Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.431 - 53.460
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OS DILEMAS ÉTICOS DE UM JOVEM ADVOGADO
“DILEMAS ÉTICOS DE UM JOVEM ADVOGADO”" “FATOS” - O Sr. José Monteiro é um velho e rico advogado. Durante muitos anos manteve com alguns colegas um escritório, de pequenas dimensões, mas de grande faturamento, que atendia a empresas nacionais de porte médio, geralmente em questões trabalhistas, fiscais, contratuais e, ocasionalmente, em casos criminais. Gradualmente, o escritório foi se tornando menor, à medida em que os colegas do Sr. José Monteiro iam se retirando, aposentando ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.454 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2022 -
Os Dilemas Moorais
Turma :1007 Matricula : 202002127376 Aluna: Elaine Batista Lima Países como: Itália, Espanha e Estados Unidos recebem orientação em situação de colapso a escolher em quem colocar no respirador ou não. O Primeiro país a definidas critérios para decidir quem vive ou quem morre foi à Itália, o colégio de médicos da Società Italiana di Anestesia Analgesia Rianimazione e Terapia Intensiva publicaram linhas de orientação com os critérios que médicos e enfermeiros deverão seguir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 21/5/2020 -
OS DIPLOMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL
Instituto Superior Politécnico Tocoísta 2021 INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO TOCOÍSTA DE ANGOLA TRABALHO DE TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL TEMA: DIPLOMAS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL C:\Users\PC\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\tasseltoppers_Law School Tassel Topper_LAWSCHOOL_1_800x800.jpg Docente ____________________ Prof. João Félix Luanda, 2021. C:\Users\PC\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\1-0.jpg INSTITUTO SUPERIOR POLITÉCNICO TOCOÍSTA DE ANGOLA FICHA TÉCNICA Integrantes do Grupo Nome: Estefânia Panzo Miguel Muondo Nº 200582 Sala nº 17 Turma: A Turno: Manhã Disciplina: Teoria Geral do Direito Civil Curso: Direito Luanda, 2021. Sumário 1. INTRODUÇÃO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.310 Palavras / 18 PáginasData: 12/12/2021 -
Os Direito a Vizinhança
1. DIREITO DE VIZINHANÇA Previsto nos arts. 1277 e seguintes, do CC. Regulamenta a utilização da propriedade de maneira a impedir a prática de atos que causem dano ou incômodo ao morador vizinho (a propriedade não é absoluta quanto à sua utilização). Desse modo, definem-se os direitos de vizinhança como restrições impostas por interesse social, com a finalidade de harmonizar os interesses particulares dos proprietários vizinhos, mediante regras limitadoras ao direito de propriedade. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 10/11/2017 -
Os Direito Civil
Descrição: Descrição: D:\Biblioteca\Imagens\Logo\Nova Logo - 2017\logo_FATEB.png bruna mael dos santos contratos internacionais Telêmaco Borba - PR 2018 ________________ BRUNA MAEL DOS SANTOS contratos internacionais Trabalho apresentado para a disciplina de xxxxxxxxx, do Curso de Direito, da Faculdade de Telêmaco Borba, como requisito parcial para aprovação desta disciplina. Orientador: Getúlio Nunes Gonçalves Telêmaco Borba - PR 2018 ________________ 1. INTRODUÇÃO Com o avanço da globalização, impulsionado pelo incremento tecnológico, as operações ecônomicas internacionais passaram a ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2018 -
OS DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES AULA 02 – Transmissão da herança Primeira parte: exposição do conteúdo (em sala de aula) 1. Momento: - Quando? (quando se transmite a herança? O momento da transmissão da herança é o exato instante da morte do de cujus, daí a necessidade de sua fixação precisa); - Provas (a prova da morte é feita, a princípio, pela apresentação da certidão de óbito. Na falta do registro, por levantamento pericial, prova testemunhal, etc.);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.428 Palavras / 18 PáginasData: 1/11/2017 -
OS DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES ART. 1784 ATÉ 2027. SUCESSÃO → VEM DO VERBO “SUCEDER” = ENTRAR NO LUGAR DE ALGUÉM NA TITULARIDADE DE ALGUM DIREITO OU DEVER. EX: NOVO PROPRIETÁRIO DE UM BEM. DIREITO DAS SUCESSÕES → APLICADO DE ACORDO COM A LEI, EXCLUSIVAMENTE QUANDO UMA PESSOA MORRE. OS BENS DELA SÃO TRANSMITIDOS PARA OUTRA PESSOA (HERDEIRO = SUCESSOR). DE CUJUS → QUEM MORREU. HERDEIRO → QUEM RECEBE OS BENS. SEGUNDO A LEI, OS BENS DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.571 Palavras / 51 PáginasData: 10/11/2017 -
