Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.511 - 54.540
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OS REFUGIADOS NO BRASIL
Inicialmente é de extrema importância expor que a Convenção das Nações Unidas relativa definiu refugiados como a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país, podendo ou não regressar ao seu Estado de origem. Atualmente é possível notar que o Brasil tem recebido inúmeros refugiados, este tem sido o destino escolhido para a tentativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
Os Refugiados Venezuelanos
INTRODUÇÃO Com a chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil, se traz algumas consequências, tais como: surto de sarampo, os índices de roubo e furtos no estado de Roraima aumentaram também os atendimentos nos hospitais. O que causa uma grande frustração por parte da população local que já sofria com o mau atendimento prestado pelo governo na saúde, segurança e educação. Alguns grupos de brasileiros se revoltaram e passaram a perseguir os refugiados venezuelanos, queimando seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
Os Regimes de Bem do Código Civil
OS REGIMES DE BENS DO CÓDIGO CIVIL: O regime de bens é tratado no Código Civil Brasileiro de 2002, entre os artigos 1.639 a 1.688. Corresponde ao subtítulo I do Direito Patrimonial relativo ao Direito de Família. Desde 2002, houve apenas a mudança no inciso II do art. 1.641 (Lei nº 12.344/2010), fato raro, já que em nosso país as alterações legislativas ocorrem continuamente. A lei que disciplina a matéria é a nº 10.406/02, Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.786 Palavras / 24 PáginasData: 28/11/2017 -
OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO
OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO 1. Três surgem as espécies de penas no projeto de lei modificativo da "Parte Geral" do Código Penal (Mensagem Presidencial 241/83), a saber: privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa (art. 32 do projeto de lei do Código Penal). As primeiras ostentam-se na reclusão e na detenção (art. 33 do projeto de lei do CódIgo Penal). As penas restritivas de direitos emergem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2016 -
Os Regimes de previdência social que existem hoje no Brasil
UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDENCIÁRIO 9° PERIODO UBERLÂNDIA - MG 2017 UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDENCIÁRIO 9° PERIODO Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências de conclusão da disciplina de Direito Previdenciário 9° semestre do Curso de Direito. Prof.: Alexandre Valadão UBERLÂNDIA – MG 2017 1. Quantos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2018 -
OS REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO
REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO Marcilio José da Cunha Neto Marcus Vinicius da Silva Costa Matheus Levy 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho é a conjunção de esforços para sintetizar a leitura de três trabalhos de grandes autores para a realização de uma apresentação dentro da disciplina de Teoria Constitucional, do Mestrado em Direito do PPGD, da Universidade Estácio de Sá, coordenada pelo Professor Rafael Iorio e Professora Fernanda Duarte no ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.986 Palavras / 52 PáginasData: 5/6/2021 -
Os Registros Públicos
Registros Públicos * Competência: Dada à União pelo art. 22, XXV c/c 236, CF - Princípio da eficiência: Prestação do serviço é particular e o serviço é público. - A prestação do serviço é particular em razão de uma delegação do poder público. * 8935/94 – A responsabilidade, fiscalização dos particulares está regulada na Lei 8935/94, sendo exercida pelo Poder Judiciário através das varas de registros públicos. - Atividade - Responsabilidade - Fiscalização * Emolumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2015 -
Os Relacionamentos da Sociedade Atual e a Felicidade
Relacionamentos da sociedade atual e a felicidade. Em Amor líquido, o autor analisa a relação amorosa no que chama de “modernidade Liquida”, ou seja, uma época em que não há nada solido, tudo muda com frequência, porque não existe relação duradoura, Bauman nos diz que a estabilidade de antigamente, hoje em dia é dificilmente atingida principalmente nos relacionamentos. Os relacionamentos atuais estão cada vez mais rasos e incertos, já começam sem uma perspectiva de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2022 -
OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tendo o texto apenas como incentivo, apresente uma resenha crítica sobre o seguinte tema: “OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” Alguns instrumentos que todos os cidadãos deveriam conhecer são os ditos remédios constitucionais, que servem para que o Estado cumpra sua obrigação de garantir os direitos fundamentais. De acordo com José Afonso da Silva define os remédios constitucionais como “garantias constitucionais destinadas a segurar o gozo dos direitos violados”. Os remédios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 1. Os Remédios Constitucionais Os remédios constitucionais são direitos-garantias, instrumento para a efetivação da tutela dos direitos fundamentais. Tais remédios são ações especiais, pelas quais se emite a pretensão à tutela de um direito, por parte do Poder Judiciário. Assim como há remédio específico para determinada garantia de um direito (ex: habeas corpus – liberdade de locomover), existem também, os que são úteis para proteção de diferentes direitos fundamentais, e, não fundamentais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 06 2. HABEAS CORPUS ........................................................................... 07 3. MANDADO DE SEGURANÇA .......................................................... 09 4. MANDADO DE INJUNÇÃO ............................................................... 11 5. HABEAS DATA ................................................................................ .11 6. AÇÃO POPULAR .............................................................................. 12 1. INTRODUÇÃO 1. CONCEITO Também conhecidos como “tutela constitucional”, os remédios constitucionais são direitos – garantia que servem de instrumento para a efetivação da tutela ou proteção dos direitos fundamentais. São ações judiciárias que procuram proteger os direitos públicos subjetivos. 1. OBJETIVO Tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 19/4/2015 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
SUMÁRIO Resumo 1 - Introdução 03 2 - Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3 - Natureza Jurídica do Habeas Corpus 08 3.1 - Espécies de Habeas Corpus 08 3.2 - Legitimidade Ativa e Passiva 08 3.3 - Liminar em Habeas Corpus 08 3.4 - Cabimento de Habeas Corpus 09 4 - Pessoas do Processo 10 4.1 - O Impetrante 10 4.1.2 - Requisitos para fazer uma impetração 11 4.2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.039 Palavras / 29 PáginasData: 30/8/2015 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS SUMÁRIO Resumo 1 - Introdução 03 2 - Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3 - Natureza Jurídica do Habeas Corpus 08 3.1 - Espécies de Habeas Corpus 08 3.2 - Legitimidade Ativa e Passiva 08 3.3 - Liminar em Habeas Corpus 08 3.4 - Cabimento de Habeas Corpus 09 4 - Pessoas do Processo 10 4.1 - O Impetrante 10 4.1.2 - Requisitos para fazer uma impetração 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.216 Palavras / 29 PáginasData: 31/8/2015 -
Os Remédios Constitucionais
Os remédios constitucionais Na doutrina são identificados 5 remédios constitucionais a saber: 1. Habeas Corpus: é um remédio constitucional sobre um procedimento especial dirigida tutela da liberdade de locomoção ameaçada ou lesada por violência ou coação indecorrência de ato privado de ilegalidade ou abuso de poder observe que o CPP ao fazer referência ao HC estipula que o ato deva provir de autoridade artigo 5º, inciso LXVIII e artigo 142 parágrafo 2º e 647 ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2018 -
Os Remédios Constitucionais
1-INTRODUÇÃO Remédios constitucionais são objetos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, necessitando dos conhecimentos do cidadão. Portanto pode provocar intervenção das autoridades competentes, fazendo que o cidadão tenha direitos fundamentais na constituição federal, muitas das vezes o Estado não cumpre, tendo abuso de poder e ilegalidades. Os remédios constitucionais, são remédios que contempla alguns nomes específicos que fazem parte dele como: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção. 2-DESENVOLVIMENTO 2.1- Habeas Corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2020 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
https://lh6.googleusercontent.com/qBDVc70E2gZUNAkmekYo5PJqPQaxGcWFggQ79ZBQYbnt2f5umcI2IoACTtGdgt-AAsJ2_JQXm2YGVg0l0xeUrWwUDcE3YpV_fI2hqhP2cidd0nQDqXip8IqLJwxbS3icqn7vT4UMSIWKfjFVsg DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JÉSSICA MARIA FARIA DA SILVA RESUMO O presente artigo científico irá abordar sobre os remédios constitucionais previstos em nossa Constituição Federal de 1988. Irá ser identificado os detalhes da legitimidade para propor tais remédios, em quais artigos da Carta Magna estão dispostos, peculiaridades, entendimentos jurisprudenciais e doutrinários. A princípio, os remédios constitucionais são o Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.821 Palavras / 20 PáginasData: 7/5/2019 -
Os requisitos básicos para empréstimos
Introdução O título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação.Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2013 -
OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FACULDADE MARECHAL RONDON Viviane Oliveira Santos OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SÃO MANUEL 2015 FACULDADE MARECHAL RONDON Viviane Oliveira Santos OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Renato de Almeida Silva DEDICATÓRIA A Deus por ter me dado saúde, força e coragem para superar as dificuldades. A está faculdade, direção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.827 Palavras / 48 PáginasData: 27/2/2018 -
OS REQUISITOS PARA SE TER A POSSE DA ARMA
