Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.951 - 52.980
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Órgãos de administração da falência e da recuperação
SUMÁRIO 1. Introdução 2. Princípios de Direito Falimentar 3. Órgãos de administração da falência e da recuperação 3.1. Juiz 3.2. Ministério Público 3.3. Administrador Judicial 3.4. Assembleia-geral de credores 3.5. Comitê de Credores 4. Falência 4.1. Conceito 4.2. Sujeito passivo da falência 4.3. Sujeito ativo da falência e hipóteses de decretação 4.4. A sentença de decretação da falência e seus efeitos 4.5. Sentença denegatória de falência 4.6. Ordem de pagamento dos créditos 4.7. Ação revocatória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.668 Palavras / 59 PáginasData: 23/10/2015 -
Órgãos de Gestão Ambiental
1. Introdução No presente trabalho tem como referencial os “Órgãos de Gestão Ambiental” pelo qual a mobilização institucional de um órgão ambiental no país, remonta a meados da década 80, nomeadamente a 1982, com a institucionalização da Unidade de Gestão Ambiental, como parte da estrutura do extinto Instituto Nacional de Planeamento Físico. Com a adopção do novo texto constitucional em 1990, incluíram-se nestes preceitos que vieram dar corpo à chamada “Constituição Ambiental”. Referimo-nos, em especial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.688 Palavras / 15 PáginasData: 16/8/2016 -
Órgãos do Poder Judiciário
Como dispõe o Título IV – Da Organização dos Poderes- Capítulo III – Do Poder Judiciário – Seção I – Disposições Gerais - art. 92 - da Constituição Federal de 1988. São órgãos do Poder Judiciário: o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares, os Tribunais e Juízes dos Estados e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.500 Palavras / 38 PáginasData: 20/11/2013 -
Órgãos do Poder Judiciário
O Superior Tribunal de Justiça - STJ é composto por: Pelo menos 33 Ministros. - O STJ é composto de 1/3 de juízes dos Tribunais Regionais Federais, 1/3 de Desembargadores dos Tribunais de Justiça e 1/3 de advogados e Membros do Ministério Público. A regra acima prevista é chamada de: Terço constitucional. - O Superior Tribunal de Justiça tem sede: Em Brasília com jurisdição em todo o teritório nacional. - A guarda da Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Orgãos do poder judiciário
INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS E ÉTICA Profa. Andrea Wild Órgãos do Poder Judiciário. Órgãos do Poder Judiciário → Art. 92 da CF/88 que reza: São órgãos do Poder Judiciário: I – O Supremo Tribunal Federal; I-A – O Conselho Nacional de Justiça; II – o Superior Tribunal de Justiça. III – os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; IV – os Tribunais e Juízes do Trabalho; V – os Tribunais e Juízes Eleitorais; VI – os Tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2015 -
Órgãos governamentais
respeito dos órgãos públicos nosso ordenamentojurídico brasileiro aplica a teoria do órgão. Esta corrente adota a ligação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes (pessoas físicas) de acordo com o princípio da imputação volitiva, conforme o quala vontade do órgão público, manifestada por meio de seus agentes, é atribuída à pessoa jurídica tal qual a estrutura pertence. Mister salientar que essa teoria se desvencilha da postura derepresentação e de mandato. b) Sabendo que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.680 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2014 -
ÓRGÃOS PÚBLICOS NÃO TEM CAPACIDADE PROCESSUAL
SP, 27 de fevereiro de 2015. Direito Administrativo I Conceito: Ramo do Direito Público que tem por objeto os órgãos públicos, agentes e pessoas jurídicas administrativas que integram a Administração Pública, a atividade não contenciosa (NÃO JUDICIÁRIA) que exerce e os bens de que se utiliza para consecução de seus fins de natureza pública. Órgãos Públicos: Centros de competência instituídos para o desempenho de funções estatais, por intermédio de seus agentes cuja imputação pela atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.454 Palavras / 22 PáginasData: 20/9/2015 -
ÓRGÃOS REGULADORES, FISCALIZAÇÃO ESTATAL E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA DE SEGURO
