Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.901 - 51.930
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O Seminário VI Módulo IV Ibet
IBET_logo-completo-horizontal_RGB_cores_positivo Módulo Controle da Incidência Tributária Instituto Brasileiro de Estudos Tributário – IBET Daniel Pinheiro de Lima SEMINÁRIO 6 IPTU, ITR E IPVA São Paulo 2019 Seminário V IPTU, ITR E IPVA QUESTÕES 1. Construa as regras-matrizes de incidência do IPTU, ITR e IPVA. A-) IPTU 1-) Critério Material: Ser Proprietário de Imóvel Urbano Proprietário nos termos do art. 1.228 do Código Civil é quem tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.219 Palavras / 13 PáginasData: 10/9/2019 -
O Seminário VII - ICMS
1. Construir a(s) regra(s)-matriz(es) do ICMS – Mercadorias e do ICMS – Importação. ICMS Mercadorias Critério material: realizar operações relativas À circulação de mercadorias. Critério quantitativo: base de cálculo: valor da operação; alíquota: várias porcentagens previstas nas legislações. Critério pessoal: SA - Estados ou Distrito Federal; SP: produtores, industriais e comerciantes. Critério espacial: território dos respectivos Estados instituidores e do Distrito Federal. Critério temporal: em regra, a saída da mercadoria do estabelecimento vendedor ICMS Importação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 15/5/2019 -
O Seminário VII - Módulo IV - IBET
Seminário VII - CONTRIBUIÇÕES Leitura básica • CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: linguagem e método. 7 ed. São Paulo: Noeses, 2018. Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte. • CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019. Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais). Leitura complementar • BARRETO, Paulo Ayres. Contribuições: regime jurídico, destinação e controle. 3.ed. São Paulo: Noeses, 2020. Capítulos III,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.727 Palavras / 35 PáginasData: 1/12/2021 -
O Seminário Marx
UNISANTA - CURSO DE DIREITO DISCIPLINA FILOSOFIA DO DIREITO Profa. Renata Leme SEMINÁRIO Karl Marx 1818-1883 Ana Luiza Joswiak Castello– RA 200555 Elícia Cardozo de Azevedo R.A. 202255 Jenifer da Silva Meireles – RA 200014 Juarez Fontana dos Santos – RA 167247 Lorenzo de Lucca – RA 187306 Abril/2021 INDICE 1. Karl Marx – Perfil do personagem 2. Influência de Hegel no pensamento de Marx 3. Uma tentativa de síntese do pensamento marxista 4. Reflexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 20/5/2021 -
O Senac Transações Imobiliárias
ATIVIDADE 1 – UNIDADE CURRICULAR 01 – TTI LUANA GOMES DOS SANTOS Cidade Macapá População * 522522.3573(em 2021.)55 Renda média (em salários mínimos) R$ 4.364,00.( 4 salários mínimos, dados do IBGE). Capital do Estado? Amapá Se não, qual é a distância da capital? É a capital do Estado. Possui universidades? Quantas? Sim, 2. Possui grandes indústrias? Não. Produção agropecuária Sim. Percentual de comissão (CRECI do seu Estado) * imóveis urbanos: 6% a 8% para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2022 -
O senado romano e o exercício do poder
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO DIREITO ROMANO PROF. Dr. ROBERTO CARVALHO VELOSO ANA VITÓRIA SANTOS JORGE DALILA DOS SANTOS CALDAS ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA REBECA DOS SANTOS PEREIRA O SENADO ROMANO E O EXERCÍCIO DO PODER SÃO LUÍS 2016 ________________ ANA VITÓRIA SANTOS JORGE DALILA DOS SANTOS CALDAS ÉRICA DA CUNHA COSTA SILVA REBECA DOS SANTOS PEREIRA O SENNADO ROMANO E O EXERCÍCIO DO PODER
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.219 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2016 -
O senhor das moscas
O Senhor das Moscas Analisando o filme podemos identificar que logo após o grupo de meninos do colégio militar que havia sofrido um desastre aéreo e ficaram a deriva em um barco com apenas um adulto o comandante do avião, porém muito debilitado, chegam a uma ilha deserta, logo chegando à ilha começaram a sentir fome e cede, mas como era tarde da noite decidiram dormir e logo de manhã um deles vai à busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
O SENHOR DAS MOSCAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA D DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC JOÃO DO ESTUDO, brasileiro, solteiro, estudante, portadora de CI n° x.xxx.xxx e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado na Rua Escola Nova, n° 2014, Florianópolis, SC, CEP xxx.xx.xxx, representado por seu advogado Rudinei Lucas Pereira, inscrito na OAB/SC sob o n° xx.xxx, com procuração em anexo e com endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2015 -
