Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.511 - 54.540
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OS REFLEXOS DA REFORMA AGRÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS NO ASSENTAMENTO DE BARREIROS NO MUNICÍPIO DE GEMINIANO PI
1. INTRODUÇÃO A dinâmica dos assentamentos, com todas as limitações impostas, permite gestar novas estruturas e novos personagens da produção familiar rural. Os assentamentos rurais trazem no seu horizonte algumas alternativas econômicas e sociais para parte significativa de trabalhadores brasileiros, que se encontram marginalizados e excluídos do processo de produção vigente e, que conformam a questão agrária brasileira. Ao longo dos anos, os assentamentos aparecem como a consagração da luta (conquista de um objetivo –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.032 Palavras / 9 PáginasData: 13/6/2018 -
OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? EGBERTO TEIXEIRA BEBEDOURO – SP 2018
FACULDADE INTEGRADA UNIFAFIBE CURSO DE DIREITO OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? EGBERTO TEIXEIRA BEBEDOURO – SP 2018 EGBERTO TEIXEIRA OS REFLEXOS DO PL – ESTATUTO DA FAMÍLIA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL? Artigo científico apresentado como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas da Faculdade Integrada UNIFAFIBE. Orientador(a): Matheus M. Mabtum. BEBEDOURO – SP 2018 FACULDADE INTEGRADA UNIFAFIBE CURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.810 Palavras / 28 PáginasData: 18/11/2018 -
Os Reflexos Jurídicos Do Dano Estético
Cidade Ano cleide silva do carmo rESPONSABILIDADE civil DO ERRO MÉDICO NO BRASIL: OS REFLEXOS JURÍDICOS DO DANO ESTÉTICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Anhanguera de São Paulo – campus Belenzinho, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Professor Anderson Watanabe BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) São Paulo, dia de mês de 2023 Dedico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.975 Palavras / 60 PáginasData: 15/10/2023 -
Os reflexos negativos da Obsolescência Programada e da Obsolescência Perceptiva no meio ambiente.
Os reflexos negativos da Obsolescência Programada e da Obsolescência Perceptiva no meio ambiente. A Obsolescência Programada tem como seu principal objetivo fazer com que um produto adquirido se torne incapacitado com o tempo para as novas tecnologias, ou que fique sem nenhuma utilidade, sendo assim necessitando ser substituído por outro tipo, de uma geração nova e mais tecnológica. Esse quesito é provocado de forma estratégica e proposital pelas indústrias e empresas para uma maior arrecadação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 3/7/2017 -
OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA, UNIVERSO RECIFE CAMPUS INÁCIO AGUIAR DA SILVA JÚNIOR OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS RECIFE/PE 2017 INÁCIO AGUIAR DA SILVA JÚNIOR OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Universidade Salgado De Oliveira, Recife Campus – UNIVERSO como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Sob a orientação da professora: Msc. Anna Elizabeth Lago de Azevedo RECIFE/PE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.627 Palavras / 31 PáginasData: 10/11/2017 -
Os Reflexos Práticos da Lei 13135/2015
INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO MAURÍCIO WANDER DO NASCIMENTO OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 JACAREÍ/SP 2016 MAURÍCIO WANDER DO NASCIMENTO OS REFLEXOS PRÁTICOS DA LEI 13.135/2015 Trabalho Modular apresentado ao curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Faculdade INESP em parceria com o Instituto INFOC, como requisito parcial à conclusão do Curso. Coordenadora Responsável: MSc. Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro JACAREÍ/SP 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.064 Palavras / 17 PáginasData: 12/9/2016 -
OS REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO JUDICIÁRIO
