Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.401 - 53.430
-
Os Cursos de Direito no Brasil
5. A lavratura do auto de infração encontra previsão no art. 628 da Consolidação das Leis Trabalhistas, in litteris: Art. 628. Salvo o disposto nos arts. 627 e 627-A, a toda verificação em que o Auditor-Fiscal do Trabalho concluir pela existência de violação de preceito legal deve corresponder, sob pena de responsabilidade administrativa, a lavratura de auto de infração. (destaque inserido) 6. A autuação é um ato administrativo vinculado, para o qual os seus elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 10/1/2024 -
OS CUSTOS COM AS CAMPANHAS ELEITORAIS À LUZ DA REFORMA ELEITORAL DE 2015 (LEI N° 13.165/2015)
OS CUSTOS COM AS CAMPANHAS ELEITORAIS À LUZ DA REFORMA ELEITORAL DE 2015 (LEI N° 13.165/2015) THE COSTS WITH THE ELECTION CAMPAIGNS IN THE LIGHT OF THE ELECTORAL REFORM OF 2015 (LAW N ° 13.165 / 2015) Willian Silva Dias [1] Murilo Braz Vieira[2] RESUMO: O presente estudo buscou apresentar as alterações da Lei n. 9.504/97 que estabelece normas para as eleições, a Lei n. 9.096/95 sobre partidos políticos, como também, a Lei n. 4.737/65
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.048 Palavras / 29 PáginasData: 12/6/2018 -
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 Objetivo Geral 5 6.2 Objetivos Específicos 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 6 8.1 Método de Abordagem 6 8.2 Técnicas de Pesquisa 6 9 CRONOGRAMA 7 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TC 8 11 REFERÊNCIAS 8 PROJETO DE PESQUISA 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2020 -
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
PROJETO INTEGRADOR: 2º SEMESTRE DE 2021 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Acadêmicos Componentes do Grupo: 1- 2- 3- 4- Curso: Direito Professor orientador: Rafael Bueno da Rosa Moreira Módulo e Tema Gerador: Módulo III - “Negócio Jurídico e Processo Judicial” ou Módulo V – “Trabalho e Previdência” 2 TEMA O que devo fazer? É onde realizamos a demonstração do assunto que será tratado de forma geral. Uma abordagem ampla da pesquisa que irá embasar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2022 -
Os Dados Pessoas e o Direito à Privacidade
FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO CURSO DE DIREITO MAXIMILIANO PINHEIRO SANTOS NASCIMENTO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A TUTELA Do DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB À LUZ DA LEI Nº 13.709/18 São Paulo 2020 MAXIMILIANO PINHEIRO SANTOS NASCIMENTO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A TUTELA DO DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB À LUZ DA LEI 13.709/18 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Armando Álvares Penteado – Campus São Paulo, como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.588 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2020 -
OS DANOS À FAUNA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
OS DANOS À FAUNA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO O presente resumo busca estudar a falta que a Fauna fará, para que as futuras gerações tenham um meio ambiente equilibrado. Importante ressaltar que pesquisas científicas concluem que, pessoas que cometem crueldade contra animais, estão mais propícias a cometerem crimes contra as pessoas, pois quem não respeita um animal, não respeita a vida humana. Os animais são dotados de inteligência e sentimentos, guardadas as devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2017 -
OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO: DANO MORAL E DANO EXISTENCIAL.
