Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.401 - 53.430
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OS DEFEITOS NO NEGÓCIO JURÍDICO
UNIDERP – UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL Programa de Pós-Graduação em Direito DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Cinthia dos Santos Souza Campo Grande, MS 2019 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Os defeitos do negócio jurídico são classificados como vícios do consentimento e vícios sociais. Nos chamados vícios do consentimento o prejudicado sempre será um dos contratantes, uma que a vontade de uma das partes sempre estará viciada, ou seja, não refletirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2020 -
Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua aplicação nos delitos previstos no Código Penal
Resultado de imagem para universidade estácio de sá UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós- Graduação em Direito Resenha do Artigo “Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua aplicação nos delitos previstos no Código Penal”. Trabalho da disciplinaDireito Penal Constitucional – Crimes em Espécie. Tutora: Prof.ª Daniela Duque Estrada. Niterói 2017 ________________ Introdução Na contemporânea resenha é abordado o ponto de vista do autor Cézar Roberto Bitencourt, no que tange ao caso dos delitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2017 -
OS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, MILÍCIA PRIVADA E SUA APLICAÇÃO NOS DELITOS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso RENATA DE PAULA ZAQUEO Trabalho da disciplina Direito Penal Constitucional Crimes em Espécie Tutor: Profª. Milay Adria Ferreira Francisco Paranaíba-MS 2019 OS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, MILÍCIA PRIVADA E SUA APLICAÇÃO NOS DELITOS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL Referência: BRASIL, Jornal do. Envolvimento entre segurança pública e empresa privada é “temerário”. Jornal do Brasil, Outubro de 2011.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
Os delitos de extorsão
Os delitos de extorsão e roubo possuem como elemento distintivo a prescindibilidade do comportamento da AULA 03 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Os Denunciantes Invejosos
O livro fala de um país democrático e pacifico, que com o tempo passou a ser governado pelo grupo “Camisas-Púrpuras”, que aplicou uma ditadura, e passou a desrespeitar a Constituição e os demais códigos daquele país. Passou a criar leis que beneficiavam apenas o governo e tinham como aliados os Denunciantes Invejosos. A democracia voltou apenas quando os Camisas-Púrpuras saíram do governo. O livro debatia sobre “condenar ou absorver” os Denunciantes Invejosos que apoiavam aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2017 -
OS DESAFIOS À FORMAÇÃO JURÍDICA FRENTE À COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS SOCIAIS
CASO David, 26 anos, é bacharel em Direito há pouco mais de 2 anos e durante todo esse tempo tem batalhado para conseguir ingressar em alguma carreira jurídica que lhe proporcione, além de uma renda digna, uma satisfação profissional, a qual tem esperado desde o início do curso. Egresso da UniAGES desde 2015, foi convidado pelo professor de ética de profissões jurídicas da instituição para uma palestra acerca da notoriedade do curso, após sua conclusão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2018 -
Os Desafios Da Proteção Jurídica Das Pessoas Portadoras Do Transtorno Do Espectro Autista
Imagem 6 FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ROBERTO CRISTIANO OLIVEIRA PIRES A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. BATURITÉ – CE 2023 ROBERTO CRISTIANO OLIVEIRA PIRES A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade do Maciço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.994 Palavras / 24 PáginasData: 19/4/2024 -
OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Ana Cristina Gandini Salto OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. As tecnologias de comunicação e informação como forma de aprendizado. Trabalho realizado como exigência da disciplina Antropologia/Sociologia, que é ministrada pelo Prof.Eduardo Matuski, do 1° Ano do curso de Direto. INSTITUTO MATONENSE DE ENSINO SUPERIOR ABRIL/2015 OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. As tecnologias de comunicação e informação como forma de aprendizado. Ana Cristina Gandini Salto RESUMO – Abordei os desafios que vão desde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2019 -
