Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.981 - 53.010
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Origem da Sociologia Jurídica (resumo)
19/02/2016 Sociologia jurídica está voltada para o Direito, e sua concretude social. Analisar, por exemplo, como a justiça é analisada e sentida pelo povo. Tem uma preocupação de olhar a aplicação concretamente. A sociologia jurídica nos dá elemento para analisar a sociedade numa perspectiva geral. Fala de uma realidade na qual nós estamos inseridos e podemos visualizar. Sociologia clássica, Carlos Eduardo Sell. Sociologia surge no século XIX. Porque a sociologia só nasce no século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 2/6/2016 -
Origem das Penas e Direito de Punir
Origem das Penas e Direito de Punir Segundo Beccaria não existe homem que fez a doação de sua liberdade, visando somente o bem público, para ele cada homem está conexo a diversos acordos políticos, pois todo homem se sente como parte principal do universo. As leis vêm da necessidade que os homens enxergaram de ter um convívio em sociedade, depois de muito viverem em guerra e de serem livres inutilmente, cedendo assim, parte de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2017 -
Origem do Direito do Trabalho
A origem do Direito do trabalho ou direito laboral remonta à Revolução Industrial, no século XIX. A formação de uma consciência de classe se dá em decorrência: da concentração do proletariado em centros industriais nascentes; da exploração de um capitalismo sem peias; da reação à filosofia individualista da Revolução Francesa; da aplicação do princípio do laisser faire, laisser passer, enfatizando a liberdade de contratar; do largo emprego do trabalho de meia força; da não intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
Origem do Direito do Trabalho
A origem do Direito do trabalho ou direito laboral remonta à Revolução Industrial, no século XIX. A formação de uma consciência de classe se dá em decorrência: da concentração do proletariado em centros industriais nascentes; da exploração de um capitalismo sem peias; da reação à filosofia individualista da Revolução Francesa; da aplicação do princípio do laisser faire, laisser passer, enfatizando a liberdade de contratar; do largo emprego do trabalho de meia força; da não intervenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2014 -
Origem do Direito Tributário: Remonta à França
Origem do Direito Tributário: Remonta à França pós-revolução, quando a ordem jurídica era submissa às ordens reais. Com a revolução houve a queda do absolutismo e a instalação do Estado de direito, que devesse submeter às leis. É nesse contesto que surge o Direito Administrativo para disciplinar as relações entre os administradores e os administrados, já que agora todos estão submissos a uma mesma ordem jurídica. Conceito de Direito Administrativo. São três as escolas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.298 Palavras / 30 PáginasData: 2/10/2019 -
Origem do Estado Democrático
uva UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO REVISÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO ORIGEM DO ESTADO DEMOCRÁTICO: O Estado Democrático é oriundo do século XVIII, implicando na afirmação de direitos fundamentais e na organização e funcionamento do Estado para a proteção desses direitos. A sua base é o governo do povo, podendo ser de forma: direta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.463 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2017 -
Origem e aplicação da Lei Maria Da Penha. Lei nº 11.340/2006
LEI MARIA DA PENHA: Origem Inicialmente, para melhor entender a Lei 11.340/2006, é preciso conhecer a origem deste dispositivo legal brasileiro que visa aumentar o rigor das punições sobre crimes domésticos. Maria da Penha Maia Fernandes é uma farmacêutica brasileira que, em 1983, sofreu graves agressões de seu marido, o professor universitário colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, durante 23 anos de casamento. Por duas vezes, Heredia tentou matar Maria. Na primeira vez, com um tiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.438 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2016 -
Origem e conceito da duplicata
DUPLICATAS Bruna da Silva Klein 1. Origem e conceito da duplicata A duplicata é um título de crédito, tem origem ao artigo 219 do Código Comercial. A duplicata era a conta do contrato de compra e venda de mercadorias. No negócio era emitido duas vias uma do comprador e outra do devedor. Surgiu a Lei nº 187/1936 que a duplicata passou a ser usada como objeto de controle de pagamento de tributos. O título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 22/10/2015 -
