Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.371 - 53.400
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OS CRIMES VIRTUAIS DESAFIOS NO DIREITO ATUAL
C:\Users\Eduardo\Desktop\logo anhanguera.png ALEXSANDER CAVALCANTE CANDIDO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CAMPINAS 2016 ________________ ALEXSANDER CAVALCANTE CANDIDO OS CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO ATUAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: CAMPINAS 2016 RESUMO Este trabalho pretende pesquisar a utilização expansiva da internet e os crimes virtuais seu foco visa investigar este novo fenômeno que tem surgido no mundo contemporâneo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.101 Palavras / 57 PáginasData: 31/5/2016 -
Os Crimes Virtuais e a Legislação Penal Brasileira
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR-APES NOVA LOGO CHRISFAPI 2018.jpg CRISTO FACULDADE DO PIAUÍ-CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS GUSTAVO IBIAPINA GOMES CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA PIRIPIRI-PIAUÍ 2020 CARLOS GUSTAVO IBIAPINA GOMES CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Cristo Faculdade do Piauí – CHRISFAPI, como requisito para obtenção do título de bacharela em Direito. Orientadora: Especialista Lucélia Keila Bitencourt Gomes. PIRIPIRI-PIAUÍ 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2021 -
Os Crimes Virtuais e o Código Penal Brasileiro
Proposta de Projeto Cientifico Acadêmico: Leandro Machado Disciplina TCC I TEMA: Crimes Virtuais e o código penal brasileiro PERGUNTA DE PARTIDA: Como inibir os crimes virtuais através de punições legais HIPÓTESES: Tendo em vista que cada vez mais os crimes digitais vêm ocorrendo e assustando a população brasileira e mundial, esse projeto de pesquisa tem como fundamento alertar a população sobre uma realidade crescente e que precisa ser discutida e combatida o quanto antes, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
Os Critérios da Competência Tributária
logo Direito Tributário I Aula 03 1. CRITÉRIOS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA https://www.sullivre.org/wp-content/uploads/2019/01/17108194.jpg - matéria de direito financeiro; - sistema misto de discriminação de receitas: - por fonte - por tributo “Para atingir a autonomia financeira necessária à efetivação do poder de auto-organização e normatização, autogoverno e autoadministração, o legislador constituinte brasileiro se utilizou de duas técnicas de repartição de renda: a atribuição de competência tributária própria (discriminação por fonte) e a participação dos entes menores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2021 -
OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES
São requisitos subjetivos a autoria do empregado à infração e o seu dolo ou culpa, contudo, não será valido o exercício do poder punitivo se o empregado não agiu intencionalmente ou pelo menos, com imprudência, negligência ou imperícia. Só poderá ser sugerida a possibilidade do exercício do poder punitivo contra o empregado, se ficar configurada a sua efetiva participação no ato ou omissão tipificados. (Delgado, 2015, p. 1290) O direito do trabalho, ele produz algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2016 -
Os critérios para a substituição da privação de liberdade por restrição de direitos
Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia 30 a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Os Critérios publicados no Plano de Ensino
1) Pesquise e leia livremente sobre Estados Totalitários. 2) Separe para você as conceituações mais coerentes e consistentes e os exemplos reais na história mundial conhecida. 3) Leia com atenção o MATERIAL DIDÁTICO desta UA, Unidade 1, Seção 1 - Filosofia, Direito, Filosofia do Direito e áreas afins, conferindo maior atenção aos temas “Justiça”, “Lei” e “Direito”. 4) Elabore um texto no Word, mínimo de 30 linhas e máximo de 40 linhas, respondendo à seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2018 -
Os Cuidados Paliativos
