Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.021 - 55.050
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PARTO ANÔNIMO: RETROCESSO E INCONSTITUCIONALIDADE
FACULDADE SALESIANA DE SANTA TERESA JESSICA LENE DIAS VELASCO PARTO ANÔNIMO: RETROCESSO E INCONSTITUCIONALIDADE. Corumbá-MS 2017 JESSICA LENE DIAS VELASCO PARTO ANÔNIMO: RETROCESSO E INCONSTITUCIONALIDADE. Monografia apresentado no curso de Direito, Faculdade Salesiana de Santa Teresa como avaliação de conclusão de curso apresentada ao Prof. Júlio Ricardo França. Corumbá-MS 2017 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................. 3 2 OBJETIVOS................................................................................................ 5 2.1 Objetivo Geral ............. ............................................................................... 5 2.2 Objetivos Específicos.................................................................................. 5 3 METODOLOGIA........................................................................................... 6 1 PRECEDENTES HISTÓRICOS..................................................................... 7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.204 Palavras / 45 PáginasData: 22/11/2017 -
Pasold. Metodologia da pesquisa jurídica
1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: PASOLD, Cesar Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 11. ed. São José: Conceito Editorial; Campinas: Millennium Editora, 2008. 217 p. 3 REFERENTE UTILIZADO: Verificar quais os conceitos operacionais estabelecidos pelo autor para cada um dos assuntos tratados ao longo da obra relativamente à metodologia da pesquisa, para produzir trabalho final para composição da média 2 da disciplina de Metodologia categorizando as categorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.117 Palavras / 5 PáginasData: 7/8/2017 -
Passagem aérea-direito a devolução do dinheiro pago. Cinema - venda casada
Questão 1: Tendo como base os estudos realizados nesta Unidade de Aprendizagem, pesquise em endereços eletrônicos, doutrinas, periódicos e outras fontes bibliográficas, e elabore um texto entre 10 e 20 linhas, posicionando-se a respeito da possibilidade ou impossibilidade de estabelecimentos de Cinema proibir entrada de alimentos comprados em outros locais. No texto deve ser citado Ementa de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com decisão do STJ, não se pode proibir a entrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2017 -
PASSO 1- LER TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO
ATPS DIREITO EMPRESARIAL PROFº RENATA ROSA ETAPA 1 PASSO 1- LER TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO PASSO 2 – RESPONDER AS QUESTÕES 1. O que é sociedade empresária? Sociedade empresária é a pessoa jurídica (e não os seus sócios ) que explora uma empresa para exercer atividade econômica. Não se trata de sociedade empresarial, correspondente a sociedade de empresários, mas da identificação da pessoa jurídica como o agente econômico organizador da empresa. 2. Como se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2015 -
Passo a Passo do Agravo de Instrumento
Passo a Passo do Agravo de Instrumento: preenchendo seus requisitos. Petição a ser apresentada Terá necessariamente duas partes: a petição de interposição e a petição de razões recursais. Endereçamento a) petição de interposição: dirigida ao presidente do Tribunal competente para o recurso, como apontado no problema; b) razões de agravo, dirigida à câmara ou turma competente. Legitimidade e interesse recursais Será o agravante o sucumbente (o derrotado, nos termos do problema). Atentar para menção a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.269 Palavras / 30 PáginasData: 24/8/2018 -
Passo a passo para calcular termo de rescisão de contrato de trabalho
PASSO A PASSO PARA ELABORAÇÃO DO TRCT a) Calcular a MR (salário tomado em seu valor mensal + adicionais tomados em seus valores mensais + média das horas extras dos últimos 12 meses de acordo com o valor da hora na data da dispensa); b) Definir o prazo do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e a consequente data do término; a. Se trabalhado: não usa critério da MR para pagar o aviso prévio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
Passo a Passo Peça Trabalhista
Passo a passo da peça profissional: 1. Identificação principal do problema, partes, datas, etc. Reclamante: David Getta, reclamado: Daft Punk Função: caldeireiro Datas importantes: trabalhou na empresa entre 2.2.2012 e 2.2.2020, demitido sem justa causa Remuneração e salário: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) mensais; demitido sem ter recebido nenhuma verba recisória. Carga horária e intervalos: entre 6h00 e 14h00, 14h00 e 22h00 e ainda entre 22h00 e 6h00 revezando semanalmente, sempre com intervalo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2021 -
