Direito
71.723 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.491 - 53.520
-
Os Direitos da personalidade Pablo Stolze
Gagliano, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, volume I/ parte geral. Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. Capítulo V: Direitos da Personalidade. 13. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. -É relevante o estudo de direitos da personalidade para ressaltar que o indivíduo é o eixo que deve regular o Código Civil, para que ele esteja em harmonia com a Constituição Federal de 1988, e não estar centrado no patrimônio como fora o Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2015 -
OS DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS CONSTITUTIVOS DO SUJEITO
DIREITOS DA PERSONALIDADE: ASPECTOS CONSTITUTIVOS DO SUJEITO[1]∗ [2]∗∗ ∗ Resumo: Os direitos da personalidade são todos os direitos necessários para realização da personalidade e para sua inserção nas relações jurídicas. Direitos que a pessoa tem para defende o que é seu, como: a vida, a integridade, a liberdade, a sociabilidade, a honra, a privacidade, a autoria e a imagem. Neste artigo falaremos sobre vários aspectos fundamentais, dentre eles, estão as principais características, a conceituação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.010 Palavras / 21 PáginasData: 5/11/2018 -
OS DIREITOS DA PESSOA
TDPC -AULA 1 - DIREITOS DA PERSONALIDADE Art. 11 CC Obs: Passou a existir no novo cód civil. (O fundamento desse direito é art. 1º, III da CF ( Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Usado em diversos aspectos do direito ex: Princípio da afetividade, qd 2 pessoas se unem com base nesse princípio, o legislador estende o princ. Dig. Da Pessoa humana. ← Art. 5, X ( diz q são invioláveis (...) assegura o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.703 Palavras / 27 PáginasData: 5/10/2014 -
Os Direitos das Família
Isabella Silva Matosinhos CADERNO DE DIREITO DAS FAMÍLIAS: anotações feitas em sala de aula Caderno digitalizado de Direito das Famílias referente às aulas ministradas pela professora Iara Antunes de Souza no período letivo de 2016.2, da Universidade Federal de Ouro Preto. Ouro Preto 2016 Aula do dia 14 de setembro de 2016 – apresentação da disciplina AVALIAÇÕES: é tudo cumulativo * 10 de novembro de 2016: exercício em sala de aula sobre PARTILHA, valendo 01
Avaliação:Tamanho do trabalho: 41.645 Palavras / 167 PáginasData: 1/2/2018 -
OS DIREITOS DAS GERAÇÕES/FAMÍLIAS/DIMENSÕES
DIREITOS HUMANOS * DIREITOS DAS GERAÇÕES/FAMÍLIAS/DIMENSÕES: 1° GERAÇÃO: * Passagem do estado absolutista (intervinha em detrimento das pessoas) para estado liberal * Busca pelas liberdades negativas (o estado não atua) * Igualdade formal * Direitos civis e políticos (LIBERDADE) Documentos: * Inglaterra: Bill of Rights * EUA: Declaração do bom povo do Estado da Virgínia * França: Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão Obs.: não confundir Declaração dos Direitos do Homem e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.671 Palavras / 11 PáginasData: 1/9/2019 -
Os Direitos das Minorias no contexto da ciência do Direito e das relações sociais
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2017 PLANO DE ENSINO - 2º SEMESTRE/2017 Disciplina DIREITOS DAS MINORIAS Curso Direito Turno/Horário VESPERTINO Quarta-feira 15h50min às 17h30min Professora Kátia Paulino dos Santos Turma: 6 DIV 1 Carga Horária Semanal 2h Carga Horária Semestral 36h Número de Créditos Teórica Prática Total Teórica Prática Total 2h -- 2h 36h -- 36h 02 * EMENTA Conceitos, aspectos jurídicos e sociais do direito das minorias. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2018 -
OS DIREITOS DAS MULHERES E CRIANÇAS AFETADOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19
São Lucas Porto Velho/RO - Conhecimento que marca SINPOL CELEBRA CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS LTDA | Sinpol-RO São Lucas Porto Velho/RO - Conhecimento que marca DIREITOS DAS MULHERES E CRIANÇAS AFETADOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19 Laís Stofel Reis [1]* Luciana Sottili [2]** RESUMO O presente estudo objetiva compreender o drama vivido por mulheres e crianças e compreender como foram afetados seus direitos durante a pandemia covid 19. Questiona-se, dessa forma, como mulheres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.432 Palavras / 18 PáginasData: 12/5/2022 -
Os Direitos das Obrigações
