Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.101 - 53.130
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OS ASPECTOS SOCIAS E JURIDOS DA DESMILITARIZAÇÃO DA POLICA MILITAR FRENTE AOS ABUSOS DE AUTORIDADE PRATICADA PELAS CORPORAÇÕES
FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ/FAMAP CURSO BACHARELADO EM DIREITO OS ASPECTOS SOCIAS E JURIDOS DA DESMILITARIZAÇÃO DA POLICA MILITAR FRENTE AOS ABUSOS DE AUTORIDADE PRATICADA PELAS CORPORAÇÕES Ruan Santos Martins RESUMO O presente estudo tem como base o estudo, dos aspectos sociais e jurídicos, da desmilitarização da Policia Militar, ressaltando os abusos de autoridade cometido pela corporação militar, com base na ideologia militar e no treinamento militarizado que estes recebem. O objetivo é analisar o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 19/5/2016 -
Os assédios morais nas relações de trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ANTEPROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2019 CAROLINE RODRIGUES RODELLO CASO CARANDIRU: da individualização da pena e da proporcionalidade das sanções penais. Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Edson Nalon Silva. SÃO PAULO 2019 SUMÁRIO 1. DADOS PESSOAIS 4 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2020 -
OS ATOS ADMINISTRATIVOS
ATOS ADMINISTRATIVOS É a manifestação unilateral de vontade, lícita, que produz efeitos jurídicos. É meio de veiculação da função executiva. O que peculiariza este ato é que quem o pratica é a administração pública no exercício de suas prerrogativas dentro do regime jurídico de direito público. O ato administrativo pode ser entendido como espécie de ato jurídico, sendo este todo ato lícito que tenha por fim imediato adquirir, declarar, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.145 Palavras / 13 PáginasData: 11/6/2015 -
OS ATOS ADMINISTRATIVOS
Plano de aula 7: Atos Administrativos III: - Procedimento Administrativo: - Sequência de atividades da administração, interligadas entre si, que visa a alcançar determinado efeito final previsto em lei. Sua formalização se consuma, em geral, através de processo administrativo. - Extinção do ato Administrativo: a) Extinção natural: Decorre do cumprimento normal dos efeitos do ato. Exemplo: autorização que cumpriu os seus efeitos; destruição de mercadoria em razão de sua nocividade. b) Extinção Subjetiva: Ocorre com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
OS ATOS ADMINISTRATIVOS
Plano de aula 7: Atos Administrativos III: - Procedimento Administrativo: - Sequência de atividades da administração, interligadas entre si, que visa a alcançar determinado efeito final previsto em lei. Sua formalização se consuma, em geral, através de processo administrativo. - Extinção do ato Administrativo: a) Extinção natural: Decorre do cumprimento normal dos efeitos do ato. Exemplo: autorização que cumpriu os seus efeitos; destruição de mercadoria em razão de sua nocividade. b) Extinção Subjetiva: Ocorre com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
OS ATOS ADMINISTRATIVOS
Atos Administrativos Quando é tratado isoladamente: Ato Administrativo. Porém, quando é estudado em conjunto, é chamado de Procedimento Administrativo, ou seja, deixa de ser um ato administrativo. Tanto isolado como em conjunto, são regidos pela Lei 9784/1999. E cada Estado, Município possui a sua legislação. Ex: Rio de Janeiro 5457/2009. Processo Administrativo: 1 – Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 2 – Processo Administrativo de Controle 3 – Processo Administrativo de Licitação O que é Ato Adm?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2018 -
Os Atos Administrativos
5. CLASSIFICAÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS 5.1. Quanto aos destinatários ATOS GERAIS: Não possuem destinatário determinado, mas alcançam todos os que estão em idêntica situação. Ex.: placa que fixa locais de estacionamento. ATOS INDIVIDUAIS/ESPECIAIS: possuem destinatários certos e específicos, criando-lhes situação jurídica particular. Não importa o número de pessoas atingidas, e sim se é possível determinar aqueles que serão atingidos. Ex.: nomeação de candidatos em concurso público. 5.2. Quanto ao alcance ATOS INTERNOS: são destinados a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2019 -
Os Atos Administrativos
