Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.561 - 52.590
-
O Uber e o Direito TCC final
Anhanguera Cidade Ano JENNIFER E SILVA GOTTGTROY DE MIRANDA uber e o direito Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (Faculdade Anhanguera), como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em (Direito). BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Niterói, 01 de junho de 2018 Dedico este trabalho... (A meu filho, minha família e amigos, incluindo o Coordenador do Curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.784 Palavras / 20 PáginasData: 28/3/2020 -
O ue é Pedofilia?
VOCÊ SABE O QUE É PEDOFILIA? INTRODUÇÃO Há tempos a mídia vem divulgando que a Pedofilia é um crime. Jornais, revistas, televisão e a Internet viraram depósitos de incorreções que se propagam com grande velocidade. De certo que a maioria da sociedade, com essa explosão de informações incorretas, passa a acreditar que a Pedofilia realmente se trata de um crime, tipificado em nosso ordenamento Jurídico. Pelo exposto, o presente trabalho tem como objetivo principal pesquisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2022 -
O ULTIMO DIA DE UM CONDENADO
O Último Dia de um Condenado O livro começa com o julgamento de um homem, e que pelo o que se sabe cometeu um crime grave, e que espera pela sua sentença com o seu advgado no tribunal. O advogado diz se sentir esperançoso, que o dia está muito bonito e que geralmente não se condenam pessoas a morte naquele horaio; diz que provalvelmente ele será condenado ao trabalho forçado e que depois de cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.577 Palavras / 11 PáginasData: 14/5/2020 -
O Ultimo Dia de Um Condenado
O Autor Para que possamos entender o contexto a fundo do livro “O último dia de um condenado a morte”, precisamos entender o pensamento crítico e político da obra e também a visão do escritor quanto a isso. Victor Hugo viveu em Paris de Napoleão, e refletia em suas obras a oposição que fazia ao governo. Não tinha uma defesa de posição socialista, porém tinha o pensamento libertário, e criticava duramente as misérias sociais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2020 -
O Ultimo Selvagem
O filme retrata a vida de um ameríndio que após ser descoberto dormindo em um estabulo é levado em uma delegacia, lá é entrevistado por Tom waterman que descobre que o índio é o último de uma tribo americana. Após isso é levado para pesquisas onde um professor de antropologia lhe dar o nome ‘’ ishi’’ que significa ‘’ homem’’ na língua materna original, o professor Alfred Kroebe é o único capaz de entender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
O UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - CURSO DE DIREITO ATIVIDADE: Recurso Administrativo Orianna Da Silva Sauro, brasileira, solteira, estudante, portadora da carteira de identidade 00, inscrita sob o CNPJ de nº 11, residente e domiciliada na Rua N, 00, Moquetá, Nova Iguaçu – RJ, realizou a inscrição no vestibular dentro da cota racial para pessoas pardas para o curso de Direito, vindo a mesma ser aprovada e, posteriormente, gerando a matrícula de número 201801, junto a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2022 -
O UNIVERSIDADE TIRADENTES DESIGN GRÁFICO CARLOS EDUARDO FONTES DE MELO
UNIVERSIDADE TIRADENTES DESIGN GRÁFICO CARLOS EDUARDO FONTES DE MELO PRODUÇÃO TEXTUAL RACISMO ARACAJU - SE 2021 CARLOS EDUARDO FONTES DE MELO PRODUÇÃO TEXTUAL TÍTULO DA PRODUÇÃO Avaliação online apresentada à disciplina de Fundamentos Antropológicos e Sociológicos ARACAJU – SERGIPE 2021 PARTE TEXTUAL Síntese da atividade: Elabore uma produção textual de 20 a 30 linhas, com título (seguindo este esqueleto de produção textual) sobre a POLÍTICA DE COTAS RACIAIS NO BRASIL. * Você deve começar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2021 -
O UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Wellington César Miranda Pereira RA: 2014229 Eliane Cristina Zanotti RA: 2004523 Jéssica Aparecida Dias Pereira RA: 2005278 Marcia Cristina Inuy Hamada RA: 2005017 Maria Thereza Nunes da Silva RA: 2002255 Paulo Sérgio Rodrigues RA: 2011142 Silvia Cristina das Neves RA: 1810171 Brincadeiras sensoriais para estimular os 5 sentidos Guaíra - SP 2022 ________________ UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Brincadeiras sensoriais para estimular os 5 sentidos Relatório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 5/6/2022 -
O Uso Da Inteligência Artificial Sobre Os Institutos De Jurisdição
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ lucas ipolito santos O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE OS INSTITUTOS DE JURISDIÇÃO, INOVAÇÕES QUE AFETAM A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL CURITIBA/PR 2023 lucas ipolito santos O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE OS INSTITUTOS DE JURISDIÇÃO, INOVAÇÕES QUE AFETAM A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2024 -
O Uso da Tecnologia na Atividade Administrativa do Estado
RAFAEL REIS LEONE O uso da tecnologia na atividade administrativa do Estado RIO DE JANEIRO Abril - 2022 ________________ Rafael Reis Leone O uso da tecnologia na atividade administrativa do estado Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, na Universidade Candido Mendes, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.Carlos Roberto Marques RIO DE JANEIRO Abril - 2022 ________________ AGRADECIMENTOS Sou grato ao meu bom Deus pela oportunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.157 Palavras / 37 PáginasData: 28/10/2022 -
