Direito
71.708 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.991 - 55.020
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PARIDADE NORMATIVA ENTRE TRATADOS INTERNACIONAIS COMUNS (PÚBLICO E PRIVADO) E DIREITOS HUMANOS EM CASO DE CONFLITO EM DIREITO INTERNO
1 ORIGEM DOS DIREITOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS Criado em resposta as barbáries cometidas no nazismo, surge no século XX o direito internacional de direitos humanos, após a Segunda Guerra Mundial, com fim de reconstruir os valores dos direitos humanos. O Direito Internacional dos Direitos Humanos é norma criada para por em prática esta entendimento e gerar o respeito dos direitos humanos em todos os países, no âmbito mundial. Neste contexto, surge, em 1945, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.739 Palavras / 15 PáginasData: 12/6/2017 -
Parlamentarismo
O Parlamentarismo estabelece a primazia do Parlamento no governo: caberia ao Parlamento, portanto, não só o poder Legislativo, mas também, o Executivo, liderado por um primeiro-ministro eleito por maioria parlamentar de seu partido. Caso seu partido perca a maioria parlamentar, o primeiro-ministro é substituído por outro parlamentar membro do partido de maior sustentação (maioria) no parlamento.No Brasil, a prática parlamentarista chegou a ser estabelecida em dois períodos históricos distintos: no período imperial e no período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
PARLAMENTARISMO NO BRASIL
Essa atividade é importante para você compreender e decidir qual o melhor regime de governo em nosso país. Passo 01: Ler o seguinte texto extraído do endereço: www.citadini.com.br – acesso em 24 de jan. 2011. PARLAMENTARISMO NO BRASIL "Na onda parlamentarista que se verifica no Brasil, discute-se muito a crise do presidencialismo e, pouco, a do próprio regime parlamentarista. Hoje, pessoas de responsabilidade e estudiosos vêm defendendo o parlamentarismo como solução face às crises que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
PARLAMENTARISMO NO BRASIL O SISTEMA ELEITORAL
PARLAMENTARISMO NO BRASIL O SISTEMA ELEITORAL: Hoje no Brasil gente vive em um sistema presidencialista, ou seja, a gente escolhe todo mundo por maioria absoluta um presidente que vai representar todo um executivo do pais, ou seja, ele que vai executar todos os astos com dinheiro público. Ai eu te falo uma coisa, sera que um cara que está lá no norte amapá, tem os mesmo problemas que um cara que mora lá no sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2018 -
Parlamentarismo Pontos Positivos
Vantagens do sistema parlamentarista: Estudos apontam que os países de sistema parlamentarista têm maior estabilidade política em comparação com países de sistema presidencialistas. As vantagens do sistema parlamentarista são: 1. O sistema parlamentarista é baseado na delegação de poderes. No parlamentarismo, os poderes são delegados pelo legislativo, há uma grande e atuante fiscalização na prestação de contas do executivo, em outras palavras, é o parlamento quem decide a ascensão, a permanecia e a demissão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2018 -
PARQUE EÓLICO VENTOS DE SÃO FERNANDO FUNÇÃO/EMPRESA
{"HashCode":2013411573,"Height":841.0,"Width":595.0,"Placement":"Header","Index":"Primary","Section":1,"Top":0.0,"Left":0.0} CONSIDERAÇÕES FINAIS DO TREINAMENTO AVANTI DATA DO CURSO NOME COMPLETO DATA DE NASCIMENTO LOCALIZAÇÃO PARQUE EÓLICO VENTOS DE SÃO FERNANDO FUNÇÃO/EMPRESA Assinando abaixo, declaro: Eu tenho participado do Treinamento da AVANTI no Uso do Elevador de Serviço Avanti, Modelo Pegasus. Ao assinar este formulário, declaro sempre seguir todos os procedimentos de segurança aprendidos e também declaro seguir todas as orientações / diretrizes aprendidas durante o treinamento. Além disso, também concordo que passei por isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 8/8/2020 -
PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- BRASIL, FOZ DE IGUAZU
INSTITUTO ATINOAMERICANO DE ECONOMIA, SOCIEDADE Y POLÍTICA. (ILAESP) Resultado de imagen para unila PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- BRASIL, FOZ DE IGUAZU. Alumno: Brayan Camilo Robledo Cuellar Francisco Javier Vera Chacon Aula: Fundamentos De América Latina II Profesor: Silvia Lilian Ferro Foz de Iguazú Año 2019 PARQUE NACIONAL DE IGUAZU- BRASIL, FOZ DE IGUAZU. Hoy en día en día vemos como la historia es enseñada a través de los textos, teniendo poca interacción con lo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 30/1/2021 -
