Direito
71.646 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.421 - 54.450
-
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
SOCIEDADE DE ENSINO UNIVERTÁRIO DO NORDESTE – SEUNE PRISCILLA GALVÃO DE MIRANDA TRABALHO DE PROCEDIEMENTOS ESPECIAIS Maceió 2017 OPOSIÇÃO Ação onde terceiro colige perante juízo a pretensão incompatível com os interesses conflitantes do autor e do réu de um processo pendente. O que o caracteriza é que o pedido do terceiro está relacionado ao bem que as partes do processo cognitivo disputam. Se a oposição é oferecida antes da audiência, será vinculada aos autos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2017 -
Os Procedimentos Especiais
Procedimentos Especiais Atualmente no CPP existem 3 procedimentos especiais: crime de responsabilidade de funcionário público, crimes contra a honra e crimes contra a propriedade imaterial. Crimes de Responsabilidade Funcionário Público (Art. 513 CPP) A reforma de 2008 revogou tacitamente a parte final do art. 513 que trazia a possibilidade de se instruir a ação penal apenas com a declaração fundamentada de impossibilidade de apresentação de provas. Como o art. 395 e seus incisos é aplicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2018 -
Os Procedimentos Especiais
Aula 01 – 03/10/17 DAS COLAÇÕES (ART. 639 e sgts CPC) Parte inoficiosa é aquela que avança sobre a legítima. É a parte que deve ser resposta para que seja dado equilíbro a legítima. Ex: Joana tem um patrimônio de 2 milhões de reais e compra um imóvel de 1,2mi. Após comprar o imóvel, ela doa esse imóvel para um de seus dois filhos. Note-se que ela só poderia fazer a doação de 1mi, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.585 Palavras / 35 PáginasData: 3/9/2018 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS CIVIS II – P2 Prof. Vail Tharlane Reis Aula 01 de 28 de setembro de 2017. Continuando Ação de Alimentos... Ação de alimentos não faz coisa julgada material, faz apenas formal. Isso significa que a qualquer momento que for alterado o binômio necessidade-possibilidade, se poderá entrar com uma ação revisional de alimento. Isso significa que se a pessoa fez um acordo em audiência no mês passado, ela não pode entrar com uma revisional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.717 Palavras / 35 PáginasData: 22/5/2019 -
Os Procedimentos Especiais
Aluno: Matheus Alexsandro dos Santos Alves Questão 01: A resposta correta é a alternativa C, pois a afirmação II traz a definição de jurisdição contenciosa, pois há a incidência de litígios e não de jurisdição voluntária, que é quando as partes concordam entre si. Questão 02: A resposta certa é a alternativa D, O foro competente para inventário é o último domicílio do falecido. Quando o falecido não possui endereço certo, o foro competente é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2020 -
Os Procedimentos especiais civis
Procedimentos especiais civis Inventário O inventário tem previsão no Código de Processo Civil, art. 610 e seguintes. A finalidade da ação de inventário e de formalizar a transferência dos bens realizada por ocasião da morte. Pelo principio de SAISINE, quando da abertura da sucessão, automaticamente se transfere todos os patrimônio aos herdeiros. Trata-se da mera formalização da transferência. Observação: No Brasil, existem duas formas de inventario, o judicial e o extrajudicial * Inventário Extrajudicial Feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR: ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC ALUNOS: ADRIANO DOS SANTOS URCULINA ÂNGELO HONORATO EVELIN CRISTINA MATTA SANTOS JEFFERSON BORGES SARMENTO RAQUEL MARIA BERNO NETTO WALDENIR DA COSTA MELO JUIZ DE FORA OUTUBRO DE 2017 SUMÁRIO 1 Introdução 2 2 Embargos de Terceiros 4 3 Oposição 8 4 Ações Possessórias 11 5 Ações de Família 15 6 Interdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.757 Palavras / 44 PáginasData: 16/11/2017 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO PENAL
