Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.831 - 52.860
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Onde Começa a Corrupção
Onde Começa a Corrupção Nos dias atuais estamos cansados de ouvir a palavra corrupção, quase que todas as horas do dia, ouvimos no radio, vemos na televisão e lemos nos jornais impressos, que a população não aguenta mais tanta corrupção por parte dos governantes sejam eles vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores, até mesmo o presidente e de boa parte dos funcionários públicos. Mas será que é culpa deles toda a corrupção que esta acontecendo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2021 -
Onde estão previstas as principais regras de Direito Tributário?
Conceitos iniciais, fontes e princípios do Direito Tributário. Leia com atenção a apostila e responda as seguintes questões: 1) Onde estão previstas as principais regras de Direito Tributário? São encontradas na Constituição Federal e na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominada Código Tributário Nacional. Essa Lei adquiriu o status de lei complementar quando a Constituição de 67 passou a exigir tal instrumento legal para o fim de estabelecer normas gerais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 4/1/2019 -
Onde o Direito e Aplicável aos Integrantes de Uma Corporação de Oficio
Direito Empresarial 1 período século XII – pessoa comerciante Onde o direito e aplicável aos integrantes de uma corporação de oficio 2 período século XIX Passa a identificar a atividade na natureza do ato praticado. Código civil de 1804 e código comercial de 1808. Teoria dos atos do comercio. 3 período 1942 Codici Civile ( Italia ) Passa a ser agora a buscar a empresa com o núcleo do ato de comercio Empresa significa atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.250 Palavras / 13 PáginasData: 30/3/2017 -
ONERAR MAIS QUEM GANHA MENOS
C:\Users\rmachado\Desktop\image001.jpg O ESFORÇO EM ONERAR MAIS QUEM GANHA MENOS Wesley Silva de Souza “Tributação sobre consumo: O esforço em onerar mais que ganha menos”, dos autores Valcir Gassen; Pedro Júlio Sales D'Araújo e Sandra Regina da F. Paulino vêm com o objetivo de examinar a forma da tributação sobre o consumo e como ela é onerada na renda da população brasileira, esclarecendo como é regressiva a matriz tributária brasileira. Inicialmente, os tributos sobre o consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2015 -
ONGS E TERCEIRO SETOR
* DISCIPLINA: TERCEIRO SETOR E POLÍTICAS PÚBLICAS * Texto: Reflexões sobre as ONGs e o Terceiro Setor * Autor: Takeshy Tachizawa ONGs e TERCEIRO SETOR * - Estima-se que existe no Brasil mais de 500 mil entidades que compõe o Terceiro Setor, incluindo ONGs, fundações, associações civis e unidades assistenciais. * Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea): em uma pesquisa contabilizou 780 mil organizações privadas. Esse número escapa as entidades não registradas. * Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
ONLINE DISPUTE RESOLUTION E MODELOS DE APLICAÇÃO: BREVE APRESENTAÇÃO DE PLATAFORMAS DE ODR ESTRANGEIRAS, BENEFÍCIOS E DESAFIOS
ONLINE DISPUTE RESOLUTION E MODELOS DE APLICAÇÃO: BREVE APRESENTAÇÃO DE PLATAFORMAS DE ODR ESTRANGEIRAS, BENEFÍCIOS E DESAFIOS Marcia Cristina Xavier de Souza[1] Isabela Lopes Pureza[2] RESUMO O presente artigo abordará essencialmente o instituto de ODR (Online Dispute Resolution) delineando suas bases de aplicação e elucidando seu amplo conceito através da exposição de seus pilares de atuação e dos modelos estrangeiros já existentes, com finalidade de ilustrar e exemplificar de seus alicerces e perspectivas de aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.885 Palavras / 20 PáginasData: 13/12/2022 -
ONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL
PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2014 -
ONU
No cenário mundial essa idéia e principalmente essa iluminação que ele teve da possibilidade de convivência numa comunidade de iguais da Inglaterra e Índia, que infelizmente não progrediu, é, até hoje, o conceito político mais importante, uma forma de transcender a globalização comandada pela economia como essa que nós estamos vivendo hoje no mundo inteiro. Essa globalização tem vários aspectos, positivos e negativos, mas ela tem um aspecto altamente negativo que é o comando da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense
TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL RESENHA DO CASO “ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense” É inequívoco afirmar que a situação que remete aos presídios brasileiros são precárias e decadentes. Fato que pode ser confirmado pela barbárie acontecido em um Presídio no Maranhão. A situação foi tão grave que tomou proporções internacionais – e até o próprio Alto comissariado da ONU se manifestou. O jornal Folha de São Paulo mostrou um vídeo absurdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2019 -
ONU E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, após o mundo assistir a uma das maiores atrocidades que já ocorreu, surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24 de Outubro de 1945, com a finalidade de substituir a “Liga das Nações”. A ONU é uma organização internacional constituída de nações que se reuniram para lutar e zelar pela paz e pelo desenvolvimento mundial. Foi fundada aos moldes do preâmbulo da Carta das Nações Unidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018 -
ONU lança relatório sobre população mundial e IBGE
ONU lança relatório sobre situação da população mundial e IBGE mostra quadro da situação da população brasileira O relatório anual sobre a situação da população mundial, produzido pela ONU, e a apresentação do quadro sobre a situação brasileira, elaborada pelo IBGE, abordam questões relativas a desenvolvimento, população e pobreza. O relatório da ONU também analisa as medidas mais urgentes para a redução das desigualdades, de forma a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, decididos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Onus da Prova Direito Trabalhista
ÔNUS DA PROVA Admite-se no processo civil brasileiro, conforme o Art. 333 do CPC, uma repartição da prova em fatos constitutivos, impeditivos, modificativos e extintivos. No entanto, segundo o Art. 462 do CPC, quando algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo influenciar no julgamento da lide, tendo este surgido após a propositura da ação, o juiz deverá considerá-lo, de ofício ou a requerimento da parte, ao sentenciar. Os fatos controversos são o objeto da prova. Provam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 1/3/2016 -
Ônus da Prova em Relações de Proteção de Dados
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF FACULDADE DE DIREITO TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL EM EAD - III LEONARDO MONTES TEIXEIRA BARBEDO 10 - Ônus da prova em relações de proteção de dados O texto trata das regras de distribuição do ônus da prova nas relações jurídicas que envolvam proteção de dados pessoais, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Código de Processo Civil (CPC). O autor explica que, em regra, cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/12/2023 -
Ônus da Prova no Processo do Trabalho
MARCEL ALEXANDER FILLDER ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOSÉ/SC BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ/SC 2014 MARCEL ALEXANDER FILLDER DIREITO NOTURNO – 5º ANO TURMA: A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Atividade apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da faculdade anhanguera de São José, como requisito parcial para disciplina de Direito Processual Do Trabalho. Orientador: Richard Bianchini de Mello SÃO JOSÉ/SC 2014 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Ônus da Prova no Processo do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
ÔNUS DA PROVA PREVISTA NOS PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENAL
JULLYANA ALVES DE CARVALHO ÔNUS DA PROVA: ÔNUS DA PROVA PREVISTA NOS PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENAL. Anápolis/GO 2020 JULLYANA ALVES DE CARVALHO ÔNUS DA PROVA: ÔNUS DA PROVA PREVISTA NOS PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Instituição Faculdade Anhanguera de Anápolis – FAA, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Marina Bravo Anápolis/GO 2020 JULLYANA ALVES DE CARVALHO ÔNUS DA PROVA: ÔNUS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.080 Palavras / 109 PáginasData: 19/9/2020 -
