Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.591 - 52.620
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O Usucapião como forma de Regularização Fundiária da Propriedade
O Usucapião como forma de Regularização Fundiária da Propriedade das “Terras do Santo” [introdução com aspectos históricos] Para requerer usucapião, a princípio é necessário identificar qual a espécie do instituto a ser aplicada no caso concreto. Dispõe o código civil de 2002, Art. 1.238, que “Aquele que, por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de título e boa-fé; podendo requerer ao juiz que assim o declare
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
O USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS POR HERDEIROS
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito USUCAPIÃO DE BEM IMÓVEL POR HERDEIRO Joana Gabriela Tavares Martins 0612756/8 Professores Orientadores: Ellen Mara Nascimento Grangeiro (Metodologia) Régis Gurgel do Amaral Jereissati (Conteúdo) Fortaleza – CE Dezembro, 2017 ________________ JOANA GABRIELA TAVARES MARTINS USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS POR HERDEIROS Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor Régis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017 -
O USUCAPIÃO DE IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA
Usucapião de imóvel objeto de herança 1.1 Tema de pesquisa A usucapião é uma forma de aquisição originária da propriedade. Para que haja essa aquisição, deve-se ter em vista alguns requisitos legais que devem ser seguidos, conforme expõem os artigos 1.238 a 1.244 do Código Civil (CC) brasileiro de 2002.[1] O inventário é o meio adequado para que se regularize um imóvel objeto de herança. Com a publicação da decisão do Recurso Especial n. 1.631.859
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.310 Palavras / 18 PáginasData: 3/6/2020 -
O Usucapião Especial
USUCAPIÃO ESPECIAL Usucapião é um modo de aquisição da propriedade e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa, de acordo com os requisitos legais, sendo também denominada de prescrição aquisitiva. As espécies de usucapião podem recair tanto sobre bens móveis quanto sobre imóveis, sendo a usucapião sobre bens imóveis ficará discriminados em três espécies: extraordinário, ordinário e especial (rural e urbana). Usucapião extraordinário (art. 1.238 do CC), tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2016 -
O USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DE LAR
USUCAPIÃO ESPECIAL POR ABANDONO DE LAR Arthur Kaike Teixeira[1] Cristina Miranda Gomes Neres Monica Rodrigues Almeida Éden Henrique de Oliveira Silva Pedro Henrique Silva Fonseca Samara Rodrigues dos Santos Tallita Fernandes Costa Thais Nanda Borges Oliveira Orientadora: Profª. Maria Ângela Araújo Casanova[2] RESUMO: O presente artigo traz consigo a atual modalidade de usucapião, onde veio com o surgimento da Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, acrescentando assim o art.1.240-A ao Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.440 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2017 -
O Usucapião Extrajudicial
A usucapião extrajudicial. Seguindo uma tendência de desjudicialização, que visa uma menor dependência do judiciário para resolver as questões da população, o novo CPC trouxe à possibilidade de se fazer a usucapião administrativa ou extrajudicial. Essa tendência foi a que já há alguns anos também criou a retificação administrativa de imóvel, o inventário e partilha de bens e o divórcio, todos procedimentos que antes eram restritos do judiciário e hoje podem ser feitos direto nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DOUTOR OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE QUILOMBO/SC. Antônio, estado civil, brasileiro, profissão, titular do RG nº, inscrito no CPF sob o nº, domiciliado e residente nesta cidade, na Rua, endereço eletrônico, vem à presença de Vossa Senhoria, pela advogada que esta subscreve, conforme Instrumento Particular de Procuração (doc. 01), com fulcro nos artigos 1.207 e 1.260, do Código Civil Brasileiro, e com base no artigo 216-A da lei 6.015/73, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.188 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2020 -
O Usucapião Extrajudicial
// ________________ USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: Sua Aplicabilidade No Registro de Imóveis OUT-OF-COURT USUCAPIO: Its Applicability In Real Estate Registry Relton Goulart de Alcântara¹ RESUMO Este estudo tem por finalidade demonstrar o reconhecimento da usucapião extrajudicial, onde se tem a análise e o registro via cartório de registro de imóveis, como um meio de desafogar o judiciário, além da celeridade e economia no respectivo registro. É um procedimento complexo confiado ao Oficial de registro de imóveis, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.664 Palavras / 31 PáginasData: 17/10/2022 -
O USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E SEUS EFEITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Guilherme Pedrosa Matesco[1] Leonardo Beloto[2] Resumo: Este estudo consiste em uma revisão, cujo objetivo é compreender os resultados positivos e negativos oriundos da introdução da usucapião extrajudicial ao atual ordenamento jurídico. Essa desjudicialização presente no Direito Brasileiro originou a necessidade de refletir a autenticidade desta nova modalidade de usucapião comparada com a de caráter judicial, visto que foi sancionada para facilitar o acesso ao Direito, satisfazendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 30/6/2020 -
O USUCAPIÃO FAMILIAR
USUCAPIÃO FAMILIAR. No ano de 2011 foi regulamentada a usucapião familiar, que foi reconhecida no artigo 1.240-A do Código Civil Brasileiro de 2002, inserido através da Lei nº 12.424 de 16 de Junho de 2011 que regulamentou o “Programa Minha Casa, Minha Vida”. O presente artigo prescreve: “Aquele que exercer, por 2 (dois) anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre imóvel urbano de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cuja propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2015 -
O USUCAPIÃO FAMILIAR
FACULDADES ANHANGUERA DE PASSO fundo Passo Fundo 2016 ________________ CRISTIANO DE OLIVEIRA USUCAPIÃO FAMILIAR Projeto apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Passo Fundo-RS . Orientadora: Carina Hanae Kamei PASSO FUNDO 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA 8 6 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO 9 REFERÊNCIAS 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.829 Palavras / 12 PáginasData: 22/3/2017 -
O Usucapião Familiar
1. INTRODUÇÃO É cediço que o Direito Brasileiro passa por diversas mudanças, conferindo novos direitos à sociedade que nele se insere, criando institutos jurídicos, bem como novas leis. Com o advento da Lei nº 12.424 de junho de 2011, que regulamenta o “Programa Minha Casa Minha Vida”, houve a introdução do artigo 1240-A, ao Código Civil de 2002, incluindo outra modalidade de usucapião especial urbana ao sistema normativo brasileiro entre cônjuges e companheiros, conhecida pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2017 -
O Usucapião Familiar
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROJETO DE MONOGRAFIA O ABANDONO NA USUCAPIÃO FAMILIAR E SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO ALUNO: ANDRESSA DANTAS REIS ORIENTADOR: SÃO PAULO 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: A modalidade de usucapião familiar nos regimes de bens Autora: Andressa Dantas Reis Orientador: Área de concentração: Direito de Família e Sucessões Duração: 08 meses Início: maio de 2015 Término:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 4/1/2018 -
O USUCAPIÃO FAMILIAR
CENTRO UNIVERSITARIO UNINORTE CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO GÉSSICA ANTÔNIA MACIEL GOMES USUCAPIÃO FAMILIAR. RIO BRANCO 2020 GÉSSICA ANTÔNIA MACIEL GOMES USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Uninorte. Orientador(a): Alcides Marini Filho RIO BRANCO 2020 SUMÁRIO 1. TEMA...................................................................................................................4 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA ..................................................................................4 3. PROBLEMA DA PESQUISA...............................................................................4 4.OBJETIVOS..........................................................................................................4 4.1 Gerais.........................................................................................................4 4.2 Específicos................................................................................................4 5. HIPOTESE...........................................................................................................4 6. JUSTIFICATIVA..................................................................................................5 4 1. TEMA: Usucapião Familiar 2. DELIMITAÇÃO DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
O Usucapião Familiar
CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS WYASMYM DE CASTRO COSTA PROJETO DE PESQUISA CIENTÍFICA PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO CIENTÍFICO SÃO LUÍS DE MONTES BELOS – GO 2020 WYASMYM DE CASTRO COSTA USUCAPIÃO POR ABANDONO DO LAR: SEUS REFLEXOS NO ÂMBITO JURÍDICO Projeto de Pesquisa Científica apresentado à Banca de Qualificação da turma B9/DN do Curso de Direito do Centro Universitário Montes Belos, de São Luís de Montes Belos, Goiás, a ser utilizado como diretriz na elaboração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.399 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2020 -
O USUCAPIÃO IMÓVEL EXTRAORDINÁRIA
TIPO IMÓVEL EXTRAORDINÁRIA IMÓVEL ORDINÁRIA LEGISLAÇÃO Art. 1238, CC Art.1242, CC PRAZO 15 anos 5 anos para moradia habitual: moradia própria (construção de moradia da família) ou obras e serviços de caráter produtivo (posse-trabalho) 10 anos 5 anos quando a aquisição for gratuita, com base no registro do cartório cancelado posteriormente com investimento social e para Moradia - moradia própria (construção de moradia da família) REQUISITOS DA POSSE Mansa (sem oposição) Pacífica (sem contestação) Ininterrupta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2018 -
O USUCAPIÃO NO DIREITO
Usucapião • é a aquisição da propriedade, ou outro direito real, pelo decurso do tempo estabelecido e com a observância dos requisitos instituídos em lei, tirando qualquer tipo de ônus sobre o bem • possui prescrição aquisitiva, a qual gerará o direito de aquisição de propriedade pelo decurso do tempo, diferente da extintiva, que é a perda do direito pelo decurso de lapso temporal • as causas que obstam, interrompem e suspendem o prazo na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2022 -
O USUCAPIÃO ORDINARIO
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ............. FULANO DE TAL, brasileiro, funcionário público estadual aposentado, portador da cédula de identidade nº ................ - SP/SSP e inscrito no CPF/MF sob Nº .............., Casado no regime da comunhão universal de bens, anteriormente a vigência da Lei nº 6.515-77, sob o termo nº .., lavrado aos ..., ás fls...., do Livro ...., pela Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.597 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2022 -
O Usucapião Por Bem Imóvel Público
PARECER Direito Administrativo; Jurisprudência; Usucapião por bem imóvel público; Doutrinas; Poder de Polícia; Trata-se de consulta formulada por José dos Santos a respeito de usucapião por bem imóvel público. 1. Do relatório O caso a seguir relata a história de um imóvel de uma autarquia federal que estava sendo ocupado de forma mansa e pacifica por mais de 20 anos, sendo realizado pelo morador benfeitorias no local, transformando-o em uma oficina, logo após ele recebeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2020 -
O Usucapião Tabular
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2 ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA MARIA, brasileiro, casada com Comunhão de Separação total de bens, empresária, portadora do RG n.º 496787969 SSP MA, inscrita no CPF sob o nº XXXXXXX residente e domiciliada no XXXXXXX, por sua advogada ao final assinada (DOC.02) vem a presença de V. Exa. com fulcro nos artigo 1.242, parágrafo único do Código Civil em e na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.539 Palavras / 7 PáginasData: 27/12/2018 -
O Utilitarismo No Direito
UTILITARISMO O utilitarismo é uma doutrina em que o agir tem que estar sempre a produzir a maior quantidade de bem-estar, este é o foco utilitarista. Esta doutrina é uma foi proposta primeiramente por Jeremy Bentham e John Stuart Mill. E esta doutrina baseia-se no principio de adequação no qual determina que a ética deve consistir em contextos prático, pois o agente moral deve analisar a situação antes de agir, esta ação deve focar onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2020 -
O valor constituinte e a densidade normativa das Leis Fundamentais do Maranhão
O valor constituinte e a densidade normativa das Leis Fundamentais do Maranhão[1] Ian Victor Bastos Silva[2] Constitucionalismo pode ser entendido como um movimento político que visa impedir o poder arbitrário, ou simplesmente representar a parte na história em que surgem os textos constitucionais de cada país. Também pode representar a busca da garantia de direitos fundamentais por meio de uma forma de limitar o governo, separando poderes e que tem a constituição como base de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2018 -
