Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.961 - 54.990
-
Parecer sobre Asilo Político
Parecer jurídico Parecer n°.: 01/2013 Interessado: Luiz Inácio Cardoso dos Santos Assunto: Permissão de asilo político pelo Estado Brasileiro a refugiados de outros países. * Relatório Luiz Inácio Cardoso dos Santos, sacerdote de uma determinada religião está sendo acusado de cometer crimes relacionados à sua participação em ações militares das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), busca o entendimento da legislação brasileira que permite asilo político para refugiados de outros países. * Fundamentação Segundo Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 21/3/2016 -
Parecer sobre contratação de cooperativas de crédito
PARECER Nº xxx/2017 INTERESSADO Setor de Contabilidade ASSUNTO Possibilidade ou não de a Câmara Municipal de xxxxxx celebrar convênio com cooperativa de crédito para gerenciar a folha de pagamento dos seus servidores. I – DA CONSULTA: A folha de pagamento da Câmara Municipal de xxxxxxx atualmente é gerenciada por uma agência da Caixa Econômica Federal localizada no município vizinho. Para evitar o deslocamento dos servidores, bem como possíveis transtornos, a nova gestão da Câmara pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.043 Palavras / 13 PáginasData: 20/6/2017 -
Parecer sobre Decisão do STF que Descriminaliza o Aborto.
Universidade de Uberaba - UNIUBE Michael Silva de Oliveira Saraiva - 5123065 PARECER QUANTO A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZA O ABORTO Uberaba 12/2016 PARECER QUANTO A DECISÃO DO STF QUE DESCRIMINALIZA O ABORTO Em primeiro lugar, observo grande oportuno em definir em sentido técnico médico o aborto, para posteriormente mencionar os diversos entendimentos que rodeiam esse tão polêmico tema. Insta salientar que, um aborto, ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 28/5/2017 -
Parecer sobre direitos das sucessões
Dos fatos X e Y, tiveram um relacionamento que resultou nos três filhos: A, B e C. Após o término deste relacionamento, Y conheceu Z com quem teve o filho D. Dos descendentes de Y, somente A e D são solteiros, já B e C se uniram em matrimonio. B casou-se com R, ao qual adveio B1 e posteriormente se relacionou com W, tendo B2 e B3. C também casou, e com M gerou C1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Parecer Sobre Menor Inimputável
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO Parecer sobre menor inimputável. Orientador (a): Danilo Marques Borges Estagiário: Leiliane Maria da Silva Período: 3º período “B” Turno: noturno Estágio Supervisionado nº 1 RIO VERDE – GO, 2019 Parecer Jurídico ÓRGÃO SOLICITANTE: SETOR DE PRÁTICA PROCESSUAL SIMULADA– SPPS ASSUNTO: MENOR IMPUTAVEL. EMENTA: CODIGO PENAL – PROVA ILICITA – MENOR INIMPUTAVEL – TEMPO DO CRIME. RELATÓRIO José Barbosa, nascido em 11/03/2000, estava voltando da faculdade no dia 07/03/2018,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2019 -
Parecer Sobre o Caso: “Criminalidade em Barra Mansa”
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-Graduação em Direito FICHAMENTO DE ESTUDO DE CASO Luiz Alberto D Ascenção Gonçalves Santos Trabalho da disciplina de CRIMINOLOGIA Professor Luciano Filizola da Silva Belo Horizonte 2016 ________________ Parecer sobre o caso: “criminalidade em Barra Mansa” O presente caso foi publicado no site da Globo no ano de 2015 com o título; “Falta de iluminação em via preocupa moradores de distrito de Barra Mansa” (grifo nosso). Segundo este artigo, moradores do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2017 -
PARECER SOBRE O DOCUMENTÁRIO ILHA DAS FLORES REFERENTE A VALORES, MORAL, ETICIDADE E ÉTICA
PARECER SOBRE O DOCUMENTÁRIO ILHA DAS FLORES REFERENTE A VALORES, MORAL, ETICIDADE E ÉTICA. A miséria é o tópico central do documentário. O vídeo tem um ritmo muito acelerado para falar sobre os tomates do Sr Suzuki, o perfume de dona Anete, o surgimento do dinheiro e sobre o ser humano (polegar opositor e tele encéfalo altamente desenvolvido), por este motivo temos pouco tempo para refletir sobre todas as informações e foi necessário assisti-lo algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2017 -
Parecer sobre o tema a prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal.
