Salário Maternidade
Direito Descomplicado Com uma linguagem simples e objetiva, o intuito desta coluna é informar sobre o Direito e sobre seus Direitos, demonstrando como algo que devia ser de fácil acesso e conhecimento geral, realmente deve ser. Salário Maternidade Ser mãe é um algo indefinível, que não há como mensurar. A mulher, como a única capaz de gerar e carregar em seu ventre um novo ser, precisa de um tempo para cuidar de si e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 21/8/2016 -
O Salário Maternidade
Salário-Maternidade O salário-maternidade, se visto de forma estrita em relação ao seguro social, não deveria ter natureza previdenciária, porque não há nenhuma incapacidade a ser coberta, entretanto, deve-se ver o salário-maternidade de forma abrangente, levando-se e conta as necessidades sociais que precisam ser cobertas, deixando de lado as situações que resultam na incapacidade laborativa. Dessa forma, o salário-maternidade deve ser incluído como um benefício tipicamente previdenciário. (Previsto na Lei nº 8.213/91, arts. 71 a73 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.775 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2017 -
O SALÁRIO MATERNIDADE
1. BREVE NARRATIVA DOS FATOS A recorrida requereu, junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do salário maternidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, em xxxxxxxxxxxxxxxxx3, com reconhecimento de atividade rural, na condição de segurado especial, sendo este indeferido pela autarquia sob o fundamento da falta de período de carência – comprovação de atividade rural nos 10 meses anteriores ao requerimento do benefício, conforme documento denominado “Comunicação de Decisão”, em anexo. Em sentença, o magistrado julgou PROCEDENTE, condenando o recorrente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 28/1/2019 -
O Salário Minimo
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE INSTITUIÇÕES DE DIREITO ACADÊMICAS: Adrielle Souza Amanda Tesch Ana Paula Eduarda Grohe Érika Fernandes DIREITO DO TRABALHO – SALÁRIO MÍNIMO CONCEITO DE DIREITO DO TRABALHO O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que regula as relações de emprego e outras situações semelhantes. É composto de normas jurídicas (regras e princípios) e de instituições, como entes que criam e aplicam as referidas normas, no caso, o Estado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 16/6/2019 -
O SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE
FACULDADE BRASIL NORTE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE MACAPÁ/AP FACULDADE BRASIL NORTE Trabalho de pesquisa da Matéria Direito Previdenciário, orientado pela professora Jennifer Suellen Pereira dos Santos Ferreirinha do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Brasil Norte. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade demonstrar o processo histórico dos benefícios: Salário-Família e Salário-Maternidade, seus conceitos e suas previsões legais, bem como à quem é detentor do direito destes direitos e a quem recorrer quando há necessidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2017 -
O Salvando o Capitalismo
O documentário “Salvando o capitalismo” de Robert Reich traz a reflexão de como esse sistema é moldado à forma dos mais ricos e poderosos, como o dinheiro tem o poder de influenciar nas decisões políticas e rebate também sobre as falácias de como o governo “atrapalha” o capitalismo e a importância do livre mercado sem a interferência do Estado. Além de outros tópicos relacionados a esses já mencionados. No documentário, o ex-secretário de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
O Salvando o Capitalismo
O documentário “Salvando o capitalismo” de Robert Reich traz a reflexão de como esse sistema é moldado à forma dos mais ricos e poderosos, como o dinheiro tem o poder de influenciar nas decisões políticas e rebate também sobre as falácias de como o governo “atrapalha” o capitalismo e a importância do livre mercado sem a interferência do Estado. Além de outros tópicos relacionados a esses já mencionados. No documentário, o ex-secretário de trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
O Salve Geral
SALVE GERAL Resenha Crítica: O dia que São Paulo parou. Ivoneti Prochnow Potratz Filme: “Salve Geral”. Drama, Diretor: Sérgio Resende, Ano: 2009, Duração 2h, Roteiro: Sérgio Resende e Patrícia Andrade. A trama tem início com a morte do marido de Lúcia (Andréia Beltrão), pai de Rafael (Lee Thalor). Após a morte do mesmo, e a falência da empresa, Lúcia e Rafael se mudam para um bairro afastado da capital paulista. O jovem Rafa passa por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
O SANEAMENTO BÁSICO E OS DESAFIOS ATUAIS ENFRENTADOS PELA CIDADE DE MINEIROS-GOIÁS
O SANEAMENTO BÁSICO E OS DESAFIOS ATUAIS ENFRENTADOS PELA CIDADE DE MINEIROS-GOIÁS Nathália Jeske¹ Resumo: O saneamento básico possui desafios a serem enfrentados. Na cidade de Mineiros Goiás, encara-se problemas que estão relacionados à saúde de determinadas pessoas que residem em locais próximos aos córregos. O saneamento básico age entre a proteção ambiental e a garantia do mínimo existencial social que garante um conjunto de necessidades básicas do indivíduo. São eles: moradia, saúde e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 20/11/2018 -
