Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.591 - 52.620
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O Uso Da Inteligência Artificial Sobre Os Institutos De Jurisdição
UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ lucas ipolito santos O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE OS INSTITUTOS DE JURISDIÇÃO, INOVAÇÕES QUE AFETAM A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL CURITIBA/PR 2023 lucas ipolito santos O IMPACTO DAS TECNOLOGIAS: O USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL SOBRE OS INSTITUTOS DE JURISDIÇÃO, INOVAÇÕES QUE AFETAM A OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do curso de Direito da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 25/8/2024 -
O Uso da Tecnologia na Atividade Administrativa do Estado
RAFAEL REIS LEONE O uso da tecnologia na atividade administrativa do Estado RIO DE JANEIRO Abril - 2022 ________________ Rafael Reis Leone O uso da tecnologia na atividade administrativa do estado Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito, na Universidade Candido Mendes, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.Carlos Roberto Marques RIO DE JANEIRO Abril - 2022 ________________ AGRADECIMENTOS Sou grato ao meu bom Deus pela oportunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.157 Palavras / 37 PáginasData: 28/10/2022 -
O USO DAS MOEDAS VIRTUAIS NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO
O USO DAS MOEDAS VIRTUAIS NO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO THE USE OF VIRTUAL COINS IN MONEY LAUNDER CRIME Bruna Lais da Silva Fernandes dos Santos[1] RESUMO: A presente pesquisa científica tem como objetivo analisar a possibilidade de regulação das moedas virtuais diante do ordenamento jurídico brasileiro, visto que as criptomoedas estão ganhando cada vez mais a confiança dos brasileiros como uma forma de investimento financeiro, ao mesmo tempo que traz consigo os benefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.248 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2019 -
O USO DE ALGEMAS
Processo nº Natureza: Artigo 157 § 3º, última parte, do CP. Autora: ..... Réus: ..... ..... SENTENÇA Vistos etc. ..... e ....., ambos qualificados à fls. 02, foram submetidos a esta ação penal movido pela ..... como incursos nas sanções do artigo 157 § 3º, última parte, do Código Penal, porque, segundo a denúncia, no dia 31 de agosto de 2005, por volta das 23:40 horas, a vítima ....., transitava em seu veículo ....., cor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2016 -
O USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
FACULDADE SANTO AGOSTINHO BACHARELADO EM DIREITO O USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL TERESINA-PI 2013 ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO O USO DE ALGEMAS APÓS A EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 11 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Monografia apresentada à Faculdade Santo Agostinho para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Juliano de Oliveira Leonel. TERESINA-PI 2013 ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO O USO DE ALGEMAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.160 Palavras / 33 PáginasData: 14/6/2019 -
O Uso de Algemas e a Dignidade da Pessoa Humana
PUC vertical PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO USO DE ALGEMAS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Orientador: Paulo Henrique Faria Nunes Orientando: Leonardo Menossi Hisbek Goiânia 2014 SUMÁRIO 1. DISCIPLINA LEGAL SOBRE O USO DE ALGEMAS 1. A Lei de Execução Penal (Pág. 03) 2. O Código de Processo Penal (Pág. 04) 3. O Código de Processo Penal Militar (Pág. 05) 4. O Estatuto da Criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.577 Palavras / 15 PáginasData: 14/2/2017 -
O Uso de algemas no código de processo penal militar
2 – O USO DE ALGEMAS NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR O Código de Processo Penal Militar (CPPM) trata do emprego de algemas como exceção e não como regra. O uso efetivo das algemas está colocado no CPPM como emprego de força conforme a leitura do artigo 234 “caput” e do seu parágrafo 1º. O artigo 234 “caput” dita o seguinte: “O emprego de força só é permitido quando indispensável, no caso de desobediência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
