Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.871 - 51.900
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O SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE
FACULDADE BRASIL NORTE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE MACAPÁ/AP FACULDADE BRASIL NORTE Trabalho de pesquisa da Matéria Direito Previdenciário, orientado pela professora Jennifer Suellen Pereira dos Santos Ferreirinha do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Brasil Norte. INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade demonstrar o processo histórico dos benefícios: Salário-Família e Salário-Maternidade, seus conceitos e suas previsões legais, bem como à quem é detentor do direito destes direitos e a quem recorrer quando há necessidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 28/3/2017 -
O Salvando o Capitalismo
O documentário “Salvando o capitalismo” de Robert Reich traz a reflexão de como esse sistema é moldado à forma dos mais ricos e poderosos, como o dinheiro tem o poder de influenciar nas decisões políticas e rebate também sobre as falácias de como o governo “atrapalha” o capitalismo e a importância do livre mercado sem a interferência do Estado. Além de outros tópicos relacionados a esses já mencionados. No documentário, o ex-secretário de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
O Salvando o Capitalismo
O documentário “Salvando o capitalismo” de Robert Reich traz a reflexão de como esse sistema é moldado à forma dos mais ricos e poderosos, como o dinheiro tem o poder de influenciar nas decisões políticas e rebate também sobre as falácias de como o governo “atrapalha” o capitalismo e a importância do livre mercado sem a interferência do Estado. Além de outros tópicos relacionados a esses já mencionados. No documentário, o ex-secretário de trabalho da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 28/10/2021 -
O Salve Geral
SALVE GERAL Resenha Crítica: O dia que São Paulo parou. Ivoneti Prochnow Potratz Filme: “Salve Geral”. Drama, Diretor: Sérgio Resende, Ano: 2009, Duração 2h, Roteiro: Sérgio Resende e Patrícia Andrade. A trama tem início com a morte do marido de Lúcia (Andréia Beltrão), pai de Rafael (Lee Thalor). Após a morte do mesmo, e a falência da empresa, Lúcia e Rafael se mudam para um bairro afastado da capital paulista. O jovem Rafa passa por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2016 -
O SANEAMENTO BÁSICO E OS DESAFIOS ATUAIS ENFRENTADOS PELA CIDADE DE MINEIROS-GOIÁS
O SANEAMENTO BÁSICO E OS DESAFIOS ATUAIS ENFRENTADOS PELA CIDADE DE MINEIROS-GOIÁS Nathália Jeske¹ Resumo: O saneamento básico possui desafios a serem enfrentados. Na cidade de Mineiros Goiás, encara-se problemas que estão relacionados à saúde de determinadas pessoas que residem em locais próximos aos córregos. O saneamento básico age entre a proteção ambiental e a garantia do mínimo existencial social que garante um conjunto de necessidades básicas do indivíduo. São eles: moradia, saúde e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.669 Palavras / 23 PáginasData: 20/11/2018 -
O Saneamento e Saúde
INTRODUÇÃO O armazenamento de água para o consumo e o cuidado com os dejetos, não são características exclusivas do homem moderno. Os povos pré-coloniais no Brasil já se preocupavam em conservar água doce em vasos de argila ou pedra e delimitar áreas que seriam usadas somente para necessidades fisiológicas. Devido ao crescimento desordenado dos centros urbanos nas últimas décadas, o fornecimento de serviços de saneamento básico, que é responsabilidade do Estado, deixa muito a desejar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2019 -
O Saneamento Trabalhista
O aluno deverá apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 Federação que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação; A proposta deverá considerar que a empresa conta com mais de dois mil empregados distribuídos em cargos de administração e operacionais, possui grande passivo trabalhista direto e indireto (este fruto de responsabilidade solidária e subsidiária em decorrência de contratos de terceirização);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2020 -
O Sanemanto e Ação Monitória
SANEAMENTO: Art. 357 CPC. O saneamento está ligado com efetividade/ celeridade/ preclusão/economia processual/ concentração processual. Em regra, não se dispensa o saneamento. A exceção da dispensa do saneamento é o julgamento antecipado. O juiz vai buscar primeiramente as questões processuais no processo durante o saneamento, lado art. 337. Há questões que fazem o juiz parar o saneamento, como, por exemplo, acolhe uma preliminar do réu e julga o feito extinto sem resolução de mérito. Segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2019 -
