Direito
71.690 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.021 - 55.050
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Paternidade socioafetiva
Os médicos são vistos por muitas pessoas como os detentores da arte de curar, algo que em alguns momentos da história já foi considerado paradoxalmente maligno e divino. Entretanto, após quase um ano vivenciando a rotina do curso, a medicina revela-se para mim como algo assustadoramente simples. Percebo que a verdadeira arte dos médicos é a arte de ajudar, e que, ajudar pessoas doentes significa muito mais que lhes oferecer conhecimento técnico a respeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2015 -
Paternidade Socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO ROBERTA APARECIDA DA SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS BOM DESPACHO 2015 ROBERTA APARECIDA DA SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Rodrigo da Silva Pereira. BOM DESPACHO 2015 Roberta Aparecida da Silva PATERNIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.826 Palavras / 48 PáginasData: 16/4/2016 -
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOB A PATERNIDADE BIOLÓGICA
INTRODUÇÃO O direito de família passa por transformações, pois tem que se adequar às mudanças que ocorrem na sociedade diariamente. Suas decisões são relativizadas, uma vez que se movimenta com a família e com os direitos da filiação, que merecem sempre ampla proteção do Estado, sendo a maior preocupação desse ramo do direito: o bem-estar dos filhos e o que é melhor para eles. Vale salientar, que o direito de família é caracterizado pelo princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.894 Palavras / 44 PáginasData: 7/10/2016 -
PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA ANDRÉIA ALVES DE AZEVEDO CAMPO MOURÃO/PR ABRIL 2016 ANDRÉIA ALVES DE AZEVEDO PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como exigência para a obtenção de requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador VII. Orientador: Professora: Ana Paula Mansano CAMPO MOURÃO/PR ABRIL/2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. REFERÊNCIAL TEÓRICO. 6 2.1. A evolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2016 -
PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO AFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS PRÓPRIOS
RESUMO O presente trabalho de pesquisa é o de realizar um profundo estudo acerca da paternidade/maternidade sócio afetiva e seus efeitos jurídicos próprios, sejam eles futuros, como os direitos sucessórios do filho sócio afetivo, ou aqueles direitos mais contemporâneos ao convívio do menor com o pai/mãe sócio afetivo. Ainda, tem como objetivo trazer em estudo, qual seria a consequência do reconhecimento da paternidade sócio afetiva para com o pai/mãe registral, que por muitas vezes é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2019 -
Patição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO. ANTÔNIO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), residente e domiciliado na Rua ( ), nº ( ), na cidade de Marília, Estado de São Paulo, respeitosamente, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso, para propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2017 -
Patologias da Construção Civil
Essa atividade servirá como base para que você desenvolva e escreva seu projeto de pesquisa. Vamos lá: ETAPA 1 – OBSERVAÇÃO Pense em um problema relacionado à sua área de atuação (ou que você pretende atuar) na Engenharia Civil. 1. Patologias da Construção Civil ETAPA 2 – FORMULAÇÂO DA PERGUNTA Definido um tema, eu quero que você pense em algo específico sobre esse problema. 2. Patologias da Construção Civil: como evitar a manifestação patológica em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2023 -
Patologias Psíquicas e Direito
RESUMO Entender o funcionamento da mente humana tornou-se fundamental na determinação e aplicação de medidas punitivas justas a infratores acometidos por doenças mentais ou transtornos antissociais de personalidade. Este trabalho foi fundamentado em estudos, pesquisas e análises de dados visando revelar a maneira como a sociedade, atualmente, enxerga o doente mental. Buscamos comprovar a existência do preconceito mantido pela sociedade em relação àqueles que possuem doenças mentais e determinar suas características. A distinção entre psicose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 42.498 Palavras / 170 PáginasData: 23/4/2015 -