OS DESAFIOS DE ESCREVER BEM NA MINHA ÁREA DE FORMAÇÃO
OS DESAFIOS DE ESCREVER BEM NA MINHA ÁREA DE FORMAÇÃO INTRODUÇÃO: ÀS CONCEPÇÕES MODERNAS DA ERA DIGITAL, VARIAÇÕES LINGUÍSTICAS E A ESCRITA A leitura até o século passado era feita corriqueiramente por meio de papéis impressos, como livros, jornais e revistas, sendo estes os meios pelos quais obtinham-se conhecimentos e eram obtidas as informações globais. Com o avanço do século a tecnologia passou a crescer de forma exponencial e as informações que antes eram limitadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 10/10/2019 -
Os Desafios do combate à corrupção
Universidade CEUMA Resenha Conferência: “Os desafios do combate à corrupção” Conferencista: Dr. Roberto Carvalho Veloso No dia 10 de novembro de 2016, o III Congresso Nacional do Curso de Direito da Universidade CEUMA & XXIII Jornada Jurídica Acadêmica, com tema “Controle Social, Democracia e Justiça”, contou com a presença do Dr. Roberto Carvalho Veloso. Em sua fala, o conferencista mencionou medidas de combate à corrupção, partindo do ponto de vista jurídico, sendo elas: 1. Cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
OS DESAFIOS DO CONSELHO TUTELAR DE MARAÚ-BAHIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC/ITABUNA COORDENAÇÃO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDSON OLIVEIRA SILVA OS DESAFIOS DO CONSELHO TUTELAR DE MARAÚ-BAHIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES – UM ESTUDO DE CASO ITABUNA/BA 2015 EDSON OLIVEIRA SILVA OS DESAFIOS DO CONSELHO TUTELAR DE MARAÚ-BAHIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES – UM ESTUDO DE CASO Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, como requisito da Monografia de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2018 -
Os Desafios do DIH frente às novas tecnologias
UNIAMÉRICA OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO FRENTE ÁS NOVAS TECNOLOGIAS Daiana de Farias da Maia[1] Professor(a) Orientador(a): Maio/2021. RESUMO O Direito Internacional Humanitário, direito de proteção da pessoa humana no período de guerra. Seu principal órgão protetor e divulgador é o Comite Internacional da Cruz Vermelha. Palavras-chave: Direito Internacional Humanitário, Tecnologias, Conflitos Armados. 1. INTRODUÇÃO A partir da Declaração Universal de 1948, multiplicaram-se os tratados “gerais” de direitos humanos bem como os “especializados”, voltados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.817 Palavras / 28 PáginasData: 20/9/2021 -
Os desafios do ensino jurídico brasileiro: currículos transdiciplinares para se adequarem ao mundo contemporâneo
CAMILLA DE SOUSA RIVEA DE JESUS ANDRADE RESENHA CRÍTICA Os desafios do ensino jurídico brasileiro: currículos transdiciplinares para se adequarem ao mundo contemporâneo Ituiutaba, 23 de novembro de 2016. CAMILLA DE SOUSA RIVEA DE JESUS ANDRADE RESENHA CRÍTICA Os desafios do ensino jurídico brasileiro: currículos transdiciplinares para se adequarem ao mundo contemporâneo O presente trabalho acadêmico, apresentado à UEMG-Unidade Ituiutaba dentro da disciplina de Estudos Interdisciplinares VII, como requisito para a pretensão de nota. Professora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 801 Palavras / 4 PáginasData: 24/5/2017 -
OS DESAFIOS EXISTENTES PARA MITIGAR A DETERIORAÇÃO DE IDENTIDADE DENTRO DA UNIVERSIDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO LARA GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS, RUTE RIBEIRO DE ALMEIDA UMA ANÁLISE DO ESTIGMA EM ERVING GOFFMAN: OS DESAFIOS EXISTENTES PARA MITIGAR A DETERIORAÇÃO DE IDENTIDADE DENTRO DA UNIVERSIDADE SALVADOR 2022 LARA GABRIELLE PEREIRA DOS SANTOS, RUTE RIBEIRO DE ALMEIDA UMA ANÁLISE DO ESTIGMA EM ERVING GOFFMAN: OS DESAFIOS EXISTENTES PARA MITIGAR A DETERIORAÇÃO DE IDENTIDADE DENTRO DA UNIVERSIDADE Trabalho final apresentado como requisito parcial de avaliação do componente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 7/12/2022 -
OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: um estudo sobre a revitimização durante a elaboração do inquérito policial.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CAROLINE FERREIRA MARTINS DE SOUSA OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: um estudo sobre a revitimização durante a elaboração do inquérito policial. PICOS-PI 2021 CAROLINE FERREIRA MARTINS DE SOUSA OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA: um estudo sobre a revitimização durante a elaboração do inquérito policial. PICOS-PI 2021 CAROLINE FERREIRA MARTINS DE SOUSA OS DESAFIOS NA APLICABILIDADE DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.299 Palavras / 46 PáginasData: 28/9/2021 -
