Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.071 - 53.100
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OS ARTIGOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ARTIGOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 COMENTÁRIOS – JURISPRUDÊNCIA ALINE ROCHA GERMANO TAUBATÉ - SP 2021 ALINE ROCHA GERMANO ARTIGOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI Nº 8.069 DE 13 DE JULHO DE 1990 COMENTÁRIOS – JURISPRUDÊNCIA Instrumento parcial, referente a matéria de Direito Penal, ministrada pela Professora Giovana Gleice G. dos S. Gurpilhares ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 PáginasData: 12/10/2021 -
Os Artigos Federalistas - Paralelos com a Realidade Brasileira
COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DE SANTA CATARINA – CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO – TURMA DIN11 JHONATHA LIMA MARCOS GRACIOLY MISHAYM HALIM ROGÉRIO BAULÉ OS ARTIGOS FEDERALISTAS PARALELOS COM A REALIDADE BRASILEIRA FLORIANÓPOLIS OUTUBRO DE 2013 OS ARTIGOS FEDERALISTAS Os Artigos Federalistas são uma série de 85 ensaios escritos por James Madison, Alexander Hamilton e John Jay, sob o pseudônimo de “Publius”, publicados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.901 Palavras / 20 PáginasData: 4/9/2016 -
OS ARTIGOS MARCADOS COMO MUITO IMPORTANTE
CRONOGRAMA OAB – DIREITO CIVIL – CONTRATOS (4) ARTIGOS MARCADOS COMO MUITO IMPORTANTE SÚMULA 632/STJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 PáginasData: 17/8/2021 -
OS ASPECTO HISTÓRICO DO ICMS
. ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus por ser a razão da minha vida, meu porto seguro, por me permitir cumprir mais esta pequena jornada. O que seria de mim Senhor sem a tua misericórdia e bondade infinita. Ao meu esposo Gracindo Júnior que me apoiou nesse projeto nos momentos em que mais precisei, foi meu braço forte, meu ombro amigo, meu parceiro, tenha certeza que isso foi muito importante para a realização de um sonho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.547 Palavras / 67 PáginasData: 5/4/2018 -
OS ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA CESSÃO GRATUITA DE ÚTERO SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FILIAÇÃO
FACULDADE PEDRO LEOPOLDO Curso de Bacharelado em Direito ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA CESSÃO GRATUITA DE ÚTERO SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FILIAÇÃO Danielle Loula Brito Pedro Leopoldo 2015 ________________ DANIELLE LOULA BRITO ASPECTOS BIOÉTICOS E JURÍDICOS DA CESSÃO GRATUITA DE ÚTERO SOB A ÓTICA DO DIREITO DE FILIAÇÃO Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito na Faculdade Pedro Leopoldo. Orientador: Professor Doutor Fabrício Veiga Costa Pedro Leopoldo 2015
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.642 Palavras / 43 PáginasData: 4/4/2018 -
OS ASPECTOS CONCEITUAIS E PRÁTICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Centro Universitário Anhanguera Resenha critica “SOBRE OS ASPECTOS CONCEITUAIS E PRÁTICOS DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS ” 3° Semestre de Direito Noturno Abimael Silva RA: Eliezer Pulz RA:179061711240 Gustavo Henrique da Silva Jordão RA: 178941611240 Ingrid Andrade Maciel RA: 179515811240 Romulo Felipe Doniseti Marques RA: 178047711240 Vinicius Torquato RA: LEME-SP 2018 Abimael Silva Eliezer Pulz Gustavo Henrique da Silva Jordão Ingrid Andrade Maciel Romulo Felipe Doniseti Marques Vinicius Torquato Resenha critica “SOBRE OS ASPECTOS CONCEITUAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.587 Palavras / 11 PáginasData: 4/6/2018 -
Os Aspectos controversos da responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito pátrio
INTRODUÇÃO Os aspectos controversos a respeito da responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito pátrio foi tema proposto para o desenvolvimento deste trabalho. Este tema, por sua vez, é um dos temas mais polêmicos e importantes do direito penal moderno. Ocorre que, com a destruição do meio ambiente e os atos delitivos que vem acontecendo na sociedade, com o aprofundamento da globalização, as empresas passaram a exercer um papel cada vez mais importante na sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.290 Palavras / 54 PáginasData: 5/4/2018 -
OS ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ________________ RESUMO A presente monografia aborda a redução da maioridade penal, fazendo um apanhado histórico das crianças e adolescentes no Brasil, bem como o surgimento dos códigos de proteção aos menores e até o surgimento do Estatuto da criança e do Adolescente. Em 1988, a Constituição Federal, trouxe como Cláusula Pétrea os direitos e garantias fundamentais para a proteção das crianças e adolescentes. E a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.313 Palavras / 38 PáginasData: 29/3/2020 -
