Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.651 - 52.680
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O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Por que você optou por colocar princípio entre aspas? PICOS – PI 2019 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito exigido para a obtenção parcial da nota da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2019 -
O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento
O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento No que tange à lide processual, é comum se observar uma disputa por vezes acirrada, derivada de uma vontade das partes em promoverem seus interesses acima de qualquer condição, levando em consideração a crença das mesmas de que é a posição mais adequada. Todo processo carrega, portanto, uma carga já negativa, pois a disputa, quando vai ao Poder Judiciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof. Hidejalma Mucio Também conhecido como Juiz legal, competente ou constitucional. É aquele juiz pré-constituído. Deve ser entendido no seu dúplice aspecto: 1. Proibição de juízo ou tribunal de exceção (art. 5º, XXXVII, CF) Por juiz ou tribunal de exceção se entende aquele criado post factum, seja, ele integrado ou não por membros do poder judiciário, o que é vedado. 1. Previsão de juízo competente na CF (artigo 5º XXXV e LIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.806 Palavras / 224 PáginasData: 2/11/2017 -
O.A Prática de Estudo Pessoal Três fases de leitura
Atividade Discente O.A.- Prática de Estudo Pessoal-Três fases de leitura Instruções: *A atividade valerá nota O.A. e deverá ser entregue no dia marcado para a avaliação O.A, na sala de aula, em seu período de aula; * A atividade deverá ser entregue em folha A4 e deverá ser manuscrita, com letra legível; *O acadêmico poderá elaborar uma capa para a atividade e esta capa poderá ser na forma digitada; * Colete o texto em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2019 -
OAB - DIREITO ADM
Poder Constituinte ( constitucional) Poder Originario – que elabora uma nova constituiação do zero Poder Derivado – Modificações da constituiação Poder constituinte derivado: Emenda Constitucionais: Limitações Formais : Iniciativa de uma PEC: * 1/3 no minimo dos menbros da camera dos deputados ou 1/3 no minimo dos membros do senado. * Presidente da republica * Mais da metade das assembleias legislativas dos estados ( maioria relativa dos seus membros) Corum para deliberação: Aprovação emenda tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
OAB - Sanções
A sociedade pede por profissionais que sendo de determinada atividade, sendo esta socialmente relevante, contribua com sua profissão de forma digna, sem desonestidade ou em busca de lucro. Sendo assim, a fiscalização da OAB é feita tanto de forma preventiva, com objetivo de orientar e informar as autoridades, empresas ou qualquer pessoa sobre a regulamentação do exercício da profissão de advogado, também podendo ser feita de forma direta, através de ações junto aos órgãos públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2016 -
Oab - segunda fase - penal, parte geral.
TESES DEFENSIVAS III Para ter crime: 1) conduta 2) resulta 3) nexo causal 4) tipicidade ------------------------ ERRO DE TIPO ***Essecial: incide nas elementares e circunstâncias do crime. Quem está no erro de tipo essencial, sempre afasta o dolo, mesmo o ato sendo crime. Ele acredita não estar cometendo crime. *Se o erro for evitável: afasta o dolo, mas não afasta a culpa. *Se o erro for inevitável: afasta o dolo e afasta a culpa. ***Acidental:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.172 Palavras / 17 PáginasData: 8/5/2019 -
OAB 2 FASE CIVIL - QUESTÕES
DIREITO CIVIL AULA TEMPO Parte Geral - Personalidade - Conceito: Início e extinção 37:54 Parte Geral – Ausência 30:13 – 08:06 Parte Geral Capacidade/D. Personalidade I e II 23:42 – 27:54 – 24:56 Parte Geral - Pessoa Jurídica 29:52 – 38:06 – 31:52 - 31:06 Parte Geral - Fatos/Negócio Jurídico 32:38 – 29:30 – 30:33 – 28:53 Negócio Jurídico/ Prescrição e Decadência 32:31 – 26:19 – 28:15 – 29:53 Obrigações/Teoria Geral 29:01 – 29:49 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
OAB AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ MARIO, prenome.., profissão…, estado civil, CPF…, residente e domiciliado… Rio de Janeiro/RJ, endereço eletrônico…, vem por meio de seu advogado (procuração em anexo), com endereço para receber intimações…, perante de Vossa Excelência propor com fulcro nos artigos ..... os presentes: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de, HENRIQUE, prenome…, profissão…, estado civil…, endereço eletrônico…, CPF…, residente e domiciliado…,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2020 -
Oab banco real e dolar
EXCELENTISSEMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABAHO DA ... VARA DO TRABALHO DE.... Ação Trabalhista n. ... BANCO REAL E DOLAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. ..., com sede na Rua ..., bairro..., estado... CEP..., representado neste ato por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO à reclamação trabalhista, em face de LEONCIO VILANOVA, já devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2016 -
