Direito
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PRISÃO PREVENTIVA: PRESSUPOSTOS, ADMISSIBILIDADE E FUNDAMENTOS PARA SUA DECRETAÇÃO
Imagem relacionada FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL NILTON DE SOUSA PINHEIRO[1] PRISÃO PREVENTIVA: PRESSUPOSTOS, ADMISSIBILIDADE E FUNDAMENTOS PARA SUA DECRETAÇÃO Artigo Científico apresentado como requisito para conclusão do curso de especialização em Direito Processual Penal. Orientadora: Ana Cristina Zadra Valadares Warszawiak[2] BRASÍLIA - DF 2018 ________________ RESUMO O presente estudo aborda o instituto da prisão preventiva sob o prisma da nova ordem constitucional experimentada pelo Brasil desde a Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.261 Palavras / 26 PáginasData: 29/7/2018 -
PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁRIA EXCEPCIONALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS JOANA ALINE SILVA CORREIA PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁRIA EXCEPCIONALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SALVADOR 2019 JOANA ALINE SILVA CORREIA PRISÃO PREVENTIVA: SUA BASE LEGAL E A NECESSÁRIA EXCEPCIONALIDADE À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Curso Cejas, no Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.839 Palavras / 36 PáginasData: 29/10/2019 -
Prisão Provisória em segunda instância e o princípio da Presunção de inocência
Assunto: Prisão Provisória em segunda instância e o princípio da Presunção de inocência. Surgimento e evolução do princípio da presunção de inocência. O princípio da presunção da inocência teve seu marco no direito romano, bem como teve um fragmento declarado no art. 9º da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, aprovado pela Assembléia Nacional Constituinte da França. Mas tarde, em 1948, momento em que tomou repercussão internacional, foi positivada na Declaração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.414 Palavras / 14 PáginasData: 28/5/2018 -
PRISÃO TEMPORÁRIA
PRISÃO TEMPORÁRIA 1. DEFINIÇÃO: A prisão temporária, assim como a preventiva, é uma espécie de prisão provisória a qual, porém não tem previsão legal no CPP. Prisão temporária foi instituída pela LEI 7960/89 com o propósito de assegurar a eficácia das investigações criminais relacionadas a alguns crimes graves Em razão disso não se admite temporária em contravenções e crimes culposos. IMP: a prisão temporária pressupõe a existência de um fato criminoso que seja alvo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2018 -
PRISÃO: QUANDO SE FALA EM PRISÃO, ENTENDE-SE RESTRIÇÃO DA LIBERDADE
24/02/2015 PRISÕES: MODALIDADES Em matéria criminal existem duas modalidades de prisão. A primeira referese ao cumprimento de pena por parte de pessoa definitivamente condenada a quem foi imposta pena privativa de liberdade na sentença. Essa forma de prisão, denominada prisão pena, é regulamentada na Parte Geral do Código Penal (arts. 32 a 42) e também pela Lei de Execuções Penais (Lei n. 7.210/84). Seu cumprimento se dá em regime fechado, semiaberto ou aberto, podendo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.124 Palavras / 129 PáginasData: 15/3/2018 -
Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória
Instituto de Ciências Humanas e Sociais Departamento de Ciências Jurídicas - DCJ Direito Processual Penal I Prisões Cautelares e a Liberdade Provisória Carolina 201233 Seropédica - RJ, 25 de Junho de 2015. Introdução O presente trabalho tratará das Prisões Cautelares, bem como a sua principiologia e o conflito com o princípio da presunção de inocência. Também nesse sentido, abordará o tema: Liberdade Provisória. Prisões Cautelares Prisões Cautelares são aquelas que ocorrem antes do trânsito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.199 Palavras / 17 PáginasData: 5/6/2016 -
PRISÕES CAUTELARES EO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Resultado de imagem para logo da faculdade pitagoras SIMONE MATOS SILVA Teixeira de Freitas 2018 SIMONE MATOS SILVA PRISÕES CAUTELARES EO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Curso de Direito. Orientador: Prof (ª). Jordana Sereniski Teixeira de Freitas 2018 SIMONE MATOS SILVA PRISÕES CAUTELARES E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.329 Palavras / 34 PáginasData: 29/5/2019 -
PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO PÁTRIO E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO PÁTRIO E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA ALUNO: WANDISLEY AZEVEDO DE ALMEIDA ORIENTADOR: D. SC ALECSSANDRO REGAL DUTRA DIREITO PROCESSUAL PENAL Goiânia - Goiás 2016 ________________ WANDISLEY AZEVEDO DE ALMEIDA PRISÕES CAUTELARES NO DIREITO PÁTRIO E O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Banca Examinadora do Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.490 Palavras / 22 PáginasData: 9/4/2017 -
Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades
Prisões cautelares: direitos e garantias vs. ilegalidades Quando se fala em prisão, e especialmente em prisão cautelar, deve-se estabelecer como premissa a ideia de uma exceção. Em um Estado de Direito Democrático, no qual os direitos e garantias individuais representam parâmetros para a atuação do Estado perante os cidadãos, a prisão do indivíduo nunca pode ser pensada como regra. Tratá-la como exceção implica admitir o seu cabimento apenas nos casos em que a regra não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.566 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2016 -
PRISÕES FEMININAS NO BRASIL
PRISÕES FEMININAS NO BRASIL, Emily Jesus da Silva RESUMO O artigo faz reflexão crítica sobre a realidade das prisões femininas no Brasil. A falta de estrutura e as negligências com as encarceradas, vários direitos fundamentais e princípios constitucionais são violado. Palavras–chave: Prisões femininas. PRISÕES FEMININAS NO BRASIL 1 INTRODUÇÃO A realidade das penitenciárias femininas brasileiras é reconhecida internacionalmente como inadequadas. A Lei de Execução Penal prevê, em seu artigo 82 parágrafo 1º, que mulheres deverão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2018 -
Prisões ilegais e Audiência de Custódia
FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LUCAS LANDIM DE OLIVEIRA LEGALIDADE DA PRISÃO E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PORTO VELHO 2017 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.096 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2017 -
Prisões no Processo Penal
Entende-se pela expressão “logo após” o lapso temporal, que permeia entre o acionamento da autoridade policial, seu comparecimento ao local e colheita de elementos necessários para que dê início à perseguição do autor. Desta forma, entende-se que não importa se a perseguição é iniciada por pessoas que estavam no local ou pela polícia, acionada por meio de ligação telefônica. Nesse diapasão, como se pronunciou o STJ, “a sequência cronológica dos fatos demonstram a ocorrência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.545 Palavras / 19 PáginasData: 28/3/2016 -
PRISÕES PROVISÓRIAS INTRODUÇÃO
PRISÕES PROVISÓRIAS INTRODUÇÃO No Brasil devem prevalecer, na esfera penal, os princípios da presunção de inocência e da não culpabilidade, ou seja, até que seja provado o contrário, todos são inocentes perante a lei, e portanto, o acusado só deve ser preso após a prolação de uma sentença condenatória. Entretanto, caso não haja outra medida menos gravosa, a restrição corporal deve recair sobre o acusado visando garantir a segurança do trâmite processual. Nesses casos, mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 11/5/2018 -
Prisões/tipos de flagrante
Prisões – Lei n. 12.403/11 1. Considerações iniciais Enquadramento: 1. Prisão pena: é aquela decorrente de sentença condenatória com trânsito em julgado. 2. Prisão sem pena/prisão cautelar/prisão processual/prisão provisória: é aquela admitida no curso da investigação ou do processo. b.1) Conceito: b.2) Modalidades: I. Prisão em flagrante II. Prisão preventiva III. Prisão temporária 1.2. Execução provisória da pena Segundo o Pleno do Supremo Tribunal Federal no julgamento do HC 126292 e das ADC’s 43 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2017 -
PRIVACIDADE E INTERNET: OS LIMITES DO MARCO CIVIL
PRIVACIDADE E INTERNET: OS LIMITES DO MARCO CIVIL Resumo: A internet já se consagrou como um dos meios mais eficientes de comunicação, informação, lazer e estudo. Inicialmente, foi concebida para alcançar fins militares durante o auge da guerra fria. Entretanto, poucos anos depois, passou a ser utilizada para fins civis, principalmente para divulgação de conhecimento nas universidades americanas. Nos últimos anos, a internet passou por um rápido e intenso processo de expansão. A sua relevância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 30/8/2016 -
Privacidade na Era Digital
