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Direito

71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.621 - 52.650

  • O Vândalo

    O Vândalo

    O vândalo Em uma manhã, quase no fim do turno policial o delegado aparece com um tom de voz cansado : - Ah... Mais um dia de trabalho... O que e isso ? Galinhas no pátio da delegacia ??? Aparece curioso o policial: - O que houve? - Sargento Max como pode ver estamos observando galinhas. Então o que estamos esperando? Não podemos trabalhar com frangos... Retirando as galinhas da delegacia a assistente do delegado

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    Data: 22/7/2017 Por: Danielvl
  • O Vazamento de Dados

    O Vazamento de Dados

    UNIVERSIDADE PAULISTA Henrique Martins de Abreu RA: N16615-0 Igor Ferreira Saldanha RA: D1468G-3 Julia Romão Lacerda RA: D324HA-6 Lucas Fernando Bottcher Frazão RA: T4519H-7 Matheus Alvarenga Magalhães RA: N15674-0 Sara Amador Souza RA: T6062B-0 Walyson Dean Benício de Jesus RA: D4156D-5 TÍTULO. GOIÂNIA 2018 Henrique Martins de Abreu RA: N16615-0 Igor Ferreira Saldanha RA: D1468G-3 Julia Romão Lacerda RA: D324HA-6 Lucas Fernando Bottcher Frazão RA: T4519H-7 Matheus Alvarenga Magalhães RA: N15674-0 Sara Amador Souza RA:

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    Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: hrqabreu
  • O Vento será tua herança

    O Vento será tua herança

    Assistindo ao filme "O vento será tua herança", pude fazer uma reflexão e indagação sobre as ideias e as crenças envolvendo o binômio ciência e fé ou ciência e religião. É um filme com o tema muito polêmico, porque na minha opinião, fere o direito a liberdade que cada pessoa tem de pensamento, crença ou religião. O professor de biologia, John Thomas Scopes aborda em sala de aula um tema sobre a Teoria da evolução

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    Data: 21/9/2016 Por: TalineMelo
  • O verdadeiro direito ou o direito das coisas

    O Direito Real ou Direito das Coisas é o direito que regula o poder dos homens sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. Se resume em definir o poder do homem no aspecto jurídico, sobre a natureza física nas suas variadas manifestações, e em regular a aquisição, o exercício, a conservação, a reivindicação e a perda daquele poder, à luz dos princípios consagrados nas leis positivas. 1. O DIREITO DAS SUCESSÕES O

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    Data: 29/7/2014 Por: borc
  • O VEREDICTO DO JULGAMENTO DE SÓCRATES

    O VEREDICTO DO JULGAMENTO DE SÓCRATES

    FACULDADE ANHANGUERA GUARULHOS CAMPUS 3 C:\Documents and Settings\Senhor Jesus\Meus documentos\Minhas imagens\torricelli.jpg DISCIPLINA: ÉTICA E FILOSOFIA DOCENTE:PROF.º HEITOR LAUDAS TEMAS VEREDICTO DO JULGAMENTO DE SÓCRATES DISCENTES RODOLFO RAVAZZI RA – 8406131034 SALA 121 / 2º A – DIREITO – NOTURNO JULGAMENTO DE SÓCRATES DECISÃO. GUARULHOS, 10 DE OUTUBRO DE 2014 É mister, a decisão imposta em nossas mãos onde nos é imputado um veredicto justo. Analisando as apresentações de ambas as partes em defesa e acusação,

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    Data: 25/5/2015 Por: Rodolfo Emanuel Moreno Ravazzi
  • O Vício Oculto e Prazo Decadencial

    O Vício Oculto e Prazo Decadencial

    Aluna Carolina Tollstadius Armelin Direito do Consumidor Parágrafo 3 Artigo 26 da Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 CDC - Lei nº 8.078 de 11 de Setembro de 1990 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: I - trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis; II - noventa dias,

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    Data: 16/11/2021 Por: carolarmelin
  • O Vício Redibitório no Código Civil

    O Vício Redibitório no Código Civil

    Vício Redibitório no Código Civil Uma característica do vício redibitório é a ocultação do vício, ou seja, o desconhecimento por parte do comprador em relação à um vício oculto no momento da celebração do contrato de compra e venda. Além disso, há a aquisição onerosa do bem onde, para a aquisição da coisa, o adquirente teve que entregar uma determinada quantia ou que houve uma troca de “coisas” e, portanto, existe o ônus para ambos

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    Data: 30/3/2020 Por: 201119
  • O VICIO REDIBITORIO RESUMO

    O VICIO REDIBITORIO RESUMO

    Recebe a classificação de vicio redibitório os vícios ocultos que diminuem o valor de coisa adquirida ou ainda que prejudiquem a utilização da coisa adquirida através de contrato comutativo (contrato com prestação certa), como previsto no art 441 do CC. Estabelece uma garantia ao adquirente contra defeitos existentes na coisa no momento da tradição, ou seja, no momento da compra de determinado produto que o mesmo venha com defeito essencial que prejudique seu funcionamento.