RESUMO Procedimentos Especiais É todo aquele previsto, tanto no Código Processual Penal quanto em leis extravagantes, para hipóteses legais específicas, que, pela natureza ou gravidade, merecem diversa tramitação processual. É utilizado para determinados tipos penais: * Crimes dolosos contra a vida (procedimento do júri): Previstos nos arts. 406 á 497 CPP. * Crimes contra a honra: Previstos nos arts. 519 á 523 CPP. * Crimes praticados pelo funcionalismo público: Previsto nos arts. 513 á 518
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2015 -
OS PROCEDIMENTOS ESPECIAS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA PROCEDIMENTOS ESPECIAS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS PORTO VELHO/RO – 2016.2 EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS Trabalho apresentado à Faculdade de Rondônia – Faro, para a obtenção de carga horária complementar na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2017 -
OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 1 2 DELIMITAÇAO DO TEMA ...................................................................... 13 JUSTIFICATIVA........................................................................................ 2 OBJETIVOS............................................................................................... 21 OBJTIVOS GERAL .................................................................................. 22 OBJETIVOS ESPECIFICOS .................................................................... 3 METODOLOGIA ........................................................................................ 31 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS................................................. 4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...................................................................... 1 INTRODUÇÃO A pedofilia é designada como a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. Trata - se de uma perversão sexual, que constitui numa parafilia na qual um indivíduo adulto sente atração sexual direcionada a crianças pré púberes ou não.Os pedofilos podem transformar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 18/11/2017 -
OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Esta pesquisa é científica e será de abordagem qualitativa básica, objetivando gerar conhecimentos para a elaboração do artigo científico como trabalho de conclusão de curso, através do método dedutivo, que corresponde à extração discursiva do conhecimento a partir de premissas gerais aplicáveis a hipóteses concretas, uma vez que o pesquisador irá estabelecer relações do geral para o particular, a partir de raciocínio lógico, chegar a verdade daquilo que se propõe. Quanto ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
Os Procedimentos no Processo Penal
PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL DOS PROCESSOS ESPECIAIS: DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS No CPP, o procedimento para os crimes praticados por estes de agentes estão dispostos do artigo 513 ao 518. (agentes com foro de prerrogativa por função). O conceito de funcionário público está disposto no artigo 327 do CP. RITO PROCEDIMENTAL (arts. 513 a 518 CPP) a. vista do inquérito ao Ministério Público; b. oferecimento da denúncia;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2017 -
OS PROCESSOS ELETRÔNICOS
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO DE DIREITO ANTONIO JOELSON RODRIGUES BEZERRA 916203903 5°B – NOTURNO/MEMORIAL CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO São Paulo 2018 Ao serem praticados, os atos processuais podem ganhar de diferentes formas, haja vista o princípio da liberdade das formas, estabelecido no art. 154 do Código de Processo Civil: “Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2018 -
Os Processos Especiais
Centro Universitário UDF Plano de Curso Procedimentos Especiais – 1º sem./2021 Professor Carlos Maroja (fredmedeiros@hotmail.com) EMENTA 1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias; ação de divisão e demarcação de terras particulares; ação de dissolução parcial de sociedade; inventário e partilha; embargos de terceiro; oposição; habilitação; ações de família; ação monitória; homologação do penhor legal; regulação de avaria grossa; restauração de autos 2. Procedimentos de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 4/8/2022 -
Os Processos Incidentes
