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Direito

71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 57.751 - 57.780

  • Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto

    Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155,

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    Data: 2/4/2020 Por: Juliany Pimentel
  • Prática Simulada III - Caso 03

    Prática Simulada III - Caso 03

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE XXXX Processo nº ..... MATEUS, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, pelo advogado abaixo assinado, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos e fundamentos que ora passa a expor: 1- DOS FATOS O acusado foi denunciado por ter, supostamente, praticado a conduta tipificada no art. 217-A, parágrafo 1º c/c art.

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    Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2019 Por: mattbmoura
  • Pratica simulada iii - liberdade provisoria

    Pratica simulada iii - liberdade provisoria

    Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal. Motivo pelo qual não arbitrou

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    Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: Sergiiinho
  • Pratica Simulada III - Liberdade Provisória

    Pratica Simulada III - Liberdade Provisória

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. Procedimento nº: ALBERTO, já qualificado nos autos do procedimento em epígrafe, vem na presença de Vossa Excelência, através de seu advogado (procuração em anexo), na forma do artigo 5º, LXVI da Constituição Federal, oferecer o presente pedido de LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE FIANÇA Com base nos fatos e argumentos ora expostos I – DOS FATOS O Requerente foi preso em flagrante, na

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    Data: 6/10/2016 Por: Salomão Francisco
  • PRATICA SIMULADA III - PROCURAÇÃO

    PRATICA SIMULADA III - PROCURAÇÃO

    PRÁTICA SIMULADA III Prof. Valdinei Rangel Caso Concreto 1 MODELO DE PROCURAÇÃO Outorgante (cliente), nacionalidade, profissão, estado civil, inscrito sob o CPF nº __________, portador da carteira de identidade nº_____, residente e domiciliado (endereço), nomeia e constitui como seu procurador o advogado (nome), inscrito na OAB sob o nº_______, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade nº ______, inscrito sob o CPF nº_______, com escritório localizado (endereço), a quem concede os poderes da

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    Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/3/2016 Por: monkaviegas
  • Pratica simulada III - Semana 2

    Pratica simulada III - Semana 2

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO__JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDRO, brasileiro, estado civil, engenheiro, portador do RG Nº..., inscrito sob CPF Nº..., residente e domiciliado no (endereço completo), CEP Nº..., Cidade/UF, por seu advogado e procurador..., portador da OAB Nº..., abaixo assinado, conforme procuração anexa (Artigo 44 do código de processo penal) vem à presença de vossa excelência, com fulcro no artigo 30 do código

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    Data: 16/4/2016 Por: Fiona Paiva
  • PRÁTICA SIMULADA III NO DIREITO

    PRÁTICA SIMULADA III NO DIREITO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Niterói, /RJ. PEDRO SAMUEL SANTOS, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador do RG nº, expedido pelo IFP e inscrito no CPF sob o n°, residente domiciliado na Rua Ipojuca, nº 522, vem por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante a Vexa. Apresentar QUEIXA CRIME Em face de HELENA DIAS, brasileira, casada, gerente de loja, portador do RG, nº, expedido pelo IFP, inscrito

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    Data: 25/3/2017 Por: Regiane Beatriz
  • Prática Simulada IV

    Prática Simulada IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DO DUPLO EFEITO À APELAÇÃO - ARTIGO 527, INCISO III, DO CPC – PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL FILHA DA SILVA, brasileira, menor absolutamente incapaz, representada por sua genitora MÃE DA FILHA DA SILVA, brasileira, divorciada, professora, ambas residentes e domiciliadas nesta cidade de Juiz de Fora/MG, na Rua “X” nº 000, Centro, CEP

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    Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 Páginas
    Data: 21/4/2015 Por: nenenha
  • Prática Simulada IV

