Direito
71.699 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.961 - 54.990
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Parecer sobre o tema a prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal.
Parecer sobre o tema a prática de falta disciplinar grave e o sistema de execução penal. Durante a execução da pena o sentenciado estará sujeito a Lei 7210/84, conhecida como LEP (Lei de Execução Penal), ela que regulamentará a execução da condenação, que tem por objetivo efetivar as disposições que manterão a integração social do condenado. Percebe-se que no artigo 50 há um rol taxativo de faltas disciplinares de natureza grave, não cabendo interpretação extensiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2016 -
PARECER SOBRE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROPOSTA POR JOÃO SETE CORDAS
PARECER REQUERENTES: Dolce Vita Musique e Shows de Primeira pessoas jurídicas de direito privado, (qualificação...) EMENTA: CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO ENTRE EMPRESAS. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE. RESPONSABILIDADES SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇO. APLICABILIDADE DA SÚMULA 331, IV DO TST. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA REALIDADE. RELATÓRIO: Trata-se de consulta formulada pelas empresas Dolce Vita Musique e Shows de Primeira frente à Reclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 22/5/2018 -
PARECER SOBRE “ A IMUNIDADE DOS ESTADOS ESTRANGEIROS À JURISDIÇÃO NACIONAL”.
PARECER SOBRE “ A IMUNIDADE DOS ESTADOS ESTRANGEIROS À JURISDIÇÃO NACIONAL”. A Convenção de 1961 em seu artigo 31 dispõe que os agentes diplomáticos gozarão de imunidade de jurisdição nas ordens penal, civil e administrativa, desde que não se trate de assuntos como: Ação real sobre imóvel; ação sucessória e ação referente a qualquer profissão liberal fora de suas funções basilares, ou seja, atividades que não estejam ligados diretamente com o serviço de missão. Contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2020 -
Parecer Súmula 444 TST
A chamada jornada 12x36 horas – em que o empregado trabalha 12 horas e descansa 36 horas é um tema recorrente na Justiça do Trabalho. O tema abordando o pagamento do feriado em dobro, causou inúmeras controversas e discussões, as quais geraram entendimento dúbio acerca da formalidade que deveria se aplicar para efetivar o cumprimento da sumula. A principio, adotou-se o posicionamento de que o feriado trabalhado deveria ser remunerado em dobro, independentemente daquele dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2016 -
Parecer Técnico
UNITER- UNIVERSSIDADE TIRADENTES GRADUAÇÃO SUPERIOR SERVIÇO SOCIAL INTRODUÇÃO AO DIREITO POLO: ARAPIRACA ACADÊMICO: SUZI CRISTIANE RAMALHO DE SOUZA MATRICULA:1167163513 PARECER TÉCNICO Avaliando o caso e passamos a verificar em qual contexto se coloca a situação do empregador. Partindo do fato que a Legislação Brasileira não possui uma regra específica quanto á permissão ou vedação de revista dos empregados pelo empregador. Sabemos que há regras e princípios gerais que norteiam o sistema jurídico brasileiro de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2016 -
PARECER TECNICO DE REDAÇÃO JURIDICA
PARECER EMENTA: CRIME DE FURTO. – Principio da Insignificancia EMENTA: FURTO. Princípio da Insignificância – Impunidade – Furto Privilegiado – Coercividade Estatal - Manutenção da Ordem Social. Parecer favorável à condenação por crime tipificado no Art. 155, §2º do Código Penal. PARECER EMENTA: FURTO PRIVILEGIADO. Princípio da Insignificância – Furto Art. 155 – Manutenção da Ordem Social – Impunidade. Parecer favorável à condenação por crime de furto tipificado pelo Código Penal Art. 155, §2. Trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2016 -
Parecer Técnico e Jurídico TPA Bombinhas
C:\Users\Nunes\Pictures\download.png PARECER TÉCNICO E JURÍDICO Acadêmico: Luis Felipe Nunes Docente: Jefferson Panarotto Disciplina: Direito Tributário Caxias do Sul, 13 de Junho de 2016 Trata-se de análise da minuta de Taxas de Prestação Ambiental (TPA), imposta pelo Município de Bombinhas-SC, criada através de Lei Complementar n° 185/2013, do qual gerou muita discussão de sua matéria ser constitucional e também de sua legalidade. Analisando o caso imposto, de que a taxa imposta pelo Município de Bombinhas tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 22/6/2016 -
PARECER TÉCNICO JURÍDICO
