Direito
71.693 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.011 - 53.040
-
Ortotanásia como excludente de tipicidade no novo código penal
A ortotanásia como exclusão de tipicidade e a validade do consentimento informado no novo Código Penal/The orthotanasia as exclusion of typicality and validity of informed consent in the new Criminal Code Tamires Valentin dos Santos[1]∗ RESUMO O presente trabalho versa sobre a aplicação da ortotanásia em pacientes terminais irreversíveis no Brasil. A ortotanásia é definida como a prática de cuidados terapêuticos com recursos ordinários. Chama-se o instituto da ortotanásia de morte digna, pois não agride
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.498 Palavras / 26 PáginasData: 27/11/2017 -
Ortotanasia e Eutanásia
No Brasil o que é possível? Eutanásia ou Ortotanásia? Justifique. cabeçalho academico cópia A palavra eutanásia tem a definição de “boa morte” ou “morte piedosa”. É entendida de modo abrangente, que é a antecipação da morte de um paciente que padece de uma enfermidade que o caso é irreversível ou incurável, e diante de um pedido do paciente ou ate mesmo dos familiares a fim que o enfermo possa falecer com dignidade, sem que tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016 -
Os 12 Homens e uma sentença
UNC-UNIVERSIDADE DO CONTESTADO TRABALHO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA Canoinhas 2017 NOME :PAMELA SUCHARA MATÉRIA:HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSORA :CAMILA LEONARDO NANDI DE ALBUQUERQUE CURSO: DIREITO SALA- C4 ATIVIDADE AVALIATIVA INDIVIDUAL REFERÊNTE Á NOTA M2 REFERINDO-SE AO FILME “12 HOMENS E UMA SENTENÇA” Fazer Justiça Com referências no filme “12 homens e uma sentença” que acontece em Neá York, no tribunal de um juri, parto do pressuposto de que o filme trata-se de um julgamento de um caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2017 -
Os 12 homens e uma sentença
Nome: Andrielly Aparecida Ribeiro Disciplina: Processo Penal Prof: Lucas Prontuário 14102716 Filme: “12 Homens e uma sentença” é um filme estadunidense de 1957, do gênero drama, dirigido por Sidney Lumet, com roteiro de Reginald Rose baseado em seu especial de TV. RELATÓRIO. O filme 12 homens e uma sentença nos conta a história de um jovem de 18 (dezoito) anos que supostamente tenha cometido assassinado contra seu pai, atacando-lhe com uma faca de mola que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 28/4/2020 -
Os 25 Anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Uma imagem contendo pessoa, interior, mesa, bolo Descrição gerada automaticamente 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias 1995-2020 Uma história tecida por múltiplas vozes ________________ 56ª Legislatura (2019-2022) 1ª Sessão Legislativa Ordinária Presidente Rodrigo Maia 1º Vice-Presidente Marcos Pereira 2º Vice-Presidente Luciano Bivar 1º Secretária Soraya Santos 2ª Secretário Mário Heringer 3º Secretário Fábio Faria 4º Secretário André Fufuca Suplentes de Secretários 1º Suplente Rafael Motta 2º Suplente Geovania de Sá 3º Suplente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.681 Palavras / 83 PáginasData: 15/12/2022 -
Os 30 anos da Constituição
OS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO: AVANÇOS E RETROCESSOS ANDRADE, Daniel¹; CARDOSO, Walite¹; JULIO, Marcelo¹; LESSA, Marcus Vinicius¹; Sarmento, Luisa¹; LOPES, Leandro Luciano². ¹ Discentes das FIPMoc; ² Docente das FIPMoc INTRODUÇÃO A Constituição da Republica Federativa do Brasil é a base para o aprimoramento constante e necessário das normas de proteção e promoção dos valores que resultam da necessidade de respeito á dignidade da pessoa humana. Sendo assim, é considerada a Lei Máxima e ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
Os 30 anos da Constituição e o Direito Financeiro e Tributário
Resenha Crítica Os 30 anos da Constituição e o Direito Financeiro e Tributário. Em primeira perspectiva, o texto buscou analisar o conceito do direito financeiro sob a égide da Carta Magna de 1988, concebido como conjunto de normas a qual regula a arrecadação, controle e aplicação das recursos financeiros arrecadados, em conformidade com o interesse da sociedade como um todo. A constituição cidadã trouxe uma nova maneira de conceber o direito financeiro e suas ramificações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2021 -
OS 50 TONS DO POLIAMOR