PARTE 2 – O DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL
URCA (IGUATU): HISTÓRIA DO DIREITO Ms Magnus Geleno Felga Fialho PARTE 2 – O DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL As Guerras da Reconquista marcaram toda a organização e consolidação do Estado Português, pela exigência constante de mobilização militar, com o reforço da figura do chefe do exército e a centralização em torno do rei com uma burocracia organizada. Esse período é chamado de Primeira época da História jurídica, que decorre entre 1140 e 1248
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.631 Palavras / 59 PáginasData: 6/11/2018 -
Parte de pre projeto de monografia - problemática
A Arbitragem no Direito do Trabalho Éric Vinícius Moura Ferreira[1] O tema proposto está inserido na área de conhecimento da Ciência Trabalhista, no âmbito em que se resolvem os dissídios decorrentes das relações de trabalho, e destina-se ao estudo da tese da utilização da arbitragem no direito do trabalho. A área de conhecimento em que se insere tal tema é o segmento do ordenamento jurídico que é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 20/1/2016 -
PARTE DO CONTEÚDO - ADO
PROCEDIMENTO (ADO): - O procedimento da ADO é praticamente o mesmo da ADI Genérica, com algumas peculiaridades. * Art. 12-B da Lei nº 9.868/99: A Petição Inicial indicará: I - A omissão inconstitucional total ou parcial quanto ao cumprimento de dever constitucional de legislar ou quanto à adoção de providência de índole administrativa; II - O pedido, com suas especificações. §º Único. A petição inicial, acompanhada de instrumento de procuração, se for o caso, será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
Parte especial- código penal
TEORIA DO CRIME - Conduta omissiva/comissiva – voluntariedade e vontade(dolo ou culpa) - Resultado FATO TÍPICO - Nexo de causalidade (imputação objetiva) e Nexo normativo - Tipicidade Formal e Conglobante - Princípio da Insignificância - Adequação social - Erro de tipo essencial escusável - Crime impossível - Estado de necessidade - Legítima defesa ILÍCITO - Tudo o que é contrário à lei - Estrito cumprimento do dever legal - Exercício regular do direito - Menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2015 -
Parte prática e profissional do direito civil
Peça Prático-Profissional de Direito Civil (VI Exame de Ordem Unificado - FGV) PEÇA PRÁTICO-PROFISSIONAL: Adaptei a questão às provas da Defensoria Pública Joana teve um relacionamento esporádico com Flávio, do qual nasceu Pedro. Durante cinco anos, o infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a paternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2014 -
Parte processual
Resposta à Acusação Hoje veremos a peça processual Resposta à Acusação. Mas, antes disso, precisamos entender um pouco do procedimento, para saber em que momento aplicá-la. Lembretes: O IP é dispensável. Está baseado no art. 4o a 23, CPP e art. 144, CF. A ação penal está baseada no art. 24 a 62, CPP, art. 106 a 106, CP e art. 129, CF. O juiz poderá rejeitar liminarmente a ação penal nos termos do art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 2/12/2014 -
Partes de um litigio
JUNCAO PVC ESGOTO PREDIAL PBB JE 45º DN 100 X 75 MM UN 2,00 _________ 34150150975 CURVA PVC ESGOTO PREDIAL SOLDAVEL 45º DN 40 MM UN 1,00 _________ 34150177105 LUVA SIMPLES PVC ESGOTO OCRE P/ TIL PB DN 100 MM UN 931,00 _________ 34150206660 CURVA EM FF BB P/ESGOTO 45º JE DN 300 MM UN 2,00 _________ 34150248851 JUNCAO PVC ESGOTO PREDIAL PBB JE 45º DN 75 X 50 MM UN 1,00 _________ 34150267341 TE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
Participacao ao comando
BRASÃO RJ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA MARÉ / CPP Of. PMERJ/CIAMARɺ /2017. Rio de Janeiro, 26 de julho de 2017. Para: BRGEI – Fábrica de lubrificantes De: Comandante da Companhia Maré - CPP Sr Gerente Thiago Veiga, Considerando que a BRGEI é uma fábrica reconhecida pela sua qualidade na produção de lubrificantes renomados no mercado. Considerando que a distribuidora BR é a atual fornecedora de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA EM CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES
