Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.621 - 52.650
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O VALOR JURÍDICO DO AFETO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC KATHERINE ZANETTI O VALOR JURÍDICO DO AFETO COLATINA 2013 KATHERINE ZANETTI O VALOR JURÍDICO DO AFETO Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Professora Danielle Braun Calavotte Cozer, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................... 03 1 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES ..................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.593 Palavras / 19 PáginasData: 13/5/2017 -
O valor probatório do inquérito policial
O VALOR PROBATÓRIO DE UM INQUÉRITO POLICIAL O valor probatório do inquérito policial é considerado muito reduzido ou até de nenhum valor, por conta da possibilidade de ocorrência de vícios e falhas por parte de agentes despreparados, ou, por conta de agentes mal intencionados. O valor probatório do inquérito policial é considerado muito reduzido ou até de nenhum valor, por conta da possibilidade de ocorrência de vícios e falhas por parte de agentes despreparados, ou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2014 -
O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
DISCIPLINA: Direito do Trabalho II http://www.tutorweb.com.br/fmu/disciplinas/biblioteca/DP/DIREITO_003/003042004_Direito_do_Trabalho_II/logo_fmu_2.jpg Semana 1 Esquema da Aula : 1. Introdução 2. Medicina e Segurança do Trabalho 3. Atividades de Risco ( Penosidade, Periculosidade e insalubridade) NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Para a compreensão da temática proposta, deve-se inicialmente resgatar as primeiras lições do Direito Constitucional Brasileiro, no que se refere aos nossos princípios fundamentais, especialmente, o princípio vetor que deve orientar o nosso Estado, qual seja a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, em primeiro lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.059 Palavras / 57 PáginasData: 29/4/2015 -
O VALOR SOCIAL DO TRIBUTO EM CONFRONTO AO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE A PROPOSTA DE REFORMA
O VALOR SOCIAL DO TRIBUTO EM CONFRONTO AO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE A PROPOSTA DE REFORMA. Ana Carolina Feu[1] Hemerson José da Silva [2] RESUMO O presente trabalho tem como escopo analisar o atual contexto tributário brasileiro, seus tributos diretos e indiretos e reflexos na economia e no desenvolvimento nacional. Caso ocorresse uma reforma tributária, seria necessária a criação de um novo Código Tributário Nacional- CTN? Existem projetos de lei com esta finalidade? Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.838 Palavras / 24 PáginasData: 8/12/2017 -
O Vândalo
O vândalo Em uma manhã, quase no fim do turno policial o delegado aparece com um tom de voz cansado : - Ah... Mais um dia de trabalho... O que e isso ? Galinhas no pátio da delegacia ??? Aparece curioso o policial: - O que houve? - Sargento Max como pode ver estamos observando galinhas. Então o que estamos esperando? Não podemos trabalhar com frangos... Retirando as galinhas da delegacia a assistente do delegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 22/7/2017 -
O Vazamento de Dados
UNIVERSIDADE PAULISTA Henrique Martins de Abreu RA: N16615-0 Igor Ferreira Saldanha RA: D1468G-3 Julia Romão Lacerda RA: D324HA-6 Lucas Fernando Bottcher Frazão RA: T4519H-7 Matheus Alvarenga Magalhães RA: N15674-0 Sara Amador Souza RA: T6062B-0 Walyson Dean Benício de Jesus RA: D4156D-5 TÍTULO. GOIÂNIA 2018 Henrique Martins de Abreu RA: N16615-0 Igor Ferreira Saldanha RA: D1468G-3 Julia Romão Lacerda RA: D324HA-6 Lucas Fernando Bottcher Frazão RA: T4519H-7 Matheus Alvarenga Magalhães RA: N15674-0 Sara Amador Souza RA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2018 -
O Vento será tua herança
Assistindo ao filme "O vento será tua herança", pude fazer uma reflexão e indagação sobre as ideias e as crenças envolvendo o binômio ciência e fé ou ciência e religião. É um filme com o tema muito polêmico, porque na minha opinião, fere o direito a liberdade que cada pessoa tem de pensamento, crença ou religião. O professor de biologia, John Thomas Scopes aborda em sala de aula um tema sobre a Teoria da evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2016 -