Atos administrativos O presente trabalho, tem a finalidade de explicar de forma sucinta, os atos administrativos do agente público e o controle interno e externo ao qual deveram ser observados e seguidos, desta forma, os agentes públicos exercem a função administrativa por meio da prática de determinados atos que vinculam a administração pública tanto nas causas quanto nos efeitos produzidos. Os atos administrativos são toda manifestação unilateral de vontade da administração Pública que, agindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2020 -
Os Atos Administrativos
Tópicos em direito administrativo Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata dos princípios e regras que disciplinam a função administrativa (o que abrange órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela administração pública), regendo as relações jurídicas entre o Estado e a coletividade que o cerca e sempre perseguindo a proteção do interesse público. Quando nos referimos ao Direto Administrativo, temos logo de saber que ele é uma espécie de direito público e é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 24/10/2022 -
OS ATOS DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE - FADIVALE CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA OS ATOS DE CRUELDADE E MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG. Fernanda Rodrigues Moraes - 8º per. AN Professor (a) Orientador (a)[1] SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO. 2 OBJETO DA PESQUISA. 2.1 TEMA. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA. 2.3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA. 2.4 HIPÓTESE(S). 3 JUSTIFICATIVA. 4 OBJETIVOS. 4.1 OBJETIVOGERAL. 4.2 OBJETIVOSESPECÍFICOS. 5 EMBASAMENTOTEÓRICO. 5.1 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2019 -
OS ATOS DECORRENTES DA MENTALIDADE DE JOVENS INFRATORES: SÃO PASSÍVEIS OU NÃO DE PUNIÇÃO?
A Constituição Federal de 1988 estabelece a condição de inimputável do menor, vez que a ele não pode ser aplicada penas, exigindo a criação de lei específica a fim de regularizar tal situação. A lei específica criada foi a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê vários direitos conferidos ao menor, dentre eles prevê a apuração de atos infracionais, seu procedimento, as medidas aplicadas e a instituição do órgão do conselho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
Os Atos dos Estados e das Organizações Internacionais
Fontes - documentos ou pronunciamentos que emanam direitos e deveres dos sujeitos de direito internacional. Não há hierarquia. Fontes Normativas * Tratados; * Costume internacional; * Princípios gerais; * Atos dos Estados e das Organizações Internacionais; * Outras fontes Fontes Estatutárias * Tratados/Convenções internacionais - ato jurídico por meio do qual se manifesta o acordo de vontades entre dois ou mais sujeitos de direito internacional. * Costume internacional - * Princípios gerais de direito -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.091 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2022 -
Os Atos Negociais
Atos Negociais- Alexandre Mazza De acordo com Alexandre Mazza os atos negociais manifestam a vontade da administração em concordância com o interesse de particulares. Esses atos negociais produzem diretamente efeitos jurídicos. São exemplos de atos negociais: Licença: ato vinculado, unilateral e declaratório em que a administração concede ao administrado a faculdade de realizar uma atividade, desde que preencha os requisitos legais. Ex: Licença para construir. Autorização: ato discricionário, unilateral, precário e constitutivo que concede ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
OS ATOS PROCESSUAIS
Questões de Prova 1- Quanto à assistência no NCPC é incorreto afirmar: a) O assistente simples atuará como auxiliar da parte principal, exercerá os mesmos poderes e sujeitar-se-á aos mesmos ônus processuais que o assistido. b) Pendendo causa entre 2 (duas) ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la. c) A assistência litisconsorcial não obsta a que a parte principal reconheça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2021 -
Os Atos Processuais
FACULDADE SÃO VICENTE DE PÃO DE AÇÚCAR – FASVIPA CURSO DE DIREITO BRENA CONCEIÇÃO MEDEIROS RESUMO: ATOS PROCESSUAIS PÃO DE AÇÚCAR – AL 2023 BRENA CONCEIÇÃO MEDEIROS RESUMO: ATOS PROCESSUAIS Trabalho solicitado pelo professor André Vieira, na disciplina de Direito Processual Civil II do curso de direito. Resumo sobre atos processuais, forma, tempo, lugar e prazos. PÃO DE AÇÚCAR – AL 2023 ________________ Os atos processuais são ritos pelos quais os processos percorrem para seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 4/6/2023 -