DISCIPLINA: ILICITUDE E CULPABILIDADE CURSO DE DIREITO – 2º/3º. PERÍODOS PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA EM CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Alunos: RA: Carlos Alberto Gomes 01500003019 Daniela Silveira Pequeno Quintão 01500003045 Dayse de Oliveira Silva Torri 01500002946 Janaína Ferreira Dutra 01500003066 Lucas Junio Alves de Deus 01500003059 Matheus Lages Moreira 01500003008 Rômulo Diogo Almeida 01500003050 Weliton Tiago 01500003041 Professor: Tiago Lenoir Moreira BELO HORIZONTE 2017 I – INTRODUÇÃO É pacífico na doutrina e jurisprudência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 19/10/2018 -
Participação do governo na Economia
Participação do governo na Economia Primeiramente devemos pensar na intervenção do governo na economia com o intuito de garantir o bem-estar social e o desenvolvimento econômico. Podemos relembrar que a doutrina keynesiana é uma teoria econômica que ganhou destaque no início da década de 1930, no momento em que o capitalismo vivia uma de suas mais graves crises. Nesta época, as nações capitalistas geriam o campo econômico com base nas teorias estabelecidas por liberalismo clássico,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 25/7/2019 -
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NO CENÁRIO DE FLEXIBILIZAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NOS LUCROS OU RESULTADOS DAS EMPRESAS NO CENÁRIO DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO COM A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017 Murilo Ferreira de Araujo - Matrícula 140170251 A participação nos lucros ou resultados das empresas, doravante denominada PLR, é uma forma de remuneração variável dos trabalhadores de uma organização. E de acordo com a definição proposta por Tuma (1999) é “a parcela não fixa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 11/1/2018 -
Participação em ponto de vista constitucional e civil, DIREITO CIVIL
Plano de Aula: Filiação sob a ótica civil-constitucional DIREITO CIVIL V Título Filiação sob a ótica civil-constitucional Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Filiação sob a ótica civil-constitucional Objetivos 1. Compreender a evolução da filiação no Direito Brasileiro. 2. Compreender a influência da Biotecnologia e da Medicina nos conceitos de maternidade e paternidade. 3. Estudar a presunção de paternidade e entender o seu alcance. 4. Estudar a presunção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Participação final nos aquestos
Regime da participação final nos aquestos Verdadeira inovação trazida pelo código civil de 2002, trata-se de um novo regime patrimonial que pode ser assumido por oportunidade do casamento. Regime de bens é o conjunto de regras que os noivos escolhem para definir juridicamente como os bens do casal serão administrados durante o casamento, por oportunidade de sua habilitação para o casamento. Apenas para elucidar, são previstos em lei os seguintes regimes de bens: 1. Comunhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2015 -
Participação Política: Ideal Democrático
Participação política Ideal democrático- Todos os cidadão envolvidos com a política. Como nós participamos: Pleito, referendos, eleições, manifestações e debates políticos. Participação políticas está ligado a uma soberania popular. Soberania Popular- o poder emanado do povo, que mesmo delegando a representação o poder continua em posse do povo Legitimação das instituições democráticas- Aceitar certa instituição como legal. Dar o seu devido valor legal a instituições democráticas. Quando encaramos a democracia como um problema, só então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Participação publico privada
Faz-se necessário definir a conceituação de uma Participação Público Privada stricto sensu: Segundo José dos Santos Carvalho Filho, poderíamos conceitua-la como um “acordo firmado entre a Administração Pública e pessoa do setor privado com o objetivo de implementação ou gestão de serviços, com eventual execução de obras ou fornecimento de bens, mediante financiamento do contratado, contraprestação pecuniária do Poder Público e compartilhamento dos riscos e dos ganhos entre os pactuantes.” (CARVALHO FILHO, José dos Santos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Pelo presente instrumento, de um lado, na qualidade de contratante, CATARINA NUNES DE SOUZA, brasileira, solteira, desempregada, inscrita no RG de nº 18440835 e no CPF de nº 641.453.369-68, sem endereço de e-mail, residente e domiciliada na Rua Jamaica, nº 207, Bairro das Nações, Balneário Camboriú/SC, CEP 88.338-207, e, de outro, na condição de contratado, o advogado RENATO SAMIR DE MELLO, brasileiro, casado, advogado, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 9/8/2019 -
