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Direito

71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.711 - 58.740

  • Procedimento Comum - Teoria das Provas

    Procedimento Comum - Teoria das Provas

    PROCESSO CIVIL DE CONHECIMENTO Prof: ANA CLÁUDIA BITTAR TEORIA DAS PROVAS Provar significa formar a convicção do juiz sobre a existência ou não de fatos relevantes no processo. A atividade probatória é normalmente aquela desenvolvida para a reconstituição dos fatos pretéritos (definir se houve empréstimo, se houve pagamento, se foi prestado o serviço, se houve danos no veículo, etc). A prova vai permitir ao juiz reconstruir historicamente o passado, ou em certas situações pode ser

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    Tamanho do trabalho: 1.455 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/5/2019 Por: Anne Karla
  • PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO – FASE INSTRUTÓRIA

    PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO – FASE INSTRUTÓRIA

    Escola Superior Dom Helder Câmara – Direito Processual Civil I – Professor Fernando Lage Tolentino PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO – FASE INSTRUTÓRIA • Teoria da prova: fundamentação constitucional → Direito à prova vinculado ao princípio constitucional da ampla defesa (art. 5º, inc. LV CB/88) • Prova: demonstração fática / acertamento a) Elemento: objeto (existência) b) Meio: forma de produção (art. 332) c) Instrumento: formalização • Destinatário da prova (?) → Princípio da comunhão da prova •

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    Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/11/2015 Por: Rayra Nayane
  • Procedimento Comum Ordinário: estudo dos atos processuais

    Procedimento Comum Ordinário: estudo dos atos processuais

    Procedimento Comum Ordinário: estudo dos atos processuais: Esquema: 1 Petição Inicial: Peça que introduz o pedido em juízo, fazendo iniciar o processo. É apresentada pelo autor. Requisitos: Artigo 282 do CPC - endereçamento ao juiz ou tribunal competente - qualificação das partes -Exposição dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido -Valor da causa -requerimento de produção de provas -requerimento de citação -pedido: é o objeto da ação, sendo a pretensão do autor no processo. É

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    Tamanho do trabalho: 5.628 Palavras / 23 Páginas
    Data: 12/6/2015 Por: Eric Figueiredo
  • Procedimento Comum x Especial

    Procedimento Comum x Especial

    Procedimento Comum: Pelo código de processo civil, o procedimento comum é aquele aplicável a todo processo judicial, que não possua legislação própria, conforme descrito no Art.318, da Lei nº 13.105. “Art. 318. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo disposição em contrário deste Código ou de lei. Parágrafo único. O procedimento comum aplica-se subsidiariamente aos demais procedimentos especiais e ao processo de execução.” Esse procedimento, possui 4 fases: 1. Postulatória • Petição Inicial

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/6/2024 Por: Aline Andrade
  • Procedimento Comum. Petição Inicial. Negócio Jurídico, Ação Anulatória. Lesão

    Procedimento Comum. Petição Inicial. Negócio Jurídico, Ação Anulatória. Lesão

    PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0146 PROFESORA: SIMONE MENEZES GANTOIS ESTUDANTE: MARIA CLEMENCIA SORIANO GONZALEZ MATRICULA: 201602603987 Título Procedimento Comum. Petição Inicial. Negócio Jurídico, Ação Anulatória. Lesão SEMANA 2 CASO CONCRETO 02 Descrição 127º EXAME DE ORDEM SP (modificado) No dia 20/12/2016, JOANA, brasileira, solteira, técnico em contabilidade, moradora de Itabuna/BA, recebeu notícia que seu filho Marcos, de 18 anos de idade, tinha sido preso de forma ilegal e encaminhado equivocadamente ao presidio XXX. No mesmo

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    Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/2/2020 Por: MC201602603987
  • Procedimento Criminal dos Crimes de Drogas