O verdadeiro direito ou o direito das coisas
O Direito Real ou Direito das Coisas é o direito que regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. Se resume em definir o poder do homem no aspecto jurídico, sobre a natureza física nas suas variadas manifestações, e em regular a aquisição, o exercício, a conservação, a reivindicação e a perda daquele poder, à luz dos princípios consagrados nas leis positivas. 1. O DIREITO DAS SUCESSÕES O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2014 -
O VEREDICTO DO JULGAMENTO DE SÓCRATES
FACULDADE ANHANGUERA GUARULHOS CAMPUS 3 C:\Documents and Settings\Senhor Jesus\Meus documentos\Minhas imagens\torricelli.jpg DISCIPLINA: ÉTICA E FILOSOFIA DOCENTE:PROF.º HEITOR LAUDAS TEMAS VEREDICTO DO JULGAMENTO DE SÓCRATES DISCENTES RODOLFO RAVAZZI RA – 8406131034 SALA 121 / 2º A – DIREITO – NOTURNO JULGAMENTO DE SÓCRATES DECISÃO. GUARULHOS, 10 DE OUTUBRO DE 2014 É mister, a decisão imposta em nossas mãos onde nos é imputado um veredicto justo. Analisando as apresentações de ambas as partes em defesa e acusação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
O Vício Oculto e Prazo Decadencial
Aluna Carolina Tollstadius Armelin Direito do Consumidor Parágrafo 3 Artigo 26 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II - noventa dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2021 -
O Vício Redibitório no Código Civil
Vício Redibitório no Código Civil Uma característica do vício redibitório é a ocultação do vício, ou seja, o desconhecimento por parte do comprador em relação à um vício oculto no momento da celebração do contrato de compra e venda. Além disso, há a aquisição onerosa do bem onde, para a aquisição da coisa, o adquirente teve que entregar uma determinada quantia ou que houve uma troca de “coisas” e, portanto, existe o ônus para ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2020 -
O VICIO REDIBITORIO RESUMO
Recebe a classificação de vicio redibitório os vícios ocultos que diminuem o valor de coisa adquirida ou ainda que prejudiquem a utilização da coisa adquirida através de contrato comutativo (contrato com prestação certa), como previsto no art 441 do CC. Estabelece uma garantia ao adquirente contra defeitos existentes na coisa no momento da tradição, ou seja, no momento da compra de determinado produto que o mesmo venha com defeito essencial que prejudique seu funcionamento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2020 -
O VIGIAR E PUNIR
Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciencias jurídicas CCJ Docente:Jefeson Gervasio Pires Discente: Joelma Mendes Paim Martrícula: 19205543 "Vigiar e Punir", Foucault Psicologia e do Direito. Para Foucault sua obra " Vigiar e Punir" relata sobre uma estrutura rígida de um sistema de poder de Estado sobre a sociedade . Um Estado que exerce a sua força sobrte os corpos dos criminosos por meio de repressões e puinições severas .No século XVII eesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
O VILIPENDIO DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: A DEFASAGEM DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS
O VILIPENDIO DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: A DEFASAGEM DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS Edson Gabriel de Carvalho Batista[1] Isadora Matos Costa Ricardo Queiroz Barreto Resumo: O presente estudo propõe-se a analisar as hodiernas falhas e dificuldades de efetivação do direito à educação. Em especial, explicita o contraste abissal que existe entre as escolas urbanas e rurais, no que tange desde: acesso, permanecia, defasagem até a qualidade do ensino. Tendo como base pesquisa bibliográfica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.334 Palavras / 22 PáginasData: 6/2/2017 -
O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A PLATAFORMA UBER
Marque a opção do tipo de trabalho que está inscrevendo: ( x ) Resumo ( ) Relato de Caso O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A PLATAFORMA UBER AUTOR PRINCIPAL: Valeska Hammes Maldaner ORIENTADORA: Profª Mª Francine Cansi UNIVERSIDADE: Universidade de Passo Fundo - UPF INTRODUÇÃO Em seu website na definição de “quem somos” segue a definição: Conforme o mundo gira, a Uber evolui. Ao conectar passageiros e motoristas diretamente através de nossos aplicativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2018 -
