Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.451 - 54.480
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OS PROBLEMAS DA GLOBALIZAÇÃO: A EXPANSÃO DA AMERICANIZAÇÃO
FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS OS PROBLEMAS DA GLOBALIZAÇÃO: A EXPANSÃO DA AMERICANIZAÇÃO ADRIANO GIANDOSO FERREIRA POUSO ALEGRE – MG 2018 OS PROBLEMAS DA GLOBALIZAÇÃO: A EXPANSÃO DA AMERICANIZAÇÃO Adriano Giandoso Ferreira - 12508 Artigo apresentado para a disciplina “Constituição, Soberania e Globalização” no curso de Mestrado em Direito Prof. Cícero Krupp da Luz Pouso Alegre – MG 2018 Resumo O presente artigo apresenta a globalização num perspectiva mundial, em diversas sociedades, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.363 Palavras / 18 PáginasData: 20/6/2018 -
OS PROBLEMAS DE SAÚDE
FACULDADE FUTURA NOME SOBRENOME (Arial fonte 12) RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO PROJETO PRÁTICO UBERABA 2020 FACULDADE FUTURA NOME SOBRENOME (Arial fonte 12) PROJETO PRÁTICO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO (Arial, fonte 12) Relatório de estágio apresentado à disciplina Estágio Supervisionado, da Faculdade Futura, no Curso de -------------------, como pré-requisito para aprovação. UBERABA 2020 Resumo A pesquisa em educação de jovens e adultos tem como foco as práticas de ensino e o reconhecimento do direito de adquirir, devendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.802 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2020 -
OS PROBLEMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA
TRABALHO INFANTIL: OS PROBLEMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA 1.JUSTIFICATIVA O trabalho infantil é um problema mundial, no qual alcança milhões de crianças em esfera global. Esse problema está ligado a má distribuição de renda, desemprego e países considerados de 3º mundo e emergentes são os que apresentam maiores dados de exploração infantil. No Brasil o trabalho infantil é um problema social que deve ser observado com atenção pelos gestores da administração pública, segundo dados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2018 -
OS PROBLEMAS RELACIONADOS A EXPLORAÇÃO DE URÂNIO
Descrição: Descrição: Descrição: brasao Universidade Estadual de Feira de Santana Departamento de Ciências Sociais Aplicadas Bacharelado em Direito Diego de Jesus do Carmo Os Problemas Relacionados a Exploração de Urânio no Município de Caetité - Ba Feira de Santana-BA Maio, 2016 Diego de Jesus do Carmo Os Problemas Relacionados a Exploração de Urânio no Município de Caetité - Ba Esse relatório apresenta as principais considerações desenvolvidas acerca dos problemas relacionados ao processo de mineração e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.761 Palavras / 12 PáginasData: 28/2/2018 -
Os Problemas Sociais
Os problemas sociais 1º: Analfabetismo: Em 2010, o numero de pessoas que não sabia ler e escrever no país era de 13.933.17 sendo de 60 anos. Porem esse número não afeta apenas à população com idade superior a 60 anos, o analfabetismo é de 6,5% entre as crianças de ate 10 anos que ainda não sabem ler nem escrever muitas vezes seu próprio nome. Para amenizar ou acabar de vez com o analfabetismo, e necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
OS PROCEDIMENTO S ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC CLEITON CESAR FELIX FÁBIO PLOZSAI LUANA KONDAGESKI LUCAS COLAÇO ALBRECHT VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA WILIAN BACHMANN QUESTÕES RESPEITANTES AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL MAFRA 2016 CLEITON CESAR FELIX FÁBIO PLOZSAI LUANA KONDAGESKI LUCAS COLAÇO ALBRECHT VICTOR GONÇALVES DE OLIVEIRA WILIAN BACHMANN QUESTÕES RESPEITANTES AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM SEDE DE PROCESSO CIVIL Trabalho acadêmico apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Processo Civil IV, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.482 Palavras / 30 PáginasData: 16/11/2017 -
OS PROCEDIMENTOS
Na aula 06 temos uma definição das teorias penais existentes, as quais podemos entender através das politicas de tolerância zero e do direito penal inimigo, politicas essas muito severas, nas quais tem seus pressupostos, na repressão e na não observação, quando não de algumas ou como na inobservância de direitos e garantias fundamentais que os infratores possam a ter, sob a justificativa do bem estar social da coletividade. Tais políticas refletem principalmente o momento e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2015 -
