Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.361 - 54.390
-
OS PRINCÍPIOS DA ORALIDADE E DA PUBLICIDADE
Centro Universitário de Itajubá - FEPI Curso de Direito Ana Paula N.F. Machado Érica Luzia Pereira OS PRINCÍPIOS DA ORALIDADE E DA PUBLICIDADE Itajubá-MG 2016 Ana Paula N.F. Machado Érica Luzia Pereira OS PRINCÍPIOS DA ORALIDADE E DA PUBLICIDADE Atividade Avaliativa apresentada ao Prof.Me Paulo Henrique da Mota para obtenção de nota parcial do 1º bimestre na disciplina Teoria Geral do Processo do curso de Direito do Centro Universitário de Itajubá – FEPI. Itajubá-MG 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.695 Palavras / 35 PáginasData: 20/10/2019 -
OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR NO DIREITO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE TIRADENTES BACHARELADO EM DIREITO INGRID RAPHAELA GUIDICE BELÉM FERREIRA OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO, PRECAUÇÃO E POLUIDOR-PAGADOR NO DIREITO AMBIENTAL ARACAJU – SERGIPE 2019 O Direito Ambiental, assim como todas as outras áreas do Direito, é regido por normas e princípios, sendo este último uma espécie de norma. A diferenciação entre normas e princípios é definida, segundo doutrinadores, pela dimensão de peso. Ou seja, em caso de conflito entre normas, será analisada a validade delas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2019 -
OS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO DIREITO DO TRABALHO
OS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS E DA IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS NO DIREITO DO TRABALHO. FERNANDO BATISTA ¹ RESUMO O Direito do Trabalho surgiu no final do século XVIII em razão da era industrial, a qual trouxe a necessidade de mão de obra operária e assalariada, fazendo com que as cidades crescessem bem como subtemendo os operários em situações sub-humanas de moradia, bem como de emprego. Ademais, o liberalismo econômico intenso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.101 Palavras / 9 PáginasData: 13/9/2021 -
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade
OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. PRINCIPIOS Trabalho Acadêmico apresentado. Disciplina de Direito Processual Civil I. Professora: Cirlene Luiza Zimmermann. Aluno: Paulo Pereira de Andrade. Caxias do Sul, 21 de agosto de 2014. Considerações Iniciais: OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. Todos nós sabemos que em nosso Sistema Judiciário atual, há um excesso de morosidade na tramitação dos processos, mesmo após certificado o seu custo elevado. Deste modo muitos cidadãos estão buscando outras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 13/9/2014 -
Os Princípios da Teoria Geral do Processo
PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO 1. Territorialidade 2. Indelegabilidade 3. Indeclinabilidade 4. Juiz Natural 5. Inércia 6. Contraditório 7. Ampla defesa 8. Motivação das decisões judiciais 9. Persuasão racional 10. Livre investigação das provas 11. Publicidade 12. Economia processual 13. Instrumentalidade das formas 14. Duplo grau de jurisdição 15. Boa fé processual 16. Oralidade 17. Devido processo legal 1. Formal 2. Substancial CONCEITOS 1. TERRITORALIDADE: a jurisdição pressupõe um território sobre o qual é exercida, qual seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
Os Princípios das Leis do Trabalho
Fontes do direito do trabalho 1- Autônomas – contrato de trabalho; regulamento de empresa; negociação coletiva Contrato de trabalho As regras do contrato obrigam as partes mutuamente e o regem, estabelecem obrigações e direitos. Regulamentos de empresa Regras objetivas e escritas, com coerência que não atinja direitos constitucionais. Negociação coletiva Possibilidade de criação de regras pelo Sindicato profissional aplicáveis aos trabalhadores da categoria, negociação de direitos encabeçada pelo sindicato dos empregados (nome técnico -sindicato profissional).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.303 Palavras / 10 PáginasData: 27/9/2018 -
OS PRINCÍPIOS DE AMBIENTAL
12. CASO PUBLICADO EM 24 DE JULHO DE 2018 Oito homens foram presos em flagrante durante uma operação contra o desmatamento entre os municípios da Cláudia e Nova Santa Helena, a 608km e 622km de Cuiabá, respectivamente, na segunda (23). A ação faz parte de uma série de ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e da Força Nacional na região norte de Mato Grosso. A área do desmatamento foi identificada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.363 Palavras / 10 PáginasData: 11/4/2019 -
Os Princípios de Direito
