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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 53.641 - 53.670

  • OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL SOB A PERCEPÇÃO DA QUÍMICA

    OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL SOB A PERCEPÇÃO DA QUÍMICA

    CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL SOB A PERCEPÇÃO DA QUÍMICA HELENA G. BARBOSA E ISABELLA DA SILVA P. DOS SANTOS ANDRÉA SILVA DO NASCIMENTO IFRJ – DUQUE DE CAXIAS 1ºSEMESTRE/2017 HELENA G. BARBOSA E ISABELLA DA SILVA P. DOS SANTOS OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL SOB A PERCEPÇÃO DA QUÍMICA Projeto de aula entregue à professora Andréa Silva do Nascimento como parte das exigências da disciplina Educação em

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    Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: cida400
  • Os Direitos Humanos para Delegado MG

    Os Direitos Humanos para Delegado MG

    DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Feito por Patrick de Almeida A. Ciampi DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos Observações iniciais: na prova geralmente são 05 questões de Direitos Humanos e a banca examinadora, neste concurso para Delegado – MG, tem a tendência natural de cobrar, principalmente: terminologia, parte histórica e princípios. AULA 01 BLOCO 01 I - Diferença entre Direitos do Homem, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos. Direitos do Homem: direitos inerentes à condição humana,

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    Tamanho do trabalho: 10.807 Palavras / 44 Páginas
    Data: 25/2/2018 Por: Patrick Ciampi
  • OS DIREITOS HUMANOS RACISMO

    OS DIREITOS HUMANOS RACISMO

    C:\Users\André Luiz\Downloads\download.jpg ANDRÉ LUIZ COSTA LIMA DE ABREU DIREITOS HUMANOS RACISMO São Gonçalo - RJ 2º Semestre, 2017 ANDRÉ LUIZ COSTA LIMA DE ABREU DIREITOS HUMANOS RACISMO Trabalho apresentado como requisito para avaliação da Disciplina Direitos Humanos e Fundamendais do curso de Direito da Faculdade Paraíso - FAP - 9º período Professora Mestra Tais Loureiro São Gonçalo - RJ 2º Semestre, 2017 ________________ 1. SUMÁRIO 1 Introdução 4 2 Desenvolvimento 4 2.1 Abuso Policial e

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    Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/12/2017 Por: andreabreu
  • Os Direitos Humanos tem sua história

    Os Direitos Humanos tem sua história

    Direito Direito Constitucional I Profª. Neusane Pacto de São José da Costa Rica Alexandre Oliveira, Camila Ferreira, Caroline Amorim, Fabiana C. Galter, Isabela Nepomuceno e Ricardo Machado 2º Período Campus Cicuta Março de 2015 1. INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos tem sua história iniciada em aproximadamente 539 a.C, quando o Rei Ciro da Pérsia, libertou escravos, declarou que todas as pessoas tinham o direito de escolher sua própria religião e estabeleceu a igualdade racial. Estes e

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    Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: Alexandre Vieira Jr.
  • Os Direitos Humanos Tratados e Convenções

    Os Direitos Humanos Tratados e Convenções

    DIREITOS HUMANOS Inicialmente, há de se explanar a participação de afrodescendentes no Brasil Colonial que originou-se, a partir da necessidade da experiência colonial portuguesa, para se obter um grande número de trabalhadores para que realizassem atividades laborais escravistas referente à exploração e produção de cana-de-açúcar, dentre outras. Nesse sentido, estabeleceu-se o tráfico negreiro, à escravidão e à violência contra afrodescendentes, de modo a sistematizar a lógica do abuso e da violência. Desse modo, tais atos

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2021 Por: Alucardxx
  • Os Direitos Humanos x Direitos Fundamentais

    Os Direitos Humanos x Direitos Fundamentais

    Módulo I Aula 01 – Teoria Geral dos Direitos Fundamentais Sumário 1. Direitos Humanos x Direitos Fundamentais 2 2. SURGIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS 2 2.1. Evolução Histórica – Antecedentes dos Direitos Humanos 2 2.1.1 – Antecedentes remotos 2 2.1.2 – Antecedentes Próximos 3 2.2 CORRENTES QUE FUNDAMENTAM OS DIREITOS HUMANOS 4 3. FASES DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 6 4. CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS/FUNDAMENTAIS 7 5. PERSPECTIVAS DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 10 5.1