PASSO FUNDO DIREITO
ANHANGUERA EDUCACIONAL PASSO FUNDO DIREITO DIONATAN DEBÓVI MELLO ATPS Direito civil IV PASSO FUNDO 2015 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo importante, realizar estudos acerca de contratos e seus princípios, bem como um estudo aprofundado dos vícios e defeitos ocultos existentes nos mesmos. ETAPA 1 1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente? Nos contratos de adesão, quando houver cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 15/6/2015 -
Passos Para Elaboração de Peça Inicial
Aula Extra – 10 passos aprofundados APOSTILA DE AULA CURSO: OAB – 2ª fase direito tributário DISCIPLINA: Direito Tributário 1. Execução Fiscal - Lei 6.830/80 - cor: verde claro; 2. Medida Cautelar Fiscal - Lei 8.397/92 - cor: azul escuro; Ações de iniciativa do Contribuinte: 1. Embargos à Execução Fiscal - Art. 16 da lei 6.830/80 - cor: vermelho; 2. Exceção de Pré-Executividade - sum. 393, STJ - cor: azul claro; 3. Ação Anulatória -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 15/3/2016 -
Patente de Invenção (PI)
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL AUREOMAR ANTUNES DEL SOTO EVANDRO CARLOS ANGHINONI JULIANE FIORIO LEONARDO AMPESSAN MARCON RAFAEL MERLIN THIAGO SCHMIDT TRABALHO MARCAS E PATENTES DIREITO EMPRESARIAL I PROFESSOR (A) MARLOVA MENDES CAXIAS DO SUL 2014 INTRODUÇÃO O objetivo do trabalho é mostrar o que uma patente sua PATENTE É um título que concede a propriedade temporária de uma invenção ou projeto, autorizado pelo Estado, aos inventores que tenham direitos legais sobre a criação. Mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2014 -
PATENTES NA ORDEM ECONÔMICA. CONCEITO DE ORDEM ECONÔMICA. OBJETIVOS DA ORDEM ECONÔMICA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ..... Graduação em Direito PATENTES NA ORDEM ECONÔMICA. CONCEITO DE ORDEM ECONÔMICA. OBJETIVOS DA ORDEM ECONÔMICA. São Paulo - SP 2017 PATENTES NA ORDEM ECONÔMICA. CONCEITO DE ORDEM ECONÔMICA. OBJETIVOS DA ORDEM ECONÔMICA. Artigo apresentado à disciplina Direito xxxxxxxxxxxx no curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de xxxxxxx como critério de avaliação (P1). Professor: xxxxxx São Paulo – SP 2017 RESUMO A Ordem Econômica vem disposta no Título VII da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.212 Palavras / 25 PáginasData: 26/10/2017 -
Paternidade socioafetiva
Os médicos são vistos por muitas pessoas como os detentores da arte de curar, algo que em alguns momentos da história já foi considerado paradoxalmente maligno e divino. Entretanto, após quase um ano vivenciando a rotina do curso, a medicina revela-se para mim como algo assustadoramente simples. Percebo que a verdadeira arte dos médicos é a arte de ajudar, e que, ajudar pessoas doentes significa muito mais que lhes oferecer conhecimento técnico a respeito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 29/7/2015 -
Paternidade Socioafetiva e a obrigação de prestar alimentos
FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE BOM DESPACHO CURSO DE DIREITO ROBERTA APARECIDA DA SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS BOM DESPACHO 2015 ROBERTA APARECIDA DA SILVA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Bom Despacho, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Rodrigo da Silva Pereira. BOM DESPACHO 2015 Roberta Aparecida da Silva PATERNIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.826 Palavras / 48 PáginasData: 16/4/2016 -
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOB A PATERNIDADE BIOLÓGICA
INTRODUÇÃO O direito de família passa por transformações, pois tem que se adequar às mudanças que ocorrem na sociedade diariamente. Suas decisões são relativizadas, uma vez que se movimenta com a família e com os direitos da filiação, que merecem sempre ampla proteção do Estado, sendo a maior preocupação desse ramo do direito: o bem-estar dos filhos e o que é melhor para eles. Vale salientar, que o direito de família é caracterizado pelo princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.894 Palavras / 44 PáginasData: 7/10/2016 -
PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA ANDRÉIA ALVES DE AZEVEDO CAMPO MOURÃO/PR ABRIL 2016 ANDRÉIA ALVES DE AZEVEDO PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO - AFETIVA Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como exigência para a obtenção de requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador VII. Orientador: Professora: Ana Paula Mansano CAMPO MOURÃO/PR ABRIL/2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 5 2. REFERÊNCIAL TEÓRICO. 6 2.1. A evolução do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.643 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2016 -
PATERNIDADE/MATERNIDADE SÓCIO AFETIVA E SEUS EFEITOS JURÍDICOS PRÓPRIOS
RESUMO O presente trabalho de pesquisa é o de realizar um profundo estudo acerca da paternidade/maternidade sócio afetiva e seus efeitos jurídicos próprios, sejam eles futuros, como os direitos sucessórios do filho sócio afetivo, ou aqueles direitos mais contemporâneos ao convívio do menor com o pai/mãe sócio afetivo. Ainda, tem como objetivo trazer em estudo, qual seria a consequência do reconhecimento da paternidade sócio afetiva para com o pai/mãe registral, que por muitas vezes é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 PáginasData: 28/11/2019 -
Patição inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS – SÃO PAULO. ANTÔNIO (sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Cédula de Identidade RG nº ( ), inscrito no CPF sob o nº ( ), residente e domiciliado na Rua ( ), nº ( ), na cidade de Marília, Estado de São Paulo, respeitosamente, vem a presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado constituído, mandato procuratório incluso, para propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2017 -
Patologias da Construção Civil
Essa atividade servirá como base para que você desenvolva e escreva seu projeto de pesquisa. Vamos lá: ETAPA 1 – OBSERVAÇÃO Pense em um problema relacionado à sua área de atuação (ou que você pretende atuar) na Engenharia Civil. 1. Patologias da Construção Civil ETAPA 2 – FORMULAÇÂO DA PERGUNTA Definido um tema, eu quero que você pense em algo específico sobre esse problema. 2. Patologias da Construção Civil: como evitar a manifestação patológica em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2023 -
Patologias Psíquicas e Direito
RESUMO Entender o funcionamento da mente humana tornou-se fundamental na determinação e aplicação de medidas punitivas justas a infratores acometidos por doenças mentais ou transtornos antissociais de personalidade. Este trabalho foi fundamentado em estudos, pesquisas e análises de dados visando revelar a maneira como a sociedade, atualmente, enxerga o doente mental. Buscamos comprovar a existência do preconceito mantido pela sociedade em relação àqueles que possuem doenças mentais e determinar suas características. A distinção entre psicose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 42.498 Palavras / 170 PáginasData: 23/4/2015 -
Patrimonialismo Como Sistema Político de Governo no Brasil
Patrimonialismo como sistema Político no Brasil SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 1.0. Patrimonialismo: uma forma de dominação tradicional e doméstica 1.1. Nepotismo e personalismo político 1.2. Paternalismo político 2.0. O patrimonialismo do Brasil colônia: da sociedade açucareira ao início do século XIX 3.0. O patrimonialismo do Brasil Império 4.0. A permanência de uma estrutura patrimonialista no Brasil após o Imperio CAPÍTULO 2 5.0 Novos tempos ________________ Introdução É de conhecimento comum que, ao longo da história,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.179 Palavras / 25 PáginasData: 29/1/2021 -
Patrimônio
CURSO DE DIREITO Professora: Risolete Araújo Disciplina: Direito Civil - VI Acadêmicos: Alex Guerreiro dos Santos Célia de Jesus Trindade Barbosa Heraldo Nascimento dos Santos Ulysses Santos dos Anjos DIREITO CIVIL - VI LEGADOS MACAPÁ/AP 2014 1. Conceito O legado é uma coisa certa e determinada destinada para alguém, que a partir desse momento é denominado legatário, em testamento ou codicilo. Não se confunde com a herança, que é a totalidade ou a parte ideal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 8/11/2014 -
Patrimônio
LEGADO 1. Conceito O legado é a doação deixada em testamento, instituto exclusivo destinado para alguém, que a partir desse momento é denominado legatário, em testamento ou codicilo. Não se confunde com a herança, que é a totalidade ou a parte ideal do patrimônio do “de cujus” (TARTUCE, 2011) O legatário é “aquele considerado em testamento com coisa certa e determinada”. Já o prelegatário, recebe o legatário precípuo, é o herdeiro legítimo que recebe os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.233 Palavras / 9 PáginasData: 10/11/2014 -
Patrimonio