Parecer sobre o tema a prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Durante a execução da pena o sentenciado estará sujeito a Lei 7210/84, conhecida como LEP (Lei de Execução Penal), ela que regulamentará a execução da condenação, que tem por objetivo efetivar as disposições que manterão a integração social do condenado. Percebe-se que no artigo 50 há um rol taxativo de faltas disciplinares de natureza grave, não cabendo interpretação extensiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2016 -
PARECER SOBRE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR JOÃO SETE CORDAS
PARECER REQUERENTES: Dolce Vita Musique e Shows de Primeira pessoas jurídicas de direito privado, (qualificação...) EMENTA: CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO ENTRE EMPRESAS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. RESPONSABILIDADES SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV DO TST. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada pelas empresas Dolce Vita Musique e Shows de Primeira frente à Reclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2018 -
PARECER SOBRE “ A IMUNIDADE DOS ESTADOS ESTRANGEIROS À JURISDIÇÃO NACIONAL”.
PARECER SOBRE “ A IMUNIDADE DOS ESTADOS ESTRANGEIROS À JURISDIÇÃO NACIONAL”. A Convenção de 1961 em seu artigo 31 dispõe que os agentes diplomáticos gozarão de imunidade de jurisdição nas ordens penal, civil e administrativa, desde que não se trate de assuntos como: Ação real sobre imóvel; ação sucessória e ação referente a qualquer profissão liberal fora de suas funções basilares, ou seja, atividades que não estejam ligados diretamente com o serviço de missão. Contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2020 -
Parecer Súmula 444 TST
A chamada jornada 12x36 horas – em que o empregado trabalha 12 horas e descansa 36 horas é um tema recorrente na Justiça do Trabalho. O tema abordando o pagamento do feriado em dobro, causou inúmeras controversas e discussões, as quais geraram entendimento dúbio acerca da formalidade que deveria se aplicar para efetivar o cumprimento da sumula. A principio, adotou-se o posicionamento de que o feriado trabalhado deveria ser remunerado em dobro, independentemente daquele dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Parecer Técnico
UNITER- UNIVERSSIDADE TIRADENTES GRADUAÇÃO SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL INTRODUÇÃO AO DIREITO POLO: ARAPIRACA ACADÊMICO: SUZI CRISTIANE RAMALHO DE SOUZA MATRICULA:1167163513 PARECER TÉCNICO Avaliando o caso e passamos a verificar em qual contexto se coloca a situação do empregador. Partindo do fato que a Legislação Brasileira não possui uma regra específica quanto á permissão ou vedação de revista dos empregados pelo empregador. Sabemos que há regras e princípios gerais que norteiam o sistema jurídico brasileiro de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
PARECER TECNICO DE REDAÇÃO JURIDICA
PARECER EMENTA: CRIME DE FURTO. – Principio da Insignificancia EMENTA: FURTO. Princípio da Insignificância – Impunidade – Furto Privilegiado – Coercividade Estatal - Manutenção da Ordem Social. Parecer favorável à condenação por crime tipificado no Art. 155, §2º do Código Penal. PARECER EMENTA: FURTO PRIVILEGIADO. Princípio da Insignificância – Furto Art. 155 – Manutenção da Ordem Social – Impunidade. Parecer favorável à condenação por crime de furto tipificado pelo Código Penal Art. 155, §2. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
Parecer Técnico e Jurídico TPA Bombinhas
C:\Users\Nunes\Pictures\download.png PARECER TÉCNICO E JURÍDICO Acadêmico: Luis Felipe Nunes Docente: Jefferson Panarotto Disciplina: Direito Tributário Caxias do Sul, 13 de Junho de 2016 Trata-se de análise da minuta de Taxas de Prestação Ambiental (TPA), imposta pelo Município de Bombinhas-SC, criada através de Lei Complementar n° 185/2013, do qual gerou muita discussão de sua matéria ser constitucional e também de sua legalidade. Analisando o caso imposto, de que a taxa imposta pelo Município de Bombinhas tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 22/6/2016 -
PARECER TÉCNICO JURÍDICO
PARECER TÉCNICO JURÍDICO nº XXXX/2018. I – ENDEREÇAMENTO Aos administradores, sindicância, representante legais, moradores e terceiros interessados do Condomínio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX II - ASSUNTO Consulta sobre a legalidade da aplicação do artigo 85 do regimento interno, emitido em 15 de janeiro de 2015, do condomínio supramencionado, que permite o envidraçamento de sacada com “apenas” o sistema de “cortina de vidro incolor” e “esquadrias na cor branca”, preservando-se o Guarda Corpo. III – EMENTA DIREITO CIVIL. DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 19/7/2018 -
