Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.541 - 54.570
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Os Saberes do trabalho docente disputam lugar nos currículos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto de Extensão à Comunidade Aula-tema 03: Os saberes do trabalho docente disputam lugar nos currículos NOME Stefan Wolff RA 4097106600 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2017 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto de Extensão à Comunidade Aula-tema 03: Os saberes do trabalho docente disputam lugar nos currículos Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Projeto de Extensão à Comunidade apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
Os sacrifícios de animais
Os sacrifícios de animais Os sacrifícios de animais já vem de muitos anos, as pessoas faziam isso para meio de respeito a um Deus, várias religiões ainda utilizam para oferenda a espíritos como caso do candomblé, tramito um projeto para que não se sacrificasse mais animais mas ele foi vetado como poderemos ver no relato abaixo retirado de uma reportagem globo no dia 25/05/2015 no site www.g1globo.com.br que: “A Comissão de Constituição e Justiça da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2015 -
Os Salários Especiais
SALÁRIOS ESPECIAIS: 1. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS CONCEITO: Conforme determina o Artigo 59 da CLT, as horas que excedem a jornada normal de trabalho serão consideradas horas extraordinárias que deve ser remunerada com acréscimo de no mínimo de 50% (Artigo 7º, XVI, da CF/88). Art. 59 da CLT - A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 10/9/2023 -
OS SALVAGUARDAS INDÍGENAS
2) análise crítica de três das salvaguardas apresentadas na decisão As 19 ressalvas pretensamente procuravam conciliar os interesses indígenas, a defesa nacional e a preservação do meio ambiente. (xviii) os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis (art. 231, § 4º, CR/88); (x) o trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2018 -
Os Segredos da Mente Milionária
ARQUIVO DE RIQUEZA Nº1 As pessoas ricas acreditam na seguinte ideia: "Eu crio a minha própria vida." As pessoas de mentalidade pobre acreditam na seguinte ideia: "Na minha vida, as coisas acontecem." ATIVIDADE DIÁRIA: Não reclamar de NADA durante os próximos 7 dias! Depois de passado estes 7 dias, anote como foi a experiência. ATIVIDADE DIÁRIA 1. Toda vez que eu reclamar, me queixa, ou culpar outros pelo meu fracasso, devo passar o dedo indicador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.054 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2022 -
OS SEGUROS OBRIGATÓRIOS: ORIGEM, HISTÓRIA E IMPORTÂNCIA
Resultado de imagem para slogan da funenseg LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL OS SEGUROS OBRIGATÓRIOS: ORIGEM, HISTÓRIA E IMPORTANCIA Davi Marques da Silva Patrícia Bernardique Gagliardi Edna Lucia dos Santos Rodrigo de Freitas da Silva Ana Cristina Frutuoso Duarte da Rosa Prof. Rosangela Trovatto SÃO PAULO, MARÇO 2017 Davi Marques da Silva Patrícia Bernardique Gagliardi Edna Lucia dos Santos Rodrigo de Freitas da Silva Ana Cristina Frutuoso Duarte da Rosa OS SEGUROS OBRIGATÓRIOS: ORIGEM, HISTÓRIA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.232 Palavras / 29 PáginasData: 16/11/2017 -
Os Sem Floresta. Apresentação
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ALUNOS: THAIS CAMERA, MANUEL MOREIRA, VÂNIA PORTO, SAMIR SAMON OS SEM FLORESTA Salvador 2016 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ALUNOS: THAIS CAMERA, MANUEL, VÂNIA PORTO OS SEM FLORESTA “À BRASILEIRA” Trabalho apresentado à profª Ana Carina para obtenção de nota da 2ª avaliação referente à disciplina: Direitos Humanos e Ambientais. Salvador 2016 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do filme “Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2016 -
OS SEMINARIOS DE DIREITOS HUMANOS ART.18 AO 20
Avaliação: Seminário de Direitos Humanos Conforme o artigo 18- ´´Toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pais ou a de um destes. A lei deve regular a forma de assegurar a todos esses direitos, mediante nomes fictícios, se for necessário´´. O nome é considerado uma identidade no meio social, O direito caminha em paralelo aos direitos da personalidade, ao decorrer dos anos, foi nítido a grandiosidade do aumento da população,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2021 -