    Prática Simulada IV

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ... Processo nº: Recorrente: TÍCIO Recorrido: ESTADO ADMISSIBILIDADE O presente recurso é próprio, tempestivo, as partes são legítimas e estão devidamente representadas, e o prazo processual para esta demanda está sendo respeitado,portanto, os pressupostos de admissibilidade estão preenchidos. Ticio nos autos do mandato de segurança impetrado, inconformado com a decisão proferida, por seu advogado infra-assinado, com procuração em anexo e endereço localizado no rodapé desta

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    Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/6/2015 Por: adrianamelo350
  • Prática Simulada IV

    Prática Simulada IV

    Plano de Aula: Recurso contra decisão interlocutória. Direito do Consumidor. Direito processual Civil. PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL) - CCJ0048 Título Recurso contra decisão interlocutória. Direito do Consumidor. Direito processual Civil. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Recurso - Agravo de Instrumento Objetivos * identificar as regras de competência relativas aos recursos; * identificar as decisões judiciais e suas naturezas jurídicas; * identificar os recursos pertinentes para cada tipo de

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    Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: alessancost
  • Prática Simulada IV

    Prática Simulada IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA ____________________ ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de identidade nº _______, inscrita no CPF sob o nº ______, residente e domiciliada na _____, e-mail _____, vem por seu advogado, com endereço profissional ________, e-mail ______, conforme art. 106, I, do Novo Código de Processo Civil, onde recebe intimações, requerer MEDIDA CAUTELAR ANTECEDENTE pelo rito cautelar, em face de PEDRO

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    Data: 24/9/2016 Por: Marilia Duarte
  • PRATICA SIMULADA IV

    PRATICA SIMULADA IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 30.ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL-SP. Processo nº (número) ZÍLIO SOBRENOME, estado civil, profissão, nacionalidade, portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado a Rua, nº, bairro, cidade/UF, Cep, por seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional a Rua, nº, bairro, cidade/UF, para onde requer desde já sejam remetidas futuras intimações, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com

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    Data: 16/10/2016 Por: sporake
  • PRATICA SIMULADA IV

    PRATICA SIMULADA IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA BAHIA/SALVADOR. PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, nacionalidade, estado civil, professora universitária, portadora do RG n.º, inscrita no CPF sob n.º, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, CEP, Bahia/Salvador, CEP, por seu advogado abaixo assinado, com escritório profissional a Rua, nº, bairro, cidade/UF, para onde requer desde já sejam remetidas futuras intimações, vem à Vossa Excelência,com fulcro nos artigo 700 e seguintes do

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    Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/10/2016 Por: sporake
  • PRÁTICA SIMULADA IV

    PRÁTICA SIMULADA IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA PATRÍCIA VIEIRA DE CARVALHO, brasileira, estado civil, professora universitária, doutoranda em biologia, portadora da cédula de identidade nº..., registrada sob o CPF/MF nº..., residente e domiciliada junto a (logradouro), Salvador-BA,com endereço eletrônico..., telefone..., vem por intermédio de seu advogado devidamente habilitado por procuração anexa aos autos e com endereço profissional junto a (logradouro), ao juízo de Vossa Excelência com fulcro

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    Data: 20/8/2017 Por: CLAURAZEC
  • Pratica simulada IV

    Pratica simulada IV

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA__ VARA CÍVEL DA__ COMARCA DE FORTALEZA XYZ VIAGENS S.A, CNPJ, com sede em Fortaleza, Ceará, endereço, vem por seu advogado, com endereço na rua, n°, bairro, cidade, UF que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no art. 106, I, da Lei n°6404/76 c/c art. 784, XII do CPC, propor: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Em face de PEDRO, nacionalidade, estado civil, empresário,

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    Data: 29/8/2017 Por: marceloamorim03
  • Prática Simulada IV

    Prática Simulada IV

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _ - UF Embargos à execução por dependência ao processo n. EMBARGANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n., inscrito no CPF n., usuário do endereço eletrônico, domiciliado, residente (endereço completo), neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do anexo instrumento de mandato (doc. 01), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos

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    Data: 13/3/2018 Por: PedroCorrales
  • PRATICA SIMULADA IV - DIREITO