    Procedimento Criminal dos Crimes de Drogas

    1. PROCEDIMENTO CRIMINAL DOS CRIMES DE DROGAS Lei n. 11.343/2006 A referida lei veio em substituição a duas leis que vigoravam, a Lei nº 6.368/76 e Lei nº 10.409/02. Em decorrência de exacerbadas discussões doutrinárias sobre o procedimento a ser aplicado, em 2006 surgiu à supracitada lei encerrando assim as divergências de interpretação. Portanto a partir da vigência da nova lei de drogas, seu procedimento será regido pelos arts. 54 a 59, de acordo com

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    Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/10/2015 Por: giribeirogar
  • Procedimento de ação de homologação de penhor legal

    Procedimento de ação de homologação de penhor legal

    PROCEDIMENTO DA AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DO PENHOR LEGAL CARVALHO, Fernanda Milhomem1 CAVALCANTE, Taiane do Nascimento2 COSTA, Izalene Diniz3 ROCHA, Vanda Maria Maranhão 4 RODRIGUES, Patrícia Sousa 5 RESUMO Este trabalho tem por finalidade expor o estudo acerca dos procedimentos da ação de homologação do penhor legal que se encontram no Novo Código de Processo Civil e tem previsão nos artigos 1.467 a 1.472 e é uma ação de procedimento cautelar específico, que tem por objetivo

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    Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/5/2017 Por: Fernanda3026
  • PROCEDIMENTO DE DIREITO CIVIL

    TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL R: 1- Pedido genérico, é aquele que falta a definição da quantidade ou qualidade, sendo certo somente em relação ao gênero. São permitidos esses pedidos em apenas três hipóteses determinadas: nas ações universais, se não puder o autor individuar na petição os bens demandados; quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito ou quando a determinação do valor da condenação depender de

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    Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/10/2013 Por: keoma
  • Procedimento de investigação

    4.2. INSTRUMENTAL “Em regra, o inquérito é o instrumento utilizado pelo Estado para colher elementos de informação quanto à autoria e materialidade do crime. O inquérito é obrigatório (não que deva sempre existir). Havendo um mínimo de elementos, o delegado é obrigado a instaurar o inquérito.” Pergunta-se: a vítima faz um requerimento ao delegado e o delegado indefere. Cabe recurso? CABE! Cabe recurso inominado para o Chefe de Polícia (nomenclatura antiga, ultrapassada). Hoje, na verdade,

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    Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: NinaSAF
  • Procedimento de queixas

    Ação penal pública, no direito penal brasileiro, é a ação penal que depende de iniciativa do Ministério Público (promotor de justiça, cargo que em instâncias superiores ou na esfera federal recebe o nome de procurador). Ela sempre se inicia por meio da denúncia, que é a peça inicial do processo. Ela se contrapõe à ação penal privada, onde a iniciativa para a propositura da ação não pertence ao poder público, mas ao particular, que oferecerá

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: rogernikhollas
  • Procedimento de rescisão do empregado

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 ROTINAS TRABALHISTAS 2.2 TENSÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO 2.3 ANALISE MERCADOLOGICA REGIONAL 2.4 PROCESSO CONTABIL 2.5 AMBIENTE EMPRESARIAL 3 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 4 REFERENCIAS .......................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO No texto a seguir, vamos poder entender melhor como é o procedimento que deve ser feito para a demissão de um funcionário. Tendo todos os direitos e deveres aplicados. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 ROTINAS TRABALHISTAS Temos dois tipos de aviso prévio, o trabalhado

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    Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: millacoala
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR- EXECUÇÃO PENAL

    PROCEDIMENTO DISCIPLINAR- EXECUÇÃO PENAL

    UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE- UNIVILLE CURSO DE DIREITO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR- EXECUÇÃO PENAL FERNANDA MENDES CARDOSO DE FARIAS PROFESSOR: GENIVALDO Direito Processual Penal - IV JOINVILLE-SC 2014 FERNANDA MENDES CARDOSO DE FARIAS DIREITO PROCESSUAL PENAL Procedimento Disciplinar- Execução Penal Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Universidade da Região de Joinville - UNIVILLE, como requisito parcial para obtenção de nota, sob orientação do professor Genivaldo da Silva. JOINVILLE-SC 2014 ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................4PROCEDIMENTO DISCIPLINAR.....................................................................5 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................14

