Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.521 - 53.550
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OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO PENAL
DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL Fernando Siqueira de Souza – 31346 / 2º per. Professor: Max Emiliano Sena RESUMO Desde o início o direito busca se estabelecer em príncipios gerais importantissímos, para que assim suas ramificações sejam concretas e não deturpadas. Esta equação é claramente exposta no Direito Penal, pois como se trata de um poder capaz de penalizar os índividuos, é necessário que respeite certos conceitos primordiais para que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.755 Palavras / 12 PáginasData: 4/11/2021 -
OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS
FACULDADES INTEGRADAS DE BOITUVA – FIB CURSO DE DIREITO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PABLO FABRICIO DE BARROS SOARES FERRIELO BOITUVA/SP 2016 PABLO FABRICIO DE BARROS SOARES FERRIELO OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora do Curso de Direito do Instituto de Educação Superior de Boituva – FIB, como exigência parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.746 Palavras / 27 PáginasData: 11/7/2016 -
Os Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok
Descrição: Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo ou Caso “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok” Fernanda Pantaleão Dirscherl Trabalho da disciplina: Direito e Garantias Fundamentais. Tutor: Profa. Christiane Schneiski Uberlândia/MG 2017 Artigo ou Caso: Harvad - Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok TÍTULO Direitos e garantias fundamentais referentes à produção de calçados da Nike e Reebok REFERÊNCIA: Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
Os Direitos e Garantias Individuais
DIREITO CONSTITUCIONAL – ESTRATÉGIA CONCURSOS – CONCURSO MPU AULA 2 – VÍDEO 1 Protocolo troca de titularidade SABESP: 095.235.467-18 * DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS – Artigo 5º da Constituição Federal * CAPUT: Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: São titulares de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.830 Palavras / 40 PáginasData: 17/8/2018 -
OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES REFERENTES A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES REFERENTES À PROPRIEDADE INDUSTRIAL Aline Cristina Silva NEVES[1] Edivaldo Francisco CAETANO [2] Karoline PONDIAN[3] Thaisa RODRIGUES [4] Regina Maria de SOUZA[5] RESUMO O presente trabalho apresenta como objetivo central realizar um estudo sobre o instituto da Propriedade Industrial, amparada pela lei 9.279 do ano de 1996, titulada “Lei de Propriedade Industrial”, além das disposições constitucionais referentes ao tema em comento, demonstrando quais são as espécies inerentes a este instituto, em especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.772 Palavras / 12 PáginasData: 17/1/2018 -
Os Direitos Econômicos e Sociais – A Evolução Histórica e Doutrinária
Esta atividade é uma oportunidade para você fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade não valerá nota e não precisa ser postada! No entanto, sua elaboração é importante para seu autoestudo e o processo de aprendizagem! Em caso de dúvida, entre em contato com seu tutor. Bons estudos! Aula-tema 04: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Evolução Histórica e Doutrinária Esta atividade é importante para que você adquira noções gerais sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2013 -
Os Direitos econômicos sociais e culturais
Trabalho para a Disciplina: Direitos Econômicos, Sociais e Culturais Nayara Muniz Ribeiro Belo Horizonte 2013 ________________ A aprovação em 10 de dezembro de 2008 do Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pela Assembleia Geral da ONU implica em um verdadeiro marco para o avanço da proteção às vítimas de violações de direitos humanos. O Protocolo permite às vítimas buscar justiça para os casos de violações de direitos humanos em seus direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
Os Direitos Empresariais
FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA Direito Empresarial ATPS, ETAPA 01 INDAIATUBA 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE INDAIATUBA ATPS, ETAPA 01: Direito Empresarial. Trabalho apresentado para avaliação da disciplina Direito Empresarial da Faculdade Anhanguera Educacional, ministrado pela Prof: Claudia Melo INDAIATUBA 2014 Desfio 1. Direito Empresariais De acordocom o artigo 966 do código civil Denomina-se empresa o empresário que exerce atividade econômica organizada para circulação de bens consumo. Pode ser exercida por empresário individual, aquele que não termsócio,ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.451 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2016 -
Os Direitos Fundamentais
O DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE E O SISTEMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR Ananda Carolina Cordeiro de Jesus Gustavo Moreira Pamplona Ivana Assis do Nascimento Katilcia Soares da Silva* Resumo O presente artigo investiga as transformações de abrangência dentro do constitucionalismo contemporâneo, o qual assumiu a sublime função de nortear todo o ordenamento jurídico, com vistas a garantir que os direitos fundamentais sejam efetivamente respeitados, tanto pelo Poder Público, como pelos cidadãos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.007 Palavras / 9 PáginasData: 17/4/2015 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS No estudo da evolução dos direitos fundamentais, a doutrina costuma dividi-los em gerações ou dimensões. A doutrina mais actual prefere o termo dimensões de direitos fundamentais, considerando-o mais adequado, uma vez que o termo “gerações” pode passar a ideia (equivocada) de abandono das conquistas da geração anterior. Lembrando que, conforme preceitos actuais acerca dos direitos fundamentais, é vedada a sua evolução reacionária. Segunda geração dos direitos fundamentais Apenas os direitos individuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2018 -
Os Direitos fundamentais