OS DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL/TRANSTORNO MENTAL NAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO
INSTITUTO PEDÁGOGICO DE MINAS GERAIS OS DESAFIOS NA GARANTIA DE DIREITOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL/TRANSTORNO MENTAL NAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELO NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO – NPJ/ CREAS NO BAIRRO DE SÃO MATEUS -SP . SÃO PAULO 2020 Introdução Após o processo de reforma psiquiátrica que cujo objetivo era combater a violência asilar e garantir os direitos dos pacientes e cidadãos falaremos a seguir nos novos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.629 Palavras / 31 PáginasData: 26/11/2020 -
Os Desafios para a Democratização do Acesso à Justiça no Brasil Contemporâneo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Nomes Nomes Desafios para a Democratização do Acesso à Justiça no Brasil Contemporâneo Belo Horizonte 2021 Tendo em vista o passado colonial e suas consequências para o Brasil, é possível ser visto que ainda existem muitas sequelas e lacunas que foram indevidamente preenchidas desde aqueles tempos nos dias de hoje. Atualmente, um dos maiores problemas que a sociedade brasileira enfrenta é o acesso à justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2023 -
OS DESAFIOS PARA INOVAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL
DESAFIOS PARA INOVAÇÃO NA GESTÃO MUNICIPAL As inovações na gestão pública municipal possui muitos pontos positivos, porém, levando em consideração um município de pequeno porte com população aproximada de 3600 habitantes, enfrentamos alguns pontos negativos, principalmente relacionados a dificuldades na implantação destas inovações. Quando falamos nos pontos positivos, entendemos como primordial que a inovação é o futuro da gestão pública municipal, pois como é de conhecimento da sociedade e amplamente noticiado através dos diversos canais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2020 -
Os Despossuidos
O livro “Os despossuídos” consta de duas partes, a primeira denominada de “Karl Marx, os ladrões de madeira e o direito dos pobres” escrita por Daniel Bensaid, a qual está dividida em: I. A lei sobre o furto de madeira e o direito dos pobres; II. Guerra social das propriedades e III. Do direito consuetudinário dos pobres aos bens comuns da humanidade. E a segunda, denominada de “Debates sobre a lei referente ao furto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 PáginasData: 23/4/2019 -
OS DETERMINANTES SOCIO-HISTÓRICOS DO DIREITO
MÓDULO: DETERMINANTES SOCIO-HISTÓRICOS DO DIREITO Mentor responsável: Robson R. de Paula Nome dos mentorandos 1- ANDERSON BAPTISTA 2- MICHEL LUCIO PUPPIM 3- PAULO CESAR DA SILVA DE OLIVEIRA 4- RAPHAEL 5- 6- Tema/assunto RACISMO E AS LEIS ANTIRRACISTAS NO BRASIL ETAPA 1- PROJETO Objetivos I- Conhecer, por meio de pesquisa na internet, organizações públicas, instituições, entidades, associações, empresas etc., que atuam em atividades relacionadas ao tema/assunto pesquisado pelo grupo. II- Identificar eventos acadêmicos sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2022 -
Os Deveres Administrativos
Deveres Administrativo Os deveres administrativos estão diretamente ligados a indisponibilidade do interesse público, e regem a maneira de agir dos órgãos e agentes administrativos visando aplicar os recursos públicos de acordo com o interesse social. Existe uma classificação dos deveres administrativos, que são o poder-dever de agir, dever de eficiência, dever de probidade e o dever de eficiência. O poder-dever de agir refere-se ao dever do administrador público em agir na atribuição de seu cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2016 -
Os Deveres do Poder de Família
Deveres do Poder de Família Todos os filhos, de zero a dezoito anos, estão submetidos ao poder familiar que deve ser exercido em conjunto pelos pais. O CC elencou as atribuições dos genitores em relação aos filhos, porém não abrange os deveres impostos pela Constituição Federal em seus arts. 227 e 229 e o ECA no art. 22. O poder familiar é irrenunciável, intrasferível, inalienável, imprescritível, nasce no seio familiar por meio do afeto, decorrendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 6/9/2017 -
OS DEVERES ÉTICOS NA FAMÍLIA