OS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – PROF. MARCO ANTÔNIO DELMONDES KUMAIRA * PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO * Procedimento depende da obrigação constante do título e da natureza do título: Cumprimento de Sentença OU Processo de Execução? * TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA * COMPETÊNCIA DO JUÍZO DE EXECUÇÃO – FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: * Título executivo judicial – competência funcional (art. 516 CPC/15): 1. Incisos II e III, art. 516, do CPC/15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Os Procedimentos de inventários extrajudiciais e seus benefícios
Eee e Aspectos práticos dos cartórios de títulos e documentos: procedimentos de inventários extrajudiciais e seus benefícios Brasília - DF 2017 ________________ ADRIANO BARBOSA ALVES Projeto apresentado ao Curso de Bacharel em Direito da Instituição Anhanguera. . Orientador: xxxxxxxxxxxxxx Brasília - DF 2017 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 1.1 O Problema 3 2 OBJETIVOS 4 2.1 Objetivo Geral ou Primário 4 2.2 Objetivos Específicos ou Secundários 4 3 JUSTIFICATIVA 5 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 5 METODOLOGIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2017 -
Os Procedimentos do Processo Penal
RESUMO O processo e uma entidade complexa que apresenta dois aspectos: o intrínseco ou essencial e o exterior. Na essência, o processo é a relação jurídica que se instaura e se desenvolve entre autor, juiz e réu, na exteriorização o processo se revela como uma sucessão ordenada de atos dentro de modelos previstos pela lei, que é o procedimento. Porém, essência e exterioridade são inseparáveis. Não há processo sem procedimento e não há procedimento que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.876 Palavras / 32 PáginasData: 13/3/2017 -
Os Procedimentos e Ações Cautelares
ESTUDO DE CASO: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E AÇÕES CAUTELARES TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar VEJA. TST relata acordo entre Inter e São Paulo e adia julgamento de Oscar. Disponível em:<http://veja.abril.com.br/esporte/tst-relata-acordo-entre-inter-e-sao-paulo-e-adia-julgamento-de-oscar/ >. Acesso em: 20 de dezembro de 2018. O artigo versa sobre uma decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em que foi anunciado o adiamento de um julgamento referente ao Habeas Corpus do jogador de futebol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 16/7/2019 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERTÁRIO DO NORDESTE – SEUNE PRISCILLA GALVÃO DE MIRANDA TRABALHO DE PROCEDIEMENTOS ESPECIAIS Maceió 2017 OPOSIÇÃO Ação onde terceiro colige perante juízo a pretensão incompatível com os interesses conflitantes do autor e do réu de um processo pendente. O que o caracteriza é que o pedido do terceiro está relacionado ao bem que as partes do processo cognitivo disputam. Se a oposição é oferecida antes da audiência, será vinculada aos autos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2017 -
Os Procedimentos Especiais
Procedimentos Especiais Atualmente no CPP existem 3 procedimentos especiais: crime de responsabilidade de funcionário público, crimes contra a honra e crimes contra a propriedade imaterial. Crimes de Responsabilidade Funcionário Público (Art. 513 CPP) A reforma de 2008 revogou tacitamente a parte final do art. 513 que trazia a possibilidade de se instruir a ação penal apenas com a declaração fundamentada de impossibilidade de apresentação de provas. Como o art. 395 e seus incisos é aplicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2018 -
Os Procedimentos Especiais
Aula 01 – 03/10/17 DAS COLAÇÕES (ART. 639 e sgts CPC) Parte inoficiosa é aquela que avança sobre a legítima. É a parte que deve ser resposta para que seja dado equilíbro a legítima. Ex: Joana tem um patrimônio de 2 milhões de reais e compra um imóvel de 1,2mi. Após comprar o imóvel, ela doa esse imóvel para um de seus dois filhos. Note-se que ela só poderia fazer a doação de 1mi, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.585 Palavras / 35 PáginasData: 3/9/2018 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CIVIS II – P2 Prof. Vail Tharlane Reis Aula 01 de 28 de setembro de 2017. Continuando Ação de Alimentos... Ação de alimentos não faz coisa julgada material, faz apenas formal. Isso significa que a qualquer momento que for alterado o binômio necessidade-possibilidade, se poderá entrar com uma ação revisional de alimento. Isso significa que se a pessoa fez um acordo em audiência no mês passado, ela não pode entrar com uma revisional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.717 Palavras / 35 PáginasData: 22/5/2019 -
Os Procedimentos Especiais