PARECER TÉCNICO JURÍDICO nº XXXX/2018. I – ENDEREÇAMENTO Aos administradores, sindicância, representante legais, moradores e terceiros interessados do Condomínio XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX II - ASSUNTO Consulta sobre a legalidade da aplicação do artigo 85 do regimento interno, emitido em 15 de janeiro de 2015, do condomínio supramencionado, que permite o envidraçamento de sacada com “apenas” o sistema de “cortina de vidro incolor” e “esquadrias na cor branca”, preservando-se o Guarda Corpo. III – EMENTA DIREITO CIVIL. DIREITOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 19/7/2018 -
Parecer Técnico Nº 41-2018
DIVISÃO DE APOIO ÀS COMISSÕES PARECER TÉCNICO POLÍTICAS PÚBLICAS Nº 41/2018 1. RELATÓRIO Em análise o Projeto de Lei Ordinária Nº 79/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria de Educação, a celebrar convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Preliminarmente, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação se manifestou pela aprovação do projeto conforme o Parecer Nº 158/2018.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2018 -
PARECER TÉCNICO SOBRE A EMPRESA VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO SOBRE A EMPRESA VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA. Setembro / 2020 J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Marcelo Micheletti Hespanhol Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: 08-20 ________________ Introdução A empresa objeto deste parecer técnico - Velox Concessionária de Veículos Ltda. - é uma sociedade empresária com sede no município de Guarapuava/PR e contrato social registrado na Junta Comercial daquele Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.339 Palavras / 22 PáginasData: 13/11/2020 -
PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA Elaborado por: Micheli Pasquali Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: 1119-9_1 ________________ Introdução Este Parecer Técnico trata da análise jurídica do contexto em que se encontra a empresa Velox Concessionária de Veículos Ltda, uma sociedade empresária com contrato arquivado no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial do Paraná. O seu capital é de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais) e a sua sede fica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.911 Palavras / 12 PáginasData: 9/4/2020 -
PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA
X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf PARECER TÉCNICO VELOX CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\fgv_educacao_executiva\fgv_educacao_executiva.emf Elaborado por: Thaís de Melo Silveira Disciplina: Direito Empresarial para Gestores Turma: 0720-0_3 ________________ Introdução Este trabalho trata de uma análise jurídica do contexto referente a empresa: Velox Concessionária de Veículos Ltda. Uma sociedade empresária com um capital de R$40.000.000,00 (quarenta milhões) sediada em Guarapuava -PR. Formada por 5(cinco) sócios (Ana ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2020 -
PARECER TÉCNICO: Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite
PARECER TÉCNICO: Sucessão Patrimonial em face aos filhos legítimos e o cônjuge supérstite Parecer n°01/2016 Consulente: Helena Soares Rocha Lima Ementa: Direito Civil – Família e Sucessões – Sucessão Patrimonial – Filhos e cônjuge supérstite – Regime de bens Trata-se da sucessão de bens de HENRIQUE ANDRADE LIMA, o qual faleceu em decorrência de um acidente de carro em 20 de abril de 2016, em Belo Horizonte – MG, as ____ horas deste dia, conforme
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2017 -
Parecer UBER - Direito Administrativo
PARECER Nº 001.2015 ASSUNTO: Proibição do UBER – serviços ilegais de táxi EMENTA: Dispõe acerca da proibição do Aplicativo Uber, que disponibiliza motoristas a fim de exercerem o serviço de transporte remunerado de passageiros. Tema que tem causado bastante polemica quanto a sua constitucionalidade. Os seus motoristas necessitam apenas manterem seus veículos regulares, efetuar o pagamento de taxa à empresa a titulo de comissão por cada viagem realizada e obterem uma pontuação de no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 26/11/2015 -
PARECER USJT A3 DIREITO INTERNACIONAL
Alexander Ivanov, um jovem engenheiro de dados, nasceu em 2000. À época de seu nascimento, a cidade de Donetsk fazia parte da Ucrânia. Contudo, em 2014, foi declarada a independência da República Popular de Donetsk (RPD), sendo tal cidade considerada a sua capital. A RPD é um estado reconhecido por pouquíssimos países da comunidade internacional, entre os quais a Federação Russa, mas não reconhecido pela República Federativa do Brasil (RFB). Alexander sempre se considerou ucraniano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2022 -