PARTIDAS POLÍTICAS
52.14. PARTIDOS POLÍTICOS. ¨ são associações constituídas para a participação da vida política de um país, para a formação da vontade nacional, com objetivos de propagação de ideias e de conquista total ou parcial do poder político ¨. Lei nº 9.096\95, art. 1º : assegurar no regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais na CF. Não se admite candidaturas avulsas ou independentes . Têm natureza de pessoas jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2014 -
PARTIDAS POLÍTICAS E ELECÇÕES NO BRASIL
PARTIDOS POLÍTICOS E ELEIÇÕES NO BRASIL Avaliação Partidos Políticos e Eleições Professor: Daniel Gonçalves de Menezes. Aluno: João Paulo Elias Oliveira. 01 Fale sobre eleições e partidos em Robert Dahl. De acordo com o texto a democracia é mencionada como um momento igualitário entre os cidadãos dotados constitucionalmente de diretos políticos, que altera o poder do governo em qualquer esfera. O exercício pleno democrático pode ser considerado uma forma de expressar preferências, ações individualizadas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2014 -
Partido Politico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ ELEITORAL DA 91ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO LUÍS NO ESTADO DO MARANHÃO. LEONARDO BRUNO RODRIGUES MAIA, brasileiro, casado, autônomo, portador do documento de identidade RG. nº 000907603980 SESP/MA e inscrito no CPF nº 009.896.273-65 e Título Eleitoral nº 042567581104 Zona: 91ª Seção: 114, domiciliado nesta comarca de São Luís/MA, onde reside à Rua Alberto Sales, nº 58, Bairro Sá Viana, na Cidade de São Luís, Cep: 65.080-010, vem propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
Partido politico e os direitos sociais
UNIVERSIDADE PAULISTA PARTIDOS POLÍTICOS E OS DIREITOS SOCIAIS: Partido Democrático Trabalhista ARAÇATUBA 2015 PARTIDOS POLÍTICOS E OS DIREITOS SOCIAIS: Partido Democrático Trabalhista Trabalho de conclusão da disciplina Atividades Práticas Supervisionadas do curso de bacharel em Direito do 3º semestre noturno, apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: Prof. Dr. ARAÇATUBA 2015 ________________ 1. Introdução O trabalho a seguir tem como objetivo analisar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) correlacionando com os direitos sociais. Também será abordado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.143 Palavras / 13 PáginasData: 7/10/2015 -
Partidos
A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA • Partidos Políticos Os partidos políticos são agremiações, associações que congrega parte dos agentes políticos e esses agentes político, partidos devem gerir o país ou pelo menos sugerir a forma correta de gerir, sem isso não a condição de gestão, não a condição de governar. Já como diz a nossa constituição federal em seu artigo 1º, parágrafo único, que todo o poder emana do povo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Partidos e Entidades Sindicais
FMU DIREITO WAGNER ALVES CHAVES RA 3982627 APS - TRIBUTÁRIO SÃO PAULO 2023 IMUNIDADES PREVISTAS NO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: IMUNIDADE Recíproca Templos Partidos e entidades sindicais Livros, jornais e periódicos Fonogramas e Videofonogramas PREVISÃO LEGAL art.150, VI, “a” da CF art.150, VI, “b” da CF art.150, VI, “c” da CF art.150, VI, “d” da CF art.150, VI, “e”da CF FINALIDADE É a limitação do poder de tributar que impede que a União, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2023 -
PARTILHA, GARANTIA DOS QUINHÕES e ANULAÇÃO.
ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE ENSINO – FACULDADE GUILHERME GUÍMBALA TRABALHO DE DIREITO CIVIL II – Professora Milena F. Machado ACADÊMICOS: Wilson Tadeu, Luana Bagolin, Jose Carlos e Philipe Mariano. TEMAS: PARTILHA, GARANTIA DOS QUINHÕES e ANULAÇÃO. 1 - PARTILHA INTRODUÇÃO: Os herdeiro tem o direito de exigir a partilha, conforme disposto no artigo 2.013 do Código Civil, não sendo possível a renúncia nem a proibição de seu exercício determinada pelo testador. Assim, poderão requerê-la o cônjuge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2015