DIREITO EMPRESARIAL: SEGURO CARIACICA/ES 2015 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO: 3 2. ÓRGÃOS REGULADORES, FISCALIZAÇÃO ESTATAL E EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONOMICA DE SEGURO. 5 3. NATUREZA DO CONTRATO DE SEGURO 6 4. OBRIGAÇÕES DAS PARTES 8 5. SEGURO DE DANO 9 6. SEGURO DE PESSOA 10 7. SEGURO-SAÚDE 11 8. CAPITALIZAÇÃO 12 9. CONCLUSÃO 15 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1. INTRODUÇÃO: O presente trabalho tem por objetivo analisar os aspectos que envolvem o Contrato Mercantil de Seguro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.683 Palavras / 15 PáginasData: 18/5/2016 -
Órgãos Responsáveis Pela Fiscalização das Atividades Policiais
JOELCY SILVA LIRA Relatório informativo das competências do policiamento de trânsito, sua realidade e necessidades. Informações sobre as competências do Policiamento de Trânsito, de acordo com os convênios celebrados entre Prefeitura Municipal de Santarém, DETRAN/PA e Polícia Militar do Pará. Santarém 2015 ________________ Introdução Este presente relatório, visa prestar esclarecimentos aos órgãos responsáveis pela fiscalização das atividades policiais, órgãos municipais e estaduais, imprensa em geral e sociedade organizada. Quando os membros do pelotão de trânsito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.221 Palavras / 21 PáginasData: 7/8/2015 -
ORGÃOS SOCIAIS
ORGÃOS SOCIAIS ASSEMBLÉIA GERAL A assembleia significa reunião de várias pessoas. Assembleia geral é a sessão que reúne a totalidade ou a maioria dos membros de uma sociedade. Assevera Amador Paes De Almeida: No sentido jurídico designa a reunião dos subscritores ou acionistas de uma sociedade por ações, convocada e instalada na forma prevista em lei ou no estatuto, com a finalidade de, ou constituir a companhia, ou, se já constituída, tomar deliberação de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 4/12/2015 -
ORIENTAÇÃO DAS ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI)
ANEXO 2 ORIENTAÇÃO DAS ETAPAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE INTERVENÇÃO (PI) Esta orientação objetiva nortear a elaboração do Projeto de Intervenção (PI), esse projeto nasce das indagações que o estagiário levanta no espaço da escola, pois por meio das observações e da semirregência verifica-se a oportunidade em construir uma consistente proposta de intervenção tendo como objetivo a resolução de problemas detectados pelo o estagiário e que em parceria com o professor regente poderá elaborar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 18/4/2020 -
ORIENTAÇÃO DE CADERNO DE PRÁTICA CÍVEL
ATIVIDADE DE 1.1 – JUSTIÇA COMUM – VARA CIVIL – AUDIÊNCIA (CONCILIAÇÃO/ MEDIAÇÃO OU INSTRUÇÃO) Vara: 3ª Vara Cível Processo nº: 0015556-50.2014.8.08.0035 Data do Relatório: 27/04/2017 Juízo/Comarca: VILA VELHA Nome do Autor: 1º RAMON REIS BAPTISTA e 2ª DANYELLA FERREIRA SILVA Nome do Réu: 1º AQUA BELLA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e 2º CONSTRUTORA ÉPURA LTDA. Aluno devera escrever, no mínimo, as seguintes informações: Inicial (causa de pedir e pedidos), defesas (argumento do Réu, esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2017 -
ORIENTAÇÃO PARA INICIAR UM PROCESSO
ORIENTAÇÃO PARA INICAIR UM PROCESSO DE ANULAÇÃO DAS QUESTÃO DO CONCURSO FUMARC PARA CARGO DE PROFESSOR (A) https://drive.google.com/uc?id=0B9SwgviYY-rDM0NiekVkVmluTHg1cFl5aldqdDROc2JLTU1r&export=download Rol de documentos necessários * Identidade * CPF * Comprovante de renda * Comprovante de residência * Comprovante de inscrição * Disciplina que foi inscrito * Referência da prova que fez * Número da questão e cor do caderno * A fundamentação no caso autor de um livro que respalda sua resposta, (pagina digitalizada com os dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EM EQUIPE
OBJETIVOS DA ATIVIDADE: Conhecer e compreender os principais institutos do direito romano. ORIENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE EM EQUIPE: h o j e ; 1. Identifique3 (três) criações do direito romano que são aplicáveis pelo sistema jurídico brasileiro contemporâneo; 2. Analise de forma crítica cada um desses direitos que você escolheu, considerando o que foi estudado e/ou que você pesquisou em livros ou na internet; 3. O grupo é que vai decidir sobre quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2015 -
Orientação para realizar a atividade. Caso 1 - A justiça e o direito natural
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
ORIENTAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA III PRÁTICA – DIREITO CONSTITUCIONAL