1 PROCESSOS INCIDENTES 1.1 DAS EXCEÇÕES Como observado por Nucci, a exceção é uma forma de defesa indireta, cujo objetivo pode ser prolongar o trâmite processual, até que determinada questão incidente se resolva, ou pode ter a finalidade de estancar o andamento do feito, em definitivo, diante de obstáculo intransponível. Como exemplo, temos a exceção de suspeição ou de impedimento, a exceção da verdade, exceção de litispendência, entre outros. Quando há o reconhecimento da exceção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2017 -
Os Propósito do Ethos - Maingueneau
A propósito do ethos - Maingueneau Resenha A noção de ethos discursivo tem sido objeto de reflexão de diferentes pesquisas que estudam a imagem do enunciador produzida no discurso. Essa imagem, conforme Maingueneau, é construída no discurso em suas múltiplas relações com o outro (sujeitos e discursos) e emerge na articulação entre variados elementos (verbais e não verbais, éticos e estéticos etc.), os quais necessitam da incorporação do interlocutor para apreendê-la em um conjunto complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2022 -
OS PRÓS E CONTRAS DO TRABALHO AUTÔNOMO, DOMÉSTICO, RURAL, ESTAGIÁRIO E SERVIDOR PÚBLICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Ana Luiza de Castro Ribeiro OS PRÓS E CONTRAS DO TRABALHO AUTÔNOMO, DOMÉSTICO, RURAL, ESTAGIÁRIO E SERVIDOR PÚBLICO. ARAXÁ 2020 SUMÁRIO Trabalho Autônomo ---------------------------------------------------------------3 Trabalho Doméstico ---------------------------------------------------------------4 Trabalho Rural ----------------------------------------------------------------------5 Trabalho Estagiário ----------------------------------------------------------------6 Trabalho Servidor Público --------------------------------------------------------7 Referências Bibliográficas --------------------------------------------------------9 TRABALHO AUTÔNOMO: Trabalhador autônomo qualifica-se como a forma mais legítima de empreendedorismo. Há inúmeras vantagens nesta modalidade de trabalho, a primeira é que, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2020 -
Os Protestos no Brasil
O direito de protesto no Brasil se encontra no artigo 5° da Constituição Federal e é formado pela combinação de três direitos diversos. No inciso IV se encontra o direito a livre manifestação do pensamento, direito o qual é protegido pela Declaração dos Direitos Humanos de 1948 em seu artigo XIX. Este direito é fundamental para a democracia carregando com ele a capacidade de trocar informações e ideias sobre qualquer assunto. O direito de manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2016 -
OS PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES COMO MEDIDAS CAUTELARES
OS PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES COMO MEDIDAS CAUTELARES Resumo:O presente artigo tem o objetivo de estudar as características, procedimentos e os pressupostos de admissibilidade dos protestos, notificações e interpelações, a partir dos princípios e formas de jurisdição das medidas de urgência e a sua aplicação no processo civil brasileiro. Palavras-chave:protestos-notificação-interpelação-medidas de urgência-processo civil brasileiro. Summary: The present article has the objective to study the characteristics, procedures and the estimated ones of admissibilidade of the protests,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.152 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2015 -
Os Psicopatas X Serial Killer
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU CURSO DE DIREITO ARIEL REIS RODRIGUES RA: 726460/0 JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ RA: 636265/6 JULIA LUIZE DE ALMEIDA PRUDENCIO RA: 692731/3 THAÍS SANTANA DE ALMEIDA RA: 706483/5 VALESCA CAMARGO DANTAS DA SILVA RA: 770568/2 TURMA: 003210B02 PSICOPATAS X SERIAL KILLERS SÃO PAULO 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.DA DEFINIÇÃO DE PSICOPATA E SEUS TIPOS 4 2.DEFINIÇÃO DE SERIAL KILLER E SEUS TIPOS 6 3.TRATAMENTO PENAL AO PSICOPATA 9
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 PáginasData: 14/5/2020 -
OS PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO?
PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO? Psicopatas são ambiciosos e manipuladores, padecem por não ter conhecimento de suas ações, são geniosos e não tem medo. Muitos são populares por ter particularidades antissociais, com um domínio limitado de conduta. Podem manifestar condutas descontroladas e dominar e, principalmente, realizar crimes sem sentir culpa. Além disto, são carregados por pressentimentos dele como interesse, são desonestos e vaidosos e suas características também podem se manifestar na ausência de decência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 PáginasData: 29/6/2020 -
OS QUESITOS DE INSALUBRIDADE
EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE _______________ Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, também qualificada, vem respeitosamente por intermédio de suas advogadas, com elevado acatamento nos autos do processo em epigrafe apresentar seus QUESITOS ao ilustre Expert nomeado pelo Juízo, Dr. XXXXXXXXXXXXXXXX, no sentido de apurar a alegada insalubridade, a saber: - Quais são, como se executam e em que ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 24/1/2019 -
OS QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (1º BIMESTRE) 1) Sobre o direito contratual, é INCORRETO afirmar: A) Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. CORRETO E o artigo 422 do mesmo Código Civil assevera que "os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e da boa-fé". Aqui releva o texto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.081 Palavras / 13 PáginasData: 16/8/2022 -
OS RAMOS E FONTES DO DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Áreas de Ciências Socialmente Aplicáveis Curso de Direito – Campus de Taió Professora: Joseane Laurindo RAMOS E FONTES DO DIREITO (06/04/2017) QUESTÃO 01 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2017 -
OS RATOS
Ratos, o bullying e a submissão dos silenciosos[1] Rats, bullying and the submission of silent Bárbara Vitória Alves Rocha[2] Isabella Nayara Nunes Ibiapina [3] Sara Grazielle Gomes Almeida [4] Rosália Maria Carvalho Mourão [5] Resumo Esse presente artigo tem como objetivos apresentar a interferência da literatura no campo jurídico vista na obra Ratos de Gordon Reece, buscando integrar assuntos do cotidiano que tenham ou venham a ter relevância para o estudo ou normatização do direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 PáginasData: 3/5/2018 -
OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA)
1.6. OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA) Após 25 anos da instituição do estatuto da criança e do adolecente (ECA) podemos afirmar com alguns dados que o estatuto não atingiu o resultado esperado para os seus criadores e incentivadores. o principal objetivo estatuto da criança e do adolecente (ECA) é garantir as "condições dignas de existência" e responsabilizar o governo para que dê essas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2016 -
OS RECURSO ADMINISTRATIVO
ILMO. SR. DIRETOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP/AGSAU Processo IPEM – SP 13.687/10 Auto de Infração nº 244624 E. L. DA SILVA TRODORFE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.334.356/0001-36, com sede na Rua Castelo Branco, 60, na cidade de Pérola, PR, com o devido acatamento, vem apresentar RECURSO ADMINSITRATIVO em face do Auto de Infração acima algarismado, lastreando-se nos fatos e fundamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 23/3/2017 -
OS RECURSORES DA SOCIOLOGIA E AS RAÍZES DO PENSAMENTO SOCIAL ATUAL
Centro Universitário Para o Desenvolvimento do Lato Vale do Itajaí - UNIDAVI BACHARELADO DIREITO SOCIOLOGIA OS PRECURSORES DA SOCIOLOGIA E AS RAÍZES DO PENSAMENTO SOCIAL ATUAL De modo geral, sempre existiu uma preocupação em relação ao convívio entre grupos. Para que esse convívio acontecesse de forma amigável, se fez necessário o entendimento e a existência de uma legislação, a mais antiga e conhecida é o código de Hamurabi seguido pelos babilônicos, e a bíblia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2017 -
Os Recursos
Recursos civis CONCEITO: recurso é o meio idôneo para provocar o exame de uma decisão dentro do mesmo processo em que foi proferida, antes da formação da coisa julgada. Através do recurso se pretende obter: - a reforma da decisão judicial, quando esta for julgada desfavorável (error in judicando) - a invalidação da decisão judicial, quando houver vícios (error in procedendo) - o esclarecimento ou integração da decisão quando houver omissão, obscuridade ou contradição. Atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 PáginasData: 30/1/2018 -
Os Recursos Criminais
Tema: Recursos Criminais I – Conceito: Toda decisão jurisdicional é passível de ser recorrida, essa medida tem por finalidade a correção de erros humanos, assim como atender ao direito do inconformismo e o pedido de nova apreciação. No processo penal, quando a sentença transita em julgado é chegada a hora da execução onde o réu deverá cumprir sua pena, seja ela restritiva de direito ou privativa de liberdade. Após o transitar em julgado é criada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 9/4/2018