ORIGEM E CRESCIMENTO DO CAPITAL INDUSTRIAL
Formação Econômica de Santa Catarina (Capítulo 02) Curso de Direito (7ª Fase, T2) Capitulo II ORIGEM E CRESCIMENTO DO CAPITAL INDUSTRIAL O marco inicial do crescimento do capital industrial em Santa Catarina começa em 1880. Com a chegada de novos e de mais imigrantes em Santa Catarina, a ocupação e a fundação de novos núcleos-colônias começaram a se dispersar, saindo do eixo norte-Vale, chegando até ao sul da província. Antes da chegada dos imigrantes ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 2/6/2016 -
Origem e desenvolvimento do direito na perspectiva de Holmes
1. Disserte sobre a origem e desenvolvimento do direito na perspectiva de holmes. O Direito se origina dos hábitos adotados pelas pessoas para regularem seus comportamentos futuros, de modo a produzirem as conseqüências práticas desejadas pelos agentes. Desta forma entende-se que a normatividade jurídica se origina e se estabiliza no momento em que os agentes percebem que um modo de ação é apropriado para a satisfação de suas necessidades e realização de seus desejos, num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2015 -
ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Estágios da evolução do trabalho a) Escravidão: A difusão do trabalho escravo na Antigüidade, associada à concepção do trabalho como mercadoria, são fatores responsáveis pela inclusão dessa relação laboral no contexto da propriedade. O escravo era “coisa”, que pertencia ao proprietário. Era objeto e não sujeito de direito. Nesta época, a escravidão era considerada coisa justa e necessária. Aristóteles afirmava que, para obter cultura, era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.466 Palavras / 10 PáginasData: 29/2/2016 -
Origem e Evolução do Direito do Trabalho
O direito do trabalho possui como categoria nuclear a relação empregatícia de trabalho subordinado. Devemos entender por subordinação a situação jurídica derivada do contrato de trabalho mediante a qual o empregado se obriga a acolher a direção do empregador sobre o modo de realização da prestação de serviços, e não como uma forma escravista ou servil de imposição. O trabalho livre, surge como elemento relevante na Idade Moderna, ao final da Idade Média, se consolidando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2020 -
Origem e Evolução do Direito do Trabalho
Origem e Evolução do Direito do Trabalho Pode-se de dizer que a estrutura de trabalho nasceu a partir dos modos de produção instalada desde os primórdios das relações sociais nas comunidades primitivas cujo trabalho era realizado de maneira coletiva afim de beneficiar a todos. Com o tempo o mecanismo de exploração de um indivíduo sobre instaurou-se de maneira cruel com a chegada da escravidão onde o individuo que exercia a força de trabalho era visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2024 -
Origem E Evolução Histórica Da Federação Brasileira E Suas Características
ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA E SUAS CARACTERÍSTICAS. . 1. INTRODUÇÃO É evidente que a maneira pela qual o Estado realiza a organização de seu território e como essa estrutura de autoridade política depende da história e natureza de cada país, no Brasil não seria diferente. A forma pela qual cada Estado se organiza, seja ele unitário, federado ou confederado, representa diretamente a divisão de suas competências, considerando a organização geral, estrutura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 29/8/2023 -
Origem e evolução histórica dos Atos de Comércio e do Direito Empresarial
Origem e evolução histórica dos Atos de Comércio e do Direito Empresarial Este trabalho PROCURA FAZER UMA SÍNTESE, de forma clara e concisa PARA O tema, buscando encontrar subsídios para o entendimento da origem como Direito Comercial e os Atos de Comércio, até evolução histórica do Direito Empresarial, chegando aos dias de hoje, sem deter-se ao nascimento do comércio em si, não pretendendo esgotar o tema. Historicamente encontramos algumas vertentes sobre o nascimento do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 PáginasData: 10/5/2018 -
ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
DIREITO DO TRABALHO I ORIGEM E EVOLUÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO 1 - FASES - ESCRAVIDÃO - SERVIDÃO – Trabalho em troca de proteção e moradia - COMPANHIAS 2 – PRIMEIROS PAISES A CONSOLIDAREM NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO NA CONSTITUIÇÃO - Constituição do México em 1917 - Constituição da Alemanha em 1919 – (tratado de Versalles e Criação da organização internacional do trabalho OIT) - Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.459 Palavras / 18 PáginasData: 29/9/2019 -