Aluno: Matheus Alexsandro dos Santos Alves Questão 01: A resposta correta é a alternativa C, pois a afirmação II traz a definição de jurisdição contenciosa, pois há a incidência de litígios e não de jurisdição voluntária, que é quando as partes concordam entre si. Questão 02: A resposta certa é a alternativa D, O foro competente para inventário é o último domicílio do falecido. Quando o falecido não possui endereço certo, o foro competente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2020 -
Os Procedimentos especiais civis
Procedimentos especiais civis Inventário O inventário tem previsão no Código de Processo Civil, art. 610 e seguintes. A finalidade da ação de inventário e de formalizar a transferência dos bens realizada por ocasião da morte. Pelo principio de SAISINE, quando da abertura da sucessão, automaticamente se transfere todos os patrimônio aos herdeiros. Trata-se da mera formalização da transferência. Observação: No Brasil, existem duas formas de inventario, o judicial e o extrajudicial * Inventário Extrajudicial Feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR: ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC ALUNOS: ADRIANO DOS SANTOS URCULINA ÂNGELO HONORATO EVELIN CRISTINA MATTA SANTOS JEFFERSON BORGES SARMENTO RAQUEL MARIA BERNO NETTO WALDENIR DA COSTA MELO JUIZ DE FORA OUTUBRO DE 2017 SUMÁRIO 1 Introdução 2 2 Embargos de Terceiros 4 3 Oposição 8 4 Ações Possessórias 11 5 Ações de Família 15 6 Interdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.757 Palavras / 44 PáginasData: 16/11/2017 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO PENAL
RESUMO Procedimentos Especiais É todo aquele previsto, tanto no Código Processual Penal quanto em leis extravagantes, para hipóteses legais específicas, que, pela natureza ou gravidade, merecem diversa tramitação processual. É utilizado para determinados tipos penais: * Crimes dolosos contra a vida (procedimento do júri): Previstos nos arts. 406 á 497 CPP. * Crimes contra a honra: Previstos nos arts. 519 á 523 CPP. * Crimes praticados pelo funcionalismo público: Previsto nos arts. 513 á 518
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2015 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA PROCEDIMENTOS ESPECIAS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS PORTO VELHO/RO – 2016.2 EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS Trabalho apresentado à Faculdade de Rondônia – Faro, para a obtenção de carga horária complementar na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2017 -
OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 1 2 DELIMITAÇAO DO TEMA ...................................................................... 13 JUSTIFICATIVA........................................................................................ 2 OBJETIVOS............................................................................................... 21 OBJTIVOS GERAL .................................................................................. 22 OBJETIVOS ESPECIFICOS .................................................................... 3 METODOLOGIA ........................................................................................ 31 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS................................................. 4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...................................................................... 1 INTRODUÇÃO A pedofilia é designada como a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. Trata - se de uma perversão sexual, que constitui numa parafilia na qual um indivíduo adulto sente atração sexual direcionada a crianças pré púberes ou não.Os pedofilos podem transformar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2017 -
OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Esta pesquisa é científica e será de abordagem qualitativa básica, objetivando gerar conhecimentos para a elaboração do artigo científico como trabalho de conclusão de curso, através do método dedutivo, que corresponde à extração discursiva do conhecimento a partir de premissas gerais aplicáveis a hipóteses concretas, uma vez que o pesquisador irá estabelecer relações do geral para o particular, a partir de raciocínio lógico, chegar a verdade daquilo que se propõe. Quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
Os Procedimentos no Processo Penal
PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL DOS PROCESSOS ESPECIAIS: DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS No CPP, o procedimento para os crimes praticados por estes de agentes estão dispostos do artigo 513 ao 518. (agentes com foro de prerrogativa por função). O conceito de funcionário público está disposto no artigo 327 do CP. RITO PROCEDIMENTAL (arts. 513 a 518 CPP) a. vista do inquérito ao Ministério Público; b. oferecimento da denúncia;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2017 -
