Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.811 - 51.840
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O RESUMO PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE FACULDADE DE DIREITO - FAD DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV PROFESSOR: EMANUEL DE MELO FERREIRA ALUNO: MANUEL AUGUSTO DE LIMA SOUZA RESPOSTAS DA SEGUNDA CHAMADA DE PROCESSO CIVIL 4 (CORRESPONDENTE A REPOSIÇÃO DA TERCEIRA UNIDADE) Em que consiste uma teoria dos precedentes pós-positivista? A partir das novas visões jurídicas de diferentes sistemas, os precedentes passam a se apegar aos ideias de uma pretensa função social de toda a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 14/2/2023 -
O Resumo Processo Civil
Coisa julgada ❑ INTRODUÇÃO É um instituto que está a serviço da segurança jurídica. É graças ao instituto da coisa julgada, que as partes de um processo terão a segurança jurídica no que diz respeito aquilo que foi decidido no processo, se tornando imutável, impedindo que aquele direito que lhe foi concedido, eventualmente possa ser retirado em uma outra ação. O CPC adotou uma concepção, que já era defendida por Liebman, que dizia que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.624 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2023 -
O RESUMO PROCESSO CIVIL I
TEORIA GERAL DO PROCESSO 2º BIMESTRE RESUMO PROCESSO CIVIL I PROF. RODRIGO VALENTE MATÉRIA I JURISDIÇÃO 1. CONCEITO: Jurisdição é a função atribuída a terceiro imparcial (geralmente o juiz) para que realize o direito de maneira imperativa (impessoal) e criativa (Vai além da aplicação da lei. Há uma interpretação e exposição de soluções com base na lei, para cada caso concreto), reconhecendo/protegendo/efetivando situações jurídicas concretamente deduzidas (lide), através de decisão insuscetível de controle externo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.060 Palavras / 25 PáginasData: 31/5/2019 -
O Resumo Processo Penal IV
PROCESSO PENAL IV Nulidades no processo penal Conceito Nulidade é uma sanção judicial quando não se atende as regras processuais. A nulidade advém de um ato processual defeituoso. A sua imposição terá lugar toda vez que o desatendimento de norma processual penal cause prejuízo a direito das partes. A nulidade, no processo penal, não é automática, porquanto é preciso que o juiz se manifeste expressamente para que cessem os efeitos do ato processual viciado As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.917 Palavras / 28 PáginasData: 2/11/2017 -
O RESUMO PROCESSSO CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROFESSOR: PAULO CESAR 1.INVALIDADE DO ATO PROCESSUAL Conceito: Quando a lei estabelece forma, a sua inobservância pode acarretar a ineficácia do ato processual. O mesmo ocorre se houver desrespeito a requisitos quanto ao seu modo, tempo e lugar. Não existe no processo civil a figura do ato jurídico anulável, tão característica do direito material * No direito civil, distingue-se o ato nulo do anulável: Ato nulo: não produz efeitos desde o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.123 Palavras / 21 PáginasData: 29/6/2016 -
O RESUMO RECURSOS
RESUMO Recursos: Tem juízo de revisão e incidente processual Princípios Taxatividade: Só a lei pode criar recursos. A matéria de abolir, ampliar criar hipóteses recursais em regra só pode ser criada por lei Unicorribilidade: Cabe apenas um recurso contra uma decisão judicial, para não ter o risco de ocorrer decisões diferentes Fungibilidade: Quando legislador regular de maneira ambígua ou equivocada de qual o recurso cabível. O legislador deve aceitar ambos os recursos que gravitam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 29/8/2019 -
O Resumo Responsabilidade Civil
1. Considerações iniciais O Direito tem por finalidade a ordenação dos comportamentos das pessoas na sociedade, ou seja, enquanto fenômeno social pretende normatizar condutas em conformidade com valores sociais constantes no ordenamento. Enquanto ordem o Direito procura incentivar comportamentos. A responsabilidade civil identifica comportamentos não conformes ao Direito – ilícitos. A norma de responsabilidade civil tem por finalidade principal a solução desse problema por meio da indicação das situações e condições nas quais haverá obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 8/8/2015 -
O Resumo Sistemas Políticos e Partidários
Universidade Católica de Salvador – UCSAL Faculdade de Direito Disciplina: TGE e Ciência política Prof.: Raimundo Luiz de Andrade Aluna: Lara Macêdo Velasco Fernandes Brito Resumo crítico: Sistemas eleitorais e sistemas partidários – Alberto de Lima Vieira e Dos Sistemas Eleitorais. Efeitos. Modus operandi. Vantagens e Desvantagens – Monica Herman Caggiano Nos textos utilizados como base, os autores abordam de forma social à forma política, os sistemas eleitorais e suas técnicas, o comportamento do eleitor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 10/4/2022 -
O Resumo sobre Direito dos Refugiados
• Surgimento de um Direito Internacional dos Refugiados, como conhecemos hoje, se deu no início do século XX, devido a I Guerra Mundial e a Revolução Russa de 1917. • Perseguição dos bolcheviques aos opositores do regime adotado. • Estima-se que a I GM ocasionou mais de 4 milhões de refugiados por toda a Europa. • Inicialmente, a assistência aos refugiados era dada pela Cruz Vermelha (visto ela ter caráter transnacional, e atuar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2018 -
O RESUMO SOBRE JURISDIÇÃO.