Direito das Obrigações Obrigação: É o vínculo existente entre credor e devedor, mediante o qual se obriga a realizar uma prestação(dever). Elementos: Sujeito ativo(credor) e passivo(devedor); prestação(dever) e vínculo jurídico(obrigação). As obrigações podem ser: Dar, Fazer ou Não fazer Dar: Dar coisa certa: Objeto determinado pela obrigação. Quantidade/Gênero/Qualidade Dar coisa incerta: Objeto determinável. Quantidade/Gênero. Espécies de prestações de Dar: Entregar: Transferir o domínio/propriedade para outra pessoa. Restituir: Devolver algo que já pertencia ao credor. Pagar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2019 -
OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
download.jpg UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Manaus 2020 ANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO FERREIRA OS DIREITOS DE MANUTENÇÃO DOS DEPENDENTES APÓS O FALECIMENTO DO TITULAR JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE, À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Projeto de pesquisa jurídica apresentado como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.977 Palavras / 24 PáginasData: 13/8/2020 -
Os Direitos de Nacionalidade
C - Constitucional 12 - Nacionalidade Nacionalidade É o vínculo jurídico/político que liga as pessoas. É norma materialmente constitucional, ou seja, mesmo se não estivesse no texto escrito da CF. Nacionalidade: Primária: Decorrente do nascimento – Brasileiros Natos; Secundária: Fruto de um ato volitivo – Brasileiros Naturalizados; Critérios definidores de nacionalidade primária: “ius solis”: (solo) A nacionalidade é definida a partir do lugar de nascimento da pessoa. “ius sanguinis”: (sangue) A nacionalidade é fixada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 8/9/2023 -
Os Direitos de Personalidade
à FACULDADE EVANGELICA DE RUBIATABA - FER TÍTULO ACADÊMICOS (AS): RUBIATABA, 2018 FACULDADE EVANGELICA DE RUBIATABA - FER TÍTULO Projeto de pesquisa apresentado na disciplina de Direito Civil I, do curso de Direito da Faculdade Evangélica de Rubiataba. Orientadora: Leidiane de Morais e Silva Mariano. RUBIATABA, 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 5 2.1 Questão Geral 5 2.2 Questões Específicas 5 3 OBJETIVOS 5 3.1 Objetivo Geral 5 3.2 Objetivos Específicos 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
Os direitos de personalidade no código civil brasileiro
1 DIREITOS DA PERSONALIDADE 1.1 Teorias dos direitos da personalidade; 1.2 O direito geral de personalidade; 1.3 Direitos de personalidade na constituição Federal de 1988; 1.4 Direitos de personalidade no Código Civil Brasileiro. A título de contributo, segue abaixo texto do doutrinador portugues. J. Oliveira Ascensão, em palestra proferida aqui no Brasil, a respeito dos direitos da personalidade: OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Prof. Doutor J. Oliveira Ascensão SUMÁRIO: 1. O Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 10/12/2013 -
OS DIREITOS DE VIZINHANÇA. 8 USO ANORMAL DA PROPRIEDADE
razoabilidade entre direito real de propriedade e o de fazer cessar as interferências prejudiciais ao sossego dos que habitam os prédios. DIREITOS DE VIZINHANÇA. 8 USO ANORMAL DA PROPRIEDADE. “Art. 1.277. O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha. Parágrafo único. Proíbem-se as interferências considerando-se a natureza da utilização,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2021 -
Os direitos de voto
EMENTA: Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 41-A da Lei n° 9.504/97. Captação de sufrágio. 2. As sanções de cassação do registro ou do diploma previstas pelo art. 41-A da Lei n° 9.504/97 não constituem novas hipóteses de inelegibilidade. 3. A captação ilícita de sufrágio é apurada por meio de representação processada de acordo com o art. 22, incisos I a XIII, da Lei Complementar n° 64/90, que não se confunde com a ação de investigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.493 Palavras / 14 PáginasData: 20/11/2013 -
Os direitos difusos
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / “Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. “Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. Monografias: “Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica”. Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: anapaulafariaas 08 setembro 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
