Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.371 - 53.400
-
Os Crimes Virtuais
Identificação do Projeto TÍTULO: Crimes Virtuais AUTOR: Flávia Cristina Périco Mazzo ORIENTADOR: Lívia Ciciiati COORDENADOR DO CURSO: Professor João José Pinto DURAÇÃO: INICIO: 21-08-2017 TÉRMINO: 11-2017 INSTITUIÇÃO: FACULDADE DE DIREITO DA ALTA PAULISTA - FADAP ________________ Iniciação ao projeto de pesquisa 1. Tema Crimes Virtuais 1. Delimitação O mau uso da Internet e a dificuldade de conter os crimes virtuais devido à falta de legislação específica. 1. Problema O aumento da criminalidade por meio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.822 Palavras / 12 PáginasData: 1/11/2018 -
OS CRIMES VIRTUAIS
CRIMES VIRTUAIS * Computadores teve surgimento com a finalidade de uso MILITAR. * Criado por KONRAD ZUSE (alemão) e JHON ATANASOFF (americano) em 1946. Denominado ENIAC com 140 metros quadrados e 30 toneladas. * Em 1969 surge a internet. * Em 1989 TIM BERNERS - LEE criou o World Wide Web, (rede mundial de computadores). * Posta em pratica em 25 dezembro de 1990, denominado HTTP por ROBERT CAILLIAU e um estudante do CERN. *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.688 Palavras / 7 PáginasData: 6/5/2019 -
Os Crimes Virtuais
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO NATHAN SANCHEZ DAILSON PEREIRA DANIEL ALVES CRIMES VIRTUAIS FORTALEZA, 2014 NATHAN SANCHEZ SILVA DAILSON PEREIRA COLARES DANIEL ALVES DA COSTA CRIMES VIRTUAIS – ASPECTOS PSICOJURÍDICOS Trabalho submetido à Disciplina de Introdução à Psicologia Jurídica, ministrada pelo Prof. Sergio Marcelo Sidrião F. Salgado, do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, como requisito para nota da 2ª NP. . FORTALEZA, 2014 ‘’ Não basta que todos sejam iguais perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 PáginasData: 9/9/2019 -
OS CRIMES VIRTUAIS
FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Victor Mussi Ferreira CRIMES VIRTUAIS SÃO PAULO 2021 FACULDADE CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE Victor Mussi Ferreira CRIMES VIRTUAIS Trabalho de conclusão ao Curso apresentado para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, Faculdade Carlos Drummond de Andrade. Orientador: SÃO PAULO 2021 SUMÁRIO 1 - SISTEMA GLOBAL DE REDES E SEUS CRIMES CIBERNÉTICOS 1 2 - CRIMES CIBERNÉTICOS 4 3 - CATEGORIAS DE CRIMES NA INTERNET 5 3.1 - INVASÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.960 Palavras / 20 PáginasData: 16/5/2021 -
OS CRIMES VIRTUAIS DESAFIOS NO DIREITO ATUAL
C:\Users\Eduardo\Desktop\logo anhanguera.png ALEXSANDER CAVALCANTE CANDIDO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CAMPINAS 2016 ________________ ALEXSANDER CAVALCANTE CANDIDO OS CRIMES VIRTUAIS: DESAFIOS NO DIREITO ATUAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: CAMPINAS 2016 RESUMO Este trabalho pretende pesquisar a utilização expansiva da internet e os crimes virtuais seu foco visa investigar este novo fenômeno que tem surgido no mundo contemporâneo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.101 Palavras / 57 PáginasData: 31/5/2016 -
Os Crimes Virtuais e a Legislação Penal Brasileira
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR-APES NOVA LOGO CHRISFAPI 2018.jpg CRISTO FACULDADE DO PIAUÍ-CHRISFAPI CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO CARLOS GUSTAVO IBIAPINA GOMES CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA PIRIPIRI-PIAUÍ 2020 CARLOS GUSTAVO IBIAPINA GOMES CRIMES VIRTUAIS E A LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Direito da Cristo Faculdade do Piauí – CHRISFAPI, como requisito para obtenção do título de bacharela em Direito. Orientadora: Especialista Lucélia Keila Bitencourt Gomes. PIRIPIRI-PIAUÍ 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2021 -
Os Crimes Virtuais e o Código Penal Brasileiro
Proposta de Projeto Cientifico Acadêmico: Leandro Machado Disciplina TCC I TEMA: Crimes Virtuais e o código penal brasileiro PERGUNTA DE PARTIDA: Como inibir os crimes virtuais através de punições legais HIPÓTESES: Tendo em vista que cada vez mais os crimes digitais vêm ocorrendo e assustando a população brasileira e mundial, esse projeto de pesquisa tem como fundamento alertar a população sobre uma realidade crescente e que precisa ser discutida e combatida o quanto antes, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2018 -
Os Critérios da Competência Tributária