O USO DAS MOEDAS VIRTUAIS NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
O USO DAS MOEDAS VIRTUAIS NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO THE USE OF VIRTUAL COINS IN MONEY LAUNDER CRIME Bruna Lais da Silva Fernandes dos Santos[1] RESUMO: A presente pesquisa científica tem como objetivo analisar a possibilidade de regulação das moedas virtuais diante do ordenamento jurídico brasileiro, visto que as criptomoedas estão ganhando cada vez mais a confiança dos brasileiros como uma forma de investimento financeiro, ao mesmo tempo que traz consigo os benefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.248 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2019 -
O USO DE ALGEMAS
Processo nº Natureza: Artigo 157 § 3º, última parte, do CP. Autora: ..... Réus: ..... ..... SENTENÇA Vistos etc. ..... e ....., ambos qualificados à fls. 02, foram submetidos a esta ação penal movido pela ..... como incursos nas sanções do artigo 157 § 3º, última parte, do Código Penal, porque, segundo a denúncia, no dia 31 de agosto de 2005, por volta das 23:40 horas, a vítima ....., transitava em seu veículo ....., cor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2016 -
O USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
FACULDADE SANTO AGOSTINHO BACHARELADO EM DIREITO O USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TERESINA-PI 2013 ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO O USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade Santo Agostinho para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Juliano de Oliveira Leonel. TERESINA-PI 2013 ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO O USO DE ALGEMAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.160 Palavras / 33 PáginasData: 14/6/2019 -
O Uso de Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana
PUC vertical PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USO DE ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Orientador: Paulo Henrique Faria Nunes Orientando: Leonardo Menossi Hisbek Goiânia 2014 SUMÁRIO 1. DISCIPLINA LEGAL SOBRE O USO DE ALGEMAS 1. A Lei de Execução Penal (Pág. 03) 2. O Código de Processo Penal (Pág. 04) 3. O Código de Processo Penal Militar (Pág. 05) 4. O Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 14/2/2017 -
O Uso de algemas no código de processo penal militar
2 – O USO DE ALGEMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR O Código de Processo Penal Militar (CPPM) trata do emprego de algemas como exceção e não como regra. O uso efetivo das algemas está colocado no CPPM como emprego de força conforme a leitura do artigo 234 “caput” e do seu parágrafo 1º. O artigo 234 “caput” dita o seguinte: “O emprego de força só é permitido quando indispensável, no caso de desobediência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
O uso de animais em pesquisas científicas
O uso de animais em pesquisas científicas O uso de animais em pesquisas científicas e para fins comerciais é uma questão que vem sendo discutida atualmente por ser muito polêmica. Em 2008, foi promulgada uma lei para regulamentar o uso de animais em procedimentos científicos e experimentais chamada Lei Arouca (Lei 11.794 de 2008). Essa lei define parâmetros para o uso de animais, bem como cria o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2018 -
O uso de armas de brinquedo no crime de roubo
TJ-SP - Apelação : APL 1020215520108260050 SP 0102021-55.2010.8.26.0050 • Inteiro Teor TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2011.0000309717 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0102021-55.2010.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante JEFFERSON CARDOSO DA SILVA sendo apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão "Negaram provimento ao recurso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
O Uso De Redes Sociais Dentro Do Ambiente De Trabalho E Seus Impactos Dentro Âmbito Judicial
Faculdade Una Logo PNG Vector (EPS, PDF, SVG) Free Download CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO INGRED MARIANE CUSTODIO MARCAL BARCELOS O USO DE REDES SOCIAIS DENTRO DO AMBIENTE DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS DENTRO ÂMBITO JUDICIAL BETIM 2023 INGRED MARIANE CUSTODIO MARCAL BARCELOS O USO DE REDES SOCIAIS DENTRO DO AMBIENTE DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS DENTRO ÂMBITO JUDICIAL Betim 2023 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO UMA CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO FOLHA DE APROVAÇÃO INGRED
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.613 Palavras / 23 PáginasData: 2/4/2024 -
O USO DIFERENCIADO DA FORÇA
USO DIFERENCIADO DA FORÇA * A polícia militar e seus agentes são o ESTADO (Teoria da Representação foi substituída pela Teoria do órgão – desenvolvida por Otto Gierke). Tal teoria implica diretamente na responsabilidade do Estado responder pelos atos praticados por seus agentes, ainda que extrapolem o âmbito das atribuições estatais conferidas – neste caso, sendo cabível ao Estado o direito de regresso. * A Segurança Pública (PM) está a serviço do DIREITO * PRERROGATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.232 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2021 -
O uso do direito constitucional, especialmente em relação aos direitos fundamentais, no contexto das empresas e da ordem jurídica à deontologia profissional