    PRATICA SIMULADA IV - DIREITO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 20ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR. PROCESSO Nº_________________________________ JORGE, já qualificado no processo em epígrafe por seu advogado regularmente constituído, vem respeitosamente à presença de V.Exa. e no prazo legal apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos termos do ARTIGO 403, § 3º do CPP, consoante dos fatos e fundamentos abaixo aduzidos Trata-se, de ação penal proposta em face do acusado por suposta violação ao ARTIGO 217-A na forma do

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    Data: 5/3/2016 Por: 23mizao23
  • Pratica simulada iv 3

    Pratica simulada iv 3

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – SP Distribuição por dependência Ao processo nº--- EMBARGANTE , brasileiro, solteiro, profissão , identidade nº ---, inscrita no CPF sob o nº ---, residente e domiciliado na rua---,vem por seu advogado, endereço profissional ( artigo 39, I, do CPC), com fundamentos nos artigos 736 e sgts do CPC, ajuizar; EMBARGOS A EXECUÇÃO Em face do EMBARGADO, pessoa

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    Data: 5/5/2015 Por: fatimagomes
  • Pratica simulada iv 3

    Pratica simulada iv 3

    EXCELENTÍSSIMO SENHO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---VARA CÍVEL DA COMARCA DA CIDADE DE ORIGEM Processo nº (...) ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, absolutamente incapaz, (nacionalidade), portador do RG nº---, inscrita no CPF nº ---, residente e domiciliado na rua---, neste ato representado por sua genitora Isabel da Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora do RG nº ---, inscrita no CPF sob o nº ---, residente e domiciliada na ---, Estado da ---, também já qualificado

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    Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2015 Por: fatimagomes
  • Pratica Simulada IV Ação de Consignação em Pagamento

    Pratica Simulada IV Ação de Consignação em Pagamento

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE _____. Oséias, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade RG n°___, inscrito no CPF n° _____, domiciliado __________, residente____, vem por meio de seu advogado com endereço profissional na _________, bairro____, cidade____, estado ______, que indicia para os fins do artigo 105, inciso I do CPC, com fundamento no art. 539 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO pelo

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    Data: 2/6/2016 Por: TB ICOMI
  • PRÁTICA SIMULADA IV CÍVEL

    PRÁTICA SIMULADA IV CÍVEL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... OSÉAS, pessoa natural, brasileiro, estado civil, profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob o n°. XXX.XXX.XXX-XX, portadora da Cédula de Identidade (RG) XX.XXX.XXX-X, endereço eletrônico: xxx@xxx.xxx, residente e domiciliada junto à Rua ______________, ___, ________, CEP: XXXXX-XXX, nesta cidade e comarca de ______________, do Estado de ____________, vem, por meio de seu advogado e bastante

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    Data: 12/11/2020 Por: Jhonatas Gomes
  • Prática Simulada IV Estácio Apelação

    Prática Simulada IV - Estácio Gustavo ajuizou, em face de seu vizinho Leonardo, ação com pedido de indenização por dano material suportado em razão de ter sido atacado pelo cão pastor alemão de propriedade do vizinho. Segundo relato do autor, o animal, que estava desamarrado dentro do quintal de Leonardo, o atacara, provocando­lhe corte profundo na face. Em conseqüência do ocorrido, Gustavo alegou ter gasto R$ 3 mil em tendimento hospitalar e R$ 2 mil

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    Data: 2/7/2020 Por: JheyLins
  • Pratica simulada IV- semana 02

    Pratica simulada IV- semana 02

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – UF ANTÔNIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da cédula de RG sob o nº..., inscrita no CPF/MF sob o nº ..., com endereço eletrônico..., Residente e Domiciliado na (ENDEREÇO COMPLETO), vem por seu Advogado ao final assinado, com endereço profissional na (ENDEREÇO COMPLETO), local onde receberá notificações e intimações de estilo, conforme procuração (em anexo),

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    Data: 28/3/2017 Por: Josemar Santos
  • Pratica Simulada Penal