1 INTRODUÇÃO Após tantas revoluções sociais, surge a internet, desde então um instrumento que, se bem usado, só tende a novos conhecimentos. Mesmo assim, ela também aponta seus pontos negativos para com a privacidade, chegando até na maioria das vezes o intimo, por meio das violações que inúmeras vezes são ilegais. O Direito Informático tenta regularizar a anomia e, simultaneamente, o Supremo Tribunal Federal se torna um importante local para se ter noção do estágio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 22/5/2017 -
PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA- UNIPE CURSO DE DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA “PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL” João Pessoa 2013.2 “PRIVACIDADE NA ERA DIGITAL” SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 SEGURANÇA NA INTERNET 5 2 COMO MANTER A PRIVACIDADE 6 3 PRIVACIDADE, INTERNET E LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 8 CONSIDERAÇÕES FINAIS 11 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 12 1. INTRODUÇÃO As mudanças na era digital têm acontecido de uma forma bastante rápida. A preocupação com o desenvolvimento de ferramentas que possibilitem uma maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 11/7/2018 -
Privacidade no ambiente de trabalho
1. TEMA A Privacidade do Empregado no Ambiente de Trabalho 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA A Privacidade do Empregado no Ambiente de Trabalho, levando em conta o controle patronal amparado no poder diretivo. 3. OBJETIVOS 3.1. OBJETIVO GERAL Essa pesquisa tem como objetivo analisar o empregado e seu ambiente de trabalho, levando em conta o controle patronal amparado no poder diretivo, que muitas vezes esbarra nos direitos do empregado como o direito à proteção da sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 1/12/2015 -
Privatização da água
O filósofo grego Talles de Mileto (640 a 550 a.c) dizia que a água é o princípio de todas as coisas, hoje nós reconhecemos que ela é sinônimo de vida e sua falta implica em ausência de vida, tanto é que as civilizações se desenvolvem em locais onde há água, como por exemplo, a civilização egípcia privilegiada com a dádiva do Nilo e a China desenvolvida às margens dos rios Tigre e Amarelo. Hoje nessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2015 -
Privatização de Presídio
ATIVIDADE AVALIATIVA / EM GRUPO DISCIPLINA: Criminologia PROFESSOR: José Dutra de Lima Júnior TEMA: PRIVATIZAÇAO DE PRESÍDIOS GRUPO: Os acadêmicos estarão formando os grupos VALOR: 02(dois) pontos DATA DA ENTREGA: 08/04/2013 (não serão aceitos trabalhos fora do prazo estipulado) Reflita acerca do tema proposto. Em seguida produza um texto fazendo, no mínimo, as seguintes abordagens: 1. Considerações a respeito da realidade carcerária; 2. Para análise: a privatização de presídios resolveria os problemas enfrentados pela população
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016 -
Privatização do sistema penitenciário
A privatização do sistema penitenciário brasileiro: Solução Viável? SOUSA, Marcus Vinicius Almeida Graduando em Direito- Universidade Federal de Campina Grande Resumo: O presente artigo traz em seu conteúdo uma possível solução para o tão conhecido e ainda insatisfatório problema carcerário no Brasil, busca analisar os problemas enfrentados pelo sistema penitenciário nacional, a situação dos detentos, os direitos inerentes ao presidiário no nosso país, como se figuram na prática e as divergências com o texto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.050 Palavras / 13 PáginasData: 23/9/2016 -
PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Mylaine da Silva Ivo PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Rio de Janeiro 2017 MYLAINE DA SILVA IVO PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL Trabalho monográfico apresentado no Curso de Bacharelado em Direito da UNISUAM como requisito parcial obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Felipe Cavaliere. Rio de Janeiro 2017 MYLAINE DA SILVA IVO PRIVATIZAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.489 Palavras / 50 PáginasData: 5/6/2018 -
PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA NECESSIDADE IMEDIATA
ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. WILSON BRANDÃO FACULDADE ADELMAR ROSADO – FAR ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PRIVATIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: UMA NECESSIDADE IMEDIATA[1] Samara Silva Ramos[2] Ravena Medeiros Gonçalves[3] RESUMO O Brasil possui um dos sistemas jurídicos mais avançados do mundo, baseado no princípio da humanidade. No entanto, é lamentável que grande parte não seja posta em prática e que haja uma violação dos direitos e garantias fundamentais do detido, com muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 PáginasData: 10/7/2020 -
PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL: UM ESTUDO DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSE SISTEMA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI CAMPUS - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL: UM ESTUDO DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSE SISTEMA ALICE ALVES DA SILVA IGUATU - CE 2017 ALICE ALVES DA SILVA PRIVATIZAÇÕES NO BRASIL: UM ESTUDO DOS PRINCIPAIS BENEFÍCIOS E MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSE SISTEMA Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de ciências econômicas da Universidade Regional do Cariri - URCA como requisito parcial para a conclusão da disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.318 Palavras / 10 PáginasData: 11/6/2018 -
Privilégios e Imunidades Consulares
OS PRIVILÉGIOS E IMUNIDADES CONSULARES Os privilégios e imunidades consulares são prerrogativas especiais destinadas às repartições consulares, para que estas consigam exercer plenamente e livremente suas funções no país que cumprem sua missão, assim, sem que o país receptor interfira. Neste sentido, os consulares tem imunidade penal, civil e administrativa. No âmbito penal, os consulares estão imunes de serem detidos ou até mesmo presos preventivamente, com exceção de crimes com alta gravidade e, em razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2021 -
Privilégios e Imunidades dos Agentes Diplomáticos
Privilégios e Imunidades dos Agentes Diplomáticos IMUNIDADE DIPLOMÁTICA - ORIGEM Desde a origem das relações entre os povos estrangeiros, a imunidade diplomática sempre foi de relevante importância. Com o fim do período medieval e a partir da instauração do Estado fortemente assentado em bases territoriais, a imunidade era explicada pelo principio da extraterritorialidade, primeira teoria que justificava essa necessidade de privilégios, pelo qual se criou a ficção de que o lugar em que se situa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2015 -
Pró impeachment
Pró impeachment A palavra impeachment vem de impedimento, em termos políticos, isso significa que qualquer chefe do poder executivo de quaisquer países que adotam o sistema democrático, está sujeito a ser impedido ou afastado de seu cargo. Para que isso ocorra, o presidente deve cometer o que chamam de crime de responsabilidade previsto na LEI Nº 1.079. DE 10 DE ABRIL DE 1950. Estão sujeitos a 8 grupos de crimes de responsabilidade segundo a constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVERSO GOIÂNIA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO TATIANA ELIDIA CARVALHO CUNHA FROTA TRIBUNAL DO JURI GOIÂNIA 2022 TATIANA ELIDIA CARVALHO CUNHA FROTA TRIBUNAL DO JÚRI Projeto apresentado à Disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa do curso de Pedagogia da Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO, como parte dos requisitos para conclusão do curso Orientador: Professora Mestre, Antônia de Lourdes Chaveiro Martins GOIÂNIA 2022 EPÍGRAFE A lição é a seguinte: nunca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.618 Palavras / 55 PáginasData: 6/10/2022 -
Probidade: A difícil característica do gestor público.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Pós-graduação lato senso em Direito Público Broderick Bráulio de Andrade Moreira PROBIDADE: A DIFÍCIL CARACTERÍSTICA DO GESTOR PÚBLICO DIANTE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Belo Horizonte 2016 ________________ Broderick Bráulio de Andrade Moreira PROBIDADE: A DIFÍCIL CARACTERÍSTICA DO GESTOR PÚBLICO DIANTE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito Público como requisito parcial à obtenção do título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.557 Palavras / 7 PáginasData: 24/4/2017 -
Problema conceitual
1. Questão conceitual A) Conceituar Leasing e Factoring; • Leasing: Contrato firmado entre arrendador e arrendatário que tem como objeto o arrendamento de bens pela arrendadora ao arrendatário que foram fabricados ou adquiridos conforme a orientação da arrendatária com opção de compra no final do pacto. • Factoring: É o contrato em que há a venda de faturamento da faturizada que se obriga a cobrar a dívida mediante remuneração. B) Conceituar Franquia e Joint Venture
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014