Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.651 - 52.680
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O VIGIAR E PUNIR
Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciencias jurídicas CCJ Docente:Jefeson Gervasio Pires Discente: Joelma Mendes Paim Martrícula: 19205543 "Vigiar e Punir", Foucault Psicologia e do Direito. Para Foucault sua obra " Vigiar e Punir" relata sobre uma estrutura rígida de um sistema de poder de Estado sobre a sociedade . Um Estado que exerce a sua força sobrte os corpos dos criminosos por meio de repressões e puinições severas .No século XVII eesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
O VILIPENDIO DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: A DEFASAGEM DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS
O VILIPENDIO DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO: A DEFASAGEM DO ENSINO NAS ESCOLAS DAS ZONAS RURAIS Edson Gabriel de Carvalho Batista[1] Isadora Matos Costa Ricardo Queiroz Barreto Resumo: O presente estudo propõe-se a analisar as hodiernas falhas e dificuldades de efetivação do direito à educação. Em especial, explicita o contraste abissal que existe entre as escolas urbanas e rurais, no que tange desde: acesso, permanecia, defasagem até a qualidade do ensino. Tendo como base pesquisa bibliográfica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.334 Palavras / 22 PáginasData: 6/2/2017 -
O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A PLATAFORMA UBER
Marque a opção do tipo de trabalho que está inscrevendo: ( x ) Resumo ( ) Relato de Caso O VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE OS MOTORISTAS E A PLATAFORMA UBER AUTOR PRINCIPAL: Valeska Hammes Maldaner ORIENTADORA: Profª Mª Francine Cansi UNIVERSIDADE: Universidade de Passo Fundo - UPF INTRODUÇÃO Em seu website na definição de “quem somos” segue a definição: Conforme o mundo gira, a Uber evolui. Ao conectar passageiros e motoristas diretamente através de nossos aplicativos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 PáginasData: 20/8/2018 -
O Vinculo Empregaticio Uberistas
CENTRO UNIVERSITÁRIO SALESIANO DE SÃO PAULO UNISAL – CAMPUS SÃO JOSÉ Gabriel Matos Coelho da Silva Gustavo de Moraes Martins Pires Ingrid Paula de Andrade VÍNCULO DE EMPREGO DOS UBERISTAS COM O APLICATIVO CAMPINAS 2023 Gabriel Matos Coelho da Silva Gustavo de Moraes Martins Pires Ingrid Paula de Andrade VÍNCULO DE EMPREGO DOS UBERISTAS COM O APLICATIVO Trabalho apresentado no curso de graduação de Direito da Universidade Salesiana de São Paulo. Orientador: Prof. Dr. Átila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.282 Palavras / 22 PáginasData: 9/6/2023 -
O Vinculo Não Empregatício
Ambientado no final século XIX, retratando a classe dos trabalhadores das empresas têxtil na cidade de Aalst – Bélgica. O filme Deans: um grito de justiça retrata de maneira crítica e emocionante as condições de moradias e péssimas condições de trabalho que eram submetidos os operários, eles viviam em condições subumanas, não possuíam nem um tipo de saneamento básico, Por outro lado, os capitalistas industriais, desfrutavam do luxo à custa de explorar o trabalho dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2022 -
O VISUAL LAW
VISUAL LAW O Visual Law vem do Legal Design, ele utiliza recursos visuais para tornar a comunicação jurídica mais acessível ao público final, clientes/assistidos, é uma forma de produzir e inovar, trazendo soluções mais criativas, pois deve ser lembrado que fica para trás quem não inova. E a pandemia fez com que isso se aprimorasse cada vez mais. Resumidamente, o Legal Design são técnicas, ferramentas e métodos aplicados do design ao direito para solucionar problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2022 -
O Vitimologia
FACULDADE CEARENSE CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL Fortaleza - Ceará 2010 FACULDADES CEARENSES – FAC LUIS EDILSON DE SOUSA APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito nas Faculdades Cearenses – FAC, sob a orientação da professora Arlete Gonçalves Silveira . FORTALEZA - CEARÁ 2010 FACULDADES CEARENSES – FAC CURSO DE DIREITO APLICAÇÃO DA VITIMOLOGIA NO DIREITO PENAL Banca Examinadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.549 Palavras / 71 PáginasData: 25/8/2017 -
O Viver em Condomínio
Viver em condomínio Na atualidade a maior parte das pessoas mora ou trabalha (ou ambos) em prédios que abrigam várias unidades e que se constituem em condomínios edilícios, figura regrada pelos artigos 1331 à 1358 do Código Civil Brasileiro. Essa legislação regula de modo geral a forma de constituição, administração e extinção do condomínio edilício e os direitos e deveres dos condôminos para com o mesmo. Todos nós sabemos que a vida em condomínio nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2021 -