OS SERVIÇOS JURIDICOS
CETAM Centro de Educação Tecnologia do Amazonas IPIXUNA – AM Aluno (a): Antônia Zilmaria Cavalcante de Melo Curso: Técnico de Nível Médio em Serviços Jurídicos Turma: 01/202... Componente Curricular: Arquivo e Documentação Data: 14/09/2021 Professora: Maria Emília Lima Pessôa Nota: PROVA FINAL - Vale 10 pontos Prova Individual com consulta. 1. Explique o que é classificação de arquivo: (01 pt). R). Os documentos de arquivo podem ser classificados em diferentes categorias, de acordo com suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2021 -
OS SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAIS E DE REGISTRO MARCELO AUGUSTO DE JESUS RODRIGUES PIM VIII RIO DE JANEIRO 2021 MARCELO AUGUSTO DE JESUS RODRIGUES, RA: 0592866 PIM VIII RIO DE JANEIRO 2021 RESUMO O trabalho proposto neste Projeto Integrado Multidisciplinar VIII tem como intuito desvendar a função e operacionalidade das Atas Notariais, a partir do estudo de sua elaboração e também do seu papel, será discutida o conceito e utilidade das atas notariais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.333 Palavras / 14 PáginasData: 16/4/2022 -
Os Serviços Públicos
------ SERVIÇOS PÚBLICOS - 28/08/15 ---- CLASSIFICAÇÃO (a que eu achei menos contraditória) -- QUANTO À FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS: - essa classificação toma por base a fruição dos serviços e não a prestação. a) SERVIÇOS GERAIS (UTI UNIVERSI) - são prestados pra todos, mas todos usufruem também, e o Estado não tem como saber ou mensurar a utilização de cada um, a utilização individual; - são serviços indivisíveis; - Ex.: iluminação pública. Eu, Estado, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2016 -
OS SERVIÇOS PÚBLICOS
DIREITO ADMINISTRATIVO TEMA: SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇO PÚBLICO: CONCEITOS: Genérico: Todas as atividades do Estado. Estrito: atividade que decorre da função administrativa 1-Teoria subjetiva: qualquer atividade que vem da administração pública, é um serviço público. 2- Teoria objetiva –material: utiliza o critério da essencialidade, segundo essa teoria, serviço público é toda atividade essencial. 3-Teoria objetiva-formal: é aquele que as leis e a constituição definem como incumbência do Estado. NÃO É SERVIÇO PÚBLICO: Atividade legislativa; Atividade jurisdicional;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2017 -
Os Serviços Públicos
Art. 173, 170, C.F Serviços públicos 1. Serviços próprios e exclusivo do estado. 2. Serviços impróprios e não exclusivos do estado (coleta de lixo, energia elétrica, radio difusão, etc.) – há autorização do estado para tal, concessão 3. Serviços públicos concorrentes e/o estado. – Sistema capitalista ou neocapitalista, quando o estado intervém de forma mínima na economia.- não há necessidade do estado, nem autorização, não há necessidade de autorização de delegação Exemplo: Concorrente, saúde, educação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 3/3/2018 -
Os Serviços Publicos
SERVIÇOS PÚBLICOS A evolução do Estado ao longo do tempo revela uma forma de ligação entre os anseios da sociedade e a forma em que o Estado se organiza, gerando reflexos diretos nos serviços públicos prestados. No final do século XVIII e parte do século XIX prevalecia o individualismo exacerbado, caracterizado pela esmagadora liberdade dos cidadãos. No Brasil, o modelo patrimonialista perdurou desde o período colonial até a década de 1930. Na fase patrimonialista observa-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2022 -
Os Servidores Públicos
Classe é um agrupamento de cargos da mesma profissão ou atividade e de igual padrão de vencimento. Carreira é um agrupamento de classes da mesma profissão ou atividade, com denominação própria. Espécies e Classificação Há quatro tipos de agentes públicos: (a) os agentes políticos, (b) os agentes administrativo, (c) os agentes honoríficos, e (d) os agentes delegados. Os agentes políticos compõem o Governo, seu comando, e estão investidos nos cargos, funções, mandato ou comissões, atuando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 31/7/2015 -