OS DIREITO DOS ANIMAIS – O DIREITO DOS ANIMAIS NA ATUALIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO – UNIDADE CICUTA DIREITO DOS ANIMAIS – O DIREITO DOS ANIMAIS NA ATUALIDADE Márcia Helena Braga Camargo Barra Mansa 2018 I - INTRODUÇÃO Durante um grande período da história, o homem foi considerado o centro do universo pela ciência, porém com os problemas ambientais advindos pelos mesmos, se fez necessário uma reflexão e quebra de paradigmas, fazendo surgir a busca pelo equilíbrio ambiental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.952 Palavras / 20 PáginasData: 7/3/2020 -
Os Direito dos Povos Ágrafos
História do Direito Direito dos Povos Ágrafos -Só podemos estudar história do direito a partir do advento da escrita (que varia no tempo de povo para povo). Antes disso, chamamos pré-história. -As sociedades ao se utilizarem pela 1ª vez da escrita já têm instituições que dependem de conceitos jurídicos como o casamento, pater poder ou maternal ou familiar, propriedades, contratos, hierarquia no poder público, etc. -As origens do direito se situam na formação das sociedades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.538 Palavras / 11 PáginasData: 16/7/2017 -
Os Direito Humanos
A FAVOR: 1ª TJ/PE Data do Julgamento 8/04/2008 POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECEU-SE DO PEDIDO APENAS EM PARTE, E NESTA PARTE UNANIMIDADE DE VOTOS, DENEGOU-SE A ORDEM. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. INEXISTÊNCIA. PROVA. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. EXCESSO DE PRAZO. FORMAÇÃO. CULPA. ORDEM DENEGADA. IMPOSSIBILIDADE. EXAME DE PROVAS. AUSÊNCIA. DOCUMENTO. PERICULOSIDADE. ALEGAÇÕES FINAIS. 2ª STF Data do Julgamento 28/10/2009 Ementa EMENTA: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA CONCEDIDA A CO-RÉUS. ISONOMIA. QUESTÃO NÃO POSTA A EXAME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.035 Palavras / 9 PáginasData: 12/4/2015 -
OS DIREITO HUMANOS
Questão 1) Leia o trecho a seguir: No século XVIII, o secretário do filósofo Voltaire contava uma história surpreendente: Madame de Châtelet, uma nobre francesa, não hesitava em se despir na frente de seus criados, pois, em suas palavras, “não considerava ser um fato comprovado que os camareiros fossem homens”. Os direitos humanos só podiam fazer sentido quando os camareiros fossem também vistos como homens. (Texto adaptado. HUNT, L. A invenção dos Direitos Humanos: uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2020 -
Os Direito Humanos
Exercício a) Será que a prisão é realmente eficaz, observando uma população miserável, sem perspectiva, sem qualificação para o mercado de trabalho? Inicialmente cumpre definir o que é prisão eficaz, se o que buscamos é uma eficácia mediata ou imediata. Com os altos índices de violência no país, a prisão vem se tornando ao mesmo tempo solução rápida, para retirar o criminoso da sociedade, e com isso tentar diminuir os índices de criminalidade, é medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2020 -
OS DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL AULA 1 – 08/08/17 A maioria dos autores não gostam da nomenclatura de direito internacional privado, pois não é um direito internacional e muito menos privado. Em compensação, o direito internacional público é o único direito internacional. O outro seria uma defensoria de um direito interno de caráter público que vai disciplinar como, quando e de que forma a legislação e um outro pais poderá ser aplicada no caso concreto. O direito internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.622 Palavras / 51 PáginasData: 31/10/2017 -
Os Direito Reais
Direitos reais = Direito sobre uma coisa28/02/2018 Móvel/ imóvel Real= coisa (res) (Puxar seta de coisa ate móvel e imóvel) Garantia Real= Coisa → dada em garantia Exemplo 1: Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem móvel (rolex) Penhor Exemplo 2: →Emprestar soma em dinheiro e receber como garantia um bem imóvel Hipoteca DIREITOS REAIS X DIREITOS PESSOAIS Maria comprou um veículo de João. Ajustaram que ela pagará o preço no dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.567 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2018 -
OS DIREITOS À INTIMIDADE, À VIDA PRIVADA E A VEDAÇÃO À TORTURA
