Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.571 - 54.600
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OS SISTEMAS PROCESSUAIS: INQUISITIVO E ACUSATÓRIO
PROCESSO PENAL I REVISÃO SISTEMAS PROCESSUAIS: 1. Inquisitivo 2. Acusátório 1- Inquisitivo Nesse sistema, cabe a um só órgão acusar e julgar. O juiz dá início à ação penal e, ao final, ele mesmo profere a sentença. As funções de acusar, julgar e defender estão concentradas nas mãos de 1 só pessoa; Não há que se falar em imparcialidade do julgador. Não há contraditório e ampla defesa. Processo sigiloso, longe dos olhos do povo. Provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.572 Palavras / 19 PáginasData: 15/11/2017 -
Os Slides Aurora
Turma Quinta Questão 1) O grupo utilizou a teoria quinpartite, que classifica o tributo como, impostos, taxas, contribuições de melhorias, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Os critérios utilizados para a classificação foram a vinculação, destinação e restituição. O grupo entende que não se pode mais afirmar que o produto da arrecadação é irrelevante para arrecadação do tributo. Existem tributos previstos na CF 88 que possuem como elementos caracterizadores a própria a vinculação do produto arrecadado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2019 -
OS SLIDES DE CONSTITUCIONAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ-UFPI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS -CCHL TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO PROF: EDILSON FARIAS DISCENTE: MARCUS VINICIUS RESENHA CRÍTICA DE KONRAD HESSE TERESINA. 16 DE MAIO DE 2019. RESENHA CRÍTICA DO TEXTO: “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” O texto de autoria de Konrad Hesse, tem como objetivo, mostrar o real desfecho do conflito entre os fatores reais de poder e a Constituição, para Hesse, para que uma norma tenha eficácia, é essencial que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2019 -
OS SLIDES DE DIREITO
Exercícios sobre os assuntos que comporão a primeira A1. Assinale V ou F. 1) tributo é uma receita pública derivada. V 2) taxas podem ter base de cálculo própria dos impostos. F (não podem) 3)as taxas podem ser calculadas em função do capital das empresas. F (não podem) 4) as taxas são cobradas em razão do exercido do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos ou divisíveis, prestados ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.262 Palavras / 14 PáginasData: 1/10/2018 -
OS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS
DADOS SOCIAIS E SUBJETIVOS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS INTRODUÇÃO Mostraremos alguns dados referentes aos magistrados filiados à entidade. No entanto, foram 3.663 respostas o que corresponde a aproximadamente 30% dos associados à AMB, que se manifestaram espontaneamente a respeito dos perfis sociais e dos perfis subjetivos ao seu respeito. 1 – DADOS DOS PERFIS DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS Abaixo segue dados referentes ao: sexo, cor/raça, renda dos pais e Estado Civil dos magistrados. Dados sociais: 1.1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2017 -
Os sofistas e a democracia grega
Os sofistas e a democracia grega Foram os sofistas uma resposta às necessidades da democracia grega (séc. V a.C.). Os sofistas são homens dotados de domínio da palavra, e que ensinam a seus auditórios a arte da retórica, com vista no incremento da arte persuasiva. Os sofistas foram os primeiros professores, mas não formaram uma escola propriamente dita, o domínio da arte retórica, por parte de homens dotados de técnica da utilização das palavras, era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2015 -
OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS
OS SUCEDÂNEOS RECURSAIS 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho foi elaborado com o objetivo de dissertar sobre os sucedâneos recursais após o Novo Código de Processo Civil. Os sucedâneos recursais são possibilidades de impugnar uma decisão judicial que não são plausíveis de recurso e nem de ação autônoma, os sucedâneos não estão previstos na legislação, eles desprezam a formalidade dos recursos e os procedimento de uma ação autônoma, não necessitam de análise de admissibilidade, nem vinculam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2017 -
OS SUCESSÕES APÓS MORTE