logo Direito Tributário I Aula 03 1. CRITÉRIOS DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA https://www.sullivre.org/wp-content/uploads/2019/01/17108194.jpg - matéria de direito financeiro; - sistema misto de discriminação de receitas: - por fonte - por tributo “Para atingir a autonomia financeira necessária à efetivação do poder de auto-organização e normatização, autogoverno e autoadministração, o legislador constituinte brasileiro se utilizou de duas técnicas de repartição de renda: a atribuição de competência tributária própria (discriminação por fonte) e a participação dos entes menores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2021 -
OS CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES
São requisitos subjetivos a autoria do empregado à infração e o seu dolo ou culpa, contudo, não será valido o exercício do poder punitivo se o empregado não agiu intencionalmente ou pelo menos, com imprudência, negligência ou imperícia. Só poderá ser sugerida a possibilidade do exercício do poder punitivo contra o empregado, se ficar configurada a sua efetiva participação no ato ou omissão tipificados. (Delgado, 2015, p. 1290) O direito do trabalho, ele produz algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2016 -
Os critérios para a substituição da privação de liberdade por restrição de direitos
Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia 30 a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
Os Critérios publicados no Plano de Ensino
1) Pesquise e leia livremente sobre Estados Totalitários. 2) Separe para você as conceituações mais coerentes e consistentes e os exemplos reais na história mundial conhecida. 3) Leia com atenção o MATERIAL DIDÁTICO desta UA, Unidade 1, Seção 1 - Filosofia, Direito, Filosofia do Direito e áreas afins, conferindo maior atenção aos temas “Justiça”, “Lei” e “Direito”. 4) Elabore um texto no Word, mínimo de 30 linhas e máximo de 40 linhas, respondendo à seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 20/2/2018 -
Os Cuidados Paliativos
Cuidados Paliativos Um trecho do texto que me chamou atenção foi a resposta de Dalva Yukie “Os médicos que se especializam em cuidados paliativos precisam ter a capacidade de estabelecer uma abordagem mais abrangente que permita enxergar o outro como ser humano e colocar-se no lugar dele”. Antes de qualquer comentário, no nosso ordenamento jurídico a eutanásia, antecipação da morte por doença incurável pela autonomia do sujeito ou de terceiro que lhe represente, é tipificada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2021 -
Os Cursos de Direito no Brasil
5. A lavratura do auto de infração encontra previsão no art. 628 da Consolidação das Leis Trabalhistas, in litteris: Art. 628. Salvo o disposto nos arts. 627 e 627-A, a toda verificação em que o Auditor-Fiscal do Trabalho concluir pela existência de violação de preceito legal deve corresponder, sob pena de responsabilidade administrativa, a lavratura de auto de infração. (destaque inserido) 6. A autuação é um ato administrativo vinculado, para o qual os seus elementos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 10/1/2024 -
OS CUSTOS COM AS CAMPANHAS ELEITORAIS À LUZ DA REFORMA ELEITORAL DE 2015 (LEI N° 13.165/2015)
OS CUSTOS COM AS CAMPANHAS ELEITORAIS À LUZ DA REFORMA ELEITORAL DE 2015 (LEI N° 13.165/2015) THE COSTS WITH THE ELECTION CAMPAIGNS IN THE LIGHT OF THE ELECTORAL REFORM OF 2015 (LAW N ° 13.165 / 2015) Willian Silva Dias [1] Murilo Braz Vieira[2] RESUMO: O presente estudo buscou apresentar as alterações da Lei n. 9.504/97 que estabelece normas para as eleições, a Lei n. 9.096/95 sobre partidos políticos, como também, a Lei n. 4.737/65
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.048 Palavras / 29 PáginasData: 12/6/2018 -
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 Objetivo Geral 5 6.2 Objetivos Específicos 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 6 8.1 Método de Abordagem 6 8.2 Técnicas de Pesquisa 6 9 CRONOGRAMA 7 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TC 8 11 REFERÊNCIAS 8 PROJETO DE PESQUISA 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.142 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2020 -
OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
PROJETO INTEGRADOR: 2º SEMESTRE DE 2021 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Acadêmicos Componentes do Grupo: 1- 2- 3- 4- Curso: Direito Professor orientador: Rafael Bueno da Rosa Moreira Módulo e Tema Gerador: Módulo III - “Negócio Jurídico e Processo Judicial” ou Módulo V – “Trabalho e Previdência” 2 TEMA O que devo fazer? É onde realizamos a demonstração do assunto que será tratado de forma geral. Uma abordagem ampla da pesquisa que irá embasar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2022 -
Os Dados Pessoas e o Direito à Privacidade