CURSO DE DIREITO CAMPUS GUARUJÁ Núcleo de Ensino Prático -N.E.P.- EB114 - ORIENTAÇÃO PRÁTICA JURÍDICA III PRÁTICA – DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR ROSELI APARECIDA COSTA VEIGA DE MORAIS 7ª ETAPA 1º SEMESTRE/2017 ORIENTAÇÕES GERAIS LEIA COM ATENÇÃO! 01. Todas as atividades desenvolvidas pelos alunos matriculados na disciplina Orientação Prática Jurídica III deverão ser protocoladas na secretaria do NEP – Núcleo de Ensino Prático, no horário do expediente, em duas vias, uma das quais será o comprovante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2017 -
ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA
ORIENTAÇÃO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA - Professora Sofia Lopes INFORMAÇÕES PARA A APRESENTAÇÃO DOS ITENS NA QUARTA ORIENTAÇÃO A) Lembre-se de que na próxima orientação devem trazer: - CAPA - FOLHA DE ROSTO - SUMÁRIO - DELIMITAÇÃO DO PROBLEMA + PERGUNTA PROBLEMA (2 páginas) - REFERENCIAL TEÓRICO (mínimo 20 páginas) - OBJETIVOS (Geral e Específicos) - (1 página) - HIPÓTESES (1 a 2 páginas) - JUSTIFICATIVA (1 a 2 páginas) B) Segue explicação dos itens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 6/11/2017 -
ORIENTAÇÕES
1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA: RECURSOS EXTRAÓRDINARIOS PRAZO: ENCAMINHAR POR EMAIL ATÉ O PRAZO FATAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016 15 LAUDAS, LETRA TIMES NEW ROMAN, TAMANHO 12, ESPAÇO 1,5 CM, MARGEM SUPERIOR/INFERIOR DE 2,5CM E, LATERAL DE 3CM; ÍNDICE DE MATERIAS (SUMÁRIO), BIBLIOGRAFIA APRESENTAÇÃO EM JANEIRO DE 2017 2 DIREITO CIVIL TEMA: A ADOÇÃO NA PERPESCTIVA DE PROPORCIONAR UMA FAMÍLIA E CARINHO A QUEM NÃO CONSEGUIU TER DOS SEUS PROGENITORES E DAR UM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 21/7/2016 -
ORIENTAÇÕES AOS MÉDICOS PARA FIM PREVIDENCIÁRIO
ORIENTAÇÕES AOS MÉDICOS PARA FIM PREVIDENCIÁRIO * Para os benefícios de: Auxílio-doença, Aposentadoria por invalidez e Amparo Social ao Deficiente. Algumas orientações imprescindíveis na formulação do atestado ou laudo médico para obtenção dos benefícios acima citados, notadamente, se o paciente é, de fato, incapaz para o trabalho, seja por tempo indefinido ou definitivamente, as questões a seguir são submetidas aos peritos visando responder indagações fundamentais , realçando, idade, nível de instrução e situação sócio-econômicas, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2018 -
Orientações de jurisdição
TEORIA GERAL DO PROCESSO Título Jurisdição e princípios norteadores. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Jurisdição. Conceito. Características. Distinção em relação às demais funções prestadas pelo Estado. Princípios. Objetivos - Conhecer os princípios norteadores da jurisdição. - Descrever as principais características da jurisdição. - Diferenciar a atividade jurisdicional das demais que são prestadas pelo Estado. Estrutura do Conteúdo 1. Jurisdição, legislação e administração e suas distinções. 2. Conceito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2013 -
Orientações Elaboração tcc FIG
A Coordenadoria do Departamento de Monografias do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos, visando cumprir as exigências da Secretaria de Educação Superior, Ministério da Educação, através das Diretrizes Curriculares do Curso de Direito, das Agências de fomento à pesquisa, como Capes, CNPq e FAPESP, fizeram com que este departamento de monografias, sensível à necessidade de um aprimoramento constante da pesquisa, elabora um manual de metodologia do trabalho cientifico, para produção da Monografia Jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.430 Palavras / 14 PáginasData: 15/4/2021 -
ORIENTAÇÕES FICHAMENTO AUTOS FINDOS
ORIENTAÇÕES AOS ALUNOS - Leia antes de iniciar: 1. Elaborar o relatório informando o que se pede, relativamente aos autos findos indicados 2. .Entregar à Professora, até a data limite. DADOS DOS AUTOS ANALISADOS Autos n. AÇÃO: Identificação das partes: Autora Ré Juízo e Comarca: QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS (as respostas deverão observar as especificidades do processo analisado, conforme dados objetivos constantes nos autos). 1. QUAL É A NATUREZA DA LIDE VERSADA NO PROCESSO? 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2018 -
ORIENTAÇÕES GERAIS DO PROJETO DE MONOGRAFIA OU ARTIGO CIENTÍFICO
ORIENTAÇÕES GERAIS DO PROJETO DE MONOGRAFIA OU ARTIGO CIENTÍFICO Prof. Ms. Eurípedes B. de F. e abreu 1. TÍTULO: Sintetiza o conteúdo da pesquisa. Está relacionado ao tema e a sua delimitação mas, o título, não é o tema. Pode conter subtítulos. 2. TEMA: 2.1 – O que é tema: é o assunto que vai ser desenvolvido. Deve conter uma breve exposição acerca do escopo do projeto, a circunscrição do problema a ser tratado e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2019 -