O uso de animais em pesquisas científicas
O uso de animais em pesquisas científicas O uso de animais em pesquisas científicas e para fins comerciais é uma questão que vem sendo discutida atualmente por ser muito polêmica. Em 2008, foi promulgada uma lei para regulamentar o uso de animais em procedimentos científicos e experimentais chamada Lei Arouca (Lei 11.794 de 2008). Essa lei define parâmetros para o uso de animais, bem como cria o Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal (CONCEA)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2018 -
O uso de armas de brinquedo no crime de roubo
TJ-SP - Apelação : APL 1020215520108260050 SP 0102021-55.2010.8.26.0050 • Inteiro Teor TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2011.0000309717 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0102021-55.2010.8.26.0050, da Comarca de São Paulo, em que é apelante JEFFERSON CARDOSO DA SILVA sendo apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão "Negaram provimento ao recurso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
O Uso De Redes Sociais Dentro Do Ambiente De Trabalho E Seus Impactos Dentro Âmbito Judicial
Faculdade Una Logo PNG Vector (EPS, PDF, SVG) Free Download CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO INGRED MARIANE CUSTODIO MARCAL BARCELOS O USO DE REDES SOCIAIS DENTRO DO AMBIENTE DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS DENTRO ÂMBITO JUDICIAL BETIM 2023 INGRED MARIANE CUSTODIO MARCAL BARCELOS O USO DE REDES SOCIAIS DENTRO DO AMBIENTE DE TRABALHO E SEUS IMPACTOS DENTRO ÂMBITO JUDICIAL Betim 2023 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO UMA CURSO DE GRADUAÇÃO DIREITO FOLHA DE APROVAÇÃO INGRED
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.613 Palavras / 23 PáginasData: 2/4/2024 -
O USO DIFERENCIADO DA FORÇA
USO DIFERENCIADO DA FORÇA * A polícia militar e seus agentes são o ESTADO (Teoria da Representação foi substituída pela Teoria do órgão – desenvolvida por Otto Gierke). Tal teoria implica diretamente na responsabilidade do Estado responder pelos atos praticados por seus agentes, ainda que extrapolem o âmbito das atribuições estatais conferidas – neste caso, sendo cabível ao Estado o direito de regresso. * A Segurança Pública (PM) está a serviço do DIREITO * PRERROGATIVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.232 Palavras / 13 PáginasData: 9/5/2021 -
O uso do direito constitucional, especialmente em relação aos direitos fundamentais, no contexto das empresas e da ordem jurídica à deontologia profissional
elaboração de normas de conduta para as empresas, além de expor um arcabouço teórico sobre o assunto. -------------------------------------------------------------------------------- CAPÍTULO I – OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O COTIDIANO PROFISSIONAL 1.Conceito de Constituição O Direito Constitucional é um ramo do Direito Público. Porém, distingue-se dos demais ramos do Direito Público, por ser um Direito Público fundamental, segundo José Afonso da Silva, por "referir-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, à articulação dos elementos primários do mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 20/8/2014 -
O uso do direito penal
CODIGO PENAL BRASILEIRO Decreto-Lei nº 2.848 de 07.12.1940 alterado pela Lei nº 9.777 em 26/12/98 (+) PARTE GERAL Título I Da Aplicação da Lei Penal Anterioridade da Lei Art. 1º. - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo Art. 2º. - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.815 Palavras / 16 PáginasData: 10/11/2013 -
O uso do Juridiquês
A monografia nomeada “Linguagem jurídica como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça.” Da pesquisadora Samene Batista Pereira Santana. O texto resulta da apreciação critica da temática do juridiquês em uso pelos os operadores do direito (Juízes, advogados, promotores), no qual pela pratica da linguagem técnica e termos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2015 -
O Uso e hipoteca
cabeçalho academico cópia Disciplina: Direito Civil VII Maria Aldiente Da Silva RA 4553810269 Gabriel B. Maciel RA 4200078052 Camila Valentim Deluca RA 4662903027 Edsangela Silva Gomes RA 3708625012 Cristiane Silva Dos Reis RA 3779606376 Carlos Alberto F.P. Filho RA 4484874447 Alessandro De F. Vitorino RA 3776741907 Direito Civil VII Uso e Hipoteca Anhanguera Educacional 2015 Direito Uso e Hipoteca Trabalho desenvolvido na disciplina Direito civil VII apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2015 -