Patrimonialismo Como Sistema Político de Governo no Brasil
Patrimonialismo como sistema Político no Brasil SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 1.0. Patrimonialismo: uma forma de dominação tradicional e doméstica 1.1. Nepotismo e personalismo político 1.2. Paternalismo político 2.0. O patrimonialismo do Brasil colônia: da sociedade açucareira ao início do século XIX 3.0. O patrimonialismo do Brasil Império 4.0. A permanência de uma estrutura patrimonialista no Brasil após o Imperio CAPÍTULO 2 5.0 Novos tempos ________________ Introdução É de conhecimento comum que, ao longo da história,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.179 Palavras / 25 PáginasData: 29/1/2021 -
Patrimônio
CURSO DE DIREITO Professora: Risolete Araújo Disciplina: Direito Civil - VI Acadêmicos: Alex Guerreiro dos Santos Célia de Jesus Trindade Barbosa Heraldo Nascimento dos Santos Ulysses Santos dos Anjos DIREITO CIVIL - VI LEGADOS MACAPÁ/AP 2014 1. Conceito O legado é uma coisa certa e determinada destinada para alguém, que a partir desse momento é denominado legatário, em testamento ou codicilo. Não se confunde com a herança, que é a totalidade ou a parte ideal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2014 -
Patrimônio
LEGADO 1. Conceito O legado é a doação deixada em testamento, instituto exclusivo destinado para alguém, que a partir desse momento é denominado legatário, em testamento ou codicilo. Não se confunde com a herança, que é a totalidade ou a parte ideal do patrimônio do “de cujus” (TARTUCE, 2011) O legatário é “aquele considerado em testamento com coisa certa e determinada”. Já o prelegatário, recebe o legatário precípuo, é o herdeiro legítimo que recebe os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2014 -
Patrimonio
________________ ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 REFORMA DE 1922 3 REFORMA DE 1927 4 REFORMA DE 1929 5 REFORMA DE 1965 6 REFORMA 1989 7 REFORMA DE 2015 8 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) 9 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT) 10 IMPOSTO DE SELO (IS) 11 MAIS VALIAS 12 JOIAS 13 BIBLIOGRAFIA 14 ________________ INTRODUÇÃO Todavia, ainda antes de entrarmos na descrição da recente, ou melhor muito recente evolução do nosso sistema fiscal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.013 Palavras / 25 PáginasData: 30/12/2022 -
Patrimonio Ambiental, Introducao ao Estudo
I. DIREITO AMBIENTAL – PATRIMÔNIO AMBIENTAL I.1. Conceito Direito ambiental é o ramo do direito composto por um conjunto de princípios e regras jurídicas, instrumentos sistematizados, institutos e técnicas voltados a disciplinar o comportamento do homem em relação ao ambiente em que vive, visando sustentabilidade às presentes e futuras gerações. Sustentabilidade está relacionada à compatibilização de interesses, que são desenvolvimento econômico, proteção do ambiente e bem estar da sociedade. Portanto, direito ambiental é para compatibilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.948 Palavras / 60 PáginasData: 9/3/2016 -
PATRIMÓNIO DA PESQUISA OU DA VAGA
ACEITAÇÃO / RENUNCIA A HERANÇA / ACEITAÇÃO - CONCEITO ATO PESSOAL E IRREVOGÁVEL *ESPÉCIES QT A FORMA: EXPRESSA (1805 CC): ESCRITO TACITA (1805 PARÁGRAFO UNICO CC): ATOS INCOMPATÍVEIS COM A RENUNCIA - COMPATÍVEIS COM A ACEITAÇÃO PRESUMIDA (1807 CC) ESPÉCIES QT AO TITULAR: DIRETA: EXERCIDA PELO PRÓPRIO. INDIRETA: EXCEPCIONALMENTE POR ESTRANHO. (1809 E 1813 CC). *CARACTERÍSTICAS DA ACEITAÇÃO INDEPENDENTE DA ANUENCIA DOS DEMAIS HERDEIROS, SEUS EFEITOS RETROAGEM A ABERTURA DA SUCESSÃO. EM REGRA, E ATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2014 -
PATRIMÓNIO O CONCEITO
RICARDO J. FERREIRA PATRIMÔNIO CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO CONCEITO Estão compreendidas no campo de atuação do contabilista as atividades de estudo, controle, exposição e análise do patrimônio, de maneira a poder informar a situação patrimonial em determinado momento, as variações ocorridas e a natureza das operações que afetaram o patrimônio. O que é patrimônio? O patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica, que possam ser avaliados em dinheiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Patriot act (ato patriotico)