Atividade 4 – Princípios de Direito * Pergunta 1 0,25 em 0,25 pontos Correta Maria foi admitida na empresa em 05/04/2007. Porém, não satisfeita com as atividades que desempenhava na empresa, pediu demissão em 10/05/2010. O primeiro ano de trabalho, Maria utilizou suas férias para fazer uma cirurgia reparadora. No segundo ano, suas férias foram programadas, porém por necessidade da empresa, suas férias foram canceladas e até o dia em que se demitiu, não havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 PáginasData: 18/5/2015 -
Os Princípios de Direito Ambiental
A2-Fórum Princípios de Direito Ambiental 18/03/2019 a 24/03/2019 (23h55) Prezados alunos. A participação em nosso Fórum (Princípios de Direito Ambiental) consiste na postagem comentada da Ementa de um acórdão sobre o Princípio da Vedação ao Retrocesso Ambiental. O aluno, após pesquisar o acórdão, deverá tecer um breve comentário (5 linhas no máximo) sobre o julgado em referência. Atenção: não serão consideradas postagens de acórdãos que já estejam no Fórum. Fiquem, portanto, atentos às postagens anteriores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
OS PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEIO
AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA = AD1 – RESENHA CRÍTICA Antônio Augusto Cançado Trindade, natural de Belo Horizonte/MG é um jurista brasileiro, que atualmente é membro (Juiz) do Tribunal Internacional de Justiça (ONU) desde 6 de fevereiro de 2009. Foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) de 1994 a 2008. Colhemos de sua obra < PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEIO. 2ª edição (Revista e Atualizada). Fundação Alexandre de Gusmão: Brasília, 2017 > o Capítulo 8,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
Os Princípios de Estado Social
Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI Disciplina: Direito Previdenciário Aluno: Mateus Leonel Silva Trabalho para Ponto Extra Questão: Demonstre que o artigo 193 da CF/88 adotou princípios do Estado Social. Os princípios do Estado Social têm a incumbência de buscar igualdade, para tanto o Estado pode interferir na ordem econômica e social a fim de ajudar os menos favorecidos, ocorre um deslocamento da preocupação que antes era somente com a liberdade, para igualdade. Dito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2022 -
OS PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL
PRINCÍPIOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 1) Princípio da unidade da Constituição Por esse princípio, a Constituição deve ser interpretada em sua globalidade, como um todo. Deste modo, a Constituição deve ser interpretada como sendo um sistema unitário de normas, ou seja, de regras e princípios, sem que haja qualquer hierarquia entre elas. Assim, observando a Constituição na sua globalidade, é possibilitado ao intérprete harmonizar os espaços de tensão existentes e evitar contradições entre as normas constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2020 -
Os princípios de legalidade na gestão pública
A Administração Pública, que constitui o Estado nas atividades públicas em seus direitos e deveres com os cidadãos, possui como princípios a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (de acordo com art. 37 da Constituição Federal). De acordo com o princípio da legalidade, nenhuma ação da Administração Pública poderá ocorrer se não for respaldada na lei, ou seja, todas as suas ações devem ter um fundamento legal. É uma garantia que se dá à população.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
OS PRINCIPIOS DIREITO ADMINISTRATIVO
Princípios de Direito Administrativo Relembrando: Quais as diferenças entre Princípios e Regras??? As regras (constitucionais, mas sobretudo legais) são insuficientes, por si próprias, para garantir o atendimento do interesse público numa realidade plural e mutante. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Art. 37 da Constituição Federal A) Legalidade (“bloco de legalidade”): Toda ação administrativa deve estar fundada numa norma jurídica, e, para além disso, deve a administração perseguir e orientar-se para o cumprimento da lei (poder-dever) →conceito em séria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2022 -
Os Princípios Direito Penal
Princípio da reserva legal ou da estrita legalidade Previsto no art. 5º, inciso XXXIX, CF e art. 1º do CP. Preceitua a exclusividade da lei para a criação de infrações penais (crimes e contravenções) e cominação de penas. MP não pode ser editada sobre matéria de direito penal (CF, art. 62, §1º, I, “b”) seja prejudicial ou em benefício ao réu. O STF firmou jurisprudência no sentido de que as medidas provisórias podem ser utilizadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