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    Data: 20/8/2020 Por: marcialop
  • O VIGIAR E PUNIR

    O VIGIAR E PUNIR

    Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciencias jurídicas CCJ Docente:Jefeson Gervasio Pires Discente: Joelma Mendes Paim Martrícula: 19205543 "Vigiar e Punir", Foucault Psicologia e do Direito. Para Foucault sua obra " Vigiar e Punir" relata sobre uma estrutura rígida de um sistema de poder de Estado sobre a sociedade . Um Estado que exerce a sua força sobrte os corpos dos criminosos por meio de repressões e puinições severas .No século XVII eesas

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    Data: 30/11/2022 Por: 28052012
  • O VILIPENDIO DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: A DEFASAGEM DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS

    O VILIPENDIO DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: A DEFASAGEM DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS

    O VILIPENDIO DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: A DEFASAGEM DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS Edson Gabriel de Carvalho Batista[1] Isadora Matos Costa Ricardo Queiroz Barreto Resumo: O presente estudo propõe-se a analisar as hodiernas falhas e dificuldades de efetivação do direito à educação. Em especial, explicita o contraste abissal que existe entre as escolas urbanas e rurais, no que tange desde: acesso, permanecia, defasagem até a qualidade do ensino. Tendo como base pesquisa bibliográfica

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    Data: 6/2/2017 Por: Edson Gabriel de Carvalho Batista
  • O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A PLATAFORMA UBER

    O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A PLATAFORMA UBER

    Marque a opção do tipo de trabalho que está inscrevendo: ( x ) Resumo ( ) Relato de Caso O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A PLATAFORMA UBER AUTOR PRINCIPAL: Valeska Hammes Maldaner ORIENTADORA: Profª Mª Francine Cansi UNIVERSIDADE: Universidade de Passo Fundo - UPF INTRODUÇÃO Em seu website na definição de “quem somos” segue a definição: Conforme o mundo gira, a Uber evolui. Ao conectar passageiros e motoristas diretamente através de nossos aplicativos,

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    Data: 20/8/2018 Por: Valeska1995
  • O Vinculo Empregaticio Uberistas

    O Vinculo Empregaticio Uberistas

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SÃO JOSÉ Gabriel Matos Coelho da Silva Gustavo de Moraes Martins Pires Ingrid Paula de Andrade VÍNCULO DE EMPREGO DOS UBERISTAS COM O APLICATIVO CAMPINAS 2023 Gabriel Matos Coelho da Silva Gustavo de Moraes Martins Pires Ingrid Paula de Andrade VÍNCULO DE EMPREGO DOS UBERISTAS COM O APLICATIVO Trabalho apresentado no curso de graduação de Direito da Universidade Salesiana de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Átila

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    Data: 9/6/2023 Por: gcoelho123
  • O Vinculo Não Empregatício

    O Vinculo Não Empregatício

    Ambientado no final século XIX, retratando a classe dos trabalhadores das empresas têxtil na cidade de Aalst – Bélgica. O filme Deans: um grito de justiça retrata de maneira crítica e emocionante as condições de moradias e péssimas condições de trabalho que eram submetidos os operários, eles viviam em condições subumanas, não possuíam nem um tipo de saneamento básico, Por outro lado, os capitalistas industriais, desfrutavam do luxo à custa de explorar o trabalho dos

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    Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 Páginas
  • O VISUAL LAW

    O VISUAL LAW

    VISUAL LAW O Visual Law vem do Legal Design, ele utiliza recursos visuais para tornar a comunicação jurídica mais acessível ao público final, clientes/assistidos, é uma forma de produzir e inovar, trazendo soluções mais criativas, pois deve ser lembrado que fica para trás quem não inova. E a pandemia fez com que isso se aprimorasse cada vez mais. Resumidamente, o Legal Design são técnicas, ferramentas e métodos aplicados do design ao direito para solucionar problemas

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    Data: 11/5/2022 Por: Thauany Campos
  • O Vitimologia

    FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL Fortaleza - Ceará 2010 FACULDADES CEARENSES – FAC LUIS EDILSON DE SOUSA APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito nas Faculdades Cearenses – FAC, sob a orientação da professora Arlete Gonçalves Silveira . FORTALEZA - CEARÁ 2010 FACULDADES CEARENSES – FAC CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL Banca Examinadora:

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    Data: 25/8/2017 Por: luenes
  • O Viver em Condomínio

    O Viver em Condomínio

    Viver em condomínio Na atualidade a maior parte das pessoas mora ou trabalha (ou ambos) em prédios que abrigam várias unidades e que se constituem em condomínios edilícios, figura regrada pelos artigos 1331 à 1358 do Código Civil Brasileiro. Essa legislação regula de modo geral a forma de constituição, administração e extinção do condomínio edilício e os direitos e deveres dos condôminos para com o mesmo. Todos nós sabemos que a vida em condomínio nem

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/9/2021 Por: Luciane2305
  • O Vocabulário Jurídico

    O Vocabulário Jurídico

    UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA 1 – Alimentos – CF/88 – Da Saúde – Art.200 VI – fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; 2 – Bens – CF/88 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Art. 5 XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos

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    Data: 2/2/2018 Por: Abediela
  • O Vocabulário Sucessório

    O Vocabulário Sucessório

    VOCABULÁRIO SUCESSÓRIO 1. Causa Mortis: Em virtude da morte de alguém. 2. De Cujus: Do latim “de cujos successione agitur”, que significa “de cuja sucessão se trata”, é utilizado no meio jurídico para tratar de uma pessoa morta (falecido), normalmente usado quando o de cujos possui herança. 3. Espólio: Espólio significa patrimônio, isto é, todos os bens, direitos e obrigações deixadas por alguém que veio a falecer. É chamado juridicamente pelo termo de cujus. O

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    Data: 1/6/2018 Por: pamelawanessa_04
  • O Voto Distrital

    O Voto Distrital

    VOTO DISTRITAL ALUNO: ANDRÉ SOARES O sistema do Voto Distrital Misto foi criado na Alemanha, logo depois da II Guerra Mundial. Neste sistema metade das vagas é distribuída pela regra proporcional e a outra metade, pelo sistema distrital. O eleitor tem dois votos para cada cargo: um para a lista proporcional (lista fechada) e outro para a disputa em seu distrito. Na maioria dos países, adota-se o voto distrital. O país ou o estado (se

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    Data: 2/6/2015 Por: André Soares
  • O Xangô de Baker Street Companhia das Letras

    O Xangô de Baker Street Companhia das Letras

    RESENHA CRÍTICA SOARES EUGÊNIO, José. O Xangô de Baker Street. Companhia das Letras, 1945, 349 páginas. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR José Eugênio Soares, mais conhecido como Jô Soares ou simplesmente Jô, é um humorista, apresentador de televisão, escritor, artista plástico, dramaturgo, diretor teatral, ator, músico e pintor brasileiro. Filho do empresário paraibano Orlando Soares e da dona de casa Mercedes Leal, Jô queria ser diplomata quando criança. Estudou no Colégio de São Bento do Rio

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    Data: 11/8/2015 Por: Arlan Loureiro
  • O Zoneamento Ambiental

    O Zoneamento Ambiental

    * Zoneamento Ambiental O zoneamento deve ser a conseqüência do planejamento. O zoneamento consiste em dividir o território em parcelas nas quais se autorizam determinadas atividades ou interdita-se, de modo absoluto ou relativo, o exercício de outras atividades. (Paulo Affonso Leme Machado) É a integração sistemática e interdisciplinar da análise ambiental no planejamento dos usos do solo, com o objetivo de definir a melhor gestão dos recursos ambientais identificados. O zoneamento possui conceitos jurídicos e

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    Data: 28/5/2015 Por: tototi2015
  • O Zoneamento Ecológico Econômico

    O Zoneamento Ecológico Econômico

    UFLA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, REFLEXÕES SOBRE O ZEE (ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO) Gustavo Côrtes Oliveira Resumo: O presente artigo é uma análise sobre a Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Expõe-se alguns de seus principais aspectos, sobretudo no que concerne aos instrumentos por ela criados,

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    Data: 28/5/2019 Por: GCO15
  • O [CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    O [CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    RAZÕES DA APELAÇÃO Xª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília – DF Processo nº. XXXXXXX Apelante: XXXXXXXX Apelado: XXXXXXX Egrégio Tribunal, XXXXXXXX foi denunciada em razão da violação aos mandamentos proibitivos constantes do art. 158, § 1º, do Código Penal Brasileiro, por ter, no dia XXXXXX , no horário compreendido entre 05h30 e 10h40, na residência situada na SQS 305, Bloco C, apartamento 305, nesta Capital, previamente acordada com XXXXXXXXXXX constrangido XXXXXXXXXXXXX, mediante

