Direito
71.704 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.891 - 52.920
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ORDENAMENTO JURÍDICO – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO
AULA Nº 03 ORDENAMENTO JURÍDICO – INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO 1. Contextualização, definição e características de ordenamento jurídico A ideia de que uma unidade política (por exemplo, um país) precisa dar unidade a um conjunto de normas jurídicas fragmentárias e eliminar a incerteza e o arbítrio na aplicação do direito, surgiu entre o final do século XVIII e o início do século XIX, como consequência da valorização dos princípios da IGUALDADE e da SEGURANÇA JURÍDICA. Sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2015 -
Ore no Kanojo to Osananajimi ga Shuraba Sugiru
OCORRÊNCIA Nº0000/2001 – Registrado em 28 de Janeiro de 2001 às 18h30min FATO COMUNICADO: Data/Hora do Fato: 28/01/2001 entre 17h00min e 18h00min FURTO Domingo Art. 155 – CP Município: Goiânia Estado: GO Logradouro: BR 153 Nº 00 Cep:0000000000-00 Bairro: - Tip. de local: Rodovia ENVOLVIMENTO: COMUNICANTE/VITIMA PEDRO PEREIRA DE OLEIVEIRA (23), do sexo masculino. Rg NºIX33Y-SSPBA, nascido em 02 de outubro de 1978, natural de Jitiuna – BA, Mãe: Lina Pereira de Oliveira, PAI: Joaquim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 10/4/2017 -
Orgânica dos Poderes e do Ministério Público
Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis. Anápolis, 19 de Setembro de 2013. Aluna: Lissandra Martins Gouvea _ RA: 3711650704 Professor: Willian Januário Disciplina: Direito Constitucional II Curso: Direito_4º B _ Noturno 1. Orgânica dos Poderes e do Ministério Público O Poder político cabe ao Estado, para a realização do bem comum, sendo indispensável à organização e à aplicabilidade em sua estrutura e em relação aos particulares e administrados. O uso do termo “Separação dos Poderes” é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 PáginasData: 23/11/2015 -
Organização
A área de Recursos Humanos deixou de ser um simples departamento de pessoal para se tornar um dos parceiros principais no sucesso das organizações. Cabe lembrar que, há pouco tempo atrás, o departamento de Recursos Humanos apenas intermediava as desavenças e reduzia os conflitos, mas, acima de tudo, administrava as pessoas de acordo com as leis trabalhistas, atuando apenas como máquinas (AQUINO, 1980). O objetivo desta análise é mostrar como os papéis entre pessoas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
Organização Administrativa
ADM 2 – AULA 01 Organização administrativa Para eu poder falar de administração pública indireta, temos que mexer antes com organização administrativa. Como é que as administrações públicas se organizam? A administração pública que vou falar aqui é estado, município, união e como elas se organizam. Elas podem se organizar de forma centralizada, através da centralização em que elas podem centralizar todas as suas atividades e competências e prestar diretamente a coletividade. Então o estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 3/5/2018 -
Organização Administrativa do Estado
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA → O Estado não é uma pessoa física, mas uma entidade. Sendo assim, ele precisa dispor de meios que possibilitem a sua atuação, quais sejam: entidades, órgãos e agentes públicos. • ÓRGÃOS: Centro de competências, sem personalidade jurídica. Não pode figurar dentro de um processo. Ex: Fígado de Jéssica. A atuação desses órgãos são imputadas à pessoa jurídica que eles integram, ou seja, sua entidade. Órgãos são apenas partes que integram as entidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 9/10/2018 -
Organização Criminosa
DIFERENÇA ENTRE “ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA” E “ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA”. Resumo: Organização Criminosa – novo crime - promover, constituir, financiar ou integrar. O presente trabalho tem por objetivo a apreciação conceitual das Organizações Criminosas com base nos impactos ocasionados pela lei nº 12.694/2012 e lei nº 12.850/2013 em face da persecução penal dos atos criminosos concebidos ao mundo da criminalidade. Para tanto, será necessário discorrer sobre o histórico e evolução deste conceito sob o aspecto legislativo e doutrinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.064 Palavras / 29 PáginasData: 21/9/2015 -
Organização Criminosa
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAPHAEL HENRIQUE DA CUNHA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA Palhoça, 2015 UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA – Campus Grande Florianópolis Curso: Direito Disciplina: Professora: Acadêmico: Raphael Henrique da Cunha Palhoça, de outubro de 2015. ARO, Rogério. Organização Criminosa. Unisul de Fato e de Direito, Palhoça, ano V, n. 9, p.259-268, jul./dez. 2014. 1 CRIME ORGANIZADO O conceito do que vem a ser uma organização criminosa é objeto de debate na doutrina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 9/11/2015 -
Organização criminosa
TRABALHO DE A.P.S. A História do Direito no Brasil Francisco Leite de Sousa – B45FAC-9 Maio/2012 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO 2. O DIREITO NO BRASIL-COLÔNIA 1. Breve história 2. Estrutura judicial no Brasil-Colônia 3. Ordenações Filipinas 4. Patrimonialismo 5. Exemplo prático – A sentença de Tiradentes 1. O DIREITO NO IMPÉRIO 1. Breve história 2. A Constituição de 1824 3. O Código Criminal de 1830 4. O Código de Processo Criminal 5. O Código Comercial 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.263 Palavras / 26 PáginasData: 24/7/2016 -
Organização da Justiça do Trabalho