Origem e formação do Direito, teoria tridimensional do Direito
FICHAMENTO DA OBRA “COMO NASCE O DIREITO” Título: Como nasce o Direito Autor: Franceso Carnelutti Ano de publicação: 1961 Tema principal: Origem e formação do Direito, teoria tridimensional do Direito Principais argumentos: - O Direito é um fenômeno dinâmico que surge e se desenvolve em resposta às necessidades e valores da sociedade - A cultura, a moral e a história desempenham papéis fundamentais na moldagem do Direito - Introdução da teoria tridimensional do Direito, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2024 -
Origem e Formação do Estado
Tema: Origem e formação do Estado Prof Sinara – Ciências Política A denominação da palavra Estado tem origem do latim de “status” que significa estar firme, que é a situação permanente de convivência, e ligado a ciência política. O nome Estado, indicando uma sociedade política, aparece no século XVI, e este é um dos argumentos para alguns autores que não admitem a existência do Estado antes do século XVI. Estado é a sociedade necessária em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2015 -
Origem etimológica legislação
Origem etimológica O termo legislação é a junção de dois termos: legis + lação. Ambos provem do latim . Legis é genitivo de lex ,latio, (+ lação) provem de um verbo latino fero, ferre, tuli, latum.Lex / legis, quer dizer em português , respectivamente lei da lei, assim legis quer dizer da lei.O terminativo lação, ajuda a compreender melhor ainda o sentido da palavra como um todo. Em nossa língua, lação quer dizer: ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2014 -
Origem Historia dos Serviços Públicos
C:\Users\keila\AppData\Local\Microsoft\Windows\Temporary Internet Files\Content.Outlook\AWXNJRBM\Varginha - Faculdade CNEC Varginha-FACECA.png Faculdade CNEC Varginha Portaria nº 1.143 – D.O.U 13/09/2012 (Recredenciamento da IES) Portaria nº 265 – D.O.U. 04/04/2017 (Reconhecimento do Curso de Direito da IES) Rua Professor Felipe Tiago Gomes, 173, Vila Bueno, Varginha (MG), CEP 37006-020 (35) 3690-8900 TRABALHO ACADÊMICO Disciplinas Isoladas 2019-1 (NOME DA DISCIPLINA) NOME DO ALUNO 2019-1 NOME DA DISCIPLINA Nome completo do aluno[1] Nome do Professor[2]** 1. INTRODUÇÃO Nessa resenha tentarei falar um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 29/3/2020 -
ORIGEM HISTÓRICA DOS INSTITUTOS (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL)
ORIGEM HISTÓRICA DOS INSTITUTOS (SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA E LIVRAMENTO CONDICIONAL) A origem da Suspensão condicional da pena (Sursis) iniciou-se nos Estados Unidos por um juiz na cidade de Massachusetts, em 1846 mediante a criação da Escola Industrial de Reformas, inicialmente ele se destinava aos menores infratores, geralmente primários, que ao invés de sofrerem uma sanção restritiva de liberdade mediante a aplicação da pena, seriam recolhidos em tal escola, dessa forma seriam extraídos os malefícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Origem histórica e evolução da execução cível
Especies de sentença Coisa incerta Há necessidade de definição da coisa a ser entregue. Determinação pelo gênero e pela quantidade faltando apenas a individualização. Art 629 Escolha do devedor: citação para entrega da coisa que ele individualizará. Escolha do credor: Indicação na inicial ou requerimento Coisa certa Título executivo extrajudicial (Citação – 10 dias para satisfação da obrigação ou embargos) Título executivo judicial (Intimação – 10 dias para satisfação da obrigação ou impugnação/exceção de pré-executividade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.679 Palavras / 15 PáginasData: 9/12/2013 -
Origens da Humanidade
Sumário 1. Introdução.................................................................................04 2. O embate entre as teorias.........................................................05 3. Teorias que tentam descrever A origem da humanidade/ Evolucionismo...........................................................................06 4. A adoração a Charles Darwin...................................................07 5. Evolução humana segundo a teoria Evolucionista/ Etapas da evolução....................................................................................08 6. Criacionismo/ veracidade Bíblica..............................................09 7. Afirmações Criacionistas...........................................................10 8. Conclusão..................................................................................11 9. Referência..................................................................................12 ________________ introdução Tudo começa com o porque de uma criança. Nascemos com anseio pelo conhecimento e isto é inato de todos os seres humanos, por esta razão uma criança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 PáginasData: 7/10/2015 -