A constituição de 1988 é o resultado de um processo de redemocratização e da luta de grupos sociais historicamente marginalizados no país. Com a carta magna, finalmente, elas são incluídas pelo Estado nos processos de cuidado destinados aos cidadãos da nação, respondendo aos anseios dessas populações. Neste ano de 2018, a constituição federal completa 30 anos de vigência. Assim, são três décadas de uma considerável estabilidade institucional, visto que, comparada às cartas do século anterior,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
RESUMO DO TRABALHO COM TEMA PRINCIPAL, CONFLITOS SOCAIS E SUB TEMA, SAÚDE PÚBLICA. O trabalho desenvolvido visa mostrar a situação da saúde pública no Brasil, e especialmente no estado do Espírito Santo. Abordando tudo o que é feito em prol da população, para prestar um serviço digno e de cunho obrigacional. A constituição federal de 1988 em seus artigos assegura como principio fundamental o acesso a saúde como direito de todos e dever do Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2018 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO CONSTITUCIONAL B – Classificação, Preâmbulo, Princípios e Direitos Fundamentais Direito Constitucional Classificação das constituições 1. Constituições escritas e não escritas a) as Constituições escritas, também chamadas de “constituições dogmáticas”, são designadas em um documento formal único, que sistematiza todo o direto constitucional de uma comunidade. Configuram-se a partir de um estabelecido poder constituinte originário e são incrementadas através das ferramentas de reforma constitucional. É o caso da grande maioria das constituições ocidentais. b) as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.438 Palavras / 34 PáginasData: 30/3/2020 -
Os Direitos Fundamentais
Direitos fundamentais: MAPAS MENTAIS Universalidade: brasileiro e estrangeiros e PJ (Diferenciação constitucional) Efetividade: Não depende de outras normas ou programas para produzir efeitos (aplicação imediata) Tratados (apenas valor de emenda): Não é incorporado ou originário da CF • Verificar Matéria e procedimentos • 2 turnos e 3/5 dos votos – Apenas tratando de direitos fundamentais Interpretação: Universalidade >> brasileiros e ...estrangeiros; pessoas jurídicas (diferenciação constitucional) aquilo que couber, há diferenças criadas somente pela CF, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2021 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL CURSO DE DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA DE DOURADOS MARIA LUÍSA DE SOUZA PRUDÊNCIO DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO LGBT E SEU RECONHECIMENTO JUDICIAL: DESAFIOS PARA SUPERAR A HOMOFOBIA NO BRASIL Dourados-MS, 13 de julho de 2021 1. Problemática Este projeto visa analisar a homofobia e o crescente número de crimes provenientes do preconceito contra pessoas da comunidade LGBT, tendo como base a pesquisa bibliográfica e também dados oficiais. A pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 23/7/2021 -
Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado
ze ruela era o deus das ruelas, ele fazia com que elas cumprissem o seu proposito, que era o de digitar 250 A, da seguinte forma: Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: X certa c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2- O Constitucionalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Os Direitos Fundamentais do Trabalho
Direitos Fundamentais do Trabalho Saulo Cerqueira de Aguiar Soares Doutorando e Mestre Magna cum Laude em Direito Privado, com ênfase em Direito do Trabalho, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) – CAPES 6. Detentor do Título de Especialista em Medicina do Trabalho – ANAMT/AMB. Especialista em Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário – PUC Minas. Especialista em Medicina do Trabalho – FCMMG. Especialista em Direito Médico – Universidade de Araraquara.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.327 Palavras / 22 PáginasData: 15/8/2020 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS QUILOMBOLAS: UMA INTERPRETAÇÃO COERENTE COM O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO 1.INTRODUÇÃO Com a elaboração da Constituição da República de 1988 surgiu um novo paradigma constitucional, um paradigma onde todos os parâmetros de construção da sociedade culminam na dignidade da pessoa humana. Segundo o art. 1º, III da Constituição Federal, é fundamento do Estado Democrático de Direito a cada sujeito de direito que compartilha com os demais sua vontade, sua identidade, sua história
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2017 -
Os Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Direitos fundamentais e direitos humanos Em tempos onde a informação é algo que se pode acessar a partir de um simples “clique”, através do qual uma avalanche de conhecimento se irrompe à velocidade da luz, necessário primeiramente que se faça aqui uma breve conceituação, no sentido de clarear ao leitor as diferenças e semelhanças no que tange aos direitos fundamentais e direitos humanos. Pode-se dizer que os direitos humanos são aqueles inerentes à dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.667 Palavras / 19 PáginasData: 14/9/2018 -
Os Direitos Fundamentais e Grupos Vulneráveis
Disciplina: Direitos fundamentais e grupos vulneráveis Professor: Ms Ítalo Hardman Aluno: Dominique da Silva e Silva Resumo Caso Ellwanger Julgado: HC 82424. O Caso Ellwanger, foi o caso em que o Tribunal de justiça do Rio Grande do Sul condenou o editor Siegfried Ellwanger pelo crime de Racismo por disseminar ideias antissemitas (forma de intolerância, preconceito e discriminação dos judeus). O caso foi julgado em 1º instancia no Tribunal do Rio Grande do Sul em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2022 -
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O ACESSO À JUSTIÇA
FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Direito Constitucional OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA Por Maria Elena Martins Rio de Janeiro 2014 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI Direito Constitucional OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA Projeto de Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli como requisito parcial para a conclusão do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional. Por: Maria Elena Martins Professora Orientadora: Fabricia Monteiro Rangel Bacellar. Rio de Janeiro 2014 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2018 -
Os direitos fundamentais são absolutos?