OS PROCESSOS ELETRÔNICOS
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO DE DIREITO ANTONIO JOELSON RODRIGUES BEZERRA 916203903 5°B – NOTURNO/MEMORIAL CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO São Paulo 2018 Ao serem praticados, os atos processuais podem ganhar de diferentes formas, haja vista o princípio da liberdade das formas, estabelecido no art. 154 do Código de Processo Civil: “Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2018 -
Os Processos Especiais
Centro Universitário UDF Plano de Curso Procedimentos Especiais – 1º sem./2021 Professor Carlos Maroja (fredmedeiros@hotmail.com) EMENTA 1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias; ação de divisão e demarcação de terras particulares; ação de dissolução parcial de sociedade; inventário e partilha; embargos de terceiro; oposição; habilitação; ações de família; ação monitória; homologação do penhor legal; regulação de avaria grossa; restauração de autos 2. Procedimentos de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2022 -
Os Processos Incidentes
1 PROCESSOS INCIDENTES 1.1 DAS EXCEÇÕES Como observado por Nucci, a exceção é uma forma de defesa indireta, cujo objetivo pode ser prolongar o trâmite processual, até que determinada questão incidente se resolva, ou pode ter a finalidade de estancar o andamento do feito, em definitivo, diante de obstáculo intransponível. Como exemplo, temos a exceção de suspeição ou de impedimento, a exceção da verdade, exceção de litispendência, entre outros. Quando há o reconhecimento da exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2017 -
Os Propósito do Ethos - Maingueneau
A propósito do ethos - Maingueneau Resenha A noção de ethos discursivo tem sido objeto de reflexão de diferentes pesquisas que estudam a imagem do enunciador produzida no discurso. Essa imagem, conforme Maingueneau, é construída no discurso em suas múltiplas relações com o outro (sujeitos e discursos) e emerge na articulação entre variados elementos (verbais e não verbais, éticos e estéticos etc.), os quais necessitam da incorporação do interlocutor para apreendê-la em um conjunto complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2022 -
OS PRÓS E CONTRAS DO TRABALHO AUTÔNOMO, DOMÉSTICO, RURAL, ESTAGIÁRIO E SERVIDOR PÚBLICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Ana Luiza de Castro Ribeiro OS PRÓS E CONTRAS DO TRABALHO AUTÔNOMO, DOMÉSTICO, RURAL, ESTAGIÁRIO E SERVIDOR PÚBLICO. ARAXÁ 2020 SUMÁRIO Trabalho Autônomo ---------------------------------------------------------------3 Trabalho Doméstico ---------------------------------------------------------------4 Trabalho Rural ----------------------------------------------------------------------5 Trabalho Estagiário ----------------------------------------------------------------6 Trabalho Servidor Público --------------------------------------------------------7 Referências Bibliográficas --------------------------------------------------------9 TRABALHO AUTÔNOMO: Trabalhador autônomo qualifica-se como a forma mais legítima de empreendedorismo. Há inúmeras vantagens nesta modalidade de trabalho, a primeira é que, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2020 -
Os Protestos no Brasil
O direito de protesto no Brasil se encontra no artigo 5° da Constituição Federal e é formado pela combinação de três direitos diversos. No inciso IV se encontra o direito a livre manifestação do pensamento, direito o qual é protegido pela Declaração dos Direitos Humanos de 1948 em seu artigo XIX. Este direito é fundamental para a democracia carregando com ele a capacidade de trocar informações e ideias sobre qualquer assunto. O direito de manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
OS PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES COMO MEDIDAS CAUTELARES
OS PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES COMO MEDIDAS CAUTELARES Resumo:O presente artigo tem o objetivo de estudar as características, procedimentos e os pressupostos de admissibilidade dos protestos, notificações e interpelações, a partir dos princípios e formas de jurisdição das medidas de urgência e a sua aplicação no processo civil brasileiro. Palavras-chave:protestos-notificação-interpelação-medidas de urgência-processo civil brasileiro. Summary: The present article has the objective to study the characteristics, procedures and the estimated ones of admissibilidade of the protests,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.152 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2015