C:\Users\R\Pictures\simbolos\download (1).jpg C:\Users\R\Pictures\simbolos\download.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE- UFCG CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO – CDSA UNIDADE ACADÊMICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO – UAEDUC CURSO: GESTÃO PÚBLICA DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSOR: JÚNIOR CAMPOS ALUNO: KATRYNE DANTARA PEREIRA SANTOS. RESUMO SOBRE JURISDIÇÃO. SUMÉ 2016 Trabalho sobre o que é jurisdição. Jurisdição é o poder que o estado tem de aplicar a lei em determinados casos com o objetivo de resolver conflitos e com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2017 -
O Resumo Sobre O Tema Abordado No Projeto Do Tcc
ABANDONO AFETIVO INVERSO SOB A ÓTICA DO INSTITUTO DA DESERDAÇÃO Gisele Aparecida Da Silva Lima O RESUSMO SOBRE O TEMA ABORDADO NO PROJETO DO TCC. O presente artigo irá dispor quanto à problemática inerente ao abandono afetivo inverso, objetivando compreender tal abandono, tendo em vista que o tema abandono afetivo, já é corriqueiro no ordenamento jurídico brasileiro, tratando quase sempre de pais que deixam de ofertar atenção e carinho aos filhos, e por este motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2023 -
O Resumo Sociologia
http://www.carlosbritto.com/wp-content/uploads/2013/03/Maur%C3%ADcio-de-Nassau_320x123.jpg Disciplina: Sociologia e Antropologia Jurídica Professor: Francis Oliveira Bezerra Aluno: Yagor Domingos de Freitas Queiroz Fichamento 1. O positivismo é uma linha teórica da sociologia, criada pelo francês Auguste Comte (1798-1857), que começou a atribuir fatores humanos nas explicações dos diversos assuntos, contrariando o primado da razão, da teologia e da metafísica. 1.1. Na obra Discurso sobre o espírito positivo, Comte aponta as características fundamentais que distinguem o positivismo das demais filosofias: 1.2. Realidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
O Resumo Sociologia
DURKHEIM: Seu conceito de Sociologia: ciência que estuda o funcionamento das instituições, de todas as crenças e comportamentos instituídos pela coletividade. O FATO SOCIAL é toda maneira de agir, pensar ou fazer que é exterior aos indivíduos e dotada de um poder de coerção. O fato social é comum a toda uma sociedade. Os fatos sociais são coisas. Portanto, se deve afastar os preconceitos e olhá-los com objetividade e assumir um estado de ignorância. Olhá-los
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.403 Palavras / 14 PáginasData: 8/12/2021 -
O Resumo Trabalhista
Direito do trabalho II - Estabilidade Trabalhista Gestante – Sumula 244 TST A Gestante tem estabilidade desde o dia do descobrimento até 5 meses após o nascimento. A Gestante só poderá ser mandada embora por justa causa. - Acidente de trabalho – Art. 118 da Lei 8.213/91 O empregado que sofre acidente de trabalho goza de estabilidade de 12 meses contados da alta previdenciária. - Do membro da CIPA – Art. 164 CLT – 339
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 14/11/2019 -
O Resumo Tributário
1. Espécies Tributárias: As espécies tributárias são classificações dos tributos de acordo com sua natureza e características específicas. As principais espécies tributárias são: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. 2. Impostos: Os impostos são tributos de caráter obrigatório, instituídos e cobrados pelos governos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) com a finalidade de arrecadar recursos para financiar as despesas públicas. Eles são exigidos independentemente de uma contraprestação direta por parte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2023 -
O RESUMO – ATOS PROCESSUAIS À LUZ DO CPC/15 ATOS PROCESSUAIS
RESUMO – ATOS PROCESSUAIS À LUZ DO CPC/15 ATOS PROCESSUAIS Os atos processuais possuem diversas partes dentro do processo civil que, oportunamente formam um corpo que padroniza e rege o processo civil em todo o Brasil. Desta, feita, é de suma importância tecer alguns comentários que são pertinentes à matéria. Precipuamente, cumpre destacar que os atos processuais não possuem forma determinada, a não ser quando a legislação preleciona o exposto. Outrora, cumpre destacar que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2022 -
O RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL
FACULDADE DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL FATEFIG. THAYLEYD DOS SANTOS MENDES RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL TUCURUÍ 2017 THAYLEYD DOS SANTOS MENDES 3° Semestre de direito Turma:17 RESUMO: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Bacharel em Direito da Faculdade de Teologia, Filosofia e Ciências Humanas Gamaliel – FATEFIG como requisito para a obtenção de nota da PR1. Trabalho do Profº Dr. Hugo Leonardo Abas Frazão TUCURUÍ 2017 ________________ O primeiro texto trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 23/4/2020 -
O Resumos Direito
Direito Comercial: Aparecem ligeiros vestígios da actividade comercial nas idades mais antigas; posteriormente os elementos fornecidos pela história são já apreciáveis em relação a povos como os fenícios os gregos e os romanos, etc. Assim o direito comercial encontra-se separado do direito civil enquadrando-se ambos os ramos do direito no direito privado; como tal existe actualmente a dualidade do direito privado aplicável principalmente em comerciantes e outro a não comerciantes, ao contrário do que acontecia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2016 -
O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JHENIFER RANGEL MARCHIORI O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Ji-Paraná/RO. 2015 ________________ JHENIFER RANGEL MARCHIORI O RETORNO AO CONVIVIO FAMILIAR: TRABALHO DO SERVIÇO SOCIAL NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro de Ensino Universitário Luterano de Ji-Paraná - RO, como requisito à obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, sob a orientação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.864 Palavras / 84 PáginasData: 21/11/2020 -
O Retorno de Martin
Resumo e analise sobre o filme O retorno de Martin Guerre: Antes de começarmos a discorrer sobre o filme é importante entender o contexto histórico no qual se baseia a obra, trata-se de uma reconstrução de um fato ocorrido no século XVI, onde havia forte influência da igreja católica em todos os âmbitos sociedade principalmente nos tribunais, nos quais as leis eram pautadas nos misticismos e crenças da religião católica. Martin Guerre, nascido Hendaye na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 22/7/2019 -
O Retorno do Teológico Político
O retorno do teológico-político – págs: 21 a 29. Marilena Chaui Marilena começa citando Espinosa, um filosofo do século XVII, tentando dar, ou trazer a tona um sentido para por que de o homem com medo cria uma superstição para culpar ou beneficiar suas ações. Espinosa cita que o homem não tem domínio de suas ações, e se tivesse, a existência do sobrenatural seria dispensada. O sobrenatural leva a religião e coloca o homem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2016 -
O Retrato Não Cabe na Moldura
O retrato não cabe na moldura: a realidade da docência no ensino jurídico. Adriana Luiza de Freitas Alexandre Branquinho de Oliveira Resumo: O presente trabalho aborda a tênue relação existente entre a expansão dos cursos jurídicos universitários, e a correspondente necessidade de profissionais docentes para fazer frente a esta demanda, de modo que o ensino seja ofertado de forma satisfatória preparando de fato os profissionais para o mercado. Aborda a problemática em se manter o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 3/1/2020 -
O RETROCESSO DA LIVRE NEGOCIAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA EM FACE DO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE
BAURU 2017 ________________ amanda helena gimeno de souza cruz título do trabalho: O RETROCESSO DA LIVRE NEGOCIAÇÃO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA EM FACE DO TRABALHADOR HIPOSSUFICIENTE Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Educacional Bauru Orientador: Prof(ª).Marcelo Bertoli Gimenes BAURU 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O PROBLEMA 5 2 OBJETIVOS 6 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 6 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 6 3 JUSTIFICATIVA 7 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 8 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2017 -