O USO ESTRATEGIO DAS GOLDEN SHARES
AUTOINSTRUCIONAL DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO LUCAS SILVA CARRIJO – 9 D/I TEMA: USO ESTRATEGICA DAS GOLDEN SHARE Introdução: O projeto de conclusão de curso tem por objetivo analisar as Golden Shares, seu conceito, histórico, aplicação como também seu uso estratégico no direito societário brasileiro, assim o objetivo deste trabalho e fazer um analise do tema frente ao direito equivalente em outros países. Neste trabalho foi analisado o direito britânico, italiano e francês. Conceito: A principio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.519 Palavras / 7 PáginasData: 30/8/2017 -
O Uso indevido da imagem no ambiente virtual
FACULDADE DE IMPERATRIZ CURSO DE DIREITO JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA DIREITO À IMAGEM: O uso indevido da imagem no ambiente virtual Imperatriz 2013 JOICY LUANA RIBEIRO DA SILVA DIREITO À IMAGEM: O uso indevido da imagem no ambiente virtual Artigo apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Alexsandro Martins Barros. Imperatriz 2013 ________________ CDU ________________ JOICY LUANA RIBEIRO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.490 Palavras / 70 PáginasData: 16/10/2018 -
O USO LEGÍTIMO DA FORÇA NA VISÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE INTEGRADA DO CEARÁ – FIC CURSO DE GRADUAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA JOSÉ MANOEL SANTOS PALMEIRA USO LEGÍTIMO DA FORÇA NA VISÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ RIO DE JANEIRO – 2014 JOSÉ MANOEL SANTOS PALMEIRA USO LEGÍTIMO DA FORÇA NA VISÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ Anteprojeto submetido à Universidade Estácio de Sá, como pré-requisito para aprovação na disciplina Prática da Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.541 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2015 -
O Uso Seletivo da Força
N° Procedimento Situação Posição do Armamento Açao policial POP 109.01 Pessoa em atidude suspeita com as mãos livres e ou objetos com baixa letalidade Posicionar com o armamento em posição sul A presença policial, verbalização e iniciar a busca pessoal POP 109.02 Pessoa em atitude suspeita com instrumentos contundentes que representem risco em potencial para o PM Posicionar o armamento em pronto retido lateral, empunhadura simples lateral protegendo a arma junto ao corpo Caso á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2016 -
O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA
NOME DA FACULDADE XXXXXXX NOME DO ALUNO XXXXXXXX O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA CIDADE/ESTADO 2016 O USUÁRIO DE DROGAS E A APLICAÇÃO DA MEDIDA ALTERNATIVA - JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à (NOME DA FACULDADE), como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel do Curso de Direito sob a orientação da Professora XXXX. CIDADE/ESTADO 2016 O Usuário de Drogas e a Aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.530 Palavras / 55 PáginasData: 29/10/2018 -
O USUÁRIO DE DROGAS E A ATUAL LEI DE TÓXICOS
GIULIANNA DE MIRANDA BRANDALISE – 80827 “O USUÁRIO DE DROGAS E A TUAL LEI DE TÓXICOS” O USO DE DROGAS CONTINUA CRIME? QUAIS AS PENAS APLICÁVEIS? Sim, a Lei Antidrogas nº 11.343 de 2006, acabou com a prisão para os usuários de drogas, mas seu consumo continua sendo crime. De acordo com o artigo 28 “Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
O Usucapião Coletivo
________________ JULIANO DE BARROS BECKENKAMP Itapetininga 2013 JULIANO DE BARROS BECKENKAMP USUCAPIÃO SOCIAL COLETIVO E DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL INDIRETA Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista. Orientador: Prof.º Ms. Fábio Coelho de Oliveira. Aprovada em: BANCA EXAMINADORA __________________________________________________ Prof.° Ms.: Fábio Coelho de Oliveira Universidade Paulista - UNIP __________________________________________________ Prof.° Ms.: Carlos Eduardo Viana Kortz Universidade Paulista - UNIP ________________ DEDICATÓRIA Dedico este trabalho as duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.826 Palavras / 52 PáginasData: 5/5/2015 -
O Usucapião como forma de Regularização Fundiária da Propriedade