O Vinculo Empregaticio Uberistas
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SÃO JOSÉ Gabriel Matos Coelho da Silva Gustavo de Moraes Martins Pires Ingrid Paula de Andrade VÍNCULO DE EMPREGO DOS UBERISTAS COM O APLICATIVO CAMPINAS 2023 Gabriel Matos Coelho da Silva Gustavo de Moraes Martins Pires Ingrid Paula de Andrade VÍNCULO DE EMPREGO DOS UBERISTAS COM O APLICATIVO Trabalho apresentado no curso de graduação de Direito da Universidade Salesiana de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Átila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.282 Palavras / 22 PáginasData: 9/6/2023 -
O Vinculo Não Empregatício
Ambientado no final século XIX, retratando a classe dos trabalhadores das empresas têxtil na cidade de Aalst – Bélgica. O filme Deans: um grito de justiça retrata de maneira crítica e emocionante as condições de moradias e péssimas condições de trabalho que eram submetidos os operários, eles viviam em condições subumanas, não possuíam nem um tipo de saneamento básico, Por outro lado, os capitalistas industriais, desfrutavam do luxo à custa de explorar o trabalho dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2022 -
O VISUAL LAW
VISUAL LAW O Visual Law vem do Legal Design, ele utiliza recursos visuais para tornar a comunicação jurídica mais acessível ao público final, clientes/assistidos, é uma forma de produzir e inovar, trazendo soluções mais criativas, pois deve ser lembrado que fica para trás quem não inova. E a pandemia fez com que isso se aprimorasse cada vez mais. Resumidamente, o Legal Design são técnicas, ferramentas e métodos aplicados do design ao direito para solucionar problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2022 -
O Vitimologia
FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL Fortaleza - Ceará 2010 FACULDADES CEARENSES – FAC LUIS EDILSON DE SOUSA APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito nas Faculdades Cearenses – FAC, sob a orientação da professora Arlete Gonçalves Silveira . FORTALEZA - CEARÁ 2010 FACULDADES CEARENSES – FAC CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL Banca Examinadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.549 Palavras / 71 PáginasData: 25/8/2017 -
O Viver em Condomínio
Viver em condomínio Na atualidade a maior parte das pessoas mora ou trabalha (ou ambos) em prédios que abrigam várias unidades e que se constituem em condomínios edilícios, figura regrada pelos artigos 1331 à 1358 do Código Civil Brasileiro. Essa legislação regula de modo geral a forma de constituição, administração e extinção do condomínio edilício e os direitos e deveres dos condôminos para com o mesmo. Todos nós sabemos que a vida em condomínio nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2021 -
O Vocabulário Jurídico
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA 1 – Alimentos – CF/88 – Da Saúde – Art.200 VI – fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; 2 – Bens – CF/88 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Art. 5 XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 2/2/2018 -
O Vocabulário Sucessório
VOCABULÁRIO SUCESSÓRIO 1. Causa Mortis: Em virtude da morte de alguém. 2. De Cujus: Do latim “de cujos successione agitur”, que significa “de cuja sucessão se trata”, é utilizado no meio jurídico para tratar de uma pessoa morta (falecido), normalmente usado quando o de cujos possui herança. 3. Espólio: Espólio significa patrimônio, isto é, todos os bens, direitos e obrigações deixadas por alguém que veio a falecer. É chamado juridicamente pelo termo de cujus. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
O Voto Distrital
VOTO DISTRITAL ALUNO: ANDRÉ SOARES O sistema do Voto Distrital Misto foi criado na Alemanha, logo depois da II Guerra Mundial. Neste sistema metade das vagas é distribuída pela regra proporcional e a outra metade, pelo sistema distrital. O eleitor tem dois votos para cada cargo: um para a lista proporcional (lista fechada) e outro para a disputa em seu distrito. Na maioria dos países, adota-se o voto distrital. O país ou o estado (se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2015 -
O Xangô de Baker Street Companhia das Letras