O RÉU CONFESSO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº: ... Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ... ..., já devidamente qualificado nos respectivos autos da Ação Penal, que lhe move a Justiça Pública, neste ato, assistido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ..., por intermédio do Defensor Público infra-assinada (procuração dispensada nos termos da permissão legal disposta no art. 128, inciso XI, da LC 80/94
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 21/5/2017 -
O Réu Rogério Gonçalves De Paula, Acusado Do Crime Previsto No Art.1 21
Terceiro caso do júri: Rogério Gonçalves de Paula. Realizado no dia 08/06/2023. Acusação: O réu Rogério Gonçalves De Paula, acusado do crime previsto no art.1 21, S2 0,lV , do código penal brasileiro. Fatos: No dia 21 de março de 2021, de acordo com os testemunhos , o réu Rogério,teria ido a casa de seu amigo Joseph,por volta das 16:30 horas e que estava visivelmente embriagado,também estava acompanhado de uma mulher que os amigos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 23/6/2023 -
O Revisão Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ... JANE, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada na rua..., por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL, com fulcro no artigo 621, inciso III, do Código de Processo penal, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. I – DOS FATOS Jane subtrai veículo de automotor para revender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2017 -
O RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
RIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA' FORO DE ITAQUAQUECETUBA 2' VARA CRIMINAL Estrada de Santa. Isabel, 117011194, 3d. Claudia, Itaquaquecetuba - SP - CEP 08570-080 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ DEB.tíNS E JULGAMENTO Processo n°: Classe - Assunto Documento de Origem: Réu: 0004711-68.2015.8.26.0278 - Controle 2015/001306 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo IP, BO - 401/2015 - Delegacia de Policia de Itaquaquecetuba, 18202/2015 - DELEGACIA FLETRONICA, Raul Cristiam da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 23/10/2020 -
O RIGOR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE TANGE À ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL
THAÍS DUQUE MAIA O RIGOR DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA NO QUE TANGE À ÁREA DE PROTEÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL LAVRAS – MG 2015 ________________ ________________ Sumário 1. Introdução 1 1.1. Contextualização e motivação 1 2. Objetivos 2 2.1. Objetivo geral 2 2.2. Objetivos específicos 2 3. Metodologia 3 4. Resultados e discussões 3 4.1. Histórico da legislação florestal no Brasil 3 4.2. Área de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL) 5 4.2.1. Área de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.362 Palavras / 30 PáginasData: 19/6/2017 -
O Rio de Janeiro enfrenta uma verdadeira pandemia de violência
O Rio de Janeiro enfrenta uma verdadeira pandemia de violência. O problema do tráfico de drogas e armas, nos morros cariocas, criam uma situação de caos e estresse geral na Cidade Maravilhosa, sobretudo após a explosão do consumo de cocaína. O que alimenta essa situação é a miséria dos morros e a corrupção em diversas esferas do Estado, além do total desamparo deste com relação a população periférica. Jovens sem qualquer perspectiva de futuro são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
O RISCO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL
RISCO EMPRESARIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL Raphael Costa Taveira[1]; Viviane Castro Yamamoto[2] INTRODUÇÃO A busca pelo progresso nas empresas tem criado riscos à sociedade. E nesse contexto se insere essa pesquisa que perpassa pelos institutos do Direito Empresarial, Ambiental, Civil e Econômico para avaliar os impactos e riscos criados por empresas como, por exemplo, a Samarco, que são agentes econômicos altamente lucrativos que interferem na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2019