Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.891 - 52.920
-
Organização da Justiça do Trabalho
Organização da justiça do trabalho. A justiça do trabalho faz parte do poder judiciário da união tendo a – justiça federal comum – justiça especial federal – justiça militar – justiça do trabalho. A justiça do trabalho e composta pela vara do trabalho, pelos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e órgão de cúpula que é o tribunal superior do trabalho (TST). No topo da pirâmide o TST depois o TRT e as VT = as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 29/6/2014 -
Organização da Justiça do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho Introdução: a estrutura do Poder Judiciário é determinado pela CF/88, Título IV - Da organização dos Poderes, Capítulo III - Do Poder Judiciário, instituindo como seus órgãos: o Supremo Tribunal Federal; o Conselho Nacional de Justiça; o Superior Tribunal de Justiça; os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; os Tribunais e Juízes do Trabalho; os Tribunais e Juízes Eleitorais; os Tribunais e Juízes Militares; os Tribunais e Juízes dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.115 Palavras / 13 PáginasData: 26/4/2015 -
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
QUESTÃO 02 A Justiça do Trabalho é uma das três justiças especializadas da Justiça Nacional, e tem como objetivo julgar e conciliar os dissídios surgidos, individual ou coletivamente, entre empregados e empregadores, bem como quaisquer controvérsias surgidas no âmbito das relações de trabalho. A Justiça do Trabalho foi criada em 1934 fora do âmbito do Poder Judiciário, só vindo a ser a ele integrada pela Constituição de 1946. Confirmada pelas Constituições posteriores da história brasileira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 PáginasData: 5/8/2015 -
Organização da justiça do trabalho
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO Há países que não possuem jurisdição especial para os dissídios trabalhistas, inclusive, antes de 1988, pensar na ideia da criação de um órgão competente e especializado para julgar e tratar das demandas trabalhistas em nosso país aquela época, seria algo totalmente inviável. Para mostrar o quão forte influência temos dos resquícios europeus, em 1907, foram criados os Conselhos Permanentes de Conciliação e Arbitragem, o qual se tornou um marco, porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2017 -
Organização da Justiça do Trabalho
TRABALHO Disserte sobre a Organização da Justiça do Trabalho, abordando a Competência Funcional dos Juízes do Trabalho, dos TRT's, do TST; dos Juízes de Direito investidos com jurisdição trabalhista e do Ministério Público do Trabalho. OBS: Não será aceita mera menção daquilo que estiver no caderno ou de conteúdo cibernético, sendo necessária pesquisa com citação de pelo menos uma fonte literária. A justiça do Trabalho dá efetividade ao Direito do Trabalho, na primeira instância não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2019 -
Organização da Justiça Eleitoral
FARO - Faculdade de Rondônia Organização da Justiça Eleitoral DIREITO ELEITORAL, HISTÓRIA E ATUALIDADES Porto Velho - RO 2021.1 Thierry Braga da Silva 1-101344@sou.faro.edu.br Trabalho sobre A Organização da Justiça Eleitoral entregue ao professor Péricles José Queiroz na Disciplina de Direito Eleitoral, História e Atualidades, como requisito parcial avaliativo para a nota da N1 da disciplina no semestre 2021.1 Porto Velho – RO 2021.1 ________________ ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL 1. Tribunal Superior Eleitoral O Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2021 -
Organização do Estado
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Estudo dos artigos 193 a 232 da CF/88 ORDEM SOCIAL Art. 193 – A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. A Ordem Social é subdividida em normas sobre a saúde, previdência e assistência social, educação, cultura, esporte, ciência e tecnologia, comunicação social, meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso, e também dos índios. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2015 -
Organização do Estado
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO E L E M E N T O S C O N S T I T U T I V O S SOBERANIA FINALIDADE POVO TERRITÓRIO Art.1º, I, CF - Soberania da República Federativa do Brasil, enquanto os entes federativos são autônomos entre si. Porém, a União é considerada pessoa de direito público interno e externo, pois representa, internacionalmente, a República Federativa do Brasil. Art. 4º, CF/88 – Princípios da Rep. Fed.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.492 Palavras / 10 PáginasData: 25/11/2015 -