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    Tamanho do trabalho: 5.710 Palavras / 23 Páginas
    Data: 27/2/2018 Por: Hans Kelsen
  • OS DIREITOS HUMANOS X DISCRIMINAÇÃO

    OS DIREITOS HUMANOS X DISCRIMINAÇÃO

    DIREITOS HUMANOS RELATÓRIO: Dentre muitas outras nações é signatário da Declaração dos Direitos Humanos instituida pela ONU (Organização das Nações Unidas). Esta declaração define principios norteadores de politicas públicas e de governo para os paises signatários. Dentre os vários princípios contidos na declaração dos direitos humanos, um que merece especial destaque é o que se refere a discriminação de pessoas. Diz o texto básico da declaração universal dos direitos humanos que " não devemos discriminar

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: Denzell Oliveira
  • OS DIREITOS HUMANOS, A INDEPENDÊNCIA DO JUIZ E O MEIO AMBIENTE

    OS DIREITOS HUMANOS, A INDEPENDÊNCIA DO JUIZ E O MEIO AMBIENTE

    DIREITOS HUMANOS, A INDEPENDÊNCIA DO JUIZ E O MEIO AMBIENTE A Declaração Universal dos Direitos do Homem trata do poder judiciário no art. 10 e também trata da questão do meio ambiente de modo sutil. Essa Declaração traz dois temas “Judiciário Independente” e “Meio Ambiente”. O Brasil atualmente tem sido um grande exemplo de judiciário independente, poucos países tem o poder de afastar um presidente da câmara em seu exercício. Não é fácil para o

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    Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: CamilaeWagner Medeiros
  • OS DIREITOS HUMANOS, DE INCLUSÃO E DO IDOSO

    OS DIREITOS HUMANOS, DE INCLUSÃO E DO IDOSO

    FACULDADE ANHANGUERA BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITOS HUMANOS, DE INCLUSÃO E DO IDOSO ANO/SEMESTRE: 2022.1 DOCENTE: SARA BRIGIDA FARIAS FERREIRA DISCENTES: ALFREDO DE JESUS SILVA - RA: 126806719198 AVELINO DE DES JUNIOR - RA: 131012219198 CIRES FIALHO DOS SANTOS - RA: 129948819198 DERMIVAL ALVES DA SILVA - RA: 384718319198 ELLEN CRISTINA ARAUJO DE OLIVEIRA RA: 128918819198 GABRIEL BARROS PEDROSA RA: 130425419198 LORENA LIMA DA SILVA RA: 129599019198 LUZINEIDE BIZARRIAS SILVA RA: 121695519198 MARCIA CUNHA COSTA

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    Tamanho do trabalho: 1.292 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/5/2022 Por: C Fialho
  • OS DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO

    OS DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO

    DIREITOS HUMANOS, INCLUSÃO E PROTEÇÃO DO IDOSO EQUIPE: 1. A pobreza é considerada por alguns pesquisadores uma causa ou a consequência da violação dos direitos humanos, assim como pode ser considerada uma violação dos direitos humanos ou um direito humano em si se considerado o direito a ser livre da pobreza. Sua vinculação com os direitos humanos se dá, então, no âmbito dos direitos econômicos e sociais, embora não possa ser vista unicamente como violação

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    Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/10/2022 Por: Erica Furtado
  • OS DIREITOS HUMANOS, RACISMO E TORTURA E SEUS RESPECTIVOS LEGAIS

    OS DIREITOS HUMANOS, RACISMO E TORTURA E SEUS RESPECTIVOS LEGAIS

    DIREITOS HUMANOS, RACISMO E TORTURA E SEUS RESPECTIVOS LEGAIS. 1. Direitos Humanos e seus respectivos legais. Direitos Humanos são documentos que prezam pela integridade humana, onde se busca dá as pessoas a garantia de direitos básico para à sua sobrevivência, a partir do princípio da liberdade, tais como: moradia, educação, segura, acesso a saúde, entre outros. Esses direitos possuem amparo na Declaração Universal dos Direitos Humanos, concebida pela Organização das Nações Unidas (ONU) proclamada no