O Vocabulário Jurídico
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UnC CURSO DE DIREITO LINGUAGEM JURÍDICA 1 – Alimentos – CF/88 – Da Saúde – Art.200 VI – fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; 2 – Bens – CF/88 – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Art. 5 XV – é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 2/2/2018 -
O Vocabulário Sucessório
VOCABULÁRIO SUCESSÓRIO 1. Causa Mortis: Em virtude da morte de alguém. 2. De Cujus: Do latim “de cujos successione agitur”, que significa “de cuja sucessão se trata”, é utilizado no meio jurídico para tratar de uma pessoa morta (falecido), normalmente usado quando o de cujos possui herança. 3. Espólio: Espólio significa patrimônio, isto é, todos os bens, direitos e obrigações deixadas por alguém que veio a falecer. É chamado juridicamente pelo termo de cujus. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2018 -
O Voto Distrital
VOTO DISTRITAL ALUNO: ANDRÉ SOARES O sistema do Voto Distrital Misto foi criado na Alemanha, logo depois da II Guerra Mundial. Neste sistema metade das vagas é distribuída pela regra proporcional e a outra metade, pelo sistema distrital. O eleitor tem dois votos para cada cargo: um para a lista proporcional (lista fechada) e outro para a disputa em seu distrito. Na maioria dos países, adota-se o voto distrital. O país ou o estado (se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2015 -
O Xangô de Baker Street Companhia das Letras
RESENHA CRÍTICA SOARES EUGÊNIO, José. O Xangô de Baker Street. Companhia das Letras, 1945, 349 páginas. 1 CREDENCIAIS DO AUTOR José Eugênio Soares, mais conhecido como Jô Soares ou simplesmente Jô, é um humorista, apresentador de televisão, escritor, artista plástico, dramaturgo, diretor teatral, ator, músico e pintor brasileiro. Filho do empresário paraibano Orlando Soares e da dona de casa Mercedes Leal, Jô queria ser diplomata quando criança. Estudou no Colégio de São Bento do Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2015 -
O Zoneamento Ambiental
* Zoneamento Ambiental O zoneamento deve ser a conseqüência do planejamento. O zoneamento consiste em dividir o território em parcelas nas quais se autorizam determinadas atividades ou interdita-se, de modo absoluto ou relativo, o exercício de outras atividades. (Paulo Affonso Leme Machado) É a integração sistemática e interdisciplinar da análise ambiental no planejamento dos usos do solo, com o objetivo de definir a melhor gestão dos recursos ambientais identificados. O zoneamento possui conceitos jurídicos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2015 -
O Zoneamento Ecológico Econômico
UFLA – UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, REFLEXÕES SOBRE O ZEE (ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO) Gustavo Côrtes Oliveira Resumo: O presente artigo é uma análise sobre a Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Expõe-se alguns de seus principais aspectos, sobretudo no que concerne aos instrumentos por ela criados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.899 Palavras / 16 PáginasData: 28/5/2019 -
O [CÓDIGO TRIBUTÁRIO
RAZÕES DA APELAÇÃO Xª Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília – DF Processo nº. XXXXXXX Apelante: XXXXXXXX Apelado: XXXXXXX Egrégio Tribunal, XXXXXXXX foi denunciada em razão da violação aos mandamentos proibitivos constantes do art. 158, § 1º, do Código Penal Brasileiro, por ter, no dia XXXXXX , no horário compreendido entre 05h30 e 10h40, na residência situada na SQS 305, Bloco C, apartamento 305, nesta Capital, previamente acordada com XXXXXXXXXXX constrangido XXXXXXXXXXXXX, mediante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.488 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2017 -
O “B.F SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL” “SIGMUND FREUD E A PSICANÁLISE” “PSICOLOGIA DA GESTALT”
CNEC RIO DAS OSTRAS – CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ULLY CRISTINA MEDEIROS CARDOZO DE JESUS PROFESSOR: DIEGO CHABALGOITY “B.F SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL” “SIGMUND FREUD E A PSICANÁLISE” “PSICOLOGIA DA GESTALT” “PROCESSOS GRUPAIS” RIO DAS OSTRAS 2015 HISTÓRIA PESSOAL: (B.F SKINNER E O BEHAVIORISMO RADICAL) Nasceu e cresceu em Susquehanna, Pensilvânia, uma pequena cidade no nordeste do Estado. Seu pai exercia a advocacia lembra que seu lar era “quente e estável, Vivi na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.863 Palavras / 12 PáginasData: 30/6/2015 -
O “COMBATE À CORRUPÇÃO” NO BRASIL: SENTIDOS E PERSPECTIVAS.