OS SERVIDORES PUBLICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BIGUAÇU- SC PROCESSO CRIMINAL Nº Mario, brasileiro, casado, motorista, portador da carteira de identidade n º 111111, inscrito no CPF nº 00000000000, residente e domiciliado na Rua nº x, Bairro, São José, por meio de seu procurador devidamente constituído, vem respeitosamente a presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 396- A do Código de Processo Penal requerer RESPOSTA A ACUSAÇÃO Pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2016 -
OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTABILIDADE
DIREITO ADMINISTRATIVO I Exercícios sobre Servidores- 1ª parte 1)Quem ingressa no serviço público por concurso e quem ingressa sem concurso? Fundamento Constitucional. 2)Como está disciplinado na Constituição o ingresso de portadores de deficiência? 3)A competência para o provimento de um cargo público é apenas do Poder Executivo? Fundamento Constitucional. 4)É possível limitar a idade em concurso público? Fundamento legal. 5)Quem pode ter acesso aos cargos, funções e empregos públicos, qual a forma prevista para esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
Os significados do vocábulo “direito”
Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico, se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que preferia a vida e justificou afirmando que: -(1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
OS SILÊNCIOS DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONAL
logo_escola FACULDADE CIDADE VERDE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO PROFESSOR: CAIO RAMIRO ALUNO (A): _________________________________________________________________ ALUNO (A): _________________________________________________________________ OS SILÊNCIOS DA IDEOLOGIA CONSTITUCIONAL O artigo de Marcio Naves, silêncios da ideologia constitucional, contribuiu um ato de concordância entre parte sociais que disponha do ato de igualdade, liberdade, direito burguês e relações de troca. Assim que é secretada pelo Estado democrático a ideologia necessita a participar da politica tendo como fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.122 Palavras / 17 PáginasData: 7/4/2018 -
OS SINDICATOS NO BRASIL
OS SINDICATOS NO BRASIL DIREITO COLETIVO DO TRABALHO CONCEITO A legislação trabalhista brasileira não apresenta o conceito de sindicato, entretanto no art. 511 da CLT, encontramos que "é lícita a associação para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais, de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais, exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões similares ou conexas”. Assim, a instituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 3/8/2015 -
Os Sistema Eleitorais
SISTEMAS ELEITORAIS FMU- CAMPUS MORUMBI * Introdução Tem como função os sistemas eleitorais reger, organizar as eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação eficiente, segura e imparcial da vontade popular manifestada democraticamente, de forma que os mandatos eletivos sejam exercidos com legitimidade. Também tem como função o estabelecimento dos meios para que os diversos grupos sociais sejam representados e as relações entre representantes e representados se fortaleçam. Não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.809 Palavras / 20 PáginasData: 25/2/2018 -
Os Sistemas da separação judicial e do divórcio
Camila Raphaela Maziero - RA: 150002810 - 7º semestre B - Direito 1 - Como eram os sistemas da separação judicial e do divórcio no Código Civil de 1916? Quais as principais diferenças para as regras do atual Código Civil brasileiro? Quais as inovações trazidas pela EC 66/10? R: O Código Civil de 1916 apenas previa a figura do desquite, como forma de dissolução da sociedade conjugal, mas que não extinguia o casamento. A Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.107 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2018 -
Os Sistemas de Tradição
Os sistemas econômicos são formados por um conjunto de instituições, no qual irá guiar a economia do país na luta contra a escassez, tentando encontrar soluções para os problemas econômicos decorrentes daquele lugar no qual predomina, evitando também que os produtos escassos venham a desaparecer e o malbaratamento. Possuindo assim três funções: tomar decisões com coerência; estabelecer estudos para que essas decisões tomadas tenham uma lógica; também criar um controle dessas decisões para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2020 -
Os Sistemas Distribuídos