Cuidados Paliativos Um trecho do texto que me chamou atenção foi a resposta de Dalva Yukie “Os médicos que se especializam em cuidados paliativos precisam ter a capacidade de estabelecer uma abordagem mais abrangente que permita enxergar o outro como ser humano e colocar-se no lugar dele”. Antes de qualquer comentário, no nosso ordenamento jurídico a eutanásia, antecipação da morte por doença incurável pela autonomia do sujeito ou de terceiro que lhe represente, é tipificada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2021 -
Os Cursos de Direito no Brasil
5. A lavratura do auto de infração encontra previsão no art. 628 da Consolidação das Leis Trabalhistas, in litteris: Art. 628. Salvo o disposto nos arts. 627 e 627-A, a toda verificação em que o Auditor-Fiscal do Trabalho concluir pela existência de violação de preceito legal deve corresponder, sob pena de responsabilidade administrativa, a lavratura de auto de infração. (destaque inserido) 6. A autuação é um ato administrativo vinculado, para o qual os seus elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 10/1/2024 -
OS CUSTOS COM AS CAMPANHAS ELEITORAIS À LUZ DA REFORMA ELEITORAL DE 2015 (LEI N° 13.165/2015)
OS CUSTOS COM AS CAMPANHAS ELEITORAIS À LUZ DA REFORMA ELEITORAL DE 2015 (LEI N° 13.165/2015) THE COSTS WITH THE ELECTION CAMPAIGNS IN THE LIGHT OF THE ELECTORAL REFORM OF 2015 (LAW N ° 13.165 / 2015) Willian Silva Dias [1] Murilo Braz Vieira[2] RESUMO: O presente estudo buscou apresentar as alterações da Lei n. 9.504/97 que estabelece normas para as eleições, a Lei n. 9.096/95 sobre partidos políticos, como também, a Lei n. 4.737/65
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.048 Palavras / 29 PáginasData: 12/6/2018 -
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 Objetivo Geral 5 6.2 Objetivos Específicos 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 6 8.1 Método de Abordagem 6 8.2 Técnicas de Pesquisa 6 9 CRONOGRAMA 7 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TC 8 11 REFERÊNCIAS 8 PROJETO DE PESQUISA 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2020 -
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
PROJETO INTEGRADOR: 2º SEMESTRE DE 2021 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Acadêmicos Componentes do Grupo: 1- 2- 3- 4- Curso: Direito Professor orientador: Rafael Bueno da Rosa Moreira Módulo e Tema Gerador: Módulo III - “Negócio Jurídico e Processo Judicial” ou Módulo V – “Trabalho e Previdência” 2 TEMA O que devo fazer? É onde realizamos a demonstração do assunto que será tratado de forma geral. Uma abordagem ampla da pesquisa que irá embasar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2022 -
Os Dados Pessoas e o Direito à Privacidade
FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO CURSO DE DIREITO MAXIMILIANO PINHEIRO SANTOS NASCIMENTO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A TUTELA Do DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB À LUZ DA LEI Nº 13.709/18 São Paulo 2020 MAXIMILIANO PINHEIRO SANTOS NASCIMENTO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A TUTELA DO DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB À LUZ DA LEI 13.709/18 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Armando Álvares Penteado – Campus São Paulo, como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.588 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2020 -
OS DANOS À FAUNA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
OS DANOS À FAUNA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO O presente resumo busca estudar a falta que a Fauna fará, para que as futuras gerações tenham um meio ambiente equilibrado. Importante ressaltar que pesquisas científicas concluem que, pessoas que cometem crueldade contra animais, estão mais propícias a cometerem crimes contra as pessoas, pois quem não respeita um animal, não respeita a vida humana. Os animais são dotados de inteligência e sentimentos, guardadas as devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2017 -
OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO: DANO MORAL E DANO EXISTENCIAL.