FACULDADE ARMANDO ALVARES PENTEADO CURSO DE DIREITO MAXIMILIANO PINHEIRO SANTOS NASCIMENTO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A TUTELA Do DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB À LUZ DA LEI Nº 13.709/18 São Paulo 2020 MAXIMILIANO PINHEIRO SANTOS NASCIMENTO DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E A TUTELA DO DIREITO DA PERSONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB À LUZ DA LEI 13.709/18 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Armando Álvares Penteado – Campus São Paulo, como requisito parcial para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.588 Palavras / 15 PáginasData: 10/5/2020 -
OS DANOS À FAUNA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO
OS DANOS À FAUNA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO O presente resumo busca estudar a falta que a Fauna fará, para que as futuras gerações tenham um meio ambiente equilibrado. Importante ressaltar que pesquisas científicas concluem que, pessoas que cometem crueldade contra animais, estão mais propícias a cometerem crimes contra as pessoas, pois quem não respeita um animal, não respeita a vida humana. Os animais são dotados de inteligência e sentimentos, guardadas as devidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2017 -
OS DANOS DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO: DANO MORAL E DANO EXISTENCIAL.
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU FURB OS "DANOS" DECORRENTES DA RELAÇÃO DE TRABALHO SUBORDINADO: DANO MORAL E DANO EXISTENCIAL. BLUMENAU 2018 INTEGRANTES DIEGO RAVIZZA GERMANO, GUSTAVO NOGATZ, LEONARDO DAVID LOURENÇO, LETÍCIA SATHIE SÁLVIO, LUCAS BELINO, MILENA O. DE SOUZA Os "danos" decorrentes da relação de trabalho subordinado: dano moral e dano existencial. Trabalho acadêmico apresentado no curso de Direito e coordenado pela aluna Letícia Sathie Sálvio juntamente com seus integrantes, para a disciplina de Direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.548 Palavras / 27 PáginasData: 1/10/2018 -
Os Danos Materiais
A Convenção de Viena sobre o direito dos tratados de 1969, por ordenar o conjunto das normas sobre a matéria dos tratados entre estados, é considerada: Escolher uma resposta. a. uma resolução internacional. b. um costume internacional. c. uma codificação internacional. Correto d. doutrina internacional. e. jurisprudência internacional. Resposta correta: uma codificação internacional. Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e sistematização em um único texto das normas jurídicas fundamentais sobre determinada matéria, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
Os Danos Morais
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ ª VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL UNIDADE GUTIERREZ DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG. MARISSA ABRANCHES RODRIGUES, brasileira, casada, do lar, portadora do RG. MG-17.799.725, SSP/MG e CPF/MF 129.530.806-19 residente e domiciliada atualmente na Rua Martins Soares, nº. 712, Bairro Vista Alegre, Belo Horizonte, MG, CEP: 30.514-010, por seu(s) procurador (es), conforme instrumento de mandato (anexo), com fulcro no artigo 186, do Código Civil Brasileiro e artigo 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.467 Palavras / 14 PáginasData: 17/8/2016 -
Os Danos Morais
CAVALLARI & MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ______________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/SC. ADEMAR ANTONIO FELLER, brasileiro, montador de calçados, inscrito no CPF 675.043.969-15, portador do RG 2.488.091-4, residente e domiciliado na Rua Joaquim JL de Oliveira, caso 1092, Centro, na cidade de São João Batista/SC, CEP 88.240-000, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores, conforme mandato em anexo, propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.419 Palavras / 14 PáginasData: 2/2/2017 -
Os Danos Morais
Descrição: Descrição: Logo_MLP EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO (A) DA 2.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE POSSE - ESTADO DE GOIÁS Processo nº. 342994-77.2016.8.09.0132 (20160349942) Requerente: ALINE EVANGELISTA DOS SANTOS Requerida: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIÁS-CASAG/GO CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE GOIÁS – CASAG/GO, entidade assistencial de classe, sem fins lucrativos, órgão da OAB, com personalidade jurídica, patrimônio próprio, autonomia financeira e administrativa; serviço público federal, nos termos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.346 Palavras / 26 PáginasData: 5/6/2019 -
Os Danos Morais
Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da 32ª Vara Cível da Comarca da Capital – Rio de Janeiro Processo nº: 7/ , nos autos da Ação Declaratória c/c Ação de Ressarcimento de Danos Morais que move em face de UNICAR ADM. NACIONAL DE CONSÓRCIOS LTDA () , vem, pela advogado teresina-PI signatária, apresentar razões finais na forma de MEMORIAL aduzindo para tanto o que se segue: Trata de demanda judicial que versa sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2021 -