OAB CONCILIA - MODELO REGULUMENTAÇÃO DE VISITAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO/SP. SUGESTÃO DE MODELO – NÃO É OBRIGATÓRIO O USO DELETAR SEM SALVAR DEIXAR GRIFADO ENTRE PARENTESES QUEM É O REQUERENTE E QUEM É O REQUERIDO XXXXXXXXXXXXXXX, qualificação completa, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na ____, Campos do Jordão-SP, CEP 12.460-000(REQUERENTE), por seu advogado(a) Dr____, (provisão ou procuração anexa) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2016 -
OAB exame unificado Penal II
.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
OAB Núcleo de Pratica Jurídica
1. INTRODUÇÃO Nessa breve introdução abordaremos de forma clara e sucinta sobre o Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, nos moldes atuais, que foi instituído por meio da Lei nº 8.906/94, que em um estado democrático de direito, onde as ações e comportamentos, sejam eles do poder público ou dos particulares, devem ser pautadas pelo princípio da legalidade e dignidade da pessoa humana, a OAB surge como elemento fundamental nesse sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2018 -
OAB PREPARAÇÃO RESUMO MATÉRIAS
START OAB PENAL O acusado de crime contra o PR, teve de submeter dentro de 45 dias, ao incidente de insanidade mental, o qual fora determinado exclusivamente pelo Juiz. Aqui vale destacar que o delegado NÃO PODE determinar esse incidente de insanidade mental, somente o Juiz. O infanticídio, também é causa de incidente de insanidade mental, visando averiguar se a mulher de fato, estava no estado puerperal. * COMPETÊNCIA Esse crime, contra o PR, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.576 Palavras / 19 PáginasData: 10/5/2020 -
OAB Restituição de Coisa Apreendida Modelo
AO ILUTRISSIMO DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA CIRSCUNSCRIÇAO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALOS DOS CAMPOS - BAHIA REF. 355/2020 ADEMAR DE SOUZA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, RG Nº 578.988-91, CPF Nº 777.909.344-72, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA DOS INOCENTES, 171, BAIRRO CONCEIÇÃO, FEIRA DE SANTANA – BAHIA, POR SEU ADVOGADO QUE ESTA SUBSCREVE (PROCURAÇÃO ANEXA), VEM, RESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELENCIA, REQUERER RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA COM FULCRO NO Art. 118 e SEGUINTES DO CPP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2023 -
OAB XII - SEGUNDA FASE - PENAL - PEÇA PRÁTICA - APELAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 41ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______-X Processo nº: xxxxxxx RITA, já qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado, que esta subscreve, não tendo se conformado com a r. sentença exarada por este juízo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal, o presente recurso de APELAÇÃO Requer, destarte,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2015 -
OAB – XII EXAME (FGV – 2013.3) Peça Civil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA__________________ CLARICE, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº XX.XXX.XXX-X, expedida por X, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada rua ..., número..., bairro..., cidade..., UF..., CEP...,, vem através de sua advogada legalmente constituída, propor perante este juízo a presente AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM TUTELA ANTECIPADA Em face de MARIA DE FÁTIMA, nacionalidade, viúva, profissão, portadora da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2016 -
OAB. Exame de ordem unificado
OAB. EXAME DE ORDEM UNIFICADO FEV. 2012. TIPO 1 . BRANCO. QUESTÃO 64) No dia 18/10/2005, Eratóstenes praticou um crime de corrupção ativa em transação comercial internacional (Art. 337-B do CP), cuja pena é de 1 a 8 anos e multa. Devidamente investigado, Eratóstenes foi denunciado e, em 20/1/2006, a inicial acusatória foi recebida. O processo teve regular seguimento e, ao final, o magistrado sentenciou Eratóstenes, condenando-o à pena de 1 ano de reclusão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
OAB/FGV - Exame de Ordem Gabarito de Direito Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RANCHO QUEIMADO – ESTADO X LIVINA MARIA ANDRADE, brasileira, casada, agricultora, portadora da cédula de identidade RG nº XXX.XXX.XXX-X, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada à Rua XYZ, nº XXX, Bairro ABC, Cidade de Rancho Queimado, Estado X, CEP: XXXXX-XXX, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), com escritório profissional à Rua MNO, nº XXX, Bairro PQR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2023 -
OBEDIÊNCIA AOS REGRAMENTOS AMBIENTAIS E O PAPEL DA ANA
OBEDIÊNCIA AOS REGRAMENTOS AMBIENTAIS E O PAPEL DA ANA 1. Introdução A Agência Nacional de água é uma autarquia sob regime especial, com autonomia administrativa e financeira, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, com finalidade de implementar, em sua esfera de atribuições, a Política Nacional de Recurso Hídricos, integrando o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. As agências reguladoras têm como função, regular matéria específica que lhe está afeta. A professora Maria Sylvia (Di
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 23/10/2018 -