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    Tamanho do trabalho: 5.361 Palavras / 22 Páginas
    Data: 13/6/2015 Por: Nanda Cardoso
  • PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE PATENTE

    PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE PATENTE

    PROCEDIMENTO DO PEDIDO DE PATENTE: Pedido de proteção será feito junto ao INPI pelo autor da invenção ou do modelo de utilidade mas também pode ser feita pelos herdeiros ou sucessores do autor, pelo cessionário ou por aquele a quem a lei ou contrato de trabalho determinar que pertença a titularidade (art. 6º §2º LPI). Se o invento foi realizado em conjunto por duas ou mais pessoas, o pedido de proteção poderá ser feito por

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: Kahrl
  • PROCEDIMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR DETENTORES DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

    PROCEDIMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR DETENTORES DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO

    PROCEDIMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR DETENTORES DE PRERROGATIVA DE FUNÇÃO A Lei 9099/1995 no contexto da Justiça Estadual e a Lei 10.259/2001 em seu campo federal, designam que será de competência dos Juizados Especiais Criminais o julgamento dos crimes de menor potencial ofensivo. Onde, segundo a referida Lei, os crimes de menor potencial ofensivo são aqueles onde a pena máxima cominada em abstrato não seja superior a 02 anos. Um dos parâmetros originadores da competência

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    Tamanho do trabalho: 1.262 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/8/2018 Por: Lucas Cauã
  • Procedimento dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos

    Procedimento dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos

    TRABALHO PROCESSO PENAL PARA SER ENTREGUE NA DATA DE 28/11/2016 – DATA DE REALIZAÇÃO DA ULTIMA PROVA. DISCORRA SOBRE OS PROCEDIMENTOS ABAIXO, NO QUE TOCA A MORFOLOGIA DO RITO DE CADA PROCEDIMENTO, SUAS PECULIARIDADES, DIFERENÇAS EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO COMUM E OS REFLEXOS DA LEI 11.719/08 QUE PRODUZIU DIVERSAS ALTERAÇÕES NO PROCESSO PENAL, NOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS. 1. PROCEDIMENTO DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: - CABIMENTO DO PROCEDIMENTO, COMPETÊNCIA E FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO,

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    Tamanho do trabalho: 1.641 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: IsabellySilv
  • PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DO DIREITO DO TRABALHO

    PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DO DIREITO DO TRABALHO

    UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO FRANCISCO GOMES RA T627JD9 MARCELO TAVARES RA B429844 THIAGO ANDRADE RA T220254 PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DO DIREITO DO TRABALHO MANAUS-AM 2015 UNIP UNIVERSIDADE PAULISTA FRANCISCO GOMES RA T627JD9 MARCELO TAVARES RA B429844 THIAGO ANDRADE RA T220254 PROCEDIMENTO ELETRÔNICO DO DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado ao Professor Adelson Santos disciplina Processo Cconhecimento Trabalho da turma DR8P34 e DR7P34 da turma Noturna do curso de direito. MANAUS-AM 2015 SUMÁRIO Table of Contents

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    Tamanho do trabalho: 4.733 Palavras / 19 Páginas
    Data: 5/9/2017 Por: gomescastello
  • Procedimento Especiais - Penal

    Procedimento Especiais - Penal

    # PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL PROCEDIMENTOS COMUNS A- Procedimento Ordinário – pena máx. = ou sup. a 04anos B- Procedimento Sumário – pena máx inferior a 04 anos C- Procedimento Sumaríssimo – pena máx até 02 anos PROCEDIMENTO SUMÁRIO #Fases: Segue Procedimento Ordinário, mas possui as seguintes diferenças: - Rol de Testemunhas contém no máximo 05 testemunhas - Prazo para marcar AIJ é de 30 dais - Não se pode requerer diligências - Não há