O Senhor das Moscas
1ª Questão: A - Destaquem e expliquem duas especificidades relacionadas à concepção clássica de politica retratadas no filme; O filme O Senhor das Moscas, sob o prisma da concepção clássica da política, pode-se observar algumas especificidades como: - o caráter valorativo – quem deve governar - é o caso do Pig que vê no Ralph quem deveria governar pelas qualidades de líder e democracia. - o caráter finalístico – a política tem como finalidade o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 7/4/2020 -
O Senhor das Moscas
O filme “O senhor das moscas” baseado na clássica obra literária de William Golding é uma sátira social que demonstra como uma liderança pode comprometer o convívio numa sociedade grupal. O filme não tem floreios filosóficos e poéticos, nem longas descrições. É uma alegoria, o que significa que os personagens e objetos longa metragem são transmitidos por meio das ideias centrais do filme. No início do filme, a história aponta alguns aspectos de cunho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2022 -
O senhor das moscas e teoria da essência humana
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERIAS Programa de graduação em Direito Henrique Bouças Paes Filosofia – A essência dos homens Belo Horizonte 2017 Henrique Bouças Paes Filosofia – A essência dos homens Trabalho acadêmico da disciplina Filosofia, do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientadora: Prof. Guaracy Bolivar Belo Horizonte 2017 Debates sobre a origem da moral e da ética fazem parte do âmbito filosófico, sociológico, antropológico e biológico por séculos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2017 -
O SENHOR DAS MOSCAS: RESENHA
C:\Users\Ivana\Documents\Nova Organização\FACNOPAR\Logo FACNOPAR.png ________________ MÔNICA DE BRITO O SENHOR DAS MOSCAS: RESENHA ________________ Apucarana 2018 ________________ MÔNICA DE BRITO O SENHOR DAS MOSCAS: RESENHA Resenha apresentada à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico, do 2° semestre do curso de Ciências Contábeis da Faculdade do Norte Novo de Apucarana – FACNOPAR. Prof.ª M.ª Ana Cleusa Delben Apucarana 2018 ________________ O filme “O Senhor das Moscas” é uma adaptação do livro de William Golding, publicado em 1954,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2018 -
O Senso Comum
Senso comum é a maneira como cada pessoa pensa sobre as coisas a sua volta. É desenvolvido a partir da experiência individual ou por saberes transmitidos pelas pessoas pertencentes ao mesmo âmbito social e cultural. Mecanismo de defesa é uma denominação dada por Freud para as manifestações do Ego diante das exigências das outras instâncias psíquicas (Id e Superego). Id: Estrutura primitiva e inconsciente da personalidade, está mais voltada para a satisfação das necessidades instintivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2018 -
O SENSO COMUM E SALÁRIO MÍNIMO, O QUE TEM SIDO ADVOGADO
SENSO COMUM E SALÁRIO MÍNIMO, O QUE TEM SIDO ADVOGADO O fato de que o salário mínimo é defendido quase que com unanimidade entre os operadores e estudantes de direito, bem como, pela população como um todo, não requer a necessidade de muitas considerações. Porém, neste primeiro capítulo, atentar-nos-emos, ainda que de maneira superficial, ao que tem sido advogado quando o assunto é o salário mínimo. Em obra acerca do assunto, e defendendo o estabelecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.147 Palavras / 17 PáginasData: 20/12/2017 -
O Senso Percepção
As alterações quantitativas da sensopercepção O objeto aqui existe, tendo somente um aumento ou diminuição anormal da intensidade percepção acerca daquele. Trindade divide em três tipos de alterações: * Hiperestesia: o aumento anormal das percepções. Sendo mais comum sua exemplificação através da visão e audição, com cores mais vibrantes e ruídos sendo percebidos como barulhos muito altos. Muitas vezes decorrem de intoxicações por drogas alucinógenas (LSD) ou em estados maníacos, segundo Trindade. Dalgalarrondo apresenta ainda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2022 -
O sentido do direito. Tradução de Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar, 2014, p. 251-277.
