Direito
71.721 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.511 - 54.540
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OS RECURSOS NO PROCESSO CIVIL
FACULDADE DE DIREITO PAD: RECURSOS NO PROCESSO CIVIL Profº Bruno Burini Sâmella Ferreira Gonçalves ENSAIO BRASÍLIA, 2020 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente ensaio tem por objetivo demonstrar a forte correlação entre o princípio do dispositivo, o princípio da voluntariedade, o princípio da vedação ao reformatio in pejus, os efeitos devolutivo, translativo e obstativo e a teoria dos capítulos de sentença. Nesse diapasão, será dado maior enfoque ao efeito translativo e a possibilidade ou não de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.224 Palavras / 17 PáginasData: 17/12/2022 -
Os Recursos no Processo Trabalhista
PROVAS • Objeto: provar o que está relacionado aos fatos. • Princ. da aquisição ou comunhão das provas: no momento que você junta documentos ou arrola testemunhas, tais provas passam a pertencer ao juízo, deixando de ser exclusividade das partes. ÔNUS DA PROVA • Artigo 818, CLT. - Autor-fato constitutivo; - Réu-fato: 1) Impeditivo: fato que impeça a pretensão do autor. 2) Modificativo: algo que modifique a realidade fática. 3) Extintivo: o fato extingue a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2019 -
OS RECURSOS QUE SÃO CABÍVEIS
Ao meu ver João Pedro e Cristiano tem duas maneiras para sanar este problema. OS RECURSOS QUE SÃO CABÍVEIS 1ª hipótese: Os devedores podem dentro do prazo de contestação fazer o depósito do valor correspondente a dívida a ser paga, acrescida dos juros mais os honorários do advogado. Assim poderão pleitear a Recuperação Judicial. art 335 CPC- o réu poderá oferecer contestação por petição no prazo de 15 dias. Estando no prazo legal os devedores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2016 -
Os Recursos Repetitivos no STJ e no STF
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO _____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MANGABEIRA. DANIEL XAVIER CARDOSO, brasileiro, casado, analista de sistema, portador do RG 3063806 SSPPB e inscrito no CPF sob o nº 072.167.914-52, residente e domiciliado à Rua Professora Maria Lianza, nº 329m Edifício Dolores Bezerra, Apt. 202, Bancários, João Pessoa/PB, CEP 58052-320, por seus procuradores e advogados infra-assinados, com endereço profissional constante na procuração anexa, onde recebem intimações e notificações, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.078 Palavras / 17 PáginasData: 3/5/2020 -
OS RECURSOS SERÃO SEMPRE VOLUNTÁRIOS OU HÁ HIPÓTESE DE SEREM INTERPOSTOS DE OFÍCIO?
Aluna: Ellen Karine Martinez Dos Santos – RA: 6061453410 TRABALHO DE PROCESSO PENAL 1)OS RECURSOS SERÃO SEMPRE VOLUNTÁRIOS OU HÁ HIPÓTESE DE SEREM INTERPOSTOS DE OFÍCIO? Sim. A de terminologia “de ofício” é equivocada do Código de Processo Penal, uma vez que recurso é demonstração de inconformismo, visando à reforma do julgado, motivo pelo qual não tem cabimento sustentar que o juiz, ao decidir qualquer questão, “recorre” de ofício de seu próprio julgado. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.458 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2017 -
Os Recursos Trabalhistas
1. INTRODUÇÃO Todos os recursos apresentam funções importantíssimas dentro da sistemática processual trabalhista, sendo através deles que ambas as partes podem obter o reexame da matéria debatida por determinado órgão judicial. Não se pode esquecer que o magistrado, como todo ser humano, está sujeito a falhas e erros, podendo enganar-se, ou até mesmo, interpretar de forma equivocada determinado preceito de lei, o que ocorre frequentemente, pois como sabemos o direito é uma área de humanas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2015 -
Os Recursos Trabalhistas
Recursos Trabalhistas • Reforma Trabalhista Com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista, foram alterados inúmeros dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho. As mudanças ocorreram tanto no direito material, quanto no direito processual trabalhista. Na esfera do direito processual podemos destacar o sistema recursal, onde as principais alterações foram em relação ao recurso de revista e depósito recursal. Aqui eu vou te explicar o que mudou com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.877 Palavras / 12 PáginasData: 31/8/2020 -
Os Reflexos da Eutanásia no Direito Brasileiro: A Vida Como Direito ou Obrigação