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/6/2015 Por: Guilherme Abreu
  • Procedimento Especial

    Procedimento Especial

    Procedimento especial….. e temos os procedimentos comuns. Sumaríssimo foi introduzido por uma lei de 2000, aplicado nas varas de trabalho. Causas demenor complexidade, dissídios individuais apenas, n se aplica pro coletivo, pode ate ser litisconsórcio. pode ajuizar ate 40 sm na data do ajuizamento da acao. E aceito vincular ao sm pois eh algo rocessual. Entendia q n precisa saver o valor da causa, mas a partir de2000, precisa saber do valor da causa para

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    Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 Páginas
    Data: 10/1/2016 Por: apsmono2016
  • Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa

    Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa

    Processo Civil - Etapa 3 Aula - Tema: Procedimento Especial de Jurisdição Contenciosa - Embargos de Terceiros. Esta atividade é importante para que você relmbre o instituto da fraude à execução estudada no semestre anterior, aplique os "conhecimentos obtidos neste semestre com o estudo da cautelar de arresto e, finalmente, faça a relação com os embargos de terceiro, para tomar uma posição frente ao julgado consultado. É muito comum o profissional deparar-se com um

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    Tamanho do trabalho: 1.946 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/6/2015 Por: 365241
  • PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JURI

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JURI

    RESUMO O instituto do Tribunal do Júri teve sua origem na Inglaterra, em 1215. Porém, foi somente em 18 de junho de 1822, através de um decreto, que o mesmo foi criado no Brasil. Seu desenvolvimento ao longo dos anos foi bastante conturbado, sempre tendo muitos questionamentos e alterações significativas ao longo da história. É alicerçado por inúmeros princípios constitucionalmente previstos, sendo que encontramos nele, de forma exclusiva, a manifesta exteriorização das decisões por íntima

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    Tamanho do trabalho: 3.433 Palavras / 14 Páginas
    Data: 25/9/2016 Por: paulohenrique11
  • Procedimento Especial dos Crimes contra a Propriedade Imaterial

    Procedimento Especial dos Crimes contra a Propriedade Imaterial

    Procedimento rodape CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL III TURNO: MANHÃ PROFESSORA: SABRINA ALUNOS: PERÍODO: 8º. DATA:____ / ____ / ______. TRABALHO DA SEGUNDA UNIDADE * Procedimento Especial dos Crimes contra a Propriedade Imaterial O procedimento utilizado nos crimes contra propriedade imaterial está disposto nos Arts. 524 ao 530-I do CPP, cabendo ressaltar que o rito poderá dar-se de duas formas diferentes, dependendo se o crime for de ação pública ou privada. Caso seja de

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    Tamanho do trabalho: 1.529 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/5/2016 Por: Yago Calado
  • PROCEDIMENTO ESPECIAL E AÇÕES CAUTELARES

    PROCEDIMENTO ESPECIAL E AÇÕES CAUTELARES

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CAROLINE ORTIZ SIQUEIRA PROCEDIMENTO ESPECIAL E AÇÕES CAUTELARES RIO DE JANEIRO 2020 O texto em análise traz como proposta a permissão de um ativismo judicial necessário que não viole, o princípio da separação dos poderes e o núcleo essencial dos direitos fundamentais elencados por nossa Constituição, com a criação de novas modalidades da eficácia constitucional a partir de uma estrutura normativa tridimensional, composta de uma parte nuclear (área de conteúdo essencial

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    Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/3/2020 Por: CarolaOrtiz1984
  • Procedimento Interno Jurídico

    Procedimento Interno Jurídico

    Procedimento Interno – Jurídico Trabalhista (iniciais): 1. Quando a filial enviar a notificação com a inicial para o setor: * Enviar por acrobat para o escritório; * Fazer 2 cópias da inicial e notificação, sendo que a original, enviada pela filial, deverá formar a pasta (com os grampos). Uma das cópias acompanhará a procuração e carta de preposto e a outra ficará dentro da pasta, para acompanhar uma das vias da análise, que ficará na