O artigo 5º da Constituição Federal comprova: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2017 -
OS DIREITOS ASSEGURADOS À PESSOA PRESA
CAPÍTULO 1 OS DIREITOS ASSEGURADOS À PESSOA PRESA A Constituição Federal de 1988 juntamente com a Lei de execução Penal, asseguram aos presos e aos internos uma série de garantias e direitos individuais, dentre os quais se podem destacar: 1. O direito à vida (artigo 5, caput, Constituição Federal); 2. O direito à integridade física e moral (artigo 5, III, V, X e XLIV, da Constituição Federal e artigo 38 do Código Penal); 3. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.097 Palavras / 17 PáginasData: 27/3/2019 -
Os Direitos Autorais
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Boa Vista - RR 2016 ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil V, lecionada pelo Prof. Vilmar Antônio da Silva, referente à Avaliação Continuada. Boa Vista 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 24/3/2017 -
Os Direitos Autorais
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Boa Vista - RR 2016 ANTÔNIO VILEMAR MARTINS LUCIANO MOREIRA DE ALBUQUERQUE JUNIOR ODILIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR RODRIGO FIUSA CORREIA DIREITOS AUTORAIS Trabalho realizado para a disciplina de Direito Civil V, lecionada pelo Prof. Vilmar Antônio da Silva, referente à Avaliação Continuada. Boa Vista 2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.817 Palavras / 12 PáginasData: 25/3/2017 -
OS DIREITOS AUTORAIS
FACULDADE CATHEDRAL CURSO BACHAREL DE DIREITO – DIREITO CIVIL V PROFESSOR VILMAR ANTÔNIO DA SILVA ACADÊMICOS: Elijânia do Nascimento Dias, Lúcia Thais Oliveira Nolêto, Luise Gabriele de Paula Silva e Samara de Oliveira Coutinho Turma: 6º semestre C DIREITOS AUTORAIS BOA VISTA AGOSTO 2016 ELIJÂNIA DO NASCIMENTO DIAS LÚCIA THAIS OLIVEIRA NOLETO LUISE GABRIELE DE PAULA SILVA SAMARA DE OLIVEIRA COUTINHO DIREITOS AUTORAIS Trabalho desenvolvido com o objetivo de conhecimento e avaliação da disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.072 Palavras / 45 PáginasData: 5/11/2018 -
Os Direitos Autorais
________________ LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO DIREITO DE REPRODUÇÃO MUSICAL DO PARTICULAR: LIMITES E POSSIBILIDADES Projeto apresentado ao Curso de Direito da Universidade Anhanguera. Orientadora: Ana Paula Barbosa Izidoro Jundiaí 2020 LUIS EDUARDO CARDOSO CARREIRO DIREITO DE REPRODUÇÃO MUSICAL DO PARTICULAR: LIMITES E POSSIBILIDADES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.352 Palavras / 34 PáginasData: 27/3/2021 -
Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções
MILLENA RIBEIRO SOUZA Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções São Paulo – SP 2019 Millena Ribeiro Souza Os direitos autorais musicais: uma análise da relação entre o ECAD e o intérprete de canções Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de bacharelado em Direito apresentando à Universidade Paulista. Orientador: Prof. Dr. Ricardo Moraes Cabezón São Paulo – SP 2019 Millena Ribeiro Souza Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.204 Palavras / 45 PáginasData: 21/7/2022 -
Os Direitos autorais sobre a criação decorrente da prestação de serviços são pertencentes ao autor/criador ou ao empregador
Os Direitos autorais sobre a criação decorrente da prestação de serviços são pertencentes ao autor/criador ou ao empregador Trabalho para disciplina De Noções de Direito Prof: Eduardo Salles Pimenta Barueri 2015 ________________ Conteúdo 1. Introdução 1 2. Direitos Autorais 2 3. Lei 5.988/73 e 9.610/98 2 4. Direitos autorais em contratos de prestação de serviços. 3 5. Conclusão 5 6. Bibliografia 6 ________________ 1. Introdução Em diversas situações no cotidiano faz-se necessário a criação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2017 -
Os direitos básicos da quarta geração
1.1.4. Os direitos Fundamentais da quarta geração Nos dias atuais, vivemos uma constante em nosso país, a globalização política neoliberal. Esta globalização do modelo neoliberalista, marcada pela globalização econômica advinda precipuamente sob a égide da política imperialista dos Estados Unidos imposta aos países de terceiro mundo por seus entes financeiros, vem a causar enorme impacto nos direitos fundamentais. Conforme explanação do constitucionalista cearense Bonavides acerca do neoliberalismo: "Sua filosofia de poder é negativa e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