S:\Imagens\download (6).jpg UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E TECNOLOGIAS DISCIPLINA: SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR DE PESQUISA VII DOCENTE: CLÁUDIA MADALENA DISCENTE: MAURÍCIO LIMA TRINDADE “A Eutanásia E Seus Reflexos no Mundo Jurídico: A Vida Como Direito Ou Obrigação” Maurício Lima Trindade Brumado/Ba Dezembro de 2016 Maurício Lima Trindade “A Eutanásia E Seus Reflexos no Mundo Jurídico: A Vida Como Direito Ou Obrigação” Pré-projéto de trabalho de conclusão de curso apresentado na Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 8/5/2017 -
OS REFLEXOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL NA REALIDADE BRASILEIRA
FACULDADES SÃO JOSÉ CURSO DE DIREITO MARIANA ELIZIARIO PEREIRA OS REFLEXOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL RIO DE JANEIRO 2018 MARIANA ELIZIARIO PEREIRA OS REFLEXOS DA EXPLORAÇÃO SEXUAL Projeto de pesquisa apresentado para a Disciplina de TCC I, sob a orientação do Professor. Glaucio Castelo Branco. RIO DE JANEIRO 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................. 4 2. OBJETIVOS...................................................................................... 5 2.1 OBJETIVO GERAL..........................................................................5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS............................................................5 3. JUSTIFICATIVA E/OU RELEVÂNCIA................................................6 4. HIPÓTESE E/OU SUPOSIÇÃO..........................................................6 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA..........................................................7 6. METODOLOGIA.................................................................................8 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 22/3/2020 -
Os Reflexos da Lei Maria da Penha no direito de família
Reflexos da Lei Maria da Penha no direito de família: Por que as vítimas retornam para seus agressores? Análise de casos na cidade de Russas/CE UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E HUMANAS CURSO DE DIREITO ALICE DANDARA DE SOUZA OLIVEIRA Reflexos da Lei Maria da Penha no direito de família: Por que as vítimas retornam para seus agressores? Análise de casos na cidade de Russas/CE Projeto de Pesquisa apresentado pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2018 -
Os Reflexos Da Pandemia E A Resignação Do Trabalhador Junto Aos Crescentes Desafios Para A Manutenção Do Emprego
FACULDADE UNINASSAU SUELI DE OLIVEIRA NASCIMENTO WILLIAM MASCARENHAS DE CARVALHO OS REFLEXOS DA PANDEMIA E A RESIGNAÇÃO DO TRABALHADOR JUNTO AOS CRESCENTES DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DO EMPREGO LAURO DE FREITAS – BA 2022 1. INTRODUÇÃO Esse artigo tem como objetivo analisar o direito após uma intensa analise socioeconômico. Com isso, o primeiro tópico retratará a Reforma Trabalhista, que trouxe como principal objetivo regulamentar as relações individuais e coletivas do trabalho, sob vigência a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2023 -
OS REFLEXOS DA REFORMA AGRÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ASSENTAMENTO DE BARREIROS NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO PI
1. INTRODUÇÃO A dinâmica dos assentamentos, com todas as limitações impostas, permite gestar novas estruturas e novos personagens da produção familiar rural. Os assentamentos rurais trazem no seu horizonte algumas alternativas econômicas e sociais para parte significativa de trabalhadores brasileiros, que se encontram marginalizados e excluídos do processo de produção vigente e, que conformam a questão agrária brasileira. Ao longo dos anos, os assentamentos aparecem como a consagração da luta (conquista de um objetivo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2018 -
OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? EGBERTO TEIXEIRA BEBEDOURO – SP 2018
FACULDADE INTEGRADA UNIFAFIBE CURSO DE DIREITO OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? EGBERTO TEIXEIRA BEBEDOURO – SP 2018 EGBERTO TEIXEIRA OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? Artigo científico apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Faculdade Integrada UNIFAFIBE. Orientador(a): Matheus M. Mabtum. BEBEDOURO – SP 2018 FACULDADE INTEGRADA UNIFAFIBE CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.810 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2018 -
Os Reflexos Jurídicos Do Dano Estético
Cidade Ano cleide silva do carmo rESPONSABILIDADE civil DO ERRO MÉDICO NO BRASIL: OS REFLEXOS JURÍDICOS DO DANO ESTÉTICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo – campus Belenzinho, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Professor Anderson Watanabe BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) São Paulo, dia de mês de 2023 Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.975 Palavras / 60 PáginasData: 15/10/2023 -
Os reflexos negativos da Obsolescência Programada e da Obsolescência Perceptiva no meio ambiente.