Questão 1 – Os direitos fundamentais são absolutos? Explique. Não! Nem a vida, pois pode ser limitado. O código penal traz duas hipóteses legais em que o aborto é permitido – em caso de gravidez por estupro e nos casos em que a gravidez traz riscos para a vida da mulher. Ademais, a Constituição brasileira traz em seu artigo 5º, inciso XLVII, alínea a que: “não haverá pena de morte salvo em caso de guerra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2022 -
Os Direitos Fundamentais, O Direito á Vida
FACULDADE MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU SIMONE RODRIGUES DOS SANTOS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS O DIREITO À VIDA SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 PECULARIEDADES DO DIREITO À VIDA; 3 DO DIREITO À VIDA E O ABORTO; 4 JULGADO DO STF 5 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise acerca dos direitos e garantias fundamentais trazidas pela Constituição de 1988. Tendo como enfoque principal o direito á vida pelo seu caráter personalíssimo, indisponíveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2019 -
Os Direitos Humanos
Anhanguera Santo André Direitos Humanos Mariléia Andozia Pereira Ra 2300004307 Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e geração de direitos humanos em que se classifica Santo André 2014 Introdução Conforme pesquisa realizada, enfoca o meio ambiente, como essencial para qualidade de vida sadia da população, conforme a lei maior de 1988, artigo 225, adquirida ao longo dos anos. Através dos direitos fundamentais. Visa individualidade, coletividade e por gerações. . Dever de o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2015 -
OS DIREITOS HUMANOS
Faculdades Integradas Pitágoras – FIPMoc Gabriela Pinheiro Almeida Kariny Dias Xavier Kelly Patrícia Fonseca Priscila Miranda Santos Oliveira Victória Giovanna Avelina e Antunes Vitória Teixeira Reis Estado Democrático, Ouvidoria e Cidadania Montes Claros / MG Março 2015 Gabriela Pinheiro Almeida Kariny Dias Xavier Kelly Patrícia Fonseca Priscila Miranda Santos Oliveira Victória Giovanna Avelina e Antunes Vitória Teixeira Reis Estado Democrático, Ouvidoria e Cidadania Revisão de Literatura apresentada como um dos instrumentos de avaliação da disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2015 -
Os Direitos Humanos
APOSTILA DE DIREITOS HUMANOS Prof: Marco Antonio de Sousa Souza masdireito@gmail.com e marcoantoniodf.adv@hotmail.com Sumário: 1. Direitos Humanos e Direitos sociais; 2. Direitos e Garantias Fundamentais; 3. Ministério Público; 4. Defensoria Pública; 5. Estrutura da administração Pública 6. Serviço Público DIREITOS HUMANOS E DIREITOS SOCIAIS * Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais A CF/88 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.243 Palavras / 17 PáginasData: 7/5/2015 -
Os Direitos Humanos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 4º Semestre Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2015 -
OS DIREITOS HUMANOS
DIREITOS HUMANOS - revisão AV1 Da aula 1 a 5 Aspectos fundamentais Reconhecer Direitos do homem (direitos naturais, pré estatais, não positivados, direitos inerentes a pessoa humana), direitos humanos e direitos fundamentais. Direitos Humanos - Quando os direitos naturais do homem são positivados em documentos internacionais este direito do homem são denominados de direitos humanos. Temos ai então a transforma formação dos direitos do homem em direitos fundamentais, em síntese: Direitos do homem é natural,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.425 Palavras / 22 PáginasData: 15/6/2015