Os Aspectos Criminológicos E Político-Criminais Dos Avanços E Retrocessos Do Pacote Anticrime (LEI 13964/19)
ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS E POLÍTICO-CRIMINAIS DOS AVANÇOS E RETROCESSOS DO PACOTE ANTICRIME (LEI 13964/19) Anna Clara E. C. R. Cabral - 22200003 INTRODUÇÃO O pacote Anticrime, instituído pela Lei Nº. 13.964/2019, trata de medidas legais que alteram a Legislação Penal e Processual Penal. Seu objetivo foi modernizá-las, combatendo de forma rígida a criminalidade organizada, crimes violentos e outros Crimes de grande repulsa social. De acordo com o Art. 20 da Lei Nº. 13.964/2019, todo o pacote
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 10/11/2023 -
Os Aspectos da Licitação
ASPECTOS DA LICITAÇÃO Observe-se que a desclassificação (a proposta foi excluída pela autoridade julgadora, por estar em desconformidade com as exigências necessárias para sua participação no certame) ou a desqualificação (a proposta não preencheu os requisitos de habilitação habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira, fiscal), retiram o licitante do procedimento para contratação com a Administração Pública. Nesse contexto, se todos os licitantes fossem desclassificados ou desqualificados, com fundamento no artigo 48, §3º da Lei nº 8.666/1993, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 29/7/2016 -
OS ASPECTOS DA PEDOFILIA NA MENTE INFANTO-JUVENIL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ MARCELLE RIBEIRO DE LIMA OS ASPECTOS DA PEDOFILIA NA MENTE INFANTO-JUVENIL Tijucas 2016 MARCELLE RIBEIRO DE LIMA OS ASPECTOS DA PEDOFILIA NA MENTE INFANTO-JUVENIL Pré-Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para a obtenção de aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica do curso de Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientadora: Profa. MSc. Ana Maria Cordeiro Tijucas 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.047 Palavras / 13 PáginasData: 3/9/2016 -
Os Aspectos da TGE
NOME: REBECA VIEIRA DO AMARAL TÍTULO: ASPECTOS GERAIS DA TGE E SUAS ÁREAS DE RELAÇÃO LOCAL: VITÓRIA DA CONQUISTA-BA 15 de fevereiro – 15h00: Aspectos gerais da TGE e suas áreas de relação – 1° semestre Rebeca Vieira do AMARAL Objetivos Os objetivos atingidos com essa aula foram compreender a ciência política enquanto disciplina autônoma, seu objeto de estudo e suas relações com a sociedade. Ademais, outro objetivo alcançado foi o estudo sobre o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2021 -
Os Aspectos de Contratos
IMG_256 AMANDA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS AMANDA MARIA ALVES DOS SANTOS LUCAS HAVINER COSTA SILVA JEFERSON TAMIRES SOUSA OLIVEIRA CONTRATOS ESPECIAIS ITABUNA-BA MAIO-2022 IMG_256 AMANDA BEATRIZ SANTOS DE MORAIS AMANDA MARIA ALVES DOS SANTOS LUCAS HAVINER COSTA SILVA JEFERSON TAMIRES SOUSA OLIVEIRA CONTRATOS ESPECIAIS Trabalho solicitado pelo professor Juraci Magalhães, da disciplina Direito do Trabalho I, como forma de critério avaliativo na unidade. ITABUNA-BA MAIO-2022 CONTRATO DE EMPREGADO RURAL (Lei 5.889 de 1973) Somente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.931 Palavras / 28 PáginasData: 22/5/2022 -
OS ASPECTOS DO CRIME
ASPECTOS DO CRIME Inquérito para apurar sonegação gera controvérsias Por Rodrigo Dall' Acqua e Bruno Baruel Rocha Grandes dúvidas têm sido levantadas pelos contribuintes que sofreram autuações da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), principalmente quando relativas à constituição de créditos de natureza previdenciária, em razão da costumeira acusação, por parte dos agentes fiscais, de que as infrações objeto do processo administrativo constituem crime de sonegação de contribuições previdenciárias (artigo 337-A do Código Penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 14/3/2017 -
OS ASPECTOS GERAIS DA TERCEIRIZAÇÃO
1. ASPECTOS GERAIS DA TERCEIRIZAÇÃO A terceirização é um instituto que se apresenta com maior ou menor intensidade em quase todos os países, segundo Sergio Pinto Martins seu início no Brasil foi por volta de 1950, com a chegada das primeiras empresas multinacionais, em especial as do setor automobilístico. Esse capítulo inicial visa demonstrar as principais hipóteses de terceirização do âmbito privado no Brasil. 1. Conceito Segundo Sergio Pinto Martins (2014, p. 10) o instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.719 Palavras / 31 PáginasData: 4/4/2016 -
OS ASPECTOS GERAIS DO SINDICALISMO