APS – SUCESSOES 1. Severino, com 55 anos de idade, viúvo, fez testamento público. Instituiu como legatário de um lote situado nesta cidade o seu sobrinho Alexandre, lote que vale atualmente vinte mil reais. Quando contava com 57 anos vendeu o aludido lote. Severino ficou louco aos 60 anos, tendo falecido há três meses, com 65 anos. Pergunta-se: 1. É válido o testamento? Sim, uma vez que para análise de sua validade se observa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2020 -
OS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS
( OBS.: TERMINAR DE FAZER A CAPA) DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS Patrícia Wietecheschy Braga Ribeiro DAS SUCESSÕES TESTAMENTÁRIAS TESTAMENTO Considera-se testamento o ato revogável pelo qual alguém, de conformidade com a lei, dispõe, no todo ou em parte, do seu patrimônio, para depois de sua morte. Desta forma, trata-se de um ato revogável, pois a qualquer tempo o testador pode mudar de ideia, alterando o testamento como e quantas vezes quiser. Nesse sentido, representa tão somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.417 Palavras / 26 PáginasData: 10/9/2021 -
Os Sujeitos de Direito Internacional
Aula 4: Sujeitos de Direito Internacional Atenção: este brevíssimo resumo NÃO dispensa a leitura da bibliografa recomendada! É apenas um guia para orientar a condução dos estudos. Conceito: * São as pessoas regidas de forma ativa e passiva pelo direito das gentes, mantendo relação direta e imediata com a norma internacional. * Os sujeitos de DIP não são iguais entre si, nem guardam relação necessária com o direito nacional. Sujeitos de Direito Internacional Privado *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2017 -
OS SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL
SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL RESUMO Busca abordar de forma breve acerca dos Sujeitos de Direito Internacional. Sabe-se que quando falamos de Sujeitos de Direito Internacional, proferimos também sobre os estados, na qual possuem sujeitos primários ou originários, dotados de soberania, na qual possui uma contribuição grandiosa para o cenário internacional. Há também as organizações internacionais, possuidoras de sujeitos derivados, que compreendem personalidade e capacidade jurídicas (competências) outorgada pelos estados-membros através de uma acordo de criação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2022 -
OS SUJEITOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO
DIREITO ADMINISTRATIVO 05/08/20 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (sujeitos que movem a organização pública) Base normativa: CF, art. 37, XIX - Decreto Lei nº 200 de 1967 - Lei nº 13.303, de 2016 OS SUJEITOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO Essas organizações se concretiza por meio de órgãos públicos, por meio de entidades administrativas e agentes públicos (sujeitos da adm. Pública). Os órgãos públicos é um núcleo de competência, um centro de atribuições criado por lei e esses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.662 Palavras / 23 PáginasData: 28/4/2021 -
Os Sujeitos do Processo
OS SUJEITOS DO PROCESSO Cornélio Procópio 2017 OS SUJEITOS DO PROCESSO Trabalho realizado nas disciplinas de “Direito Processual Civil I” do quarto período do Curso de Direito da Faculdade, que tem como principal objetivo um estudo rápido de simples sobre os sujeitos do processo. Cornélio Procópio 2017 ________________ 1) INTRODUÇÃO Em nosso trabalho abordaremos o tema “Sujeito dos Processos”, aonde o CPC dedica um capítulo inteiro a respeito dessa matéria. Para aqueles que quiserem acompanhar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.026 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2017 -
OS SUJEITOS DO PROCESSO
SUJEITOS DO PROCESSO * DE SER PARTE – artigo 1º - Toda a pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil * DE ESTAR EM JUÍZO ART.71 CPC * O INCAPAZ SERÁ REPRESENTADO OU ASSISTIDO (Relativamente incapaz), por tutor, curador, na forma da lei. * CAPACIDADE POSTULATORIA (jus postulante) – representa os interesses em juízo (ADVOGADO), MINISTÉRIO PÚBLICO, PROCURADORES DA FAZENDA E DEFENSORES PÚBLICO. * INCAPACIDADE PROCESSUAL OU IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO Na instância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 13/3/2019 -
OS SUJEITOS DO PROCESSO PENAL