EDUCAÇÃO INFANTIL E A FAMÍLIA: PERSPECTIVA JURÍDICA DESTA RELAÇÃO NA GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO. Eudes, Fábio, Jaqueline e Tânia atividades-educativas-dia-da-familia.jpg DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Introdução É objetivo principal deste Texto abordar a importância da família como uma entidade que situa e legitima o indivíduo no espaço social. Mesmo sabendo que o homem é um ser social, é indispensável a participação efetiva e afetiva da família, principalmente nos primeiros anos de vida de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 18/4/2016 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto o estudo e pormenorização dos direitos difusos e coletivos como representantes dos direitos de terceira, quarta e quinta geração de direitos humanos fundamentais, isto é, direitos humanos previstos constitucionalmente. Para tanto, desenvolve-se um estudo de caso referente ao rompimento das barragens da mineradora Samarco, no ano de 2015. Neste estudo, é disponibilizada a notícia acerca dos fatos ocorridos e das condenações que a empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2017 -
OS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS Módulo III: Estatuto do Idoso 1) Quais as principais medidas de proteção ao idoso contidas no Estatuto? 2) Fale sobre “Alimentos” no Estatuto do Idoso. 3) Idoso tem direito a transporte público gratuito? Fundamente sua resposta 4) Quais são as medidas de proteção a serem estabelecidas em prol do idoso? Em quais situações podem ser fixadas? Qual o órgão competente para decretá-las? 5) Idoso tem prioridade na tramitação de processos judiciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.906 Palavras / 8 PáginasData: 26/2/2018 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
Direitos Difusos e Coletivos 1. Direito O direito é o conjunto de normas criadas pelo estado que têm como finalidade “regulamentar a vida em sociedade”, de modo que os cidadãos sigam as normas ali estabelecidas para que se concretize o bom convívio social. O nosso direito não poderá, entretanto, causar danos aos direitos de terceiros. 2. Ramos do Direito Historicamente, há dois ramos do direito: a. Privado Aqui encontram-se as normas que regulamentam as relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2019 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
Direitos Difusos e Coletivos Direito das relações de consumo 1. Quebra do paradigma do direito civil clássico Objetivo não é aplicar o código civil. Consumidor não decide. Não autonomia de vontade. 2. Intervenção Estatal - Legislador: Cria o CDC para afastar o Código Civil. - Administrador: Implementa o regime criado pelo Estado Legislador. - Juiz: Irá julgar o regime criado no caso concreto, nas relações de consumo. ** Nem sempre o magistrado poderá agir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 5/3/2020 -
Os Direitos Difusos e Coletivos
Bem vindos!!! Para facilitar a sua vida montamos hoje um resumo sobre um assunto que também é exigido em diversos concursos. O arquivo é seu agora. Use-o!!! Complemente-o!! Dê a ele o seu toque. Caso queira saber das previsões dos próximos concursos é só pedir por email e nossa equipe enviará. Vamo q vamooo!!! Só não passa quem sai da fila!!!!! Karla Almada Artigos: https://jus.com.br/artigos/49200/direitos-e-interesses-difusos-coletivos-e-individuais-homogeneos-na-esfera-trabalhista http://professor.pucgoias.edu.br/SiteDocente/admin/arquivosUpload/14304/material/Direitos%20e%20interesses%20difusos,%20coletivos%20e%20individuais%20homog%C3%AAneos%20na%20esfera%20trabalhista.pdf https://www.pucsp.br/tutelacoletiva/download/ARTIGO-4-flavia-viana.pdf https://jus.com.br/artigos/25151/os-interesses-metaindividuais-trabalhistas-e-a-sua-defesa-em-juizo-pelo-sindicato https://jus.com.br/artigos/25151/os-interesses-metaindividuais-trabalhistas-e-a-sua-defesa-em-juizo-pelo-sindicato https://jus.com.br/artigos/13301/a-acao-civil-publica-no-ambito-do-processo-do-trabalho RESUMO Direitos e interesses difusos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 2/6/2020 -
OS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ESPÉCIES DE MEIO AMBIENTE
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS ESPÉCIES DE MEIO AMBIENTE Art. 225 da CF: Todos (o “todos” demonstra o caráter transindividual desse direito) tem direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Os direitos difusos foram conceituados pelo Código de Defesa do Consumidor como direitos ou interesses “transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato”. * O meio ambiente tem caráter indivisível; * É um direito fundamental de 3ª geração;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2022 -
OS DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