Os reflexos negativos da Obsolescência Programada e da Obsolescência Perceptiva no meio ambiente. A Obsolescência Programada tem como seu principal objetivo fazer com que um produto adquirido se torne incapacitado com o tempo para as novas tecnologias, ou que fique sem nenhuma utilidade, sendo assim necessitando ser substituído por outro tipo, de uma geração nova e mais tecnológica. Esse quesito é provocado de forma estratégica e proposital pelas indústrias e empresas para uma maior arrecadação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2017 -
OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO RECIFE CAMPUS INÁCIO AGUIAR DA SILVA JÚNIOR OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECIFE/PE 2017 INÁCIO AGUIAR DA SILVA JÚNIOR OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Universidade Salgado De Oliveira, Recife Campus – UNIVERSO como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Sob a orientação da professora: Msc. Anna Elizabeth Lago de Azevedo RECIFE/PE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.627 Palavras / 31 PáginasData: 10/11/2017 -
Os Reflexos Práticos da Lei 13135/2015
INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MAURÍCIO WANDER DO NASCIMENTO OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 JACAREÍ/SP 2016 MAURÍCIO WANDER DO NASCIMENTO OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 Trabalho Modular apresentado ao curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Faculdade INESP em parceria com o Instituto INFOC, como requisito parcial à conclusão do Curso. Coordenadora Responsável: MSc. Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro JACAREÍ/SP 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.064 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
OS REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO JUDICIÁRIO
RELATÓRIO JORNADAS ADVOCACIA-26-08-2022 ACADÊMICA: CASSIANE GOMES 14h- MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO JUDICIÁRIO com RISSIANE GOULART E ANDRÉ FOSSA. Os conflitos fazem parte do cotidiano da humanidade desde o início dos tempos como fenômeno sociológico, tanto nas relações familiares quanto nas relações sociais. Dessa forma, a origem da mediação em sentido informal, confunde-se com a origem da própria Humanidade. Partindo do ponto de vista filológico, podemos dizer que os verbos mediar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2022 -
Os Refugiados - Venezuela
A Venezuela vem passando por fortes impactos devido à forma de governo vivenciada pelo país, na qual gerou falta de alimentos básicos para a vida, assim como medicação restrita ou quase inexistente, limitação na expressão de opinião contrária a ideologia do governo do atual presidente. Com isso, muitos venezuelanos começaram a procura por uma realidade melhor, saíram de suas casas e vieram para o Brasil, passando primeiramente por Roraima, tendo em vista a proximidade fronteiriça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2017 -
Os Refugiados Ambientais
1. Cumprimentos; 2. Como surgiu o interesse sobre o tema; 3. Como chegou ao problema central da pesquisa; 4. Que avanços e descobertas foram feitos; 5. Que dificuldades foram encontradas; 6. Introdução; 7. Conteúdo dos capítulos; 8. Conclusões sobre o estudo. Resumo: O que leva a realizar o presente estudo é o fato de que em alguns casos, algumas calamidades a população não consegue retornar ao ambiente de origem, por muitas vezes se tornar inabitável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.132 Palavras / 29 PáginasData: 15/5/2018 -
OS REFUGIADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO SER HUMANO
REFUGIADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO SER HUMANO RESUMO: A pesquisa aborda, sob o aspecto jurídico, alguns casos de brasileiros que vivem na condição de refugiados em outros países. Nesse sentido, ao analisar diferentes casos de brasileiros refugiados no exterior, constata-se a violação aos Direitos Humanos consagrados no texto constitucional, nos acordos e nas convenções internacionais, pois parte-se da premissa de que o país de origem do refugiado, no caso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.614 Palavras / 23 PáginasData: 20/3/2018 -
OS REFUGIADOS E TRABALHO ESCRAVO: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DOS REFUGIADOS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO SARAH MOHAMAD CHAHIN REFUGIADOS E TRABALHO ESCRAVO: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DOS REFUGIADOS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO SEROPÉDICA 2016 ________________ SARAH MOHAMAD CHAHIN REFUGIADOS E TRABALHO ESCRAVO: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DOS REFUGIADOS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2017 -