Atividade 6 Samuel Amâncio de oliveira 1311810014 1.Qual ou quais as principais vantagens de se utilizar replicação de dados ? Qual problema a mais é gerado quando se utiliza replicação de dados ? Comente sua resposta. replicação é a chave para prover alta disponibilidade e tolerância a falhas em sistemas distribuído e o problema a mais é gerado quando se utiliza replicação de dados é frequência de checkpoints pode prejudicar o desempenho do serviço replicado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2020 -
Os Sistemas Economicos
Indíce Introdução Objectivos Gerais Objectivos Especificos Perguntas de pesquisa Metodologia I SECÇÃO Os sistemas económicos e sociais Aspectos gerais e conceitos Conceito de sistema económico Noção fundamental de sistema económico Noção fundamental de sistema financeiro II SECÇÃO Os sistemas económicos dominantes na actividade económica são: Sistema económico capitalista Quanto as instituições Princípios económicos do sistema capitalista Regimes do sistema capitalista Liberalismo O intervencionismo Os traços definidores das finanças públicas intervencionistas: Intervencionismo setricto sensu e Dirigismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.979 Palavras / 12 PáginasData: 31/5/2016 -
Os Sistemas Eleitorais
Sistemas eleitorais Independentemente das eleições que se aproximam, falar sobre sistemas eleitorais é sempre relevante, considerando que envolvem um conjunto de técnicas legais cujo objetivo é organizar a representação popular com base nas circunscrições eleitorais2. Os sistemas eleitorais têm como função a organização das eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação eficiente, segura e imparcial da vontade popular democraticamente manifestada, de forma que os mandatos eletivos sejam exercidos com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2021 -
Os Sistemas eleitorais e partidos políticos
Sistemas eleitorais e partidos políticos – 04.05.2015 1 Sistemas eleitorais - O sufrágio: Consiste no direito do eleitor (de ELEGER e ser ELEITO). Quanto a extensão: - Sufrágio universal é a extensão mais abrangente de eleitores. Alcançando mulheres, analfabetos que antes não possuíam esse direito. - Sufrágio restrito é aquele cuja extensão é menos abrangente. Exclui como citado acima por gênero, cor, situação financeira, grau de instrução/escolaridade, idade etc. Quanto a qualidade: Complemento do conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2018 -
Os Sistemas Processuais Penais
Sistemas Processuais Penais Inquisitivo - Os direitos e garantias de um indivíduo não podem se sobrepor ao interesse da coletividade. Concentra nas mãos do juiz as funções de acusar, defender e julgar. O acusado é presumidamente culpado, sendo mero objeto do processo, sem direito ao contraditório e à ampla defesa. Acusatório - Compete privativamente ao MP promover a ação penal, afastando o princípio inquisitivo. Os direitos e garantias da CF são assegurados ao acusado que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.005 Palavras / 37 PáginasData: 5/3/2018 -
Os Sistemas Processuais Penais
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO CENÁRIO BRASILEIRO 1 INTRODUÇÃO O Direito Processual Penal respeita normas Constitucionais e infraconstitucionais. Trata-se de um ramo do direito público que aplica as normas processuais penais em um fato concreto. Deste modo, é um emaranhado de normas cogentes, onde o interesse do Estado é imediato. Elas não podem ser alteradas conforme a vontades das partes, pois são impositivas.[1] O objetivo do Processo Penal então é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.070 Palavras / 13 PáginasData: 22/5/2018 -
OS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL
SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL Uma Discussão Doutrinária Acerca da sua Aplicação no Direito Brasileiro Historicamente, observa-se a existência de dois sistemas processuais penais puros, a saber: o acusatório e o inquisitório, ambos diametralmente opostos, possuindo características marcadamente antagônicas entre si. Contemporaneamente, houve a inclusão neste rol do chamado sistema processual penal misto, cujas características abordaremos a seguir. O sistema acusatório, que vigorou até meados do século XII é marcado, principalmente, pela figura do “juiz-espectador”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 PáginasData: 19/7/2021