O Usucapião como forma de Regularização Fundiária da Propriedade das “Terras do Santo” [introdução com aspectos históricos] Para requerer usucapião, a princípio é necessário identificar qual a espécie do instituto a ser aplicada no caso concreto. Dispõe o código civil de 2002, Art. 1.238, que “Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
O USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS POR HERDEIROS
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL POR HERDEIRO Joana Gabriela Tavares Martins 0612756/8 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Régis Gurgel do Amaral Jereissati (Conteúdo) Fortaleza – CE Dezembro, 2017 ________________ JOANA GABRIELA TAVARES MARTINS USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS POR HERDEIROS Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor Régis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
O USUCAPIÃO DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA
Usucapião de imóvel objeto de herança 1.1 Tema de pesquisa A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade. Para que haja essa aquisição, deve-se ter em vista alguns requisitos legais que devem ser seguidos, conforme expõem os artigos 1.238 a 1.244 do Código Civil (CC) brasileiro de 2002.[1] O inventário é o meio adequado para que se regularize um imóvel objeto de herança. Com a publicação da decisão do Recurso Especial n. 1.631.859
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.310 Palavras / 18 PáginasData: 3/6/2020 -
O Usucapião Especial
USUCAPIÃO ESPECIAL Usucapião é um modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, sendo também denominada de prescrição aquisitiva. As espécies de usucapião podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre imóveis, sendo a usucapião sobre bens imóveis ficará discriminados em três espécies: extraordinário, ordinário e especial (rural e urbana). Usucapião extraordinário (art. 1.238 do CC), tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
O USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DE LAR
USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DE LAR Arthur Kaike Teixeira[1] Cristina Miranda Gomes Neres Monica Rodrigues Almeida Éden Henrique de Oliveira Silva Pedro Henrique Silva Fonseca Samara Rodrigues dos Santos Tallita Fernandes Costa Thais Nanda Borges Oliveira Orientadora: Profª. Maria Ângela Araújo Casanova[2] RESUMO: O presente artigo traz consigo a atual modalidade de usucapião, onde veio com o surgimento da Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, acrescentando assim o art.1.240-A ao Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2017 -
O Usucapião Extrajudicial
A usucapião extrajudicial. Seguindo uma tendência de desjudicialização, que visa uma menor dependência do judiciário para resolver as questões da população, o novo CPC trouxe à possibilidade de se fazer a usucapião administrativa ou extrajudicial. Essa tendência foi a que já há alguns anos também criou a retificação administrativa de imóvel, o inventário e partilha de bens e o divórcio, todos procedimentos que antes eram restritos do judiciário e hoje podem ser feitos direto nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE QUILOMBO/SC. Antônio, estado civil, brasileiro, profissão, titular do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, domiciliado e residente nesta cidade, na Rua, endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Senhoria, pela advogada que esta subscreve, conforme Instrumento Particular de Procuração (doc. 01), com fulcro nos artigos 1.207 e 1.260, do Código Civil Brasileiro, e com base no artigo 216-A da lei 6.015/73, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2020 -
O Usucapião Extrajudicial
// ________________ USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Sua Aplicabilidade No Registro de Imóveis OUT-OF-COURT USUCAPIO: Its Applicability In Real Estate Registry Relton Goulart de Alcântara¹ RESUMO Este estudo tem por finalidade demonstrar o reconhecimento da usucapião extrajudicial, onde se tem a análise e o registro via cartório de registro de imóveis, como um meio de desafogar o judiciário, além da celeridade e economia no respectivo registro. É um procedimento complexo confiado ao Oficial de registro de imóveis, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.664 Palavras / 31 PáginasData: 17/10/2022