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    Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: loveslobo
  • OS DIREITOS HUMANOS/ LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA

    OS DIREITOS HUMANOS/ LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA

    MATRICULA- 201404004432 PERIODO . 10º ESTÁGIO – 8º SEMESTRE Parecer Juridico nº XXXX Ementa: Direitos Humanos/ Liberdade de Expressão Religiosa Interessado: XXXX I.Relatório Trata se do Direito Humano do individuo expressar sua religião /fé, em concordancia com a contitucionalidade de nosso país, bem como a preservação da da Dignidade da Pessoa Humana. É o Relatório e passo a opinar. II. Fundamentação A Constituição Federal de 1988 traz diversos artigos que esclarecem a liberdade de expressão

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    Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/6/2020 Por: Lucas Oliveira
  • Os Direitos Individuais

    Os Direitos Individuais

    Direitos Individuais O objetivo deste resumo é analisar os Direitos Individuais, comentar e descrever sua constitucionalidade, apresentar sua funcionalidade jurídica e social e discorrer sobre os desrespeitos que os atingem. Para alcançar o objetivo, foi feita uma pesquisa sobre o tema na constituição brasileira, além de análise de documentos relacionados ao assunto. Os direitos individuais estão previstos no artigo 5º da Constituição. Por serem assegurados em lei, são reconhecidos como um ramo dos direitos fundamentais

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2019 Por: Gustavo M Silva
  • OS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENS

    OS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENS

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 05: Os direitos internacionais dos homens NOME OS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENSOS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENSOS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENSOS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENSOS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENSOS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENSOS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENSVOS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENSOS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENSOS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENSOS DIREITOS INTERNACIONAIS DOS HOMENS RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:

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    Tamanho do trabalho: 2.321 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/7/2017 Por: natashagama
  • OS DIREITOS POLITICOS

    OS DIREITOS POLITICOS

    Direitos Politicos Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 155 000+ Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: cida30 28 setembro 2013 Palavras: 1764 | Páginas: 8 DIREITOS POLITICOS São todos os instrumentos destinados pela Constituição Federal a concretizar a soberania popular, encontrado no Art.14º da Constituição Federal. São Direitos Públicos subjetivos que investem o individuo no status activae civitatis, que permite a liberdade de escolha e participação nos negócios políticos. Principio democrático que também está inscrito

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    Tamanho do trabalho: 1.786 Palavras / 8 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: emily_su
  • Os Direitos Políticos concedem ao cidadão a possibilidade de participação no processo político e nas decisões do país

    Os Direitos Políticos concedem ao cidadão a possibilidade de participação no processo político e nas decisões do país

    TRABALHO CONSTITUCIONAL 1-Os direitos políticos constituem um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, em outras palavras, à atuação do cidadão na vida pública de determinado país. Correspondem ao direito de sufrágio, em suas diversas manifestações, bem como a outros direitos de participação no processo político. Este conjunto de direitos varia conforme país, e encontra-se intimamente vinculado ao regime político e sistemas eleitoral e partidário instituídos em cada

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    Tamanho do trabalho: 6.591 Palavras / 27 Páginas
    Data: 24/4/2015 Por: Isadora Lisboa
  • OS DIREITOS POLÍTICOS E LEI DA FICHA LIMPA

    OS DIREITOS POLÍTICOS E LEI DA FICHA LIMPA

    CESUFOZ - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO XXXXXXXXX NOME DO ALUNO DIREITOS POLÍTICOS E LEI DA FICHA LIMPA FOZ DO IGUAÇU 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................................. 03 2 REFERÊNCIAL TEÓRICO........................................................................................ 04 2.1 DIREITOS POLITICOS POSITIVOS......................................................................... 04 2.1.1 Capacidade Eleitoral Ativa.................................................................................... 05 2.1.2 Capacidade Eleitoral Passiva................................................................................ 06 2.2 DIREITOS POLITICOS NEGATIVOS...................................................................... 07 2.2.1 Inelegibilidade absoluta.......................................................................................... 08 2.2.2 Inelegibilidades relativas........................................................................................ 08 3 LEI DA FICHA LIMPA............................................................................................... 11 3.1 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA.................................................................................... 12 3.2