Organização do Estado
ORGANIZAÇÃO DO ESTADO Qual seria a melhor saída para o bom desenvolvimento de um município senão o possível desmembramento de interesses? Na minha opinião se ter um município com sede distante, ou com interesse diferente do que a população necessita, seria prudente haver uma divisão de pensamentos, no qual a melhor saída seria a formação de dois municípios. Analisando o lado verdadeiro, tendo preenchido todos os requisitos de existência, validade e produzindo seu efeito justo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
Organização do Estado - Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL RESUMO ) COMPETÊNCIAS (A PARTIR DO ART. 21 CF /88). Competência exclusiva da União – Não admite delegação (art.21 CF/88). Competência privativa da União – Admite delegação por meio de Lei Complementar Federal. (art.22 CF). 1-Competência Material ou Administrativa é uma das características da forma federativa. Princípio da preponderância dos Interesses que regem a distribuição das competências. 1.1- Comum (cumulativa ou paralela) - trata-se de competências não legislativa comum aos quatros entes federativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 3/6/2015 -
Organização do Estado Divisão Espacial de Poder
Organização do Estado Divisão Espacial de Poder A principal característica do Federalismo é a descentralização do Poder, mantendo a autonomia. Sendo o Estado o único detentor do Poder Soberano, no seu território são criadas entidades autônomas de organização: União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios. Divisão Orgânica do Poder A Separação de Poderes é a criação de órgãos que realizam as funções do Estado, sendo cada um deles, independentes. Órgão Executivo, Legislativo e Judiciário, sem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.585 Palavras / 19 PáginasData: 11/9/2015 -
ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM LARA FARDIN FIORESI ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2017 LARA FARDIN FIORESI ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Trabalho apresentado na Disciplina de Prática Jurídica Real, sob a orientação do Núcleo de Prática Jurídica, Escritório Modelo “Professor Deusdedit Baptista”. CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 DIVISÃO DO PODER JUDICIÁRIO 5 3 ORGANIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.262 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2017 -
ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO BRASILEIRO
Direito Constitucional II * ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DO ESTADO BRASILEIRO SEPARAÇÃO DOS PODERES: Aspectos gerais: As primeiras bases teóricas para a “Tripartição de Poderes” foram lançadas na Antiguidade grega por Aristóteles, em sua obra política, em que o pensador vislumbrava a existência de Três funções distintas exercidas pelo Poder Soberano, quais sejam, a função de editar normas gerais a serem observados por todos, a de aplicar as referidas normas ao caso concreto (administrando) e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.875 Palavras / 20 PáginasData: 27/4/2016 -
Organização e fiscalização das fundações
Resenha descritiva de Processo Civil IV Nome: Gustavo Machado Camargo Universidade Luterana do Brasil – ULBRA CAMPUS TORRES Curso: Direito Organização e fiscalização das fundações A resenha em análise é extraída do capítulo XXVI do livro Curso de Direito Processual Civil, de autoria do jurista Humberto Theodoro Junior. O tópico em comento versa acerca do procedimento da organização e fiscalização das fundações, sendo que, dentro do presente tema, há 05 (cinco) capítulos, os quais passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2016 -
Organização empregatíciocom por contrato ou contrato oficial
empregatíciocom uma organização por meio de contrato ou carteira assinada. O emprego esta cada vez mais instável, onde o mercado esta buscando profissionaiscada vez mais qualificados. Conclui-se então, que tanto para o trabalho quanto para o emprego, as pessoas tem quebuscar qualificações, de acordo com suas habilidades e ficar atento as mudanças, atualizando-se para atender as necessidades do mercado de trabalho, garantindo assim uma estabilidademaior e também evoluindo profissionalmente. Atividade de Autodesenvolvimento Aula tema 02:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2014 -
Organização histórica da justiça do trabalho
ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO A Organização Judiciária Trabalhista está prevista no artigo 111 a 116 da CF/88, sendo composta hierarquicamente pelos seguintes órgãos: 1. 1º instância Havendo recurso 22 2º instância Havendo recurso Instância extraordinária Havendo recurso Vara do Trabalho A jurisdição da Vara do trabalho abrange um ou mais municípios. Sendo que cada Vara se compõem de um juiz do trabalho titular e um juiz do trabalho substituto. Compete às Varas do trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.500 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2017 -
Organização Internacional do Trabalho
Num país que exige a cada dia mais de seus profissionais, o que vigora é a busca por novos conhecimentos e campos de atuação. Assim, a intenção deste relatório é mostrar aos responsáveis a importância do bem estar dos empregados diante de fatores que prejudicam a sua saúde física e muitas das vezes psicologicamente. As directrizes práticas da organização Internacional do Trabalho (OIT), referem que actualmente, o progresso tecnológico e as profundas pressões competitivas dão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 26/12/2013 -
Organização Internacional do Trabalho
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existam pelo menos 12,3 milhões de pessoas submetidas a trabalho forçado em todo o mundo, e no mínimo 1,3 milhão na América Latina. Estudos já identificaram 122 produtos fabricados com o uso de trabalho forçado ou infantil em 58 países diferentes. A OIT calculou em US$ 31,7 bilhões os lucros gerados pelo produto do trabalho escravo a cada ano, sendo que metade disso fica em países ricos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Organização Internacional do Trabalho
Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Norte – UFRN PROGRAD – Pró-Reitoria de Graduação DAE – Departamento de Administração Escolar Disciplina: Legislação Social Aluno: ADSON OLIVEIRA SANTOS QUESTÕES DE DIREITO DO TRABALHO - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -R E S P O S T A S- - - - - - -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2015 -
Organização Internacional do Trabalho
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO Departamento de Direito Internacional e Comparado Direito Internacional Publico II Profa. Doutora Elizabeth de Almeida Meirelles A organização Internacional do Trabalho (OIT): criação, importância e características, contribuições para a proteção do trabalhador São Paulo 2016 1. Criação A Organização Internacional do Trabalho (OIT), agência especializada das Nações Unidas, tem como missão promover o acesso ao trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Organização Internacional do Trabalho (OIT) A Organização Internacional do Trabalho é uma agência das Nações Unidas, que foi fundada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, com a finalidade de promover a justiça social. Sua missão é suscitar o acesso ao trabalho descente e produtivo em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. Esta Organização Internacional é a única agência das Nações Unidas que tem estrutura tripartite, sendo atualmente 183 estados membros que participam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2016 -
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT
Aluna: Wilma Priscila Bezerra Disciplina: Direito do Trabalho II Docente: Ithala Guimarães Data: 23/11/2015 OIT – Organização Internacional do Trabalho A OIT – Organização Internacional do Trabalho, tem origem na matriz social da Europa e da América do Norte do século XIX. Foi neste momento que surgiu a Revolução Industrial e com ela vieram graves problemas sociais e, consequentemente para os próprios trabalhadores que viviam em condições desumanas. A organização já citada, foi criada em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.524 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2016 -
Organização Internacional do Trabalho Trabalho de práticas de atividades supervisionadas
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIA JURÍDICA Organização Internacional do Trabalho Trabalho de práticas de atividades supervisionadas, realizado sob orientação da: Prof ª. Dra. Cibele Marah Dugaich UNIP - CAMPUS PARAÍSO / SÃO PAULO 2014 NOME: RA: Hayton Vaz Pezzoni T607BA-5 Luiz Fernando Marucci A12115-3 Andrei Reimberg C286GH-3 Cassia Benigno T29561-0 Neide Damasceno T35169-3 Andreia Pereira T29551-3 Karla Torres T174AA-4 Renata Torres T174AB-2 Celeide A. S. C. Schettini C16896-3 Nenhum Homem Cruel é Cruel na Medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.404 Palavras / 30 PáginasData: 4/10/2016 -