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SOCIEDADE – MACAÉ DEPARTAMENTO DE DIREITO DE MACAÉ CURSO DE DIREITO Disciplina: Direito Penal V Professor: x Alunas (os): x Matrículas: x “COMBATE À CORRUPÇÃO” NO BRASIL: SENTIDOS E PERSPECTIVAS. 1. INTRODUÇÃO. Sabe-se que a corrupção não é um fenômeno novo. Relatada em documentos históricos, textos literários e pesquisas, e com exemplos ocorridos nas mais diversas épocas e em várias formas de organização do Estado. Embora sempre tenha existido, a corrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.598 Palavras / 19 PáginasData: 1/12/2022 -
O “Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels
TRABALHO DE TGE O “Manifesto do Partido Comunista” de Karl Marx e Friedrich Engels “Tudo quanto Tocqueville assim denunciava dramaticamente: a discussão do direito de propriedade; as singulares doutrinas atacando a própria sociedade, até em seus fundamentos econômicos; as idéias ambiciosas ou loucas, visando a transformação do mundo – tudo isso se resumia numa palavra, apavorante para uns, mágica e plena de esperança para outros: socialismo. Uma variante do socialismo trazia um nome ainda mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.197 Palavras / 9 PáginasData: 4/9/2018 -
O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Por que você optou por colocar princípio entre aspas? PICOS – PI 2019 PEDRO HENRIQUE DE SOUZA O “PRINCÍPIO” DO IN DUBIO PRO SOCIETATE E O CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito exigido para a obtenção parcial da nota da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.003 Palavras / 5 PáginasData: 18/3/2019 -
O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento
O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento No que tange à lide processual, é comum se observar uma disputa por vezes acirrada, derivada de uma vontade das partes em promoverem seus interesses acima de qualquer condição, levando em consideração a crença das mesmas de que é a posição mais adequada. Todo processo carrega, portanto, uma carga já negativa, pois a disputa, quando vai ao Poder Judiciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
O DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL Prof. Hidejalma Mucio Também conhecido como Juiz legal, competente ou constitucional. É aquele juiz pré-constituído. Deve ser entendido no seu dúplice aspecto: 1. Proibição de juízo ou tribunal de exceção (art. 5º, XXXVII, CF) Por juiz ou tribunal de exceção se entende aquele criado post factum, seja, ele integrado ou não por membros do poder judiciário, o que é vedado. 1. Previsão de juízo competente na CF (artigo 5º XXXV e LIII,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 55.806 Palavras / 224 PáginasData: 2/11/2017 -
O.A Prática de Estudo Pessoal Três fases de leitura
Atividade Discente O.A.- Prática de Estudo Pessoal-Três fases de leitura Instruções: *A atividade valerá nota O.A. e deverá ser entregue no dia marcado para a avaliação O.A, na sala de aula, em seu período de aula; * A atividade deverá ser entregue em folha A4 e deverá ser manuscrita, com letra legível; *O acadêmico poderá elaborar uma capa para a atividade e esta capa poderá ser na forma digitada; * Colete o texto em anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2019 -
OAB - DIREITO ADM
Poder Constituinte ( constitucional) Poder Originario – que elabora uma nova constituiação do zero Poder Derivado – Modificações da constituiação Poder constituinte derivado: Emenda Constitucionais: Limitações Formais : Iniciativa de uma PEC: * 1/3 no minimo dos menbros da camera dos deputados ou 1/3 no minimo dos membros do senado. * Presidente da republica * Mais da metade das assembleias legislativas dos estados ( maioria relativa dos seus membros) Corum para deliberação: Aprovação emenda tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2016 -
OAB - Sanções
A sociedade pede por profissionais que sendo de determinada atividade, sendo esta socialmente relevante, contribua com sua profissão de forma digna, sem desonestidade ou em busca de lucro. Sendo assim, a fiscalização da OAB é feita tanto de forma preventiva, com objetivo de orientar e informar as autoridades, empresas ou qualquer pessoa sobre a regulamentação do exercício da profissão de advogado, também podendo ser feita de forma direta, através de ações junto aos órgãos públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 25/10/2016 -
Oab - segunda fase - penal, parte geral.