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU FURB OS "DANOS" DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO: DANO MORAL E DANO EXISTENCIAL. BLUMENAU 2018 INTEGRANTES DIEGO RAVIZZA GERMANO, GUSTAVO NOGATZ, LEONARDO DAVID LOURENÇO, LETÍCIA SATHIE SÁLVIO, LUCAS BELINO, MILENA O. DE SOUZA Os "danos" decorrentes da relação de trabalho subordinado: dano moral e dano existencial. Trabalho acadêmico apresentado no curso de Direito e coordenado pela aluna Letícia Sathie Sálvio juntamente com seus integrantes, para a disciplina de Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.548 Palavras / 27 PáginasData: 1/10/2018 -
Os Danos Materiais
A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma resolução internacional. b. um costume internacional. c. uma codificação internacional. Correto d. doutrina internacional. e. jurisprudência internacional. Resposta correta: uma codificação internacional. Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e sistematização em um único texto das normas jurídicas fundamentais sobre determinada matéria, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Os Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL UNIDADE GUTIERREZ DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. MARISSA ABRANCHES RODRIGUES, brasileira, casada, do lar, portadora do RG. MG-17.799.725, SSP/MG e CPF/MF 129.530.806-19 residente e domiciliada atualmente na Rua Martins Soares, nº. 712, Bairro Vista Alegre, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.514-010, por seu(s) procurador (es), conforme instrumento de mandato (anexo), com fulcro no artigo 186, do Código Civil Brasileiro e artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 17/8/2016 -
Os Danos Morais
CAVALLARI & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC. ADEMAR ANTONIO FELLER, brasileiro, montador de calçados, inscrito no CPF 675.043.969-15, portador do RG 2.488.091-4, residente e domiciliado na Rua Joaquim JL de Oliveira, caso 1092, Centro, na cidade de São João Batista/SC, CEP 88.240-000, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores, conforme mandato em anexo, propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 2/2/2017 -
Os Danos Morais
Descrição: Descrição: Logo_MLP EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO (A) DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POSSE - ESTADO DE GOIÁS Processo nº. 342994-77.2016.8.09.0132 (20160349942) Requerente: ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS Requerida: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIÁS-CASAG/GO CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIÁS – CASAG/GO, entidade assistencial de classe, sem fins lucrativos, órgão da OAB, com personalidade jurídica, patrimônio próprio, autonomia financeira e administrativa; serviço público federal, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.346 Palavras / 26 PáginasData: 5/6/2019 -
Os Danos Morais
Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca da Capital – Rio de Janeiro Processo nº: 7/ , nos autos da Ação Declaratória c/c Ação de Ressarcimento de Danos Morais que move em face de UNICAR ADM. NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA () , vem, pela advogado teresina-PI signatária, apresentar razões finais na forma de MEMORIAL aduzindo para tanto o que se segue: Trata de demanda judicial que versa sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
OS DANOS MORAIS E MATERIAIS E ESTÉTICOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM DEYSIANE CORREA GARCIA, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, portadora do RG nº 22358528 SSP/AM, inscrito no CPF sob nº 000.518.902-08, endereço eletrônico: deysi_rds@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Alvares Peres Filho, nº 16, bairro: Nova Esperança, nesta cidade, CEP: 69.037-522, fone: (92) 99155-8846, por meio de sua advogada que esta subscreve, com escritório jurídico no endereço indicado na procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 10/8/2020 -
OS DANOS MORAIS PRESUMIDOS
1. AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMENTA: CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PATENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.DANOS MORAIS PRESUMIDOS JOÃO PAULO ..., nacionalidade..., estado civil/existência de união estável ...,profissão..., inscrito na CI nº ... , no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado no logradouro..., nº ..., Bairro ..., na capital do Rio de Janeiro, CEP: ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2022 -
OS DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO
DIREITO CIVIL I – DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................5 DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE..................................................6 CAPÍTULO I – PERSONALIDADE JURIDICA..................................................6 SEÇÃO I – CAPACIDADE JURIDICA E LEGITIMAÇÃO..............................6 CAPÍTULO II –PESSOA NATURAL ................................................................6 SEÇÃO I – INCAPACIDADE DA PESSOA NATURAL ................................7 SEÇÃO II – CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE.............................................8 SEÇÃO III – FIM DA PESSOA NATURAL....................................................9 CAPÍTULO III - INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL......................10 SEÇÃO I – NOME........................................................................................10 SEÇÃO II – PRENOME E SOBRENOME....................................................10 SEÇÃO III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2016 -