O VALOR DA ÉTICA MORAL CONSUETUDINÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O VALOR DA ÉTICA MORAL CONSUETUDINÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Glória Jamile Viana Lima e Maria Alice Maia Ribeiro Resumo: É muito delicado o conflito entre os princípios de Direito Natural e os do Direito Positivo, pátrio e comparado, resultando no problema da “resistência às leis injustas”, ou da não obediência ao que é legal, mas não justo (REALE, 2019). Assim, paradoxalmente, o processo do direito costumeiro é a força motriz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.615 Palavras / 7 PáginasData: 23/10/2022 -
O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
EMILY CAVALCANTE SANTOS O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Salvador 2015.2 EMILY CAVALCANTE SANTOS O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Msc. Marcos Luiz Alves de Melo. Salvador 2015.2 O VALOR DA PROVA TESTEMUNHAL NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO Emily Cavalcante Santos 1 RESUMO O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.529 Palavras / 23 PáginasData: 14/8/2019 -
O VALOR DO DANO AMBIENTAL: PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO NORTEADOR DA FIXAÇÃO DA MULTA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] Título Provisório O VALOR DO DANO AMBIENTAL: PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE COMO NORTEADOR DA FIXAÇÃO DA MULTA Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Diego Silva dos Reis Orientador: Profa. Eliana Camargo Moreira Utzig Itajaí
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 30/3/2017 -
O Valor Ético Profissional
Valor Ético Profissional Valor ético profissional, conforme publicação na Gazeta do Povo de Curitiba, enviado por Bernt Entschey, em 27/01/2014. E da publicação no jornal Estado de São Paulo, de 17/01/2016, escrito por Lucas Lopes, descreve opinião de vários especialistas, mostrando o que necessitamos para sermos éticos no ambiente profissional e não menos importante na vida particular, nos mostra atitudes e comportamentos que necessitamos ter no decorrer no vida. Síntese do Conteúdo O autor Bernt
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2016 -
O VALOR JURÍDICO DO AFETO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC KATHERINE ZANETTI O VALOR JURÍDICO DO AFETO COLATINA 2013 KATHERINE ZANETTI O VALOR JURÍDICO DO AFETO Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Professora Danielle Braun Calavotte Cozer, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .................................................................................................... 03 1 PROBLEMA DE PESQUISA E HIPÓTESES ..................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.593 Palavras / 19 PáginasData: 13/5/2017 -
O valor probatório do inquérito policial
O VALOR PROBATÓRIO DE UM INQUÉRITO POLICIAL O valor probatório do inquérito policial é considerado muito reduzido ou até de nenhum valor, por conta da possibilidade de ocorrência de vícios e falhas por parte de agentes despreparados, ou, por conta de agentes mal intencionados. O valor probatório do inquérito policial é considerado muito reduzido ou até de nenhum valor, por conta da possibilidade de ocorrência de vícios e falhas por parte de agentes despreparados, ou,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 17/11/2014 -
O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
DISCIPLINA: Direito do Trabalho II http://www.tutorweb.com.br/fmu/disciplinas/biblioteca/DP/DIREITO_003/003042004_Direito_do_Trabalho_II/logo_fmu_2.jpg Semana 1 Esquema da Aula : 1. Introdução 2. Medicina e Segurança do Trabalho 3. Atividades de Risco ( Penosidade, Periculosidade e insalubridade) NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Para a compreensão da temática proposta, deve-se inicialmente resgatar as primeiras lições do Direito Constitucional Brasileiro, no que se refere aos nossos princípios fundamentais, especialmente, o princípio vetor que deve orientar o nosso Estado, qual seja a DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, em primeiro lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.059 Palavras / 57 PáginasData: 29/4/2015 -
O VALOR SOCIAL DO TRIBUTO EM CONFRONTO AO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE A PROPOSTA DE REFORMA
O VALOR SOCIAL DO TRIBUTO EM CONFRONTO AO ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO: UMA ANÁLISE A PROPOSTA DE REFORMA. Ana Carolina Feu[1] Hemerson José da Silva [2] RESUMO O presente trabalho tem como escopo analisar o atual contexto tributário brasileiro, seus tributos diretos e indiretos e reflexos na economia e no desenvolvimento nacional. Caso ocorresse uma reforma tributária, seria necessária a criação de um novo Código Tributário Nacional- CTN? Existem projetos de lei com esta finalidade? Este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.838 Palavras / 24 PáginasData: 8/12/2017