OS DIREITOS CIVIS E POLITICOS
UNI S E C A L Centro Universitário Santa Amélia FO - 101/00 REVISÃO 00 TRABALHO BIMESTRAL CURSO: Direito Série/Período: 3° Período/noturno RA: 52227476 DISCIPLINA: Direito Constitucionais Fundamentais II PROFESSOR: Cleverson Costa ALUNO(A): Samara Cristiane dos Santos DATA: 21/09/2022 VALOR: 3,0 NOTA: DIREITOS CIVIS E DIREITOS POLÍTICOS Ambos são direitos fundamentais, os direitos civis estão ligados à integridade individual assim como às liberdades civis, são essenciais para que todo cidadão usufrua do direito à vida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2022 -
OS DIREITOS CUNEIFORMES O CÓDIGO DE HAMURÁBI ANTIGA MESOPOTÂMIA
OS DIREITOS CUNEIFORMES O CÓDIGO DE HAMURÁBI ANTIGA MESOPOTÂMIA * “TERRA ENTRE RIOS” * Localizada entre os rios Tigre e Eufrates, a Mesopotâmia possuiu uma unidade política em poucas circunstâncias da sua história. * Originou-se de aldeias sedentárias, datadas de aproximadamente 7000 a. C., durante o Período Neolítico da pré-história. * A sua formação foi produto da confluência de vários povos que se alternavam na região. * Domínios: sumério - 3500 a.C.; acádio - proveniente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.704 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2019 -
OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES A PARTIR DE UMA VISÃO CONSTITUCIONAL
FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Curso de Direito Resenha OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES A PARTIR DE UMA VISÃO CONSTITUCIONAL, DO ECA E DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS. 2016 Estatuto da Criança e do Adolescente 2016 SUMÁRIO 1. OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE E SEUS PRINCÍPIOS ORIENTADORES A PARTIR DE UMA VISÃO CONSTITUCIONAL, DO ECA E DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS......................................................................... 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................. 7 2016 OS DIREITOS DA CRIANÇA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2016 -
OS DIREITOS DA CRIANÇA NA ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS
OS DIREITOS DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA Valqueles Alves dos Santos RESUMO: O presente trabalho intitulado “OS DIREITOS DA CRIANÇA NA ADOÇÃO HOMOAFETIVA”, tem como objetivo analisar a possibilidade de resguardar a garantia de todos os direitos fundamentais de crianças e adolescentes colocadas nas famílias homoafetivas com o intuito de efetivar o princípio do melhor interesse dos mesmos .Aquela formada por duas pessoas do mesmo sexo é caracterizada como família homoafetiva , que tem por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 26/5/2015 -
Os Direitos da Mulher
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher – NUDEM Rua Boa Vista, n. 103, 10º andar, CEP 01014-000 - São Paulo/ SP – Telefone (11) 3101-0155, ramal 233 Página 1 de 11 Ref. Portaria n. 16/2012 (autos n. 159/2012) ASSUNTO: Estudo da amplitude e efetividade da decisão da ADI 4424. Trata-se de procedimento administrativo instaurado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.906 Palavras / 12 PáginasData: 17/10/2015 -
Os Direitos da Personalidade
DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE A concepção dos direitos da personalidade, cuja existência tem sido proclamada pelo direito natural, sendo destacado entre outros, o direito à vida, à liberdade, ao nome, próprio corpo, à imagem e à honra. Desde a antiguidade houve preocupação com aos direitos humanos, ao cristianismo, o reconhecimento dos direitos da personalidade como categoria de direito subjetivo é relativamente recente , como reflexo da Declaração dos Direitos do Homem, de 1789 e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 PáginasData: 26/5/2015 -
Os Direitos da Personalidade
Direitos da Personalidade 1. Dê uma breve noção de Direitos da Personalidade. R: Certas prerrogativas individuais, inerentes á pessoa humana, aos poucos foram reconhecidas pela doutrina e pelo ordenamento jurídico, bem como protegidas pela jurisprudência. São direitos inalienáveis, que se encontram fora do comercio, e que merecem proteção legal. 1. O que distingue os Direitos da personalidade dos Direitos Patrimoniais? R: Os Direitos da Personalidade com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.895 Palavras / 16 PáginasData: 12/9/2015