RELATÓRIO JORNADAS ADVOCACIA-26-08-2022 ACADÊMICA: CASSIANE GOMES 14h- MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO: REFLEXOS SOBRE CAMINHOS ALÉM DO JUDICIÁRIO com RISSIANE GOULART E ANDRÉ FOSSA. Os conflitos fazem parte do cotidiano da humanidade desde o início dos tempos como fenômeno sociológico, tanto nas relações familiares quanto nas relações sociais. Dessa forma, a origem da mediação em sentido informal, confunde-se com a origem da própria Humanidade. Partindo do ponto de vista filológico, podemos dizer que os verbos mediar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 22/11/2022 -
Os Refugiados - Venezuela
A Venezuela vem passando por fortes impactos devido à forma de governo vivenciada pelo país, na qual gerou falta de alimentos básicos para a vida, assim como medicação restrita ou quase inexistente, limitação na expressão de opinião contrária a ideologia do governo do atual presidente. Com isso, muitos venezuelanos começaram a procura por uma realidade melhor, saíram de suas casas e vieram para o Brasil, passando primeiramente por Roraima, tendo em vista a proximidade fronteiriça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 18/12/2017 -
Os Refugiados Ambientais
1. Cumprimentos; 2. Como surgiu o interesse sobre o tema; 3. Como chegou ao problema central da pesquisa; 4. Que avanços e descobertas foram feitos; 5. Que dificuldades foram encontradas; 6. Introdução; 7. Conteúdo dos capítulos; 8. Conclusões sobre o estudo. Resumo: O que leva a realizar o presente estudo é o fato de que em alguns casos, algumas calamidades a população não consegue retornar ao ambiente de origem, por muitas vezes se tornar inabitável,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.132 Palavras / 29 PáginasData: 15/5/2018 -
OS REFUGIADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO SER HUMANO
REFUGIADOS BRASILEIROS NO EXTERIOR: BREVE ANÁLISE JURÍDICA DA PROTEÇÃO AO SER HUMANO RESUMO: A pesquisa aborda, sob o aspecto jurídico, alguns casos de brasileiros que vivem na condição de refugiados em outros países. Nesse sentido, ao analisar diferentes casos de brasileiros refugiados no exterior, constata-se a violação aos Direitos Humanos consagrados no texto constitucional, nos acordos e nas convenções internacionais, pois parte-se da premissa de que o país de origem do refugiado, no caso o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.614 Palavras / 23 PáginasData: 20/3/2018 -
OS REFUGIADOS E TRABALHO ESCRAVO: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DOS REFUGIADOS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO SARAH MOHAMAD CHAHIN REFUGIADOS E TRABALHO ESCRAVO: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DOS REFUGIADOS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO SEROPÉDICA 2016 ________________ SARAH MOHAMAD CHAHIN REFUGIADOS E TRABALHO ESCRAVO: O DIREITO COMO FERRAMENTA DE PREVENÇÃO E DEFESA DOS REFUGIADOS CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.942 Palavras / 8 PáginasData: 3/12/2017 -
OS REFUGIADOS NO BRASIL
Inicialmente é de extrema importância expor que a Convenção das Nações Unidas relativa definiu refugiados como a pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social ou opinião política, encontra-se fora de seu país, podendo ou não regressar ao seu Estado de origem. Atualmente é possível notar que o Brasil tem recebido inúmeros refugiados, este tem sido o destino escolhido para a tentativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2019 -
Os Refugiados Venezuelanos
INTRODUÇÃO Com a chegada dos refugiados venezuelanos ao Brasil, se traz algumas consequências, tais como: surto de sarampo, os índices de roubo e furtos no estado de Roraima aumentaram também os atendimentos nos hospitais. O que causa uma grande frustração por parte da população local que já sofria com o mau atendimento prestado pelo governo na saúde, segurança e educação. Alguns grupos de brasileiros se revoltaram e passaram a perseguir os refugiados venezuelanos, queimando seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2018 -
Os Regimes de Bem do Código Civil
OS REGIMES DE BENS DO CÓDIGO CIVIL: O regime de bens é tratado no Código Civil Brasileiro de 2002, entre os artigos 1.639 a 1.688. Corresponde ao subtítulo I do Direito Patrimonial relativo ao Direito de Família. Desde 2002, houve apenas a mudança no inciso II do art. 1.641 (Lei nº 12.344/2010), fato raro, já que em nosso país as alterações legislativas ocorrem continuamente. A lei que disciplina a matéria é a nº 10.406/02, Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.786 Palavras / 24 PáginasData: 28/11/2017 -
OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO
OS REGIMES DE CUMPRIMENTO DE PENA E O EXAME CRIMINOLÓGICO 1. Três surgem as espécies de penas no projeto de lei modificativo da "Parte Geral" do Código Penal (Mensagem Presidencial 241/83), a saber: privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa (art. 32 do projeto de lei do Código Penal). As primeiras ostentam-se na reclusão e na detenção (art. 33 do projeto de lei do CódIgo Penal). As penas restritivas de direitos emergem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 9/6/2016 -
Os Regimes de previdência social que existem hoje no Brasil
UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDENCIÁRIO 9° PERIODO UBERLÂNDIA - MG 2017 UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDENCIÁRIO 9° PERIODO Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências de conclusão da disciplina de Direito Previdenciário 9° semestre do Curso de Direito. Prof.: Alexandre Valadão UBERLÂNDIA – MG 2017 1. Quantos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 26/2/2018 -
OS REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO
REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO Marcilio José da Cunha Neto Marcus Vinicius da Silva Costa Matheus Levy 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho é a conjunção de esforços para sintetizar a leitura de três trabalhos de grandes autores para a realização de uma apresentação dentro da disciplina de Teoria Constitucional, do Mestrado em Direito do PPGD, da Universidade Estácio de Sá, coordenada pelo Professor Rafael Iorio e Professora Fernanda Duarte no ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.986 Palavras / 52 PáginasData: 5/6/2021 -
Os Registros Públicos
Registros Públicos * Competência: Dada à União pelo art. 22, XXV c/c 236, CF - Princípio da eficiência: Prestação do serviço é particular e o serviço é público. - A prestação do serviço é particular em razão de uma delegação do poder público. * 8935/94 – A responsabilidade, fiscalização dos particulares está regulada na Lei 8935/94, sendo exercida pelo Poder Judiciário através das varas de registros públicos. - Atividade - Responsabilidade - Fiscalização * Emolumentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 21/8/2015 -
Os Relacionamentos da Sociedade Atual e a Felicidade
Relacionamentos da sociedade atual e a felicidade. Em Amor líquido, o autor analisa a relação amorosa no que chama de “modernidade Liquida”, ou seja, uma época em que não há nada solido, tudo muda com frequência, porque não existe relação duradoura, Bauman nos diz que a estabilidade de antigamente, hoje em dia é dificilmente atingida principalmente nos relacionamentos. Os relacionamentos atuais estão cada vez mais rasos e incertos, já começam sem uma perspectiva de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2022 -
OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Tendo o texto apenas como incentivo, apresente uma resenha crítica sobre o seguinte tema: “OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” Alguns instrumentos que todos os cidadãos deveriam conhecer são os ditos remédios constitucionais, que servem para que o Estado cumpra sua obrigação de garantir os direitos fundamentais. De acordo com José Afonso da Silva define os remédios constitucionais como “garantias constitucionais destinadas a segurar o gozo dos direitos violados”. Os remédios constitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2022 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 1. Os Remédios Constitucionais Os remédios constitucionais são direitos-garantias, instrumento para a efetivação da tutela dos direitos fundamentais. Tais remédios são ações especiais, pelas quais se emite a pretensão à tutela de um direito, por parte do Poder Judiciário. Assim como há remédio específico para determinada garantia de um direito (ex: habeas corpus – liberdade de locomover), existem também, os que são úteis para proteção de diferentes direitos fundamentais, e, não fundamentais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 PáginasData: 7/4/2015 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 06 2. HABEAS CORPUS ........................................................................... 