elaboração de normas de conduta para as empresas, além de expor um arcabouço teórico sobre o assunto. -------------------------------------------------------------------------------- CAPÍTULO I – OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O COTIDIANO PROFISSIONAL 1.Conceito de Constituição O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Porém, distingue-se dos demais ramos do Direito Público, por ser um Direito Público fundamental, segundo José Afonso da Silva, por "referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
O uso do direito penal
CODIGO PENAL BRASILEIRO Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo Art. 2º. - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.815 Palavras / 16 PáginasData: 10/11/2013 -
O uso do Juridiquês
A monografia nomeada “Linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça.” Da pesquisadora Samene Batista Pereira Santana. O texto resulta da apreciação critica da temática do juridiquês em uso pelos os operadores do direito (Juízes, advogados, promotores), no qual pela pratica da linguagem técnica e termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
O Uso e hipoteca
cabeçalho academico cópia Disciplina: Direito Civil VII Maria Aldiente Da Silva RA 4553810269 Gabriel B. Maciel RA 4200078052 Camila Valentim Deluca RA 4662903027 Edsangela Silva Gomes RA 3708625012 Cristiane Silva Dos Reis RA 3779606376 Carlos Alberto F.P. Filho RA 4484874447 Alessandro De F. Vitorino RA 3776741907 Direito Civil VII Uso e Hipoteca Anhanguera Educacional 2015 Direito Uso e Hipoteca Trabalho desenvolvido na disciplina Direito civil VII apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2015 -
O USO ESTRATEGIO DAS GOLDEN SHARES
AUTOINSTRUCIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO LUCAS SILVA CARRIJO – 9 D/I TEMA: USO ESTRATEGICA DAS GOLDEN SHARE Introdução: O projeto de conclusão de curso tem por objetivo analisar as Golden Shares, seu conceito, histórico, aplicação como também seu uso estratégico no direito societário brasileiro, assim o objetivo deste trabalho e fazer um analise do tema frente ao direito equivalente em outros países. Neste trabalho foi analisado o direito britânico, italiano e francês. Conceito: A principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2017 -
O Uso indevido da imagem no ambiente virtual
FACULDADE DE IMPERATRIZ CURSO DE DIREITO JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA DIREITO À IMAGEM: O uso indevido da imagem no ambiente virtual Imperatriz 2013 JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA DIREITO À IMAGEM: O uso indevido da imagem no ambiente virtual Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Alexsandro Martins Barros. Imperatriz 2013 ________________ CDU ________________ JOICY LUANA RIBEIRO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.490 Palavras / 70 PáginasData: 16/10/2018 -
O USO LEGÍTIMO DA FORÇA NA VISÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – FIC CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA JOSÉ MANOEL SANTOS PALMEIRA USO LEGÍTIMO DA FORÇA NA VISÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RIO DE JANEIRO – 2014 JOSÉ MANOEL SANTOS PALMEIRA USO LEGÍTIMO DA FORÇA NA VISÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Anteprojeto submetido à Universidade Estácio de Sá, como pré-requisito para aprovação na disciplina Prática da Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
O Uso Seletivo da Força
N° Procedimento Situação Posição do Armamento Açao policial POP 109.01 Pessoa em atidude suspeita com as mãos livres e ou objetos com baixa letalidade Posicionar com o armamento em posição sul A presença policial, verbalização e iniciar a busca pessoal POP 109.02 Pessoa em atitude suspeita com instrumentos contundentes que representem risco em potencial para o PM Posicionar o armamento em pronto retido lateral, empunhadura simples lateral protegendo a arma junto ao corpo Caso á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2016 -
O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA
NOME DA FACULDADE XXXXXXX NOME DO ALUNO XXXXXXXX O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA CIDADE/ESTADO 2016 O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (NOME DA FACULDADE), como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel do Curso de Direito sob a orientação da Professora XXXX. CIDADE/ESTADO 2016 O Usuário de Drogas e a Aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.530 Palavras / 55 PáginasData: 29/10/2018 -
O USUÁRIO DE DROGAS E A ATUAL LEI DE TÓXICOS
GIULIANNA DE MIRANDA BRANDALISE – 80827 “O USUÁRIO DE DROGAS E A TUAL LEI DE TÓXICOS” O USO DE DROGAS CONTINUA CRIME? QUAIS AS PENAS APLICÁVEIS? Sim, a Lei Antidrogas nº 11.343 de 2006, acabou com a prisão para os usuários de drogas, mas seu consumo continua sendo crime. De acordo com o artigo 28 “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
O Usucapião Coletivo
________________ JULIANO DE BARROS BECKENKAMP Itapetininga 2013 JULIANO DE BARROS BECKENKAMP USUCAPIÃO SOCIAL COLETIVO E DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL INDIRETA Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista. Orientador: Prof.º Ms. Fábio Coelho de Oliveira. Aprovada em: BANCA EXAMINADORA __________________________________________________ Prof.° Ms.: Fábio Coelho de Oliveira Universidade Paulista - UNIP __________________________________________________ Prof.° Ms.: Carlos Eduardo Viana Kortz Universidade Paulista - UNIP ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.826 Palavras / 52 PáginasData: 5/5/2015