Parecer Visita
Trata-se a presente de consulta encaminhada por, solicitando esclarecimentos acerca das suas atribuições quanto ao direito de visitação e o acordado na dissolução de união estável de número. Nesta trilha, a consulta perpassa pelos seguintes questionamentos: * É obrigação ou faculdade do genitor exercer a visitação? * Quais são as medidas a serem tomadas caso haja desrespeito ao acordado no contrato? QUANTO À GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DA VISITA O que diz o contrato: “29. Convencionam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2016 -
Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudência
Matriz de atividade individual* Módulo: Atividade: Individual Título: Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudência Aluno: Disciplina: Direito do Trabalho Turma: Gestão Business Law Introdução Parecer – Terceirização à luz da doutrina e jurisprudência Trata-se do presente trabalho com escopo inicial em apresentar, através de entendimentos jurídicos e vivência sobre o assunto, os melhores mecanismos para operacionalizar a terceirização de atividade de uma empresa, tomando-se por alicerce o caso apresentado pelo módulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2017 -
PARECER. EDUCAÇÃO. CRIANÇA ESPECIAL
* PARECER Nº: 016 /CJSE/PAG/PGM - 2015 PROCESSO Nº. 04.3411-00/2015 * ORIGEM: SEMED * INTERESSADO: PGD/DE/GAB/SEMED * ASSUNTO: Referente Ofício n º 2171/2015/GAB/SEMED * Senhor Secretário, * Os presentes autos foram encaminhados a esta Coordenadoria Jurídica de Saúde e Educação, para análise e parecer acerca de atendimento educacional a aluno com Papilomatose Laríngea (M80.5). * O pedido de parecer técnico fora realizado por meio do Ofício nº 2171/2015/PGD/DE/GAB/SEMED, no qual informa que a EMEF Progresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 25/4/2016 -
PARECER: A CONSULTA E QUESTÃO DE ORDEM
Resultado de imagem para famec CURSO DE DIREITO THAIS THAIANE L. DE C. ANDRADE RESENHA CRÍTICA PARECER: A CONSULTA E QUESTÃO DE ORDEM JOSÉ AFONSO DA SILVA CAMAÇARI-BA MAIO - 2018 THAIS THAIANE L. DE C. ANDRADE RESENHA CRÍTICA PARECER: A CONSULTA E QUESTÃO DE ORDEM JOSÉ AFONSO DA SILVA Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Camaçari, como avaliação processual para a Disciplina de Processo Penal I da Turma do 7º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2018 -
Parecer: Embargos declaração sobre acórdão em apelação penal
27ª Procuradoria de Justiça 1. Parecer Criminal nº: 1/0106/2018 Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº: 39008-59.2016.8.09.0175 (201690390085) Comarca: Goiânia Embargante: Victor de Paula Araújo Embargado: Ministério Público Câmara: Primeira Relatora: Desa. Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos Procurador de Justiça: 1. Demóstenes Lázaro Xavier Torres Egrégia Câmara, Eminente Relatora: VICTOR DE PAULA ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos, inconformado com o acórdão proferido pelos integrantes da Quarta Turma Julgadora da Primeira Câmara Criminal desse e. Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.315 Palavras / 6 PáginasData: 11/1/2018 -
PARECER: SUPERLOTAÇÃO SISTEMA PENITENCIARIO- FALTA DE PRESIDIOS
logo_anhanguera_educacional ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE DE TABOÃO DA SERRA INTRODUÇÃO CONCEITO DE PENA E SUAS FINALIDADES PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E SUAS ESPÉCIEIS CONCLUSÃO: PARECER: SUPERLOTAÇÃO SISTEMA PENITENCIARIO- FALTA DE PRESIDIOS CONCLUSÃO INTRODUÇÃO Este trabalho traz com enfoque, sua diversidade no que rege a Lei do Código Penal Brasileiro, abrangendo os atuais assuntos acerca da pena e suas finalidades trazendo por fim o novo regime de progressão da pena nos casos de crimes hediondos dentro da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 16/9/2015 -
PARENTESCO SOCIOAFETIVO
PARENTESCO SOCIOAFETIVO A família tradicional possuía como definição a origem biológica. Atualmente, diante da vasta diversidade de famílias, que por sinal não é mais um padrão como nos tempos mais antigos, possui referencial de filiação a socioafetividade. O parentesco socioafetivo surge da aparência social deste parentesco, da convivência familiar duradoura. Como exemplo, o pai que tem por determinada pessoa o sentimento, carinho de pai para filho (a) e em determinado momento de sua vida descobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