TESES DEFENSIVAS III Para ter crime: 1) conduta 2) resulta 3) nexo causal 4) tipicidade ------------------------ ERRO DE TIPO ***Essecial: incide nas elementares e circunstâncias do crime. Quem está no erro de tipo essencial, sempre afasta o dolo, mesmo o ato sendo crime. Ele acredita não estar cometendo crime. *Se o erro for evitável: afasta o dolo, mas não afasta a culpa. *Se o erro for inevitável: afasta o dolo e afasta a culpa. ***Acidental:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.172 Palavras / 17 PáginasData: 8/5/2019 -
OAB 2 FASE CIVIL - QUESTÕES
DIREITO CIVIL AULA TEMPO Parte Geral - Personalidade - Conceito: Início e extinção 37:54 Parte Geral – Ausência 30:13 – 08:06 Parte Geral Capacidade/D. Personalidade I e II 23:42 – 27:54 – 24:56 Parte Geral - Pessoa Jurídica 29:52 – 38:06 – 31:52 - 31:06 Parte Geral - Fatos/Negócio Jurídico 32:38 – 29:30 – 30:33 – 28:53 Negócio Jurídico/ Prescrição e Decadência 32:31 – 26:19 – 28:15 – 29:53 Obrigações/Teoria Geral 29:01 – 29:49 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
OAB AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ MARIO, prenome.., profissão…, estado civil, CPF…, residente e domiciliado… Rio de Janeiro/RJ, endereço eletrônico…, vem por meio de seu advogado (procuração em anexo), com endereço para receber intimações…, perante de Vossa Excelência propor com fulcro nos artigos ..... os presentes: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de, HENRIQUE, prenome…, profissão…, estado civil…, endereço eletrônico…, CPF…, residente e domiciliado…,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2020 -
Oab banco real e dolar
EXCELENTISSEMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABAHO DA ... VARA DO TRABALHO DE.... Ação Trabalhista n. ... BANCO REAL E DOLAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. ..., com sede na Rua ..., bairro..., estado... CEP..., representado neste ato por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo, vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar a presente CONTESTAÇÃO à reclamação trabalhista, em face de LEONCIO VILANOVA, já devidamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2016 -
OAB CONCILIA - MODELO REGULUMENTAÇÃO DE VISITAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPOS DO JORDÃO/SP. SUGESTÃO DE MODELO – NÃO É OBRIGATÓRIO O USO DELETAR SEM SALVAR DEIXAR GRIFADO ENTRE PARENTESES QUEM É O REQUERENTE E QUEM É O REQUERIDO XXXXXXXXXXXXXXX, qualificação completa, portadora do RG nº XXXXXXXXXXXXXXXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na ____, Campos do Jordão-SP, CEP 12.460-000(REQUERENTE), por seu advogado(a) Dr____, (provisão ou procuração anexa) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2016 -
OAB exame unificado Penal II
.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013