Parecer Técnico Nº 41-2018
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARECER TÉCNICO POLÍTICAS PÚBLICAS Nº 41/2018 1. RELATÓRIO Em análise o Projeto de Lei Ordinária Nº 79/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Preliminarmente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação se manifestou pela aprovação do projeto conforme o Parecer Nº 158/2018.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2018 -
PARECER TÉCNICO SOBRE A EMPRESA VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO SOBRE A EMPRESA VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA. Setembro / 2020 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Marcelo Micheletti Hespanhol Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: 08-20 ________________ Introdução A empresa objeto deste parecer técnico - Velox Concessionária de Veículos Ltda. - é uma sociedade empresária com sede no município de Guarapuava/PR e contrato social registrado na Junta Comercial daquele Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.339 Palavras / 22 PáginasData: 13/11/2020 -
PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA Elaborado por: Micheli Pasquali Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: 1119-9_1 ________________ Introdução Este Parecer Técnico trata da análise jurídica do contexto em que se encontra a empresa Velox Concessionária de Veículos Ltda, uma sociedade empresária com contrato arquivado no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial do Paraná. O seu capital é de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e a sua sede fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2020 -
PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Thaís de Melo Silveira Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: 0720-0_3 ________________ Introdução Este trabalho trata de uma análise jurídica do contexto referente a empresa: Velox Concessionária de Veículos Ltda. Uma sociedade empresária com um capital de R$40.000.000,00 (quarenta milhões) sediada em Guarapuava -PR. Formada por 5(cinco) sócios (Ana ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2020 -
PARECER TÉCNICO: Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite
PARECER TÉCNICO: Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite Parecer n°01/2016 Consulente: Helena Soares Rocha Lima Ementa: Direito Civil – Família e Sucessões – Sucessão Patrimonial – Filhos e cônjuge supérstite – Regime de bens Trata-se da sucessão de bens de HENRIQUE ANDRADE LIMA, o qual faleceu em decorrência de um acidente de carro em 20 de abril de 2016, em Belo Horizonte – MG, as ____ horas deste dia, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2017 -
Parecer UBER - Direito Administrativo
PARECER Nº 001.2015 ASSUNTO: Proibição do UBER – serviços ilegais de táxi EMENTA: Dispõe acerca da proibição do Aplicativo Uber, que disponibiliza motoristas a fim de exercerem o serviço de transporte remunerado de passageiros. Tema que tem causado bastante polemica quanto a sua constitucionalidade. Os seus motoristas necessitam apenas manterem seus veículos regulares, efetuar o pagamento de taxa à empresa a titulo de comissão por cada viagem realizada e obterem uma pontuação de no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2015 -
PARECER USJT A3 DIREITO INTERNACIONAL
Alexander Ivanov, um jovem engenheiro de dados, nasceu em 2000. À época de seu nascimento, a cidade de Donetsk fazia parte da Ucrânia. Contudo, em 2014, foi declarada a independência da República Popular de Donetsk (RPD), sendo tal cidade considerada a sua capital. A RPD é um estado reconhecido por pouquíssimos países da comunidade internacional, entre os quais a Federação Russa, mas não reconhecido pela República Federativa do Brasil (RFB). Alexander sempre se considerou ucraniano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2022 -
Parecer Visita
Trata-se a presente de consulta encaminhada por, solicitando esclarecimentos acerca das suas atribuições quanto ao direito de visitação e o acordado na dissolução de união estável de número. Nesta trilha, a consulta perpassa pelos seguintes questionamentos: * É obrigação ou faculdade do genitor exercer a visitação? * Quais são as medidas a serem tomadas caso haja desrespeito ao acordado no contrato? QUANTO À GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DA VISITA O que diz o contrato: “29. Convencionam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2016 -
Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudência
Matriz de atividade individual* Módulo: Atividade: Individual Título: Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudência Aluno: Disciplina: Direito do Trabalho Turma: Gestão Business Law Introdução Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudência Trata-se do presente trabalho com escopo inicial em apresentar, através de entendimentos jurídicos e vivência sobre o assunto, os melhores mecanismos para operacionalizar a terceirização de atividade de uma empresa, tomando-se por alicerce o caso apresentado pelo módulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2017 -
PARECER. EDUCAÇÃO. CRIANÇA ESPECIAL
* PARECER Nº: 016 /CJSE/PAG/PGM - 2015 PROCESSO Nº. 04.3411-00/2015 * ORIGEM: SEMED * INTERESSADO: PGD/DE/GAB/SEMED * ASSUNTO: Referente Ofício n º 2171/2015/GAB/SEMED * Senhor Secretário, * Os presentes autos foram encaminhados a esta Coordenadoria Jurídica de Saúde e Educação, para análise e parecer acerca de atendimento educacional a aluno com Papilomatose Laríngea (M80.5). * O pedido de parecer técnico fora realizado por meio do Ofício nº 2171/2015/PGD/DE/GAB/SEMED, no qual informa que a EMEF Progresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2016 -
PARECER: A CONSULTA E QUESTÃO DE ORDEM
Resultado de imagem para famec CURSO DE DIREITO THAIS THAIANE L. DE C. ANDRADE RESENHA CRÍTICA PARECER: A CONSULTA E QUESTÃO DE ORDEM JOSÉ AFONSO DA SILVA CAMAÇARI-BA MAIO - 2018 THAIS THAIANE L. DE C. ANDRADE RESENHA CRÍTICA PARECER: A CONSULTA E QUESTÃO DE ORDEM JOSÉ AFONSO DA SILVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Camaçari, como avaliação processual para a Disciplina de Processo Penal I da Turma do 7º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2018 -
Parecer: Embargos declaração sobre acórdão em apelação penal
27ª Procuradoria de Justiça 1. Parecer Criminal nº: 1/0106/2018 Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº: 39008-59.2016.8.09.0175 (201690390085) Comarca: Goiânia Embargante: Victor de Paula Araújo Embargado: Ministério Público Câmara: Primeira Relatora: Desa. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos Procurador de Justiça: 1. Demóstenes Lázaro Xavier Torres Egrégia Câmara, Eminente Relatora: VICTOR DE PAULA ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos, inconformado com o acórdão proferido pelos integrantes da Quarta Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal desse e. Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 11/1/2018 -
PARECER: SUPERLOTAÇÃO SISTEMA PENITENCIARIO- FALTA DE PRESIDIOS
logo_anhanguera_educacional ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE TABOÃO DA SERRA INTRODUÇÃO CONCEITO DE PENA E SUAS FINALIDADES PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E SUAS ESPÉCIEIS CONCLUSÃO: PARECER: SUPERLOTAÇÃO SISTEMA PENITENCIARIO- FALTA DE PRESIDIOS CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Este trabalho traz com enfoque, sua diversidade no que rege a Lei do Código Penal Brasileiro, abrangendo os atuais assuntos acerca da pena e suas finalidades trazendo por fim o novo regime de progressão da pena nos casos de crimes hediondos dentro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2015 -
PARENTESCO SOCIOAFETIVO
PARENTESCO SOCIOAFETIVO A família tradicional possuía como definição a origem biológica. Atualmente, diante da vasta diversidade de famílias, que por sinal não é mais um padrão como nos tempos mais antigos, possui referencial de filiação a socioafetividade. O parentesco socioafetivo surge da aparência social deste parentesco, da convivência familiar duradoura. Como exemplo, o pai que tem por determinada pessoa o sentimento, carinho de pai para filho (a) e em determinado momento de sua vida descobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
Parentescos - Lina Cosanguinea e Linha Reta
O parentesco é a relação que vincula duas ou mais pessoas por meio de laços sanguíneos, no caso ascendência e descendência, e sociais, como adoção e casamento. Mas o doutrinador Rodrigues (2014) afirma que o parentesco não se limita somente a consanguinidade, mas também ao parentesco civil e o por afinidade. O parentesco é dividido em três formas. A primeira forma é o parentesco natural ou consanguíneo. Neste, as pessoas tem vínculo por possuírem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2016