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    Tamanho do trabalho: 4.650 Palavras / 19 Páginas
    Data: 14/9/2020 Por: Fahrenbach
  • OS DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDÁRIOS

    OS DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDÁRIOS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO DIEITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Palmas 2016 Alex Matos Fernandes DIEITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina Direito Constitucional I do Curso de Direito, da Universidade Federal do Tocantins, sob orientação do Prof. Msc. Murilo Braz Vieira . Palmas - TO 2016 INTRODUÇÃO A carta magna de 1988 da República Federativa do Brasil trouxe no seu rol de normas

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    Tamanho do trabalho: 2.415 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/11/2016 Por: alexsotam
  • OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

    OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL

    UNIVERSIDADE PAULISTA ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL GOIÂNIA 2017 ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção de título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista-UNIP,sob a orientação da Professora Giovana Miranda. GOIÂNIA 2017 ANACLETA FERREIRA DORNELES OS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS DO SEGURADO ESPECIAL: UM ENFOQUE NA APOSENTADORIA POR

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    Tamanho do trabalho: 11.345 Palavras / 46 Páginas
    Data: 17/6/2019 Por: anaekevin
  • Os Direitos Previdenciários dos Trabalhadores Rurais

    Os Direitos Previdenciários dos Trabalhadores Rurais

    logomarca Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas do Piauí – NOVAFAPI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA – DIREITO PREVIDENCIÁRIO Professora: Auricélia Melo Aluno: Luciano Barbosa de Oliveira – BLOCO/9 - TARDE NEAD - Atividade III. Direitos Previdenciários dos Trabalhadores Rurais. Os direitos dos trabalhadores rurais são tratados por lei específica, que é a Lei 5.889/73, além da Constituição Federal de 88 tratar desse assunto no artigo 7º. São direitos muito parecidos com os direitos existentes

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    Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2017 Por: Lucianobo19
  • OS DIREITOS REAIS

    OS DIREITOS REAIS

    SUMÁRIO * Introdução 3 * * DIREITOS DE VIZINHANÇA * Do uso anormal da propriedade 4 * Soluções, Das Árvores limítrofes 5 * Da passagem forçada, Da passagem de cabos e tubulações 6 * Das águas, Dos limites entre prédios e do direito de tapagem 7 * Direito de construir, Devassamento da Propriedade 8 * Aguas e beirais, paredes divisórias, uso do prédio vizinho 9 CONDOMÍNIO, classificação _ 10 e 11 * Direitos e deveres

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    Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 Páginas
    Data: 8/5/2016 Por: carl2005
  • OS DIREITOS REAIS

    OS DIREITOS REAIS

    Obrigação Propter rem: Seguindo a tradução livre do latim, temos que esta é uma obrigação em razão (propter) da coisa (rem). Em regra, surgem pela simples aquisição de um direito real de propriedade. Ex: Pagamento do condomínio, IPTU. Para muitos autores (Carlos Roberto Gonçalves, p.ex.), é uma figura híbrida, pois não faz parte do direito real ou obrigacional. Exemplo do Art. 1.345, CC/02: “o adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao

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    Tamanho do trabalho: 1.817 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/6/2016 Por: Marcio Lyrio
  • Os Direitos Reais

    Os Direitos Reais

    Trabalho de Direito Civil Alunos: Jean Carlos Borges de Oliveira MAT: 213090090 Penhor Segundo Caio Mario:“A definição de penhor, construída sobre a norma legal (Código Civil, art. 1.431): é o direito real que consiste na tradição de uma coisa móvel, suscetível de alienação, realizada pelo devedor ou por terceiro ao credor, em garantia do débito. Aí encontramos os seus elementos, a saber: 1. Capacidade do devedor; não apenas a capacidade genérica para a vida civil,

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    Tamanho do trabalho: 7.433 Palavras / 30 Páginas
    Data: 27/7/2016 Por: Jean027
  • Os Direitos Reais