O SANTO AGOSTINHO NO DIREITO
ICEC- Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura “SANTO AGOSTINHO NO DIREITO” CUIABÁ/MT 2015 ICEC- Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura TURMA DE DIREITO DR1RS40 1º SEMESTRE “SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMÁS DE AQUINO NO DIREITO” Trabalho de Filosofia do Direito - Vida e obra dos filósofos e teólogos Santo Agostinho e São Tomás de Aquino e suas influências para o Direito Docente: Marta Regina CUIABÁ/MT 2015 SÚMARIO 1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................1 2. VIDA E OBRA.............................................................................................2 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.434 Palavras / 18 PáginasData: 28/4/2015 -
O Score de crédito
Campinas 2018 ________________ Trabalho acadêmico apresentado como parte das exigências do Programa do Curso de Ciências Jurídicas. Campinas 2018 ________________ Introdução.....................................................................................................................04 O que é Score e como ele é praticado...........................................................................05 Assunto na Sumula do STJ...........................................................................................07 O que são Bancos de Dados e como são regulados......................................................10 Relato da opnião............................................................................................................12 Conclusão......................................................................................................................14 Referência Bibliográfica ...15 ________________ INTRODUÇÃO O score de crédito é uma pratica dos fornecedores de crédito, para obter uma nota com relação ao consumidor, mediante estatística,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.645 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2018 -
O Script Para Envio De Esafer E Modelo Tentativa De Contato
SCRIPT PARA ENVIO DE E-SAFER 1. É necessário que realize o login no site https://amil.envioseguro.net.br/signin 2. Após o acesso, no canto superior esquerdo irá clicar no ícone MENSAGENS e em seguida clicar no ícone ENVIAR NOVA MENSAGEM. 3. Para envio do e-mail será necessário preencher os campos DESTINATÁRIO, ASSUNTO e CONTEÚDO DO E-MAIL. 4. Você pode anexar documento caso deseje, clicando no canto inferior esquerdo no final da página e clicar no ícone ENVIAR para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2023 -
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 66/2018 O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a realização do Concurso Público para o provimento do Cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe – 2ª Turma, regido pelo Edital nº 01/2014, RESOLVEM CONVOCAR os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação constante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 31/8/2021 -
O Secretário Parlamentar
PROJETO DE LEI Nº _____/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de XXXXXXXXXXXXXX e dá outras providências. A VEREADORA XXXXXXXXXXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, apresenta para deliberação soberana do plenário desta Casa o seguinte projeto de Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, com sede e foro no Município de XXXXXXXXXXXXXX, sendo um espaço de participação social de politicas públicas com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2021 -
O Segredo das Cartas
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO BELO HORIZONTE Curso de Direito VAGNER CONCEIÇÃO SANTOS VT INTERDISCIPLINAR DO LIVRO: O Segredo das Cartas – Warley Belo Belo Horizonte 2021 Trabalho interdisciplinar Direito e Literatura – 1º semestre de 2021 Curso de Direito da Universo Belo Horizonte Nome completo: Vagner Conceição Santos Matrícula: 600876127 Período e turno: 2º Manhã E-mail: vagnercpqdt@hotmail.com Título do livro trabalhado: O Segredo das Cartas – Warley Belo Pergunta 1: Determinadas condutas implicam ilicitudes por estarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2022 -
O Segredo dos seus olhos
O Segredo dos Seus Olhos ”O Segredo dos Seus Olhos” é um filme de perfil criminal ao mesmo tempo de romance. Esse relata a história de um oficial de justiça (Beijamim), que ao se aposentar decide escrever um romance, porém a proposta não seria inventar, mas descrever um do qual ele foi testemunha a quase 25 anos atrás e também de sua paixão pela antiga chefe. Beijamim se vê novamente envolvido emocionalmente pelo caso, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 30/3/2016 -