Organização da justiça do trabalho. A justiça do trabalho faz parte do poder judiciário da união tendo a – justiça federal comum – justiça especial federal – justiça militar – justiça do trabalho. A justiça do trabalho e composta pela vara do trabalho, pelos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e órgão de cúpula que é o tribunal superior do trabalho (TST). No topo da pirâmide o TST depois o TRT e as VT = as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 29/6/2014 -
Organização da Justiça do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho Introdução: a estrutura do Poder Judiciário é determinado pela CF/88, Título IV - Da organização dos Poderes, Capítulo III - Do Poder Judiciário, instituindo como seus órgãos: o Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça; o Superior Tribunal de Justiça; os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; os Tribunais e Juízes do Trabalho; os Tribunais e Juízes Eleitorais; os Tribunais e Juízes Militares; os Tribunais e Juízes dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 26/4/2015 -
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
QUESTÃO 02 A Justiça do Trabalho é uma das três justiças especializadas da Justiça Nacional, e tem como objetivo julgar e conciliar os dissídios surgidos, individual ou coletivamente, entre empregados e empregadores, bem como quaisquer controvérsias surgidas no âmbito das relações de trabalho. A Justiça do Trabalho foi criada em 1934 fora do âmbito do Poder Judiciário, só vindo a ser a ele integrada pela Constituição de 1946. Confirmada pelas Constituições posteriores da história brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 5/8/2015 -
Organização da justiça do trabalho
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Há países que não possuem jurisdição especial para os dissídios trabalhistas, inclusive, antes de 1988, pensar na ideia da criação de um órgão competente e especializado para julgar e tratar das demandas trabalhistas em nosso país aquela época, seria algo totalmente inviável. Para mostrar o quão forte influência temos dos resquícios europeus, em 1907, foram criados os Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem, o qual se tornou um marco, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2017 -
Organização da Justiça do Trabalho
TRABALHO Disserte sobre a Organização da Justiça do Trabalho, abordando a Competência Funcional dos Juízes do Trabalho, dos TRT's, do TST; dos Juízes de Direito investidos com jurisdição trabalhista e do Ministério Público do Trabalho. OBS: Não será aceita mera menção daquilo que estiver no caderno ou de conteúdo cibernético, sendo necessária pesquisa com citação de pelo menos uma fonte literária. A justiça do Trabalho dá efetividade ao Direito do Trabalho, na primeira instância não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2019 -
Organização da Justiça Eleitoral
FARO - Faculdade de Rondônia Organização da Justiça Eleitoral DIREITO ELEITORAL, HISTÓRIA E ATUALIDADES Porto Velho - RO 2021.1 Thierry Braga da Silva 1-101344@sou.faro.edu.br Trabalho sobre A Organização da Justiça Eleitoral entregue ao professor Péricles José Queiroz na Disciplina de Direito Eleitoral, História e Atualidades, como requisito parcial avaliativo para a nota da N1 da disciplina no semestre 2021.1 Porto Velho – RO 2021.1 ________________ ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL 1. Tribunal Superior Eleitoral O Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2021 -
Organização do Estado
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Estudo dos artigos 193 a 232 da CF/88 ORDEM SOCIAL Art. 193 – A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. A Ordem Social é subdividida em normas sobre a saúde, previdência e assistência social, educação, cultura, esporte, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, e também dos índios. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2015 -
Organização do Estado
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E L E M E N T O S C O N S T I T U T I V O S SOBERANIA FINALIDADE POVO TERRITÓRIO Art.1º, I, CF - Soberania da República Federativa do Brasil, enquanto os entes federativos são autônomos entre si. Porém, a União é considerada pessoa de direito público interno e externo, pois representa, internacionalmente, a República Federativa do Brasil. Art. 4º, CF/88 – Princípios da Rep. Fed.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.492 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2015 -
Organização do Estado
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Qual seria a melhor saída para o bom desenvolvimento de um município senão o possível desmembramento de interesses? Na minha opinião se ter um município com sede distante, ou com interesse diferente do que a população necessita, seria prudente haver uma divisão de pensamentos, no qual a melhor saída seria a formação de dois municípios. Analisando o lado verdadeiro, tendo preenchido todos os requisitos de existência, validade e produzindo seu efeito justo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
Organização do Estado - Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL RESUMO ) COMPETÊNCIAS (A PARTIR DO ART. 21 CF /88). Competência exclusiva da União – Não admite delegação (art.21 CF/88). Competência privativa da União – Admite delegação por meio de Lei Complementar Federal. (art.22 CF). 1-Competência Material ou Administrativa é uma das características da forma federativa. Princípio da preponderância dos Interesses que regem a distribuição das competências. 1.1- Comum (cumulativa ou paralela) - trata-se de competências não legislativa comum aos quatros entes federativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
Organização do Estado Divisão Espacial de Poder
Organização do Estado Divisão Espacial de Poder A principal característica do Federalismo é a descentralização do Poder, mantendo a autonomia. Sendo o Estado o único detentor do Poder Soberano, no seu território são criadas entidades autônomas de organização: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Divisão Orgânica do Poder A Separação de Poderes é a criação de órgãos que realizam as funções do Estado, sendo cada um deles, independentes. Órgão Executivo, Legislativo e Judiciário, sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.585 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2015 -
ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LARA FARDIN FIORESI ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2017 LARA FARDIN FIORESI ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho apresentado na Disciplina de Prática Jurídica Real, sob a orientação do Núcleo de Prática Jurídica, Escritório Modelo “Professor Deusdedit Baptista”. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIVISÃO DO PODER JUDICIÁRIO 5 3 ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2017 -
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO BRASILEIRO
Direito Constitucional II * ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO BRASILEIRO SEPARAÇÃO DOS PODERES: Aspectos gerais: As primeiras bases teóricas para a “Tripartição de Poderes” foram lançadas na Antiguidade grega por Aristóteles, em sua obra política, em que o pensador vislumbrava a existência de Três funções distintas exercidas pelo Poder Soberano, quais sejam, a função de editar normas gerais a serem observados por todos, a de aplicar as referidas normas ao caso concreto (administrando) e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.875 Palavras / 20 PáginasData: 27/4/2016 -
Organização e fiscalização das fundações
Resenha descritiva de Processo Civil IV Nome: Gustavo Machado Camargo Universidade Luterana do Brasil – ULBRA CAMPUS TORRES Curso: Direito Organização e fiscalização das fundações A resenha em análise é extraída do capítulo XXVI do livro Curso de Direito Processual Civil, de autoria do jurista Humberto Theodoro Junior. O tópico em comento versa acerca do procedimento da organização e fiscalização das fundações, sendo que, dentro do presente tema, há 05 (cinco) capítulos, os quais passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2016 -
Organização empregatíciocom por contrato ou contrato oficial
empregatíciocom uma organização por meio de contrato ou carteira assinada. O emprego esta cada vez mais instável, onde o mercado esta buscando profissionaiscada vez mais qualificados. Conclui-se então, que tanto para o trabalho quanto para o emprego, as pessoas tem quebuscar qualificações, de acordo com suas habilidades e ficar atento as mudanças, atualizando-se para atender as necessidades do mercado de trabalho, garantindo assim uma estabilidademaior e também evoluindo profissionalmente. Atividade de Autodesenvolvimento Aula tema 02:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Organização histórica da justiça do trabalho
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO A Organização Judiciária Trabalhista está prevista no artigo 111 a 116 da CF/88, sendo composta hierarquicamente pelos seguintes órgãos: 1. 1º instância Havendo recurso 22 2º instância Havendo recurso Instância extraordinária Havendo recurso Vara do Trabalho A jurisdição da Vara do trabalho abrange um ou mais municípios. Sendo que cada Vara se compõem de um juiz do trabalho titular e um juiz do trabalho substituto. Compete às Varas do trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2017 -
Organização Internacional do Trabalho
Num país que exige a cada dia mais de seus profissionais, o que vigora é a busca por novos conhecimentos e campos de atuação. Assim, a intenção deste relatório é mostrar aos responsáveis a importância do bem estar dos empregados diante de fatores que prejudicam a sua saúde física e muitas das vezes psicologicamente. As directrizes práticas da organização Internacional do Trabalho (OIT), referem que actualmente, o progresso tecnológico e as profundas pressões competitivas dão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 26/12/2013 -
Organização Internacional do Trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam pelo menos 12,3 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado em todo o mundo, e no mínimo 1,3 milhão na América Latina. Estudos já identificaram 122 produtos fabricados com o uso de trabalho forçado ou infantil em 58 países diferentes. A OIT calculou em US$ 31,7 bilhões os lucros gerados pelo produto do trabalho escravo a cada ano, sendo que metade disso fica em países ricos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Organização Internacional do Trabalho
Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte – UFRN PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação DAE – Departamento de Administração Escolar Disciplina: Legislação Social Aluno: ADSON OLIVEIRA SANTOS QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -R E S P O S T A S- - - - - - -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2015 -
Organização Internacional do Trabalho
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Internacional e Comparado Direito Internacional Publico II Profa. Doutora Elizabeth de Almeida Meirelles A organização Internacional do Trabalho (OIT): criação, importância e características, contribuições para a proteção do trabalhador São Paulo 2016 1. Criação A Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência especializada das Nações Unidas, tem como missão promover o acesso ao trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Organização Internacional do Trabalho (OIT) A Organização Internacional do Trabalho é uma agência das Nações Unidas, que foi fundada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, com a finalidade de promover a justiça social. Sua missão é suscitar o acesso ao trabalho descente e produtivo em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Esta Organização Internacional é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, sendo atualmente 183 estados membros que participam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2016