PATRIOT ACT (ATO PATRIOTICO). -Lei infraconstitucional editada pelo congresso americano em 26 de outubro de 2001, logo após o atentado ao WTC, com o argumento de combater o terrorismo, fazendo uma verdadeira invasão de privacidade apenas com a suspeita do individuo de ser terrorista. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: (QP). A organização do estado é o estudo dos entes que o compõem, que são: União, estados, municípios, distritos federais e territórios. Brasília é a capital do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Patrulhamento de oleodutos na legislação brasileira
Ponto 5 – As patentes pipeline no direito brasileiro 1. Introdução Por meio do Decreto-lei nº 7.903, de 27 de agosto de 1945, o Brasil aboliu a proteção a patentes de produtos farmacêuticos com o intuito de desenvolver uma forte indústria farmacêutica doméstica. Com o mesmo objetivo, por meio do Decreto-lei nº 1.005, de 21 de outubro de 1969, foi proibido o registro de patentes sobre os processos de fabrico de produtos farmacêuticos. O racional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.425 Palavras / 18 PáginasData: 13/3/2018 -
Paulo Bonavides
1 - Do Direito de Sucessões: O Direito de sucessões é oriundo do Direito Romano, apesar de suas raízes serem primitivas. Os bens não se esvainecem com a morte do donatário ou ainda este pode ter a vontade de transmitir, ainda em vida aquilo que conquistou a outrém. A sucessão dentro do Direito Romano pode ser classificado em dois principais grupos: inter vivos e causa mortis 1.1 - Das sucessões inter vivos: Quando a transmição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Paulo Freire A Importância do Ato de Ler
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAIO EIDAM SANCHES RA:125102 TURMA 31 FICHAMENTO DE RESUMO “A importância do ato de ler: em três artigos que se complementam” Paulo Freire MARINGÁ – PR 2021 CAIO EIDAM SANCHES FICHAMENTO DE RESUMO “A importância do ato de ler: em três artigos que se complementam” Paulo Freire Trabalho apresentado à Universidade Estadual de Maringá como requisito para composição de nota referente ao 1 bimestre da disciplina de Pesquisa Jurídica sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2021 -
Paulo Nader
FACULDADE DE CIÊNCIA DE TIMBAÚBA – FACET CURSO: DIREITO DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E ÉTICA PROF. Ms. MARCOS HENRIQUE DE PONTES 1ª PARTE: FILOSOFIA GERAL 1ª BLOCO: DA FILOSOFIA EM GERAL A Origem Da Filosofia 1) A palavra filosofia é grega. Philo deriva-se de philia, que significa amizade, amor fraterno (amor à sabedoria). Shofia que quer dizer sabedoria, e dela vem à palavra sophos, sábio. Atribui-se ao filosofo grego Pitágoras de Samos (séc. V) a invenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.625 Palavras / 39 PáginasData: 13/4/2016 -
PAZ DE WESTPHALIA
PAZ DE WESTPHALIA DIREITO 1° SEMESTRE RESUMO Para entender o Tratado de Westphalia e suas consequências, se faz necessário comentar brevemente os acontecimentos dos séculos XVI e XVII onde a Europa vivia um momento de desordem causado por varias guerras, essas causadas por conflitos inicialmente religiosos entre católicos e protestantes e também por conflitos de poder comercial e territorial. A Guerra dos Trinta Anos foi um período bastante turbulento que durou de 1618 a 1648,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2021 -
PBL - Voto do Ministro Revisor
AÇÃO PROPOSTA PELO MPF EM FACE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA POR CRIME COMUM (ASSASINATO) VOTO Inicio meu voto, tecendo breves considerações sobre a controvérsia debatida nesta ação relativa ao suposto crime de assassinato cometido pelo Presidente da República. O Presidente da República possui imunidades formais em relação ao processo, podendo ser processado por crime comum ou de responsabilidade somente após a admissibilidade da Câmara dos Deputados com 2/3 de votos dos membros. Ele também tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2017 -
PDV - PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
FULANA PDV-PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA 2015 O PDV ( Plano de Demissão Voluntária), trata-se de um plano que pode ser aderido tanto por empresas públicas como privadas, como forma de reduzir o numero de funcionários com custo baixo em todos os sentidos, no qual o empregado recebe várias vantagens as quais não seriam devidas se mandado embora, é oriundo de uma transação extrajudicial, a participação do sindicato da categoria é essencial, ocorrendo a rescisão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Peanal Toria finalista