O Segredo dos seus olhos
O segredo dos Seus Olhos é um filme de característica criminal, que relata a historia de um oficial de justiça (Beijamim), que ao se aposentar decide escrever um livro, mas não usando suas imaginações, mas sim descrevendo um fato o qual foi testemunha a quase 25 anos atrás e também falando sobre sua paixão por sua chefe. O historia tem inicio com a chegada da juíza recém-formada Irene mendez, para trabalhar na jurisdição de Beijamim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
O Segundo o Código de Trânsito Brasileiro
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro a condução de veículo por motorista embriagado tornou-se conduta típica criminosa específica e prevista no artigo 306. A redação do artigo 306, caput, do CTB, assim dispõe: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2017 -
O Seguro Ambiental
REDE DOCTUM DE ENSINO – SERRA GRADUAÇÃO EM DIREITO ADLIN DA SILVA LUCAS AMANDA MAZARELLO RIBEIRO LYANDRA KARIN MAYCON RODRIGUES SEGURO AMBIENTAL SERRA 2015 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 3 1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE ...................................................................... 4 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL............................................................ 5 2.1. PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO ...................................................................... 5 2.2. PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO ..................................................................... 6 2.3. PRINCÍPIO DO POLUIDOR PAGADOR .................................................... 6 3. SEGURO AMBIENTAL .......................................................................................... 7 3.1. CONTRATO DE SEGURO AMBIENTAL ................................................... 8 3.2. EFICÁCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.055 Palavras / 13 PáginasData: 13/10/2015 -
O SEGURO E RESSEGURO
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: DIREITO DO SEGURO E RESSEGURO Módulo: 3 Aluno: MARIA CORADO NOGUEIRA Turma: 0322-2_4 Tarefa: Parecer fundamentado nas questões jurídicas como tese de defesa a ser utilizado pela seguradora, considerando as condições contratuais previstas na Circular Susep 477/2013. Introdução Em suma, trata-se de problemática que envolve a construtora XPTO, que logrou êxito numa licitação do governo federal, para construção de uma grande obra, orçada em 980 milhões de reais, sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 19/5/2022 -
O Seguro e Resseguro Módulo
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Seguro e Resseguro Módulo:2 Turma:2 Tarefa: Atividade Individual Introdução Trata-se de parecer para emissão de opinião legal acerca da possibilidadede de a empresa de logística portuária acionar ou não a seguradora para ser indenizada dos prejuízos sofridos pela má qualidade do produto entregue pelo prestador de serviços na fabricação dos silos ou a substituição das peças defeituosas. Em 10/02/2023, a empresa de logística portuária firmou contrato de prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.600 Palavras / 11 PáginasData: 20/6/2023 -
O SEGURO HABITACIONAL
Vinicius Feracin Laureano OAB/PR nº 30.564 _____________________________________________________________________________ SEGURO HABITACIONAL As casas dos núcleos de COHAB foram construídas pelo Governo Federal e pelo Governo Municipal. O Governo Federal entrou com o dinheiro através do BNH (hoje Caixa Econômica Federal) e o Município contratou a obra e faz a cobrança das prestações através da COHAB. O mutuário recebeu a casa pronta e é obrigado a pagar todos os meses 20% da prestação para o Seguro Habitacional. Esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 21/12/2018 -
O Seminário
1. No art. 151 do CTN, que significa o termo “exigibilidade”? Quando surge essa “exigibilidade”? E qual o efeito da suspensão da exigibilidade? Impedese (i) o lançamento, (ii) a inscrição na dívida ativa, (iii) a execução fiscal; (iv) todos estes atos? (Vide anexos I a IV). No contexto do artigo 151 do Código Tributário Nacional (CTN), o termo exigibilidade refere-se ao direito da administração pública de postular, efetivamente, o objeto da obrigação, que é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.129 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2024 -