FACC - FACULDADE CONCÓRDIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONCÓRDIA 2014 PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Trabalho elaborado para obtenção de conceito na disciplina de Direito Administrativo, do Curso de Bacharelado em Direito da FACC - Faculdade Concórdia, sob orientação do professor(a) CONCÓRDIA 2014 Princípios Basilares Supremacia do interesse público sobre o particular – esta ligado ao princípio da finalidade. A primazia do interesse público sobre o privado é inerente à atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.380 Palavras / 10 PáginasData: 4/9/2016 -
Os Princípios do Direito Administrativo
PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO: O Poder Público é responsável por prestar serviços indispensáveis à população, porém, o Estado é incapaz de prestá-los na sua totalidade, dessa forma, autoriza a prestação de forma indireta mediante concessão ou permissão. As formas de serviço público estão previstas no caput do art. 175 na Constituição Federal: Art. 175. Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 18/1/2018 -
Os Princípios do Direito Administrativo
DIREITO FINANCEIRO - Prof. Alisson – 1 BIM – 7 SEM – 2018. Princípios do Direito Administrativo. 1 – Princípio da legalidade: Este princípio é basilar e se confunde com a própria estrutura de um Estado de Direito. Está inserido no inciso II do Artigo 5º da CF. Pode ser visto sobre duas óticas: a. Legalidade para o particular: Lemos o seguinte na CF “Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer algo se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2018 -
Os Princípios do Direito Administrativo
1. Princípios do D. Administrativo: Art. 37/CF * Características: * Âmbito de Aplicação: Toda administração pública direta e indireta; * Observância: obrigatória; * Aplicação: imediata e dispensa lei formal; * Hierarquia: inexistente, não há hierarquia entre os princípios; 1.1. Princípios Constitucionais: A) Legalidade: O agente público só pode fazer aquilo que a lei permite. * Agente público: só pode fazer o que a lei autoriza (art. 37/CF); * Cidadão: pode fazer tudo o que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2019 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINSTRATIVO PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINSTRATIVO PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONCEITO * Princípios são regras gerais que a doutrina identifica como condensadoras dos valores fundamentais de um sistema. São valores, diretrizes, mandamentos gerais que orientam a elaboração das leis administrativas e condicionam a validade de todos os atos administrativos. * Os princípios podem ser expressos quando estão previstos taxativamente em uma norma jurídica de caráter geral, ou implícitos quando não constam taxativamente em uma norma jurídica, decorrendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 30/8/2021 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI DIREITO AMBIENTAL PROPEDÊUTICA DO DIREITO AMBIENTAL Glaucia Tavares Belo Horizonte 24 de fevereiro de 2017 OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL A Constituição brasileira atual agregou ao conceito de meio ambiente[1] a concepção de equilíbrio ecológico. Assim, o meio ambiente ecologicamente equilibrado é aquele que mantém as relações e influências recíprocas entre os seres vivos e o meio em que vivem em estado de normalidade e estabilidade, sem grandes oscilações ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.843 Palavras / 8 PáginasData: 28/4/2017 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL
PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL O Direito Ambiental possui princípios que podem ser explícitos (positivados em leis) ou implícitos (“decorrentes do sistema constitucional” - ANTUNES, 2006, p.25). Conforme o Doutor Paulo de Bessa Antunes (2006, p.25): "É importante frisar que, tanto os princípios explícitos como os princípios implícitos são dotados de positividade e, portanto, devem ser levados em conta pelo aplicador da ordem jurídica, tanto no âmbito do Poder Judiciário, como no âmbito do Executivo ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2019 -
Os principios do direito ambiental e a sustentabilidade