Os Defeitos do negocio jurídico
Defeitos do negócio jurídico: 1. Erro é a falsa noção de alguma coisa. Requisitos do erro, ser escusável, ser real referir-se ao próprio negócio e não a motivos essenciais ser relevante. Tipos de erro substancial ou essencial, acidental. Erro de fato e erro de direito quando não há intenção de furtar-se ao cumprimento da lei. 1. Dolo art 145 todo artificio empregado para enganar alguém é quando uma pessoa se utiliza desse artificio para induzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2017 -
OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE DIREITO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO RIO VERDE – GO 2013 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO Trabalho Acadêmico apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como Avaliação parcial para nota de B2 para a disciplina de Direito Civil Profo: Camilo Barbosa Vieira RIO VERDE – GOIÁS 2013 Sumário 1. Introdução....................................................................................................3 2. Defeitos do Negócio Jurídico.......................................................................3 3. Coação.........................................................................................................5 4. Requisitos para a configuração da coação moral.......................................5 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2015 -
OS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
ANHANGUERA EDUCACIONAL Ânderson Mateus Albuquerque – 7060010086 Paloma Pimentel Dos Santos – 6616311665 Paula Denise Da Rosa – 6814008795 Tainá Teixeira da Silva – 7060010105 Vinicius Martini Lourenço - 7477689662 DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. JENNIFER LEAL FURTADO BARRETO DALALBA. PASSO FUNDO, 2014. Ânderson Mateus Albuquerque – 7060010086 Paloma Pimentel Dos Santos – 6616311665 Paula Denise Da Rosa – 6814008795 Tainá Teixeira da Silva – 7060010105 Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos da 3° série do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.425 Palavras / 70 PáginasData: 22/9/2015 -
OS DEFEITOS NO NEGÓCIO JURÍDICO
UNIDERP – UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANAL Programa de Pós-Graduação em Direito DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Cinthia dos Santos Souza Campo Grande, MS 2019 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Os defeitos do negócio jurídico são classificados como vícios do consentimento e vícios sociais. Nos chamados vícios do consentimento o prejudicado sempre será um dos contratantes, uma que a vontade de uma das partes sempre estará viciada, ou seja, não refletirá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2020 -
Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua aplicação nos delitos previstos no Código Penal
Resultado de imagem para universidade estácio de sá UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós- Graduação em Direito Resenha do Artigo “Os delitos de Associação Criminosa, Milícia Privada e sua aplicação nos delitos previstos no Código Penal”. Trabalho da disciplinaDireito Penal Constitucional – Crimes em Espécie. Tutora: Prof.ª Daniela Duque Estrada. Niterói 2017 ________________ Introdução Na contemporânea resenha é abordado o ponto de vista do autor Cézar Roberto Bitencourt, no que tange ao caso dos delitos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 12/8/2017 -
OS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, MILÍCIA PRIVADA E SUA APLICAÇÃO NOS DELITOS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL Resenha Crítica de Caso RENATA DE PAULA ZAQUEO Trabalho da disciplina Direito Penal Constitucional Crimes em Espécie Tutor: Profª. Milay Adria Ferreira Francisco Paranaíba-MS 2019 OS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA, MILÍCIA PRIVADA E SUA APLICAÇÃO NOS DELITOS PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL Referência: BRASIL, Jornal do. Envolvimento entre segurança pública e empresa privada é “temerário”. Jornal do Brasil, Outubro de 2011.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2020 -
Os delitos de extorsão
Os delitos de extorsão e roubo possuem como elemento distintivo a prescindibilidade do comportamento da AULA 03 Questão 1. Maria Helena, no dia 05 de abril de 2008, por volta das 14h, recebeu um telefonema de um estranho que, sob o argumento de que havia sequestrado sua filha de 18 anos ao sair da faculdade, exigiu que s Maria Helena efetuasse o depósito de 50.000,00 em uma determinada conta corrente. Desesperada Maria Helena tentou falar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 480 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013