O Saneamento e Saúde
INTRODUÇÃO O armazenamento de água para o consumo e o cuidado com os dejetos, não são características exclusivas do homem moderno. Os povos pré-coloniais no Brasil já se preocupavam em conservar água doce em vasos de argila ou pedra e delimitar áreas que seriam usadas somente para necessidades fisiológicas. Devido ao crescimento desordenado dos centros urbanos nas últimas décadas, o fornecimento de serviços de saneamento básico, que é responsabilidade do Estado, deixa muito a desejar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
O Saneamento Trabalhista
O aluno deverá apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 Federação que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação; A proposta deverá considerar que a empresa conta com mais de dois mil empregados distribuídos em cargos de administração e operacionais, possui grande passivo trabalhista direto e indireto (este fruto de responsabilidade solidária e subsidiária em decorrência de contratos de terceirização);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2020 -
O Sanemanto e Ação Monitória
SANEAMENTO: Art. 357 CPC. O saneamento está ligado com efetividade/ celeridade/ preclusão/economia processual/ concentração processual. Em regra, não se dispensa o saneamento. A exceção da dispensa do saneamento é o julgamento antecipado. O juiz vai buscar primeiramente as questões processuais no processo durante o saneamento, lado art. 337. Há questões que fazem o juiz parar o saneamento, como, por exemplo, acolhe uma preliminar do réu e julga o feito extinto sem resolução de mérito. Segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
O SANTO AGOSTINHO NO DIREITO
ICEC- Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura “SANTO AGOSTINHO NO DIREITO” CUIABÁ/MT 2015 ICEC- Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura TURMA DE DIREITO DR1RS40 1º SEMESTRE “SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMÁS DE AQUINO NO DIREITO” Trabalho de Filosofia do Direito - Vida e obra dos filósofos e teólogos Santo Agostinho e São Tomás de Aquino e suas influências para o Direito Docente: Marta Regina CUIABÁ/MT 2015 SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................1 2. VIDA E OBRA.............................................................................................2 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.434 Palavras / 18 PáginasData: 28/4/2015 -
O Score de crédito
Campinas 2018 ________________ Trabalho acadêmico apresentado como parte das exigências do Programa do Curso de Ciências Jurídicas. Campinas 2018 ________________ Introdução.....................................................................................................................04 O que é Score e como ele é praticado...........................................................................05 Assunto na Sumula do STJ...........................................................................................07 O que são Bancos de Dados e como são regulados......................................................10 Relato da opnião............................................................................................................12 Conclusão......................................................................................................................14 Referência Bibliográfica ...15 ________________ INTRODUÇÃO O score de crédito é uma pratica dos fornecedores de crédito, para obter uma nota com relação ao consumidor, mediante estatística,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2018 -
O Script Para Envio De Esafer E Modelo Tentativa De Contato
SCRIPT PARA ENVIO DE E-SAFER 1. É necessário que realize o login no site https://amil.envioseguro.net.br/signin 2. Após o acesso, no canto superior esquerdo irá clicar no ícone MENSAGENS e em seguida clicar no ícone ENVIAR NOVA MENSAGEM. 3. Para envio do e-mail será necessário preencher os campos DESTINATÁRIO, ASSUNTO e CONTEÚDO DO E-MAIL. 4. Você pode anexar documento caso deseje, clicando no canto inferior esquerdo no final da página e clicar no ícone ENVIAR para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2023 -
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização do Concurso Público para o provimento do Cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe – 2ª Turma, regido pelo Edital nº 01/2014, RESOLVEM CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação constante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 31/8/2021 -
O Secretário Parlamentar
PROJETO DE LEI Nº _____/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de XXXXXXXXXXXXXX e dá outras providências. A VEREADORA XXXXXXXXXXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, apresenta para deliberação soberana do plenário desta Casa o seguinte projeto de Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, com sede e foro no Município de XXXXXXXXXXXXXX, sendo um espaço de participação social de politicas públicas com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2021 -
O Segredo das Cartas