(MODELO DA CAPA) Faculdade Signorelli.jpg FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI NOME DO CURSO SUJEITOS DO PROCESSO PENAL Nome do aluno: Edna Inês da Silva Neiva Paracatu 14 de Janeiro de 2017 SUJEITOS DO PROCESSO PENAL 1. O Juiz O Juiz é aquela pessoa investida de uma autoridade pública que vai administrar o Poder Judiciário, em nome do Estado, é o dirigente no processo, forma seu convencimento pela apreciação ponderada e refletida dos fatos, das circunstâncias e alegações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2017 -
Os Sujeitos Processuais
DPP II - 7º SEMESTRE SUJEITOS PROCESSUAIS . O processo é o instrumento de realização do direito material através da atividade jurisdicional quando as partes não querem ou encontram-se impedidas de fazê-lo de modo espontâneo. . O processo pressupõe-se a existência de 3 (três) sujeitos: as partes parciais [demandante e demandado] e, a parte imparcial [juiz]. . Demandante é aquele que deduz em juízo uma pretensão; ao passo que o demandado é aquele em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2017 -
Os Sujeitos Processuais
Direito Processual Penal II - 25/04/2018 ART. 251 CPP OAP: Oferecimento da Ação Penal; RAP: Recebimento da Ação Penal; CP: Citação Penal; 10 dia para DP: Defesa Prelimilar; AIJ: Audiência de Instrução e Julgamento; Sentença. SUJEITOS PROCESSUAIS - Principais: sem os mesmos não há processo. Juiz: parte imparcial do processo, o qual tem duas funções importantes durante o processo: presidir e conduzir, ou seja, prestar a jurisdição; poderá produzir provas de ofício, em caráter excepcional;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2018 -
Os Sujeitos Processuais
SUJEITOS PROCESSUAIS Os sujeitos da relação processual penal que iremos tratar são: - Os Sujeitos processuais penais (Juiz e Ministério Público). - Servidores do Poder Judiciário (Auxiliares do juízo). - Auxiliares do Juízo (Acusado, defensor e querelante). - Assistente de acusação. - Assistente técnico da defesa. JUIZ Temos como principal função do juiz, ou órgão julgador pois existem os julgamentos realizados por um colegiado, a função de decidir com imparcialidade os conflitos a ele apresentados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2021 -
OS SUJEITOS PROCESSUAIS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL II SUJEITOS PROCESSUAIS E O PROCESSO CONSTITUCIONAL No processo penal há três pessoas legitimadas ao processo, quais sejam: juiz, Ministério Público e acusado (DP/OAB). Parte processual: sentido material e formal Sabemos que no processo civil parte material é aquela que faz pedido de manifestação ao judiciário. Pedido este adequado a seu direito. Já no processo penal a parte é material quando há coincidência entre a sua manifestação (direito material) na causa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 52.023 Palavras / 209 PáginasData: 29/8/2018 -
Os Sursis Questionário
Cabe "Sursis" em crime hediondo? Justifique sua resposta, apontando as divergências doutrinárias. RESPOSTA: A Lei dos Crimes Hediondos (8.072/90) não veta a suspensão condicional da pena de um condenado, desde que preenchidos os requisitos do Art. 77 do CP. Há duas correntes que foram formadas acerca da possibilidade da concessão da sursis: Cabe a sursis, visto que a lei 8.072 não proíbe e não compete ao juiz criar restrições que não foram previstas pelo legislador.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2023 -
OS TEMAS ATUAIS DE DIREITO
TEMAS ATUAIS DE DIREITO Aula 1 * Remédios Constitucionais Direito fundamental x direitos humanos = aonde estão previstos. - Direito = Bem em si considerado. Ex: LIBERDADE AMBULATORIAL (direito de ir e vir) - Garantia= Mecanismos de proteção desse direito Ex: garantias acerca de uma prisão legal. (Uma garantia de que seu direito de ir e vir) - Remédios constitucionais= garantias, instrumentos processuais que protegem a relação do direito Ex: Prisão afiançável não determinada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2020 -
OS TEMAS COBRADOS FCC
Ancorado nas ideias expostas acima, redija um texto dissertativo-argumentativo sobre a importância da relação entre “tempo de trabalho” e “tempo livre” na vida do indivíduo contemporâneo. Direito à cidade como condição de bem-estar social. Não há fatos que possam ser interpretados fora de alguma perspectiva. Considere as ponderações do seguinte texto: Costuma-se afirmar que “contra fatos não há argumento”. O problema está, no entanto, na consideração do que seja realmente um fato indiscutível, sobretudo numa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 18/1/2023 -
Os Tenazes da Tortura