ÓBICES ENFRENTADOS PARA A COMPROVAÇÃO DO REQUESITO FINANCEIRO DE CONCESSÃO DA LOAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE ANIELE CLAUDINO BARRETO OS ÓBICES ENFRENTADOS PARA A COMPROVAÇÃO DO REQUESITO FINANCEIRO DE CONCESSÃO DA LOAS (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) Recife 2017 ANIELE CLAUDINO BARRETO OS ÓBICES ENFRENTADOS PARA A COMPROVAÇÃO DO REQUESITO FINANCEIRO DE CONCESSÃO DA LOAS (LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) Trabalho Científico apresentado à Faculdade Estácio do Recife, como requisito final para a obtenção do grau do Diploma de Graduação em Direito. Professora Orientadora: CARLA SENDON
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.864 Palavras / 24 PáginasData: 21/11/2017 -
Obigaçoes Direito Civil II
Aula 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.431 Palavras / 42 PáginasData: 26/11/2014 -
OBJECTIVO DE JURISDIÇÃO
O litígio coloca em perigo a paz social e a ordem jurídica, o que reclama a atuação do Estado, que tem como uma de suas funções básicas, a tarefa fé solucionar a lide. Dentro deste contexto, o Estado, por meio do Poder Judiciário, tem o “poder-dever de dizer o direito”, formulando norma jurídica concreta que deve disciplinar determinada situação jurídica, resolvendo a lide e promovendo a paz social, este poder-dever do Estado de dizer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.476 Palavras / 10 PáginasData: 7/4/2014 -
OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Unisecal Objetivação do Direito Internacional Público Ponta Grossa 2019 OBJETIVAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO Dentre as tendências agrupadas em oito momentos por Jorge Miranda está a objetivação do direito internacional público, que se refere à superação da subjetividade dos estados em relação à existência do direito internacional público, devido à formação de pactos e regras internacionais que independem da vontade dos estados, o direito internacional deixa de ser apenas uma ferramenta para conveniência da vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2021 -
Objetivo da Atividade: Pesquisa, compreensão e reflexão crítica sobre empresário e sociedades.
Objetivo da Atividade: Pesquisa, compreensão e reflexão crítica sobre empresário e sociedades. Procedimentos para Execução: A atividade é individual. Você deve ler o conteúdo sugerido para o módulo I. Realize o seu trabalho consultando amplamente as ferramentas de estudo: livros; artigos; legislação; jurisprudência etc. O trabalho deverá ser entregue somente pelo portal até o dia 20/09/22. Eventuais trabalhos postados após o prazo de entrega não serão avaliados e terão atribuição automática de nota 0 (zero).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2022 -
Objetivo da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789
AULA 03 DIREITOS HUMANOS. Notas: 1 A finalidade da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é bastante clara: recordar ao Homem e ao próprio cidadão francês seus direitos fundamentais e não criá-los. Trata-se de uma declaração. (Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Capítulo 3. PLT – Direitos Humanos - 2009). A declaração acima, logicamente, aponta para qual das seguintes afirmações: Escolher uma resposta. a. Foi o povo francês o criador dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
OBJETIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
DIREITO DO TRABALHO 1. FGTS 1.1 DEFINIÇÃO 1.2 REGIME DO FGTS 1.3 SAQUES PERMITIDOS 1.4 MULTA DO FGTS 1.5 OBJETIDO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 2 FÉRIAS 2.1 NATUREZA JURIDICA DAS FÉRIAS – OBJETIVO 2.2 PERDA DO DIREITO ÀS FÉRIAS 2.3 PERIODO CONCESSIVO 2.4 REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS ________________ Prazo de entrega da 1ª e 2ª Etapa da ATPS 29/09/2015 Prova 29/09/2015 1º Passo: aluno 2º Passo: Grupo, respondendo as questões propostas pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 20/9/2015 -
Objetivo e Justificativa - TCC - Tráfico Internacional de Pessoas
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS OBJETIVOS Objetivos Gerais Discursar sobre o tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual, tecendo a discussão teórica entre sentidos e significados à luz do código penal brasileiro e protocolo Palermo. Objetivos Específicos Identificar a existência das redes de tráfico. Identificar a existência de programas de enfrentamento e prevenção ao tráfico. Apresentar uma reflexão sobre a definição do fenômeno tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual e a definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
OBJETIVO JURÍDICO
OBJETIVIDADE JURÍDICA Tutela-se como o artigo 289 a fé pública, no que diz respeito especificamente à moeda. O crime em estudo atenta não só contra o interesse individual, que é a confiança na autenticidade da moeda, símbolo de valor estabelecido pelo Estado, como também contra este, por lhe pertencer o direito de sua cunhagem e emissão. Trata-se de crime de perigo, bastando para a sua caracterização a potencialidade da ofensa à fé pública. É crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 15/12/2014 -
OBJETIVOS BÁSICOS DA SINDICÂNCIA
1. SINDICÂNCIA COMENTADA OBJETIVOS BÁSICOS DA SINDICÂNCIA A sindicância tem dois objetivos básicos. Se o Sindicante cumprir esses dois objetivos, é certo que a sua sindicância foi bem elaborada. PRIMEIRO = apurar/esclarecer o fato objeto da sindicância[1]. É o pressuposto de existência da sindicância. Ora, se a sindicância não apurou/esclareceu o fato, ela não existe. Portanto, a primeira preocupação do Sindicante é esclarecer o fato objeto da sindicância. SEGUNDO = materializar nos autos da sindicância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2018