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE Curso de Direito VAGNER CONCEIÇÃO SANTOS VT INTERDISCIPLINAR DO LIVRO: O Segredo das Cartas – Warley Belo Belo Horizonte 2021 Trabalho interdisciplinar Direito e Literatura – 1º semestre de 2021 Curso de Direito da Universo Belo Horizonte Nome completo: Vagner Conceição Santos Matrícula: 600876127 Período e turno: 2º Manhã E-mail: vagnercpqdt@hotmail.com Título do livro trabalhado: O Segredo das Cartas – Warley Belo Pergunta 1: Determinadas condutas implicam ilicitudes por estarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2022 -
O Segredo dos seus olhos
O Segredo dos Seus Olhos ”O Segredo dos Seus Olhos” é um filme de perfil criminal ao mesmo tempo de romance. Esse relata a história de um oficial de justiça (Beijamim), que ao se aposentar decide escrever um romance, porém a proposta não seria inventar, mas descrever um do qual ele foi testemunha a quase 25 anos atrás e também de sua paixão pela antiga chefe. Beijamim se vê novamente envolvido emocionalmente pelo caso, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2016 -
O Segredo dos seus olhos
O segredo dos Seus Olhos é um filme de característica criminal, que relata a historia de um oficial de justiça (Beijamim), que ao se aposentar decide escrever um livro, mas não usando suas imaginações, mas sim descrevendo um fato o qual foi testemunha a quase 25 anos atrás e também falando sobre sua paixão por sua chefe. O historia tem inicio com a chegada da juíza recém-formada Irene mendez, para trabalhar na jurisdição de Beijamim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
O Segundo o Código de Trânsito Brasileiro
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro a condução de veículo por motorista embriagado tornou-se conduta típica criminosa específica e prevista no artigo 306. A redação do artigo 306, caput, do CTB, assim dispõe: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2017 -
O Seguro Ambiental
REDE DOCTUM DE ENSINO – SERRA GRADUAÇÃO EM DIREITO ADLIN DA SILVA LUCAS AMANDA MAZARELLO RIBEIRO LYANDRA KARIN MAYCON RODRIGUES SEGURO AMBIENTAL SERRA 2015 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 3 1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE ...................................................................... 4 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL............................................................ 5 2.1. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ...................................................................... 5 2.2. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO ..................................................................... 6 2.3. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR .................................................... 6 3. SEGURO AMBIENTAL .......................................................................................... 7 3.1. CONTRATO DE SEGURO AMBIENTAL ................................................... 8 3.2. EFICÁCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 13/10/2015 -
O SEGURO E RESSEGURO
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: DIREITO DO SEGURO E RESSEGURO Módulo: 3 Aluno: MARIA CORADO NOGUEIRA Turma: 0322-2_4 Tarefa: Parecer fundamentado nas questões jurídicas como tese de defesa a ser utilizado pela seguradora, considerando as condições contratuais previstas na Circular Susep 477/2013. Introdução Em suma, trata-se de problemática que envolve a construtora XPTO, que logrou êxito numa licitação do governo federal, para construção de uma grande obra, orçada em 980 milhões de reais, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2022 -
O Seguro e Resseguro Módulo
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Seguro e Resseguro Módulo:2 Turma:2 Tarefa: Atividade Individual Introdução Trata-se de parecer para emissão de opinião legal acerca da possibilidadede de a empresa de logística portuária acionar ou não a seguradora para ser indenizada dos prejuízos sofridos pela má qualidade do produto entregue pelo prestador de serviços na fabricação dos silos ou a substituição das peças defeituosas. Em 10/02/2023, a empresa de logística portuária firmou contrato de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2023 -
O SEGURO HABITACIONAL
Vinicius Feracin Laureano OAB/PR nº 30.564 _____________________________________________________________________________ SEGURO HABITACIONAL As casas dos núcleos de COHAB foram construídas pelo Governo Federal e pelo Governo Municipal. O Governo Federal entrou com o dinheiro através do BNH (hoje Caixa Econômica Federal) e o Município contratou a obra e faz a cobrança das prestações através da COHAB. O mutuário recebeu a casa pronta e é obrigado a pagar todos os meses 20% da prestação para o Seguro Habitacional. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2018 -
O Seminário
1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impedese (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexos I a IV). No contexto do artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN), o termo exigibilidade refere-se ao direito da administração pública de postular, efetivamente, o objeto da obrigação, que é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2024