Teoria finalista- Para se criar uma teoria da conduta não se interessava o resultado mas interessava na verdade a conduta e como essa conduta tinha sido feita. É na teoria finalista que é tirado o dolo e a culpa da culpabilidade e colocado na conduta ou seja a responsabilidade do direito penal deixa de ser objetiva para ser virar uma responsabilidade subjetiva (É uma responsabilidade onde existe dolo e culpa dentro da conduta) o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.876 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2016 -
PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 241
Pesquisa Exploratória acerca da PEC 241-55/2016 Pesquisa Exploratória acerca da PEC 241-55/2016 RESUMO A PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 241/2016, visa alterar o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para instituir o “Novo Regime Fiscal”, objetivando melhorias no quadro econômico do país que se encontra instável. O projeto foi criado por inciativa do Chefe do Poder Executivo, que deixou claro que não se trata de cortes de direitos, apenas limitações nas despesas públicas, que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.788 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2016 -
PEC 33/2012 como legislação simbólica
1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Projeto elaborado pelo acadêmico de direito Jhonathas David Torres da Silva, sob orientação da Professora Cleiciane Maia. Pretende-se no presente trabalho discorrer sobre o simbolismo da Proposta de Emenda à Constituição n° 33/2012 (PEC 33/2012), que visa desconsiderar a inimputabilidade dos menores de dezoito e maiores de dezesseis anos. 1. TEMA A redução da maioridade penal é, atualmente, um dos temas mais discutido no campo jurídico (e fora dele)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.713 Palavras / 11 PáginasData: 23/6/2015 -
PEÇ A RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BETIM - MINAS GERAIS Distribuição por dependência aos autos n°: XXXXXXXXXXXXXXX AUTO X LOCADORA DE VEÍCULOS, inscrita no CNPJ nº xx.xxx.xxx/xxxx-xx, endereço comercial na Rua (...), n°(...), bairro, cidade/MG, CEP, vem por meio de seu representante (nome do advogado), inscrito na OAB/MG sob o nº xxxx, com endereço profissional na Rua, nº, bairro, cidade/MG, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2017 -
PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL.
BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE PEC DO RETROCESSO: ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 65/2012 À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. Projeto de Monografia apresentado ao curso de especialização em Direito Constitucional da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST, Orientador: Prof. Dr. Flávio Pansieri. CURITIBA 2018. ________________ 1 APRESENTAÇÃO Um dos assuntos que mais tem despertado atenção em matéria ambiental, desencadeando grande divergência doutrinária e jurisprudencial, não apenas no Brasil, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.677 Palavras / 11 PáginasData: 18/1/2019 -
PEC do Teto - Uma Nova Forma de Chutar a Escada?
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO GABRIEL BERÉ MOTTA Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Escada? São Paulo 2019 ________________ GABRIEL BERÉ MOTTA Emenda Constitucional 95/2016 – Uma Nova Forma de Chutar a Escada? Tese de Láurea apresentada ao curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo para obtenção do título de bacharel. Departamento: Direito Econômico Financeiro e Tributário Orientador: Prof. Titular Heleno Taveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.500 Palavras / 78 PáginasData: 10/9/2021 -
Peça - Ação Indenizatória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARARAQUARA DO ESTADO DE SÃO PAULO PAULO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o n°..., portador do RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua..., n°..., Araraquara-SP e MARIA..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrita no CPF sob o n°..., portadora do RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na Rua..., n°..., Araraquara-SP, por seu advogado (instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2016