OS DANOS MORAIS E MATERIAIS E ESTÉTICOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS/AM DEYSIANE CORREA GARCIA, brasileira, solteira, auxiliar administrativo, portadora do RG nº 22358528 SSP/AM, inscrito no CPF sob nº 000.518.902-08, endereço eletrônico: deysi_rds@hotmail.com, residente e domiciliada na Rua Alvares Peres Filho, nº 16, bairro: Nova Esperança, nesta cidade, CEP: 69.037-522, fone: (92) 99155-8846, por meio de sua advogada que esta subscreve, com escritório jurídico no endereço indicado na procuração anexa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.595 Palavras / 15 PáginasData: 10/8/2020 -
OS DANOS MORAIS PRESUMIDOS
1. AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. EMENTA: CONSUMIDOR POR EQUIPARAÇÃO. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. PATENTE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.DANOS MORAIS PRESUMIDOS JOÃO PAULO ..., nacionalidade..., estado civil/existência de união estável ...,profissão..., inscrito na CI nº ... , no CPF sob o nº ..., residente e domiciliado no logradouro..., nº ..., Bairro ..., na capital do Rio de Janeiro, CEP: ..., vem, respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.347 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2022 -
OS DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO
DIREITO CIVIL I – DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................5 DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE..................................................6 CAPÍTULO I – PERSONALIDADE JURIDICA..................................................6 SEÇÃO I – CAPACIDADE JURIDICA E LEGITIMAÇÃO..............................6 CAPÍTULO II –PESSOA NATURAL ................................................................6 SEÇÃO I – INCAPACIDADE DA PESSOA NATURAL ................................7 SEÇÃO II – CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE.............................................8 SEÇÃO III – FIM DA PESSOA NATURAL....................................................9 CAPÍTULO III - INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL......................10 SEÇÃO I – NOME........................................................................................10 SEÇÃO II – PRENOME E SOBRENOME....................................................10 SEÇÃO III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2016 -
Os Defeitos do negocio jurídico
Defeitos do negócio jurídico: 1. Erro é a falsa noção de alguma coisa. Requisitos do erro, ser escusável, ser real referir-se ao próprio negócio e não a motivos essenciais ser relevante. Tipos de erro substancial ou essencial, acidental. Erro de fato e erro de direito quando não há intenção de furtar-se ao cumprimento da lei. 1. Dolo art 145 todo artificio empregado para enganar alguém é quando uma pessoa se utiliza desse artificio para induzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2017 -
OS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE DIREITO DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO RIO VERDE – GO 2013 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO: COAÇÃO Trabalho Acadêmico apresentado ao Instituto de Ensino Superior de Rio Verde como Avaliação parcial para nota de B2 para a disciplina de Direito Civil Profo: Camilo Barbosa Vieira RIO VERDE – GOIÁS 2013 Sumário 1. Introdução....................................................................................................3 2. Defeitos do Negócio Jurídico.......................................................................3 3. Coação.........................................................................................................5 4. Requisitos para a configuração da coação moral.......................................5 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.894 Palavras / 12 PáginasData: 7/5/2015 -
OS DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO
ANHANGUERA EDUCACIONAL Ânderson Mateus Albuquerque – 7060010086 Paloma Pimentel Dos Santos – 6616311665 Paula Denise Da Rosa – 6814008795 Tainá Teixeira da Silva – 7060010105 Vinicius Martini Lourenço - 7477689662 DEFEITOS E INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO. JENNIFER LEAL FURTADO BARRETO DALALBA. PASSO FUNDO, 2014. Ânderson Mateus Albuquerque – 7060010086 Paloma Pimentel Dos Santos – 6616311665 Paula Denise Da Rosa – 6814008795 Tainá Teixeira da Silva – 7060010105 Trabalho desenvolvido pelos acadêmicos da 3° série do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.425 Palavras / 70 PáginasData: 22/9/2015