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU FURB OS "DANOS" DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO: DANO MORAL E DANO EXISTENCIAL. BLUMENAU 2018 INTEGRANTES DIEGO RAVIZZA GERMANO, GUSTAVO NOGATZ, LEONARDO DAVID LOURENÇO, LETÍCIA SATHIE SÁLVIO, LUCAS BELINO, MILENA O. DE SOUZA Os "danos" decorrentes da relação de trabalho subordinado: dano moral e dano existencial. Trabalho acadêmico apresentado no curso de Direito e coordenado pela aluna Letícia Sathie Sálvio juntamente com seus integrantes, para a disciplina de Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.548 Palavras / 27 PáginasData: 1/10/2018 -
Os Danos Materiais
A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma resolução internacional. b. um costume internacional. c. uma codificação internacional. Correto d. doutrina internacional. e. jurisprudência internacional. Resposta correta: uma codificação internacional. Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e sistematização em um único texto das normas jurídicas fundamentais sobre determinada matéria, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Os Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL UNIDADE GUTIERREZ DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. MARISSA ABRANCHES RODRIGUES, brasileira, casada, do lar, portadora do RG. MG-17.799.725, SSP/MG e CPF/MF 129.530.806-19 residente e domiciliada atualmente na Rua Martins Soares, nº. 712, Bairro Vista Alegre, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.514-010, por seu(s) procurador (es), conforme instrumento de mandato (anexo), com fulcro no artigo 186, do Código Civil Brasileiro e artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 17/8/2016 -
Os Danos Morais
CAVALLARI & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC. ADEMAR ANTONIO FELLER, brasileiro, montador de calçados, inscrito no CPF 675.043.969-15, portador do RG 2.488.091-4, residente e domiciliado na Rua Joaquim JL de Oliveira, caso 1092, Centro, na cidade de São João Batista/SC, CEP 88.240-000, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores, conforme mandato em anexo, propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 2/2/2017 -
Os Danos Morais
Descrição: Descrição: Logo_MLP EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO (A) DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POSSE - ESTADO DE GOIÁS Processo nº. 342994-77.2016.8.09.0132 (20160349942) Requerente: ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS Requerida: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIÁS-CASAG/GO CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIÁS – CASAG/GO, entidade assistencial de classe, sem fins lucrativos, órgão da OAB, com personalidade jurídica, patrimônio próprio, autonomia financeira e administrativa; serviço público federal, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.346 Palavras / 26 PáginasData: 5/6/2019 -
Os Danos Morais
Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca da Capital – Rio de Janeiro Processo nº: 7/ , nos autos da Ação Declaratória c/c Ação de Ressarcimento de Danos Morais que move em face de UNICAR ADM. NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA () , vem, pela advogado teresina-PI signatária, apresentar razões finais na forma de MEMORIAL aduzindo para tanto o que se segue: Trata de demanda judicial que versa sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
OS DANOS MORAIS E MATERIAIS E ESTÉTICOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM DEYSIANE CORREA GARCIA, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, portadora do RG nº 22358528 SSP/AM, inscrito no CPF sob nº 000.518.902-08, endereço eletrônico: deysi_rds@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Alvares Peres Filho, nº 16, bairro: Nova Esperança, nesta cidade, CEP: 69.037-522, fone: (92) 99155-8846, por meio de sua advogada que esta subscreve, com escritório jurídico no endereço indicado na procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 10/8/2020 -
OS DANOS MORAIS PRESUMIDOS
1. AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMENTA: CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PATENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.DANOS MORAIS PRESUMIDOS JOÃO PAULO ..., nacionalidade..., estado civil/existência de união estável ...,profissão..., inscrito na CI nº ... , no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado no logradouro..., nº ..., Bairro ..., na capital do Rio de Janeiro, CEP: ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2022 -
OS DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO
DIREITO CIVIL I – DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................5 DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE..................................................6 CAPÍTULO I – PERSONALIDADE JURIDICA..................................................6 SEÇÃO I – CAPACIDADE JURIDICA E LEGITIMAÇÃO..............................6 CAPÍTULO II –PESSOA NATURAL ................................................................6 SEÇÃO I – INCAPACIDADE DA PESSOA NATURAL ................................7 SEÇÃO II – CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE.............................................8 SEÇÃO III – FIM DA PESSOA NATURAL....................................................9 CAPÍTULO III - INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL......................10 SEÇÃO I – NOME........................................................................................10 SEÇÃO II – PRENOME E SOBRENOME....................................................10 SEÇÃO III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2016 -
Os Defeitos do negocio jurídico
Defeitos do negócio jurídico: 1. Erro é a falsa noção de alguma coisa. Requisitos do erro, ser escusável, ser real referir-se ao próprio negócio e não a motivos essenciais ser relevante. Tipos de erro substancial ou essencial, acidental. Erro de fato e erro de direito quando não há intenção de furtar-se ao cumprimento da lei. 1. Dolo art 145 todo artificio empregado para enganar alguém é quando uma pessoa se utiliza desse artificio para induzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2017 -
OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE DIREITO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO RIO VERDE – GO 2013 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO Trabalho Acadêmico apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como Avaliação parcial para nota de B2 para a disciplina de Direito Civil Profo: Camilo Barbosa Vieira RIO VERDE – GOIÁS 2013 Sumário 1. Introdução....................................................................................................3 2. Defeitos do Negócio Jurídico.......................................................................3 3. Coação.........................................................................................................5 4. Requisitos para a configuração da coação moral.......................................5 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2015 -
OS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
ANHANGUERA EDUCACIONAL Ânderson Mateus Albuquerque – 7060010086 Paloma Pimentel Dos Santos – 6616311665 Paula Denise Da Rosa – 6814008795 Tainá Teixeira da Silva – 7060010105 Vinicius Martini Lourenço - 7477689662 DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. JENNIFER LEAL FURTADO BARRETO DALALBA. PASSO FUNDO, 2014. Ânderson Mateus Albuquerque – 7060010086 Paloma Pimentel Dos Santos – 6616311665 Paula Denise Da Rosa – 6814008795 Tainá Teixeira da Silva – 7060010105 Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos da 3° série do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.425 Palavras / 70 PáginasData: 22/9/2015 -
OS DEFEITOS NO NEGÓCIO JURÍDICO
UNIDERP – UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL Programa de Pós-Graduação em Direito DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Cinthia dos Santos Souza Campo Grande, MS 2019 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Os defeitos do negócio jurídico são classificados como vícios do consentimento e vícios sociais. Nos chamados vícios do consentimento o prejudicado sempre será um dos contratantes, uma que a vontade de uma das partes sempre estará viciada, ou seja, não refletirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2020 -
Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua aplicação nos delitos previstos no Código Penal
Resultado de imagem para universidade estácio de sá UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós- Graduação em Direito Resenha do Artigo “Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua aplicação nos delitos previstos no Código Penal”. Trabalho da disciplinaDireito Penal Constitucional – Crimes em Espécie. Tutora: Prof.ª Daniela Duque Estrada. Niterói 2017 ________________ Introdução Na contemporânea resenha é abordado o ponto de vista do autor Cézar Roberto Bitencourt, no que tange ao caso dos delitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2017 -
OS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, MILÍCIA PRIVADA E SUA APLICAÇÃO NOS DELITOS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso RENATA DE PAULA ZAQUEO Trabalho da disciplina Direito Penal Constitucional Crimes em Espécie Tutor: Profª. Milay Adria Ferreira Francisco Paranaíba-MS 2019 OS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, MILÍCIA PRIVADA E SUA APLICAÇÃO NOS DELITOS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL Referência: BRASIL, Jornal do. Envolvimento entre segurança pública e empresa privada é “temerário”. Jornal do Brasil, Outubro de 2011.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
Os delitos de extorsão
Os delitos de extorsão e roubo possuem como elemento distintivo a prescindibilidade do comportamento da AULA 03 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Os Denunciantes Invejosos