Origens da Humanidade
FESG – FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA FAFICH – FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GRADUAÇÃO EM DIREITO DOSCENTE: PATRICIA RUDINELI DOS SANTOS OLIVEIRA ORIGENS DA HUMANIDADE GOIATUBA –GO MARÇO – 2016 DICENTES: EMILE FERREIRA, MARYANNA CASTILHO, LUIZ GUILHERME, NAYARA GOMES, CAROLINE GOMES GRADUAÇÃO EM DIREITO ORIGENS DA HUMANIDADE Trabalho apresentado á professora Patrícia Rudineli dos Santos Oliveira, como requisito parcial para a aprovação da disciplina de Antroplogia , da graduação em Direito na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.548 Palavras / 19 PáginasData: 18/8/2016 -
ORIGENS DO DIREITO OCIDENTAL NA POLIS GREGA
ORIGENS DO DIREITO OCIDENTAL NA POLIS GREGA AGOSTO DE 2017 1. RESUMO: O presente trabalho apresenta informações sobre as culturas políticas e deveres de um povo regido pela primeira legislação na Mesopotâmia como leis de formas simples até então em desenvolvimento, na época administrada pelo rei com a luta e evolução de um povo para conseguir a democratização de sua legislação. A idealização da democracia em Atenas que regia a estrutura política. O período legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.835 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2018 -
Origens Históricas da Homofobia
O termo homofobia foi utilizado pela primeira vez pelo psicólogo George Weinberg, em 1971 no seu livro "Society and the Healthy Homosexual", derivando de dois radicais gregos: homo (igual) e phobia (medo), significando uma aversão ou medo irracional à prática homossexual. Porém, o fenômeno que o neologismo se refere é bastante recente em termos históricos, como será demonstrado a seguir. A homossexualidade acompanha a humanidade por toda sua trajetória, havendo registro desse comportamento desde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018 -
Origens Históricas no Ordenamento
1 ORIGENS HISTÓRICAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO Com o intuito de creditar à Fazenda Pública recursos financeiros, o imposto aplicado sobre a renda proporciona significantes resultados, proporcionando vultosa arrecadação ao erário público e constituindo-se em um dos mais antigos e eficientes instrumentos arrecadatórios do Sistema Tributário Nacional. Referida espécie tributária teve considerável resistência em sua criação, surgindo ainda no início do reinado de Dom Pedro II, através da Lei nº 317 de 21 de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 25/5/2016 -
Ortotanasia
FACULDADE SUL-AMERICANA CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ortotanasia ,Direito de Descansar com Dignidade ORIENTANDO: EMANUELLE SAMPAIO ORIENTADORA: PROF.ª Ms. PAULA GOIÂNIA 2016 FACULDADE SUL-AMERICANA CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Ortotanasia ,Direito de Descansar com Dignidade ORIENTANDO: EMANUELLE SAMPAIO ORIENTADORA : PROF.ª Ms. PAULA Projeto de Monografia apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, do Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso/Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.476 Palavras / 18 PáginasData: 11/11/2016 -
Ortotanásia como excludente de tipicidade no novo código penal
A ortotanásia como exclusão de tipicidade e a validade do consentimento informado no novo Código Penal/The orthotanasia as exclusion of typicality and validity of informed consent in the new Criminal Code Tamires Valentin dos Santos[1]∗ RESUMO O presente trabalho versa sobre a aplicação da ortotanásia em pacientes terminais irreversíveis no Brasil. A ortotanásia é definida como a prática de cuidados terapêuticos com recursos ordinários. Chama-se o instituto da ortotanásia de morte digna, pois não agride
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.498 Palavras / 26 PáginasData: 27/11/2017 -
Ortotanasia e Eutanásia
No Brasil o que é possível? Eutanásia ou Ortotanásia? Justifique. cabeçalho academico cópia A palavra eutanásia tem a definição de “boa morte” ou “morte piedosa”. É entendida de modo abrangente, que é a antecipação da morte de um paciente que padece de uma enfermidade que o caso é irreversível ou incurável, e diante de um pedido do paciente ou ate mesmo dos familiares a fim que o enfermo possa falecer com dignidade, sem que tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2016