Introdução O presente estudo tem o objetivo de demonstrar o cenário e o funcionamento dos Sindicatos diante da Reforma Trabalhista, votada e aprovada, neste 2º semestre do ano (2017), nas duas casas Legislativa e sancionada pelo Presidente da República, o qual sancionou a Reforma da Lei do Trabalho e especificamente, para o estudo de caso, o fim da contribuição sindical obrigatória. A nova lei da Reforma Trabalhista 13.467 de 2017 ainda não está vigorando, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.937 Palavras / 28 PáginasData: 6/11/2017 -
Os Aspectos históricos da arbitragem
Direito Internacional – Arbitragem Prof. Dr. Peter Eisenbarth Aluna: Gabriella Marot - Aspectos históricos da arbitragem Durante os séculos, o homem vem buscando maneiras de aplicar o direito para dirimir os conflitos. Sendo assim, vários métodos foram desenvolvidos com o tempo, sendo eles públicos, privados ou até mesmo divinos. Um dos meios mais antigos de solução de controvérsias é a arbitragem. A arbitragem é um meio alternativo, heterocompositivo, extrajudicial ou judicial e necessariamente voluntário, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 19/6/2015 -
OS ASPECTOS HISTORICOS DO ISS
1 - ASPECTOS HISTORICOS DO ISS 1. – CONCEITO O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo incidente na prestação de serviços, como consta na Lei Complementar 116/2003 e a Lei 11.438/1997, podendo estes serviços serem feitos por empresas e profissionais autônomos. É cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal e também pode ser chamado de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) 2. – EVOLUÇÃO DO ISS Historicamente, há vestígios de sistemas de tributação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2022 -
OS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO JULGAMENTO DE JESUS CRISTO
OS ASPECTOS HISTÓRICOS E JURÍDICOS DO JULGAMENTO DE JESUS CRISTO Gilberto Lopes Barbosa RESUMO Este trabalho tem por escopo analisar o julgamento mais famoso de todos os tempos. Ocorrido a mais de dois mil anos, o julgamento de Jesus Cristo é, até os dias atuais, analisado por estudiosos. O presente artigo analisa o Direito Hebraico Antigo, bem como as regras jurídicas do povo hebreu. Demonstra-se ainda o Direito Romano, apresentando algumas de suas características e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.630 Palavras / 23 PáginasData: 23/4/2018 -
OS ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA REFORMA TRABALHISTA
Sumário 1 - ORIGEM DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 2 2 - DEFINIÇÃO DE DIREITO DO TRABALHO 5 3 - ASPECTOS INTRODUTÓRIOS DA REFORMA TRABALHISTA 5 4 - AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA REFORMA TRABALHISTA: 5 4.1 - Responsabilidades Empresariais; 5 4.2 – Horas; 6 4.3 - Contribuição Sindical; 6 4.4 - Convenções E Acordos Coletivos; 7 4.5 - Demissão Sem Justa Causa; 9 4.6 - Funcionário Sem Registro; 9 4.7 – Férias; 10 4.8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.833 Palavras / 16 PáginasData: 25/11/2018 -
Os aspectos juridico do segurado especial
UNIVERSIDADE ANAHNGUERA – UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLAVIO GOMES FERNANDO STRATMANN CORDEIRO OS ASPECTOS JURIDICOS DO SEGURADO ESPECIAL UNIÃO DA VITÓRIA 2013 FERNANDO STRATMANN CORDEIRO OS ASPECTOS JURIDICOS DO SEGURADO ESPECIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para conclusão do Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Previdenciário, na modalidade Formação para Mercado de Trabalho, sob a orientação do Prof. Viviane Masotti. UNIÃO DA VITÓRIA 2013 RESUMO O presente trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.147 Palavras / 45 PáginasData: 15/5/2015 -
OS ASPECTOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE
OS ASPECTOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE[1] Rubens Vilas Boas Júnior[2] Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo[3] Maria Fernanda Borges Daniel de Alencastro[4] RESUMO Este trabalho trata sobre os aspectos jurídicos da multiparentalidade e tem a finalidade de analisar as decisões recentes do tema no ordenamento jurídico brasileiro e o objetivo de averiguar as características que decorrem da paternidade socioafetiva. Para tanto, foram utilizados os métodos de procedimento hipotético-dedutivo e o de abordagem histórico e funcionalista, embasado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.088 Palavras / 25 PáginasData: 1/6/2021 -
OS ASPECTOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE
OS ASPECTOS JURÍDICOS DA MULTIPARENTALIDADE[1] Rubens Vilas Boas Júnior[2] Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo[3] Maria Fernanda Borges Daniel de Alencastro[4] RESUMO Este trabalho trata sobre os aspectos jurídicos da multiparentalidade e tem a finalidade de analisar as decisões recentes do tema no ordenamento jurídico brasileiro e o objetivo de averiguar as características que decorrem da paternidade socioafetiva. Para tanto, foram utilizados os métodos de procedimento hipotético-dedutivo e o de abordagem histórico e funcionalista, embasado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.088 Palavras / 25 PáginasData: 1/6/2021 -
Os Aspectos penais da Lei Maria da Penha
Adriano Ferreira Schefer RA 11168598 Principais aspectos penais da Lei Maria da Penha: A Lei n. 11.340 de 2006, é denominada como Lei Maria da Penha em homenagem a uma das vitimas da violência contra a mulher no ceio familiar, e que lutou incessantemente para ver garantida a proteção para estas mulheres. Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica brasileira que sofrera inúmeras agressões dentro de sua casa, por parte de seu marido, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2017 -
Os Aspectos Positivos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
“Aspectos positivos da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)”. O professor Marçal inicia sua exposição explicando que no ano de 2021, a lei 14.133/2021 passou a ser a lei que substituirá a lei 8666/1993. Embora o autor teça críticas ao projeto que institucionalizou a nova lei, explica que sua existência é um dado da realidade e que cabe aos operadores do direito o seu estudo e aplicação. Explica também que o mesmo processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2021 -
OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO A LUZ D PROJETO DE LEI 4330/2004 DA CAMARA DOS DEPUTADOS
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM BACHARELADO EM DIREITO JANE OLIVEIRA OS ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS DA TERCEIRIZAÇÃO A LUZ D PROJETO DE LEI 4330/2004 DA CAMARA DOS DEPUTADOS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2015 Introdução O trabalho apresentado busca abordar os aspectos positivos e negativos do Projeto de Lei 4330/04 que foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Senado Federal para aprovação. O Projeto lei visa regulamentar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2016 -
Os Aspectos Preliminares e Campo de Abrangência da Lei 8.112, de 1990
Curso Teórico de Direito Administrativo para EPPGG Profº Cyonil Borges – aula 12 AULA 12: Agentes Públicos – Lei 8.112, de 1990 E aí Pessoal? Tudo bem? Mas é preciso ter raça, é preciso ter força, sempre... Não é isso que diz a música? Então... Isso é que concurseiro precisa ter: RAÇA, FORÇA! Depois que você vencer essa fase de sua vida, não se preocupe – tudo voltará ao normal: sua vida, seus amigos, família,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 36.395 Palavras / 146 PáginasData: 6/10/2015 -
OS ASPECTOS RELEVANTES
No caso da ITR, podemos destacar ao menos 7 aspectos relevantes, quais sejam: 1. Natureza Tributária da ITR: O ITR é um imposto sobre Propriedade Territorial Rural, destinado a todos aqueles que detêm imóvel fora da região urbana. Por ser um imposto, não há vinculação, ou seja, a sua receita não se destina obrigatoriamente a alguma finalidade, não obstante, não haverá contraprestação do Estado pela arrecadação do imposto, isso quer dizer que o Estado, aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 26/5/2022 -
OS ASPECTOS SINGULARES SOBRE ETNIA E RAÇA
C:\Users\User\Desktop\ceuma.jpg CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EUVES DE OLIVEIRA MATOS CPD: 34663 TURMA: 60801 TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA DE PRÁTICA INTEGRATIVA III, MINISTRADA PELO PROFESSOR MARCUS VINICIUS SOUSA PAIVA REFERENTE A 1ª ATIVIDADE PARA OBTENÇÃO PARCIAL DE NOTA SÃO LUÍS 2017 ASPECTOS SINGULARES SOBRE ETNIA E RAÇA. O trabalho tem por finalidade apresentar aspectos relevantes acerca dos institutos acima apresentados, com o viés de prestar esclarecimento que possam auxiliar na compreensão acerca destes, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2017 -
Os Aspectos Sobre a Organização Criminosa
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 1. ASPECTOS HISTÓRICOS Segundo o doutrinador Eduardo Araujo da Silva (2014), não é fácil identificar a origem periódica da criminalidade organizada, pois as variações de comportamento das sociedades mundiais dificultam definir a origem das organizações criminosas. Desde que o homem comparou que atividades realizadas em grupo são mais acessíveis aos objetivos-fim do que as execuções individuais, a criminalidade, passou-se, portanto, a ser praticada por meio de agrupamentos de forma sistêmica e organizada (PIERANGELI;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.225 Palavras / 9 PáginasData: 23/11/2020