ATIENZA, Manuel. Direito e saberes jurídicos. In: O sentido do direito. Tradução de Manuel Poirier Braz. Lisboa: Escolar, 2014, p. 251-277. 1. A “distinção entre o objeto e o estudo desse objeto, que não parece ser problemática na maioria das ciências (…) não é tão fácil de estabelecer no caso do Direito” (ATIENZA, 2014, p. 251). Isso porque: 1.1. “Ao contrário de outros saberes jurídicos (…) o objeto de estudo do saber jurídico tradicional é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2021 -
O SENTIDO SOCIOLOGICO DA CONSTITUIÇÃO
O sentido sociológico da constituição A sociologia estuda os fatos sociais, a sua função é apontar os elementos necessários para melhor aplicar o direito e elaborar as leis, funciona como um termômetro para medir temperatura dos fatos sociais. Na visão sociológica, a constituição pode ser legitima e eficaz ou ilegítima. Dependendo ela de representar o efetivo exercício do poder. É legitima quando há o efetivo exercício do poder, ou seja quando a constituição formal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2016 -
O SEQUESTRO DE DADOS E SEUS IMPACTOS
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Giovana Sarlo Rito – R.A. D4315B7 Rafael Boaventura – R.A. D117963 Tatiana Scatini – R.A. D4853G6 Tuanny Gomes Pereira – R.A N160233 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE CIVIL “SEQUESTRO DE DADOS E SEUS IMPACTOS” São Paulo – Campus Norte Novembro / 2018 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Giovana Sarlo Rito – R.A. D4315B7 Rafael Boaventura – R.A. D117963 Tatiana Scatini – R.A. D4853G6 Tuanny Gomes Pereira – R.A N160233 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS RESPONSABILIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.697 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2019 -
O Sequestro internacional de crianças
Inicialmente, cumpre referir que os direitos dos infantos juvenis surgiram com a necessidade de assegurar a eles uma vida digna, e serem tratados de forma especial, garantindo uma vida plena e sadia. Neste sentido, MACIEL afirma que, a história da proteção da criança e do adolescente começa na idade antiga, quando estes eram amparados pelos pais até enquanto moravam com eles, e com isso, não existia a distinção do relativamente ou absolutamente incapazes, e, portanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2017 -
O Sequestro Internacional de Crianças
ESTUDO DE CASOS Sequestro Internacional de Crianças RESUMO Os casos referem-se ao Sequestro Internacional de crianças nas mais diversas áreas do mundo. O primeiro caso apresentado ocorreu nos EUA, quando Sean Godman, filho de David Godman (dos EUA) e Bruna (Godman) veio ao Brasil passar férias com a mãe e nunca mais voltou aos EUA. Ocorre que em primeiro momento o Estado Brasileiro determinou que a criança permanece-se no Brasil. Entretanto, a mãe da criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.817 Palavras / 20 PáginasData: 22/4/2018 -
O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DIREITO INTERNACIONAL
Garantir a integral proteção as crianças e adolescentes é um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, este dever encontra-se prescrito em várias normas de nosso ordenamento jurídico, mas especialmente em nossa carta magna e em legislação especial, LEI Nº 8.069, de 13 julho de 1990. Apesar de todo aparato e instrumentos de proteção legal, grande número de nossas crianças e adolescentes ainda se encontram em situação de perigo e vulnerabilidade, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2019 -
O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDADE
CIÊNCIAS DA RELIGIÃO – Professor Pe. Eduardo Zanom 3º ENCONTRO – CIÊNCIAS DA RELIGIÃO O SER HUMANO A DIALÉTICA E A ESPIRITUALIDADE Prof. Pe. Eduardo Zanom “A RELAÇÃO CONFLITANTE ENTRE O SIMBÓLICO E O DIABÓLICO NA EXPERIÊNCIA HUMANA”. A partir do capítulo “O Simbólico e o Diabólico”, do livro “O despertar da águia”, do escritor Leonardo Boff, trabalhar-se-a as dimensões do ser humano de abertura e fechamento que estão hora uma, hora outra em predomínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.942 Palavras / 28 PáginasData: 4/3/2018 -
O Ser Humano é a Dignidade Humana
1 INTRODUÇÃO Hoje em dia a maior virtude do ser humano é a dignidade humana (artigo 1, inciso III). A carta também proíbe qualquer coisa que diferencia o tratamento entre homens e mulheres na relação jurídica e profissional(artigo 5 e seus incisos e 7 inciso XXX) dependendo do estado civil, cor, idade, religião, sexo entre outras razões. O assédio sexual é tipificado como crime, ocorrendo em ambientes de trabalho, tanto no âmbito público, quanto no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 PáginasData: 29/8/2018 -