OS 50 TONS DO POLIAMOR Nicolly Christinny Reis Pinho Rayane Silva de Oliveira Victor Buriche Costa RESUMO No mercado de tendências pós-modernas se destaca o Poliamor. Movimento que surgiu na década de oitenta nos Estados Unidos que acredita que é mais feliz, saudável e natural que as pessoas amem e sejam amadas por mais de uma pessoa ao mesmo tempo. Diferentemente do amor livre, este tipo de relacionamento dá mais ênfase à amizade e ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.158 Palavras / 21 PáginasData: 22/5/2020 -
Os Adicionais legais e seus aspectos polêmicos
ADICIONAIS LEGAIS E SEUS ASPECTOS POLÊMICOS O objetivo do artigo objeto desta resenha, é a análise da política legislativa da criação dos adicionais para atividades insalubres e periculosas. O artigo se inicia com uma afirmação de que somente se alcançará o desenvolvimento sustentável da nação caso as condições de trabalho melhorem. Esta afirmação é verídica uma vez que a grande maioria dos brasileiros exercem atividades laborativa, e grande parte dos que não exercem já exerceram.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
OS ADICIONAIS, SALARIO UTILIDADE, PROTEÇÃO AO SALÁRIO
Wellington Júnio Soares Monitor Direito do Trabalho Contendo as alterações da Reforma trabalhista – Lei 13.467- 2017 DIREITO DO TRABALHO II ADICIONAIS, SALARIO UTILIDADE, PROTEÇÃO AO SALÁRIO. REMUNERAÇÃO/ SALÁRIO REMUNERAÇÃO CONCEITO: É a soma do pagamento direto com o pagamento indireto. Contraprestação paga por terceiros ao trabalhador, em virtude de um contrato de trabalho que este mantém com o empregador. R = SB + OVS + G ESPÉCIES REMUNERATÓRIAS QUE NÃO CONSTITUEM SALÁRIO: GORJETA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.867 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2017 -
Os advogados públicos e o direito ao recebimento de honorários de sucumbência
Os advogados públicos e o direito ao recebimento de honorários de sucumbência Há previsão legal para os honorários pagos aos advogados, tanto no Código de Processo Civil Brasileiro, artigo 20, quanto na Lei 8.906/94, Estatuto da Advocacia. O citado diploma legal consagra o entendimento de que, sendo fruto exclusivo do trabalho do profissional, os honorários são a forma de subsistência do patrono da causa, e, portanto, legitimamente devidos. Com efeito, os parâmetros estabelecidos pelo artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
Os Agentes do Crime
Grupo Lusófona 3.º ANO. ANO LECTIVO: 2012/2013. CURSO de Licenciatura em Solicitadoria LOGOTIPO 2.º SEMESTRE. Direito e Processo PENAL. (3.º ano - Despacho n.º 5466/2007, de 20 de março) Direito e Processo Penal Os Agentes do Crime ADHD meds could cut crime Mónica Sofia Pedro da Cunha Rodrigues Aluna 21005555 Ano Lectivo 2012/2013 02-05-2013 Grupo Lusófona LOGOTIPO ________________ OS AGENTES DO CRIME INTRODUÇÃO O Crime pode ser definido como um comportamento humano voluntário do qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.891 Palavras / 20 PáginasData: 2/6/2015 -
OS AGENTES DO ESTADO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1 INTRODUÇÃO No escopo da disciplina de direito internacional público, há alguns agentes que atuam nas relações internacionais, dentre os quais alguns deles possuem características e funções específicas. Nesta atividade serão analisados alguns destes atores do direito internacional público, são eles: Chefes de Estado; Ministro das Relações Exteriores; Agentes Diplomatas e; Agentes Consulares. Retratando as suas competências, prerrogativas e imunidades no que tange às atividades desempenhadas por cada um deles. 2 AGENTES DO ESTADO 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.452 Palavras / 14 PáginasData: 14/2/2017 -
Os Agentes Públicos
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - TENTATIVA DE HOMICÍDIO - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE DISPARO DE ARMA DE FOGO - IMPOSSIBILIDADE - PORTE ILEGAL DE ARMA - CONSUNÇÃO - OCORRÊNCIA. - Se não há prova segura da ausência de "animus necandi" na conduta do Recorrente, impossível a desclassificação do delito. - Se o crime de porte de arma de fogo foi um meio para a prática de um possível crime de tentativa de homicídio, deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2020 -
OS AGENTES PÚBLICOS NO DIREITO
1 Lei 12.124/93 Estatuto PC/CE (174 Art.) 2 Lei 9.826/74 Estatuto do Func. Púb. Ceará (258 Art.) 3 Lei 8.666/93 Contratos Administrativos (125 Art.) 4 Lei 9.784/99 Proc. Administ. na Adm. Federal (70 Art.) 5 Lei 8.429/92 Improbidade Administrativa (24 Art.) 6 Lei Súmulas Vinculantes e Teses Jurídicas 7 Lei 13.869/19 Abuso de Autoridade (45 Art.) 8 Lei 13.964/19 Pacote Anticrime 9 Lei 12.830/13 Invest. Crim cond. por Delegado (4 Art.) 10 Lei 9.455/97 Crimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2020 -