O Seminário Contribuições
logo_PUCSP_CMYK TEMA IV: CONTRIBUIÇÕES 1. Tomando como referência o texto constitucional, responda: a) Quais os elementos definidores das “contribuições”? Os elementos definidores das contribuições são a vinculação a uma atividade estatal, a destinação legal do produto arrecadado e a previsão legal de restituição do produto arrecadado. b) A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das contribuições? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.379 Palavras / 6 PáginasData: 24/4/2023 -
O Seminário Crimes Especiais
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL CURSO DE DIREITO EXERCÍCIO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTEÚDO LEI Nº 8.072/90 – CRIMES HEDIONDOS: 1 – A Lei 8.072/90 veio a complementar qual artigo da constituição? 2 – Qual o significado da palavra hediondo? 3 – Cite cinco crimes do Código Penal que são considerados hediondos. 4 - Existem delitos equiparados? Quais? 5 – Permite progressão de regime? E qual o prazo da prisão temporáia? LEI Nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2017 -
O Seminário de Casa Modulo
image1.jpeg Imagem 12 Módulo Tributo e Segurança Jurídica Aluna: Paula Vasconcellos Jabour Turma: 2023.01- TSJ – BHZ SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Repetição de taxa arrecadada a maior se houver arrecadação a maior ou tresdestinação Contribuição social somente poderá ser restituída se houver tresdestinação Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.044 Palavras / 25 PáginasData: 14/4/2023 -
O SEMINÁRIO DE EMPRESARIAL
1 - INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico tem como objetivo, suprir informações sobre o tema SOCIEDADE SIMPLES”, criada, como regra geral, para uma sociedade que não a empresária, encontra-se prevista nos artigos 997 à 1.038 do Código Civil, bem como breves relatos sobre as “SOCIEDADES EM NOME COLETIVO” disciplinadas nos artigos,1.039 à 1.044, a “SOCIEDADE COMANDITAS SIMPLES” expressas nos artigos 1.045 à 1.051, “SOCIEDADE COMANDITAS POR AÇÕES” gravadas nos artigos,1.090 à 1.092, não deixndo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.213 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2015 -
O SEMINÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO”
Módulo Tributo e Segurança Jurídica SEMINÁRIO I - DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” Aluna: Evelin Lopes Feitosa Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo o dicionário Oxford, direito é: “1. que segue a lei e os bons costumes; justo, correto, honesto. 2. de acordo com os costumes, o senso comum, as normas morais e éticas etc.; certo, correto, justo. ‘não é d. furar fila’” Direto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2022 -
O SEMINÁRIO DIREITOS DA PERSONALIDADE
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA ALICE STAEL GOMES CLAUDIA MIRELLA FERREIRA BARROS LAFETA GISELMA MARIA DE ALENCAR COELHO KARLA JEANNE M. CRUZ WAGNER TERTULIANO DE SOUZA SEMINÁRIO DIREITOS DA PERSONALIDADE TEMA: VIDA MONTES CLAROS/ MG MAIO/2017 ALICE STAEL GOMES CLAUDIA MIRELLA FERREIRA BARROS LAFETA GISELMA MARIA DE ALENCAR COELHO KARLA JEANNE M. CRUZ WAGNER TERTULIANO DE SOUZA SEMINÁRIO DIREITOS DA PERSONALIDADE TEMA: VIDA Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.996 Palavras / 24 PáginasData: 15/9/2020 -
O Seminário I
Seminário I REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E SUJEIÇÃO PASSIVA Questões 1. Que é norma jurídica? E regra-matriz de incidência tributária (RMIT)? Qual a função do consequente normativo? Segundo a doutrina de Paulo de Barros Carvalho[1], a norma jurídica “é a expressão mínima e irredutível (com o perdão do pleonasmo) de manifestação do deôntico, com sentido completo.”. Nesse sentido, temos que a norma jurídica é o produto, fruto da atividade intelectual do operador do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.206 Palavras / 13 PáginasData: 22/8/2017 -
O Seminário I - Módulo III
Seminário I PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Módulo III – Seminário I - IBET Aluno: Osmir Moura Monte Filho 1. Recurso administrativo protocolado intempestivamente tem o condão de suspender a exigibilidade do crédito tributário? Fundamentar sua decisão observando o que dispõe o art. 35 do Decreto Federal n. 70.235/72: “Art. 35. O recurso, mesmo perempto, será encaminhado ao órgão de segunda instância, que julgará a perempção”. Resposta: Inicialmente, cabe ressaltar que os processos administrativos adotam um caráter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 23/8/2019