O SER OU NÃO SER SINDICALIZADO
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE SER OU NÃO SER SINDICALIZADO? São Paulo 2022 SER OU NÃO SER SINDICALIZADO? A Constituição Federal assegura o direito de associação sindical a todos os trabalhadores, com exceção apenas dos militares. Para se tornar sindicalizado você deve procurar um sindicato que representa a sua categoria profissional no seu estado, alguns utilizam de formulário online no próprio website ou presencialmente no próprio endereço. Para descobrir o sindicato da sua profissão, é possível acessar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2022 -
O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE
FACULDADE DAS AMÉRICAS CURSO DE DIREITO O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE MARY SALES DE SOUSA DA COSTA SÃO PAULO 2014 ________________ MARY SALES DE SOUSA DA COSTA O SERIAL KILLER E A IMPUTABILIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à banca examinadora da Faculdade das Américas, como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Dr. Marcos Antonio Lucci. São Paulo 2014 ________________ O SERIAL KILLER E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.654 Palavras / 83 PáginasData: 6/8/2015 -
O serviço de distribuição, oficial de justiça, contador, partidor, depositário público e avaliador
Capítulo 3 – O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, CONTADOR, PARTIDOR, DEPOSITÁRIO PÚBLICO E AVALIADOR Seção 1 – A Distribuição - Normas Gerais 3.1.1 - A Distribuição tem por finalidade precípua promover a divisão igualitária do serviço forense entre Juízes e seus auxiliares e, secundariamente, manter o registro cronológico, metódico e ordenado de todos os feitos. 3.1.2 - Na Primeira Instância, as petições iniciais de ações de qualquer natureza serão protocolizadas na ordem rigorosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.206 Palavras / 17 PáginasData: 23/5/2014 -
O SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE SEGURANÇA DE ESTADO
SECRETO INSÍGNIA DOCUMENTOS.png SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA E DE SEGURANÇA DE ESTADO Departamento Contra Centros Ilegais (DCCI) O DCCI é o órgão da DCE destinado ao Enfrentamento as acções dos SEE praticados a partir de Centro de Inteligência Ilegais e/ou sob “Fachada Profunda” modalidade usual de interacção Estatal no contexto actual geoestratégico e geopolítico. A concepção teórica do referido órgão baseia-se nos factos associados ao processo de globalização, que para além da integração económica, atinge outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 13/8/2019 -
O SERVIÇO PÚBLICO
1 SERVIÇO PÚBLICO 1.1 Conceito doutrinário de serviço público Definir o que são os serviços públicos, em verdade, não é tarefa de pouca complexidade. São inúmeras as teorias para explicar o que de fato são os serviços públicos, muitas vezes sendo tais teorias diametralmente opostas umas às outras. Rafael Maffini reconhece essa dificuldade de definição e chega a afirmar que se tratam os serviços públicos de um “daqueles institutos cujo conceito pode ser ‘sentido’, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.690 Palavras / 43 PáginasData: 24/11/2016 -
O Serviço Público
SERVIÇOS PÚBLICOS (1/2) Conceito Distinções com outras atividades Princípios orientadores Situações que não violam o princípio da continuidade Classificação Forma de prestação Formas de descentralização Destinatários da outorga e da delegação Modificação da nomenclatura Descentralização por colaboração (delegação) Parceria Público Privadas CONCEITO Para que uma determinada atividade possa ser considerada serviço público, necessariamente devem estar presentes 03 elementos formadores dessa atividade: substrato material, trato formal, e, o elemento subjetivo. Substrato material: é a idéia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.522 Palavras / 27 PáginasData: 19/5/2018 -
O Serviço Publico
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL – UCS ACADÊMICAS : KARINA CASTILHOS, PATRÍCIA KARINE CARIJIO E SABRINA HOFFMANN PROFESSOR: SERGIONEI CORREA MATÉRIA : DIREITO ADMINISTRATIVO II SERVIÇO PÚBLICO CAXIAS DO SUL, 2019 Sumário 1.Introdução 2 2.Conceito 3,4,5 3. Princípios do direito público: 5,6,7,8 4. Classificação do Serviço Público 9 6.Concessão de Serviço Público 10,11 7.Permissão do Serviço Público 12 8.Espécies delegação do serviço público: 13,14 9.Conclusão 15 10. Referências 16 ________________ 1. Introdução O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 PáginasData: 6/9/2019