07 3. MANDADO DE SEGURANÇA .......................................................... 09 4. MANDADO DE INJUNÇÃO ............................................................... 11 5. HABEAS DATA ................................................................................ .11 6. AÇÃO POPULAR .............................................................................. 12 1. INTRODUÇÃO 1. CONCEITO Também conhecidos como “tutela constitucional”, os remédios constitucionais são direitos – garantia que servem de instrumento para a efetivação da tutela ou proteção dos direitos fundamentais. São ações judiciárias que procuram proteger os direitos públicos subjetivos. 1. OBJETIVO Tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 PáginasData: 19/4/2015 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
SUMÁRIO Resumo 1 - Introdução 03 2 - Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3 - Natureza Jurídica do Habeas Corpus 08 3.1 - Espécies de Habeas Corpus 08 3.2 - Legitimidade Ativa e Passiva 08 3.3 - Liminar em Habeas Corpus 08 3.4 - Cabimento de Habeas Corpus 09 4 - Pessoas do Processo 10 4.1 - O Impetrante 10 4.1.2 - Requisitos para fazer uma impetração 11 4.2 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.039 Palavras / 29 PáginasData: 30/8/2015 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS SUMÁRIO Resumo 1 - Introdução 03 2 - Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3 - Natureza Jurídica do Habeas Corpus 08 3.1 - Espécies de Habeas Corpus 08 3.2 - Legitimidade Ativa e Passiva 08 3.3 - Liminar em Habeas Corpus 08 3.4 - Cabimento de Habeas Corpus 09 4 - Pessoas do Processo 10 4.1 - O Impetrante 10 4.1.2 - Requisitos para fazer uma impetração 11
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.216 Palavras / 29 PáginasData: 31/8/2015 -
Os Remédios Constitucionais
Os remédios constitucionais Na doutrina são identificados 5 remédios constitucionais a saber: 1. Habeas Corpus: é um remédio constitucional sobre um procedimento especial dirigida tutela da liberdade de locomoção ameaçada ou lesada por violência ou coação indecorrência de ato privado de ilegalidade ou abuso de poder observe que o CPP ao fazer referência ao HC estipula que o ato deva provir de autoridade artigo 5º, inciso LXVIII e artigo 142 parágrafo 2º e 647 ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 15/6/2018 -
Os Remédios Constitucionais
1-INTRODUÇÃO Remédios constitucionais são objetos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, necessitando dos conhecimentos do cidadão. Portanto pode provocar intervenção das autoridades competentes, fazendo que o cidadão tenha direitos fundamentais na constituição federal, muitas das vezes o Estado não cumpre, tendo abuso de poder e ilegalidades. Os remédios constitucionais, são remédios que contempla alguns nomes específicos que fazem parte dele como: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção. 2-DESENVOLVIMENTO 2.1- Habeas Corpus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2020 -
OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.821 Palavras / 20 PáginasData: 7/5/2019 -
Os requisitos básicos para empréstimos
Introdução O título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação.Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 3/6/2013 -
OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
FACULDADE MARECHAL RONDON Viviane Oliveira Santos OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SÃO MANUEL 2015 FACULDADE MARECHAL RONDON Viviane Oliveira Santos OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Renato de Almeida Silva DEDICATÓRIA A Deus por ter me dado saúde, força e coragem para superar as dificuldades. A está faculdade, direção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.827 Palavras / 48 PáginasData: 27/2/2018 -
OS REQUISITOS PARA SE TER A POSSE DA ARMA
LEI 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ARTIGO 35. proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6o desta Lei. Houve uma votação em enquete onde a população foi convidada a participar em que a perguntar era se as armas deviam ser proibidas no brasil, tendo como ganhador o voto não em 60% alegando que queriam que fossem legalizadas. REQUISITOS PARA SE TER A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2022