Os Atos Voluntários e Involuntários
Atos Voluntários e Involuntários Segundo o livro, para as ações voluntárias e as paixões são dispensados a censura e o louvor, pois, pode-se entender que uma ação voluntária se caracteriza pela ação do agente, e que esse, tenha a consciência das consequências de tal atitude praticada, podendo assim, escolher o que fazer e não fazer. Do outro lado, as ações involuntárias, segundo o autor, são os atos que se originam fora do agente e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2022 -
Os Atributos do Ato Administrativo
Atributos do Ato Administrativo O Estado, na pratica dos atos administrativos, possui prerrogativas que ensejam atributos inerentes a esses atos. Estes atributos possuem características próprias que são distintas dos atos jurídicos privados. Os atributos do ato administrativo são: presunção de legitimidade, imperatividade e autoexecutoriedade. 1. Presunção de legitimidade Os atos administrativos no momento em que são praticados, são considerados legítimos, lícito, e praticado em conformidade com o ordenamento jurídico. Até prova em contrário, todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2016 -
OS AUTOS DE PRISÃO EM FRAGANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DE XXXX Auto de Prisão em Flagrante nº: XXX DANIEL, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº XXX e RG XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, bairro XXX, na cidade de XXX, por meio de sua advogada, vem respeitosamente à presente de Vossa Excelência requerer RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fulcro no art. 5º, inc. LXV da Constituição da República de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2022 -
OS AUTOS DE RESISTÊNCIA
AUTOS DE RESISTÊNCIA A crítica encontrada na análise do texto “Arquivamento de autos de resistência como hipótese de acionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos” de Natalia Megumi Tsukamoto, é sobre a força punitiva estatal, a qual se sobrepõe aos direitos fundamentais do indivíduo. O termo “autos de resistência” baseia seu significado na forma como o Estado, de forma ilegal, utiliza meios para suprimir o cidadão, como por exemplo, flagrantes que são forjados, prisões que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2020 -
Os Autos Findos
Sendo o direito natural esse direito a liberdade, Hobbes indaga para onde essa liberdade nos conduziria, e é fato que o estado de natureza, produz anarquia, todos com direito a tudo, cada qual se arma contra seu vizinho. Diante desse estado de Guerra, da insegurança; buscar a Paz com seus semelhantes, é a primeira lei natural, que a Razão vai produzir, seguida da necessidade do homem em manter suas promessas, que é necessário a submissão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 523 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2020 -
Os Autos Findos
AUTOS FINDOS (FAMÍLIA) Referência processual: 0039918-15 Autor(es): Arthur Silva representado Evelyn Cristine Réu(s): Fabiano Nascimento Juízo/Comarca: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito Da _4 Vara De Família Dá Regional De Bangu Da Comarca Da Capital - Rj Estagiário responsável pelo relatório: Marinalva dos Santos Antunes RELATÓRIO Trata-se de ação de alimentos que tramitou sob o procedimento lei especial Número 5.478\68. Na __4 Vara de Família da Regional de Bangu da Comarca da Capital. A ação tinha como causa de pedir (Ação de alimentos) do menór impúberé Arthur Silva nascido em 20\10\2012 representado neste ato por sua mãe Evelyn Cristine, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2021 -
OS AUTOS FINDOS PROCEDIMENTO COMUN CÍVEL
CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia AUTOS FINDOS PROCEDIMENTO COMUN CÍVEL Referência processual: : 8002416-77.2019.8.05.0079 . Polo Ativo: ADRIANA SOARES PASSOS (REQUERENTE) e MARINALVA SOARES PASSOS (REQUERENTE). Polo Passivo: CELMA SOARES DOS SANTOS (REQUERIDO). Juízo/Comarca: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS. Estagiário responsável pelo relatório: Erick Martins Costa. RELATÓRIO MARINALVA SOARES PASSOS, residente e domiciliada na Rua João Ramos, 539,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2021 -