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    Data: 29/7/2017 Por: MARLYJONNES
  • O “B.F SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL” “SIGMUND FREUD E A PSICANÁLISE” “PSICOLOGIA DA GESTALT”

    O “B.F SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL” “SIGMUND FREUD E A PSICANÁLISE” “PSICOLOGIA DA GESTALT”

    CNEC RIO DAS OSTRAS – CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ULLY CRISTINA MEDEIROS CARDOZO DE JESUS PROFESSOR: DIEGO CHABALGOITY “B.F SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL” “SIGMUND FREUD E A PSICANÁLISE” “PSICOLOGIA DA GESTALT” “PROCESSOS GRUPAIS” RIO DAS OSTRAS 2015 HISTÓRIA PESSOAL: (B.F SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL) Nasceu e cresceu em Susquehanna, Pensilvânia, uma pequena cidade no nordeste do Estado. Seu pai exercia a advocacia lembra que seu lar era “quente e estável, Vivi na

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    Data: 30/6/2015 Por: ullycris
  • O “COMBATE À CORRUPÇÃO” NO BRASIL: SENTIDOS E PERSPECTIVAS.

    O “COMBATE À CORRUPÇÃO” NO BRASIL: SENTIDOS E PERSPECTIVAS.

    INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – MACAÉ DEPARTAMENTO DE DIREITO DE MACAÉ CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Penal V Professor: x Alunas (os): x Matrículas: x “COMBATE À CORRUPÇÃO” NO BRASIL: SENTIDOS E PERSPECTIVAS. 1. INTRODUÇÃO. Sabe-se que a corrupção não é um fenômeno novo. Relatada em documentos históricos, textos literários e pesquisas, e com exemplos ocorridos nas mais diversas épocas e em várias formas de organização do Estado. Embora sempre tenha existido, a corrupção

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    Tamanho do trabalho: 4.598 Palavras / 19 Páginas
  • O “Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels

    O “Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels

    TRABALHO DE TGE O “Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels “Tudo quanto Tocqueville assim denunciava dramaticamente: a discussão do direito de propriedade; as singulares doutrinas atacando a própria sociedade, até em seus fundamentos econômicos; as idéias ambiciosas ou loucas, visando a transformação do mundo – tudo isso se resumia numa palavra, apavorante para uns, mágica e plena de esperança para outros: socialismo. Uma variante do socialismo trazia um nome ainda mais

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    Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/9/2018 Por: brendac05
  • O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Por que você optou por colocar princípio entre aspas? PICOS – PI 2019 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito exigido para a obtenção parcial da nota da disciplina

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    Data: 18/3/2019 Por: Zulumafu
  • O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento

    O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento

    O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento No que tange à lide processual, é comum se observar uma disputa por vezes acirrada, derivada de uma vontade das partes em promoverem seus interesses acima de qualquer condição, levando em consideração a crença das mesmas de que é a posição mais adequada. Todo processo carrega, portanto, uma carga já negativa, pois a disputa, quando vai ao Poder Judiciário,

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    Data: 25/9/2015 Por: Gabito
  • O DIREITO PROCESSUAL PENAL

    DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof. Hidejalma Mucio Também conhecido como Juiz legal, competente ou constitucional. É aquele juiz pré-constituído. Deve ser entendido no seu dúplice aspecto: 1. Proibição de juízo ou tribunal de exceção (art. 5º, XXXVII, CF) Por juiz ou tribunal de exceção se entende aquele criado post factum, seja, ele integrado ou não por membros do poder judiciário, o que é vedado. 1. Previsão de juízo competente na CF (artigo 5º XXXV e LIII,

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    Tamanho do trabalho: 55.806 Palavras / 224 Páginas
    Data: 2/11/2017 Por: Maria Isabelle de Toledo
  • O.A Prática de Estudo Pessoal Três fases de leitura

    Atividade Discente O.A.- Prática de Estudo Pessoal-Três fases de leitura Instruções: *A atividade valerá nota O.A. e deverá ser entregue no dia marcado para a avaliação O.A, na sala de aula, em seu período de aula; * A atividade deverá ser entregue em folha A4 e deverá ser manuscrita, com letra legível; *O acadêmico poderá elaborar uma capa para a atividade e esta capa poderá ser na forma digitada; * Colete o texto em anexo

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2019 Por: gabrielli.a
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