    Pratica Simulada Penal

    Pedro, engenheiro de uma renomada empresa EX C ELENTÍS S IM O SENHO R DOUTO R JU IZ DE DIRE ITO DO JU IZAD O ES PEC IAL D A C OMARCA D E N ITE R ÓI/RJ PE D RO, naci onali dade, estado ci vi l, eng e nhei ro , RG nº , C PF nº, resi dente e domiciliad o na Rua, número , Icara í, Ni te rói , RJ

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    Data: 24/6/2019 Por: Danilo Louro
  • Prática simulada penal III

    Prática simulada penal III

    1) a) No caso em tela a orientação prestada pelo advogado está errada, tendo em vista que o procedimento a ser adotado é o comum, segundo art. 318 CPC/15. b) No caso em tela, outra opção a ser aplicada para pleitear a reparação dos danos seria ingressar com a ação no Juizado Especial Cível ou pelo procedimento comum. 2) Alternativa C. 3) Alternativa C. 1) a) Não, a Revelia gera tão somente a presunção

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    Data: 19/10/2015 Por: shinask8
  • PRATICA SIMULADA PENAL IV

    PRATICA SIMULADA PENAL IV

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ. INQUERITO POLICIAL N°........ JOSÉ ALVES, brasileiro, casado, motorista, DC n° 000123-4 dic/05, CPF, 0001.002.003-45, natural de MCAÉ/RJ, nascido em 21/10/1965, filho de José de Souza e de Maria de Souza, residentes e domiciliados na das Flores n° 45, Centro de Campos dos Goytacazes RJ, vem através de seu advogado, com fulcro no art. 310, I do CPP, requerer a

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    Data: 20/5/2015 Por: VMSO
  • Prática Simulada Penal Modelo de Apelação

    Prática Simulada Penal Modelo de Apelação

    Modelo de petição em recurso de apelação e razões de apelação EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CRIMINAL DE .......................... Processo nº ..../..... (Dez espaços duplos para despacho) ....................... (qualificação do recorrente), por intermédio de seu advogado legalmente habilitado (procuração nos autos), vem perante Vossa Excelência, com fundamento legal no art. 593, inciso__, do Código de Processo Penal, interpor recurso de APELAÇÃO, no prazo legal, da sentença de fl. ..... do processo em

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    Data: 26/11/2018 Por: seito
  • Prática Simulada Processo do Trabalho

    Prática Simulada Processo do Trabalho

    Roteiro para Reclamação Trabalhista – Disciplina Prática Simulada II EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DE _____________, ESTADO DE _________ <Nome>, <nacionalidade>, <estado civil>, <profissão>, <data de nascimento>, portador da carteira de identidade nº __, inscrito no CPF sob nº ___ portador da CTPS nº ___, inscrito no PIS sob o nº ___, filho de <nome da mãe>, <endereço eletrônico>, residente e domiciliado <endereço completo com CEP>, vem, por seu advogado

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    Data: 8/10/2018 Por: Asterio Tanaka
  • PRATICA SIMULADA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    PRATICA SIMULADA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ____Vara do Trabalho de Natal/RN Suzana, brasileira, estado civil XXX, Empregada doméstica, data de nascimento XXX, inscrito no RG nº XXX e no CPF nº ..., portador da CTPS nº..., inscrito no PIS sob o nº ..., filha de XXXXXX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua...., vem, por seu advogado, infra-assinado, conforme procuração anexa, possuidor do e-mail XXXX, com endereço profissional situado à rua XXX, onde recebe intimações, com

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    Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: mmcazevedo
  • Pratica Simulada Revisão

    Pratica Simulada Revisão

    Aula 11 ESTRUTURA DA PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________/UF AUTOR (NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil (ou a existência de união estável), profissão, portador (a) da identidade nº _______, expedido pelo XXX, inscrito no CPF sob o nº ____, endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado (a) (endereço completo), por seu (a) advogado (a), endereço eletrônico XXX, com endereço profissional (endereço completo), para fins do

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    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: HaninySeidel
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