Os tenazes da tortura: A tortura pode ser desde a privação da liberdade a agressões físicas e psicológicas. Causa danos psicológicos que necessitam ser curados através de processos de estabilização emocional. No caso de a mulher sofrer tortura, ela é comparada a uma “coisa” que serve para descarregar frustrações, raiva, rancores, falta de valores e insegurança. É diferenciada da violência “habitual”, pois a vítima não revida e aceita as agressões, se mantendo sob o domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2018 -
Os termos do divórcio do casal
GNL HNLFSNDNAGmanifesta incompatibilidade de gênios, restando frustradas as tentativas da vida a dois pelas constantes desavenças. Desta maneira, é entendimento comum do casal a evidente insuportabilidade da convivência, tendo em vista não possuírem a harmonia conjugal necessária para a manutenção de um relacionamento em parceria, no qual predominem respeito e carinho mútuos, não sobrando outra alternativa senão dissolver a sociedade conjugal. 02. Deste relacionamento nasceu a menor GABRIELA BENETTI DE OLIVEIRA, em 14/11/2008, conforme fotocópia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2013 -
Os Terrenos em Faixa de Fronteira
Pontifícia Universidade Católica de Goiás Disciplina: Direito Agrário Atividade Externa da Disciplina (AED) Tema: Terrenos em Faixa de Fronteira A região da Faixa de Fronteira caracteriza-se geograficamente por ser uma faixa de 150 km de largura ao longo de 15.719 km da fronteira brasileira, na qual abrange 11 unidades da Federação e 588 municípios divididos em sub-regiões e reúne aproximadamente 10 milhões de habitantes. A Faixa de Fronteira do Centro-Oeste é composta por 72 municípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 5/3/2018 -
OS TESTES DE DIREITO TRIBUTÁRIO
1. É possível a instituição de uma taxa para financiar a segurança pública? Não é possível a instituição de taxa para financiar a segurança pública, pois esta é um dever do Estado, além de ser indivisível, não específico e não ser caraterizado como poder de polícia; conforme o art. 145, II, da CF. De forma que a instituição de tal taxa é inconstitucional. 2. O artigo 1º da Lei nº 1.157 do Município X possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2020 -
OS TESTES FEITOS NA BASE DA FERNANDES
CADASTRO CLIENTE MDI TESTADO NA BASE LAZINHO, EMPRESA - 1, CÓD. CLIENTE - 01, NOME - TESTE. OS TESTES FEITOS NA BASE DA FERNANDES, FOI EMPRESA - 1, CÓD. CLIENTE - 01, NOME - TESTE. FOI POSSIVEL EXCLUIR UM CADASTRO JÁ EXISTENTE SEM AO MENOS PERGUNTAR OU BARRAR. **GRUPO GERAL -IDENTIFICAÇÃO --AO CADASTRAR UM CLIENTE COM O MESMO CODIGO, APARECE O ERRO ([FireDAC][Phys][ODBC][Microsoft][ODBC SQL Server Driver][SQL Server]Violation of PRIMARY KEY constraint 'PKCLIENTE'. Cannot insert duplicate
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2016 -
OS TEXTOS BÁSICOS DE ANTROPOLOGIA
Franz Boas Livro: Textos Básicos de Antropologia – Cem anos de tradição: Boas, Malinowski, Lévi-Strauss e Outros Autor: Celso Castro Capítulo 3 – Franz Boas e o novo método da antropologia Páginas: 32 – 42 Franz Boas é um dos precursores da chamada antropologia moderna. Ficou conhecido por romper com a antropologia evolutiva cultural, ou a chamada antropologia comparativa: “Para Boas, antes de supor que fenômenos aparentemente semelhantes pudessem ser atribuídos às mesmas causas, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2020 -
Os Tipos de Ação
Ação: Instrumento de provocação da jurisdição feita pelo sujeito do conflito de interesses, deduzindo sua pretensão no sentido de que se componha o litigio, condição primeira para tal função se exerça e se instaure o processo é a ação. Ação, jurisdição e processo: trinômio que enfeixa o fenômeno da resolução do conflito de interesses; a ação provoca a jurisdição, que se exerce através de um complexo de atos, que é o processo. Teorias acerca da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2023 -
Os Tipos de Argumentação
Os Tipos de Argumentação.Existem diversos tipos de argumentos. Esta é, apenas, uma divisão didática e meramente exemplificativa. E haverá argumentos que se enquadram em mais de um dos tipos que serão elencados.Argumento de prova – é o argumento que versa sobre os elementos de fato, buscando realçar algum aspecto da prova já colhida no processo. Pode referir-se à prova testemunhal, à prova técnica ou à prova documental.Quando se utiliza argumento retirado da prova testemunhal, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.489 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2013