UniRV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO DIREITOS DIFUSOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Aluno Orientador: Prof. GEOVANA LOPES CARVALHO Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da UniRV -Universidade de Rio Verde, como exigência a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico, uma das exigências para obtenção do título de bacharel em Direito. RIO VERDE – GOIÁS 2015 SÚMARIO 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO 3 1.1 Tema 3 1.2 Delimitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 3/11/2017 -
Os Direitos Digitais
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023. Disciplina: Direito Digital Aluna: Anna Paula Alves Matrícula: 30300591 Dentro da palestra em forma de podcast, com as convidadas Thais Colli e Mariana de Lima Draib, podemos observar que o streaming é uma tecnologia que revolucionou o mercado de entretenimento ao inaugurar um modelo de negócio que estimulou o consumo pago e lícito de música, em meio a um contexto marcado pela disseminação. O streaming surge com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2023 -
OS DIREITOS DO CONSUMIDOR
DIREITOS DO CONSUMIDOR Direitos Difusos São direitos cujos titulares são considerados indetermináveis, ou seja, não podem ser atribuídos a um único indivíduo ou grupo determinado, pois abrangem um número indeterminado de pessoas. Exemplo: a propaganda enganosa veiculada por uma rede de lojas atinge todos os consumidores de forma indistinta e indeterminada. Direitos Coletivos: São direitos cujos titulares são considerados também indeterminados, porém determináveis seriam, pois, os interesses de vários sujeitos não considerados individualmente, mas no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
Os Direitos do Consumidor
UNIJUÍ – UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ALESSANDRA RENNER DE OLIVEIRA FRISKE EMANUEL BARROS SCHERER VÍCIOS DOS PRODUTOS E AS TRÊS GARANTIAS DO CONSUMIDOR: UM CENÁRIO DE DESINFORMAÇÃO Orientador: Fabiana Fachinetto Ijuí 2019 A ofensa mais impactante e grave para o Consumidor, é quando o mesmo não tem a menor ciência de que fora prejudicado, sendo que este fato ocorre em sua grande maioria devido à falta de conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 10/10/2019 -
Os Direitos do Consumidor e o Direito Bancário
Os direitos do consumidor e o Direito Bancário A relação existente entre cliente e instituição financeira é regulada pelo Direito Bancário. Tendo como fontes o Direito Empresarial, o Direito Administrativo e o Direito Econômico, também é regida por legislação e regulamentação próprias, com amparo na Constituição Federal, por meio dos direitos fundamentais e também no Código de Defesa do Consumidor. De acordo com a definição do CDC em seu Art. 2º: “consumidor é toda pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 17/2/2021 -
OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
OS DIREITOS DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM FACE DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA JORNADA DE TRABALHO Carleane da Silva dos SANTOS[1] Cleiane Moreira ROCHA[2] Danillo Silva dos SANTOS[3] Jarisson de Oliveira TEIXEIRA[4] Thais Cristina P. da SILVA[5] Francine A. R. Ferrari NABHAN[6] RESUMO Diante das especificidades existentes nas relações de trabalho entre empregado doméstico e empregador, torna-se imprescindível que as regras para essa categoria de trabalhadores busque abarcar as mais variadas formas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2020 -
Os Direitos do Estado Democrático de Direito
1 EXCLENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE 2 MANAUS/AM 3 4 5 6 7 8 TÍCIO E TEKA, brasileiros, casados, professor e funcionária pública, respectivamente, inscritos no RG 9 nº (....) e nº (...), CPF nº (...) e nº (...), e-mail (....), resdientes e domiciliados na Av. Humberto Calderaro, 10 nº.xx, ed. Fictício, apto. xxxx, 12º andar, na cidade de Manaus/AM – CEP:69000-000, vem respeitosa- 11 mente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.408 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2022 -
Os Direitos do Nascituro
Direitos do Nascituro O Código Civil de 2002 traz em seu Artigo 2º o seguinte texto: “ A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Apesar disso, existem divergências doutrinárias a respeito do fato deste ser considerado como pessoa ou não. Conforme exposto pelo artigo acima, ao nascituro não é aplicado a personalidade, sendo esta uma mera expectativa que será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 29/6/2016