LEI 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ARTIGO 35. proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6o desta Lei. Houve uma votação em enquete onde a população foi convidada a participar em que a perguntar era se as armas deviam ser proibidas no brasil, tendo como ganhador o voto não em 60% alegando que queriam que fossem legalizadas. REQUISITOS PARA SE TER A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2022 -
OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: SITUAÇÃO E PROBLEMÁTICA NO MUNICIPIO DE JACUÍ - MG Zulene de Fátima Miranda Silva PASSOS 2017 Zulene de Fátima Miranda Silva RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: SITUAÇÃO E PROBLEMÁTICA NO MUNICIPIO DE JACUÍ - MG Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, como requisito parcial para a obtenção do grau
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 22/10/2017 -
Os Resumos de Perda e Posse
RESUMO DE PERDA DA POSSE Neste resumo sobre perda da posse veremos os principais aspectos acerca desse instituto. Enquanto o sujeito detentor da posse continuar mantendo o comportamento e exteriorizando a aparência de proprietário do bem, ou seja, exteriorizando a posse, estará mantendo-a. Ao lado disso, cessará uma dada posse a partir do momento em que outra se iniciar (via de regra). CC 1916, 520: Perde-se a posse das coisas: I – pelo abandono; II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 13/3/2023 -
Os Resumos Direito
Resumo de todas as aulas Prova Prova é utilizada para provar um ato ou negócio jurídico, deve ser admissível, pertinente e concludente. O que se prova é o fato alegado, não o direito de aplicar ( quem faz isso é o juiz). O ônus da prova incumbe a quem alega o fato e não a quem contesta, os fatos notórios independem de prova. A regulamentação dos princípios referentes a provas é encontrada no Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.241 Palavras / 21 PáginasData: 8/6/2022 -
OS RISTOS ESPECIAIS CÍVEIS - FMU
O CASO: Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de vigência do contrato, em razão do aumento dos valores locatícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2021 -
Os Ritos de Passagem
Isabella Coronato Correa Cabral da Silva 2422089 Atividade 01 Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente, definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique, o locatário, recebeu comunicação do locador que o aluguel seria major ado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de vigência do contrato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2023 -
OS RITOS ESPECIAIS CIVEIS
APS: RITOS ESPECIAIS CIVEIS ATIVIDADE 1: Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de vigência do contrato, em razão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2021 -
Os Ritos Especiais Cíveis
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RJ MARIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço, cidade, por seu advogado infra-assinado (mandato anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 539 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de HENRIQUE, nacionalidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2023 -
Os Saberes do trabalho docente disputam lugar nos currículos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto de Extensão à Comunidade Aula-tema 03: Os saberes do trabalho docente disputam lugar nos currículos NOME Stefan Wolff RA 4097106600 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2017 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto de Extensão à Comunidade Aula-tema 03: Os saberes do trabalho docente disputam lugar nos currículos Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Projeto de Extensão à Comunidade apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2017 -
Os sacrifícios de animais
Os sacrifícios de animais Os sacrifícios de animais já vem de muitos anos, as pessoas faziam isso para meio de respeito a um Deus, várias religiões ainda utilizam para oferenda a espíritos como caso do candomblé, tramito um projeto para que não se sacrificasse mais animais mas ele foi vetado como poderemos ver no relato abaixo retirado de uma reportagem globo no dia 25/05/2015 no site www.g1globo.com.br que: “A Comissão de Constituição e Justiça da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2015 -
Os Salários Especiais
SALÁRIOS ESPECIAIS: 1. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS CONCEITO: Conforme determina o Artigo 59 da CLT, as horas que excedem a jornada normal de trabalho serão consideradas horas extraordinárias que deve ser remunerada com acréscimo de no mínimo de 50% (Artigo 7º, XVI, da CF/88). Art. 59 da CLT - A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 PáginasData: 10/9/2023 -
OS SALVAGUARDAS INDÍGENAS
2) análise crítica de três das salvaguardas apresentadas na decisão As 19 ressalvas pretensamente procuravam conciliar os interesses indígenas, a defesa nacional e a preservação do meio ambiente. (xviii) os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis (art. 231, § 4º, CR/88); (x) o trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2018