O livro fala de um país democrático e pacifico, que com o tempo passou a ser governado pelo grupo “Camisas-Púrpuras”, que aplicou uma ditadura, e passou a desrespeitar a Constituição e os demais códigos daquele país. Passou a criar leis que beneficiavam apenas o governo e tinham como aliados os Denunciantes Invejosos. A democracia voltou apenas quando os Camisas-Púrpuras saíram do governo. O livro debatia sobre “condenar ou absorver” os Denunciantes Invejosos que apoiavam aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2017 -
OS DESAFIOS À FORMAÇÃO JURÍDICA FRENTE À COMPLEXIDADE DAS DEMANDAS SOCIAIS
CASO David, 26 anos, é bacharel em Direito há pouco mais de 2 anos e durante todo esse tempo tem batalhado para conseguir ingressar em alguma carreira jurídica que lhe proporcione, além de uma renda digna, uma satisfação profissional, a qual tem esperado desde o início do curso. Egresso da UniAGES desde 2015, foi convidado pelo professor de ética de profissões jurídicas da instituição para uma palestra acerca da notoriedade do curso, após sua conclusão.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 20/5/2018 -
Os Desafios Da Proteção Jurídica Das Pessoas Portadoras Do Transtorno Do Espectro Autista
Imagem 6 FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ROBERTO CRISTIANO OLIVEIRA PIRES A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. BATURITÉ – CE 2023 ROBERTO CRISTIANO OLIVEIRA PIRES A PROTEÇÃO JURÍDICA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OS DESAFIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade do Maciço de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.994 Palavras / 24 PáginasData: 19/4/2024 -
OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Ana Cristina Gandini Salto OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. As tecnologias de comunicação e informação como forma de aprendizado. Trabalho realizado como exigência da disciplina Antropologia/Sociologia, que é ministrada pelo Prof.Eduardo Matuski, do 1° Ano do curso de Direto. INSTITUTO MATONENSE DE ENSINO SUPERIOR ABRIL/2015 OS DESAFIOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. As tecnologias de comunicação e informação como forma de aprendizado. Ana Cristina Gandini Salto RESUMO – Abordei os desafios que vão desde a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 19/9/2019 -
OS DESAFIOS DE ESCREVER BEM NA MINHA ÁREA DE FORMAÇÃO
OS DESAFIOS DE ESCREVER BEM NA MINHA ÁREA DE FORMAÇÃO INTRODUÇÃO: ÀS CONCEPÇÕES MODERNAS DA ERA DIGITAL, VARIAÇÕES LINGUÍSTICAS E A ESCRITA A leitura até o século passado era feita corriqueiramente por meio de papéis impressos, como livros, jornais e revistas, sendo estes os meios pelos quais obtinham-se conhecimentos e eram obtidas as informações globais. Com o avanço do século a tecnologia passou a crescer de forma exponencial e as informações que antes eram limitadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 PáginasData: 10/10/2019 -
Os Desafios do combate à corrupção
Universidade CEUMA Resenha Conferência: “Os desafios do combate à corrupção” Conferencista: Dr. Roberto Carvalho Veloso No dia 10 de novembro de 2016, o III Congresso Nacional do Curso de Direito da Universidade CEUMA & XXIII Jornada Jurídica Acadêmica, com tema “Controle Social, Democracia e Justiça”, contou com a presença do Dr. Roberto Carvalho Veloso. Em sua fala, o conferencista mencionou medidas de combate à corrupção, partindo do ponto de vista jurídico, sendo elas: 1. Cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2017 -
OS DESAFIOS DO CONSELHO TUTELAR DE MARAÚ-BAHIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – FTC/ITABUNA COORDENAÇÃO DE DIREITO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO EDSON OLIVEIRA SILVA OS DESAFIOS DO CONSELHO TUTELAR DE MARAÚ-BAHIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES – UM ESTUDO DE CASO ITABUNA/BA 2015 EDSON OLIVEIRA SILVA OS DESAFIOS DO CONSELHO TUTELAR DE MARAÚ-BAHIA NO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES – UM ESTUDO DE CASO Projeto de Pesquisa, apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I, como requisito da Monografia de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2018 -
Os Desafios do DIH frente às novas tecnologias
UNIAMÉRICA OS DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO FRENTE ÁS NOVAS TECNOLOGIAS Daiana de Farias da Maia[1] Professor(a) Orientador(a): Maio/2021. RESUMO O Direito Internacional Humanitário, direito de proteção da pessoa humana no período de guerra. Seu principal órgão protetor e divulgador é o Comite Internacional da Cruz Vermelha. Palavras-chave: Direito Internacional Humanitário, Tecnologias, Conflitos Armados. 1. INTRODUÇÃO A partir da Declaração Universal de 1948, multiplicaram-se os tratados “gerais” de direitos humanos bem como os “especializados”, voltados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.817 Palavras / 28 PáginasData: 20/9/2021