RESUMO O presente trabalho foca na análise do poder familiar e como os deveres éticos influenciam nessa relação, não só os deveres da família como um todo, mas dos membros pertencentes à ela. Explica também a presença de problemas sociais presentes na Era Moderna, em face da carência de valores morais no âmbito familiar. E trás a tona o quão é importante a colaboração familiar para uma boa educação, um bom convívio social; tudo isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.344 Palavras / 10 PáginasData: 21/5/2018 -
Os Deveres Jurídicos decorrentes da responsabilidade social da empresa
OS DEVERES JURÍDICOS DECORRENTES DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA EMPRESA RESUMO: A Responsabilidade Social das Empresas começou a ser discutida pela sociedade a partir dos anos 60 nos Estados Unidos. No Brasil, o começo da mudança de mentalidade empresarial se deu em meados de 1965. Já com a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Empresa passou a ter fundamentos e objetivos institucionais que legitimaram o seu papel social. As empresas vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.791 Palavras / 28 PáginasData: 23/6/2017 -
OS DEZ MANDAMENTOS
OS DEZ MANDAMENTOS São as leis que Deus nos deixou para sabermos se estamos seguindo a Sua vontade e desta forma O estamos obedecendo. OS DEZ MANDAMENTOS são normas para conduta humana. São prescrições morais resumidos em dez itens. Os mandamentos são força libertadora, ao invés de ser coisa que aprisiona. Na medida em que você tem um indicador para seguir, você evita cometer erros que o afastam do plano de Deus. O que Deus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 27/8/2014 -
OS DEZ PRINCÍPIOS DE ECONOMIA
DEZ PRINCIPIOS DE ECONOMIA Economia é o estudo de como a sociedade administra seus recusos sendo eles ascassos, para a manutenção de toda uma sociedade. Quando abordamos aspactos relacionados a economia, referindo-nos a grupos sociais e como esses processos interferem em nossas vidas. Dedido a escasez de recursos temos que optar por fazer escolhas conflitantes, essas decisões nos leva a escolher um objeto ou objetivo em função de outro, pois na vida “ Nada é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2019 -
OS DIÁLOGOS SOBRE DIREITO E JUSTIÇA
DIREITO À VIDA X DIREITO À MANIFESTAÇÃO CULTURAL INDÍGENA: UM DEBATE ENTRE O CONFLITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E O USO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Samanta Vecchi Rafaella Zanatta Caon Kravetz RESUMO: O presente artigo teve por objetivo discutir sobre o conflito existente entre dois direitos fundamentais, o direito à vida e o direito à manifestação da tradição indígena, frente à pratica de infanticídio indígena no Brasil. Mostrou-se do que se trata, bem como sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.570 Palavras / 39 PáginasData: 23/4/2020 -
OS DIAS DE FÉRIAS, GOZADAS APÓS O PERÍODO LEGAL DE CONCESSÃO, DEVERÃO SER REMUNERADAS EM DOBRO
QUESTÃO 3: Com a devida analise aos autos, em especial as provas colhidas em instrução processual (anotações de controle/ponto – fls. 128-180 e depoimentos testemunhais fls. 218-219), resta cristalino o direito do Reclamante em face as férias que devem ser pagas em dobro, haja vista que, no decorrer dos anos que compreendem-se o direito a férias não prescritos, o mesmo não gozou do seu direito a descanso. Para tanto, o art. 134 da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2020 -
OS DIFUSOS E COLETIVOS
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS História do Movimento Político das Pessoas com Deficiência no Brasil TABELA DOS PARADIGMAS Assistencialismo Integração Inclusão Não é uma exclusão como a dos séculos anteriores, mas retiravam as pessoas com deficiência da convivência com outros e às levavam para instituições; Ideologia não de integração, mas de exclusão da sociedade; Organizações de e para pessoas com deficiência; Haviam instituições que funcionavam como internato: Imperial Instituto dos Meninos Cegos (atual Instituto Benjamin Constant
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2019 -
OS DILEMAS ÉTICOS - JURÍDICO
“DILEMAS ÉTICOS DE UM JOVEM ADVOGADO”" “FATOS” - O Sr. José Monteiro é um velho e rico advogado. Durante muitos anos manteve com alguns colegas um escritório, de pequenas dimensões, mas de grande faturamento, que atendia a empresas nacionais de porte médio, geralmente em questões trabalhistas, fiscais, contratuais e, ocasionalmente, em casos criminais. Gradualmente, o escritório foi se tornando menor, à medida em que os colegas do Sr. José Monteiro iam se retirando, aposentando ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2022