OS REFUGIADOS NO BRASIL
Inicialmente é de extrema importância expor que a Convenção das Nações Unidas relativa definiu refugiados como a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país, podendo ou não regressar ao seu Estado de origem. Atualmente é possível notar que o Brasil tem recebido inúmeros refugiados, este tem sido o destino escolhido para a tentativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
Os Refugiados Venezuelanos
INTRODUÇÃO Com a chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil, se traz algumas consequências, tais como: surto de sarampo, os índices de roubo e furtos no estado de Roraima aumentaram também os atendimentos nos hospitais. O que causa uma grande frustração por parte da população local que já sofria com o mau atendimento prestado pelo governo na saúde, segurança e educação. Alguns grupos de brasileiros se revoltaram e passaram a perseguir os refugiados venezuelanos, queimando seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
Os Regimes de Bem do Código Civil
OS REGIMES DE BENS DO CÓDIGO CIVIL: O regime de bens é tratado no Código Civil Brasileiro de 2002, entre os artigos 1.639 a 1.688. Corresponde ao subtítulo I do Direito Patrimonial relativo ao Direito de Família. Desde 2002, houve apenas a mudança no inciso II do art. 1.641 (Lei nº 12.344/2010), fato raro, já que em nosso país as alterações legislativas ocorrem continuamente. A lei que disciplina a matéria é a nº 10.406/02, Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.786 Palavras / 24 PáginasData: 28/11/2017 -
OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO
OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO 1. Três surgem as espécies de penas no projeto de lei modificativo da "Parte Geral" do Código Penal (Mensagem Presidencial 241/83), a saber: privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa (art. 32 do projeto de lei do Código Penal). As primeiras ostentam-se na reclusão e na detenção (art. 33 do projeto de lei do CódIgo Penal). As penas restritivas de direitos emergem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2016 -
Os Regimes de previdência social que existem hoje no Brasil
UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDENCIÁRIO 9° PERIODO UBERLÂNDIA - MG 2017 UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDENCIÁRIO 9° PERIODO Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências de conclusão da disciplina de Direito Previdenciário 9° semestre do Curso de Direito. Prof.: Alexandre Valadão UBERLÂNDIA – MG 2017 1. Quantos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2018 -
OS REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO
REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO Marcilio José da Cunha Neto Marcus Vinicius da Silva Costa Matheus Levy 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho é a conjunção de esforços para sintetizar a leitura de três trabalhos de grandes autores para a realização de uma apresentação dentro da disciplina de Teoria Constitucional, do Mestrado em Direito do PPGD, da Universidade Estácio de Sá, coordenada pelo Professor Rafael Iorio e Professora Fernanda Duarte no ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.986 Palavras / 52 PáginasData: 5/6/2021 -
Os Registros Públicos
Registros Públicos * Competência: Dada à União pelo art. 22, XXV c/c 236, CF - Princípio da eficiência: Prestação do serviço é particular e o serviço é público. - A prestação do serviço é particular em razão de uma delegação do poder público. * 8935/94 – A responsabilidade, fiscalização dos particulares está regulada na Lei 8935/94, sendo exercida pelo Poder Judiciário através das varas de registros públicos. - Atividade - Responsabilidade - Fiscalização * Emolumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2015 -
Os Relacionamentos da Sociedade Atual e a Felicidade
Relacionamentos da sociedade atual e a felicidade. Em Amor líquido, o autor analisa a relação amorosa no que chama de “modernidade Liquida”, ou seja, uma época em que não há nada solido, tudo muda com frequência, porque não existe relação duradoura, Bauman nos diz que a estabilidade de antigamente, hoje em dia é dificilmente atingida principalmente nos relacionamentos. Os relacionamentos atuais estão cada vez mais rasos e incertos, já começam sem uma perspectiva de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2022