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL COLONIAL
FACULDADE DO MARANHÃO - FACAM CURSO DE DIREITO ANTONIO CARLOS RIBEIRO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL COLONIAL São Luis – Ma 2015 ANTONIO CARLOS RIBEIRO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL COLONIAL Projeto de Pesquisa apresentado a Disciplina Elaboração de Projetos, no Curso de Direito, como requisito total da nota do segundo bimestre. Prof Regina Celia M Freitas São Luis – Ma 2015 ANTONIO CARLOS RIBEIRO ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E EVOLUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.660 Palavras / 15 PáginasData: 25/5/2018 -
Organização mundial da propriedade intelectual
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ DIREITO – TURMA “J” DISCIPLINA: Direito Internacional PROFESSOR: Henrique Espíndola ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA PROPRIEDADE INTELECTUAL FelipesPontes Matheus Gomes Rubens Felipe Lima Alves Raul Herrison Assunção Gomes de Lima João Pessoa – Paraíba 2018 ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA PROPRIEDADE INTELECTUAL I. INTRODUÇÃO A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) é uma das 16 agências especializadas da ONU, criada em 1967, com sede em Genebra que dedica ao desenvolvimento de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.221 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2018 -
Organização Mundial da Saúde
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em conceito definido em 1990 e atualizado em 2002, "Cuidados Paliativos consistem na assistência promovida por uma equipe multidisciplinar, que objetiva a melhoria da qualidade de vida do paciente e seus familiares, diante de uma doença que ameace a vida, por meio da prevenção e alívio do sofrimento, da identificação precoce, avaliação impecável e tratamento de dor e demais sintomas físicos, sociais, psicológicos e espirituais". Nas fases iniciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2014 -
Organização Mundial da Saúde
Segundo a Organização Mundial de Saúde, estima-se que nos países desenvolvidos mais de dois milhões de mortes são atribuíveis ao sedentarismo, e que 60 a 80% da população mundial não é suficientemente ativa para obter benefícios na saúde." (OMS, 2002) [sedentarismo] Quem é o sedentário? A maioria das pessoas ainda acham que o sedentário é aquele que não pratica atividades esportivas, mas na verdade, define-se como sedentário a pessoa que gasta poucas calorias por semana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Organização Polícia e Administrativa do Estado
Organização do Estado Forma de governo> república ou monarquia: O conceito de forma de governo refere-se á maneira como se dá a instituição do poder na sociedade, e como se dá a relação entre governantes e governados. São as seguintes as características básicas da república: - eletividade, seja ela direta ou indireta; -temporalidade no exercício do poder; -representatividade popular; -responsabilidade do governante (dever de prestar contas). São as seguintes as principais características da monarquia: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.059 Palavras / 25 PáginasData: 13/6/2016 -
ORGANIZAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA
DIREITO CONSTITUCIONAL: ORGANIZAÇÃO POLÍTICA ADMINISTRATIVA BRASILEIRA RESUMO 19/08 À 02/09 Para que um Estado se organize, precisa escolher 3 diretrizes: Forma de Governo → Conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade. Monarquia: Mono (um) arquia (governo) – mono-governo, uma forma pura. É a mais antiga forma de governo ainda em vigor. O chefe de Estado se mantém no poder até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.873 Palavras / 8 PáginasData: 10/9/2015 -
Organização política e admin do estado
1ª AULA DIREITO CONSTITUCIONAL II ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E POLÍTICA DO ESTADO PROVAS 23/09 1ª Prova 18/11 2ª Prova 02/12 Prova Final DIREITO CONSTITUCIONAL – é o ramo do direito público interno que tem por objetivo estudar a constituição de um Estado - PRINCIPAIS PROBLEMAS DO FEUDALISMO - Impostos Diferenciados - Pesos e medidas diferentes - serviço de guarda diferentes Essa situação gerava enormes prejuízos ao comercio entre estados, entre outras questões nas relações comerciais. Nasce
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.227 Palavras / 29 PáginasData: 7/10/2015