OPÇÃO DO AUTOR PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA- SP MARIA ( NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil ( ou a existência de união estável), profissão, portador da Carteira de Identidade nº, expedido pelo, inscrito no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Araçatuba- SP, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77. Inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2017 -
Operação lava jato
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR – IPESU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FERNANDO NELMER TÔRRES DA ROCHA RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO RECIFE 2016 INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR – IPESU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota NP1/NP2 da disciplina: Economia Professor: Aristóteles Silva Veríssimo RECIFE 2016 TÍTULO: RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO ´ Trabalho julgado adequado e aprovado em__ /__
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
Operação Lava Jato
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO OPERAÇÃO LAVA JATO AQUILA PIRES DOS SANTOS DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS MS.: MARCOS VIEIRA DE LEMOS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Tributário I Goiânia-GO 2017 ________________ AQUILA PIRES DOS SANTOS DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS OPERAÇÃO LAVA JATO Trabalho referente à Operação Lava Jato apresentado a Faculdade Lions. Goiânia-GO 2017 SUMÁRIO pág. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2017 -
Operação Lava Jato e o Espirito Das Leis
Católica do Tocantins Gustavo Abreu França OPERAÇÃO LAVA JATO E O ESPÍRITO DAS LEIS PORTO NACIONAL-TO 2017 Gustavo Abreu França OPERAÇÃO LAVA JATO E O ESPÍRITO DAS LEIS Artigo para obtenção de parte da nota referente a A1 da disciplina de Direito Administrativo I Prof. Wellington Miranda PORTO NACIONAL - TO 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 OPERAÇÃO LAVA JATO 5 O ESPÍRITO DAS LEIS 8 A RELAÇÃO ENTRE A TEORIA DE MONTESQUIEU E A OPERAÇÃO LAVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 20/10/2017 -
OPERAÇÕES DAS CRIPTOMOEDAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
OPERAÇÕES DAS CRIPTOMOEDAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Pedro Henrique Guassi[1], Bruno Henrique Salviano Silva[2] . Introdução/contextualização: Foram usados os mais recentes materiais sobre o tema, para que fosse competente no cenário atual a análise da criptoeconomia. O presente trabalho tem como Objetivo(s); demostrar a necessidade de normatização específica no âmbito da criptoeconomia para que haja segurança e garantias jurídicas no que se refere a essa tecnologia disruptiva, proporcionando o melhor e mais seguro uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.877 Palavras / 24 PáginasData: 30/11/2022 -
OPERAÇÕES DE BARTER NO AGRONEGÓCIO: VANTAGENS E DESVANTAGENS
OPERAÇÕES DE BARTER NO AGRONEGÓCIO: VANTAGENS E DESVANTAGENS As operações de barter podem ser classificadas como trocas, isto é, as partes que realizam a transação trocam mercadorias, serviços e/ou bens uma com a outra. Em se tratando de agronegócio, utiliza-se a operação de troca com o objetivo de possibilitar o financiamento da produção de produtores rurais que possuem dificuldades financeiras e/ou creditícias. O barter possibilitará com que o produtor com dificuldades tenha acesso aos insumos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2019 -
OPERAÇÕES LÍCITAS E ILÍCITAS NOS “PARAÍSOS FISCAIS”
ETAPA 1 – PASSO 3 OPERAÇÕES LÍCITAS E ILÍCITAS NOS “PARAÍSOS FISCAIS” Moisés Naim observa que: Paraísos fiscais, cidades sem fronteiras legais, prestigiosos centros financeiros e o reino virtual, todos abrigam possibilidades para que os agentes de lavagem de dinheiro (bem como sonegadores de impostos e fraudadores de todos os tipos) possam ‘trabalhar’ o sistema e disfarçar ou ocultar os fluxos financeiros ilícitos.[...] (FERREIRA, 2011, p.44) Ao longo da história recente, os “paraísos fiscais” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
Operadores do Direito do Trabalho
Faculdade do Sul da Bahia Curso: Direito 7°A Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Professor: Fernando Becevelli Aluno: Antônio dos Reis Silva Filho OPERADORES DO DIREITO NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO A Justiça do Trabalho é o ramo pertencente ao poder judiciário da qual incumbe processar e julgar as matérias relativas ao trabalho e suas relações. A sua competência está prevista no art. 114 da CF/88 e a sua estrutura é composta de 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2017 -