OS AUTOS FINDOS TRABALHISTA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE/MG NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO CREDENCIADA PELO MEC PORTARIA nº 706 de 26 de MAIO de 2000. PUBLICADA NO DOU Nº 103 DE 30 DE MAIO DE 2000. ESTAGIÁRIO/ALUNO VITOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA Nº MATRÍCULA: 201809102367 SEMESTRE/ANO 7º / 4º PROFESSOR/ORIENTADOR: MARIA CLAUDIA VIANA HISSA DIA/TURNO DO NPJ: QUARTA / NOITE COMARCA COMARCA DE BELO HORIZONTE VARA JUDICIAL 8ª VARA DE FAMÍLIA TIPO DE AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2020 -
Os Avanços das drogas
O avanço das drogas De acordo com a ONU, países em desenvolvimento, como o Brasil, serão os principais responsáveis pelo aumento dos usuários de drogas ilícitas até 2050. Isto por que se estima que a população urbana desses países, dobre até lá. No estado de São Paulo, dentre as drogas ilícitas, o crack é a mais presente, com um avanço acelerado, aparecendo, em algumas regiões, na mesma intensidade do álcool, que é legalmente, lícito. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2016 -
Os Beneficiários do Direito Previdenciário
* Introdução * Evolução histórica: - família(Fabio Ibrahim) - Wladmir Martinez( impossibilidade da evolução histórica) - Lei dos pobres na Inglaterra, 1601, casa dos pobres. - Igreja * No Brasil: Lei Eloy Chaves ( Caixa de aposentadoria e pensões p/ ferroviários e depois para os portuários e marítimos. * Na CF/88: ápice das garantias, direito de 2º geração(direito fundamental- engloba o direito previdenciário). * Pensão por morte: é uma prestação previdenciária devida aos dependentes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.071 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2016 -
Os benefícios da assitencia social e BPC
FACULDADE SÃO GERALDO CURSO DE DIREITO Período: 8º Turma N Autores: Aline Torres Daniele Duarte Ednardo Souza Moura Emily Ramos Marques Jaqueline Marchesi Julia Rainha Bubach Letícia Botelho Roger Rodrigues Valdir Dias de Oliveira Victor Wiedenhoeft de Souza OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC Cariacica/ES 2015 OS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC Período: 8º Turma N Aline Torres Daniele Duarte Ednardo Souza Moura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.181 Palavras / 33 PáginasData: 16/9/2015 -
OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL - SEÇÃO A Processo n.º 0005006-83.2013.8.17.0001. EDMAR DE OLIVEIRA LINS, brasileiro, casado, militar reformado, residente e domiciliado na Rua Desembargador João Paes, n. 737, apt. 1203, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51021-360, portador da cédula de identidade nº 241.621 Ministério da Marinha e inscrito no CPF sob o nº 351.394.397-00, Tel: (81) 9.8313-4034, vem mui respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2017 -
Os Benefícios Da Justiça Gratuita
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE AO JUIZO DA _____ª VARA DA FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE PETROLINA - PE xxxxxxxx, brasileira, união estável, trabalhadora rural, portadora do RG xx xx SSP/, inscrita no CPF nº xxxxxx, residente e domiciliado(a)..................... cidade, telefone (watssap), e-mail; xxx, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 634 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2023 -
OS BENEFÍCIOS DA REFORMA TRABALHISTA
OS BENEFÍCOS DA REFORMA TRABALHISTA LOS BENEFICIOS DE LA REFORMA TRABAJADOR Autor: Paulo Moreira – RA 201400 Estudante em Bacharelado de Direito 7º Semestre – Noturno - Curso de Direito Faculdade São Roque RESUMO: O presente artigo tem por objetivo levar o leitor a olhar os ganhos com modernização da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) existente hoje, trazendo como inovação a flexibilização, gerando uma autonomia na relação entre empregado e empregador, gerando desta forma maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 18/11/2017 -
OS BENEFÍCIOS DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NO BRASIL
OS BENEFÍCIOS DE APLICAÇÃO DAS MEDIDAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS NO BRASIL Faculdade Novos Horizontes Direito Mesa Redonda Professor Orientador: Gustavo César Souza Nascimento Belo Horizonte 2016 O acesso rápido e fácil às informações promovido pelo avanço tecnológico e a fomentação de projetos e medidas educacionais, tem contribuído muito para a formação de uma sociedade mais consciente dos seus direitos e deveres. Uma prova disso são os 100 (cem) milhões de processos pendentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2017