________________ ÍNDICE INTRODUÇÃO 2 REFORMA DE 1922 3 REFORMA DE 1927 4 REFORMA DE 1929 5 REFORMA DE 1965 6 REFORMA 1989 7 REFORMA DE 2015 8 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS (IMI) 9 IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE AS TRANSMISSÕES ONEROSAS DE IMÓVEIS (IMT) 10 IMPOSTO DE SELO (IS) 11 MAIS VALIAS 12 JOIAS 13 BIBLIOGRAFIA 14 ________________ INTRODUÇÃO Todavia, ainda antes de entrarmos na descrição da recente, ou melhor muito recente evolução do nosso sistema fiscal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.013 Palavras / 25 PáginasData: 30/12/2022 -
Patrimonio Ambiental, Introducao ao Estudo
I. DIREITO AMBIENTAL – PATRIMÔNIO AMBIENTAL I.1. Conceito Direito ambiental é o ramo do direito composto por um conjunto de princípios e regras jurídicas, instrumentos sistematizados, institutos e técnicas voltados a disciplinar o comportamento do homem em relação ao ambiente em que vive, visando sustentabilidade às presentes e futuras gerações. Sustentabilidade está relacionada à compatibilização de interesses, que são desenvolvimento econômico, proteção do ambiente e bem estar da sociedade. Portanto, direito ambiental é para compatibilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.948 Palavras / 60 PáginasData: 9/3/2016 -
PATRIMÓNIO DA PESQUISA OU DA VAGA
ACEITAÇÃO / RENUNCIA A HERANÇA / ACEITAÇÃO - CONCEITO ATO PESSOAL E IRREVOGÁVEL *ESPÉCIES QT A FORMA: EXPRESSA (1805 CC): ESCRITO TACITA (1805 PARÁGRAFO UNICO CC): ATOS INCOMPATÍVEIS COM A RENUNCIA - COMPATÍVEIS COM A ACEITAÇÃO PRESUMIDA (1807 CC) ESPÉCIES QT AO TITULAR: DIRETA: EXERCIDA PELO PRÓPRIO. INDIRETA: EXCEPCIONALMENTE POR ESTRANHO. (1809 E 1813 CC). *CARACTERÍSTICAS DA ACEITAÇÃO INDEPENDENTE DA ANUENCIA DOS DEMAIS HERDEIROS, SEUS EFEITOS RETROAGEM A ABERTURA DA SUCESSÃO. EM REGRA, E ATO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.404 Palavras / 10 PáginasData: 12/6/2014 -
PATRIMÓNIO O CONCEITO
RICARDO J. FERREIRA PATRIMÔNIO CAPÍTULO 2 PATRIMÔNIO CONCEITO Estão compreendidas no campo de atuação do contabilista as atividades de estudo, controle, exposição e análise do patrimônio, de maneira a poder informar a situação patrimonial em determinado momento, as variações ocorridas e a natureza das operações que afetaram o patrimônio. O que é patrimônio? O patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica, que possam ser avaliados em dinheiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Patriot act (ato patriotico)
PATRIOT ACT (ATO PATRIOTICO). -Lei infraconstitucional editada pelo congresso americano em 26 de outubro de 2001, logo após o atentado ao WTC, com o argumento de combater o terrorismo, fazendo uma verdadeira invasão de privacidade apenas com a suspeita do individuo de ser terrorista. ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: (QP). A organização do estado é o estudo dos entes que o compõem, que são: União, estados, municípios, distritos federais e territórios. Brasília é a capital do Brasil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Patrulhamento de oleodutos na legislação brasileira
Ponto 5 – As patentes pipeline no direito brasileiro 1. Introdução Por meio do Decreto-lei nº 7.903, de 27 de agosto de 1945, o Brasil aboliu a proteção a patentes de produtos farmacêuticos com o intuito de desenvolver uma forte indústria farmacêutica doméstica. Com o mesmo objetivo, por meio do Decreto-lei nº 1.005, de 21 de outubro de 1969, foi proibido o registro de patentes sobre os processos de fabrico de produtos farmacêuticos. O racional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.425 Palavras / 18 PáginasData: 13/3/2018 -
Paulo Bonavides
1 - Do Direito de Sucessões: O Direito de sucessões é oriundo do Direito Romano, apesar de suas raízes serem primitivas. Os bens não se esvainecem com a morte do donatário ou ainda este pode ter a vontade de transmitir, ainda em vida aquilo que conquistou a outrém. A sucessão dentro do Direito Romano pode ser classificado em dois principais grupos: inter vivos e causa mortis 1.1 - Das sucessões inter vivos: Quando a transmição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
Paulo Freire A Importância do Ato de Ler
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ CAIO EIDAM SANCHES RA:125102 TURMA 31 FICHAMENTO DE RESUMO “A importância do ato de ler: em três artigos que se complementam” Paulo Freire MARINGÁ – PR 2021 CAIO EIDAM SANCHES FICHAMENTO DE RESUMO “A importância do ato de ler: em três artigos que se complementam” Paulo Freire Trabalho apresentado à Universidade Estadual de Maringá como requisito para composição de nota referente ao 1 bimestre da disciplina de Pesquisa Jurídica sob orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 6/11/2021