Os agrotóxicos e o código de defesa do consumidor
OS AGROTÓXICOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: QUESTIONÁRIO Leia o documento “Posicionamento do INCA acerca dos agrotóxicos” e responda às questões abaixo. O valor de cada pergunta é 1 ponto para as quatro primeiras e 1,5 para as quatro últimas. Qual é o objetivo do documento O objetivo do documento é demarcar o posicionamento do INCA contra as atuais práticas de uso de agrotóxicos no Brasil e ressaltar seus riscos à saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
OS AGROTOXICOS X DIREITO DO CONSUMIDORES
AGROTOXICOS X DIREITO DO CONSUMIDORES: O Direito do consumidor em relação ao excessivo uso de agrotóxicos nos alimentos Rio Grande 2017 O Direito do consumidor em relação ao excessivo uso de agrotóxicos nos alimentos Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Anhanguera Orientador: Rafael Bueno Rio Grande 2017 O Direito do consumidor em relação ao excessivo uso de agrotóxicos nos alimentos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera de Rio Grande, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.480 Palavras / 30 PáginasData: 24/9/2018 -
OS ALAGAMENTOS. ENCHENTES. LICENÇA AMBIENTAL
Parecer Jurídico 02/2020 Requerente: Empresa Grupo Friburgo Ementa: ALAGAMENTOS. ENCHENTES. LICENÇA AMBIENTAL. Relatório: A empresa Requerente (Empresa Grupo Friburgo) busca por uma concessão de licença ambiental para um empreendimento projetado que irá gerar diversas oportunidades de empregos. Porém, este local é suscetível a enchentes e alagamentos, e, ainda residem 10 famílias de baixa renda. É o relatório. Fundamentação: Com base no relatório acima exposto, pode-se perceber que o Requerente tem o intuito de construir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2020 -
Os Alimentos
Alimentos Conceito: Conforme a Lei e a Legislação vigente, os parentes, os cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros os alimentos que necessitem para viver. Esse direito é recíproco entre pais e filhos e extensivo a todos os ascendentes, na regra disposta no artigo 1.696. Na falta de ascendentes a obrigação cabe aos descendentes e, faltando estes, aos irmãos, quer germanos (mesmo pai e mesma mãe), quer unilaterais (pais diferentes), consoante expressamente estabelece o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 27/4/2017 -
Os Alimentos Compensatórios
Alimentos Compensatórios Os alimentos familiares representam uma verba destinada a pessoa que não pode prover por ela mesma a sua subsistência. Os alimentos compensatórios (que tem natureza indenizatória) têm por objetivo estabelecer um equilíbrio patrimonial entre os cônjuges, por ocasião de divórcio. Decorre da solidariedade que deve existir nos vínculos parentais e conjugais. São entendidos como aqueles que possuem caráter alimentar, ou civil, e não tem como pressuposto a necessidade da parte. O objetivo é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2020 -
Os Alimentos Gravídicios
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solteira, natural de Fortaleza, profissão ________, nascida em __/__/__, portadora do R.G nº _________, inscrita no C.P.F sob nº ______, residente e domiciliada na Rua ________ nº ___, bairro _____, Fortaleza/CE, CEP ________, por seu advogado, instrumento de procuração em anexo, vem, respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS COM PEDIDO LIMINAR, em face de TOMÁS, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2015 -
OS ALIMENTOS GRAVÍDICOS
08 Rodrigo Viveiros Freitas ALIMENTOS GRAVÍDICOS Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP 2014 ________________ Rodrigo Viveiros Freitas ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Toledo, sob a orientação do Prof. Milton Pardo Filho Centro Universitário Toledo Araçatuba-SP 2014 ________________ Banca Examinadora _____________________________________ Prof. Me. _____________________________________ Prof. Me. _____________________________________ Prof. Me. Araçatuba, 01 de outubro de 2014. ________________ AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por tudo o que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.452 Palavras / 58 PáginasData: 13/8/2015 -
Os Alimentos Gravídicos
ALIMENTOS GRAVÍDICOS: UMA LEI COM ASPECTO POLÊMICO EDUARDO NUNES DA SILVA RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os principais impactos materiais e processuais da Lei 11.804/2008 que entrou em vigor em novembro do mesmo ano. Os alimentos gravídicos devem ser despendidos, pelo suposto pai e pela mulher gestante, incluindo todas as despesas, tratamentos médicos e quaisquer outras despesas que o juiz considerar indispensáveis ao nascituro. Nascendo com vida, os alimentos gravídicos são convertidos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2015 -