    Os Direitos Reais

    Direitos reais Ou Direito das coisas Prof. José A N ”Queiroz” Bibliografias 1. Direito das coisas Autor “Carlos Roberto Gonçalves” ed. Saraiva 1. Direito das coisas – Autor Silvio Rodrigues – ed Saraiva 1. Direitos Reais Autor Silvio Salvo Venosa ed atlas 1. Direito das Coisas Autor Washington Barros monteiro ed Saraiva Programa da Disciplina Origem direito Penal X Direito Pessoal - Posse - Efeitos da Posse - Perda da Posse - Da propriedade em

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    Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/8/2016 Por: Berthafc
  • Os Direitos Reais

    Os Direitos Reais

    DA POSSE Fundamentos da posse. ‘Jus possessionis’ e ‘jus possidendi’. Jus possessionis ou posse formal: É o direito de permanecer na posse aquele que se encontra com ela a mais de ano e dia de forma mansa e pacífica. Só perderá o direito a posse, estando a mais de ano e dia com ela, se comprovado por terceiro, através de títulos ou melhor posse, ser dono da propriedade. Ainda assim, o proprietário da coisa só

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    Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 Páginas
    Data: 20/5/2017 Por: Lorena Paranhos
  • Os Direitos Reais

    Os Direitos Reais

    ENFITEUSE A enfiteuse, também denominada como aforamento ou aprazamento é o negócio jurídico pelo qual o senhorio (proprietário) transfere o direito a terceiro (enfiteuta, foreiro) em caráter perpetuo de usar, gozar, fruir de determinado bem imóvel e em contraprestação remunera anualmente o senhorio (proprietário), tal remuneração é conhecida como foro. Quanto a natureza jurídica trata-se de um direito real sobre a coisa alheia, no entanto, ainda há controvérsia sobre o tema, considerando que o enfiteuta

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    Tamanho do trabalho: 4.305 Palavras / 18 Páginas
    Data: 9/6/2017 Por: daniellecsg17
  • OS DIREITOS REAIS

    OS DIREITOS REAIS

    DIREITOS REAIS. São direitos reais de garantia o penhor, hipoteca e anticrese. Para começar devemos entender os o que são esses direitos; para Paulo Nader, “direitos reais de garantia é clausula acessória de negócio jurídico que atribui ao credor um poder sobre a coisa, móvel ou imóvel, de propriedade do devedor ou terceiro. ” (NADER, Paulo. Op. cil. ant; .517). E para complemento e compreensão, na mesma linha de pensamento, Orlando Gomes elenca que “direitos

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    Data: 25/6/2017 Por: Mirlayne Santos
  • OS DIREITOS REAIS

    OS DIREITOS REAIS

    A CONSTITUIÇÃO DOS DIREITOS REAIS Quanto a constituição dos direito reais, existem 3 formas para a sua constituição, que são: • A constituição por negócio jurídico; • A constituição por lei; • A constituição por sentença judicial. ̶ Constituição por negócio jurídico Esta é apontada como a forma mais comum de constituição dos direitos reais. A mesma encontra-se prevista nos direitos reais de gozo, em relação a propriedade horizontal (art.1417º do C.C), ao usufruto (art.1440º

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    Tamanho do trabalho: 3.007 Palavras / 13 Páginas
    Data: 8/8/2017 Por: Africajoyceline
  • OS DIREITOS REAIS

    OS DIREITOS REAIS

    DIREITOS REAIS – art. 1.196 C.C.B. Propriedade – contrato – família Direito pessoal patrimonial = assim como a compra e venda, pois existe uma transferência de valores. Requisitos: 1. SUJEITO * Direito Pessoal – 2 sujeitos. Exemplo: compra e venda. Locador e locatário. * Direito Real – atributivo, 1 sujeito a quem é atribuído. Exemplo: ser proprietário de um carro (uma coisa que tenha valoração econômica). 1. OBJETO * Direito Pessoal – cumprimento dos direitos

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    Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/2/2018 Por: LUMALCR
  • Os Direitos Reais

    Os Direitos Reais

    DIREITOS REAIS Sabemos que o direito de propriedade é o direito real que dá a uma pessoa a posse de uma coisa. Ele é considerado o mais pleno dos direitos reais, sendo uma garantia constitucional prevista no art 5º da constituição. No artigo 1.228 dispõe que o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, estes são os seus elementos constitutivos, no qual usar se configura como a faculdade que o proprietário

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    Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/4/2018 Por: carvalhocclara
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