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL E A SUSTENTABILIDADE Débora Scariot Pegoraro [1] Prof(a) Daniely Andressa da Silva[2] RESUMO Os princípios ambientais sempre tiveram um papel importante na sociedade, mas foi com a promulgação da Constituição Federal de 1988 que ele se tornaram mais visíveis. Após todas a mudanças ocorridas nos últimos anos se vê a necessidade de sabermos um pouco mais sobre nosso meio ambiente e o mundo em que vivemos. A preocupação com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.500 Palavras / 18 PáginasData: 27/5/2016 -
Os Princípios do Direito Coletivo do Trabalho
INTRODUÇÃO Os princípios são considerados o fundamento de uma norma jurídica, são os pilares que sustentam todo sistema do direito que não estão em quaisquer diplomas legais. Para Miguel Reale, (2003, p.37), os princípios são “[...] enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, a aplicação e integração ou mesmo para a elaboração de novas normas.” Delgado, no que tange especificamente os princípios do Direito Coletivo do Trabalho, afirma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.054 Palavras / 5 PáginasData: 5/12/2017 -
Os princípios do direito constitucional
segundo apresentado no https://marcelduraes.jusbrasil.com.br/artigos/189323010/principios-constitucionais Os princípios constitucionais são aqueles que guardam os valores fundamentais da ordem jurídica. Nos princípios constitucionais condensa-se bens e valores considerados fundamentos de validade de todo sistema jurídico. Sabe-se que os princípios, ao lado das regras, são normas jurídicas. Os princípios, porém, exercem dentro do sistema normativo um papel diferente dos das regras. As regras, por descreverem fatos hipotéticos, possuem a nítida função de regular, direta ou indiretamente, as relações jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2021 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL
Resultado de imagem para anhanguera FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO TEORIA GERAL DOS CONTRATOS – PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL ITAPEVA 2021 FABIANO RODRIGUES DE ARAUJO PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL Trabalho apresentado como requisito de obtenção de nota para conclusão do curso de Direito Civil – Contratos da Faculdade Anhanguera de Itapeva/SP. Professor: Victor Roncon de Melo. ITAPEVA - 2021 1. INTRODUÇÃO: É sabido que todo o ordenamento jurídico é norteado pelos diversos princípios que são a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2021 -
Os Princípios do Direito do Trabalho
Princípio, do latim principium, significa o começo, um início, ou seja, aquilo que vem antes. Da mesma forma que também pode significar normas essenciais admitidas como alicerce de determinada matéria. No direito do trabalho o estudo dos princípios é de suma importância uma vez que os mesmos servem como norteadores na direção que se deve tomar frente a um caso. Nota-se que o emprego dos princípios nos processos trabalhistas serve como forma de proteger os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
FACULDADES DOCTUM BACHARELADO EM DIREITO Brener Henrique Ferreira Reis PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO MANHUAÇU SETEMBRO/2016 FACULDADES DOCTUM BACHARELADO EM DIREITO PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Brener Henrique Ferreira Reis, bacharelando do 6° período do curso de Direito, referente ao cumprimento das exigências parciais da disciplina de Direito do Trabalho I ministrada pelo prof. Frederico Fernandes Dutra. MANHUAÇU SETEMBRO/2016 Introdução A palavra princípio traduz a ideia de “começo, início”, dessa forma, “o primeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.376 Palavras / 14 PáginasData: 21/2/2017 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO Princípios do Direito do Trabalho BENTO GONÇALVES 2015 Introdução O presente trabalho irá tratar, de forma resumida, sobre os princípios que norteiam o Direito do Trabalho, suas causas e seus efeitos. É de nosso conhecimento que os princípios possuem uma grande carga de força normativa, além de dar sentido às normas, preenchem lacunas existentes na lei e orientam quanto à aplicação e interpretação das mesmas. Aprofundaremos este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2017 -
OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR O princípio da Proteção ao Trabalhador é um dos princípios mais importante para o Direito do Trabalhador, em razão da existência, no nosso ordenamento jurídico trabalhista. Teve sua evolução histórica nos movimentos dos operários e sociais, colocando o trabalhador em posição igualitária perante as classes patronais. Este princípio visa atender o princípio da igualdade (art. 5º, CF/88) em relação laborativa, na qual existia uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2018