RESENHA CRÍTICA SOARES EUGÊNIO, José. O Xangô de Baker Street. Companhia das Letras, 1945, 349 páginas. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR José Eugênio Soares, mais conhecido como Jô Soares ou simplesmente Jô, é um humorista, apresentador de televisão, escritor, artista plástico, dramaturgo, diretor teatral, ator, músico e pintor brasileiro. Filho do empresário paraibano Orlando Soares e da dona de casa Mercedes Leal, Jô queria ser diplomata quando criança. Estudou no Colégio de São Bento do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2015 -
O Zoneamento Ambiental
* Zoneamento Ambiental O zoneamento deve ser a conseqüência do planejamento. O zoneamento consiste em dividir o território em parcelas nas quais se autorizam determinadas atividades ou interdita-se, de modo absoluto ou relativo, o exercício de outras atividades. (Paulo Affonso Leme Machado) É a integração sistemática e interdisciplinar da análise ambiental no planejamento dos usos do solo, com o objetivo de definir a melhor gestão dos recursos ambientais identificados. O zoneamento possui conceitos jurídicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2015 -
O Zoneamento Ecológico Econômico
UFLA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, REFLEXÕES SOBRE O ZEE (ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO) Gustavo Côrtes Oliveira Resumo: O presente artigo é uma análise sobre a Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Expõe-se alguns de seus principais aspectos, sobretudo no que concerne aos instrumentos por ela criados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.899 Palavras / 16 PáginasData: 28/5/2019 -
O [CÓDIGO TRIBUTÁRIO
RAZÕES DA APELAÇÃO Xª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília – DF Processo nº. XXXXXXX Apelante: XXXXXXXX Apelado: XXXXXXX Egrégio Tribunal, XXXXXXXX foi denunciada em razão da violação aos mandamentos proibitivos constantes do art. 158, § 1º, do Código Penal Brasileiro, por ter, no dia XXXXXX , no horário compreendido entre 05h30 e 10h40, na residência situada na SQS 305, Bloco C, apartamento 305, nesta Capital, previamente acordada com XXXXXXXXXXX constrangido XXXXXXXXXXXXX, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2017 -
O “B.F SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL” “SIGMUND FREUD E A PSICANÁLISE” “PSICOLOGIA DA GESTALT”
CNEC RIO DAS OSTRAS – CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ULLY CRISTINA MEDEIROS CARDOZO DE JESUS PROFESSOR: DIEGO CHABALGOITY “B.F SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL” “SIGMUND FREUD E A PSICANÁLISE” “PSICOLOGIA DA GESTALT” “PROCESSOS GRUPAIS” RIO DAS OSTRAS 2015 HISTÓRIA PESSOAL: (B.F SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL) Nasceu e cresceu em Susquehanna, Pensilvânia, uma pequena cidade no nordeste do Estado. Seu pai exercia a advocacia lembra que seu lar era “quente e estável, Vivi na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.863 Palavras / 12 PáginasData: 30/6/2015 -
O “COMBATE À CORRUPÇÃO” NO BRASIL: SENTIDOS E PERSPECTIVAS.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – MACAÉ DEPARTAMENTO DE DIREITO DE MACAÉ CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Penal V Professor: x Alunas (os): x Matrículas: x “COMBATE À CORRUPÇÃO” NO BRASIL: SENTIDOS E PERSPECTIVAS. 1. INTRODUÇÃO. Sabe-se que a corrupção não é um fenômeno novo. Relatada em documentos históricos, textos literários e pesquisas, e com exemplos ocorridos nas mais diversas épocas e em várias formas de organização do Estado. Embora sempre tenha existido, a corrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.598 Palavras / 19 PáginasData: 1/12/2022 -
O “Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels
TRABALHO DE TGE O “Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels “Tudo quanto Tocqueville assim denunciava dramaticamente: a discussão do direito de propriedade; as singulares doutrinas atacando a própria sociedade, até em seus fundamentos econômicos; as idéias ambiciosas ou loucas, visando a transformação do mundo – tudo isso se resumia numa palavra, apavorante para uns, mágica e plena de esperança para outros: socialismo. Uma variante do socialismo trazia um nome ainda mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2018