Opinião do Grupo sobre a gênese do Direito
Introdução Gênese do Direito Opinião do Grupo sobre a gênese do Direito Para conhecermo a gênese do Direito, precisamos conhecer a sua origem, a sua fonte para que possamos entender a sua razão e os princípios na sociedade Entendemos que o Direito pode ser caracterizado em vários sentidos, como por exemplo um conjunto de leis e normas que regram a nossa sociedade ( Direito Positivo ), o que seria impossível viver em uma sociedade sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 3/5/2016 -
Opinião Pública e o Direito
Opinião pública e direito A população em geral conhece as leis q os rege? E qual seria a sua análise sobre o funcionamento das mesmas? Essas perguntas nos remetem a uma parte da sociologia do direito que tem por objetivo estudar a opinião e o conhecimento da população sobre o direito. Uma parte da sociologia do direito realiza pesquisas que são denominadas de KOL( knowledge and opinion about law). O desconhecimento das normas jurídicas por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2016 -
OPINIÃO SOBRE A DIMIMUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Título da Atividade: DIREITO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE Descrição da Atividade: Diante de tudo o que foi estudado neste semestre com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Doutrina da Proteção integral e do Princípio da condição peculiar da pessoa em desenvolvimento, você é a favor ou contra a redução da maioridade penal? Justifique e fundamente sua resposta. Eu não sou a favor da redução da maioridade penal, mas, que o ECA trate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2021 -
Opinião sobre o processo eletrônico
A internet surgiu no Brasil em 1990, porém, o acesso era restrito apenas para professores e funcionários das Universidades e Instituições de Pesquisa, entretanto, em 1995 ela deixou de ser restrita passando a ser de acesso público, proporcionando para a sociedade global, várias alterações nas relações das pessoas, físicas e jurídicas. No ano de 2006 foi criada no Brasil a Lei nº 11.419 que trata sobre a informatização do processo judicial, ou seja, transformar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Opinião técnica e jurídica
Parecer técnico-jurídico O Parecer é uma peça textual de aspecto formal próprio, redigida por autoridade competente, que emite uma opinião sobre o assunto consultado, devidamente fundamentado, que lhe dê credibilidade para seu convencimento. A forma de um parecer jurídico: Não existe uma forma definida por qualquer dispositivo legal para apresentação de um parecer [...], portanto na CF, art. 129, VIII, e na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/93, conhecida pela sigla LONMP) há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.811 Palavras / 16 PáginasData: 21/11/2014 -
OPORTUNIDADES E RISCOS DOS CENÁRIOS JURÍDICOS EM UMA STARTUP DE MOBILIDADE URBANA
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf OPORTUNIDADES E RISCOS DOS CENÁRIOS JURÍDICOS EM UMA STARTUP DE MOBILIDADE URBANA Aspectos Jurídicos Gerais Março/2018 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png Elaborado por: Disciplina: Direito Empresarial Turma: Tópicos desenvolvidos Sumário 1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO 4 2. DESENVOVLIMENTO 5 2.1 AVALIAÇÃO DOS ASPECTOS JURÍDICOS GERAIS SOBRE O SETOR EM QUE O BUSINESS SE INSERE 5 2.2 MAPEAR AS PRINCIPAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.445 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2019 -
Oposição no Novo Código de Processo Civil
Oposição no Novo Código de Processo Civil O Novo Código de Processo Civil excluiu duas das formas de intervenção de terceiros, notadamente a nomeação à autoria e a oposição, que foi transformada em ação autônoma regida por procedimento especial, previsto nos artigos 682 a 686 do novo diploma processual civil. Na vigência do código de 1973, a natureza da oposição era objeto de divergências doutrinárias, dado que enquanto alguns a entendiam como forma de intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 927 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2016