Parentescos - Lina Cosanguinea e Linha Reta
O parentesco é a relação que vincula duas ou mais pessoas por meio de laços sanguíneos, no caso ascendência e descendência, e sociais, como adoção e casamento. Mas o doutrinador Rodrigues (2014) afirma que o parentesco não se limita somente a consanguinidade, mas também ao parentesco civil e o por afinidade. O parentesco é dividido em três formas. A primeira forma é o parentesco natural ou consanguíneo. Neste, as pessoas tem vínculo por possuírem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2016 -
PARIDADE NORMATIVA ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS COMUNS (PÚBLICO E PRIVADO) E DIREITOS HUMANOS EM CASO DE CONFLITO EM DIREITO INTERNO
1 ORIGEM DOS DIREITOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Criado em resposta as barbáries cometidas no nazismo, surge no século XX o direito internacional de direitos humanos, após a Segunda Guerra Mundial, com fim de reconstruir os valores dos direitos humanos. O Direito Internacional dos Direitos Humanos é norma criada para por em prática esta entendimento e gerar o respeito dos direitos humanos em todos os países, no âmbito mundial. Neste contexto, surge, em 1945, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.739 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2017 -
Parlamentarismo
O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento.No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
PARLAMENTARISMO NO BRASIL
Essa atividade é importante para você compreender e decidir qual o melhor regime de governo em nosso país. Passo 01: Ler o seguinte texto extraído do endereço: www.citadini.com.br – acesso em 24 de jan. 2011. PARLAMENTARISMO NO BRASIL "Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil, discute-se muito a crise do presidencialismo e, pouco, a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo como solução face às crises que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
PARLAMENTARISMO NO BRASIL O SISTEMA ELEITORAL
PARLAMENTARISMO NO BRASIL O SISTEMA ELEITORAL: Hoje no Brasil gente vive em um sistema presidencialista, ou seja, a gente escolhe todo mundo por maioria absoluta um presidente que vai representar todo um executivo do pais, ou seja, ele que vai executar todos os astos com dinheiro público. Ai eu te falo uma coisa, sera que um cara que está lá no norte amapá, tem os mesmo problemas que um cara que mora lá no sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
Parlamentarismo Pontos Positivos
Vantagens do sistema parlamentarista: Estudos apontam que os países de sistema parlamentarista têm maior estabilidade política em comparação com países de sistema presidencialistas. As vantagens do sistema parlamentarista são: 1. O sistema parlamentarista é baseado na delegação de poderes. No parlamentarismo, os poderes são delegados pelo legislativo, há uma grande e atuante fiscalização na prestação de contas do executivo, em outras palavras, é o parlamento quem decide a ascensão, a permanecia e a demissão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
PARQUE EÓLICO VENTOS DE SÃO FERNANDO FUNÇÃO/EMPRESA
{"HashCode":2013411573,"Height":841.0,"Width":595.0,"Placement":"Header","Index":"Primary","Section":1,"Top":0.0,"Left":0.0} CONSIDERAÇÕES FINAIS DO TREINAMENTO AVANTI DATA DO CURSO NOME COMPLETO DATA DE NASCIMENTO LOCALIZAÇÃO PARQUE EÓLICO VENTOS DE SÃO FERNANDO FUNÇÃO/EMPRESA Assinando abaixo, declaro: Eu tenho participado do Treinamento da AVANTI no Uso do Elevador de Serviço Avanti, Modelo Pegasus. Ao assinar este formulário, declaro sempre seguir todos os procedimentos de segurança aprendidos e também declaro seguir todas as orientações / diretrizes aprendidas durante o treinamento. Além disso, também concordo que passei por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2020 -
PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- BRASIL, FOZ DE IGUAZU
INSTITUTO ATINOAMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE Y POLÍTICA. (ILAESP) Resultado de imagen para unila PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- BRASIL, FOZ DE IGUAZU. Alumno: Brayan Camilo Robledo Cuellar Francisco Javier Vera Chacon Aula: Fundamentos De América Latina II Profesor: Silvia Lilian Ferro Foz de Iguazú Año 2019 PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- BRASIL, FOZ DE IGUAZU. Hoy en día en día vemos como la historia es enseñada a través de los textos, teniendo poca interacción con lo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 30/1/2021