Orientações Gerais Perícias Sociais
26ª Vara Federal - SJCE - Orientações Gerais Perícias Sociais 1. Antes de realizar a visita social, deve a assistente social verificar (I) eventuais controvérsias alegadas na contestação, bem como (II) o rol de integrantes do grupo familiar descrito na petição inicial ou declaração anexa, (III) o rol de integrantes do grupo familiar declarados no processo administrativo (se este tiver sido colacionado aos autos) e (IV) o motivo do indeferimento administrativo. 2. Elaborar o laudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2022 -
ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA
CCJU DISCIPLINA À DISTÂNCIA: DIREITO ADMINISTRATIVO I ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDADE NÃO SUPERVISIONADA TEMA: Princípios da Administração Pública- 2ªparte ALUNA: Bianca Lisi Gradaschi da Costa Questões orientadoras 1. O que significa o princípio da eficiência e qual sua relação com a EC 45? A atividade administrativa deve buscar e produzir um resultado razoável em face do atendimento do interesse publico visado. Com a EC 45, passou a ser um direito com sede constitucional, pois garantiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2020 -
ORIENTAÇÕES PARA CONFECÇÃO DOS TRABALHOS AVALIATIVOS DE 2020/1
Roteiro de AV2 CURSO DE DIREITO ORIENTAÇÕES PARA CONFECÇÃO DOS TRABALHOS AVALIATIVOS DE 2020/1 Disciplina: Processo Penal III Professor: Dra. Ivy de Souza Abreu Turma: 6NA-7NA Prezado(a) Aluno(a), Neste roteiro consta a avaliação bimestral referente a AV2 de 2020/1 no valor de 5,5 pontos e sua respectiva data de entrega pelo portal acadêmico. Não será aceita atividade por email. Lembrando que a entrega é até 23:55h do respectivo dia fatal. Não será aceita atividade fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2020 -
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO (OU PRIVADO) CURSO DE DIREITO FULANO DE TAL ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA II DO CURSO DE DIREITO CAXIAS DO SUL 2009 ________________ MONOGRAFIA II[1] ASPECTOS FORMAIS[2] Apresentação gráfica[3] Texto Uso da impessoalidade em verbos e pronomes (observou-se; pretende-se). Parágrafo Alinhamento: justificado; Recuo especial: primeira linha (1,25cm). Folha Formato A4 (21cm x 29,7) Margens Superior: 3cm Inferior: 2cm Esquerda: 3cm Direita: 2cm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.794 Palavras / 12 PáginasData: 11/5/2015 -
ORIENTAÇÕES PARA ELABORAR O PORTFÓLIO
CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER CURSO BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DO PORTFÓLIO CICLO I - MÓDULO A - FASE II – ANO 2018 * Olá alunos e alunas do Curso de Serviço Social da Uninter! Este documento apresenta as principais orientações gerais para elaboração do Portfólio, conforme segue: * Parte 1 – Orientações para elaborar o trabalho. Parte 2 – Orientações gerais sobre formatação. Parte 3 – Prazos e Critérios de Avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 10/5/2018 -
Orientações para Monografia
Orientações para Monografia O trabalho deverá ser desenvolvido em formato de Monografia, sob as normas da ABNT: www.abnt.org.br Referência: Site da ABNT (vai informar as normas) CAPA Logotipo da Instituição Fonte: Arial 12 TEMA: Algum tema ministrado durante o curso (COM ENFOQUE INOVADOR ACERCA DO TEMA), podendo haver troca de informações/debates através do e-mail com o orientador: monografia@posgraduacaoonline.com.br No assunto, informar o curso. O início do debate com o orientador se dá com o FINAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
ORIENTAÇÕES PARA TRABALHOS ACADÊMICOS: PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL.
RESENHA CRITICA CRUZ, Marcos. Orientações para trabalhos acadêmicos: Pesquisa bibliográfica e documental. ed. Amazônica Bookshelf, 2018. 112 p. ORIENTAÇÕES PARA TRABALHOS ACADÊMICOS: PESQUISA BIBLIOGRÁFICA E DOCUMENTAL. 1. CREDENCIAL DO AUTOR Marco Cruz é advogado, Mestre em desenvolvimento e meio ambiente urbano, especialista em gestão de órgãos públicos, pós graduado em Direito Processual: Civil, Constitucional, Penal e trabalhista. É professor das disciplinas Teoria Geral do Processo Civil, Processo de conhecimento, processo cautelar, Processo de Execução, Contratos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018