Os Alimentos Gravídicos
O presente projeto tem por finalidade pesquisar e abordar os principais aspectos da Teoria do Adimplemento Substancial do contrato, que emerge da Doutrina e da Jurisprudência. Com efeito, embora não esteja expressamente prevista no Código civil, o Colendo Superior tribunal de Justiça vem aplicando a teoria do adimplemento substancial do contrato com base nos princípios da boa-fé objetiva, da função social dos contratos, da vedação do abuso de direito e do enriquecimento sem causa. Pontue-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2019 -
Os Alimentos Gravídicos
Disciplina: Prática Civil e Empresarial Assunto: Alimentos Gravídicos Data: 25 de março de 2020 Professor: Mário Obs: Aula ministrada em EAD via Meet Enunciado MARIA, namorada de JOÃO, após 8 anos de relacionamento, ficou grávida e no terceiro mês da gestação o rapaz rompeu o vínculo. MARIA reside em Barretos e João em Terra Roxa, sendo assalariado com renda mensal de R$ 3.000,00. Na condição de advogado de Maria, proponha a medida cabível diante da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2020 -
Os Alimentos Gravídicos - Aspectos gerais da Lei que garante alimentos a gestante
INTRODUÇÃO O termo alimentos possui um significado amplo, não se restringindo somente a mera noção de sustento, abrange também vestuário, moradia, despesas com assistência médica, educação, enfim, tudo o que é necessário para uma vida digna e saudável. A legislação brasileira traz a figura dos alimentos provisionais, provisórios e definitivos, sendo o de caráter cautelar, tutela emergencial, sem a exigência de prova pré-constituída e o de caráter definitivo, composto com prova inserida aos autos, ambos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.434 Palavras / 30 PáginasData: 16/11/2017 -
Os Alimentos na Multiparentalidade
Multiparentalidade nos Alimentos Ao tratarmos de Multiparentalidade nos Alimentos, devemos fazer menção de alguns Artigos e Enunciados do IBDFAM que são primordiais para discorrermos o assunto em pauta, art. 229 da Constituição Federal 1988: “Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade”. Bem como o art. 1696 do Código Civil “O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2019 -
OS ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL
1 DIREITO 2016.1 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Alimentos na União Estável FORTALEZA – CEARÁ 2016 2 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Alimentos na União Estável Atividades Práticas Supervisionadas (APS), apresentada a Faculdade de Fortaleza – Fafor, como exigência para avaliação do primeiro período do Curso de Direito 2016.1, sob orientação do professor do semestre. PROF. DR. EDENILO BALTAZAR BARREIRA FILHO Orientador 3 SUMÁRIO Introdução 04 1. União Estável 06 1.1. Conceito 06 1.2. A união estável e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.981 Palavras / 36 PáginasData: 24/4/2017 -
OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PARECER JURÍDICO Ilustríssima Senhora Maria das Neves EMENTA: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL (DIREITO DE FAMÍLIA). ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM SEDE DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. Artigos 1.597, I e II, 1.601, 1.694, § 1o. e 1.701, da Lei nº 10.406/2002 (CC), Artigo 693 da Lei nº 13.105/2015 (CPC) e Artigos 4o. e 13, § 2º da Lei nº 5.478/1968 (Lei de Alimentos). Fixação de Alimentos Provisionais. Possibilidade. PROVA DE TEMPO DE CONVÍVIO ENTRE PAIS. São devidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.442 Palavras / 6 PáginasData: 8/6/2020 -
Os Alimentos Transgênicos
ANDREA GARCIA WENERK ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA CONCEIÇÃO PINHO SOUSA EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA ERILSON PLINIO GUIARLAN PINTO SILVA IVONETE ALVES TEIXEIRA JULIETE ANDRADE LUSINETE ROMÃO MARLETE PINHEIRO ALVES MARDEN GIL MOREIRA MARIA DE FÁTIMA SEM AROSA RAFAELLY TRAVASSOS SORAYA BATALHA VALDETE BARBOSA ALIMENTOS TRANSGÊNICOS São Luís 2017 ANDREA GARCIA WENERK ANDRELINA RODRIGUES DE FREITAS NETA CONCEIÇÃO PINHO SOUSA EYLLEANE FERNANDA BARROS COSTA ERILSON PLINIO GUIARLAN PINTO SILVA IVONETE ALVES TEIXEIRA JULIETE ANDRADE LUSINETE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.368 Palavras / 14 PáginasData: 2/4/2017