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: Jucinsky
  • Procedimento Judicial da Usucapião

    Procedimento Judicial da Usucapião

    Faculdade “Pio Décimo” – 2016 ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO Rubens da Silva Neto rubensneto007@hotmail.com Trabalho para a Disciplina Orientação de Monografia I Orientador: Professor Geraldo Denison Costa Viana Júnior PROCEDIMENTO JUDICIAL DA USUCAPIÃO RESUMO Este artigo pretende analisar a o procedimento judicial da usucapião, a usucapião tem como finalidade maior de garantia dos direitos fundamentais esculpidos em nossa Constituição Cidadã. Revela-se igualmente importante a efetiva materialização e fiscalização da função social da

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    Tamanho do trabalho: 6.973 Palavras / 28 Páginas
    Data: 1/12/2016 Por: rubensneto007
  • Procedimento Judicial da Usucapião

    Procedimento Judicial da Usucapião

    ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO Rubens da Silva Neto rubensneto007@hotmail.com Trabalho para a Disciplina Orientação de Monografia I Orientador: Professor Geraldo Denison Costa Viana Júnior PROCEDIMENTO JUDICIAL DA USUCAPIÃO RESUMO Este artigo pretende analisar a o procedimento judicial da usucapião, a usucapião tem como finalidade maior de garantia dos direitos fundamentais esculpidos em nossa Constituição Cidadã. Revela-se igualmente importante a efetiva materialização e fiscalização da função social da propriedade, que apesar de

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    Tamanho do trabalho: 6.950 Palavras / 28 Páginas
    Data: 1/12/2016 Por: rubensneto007
  • PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODADALIDADE TOMADA DE PREÇO

    PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODADALIDADE TOMADA DE PREÇO

    PARECER Nº 000/2017 ASSUNTO: PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODADALIDADE TOMADA DE PREÇO REQUERENTE: COMISSÃO DE LICITAÇOES DA CIDADE DE HARMONIA A COMISSÃO DE LICITAÇOES DA CIDADE DE HARMONIA, vem ao Executivo Municipal, solicitar um parecer jurídico, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em face ao procedimento licitatório, na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço, para aquisição de insumos na área da saúde. Uma vez que, ao final do julgamento das propostas, observou-se

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    Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: Jéssica Amanda
  • PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Fase Interna do Pregão Eletrônico com ênfase no Termo de Referência

    PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Fase Interna do Pregão Eletrônico com ênfase no Termo de Referência

    CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO LUCAS GLEYSON VICTOR SILVA FARIAS DOS SANTOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Fase Interna do Pregão Eletrônico com ênfase no Termo de Referência Porto Velho 2017 ________________ GLEYSON VICTOR SILVA FARIAS DOS SANTOS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Fase Interna do Pregão Eletrônico com ênfase no Termo de Referência Artigo apresentado à banca examinadora do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas como requisito de aprovação para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Francisco

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    Tamanho do trabalho: 8.463 Palavras / 34 Páginas
    Data: 7/8/2018 Por: gleysonvictor
  • PROCEDIMENTO NOS CRIMES CONTRA A HONRA

    PROCEDIMENTO NOS CRIMES CONTRA A HONRA

    PROCEDIMENTO NOS CRIMES CONTRA A HONRA Embora ainda incluídos no Código de Processo Penal como procedimento especial, os crimes contra a honra, inclusive a difamação, estão sujeitos ao rito supremo dos Juizados Especiais Criminais, constituindo-se em crimes de menor potencial ofensivo. Aqui resta apenas prova do procedimento, tendo em vista que não se procedeu à modificação legislativa expressa de tais crimes para os de rito mais sumário. Em caso de conciliação bem-sucedida, o reclamante deverá

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2021 Por: Rosana Luiz Camargo
  • Procedimento Ordinário

    Procedimento Ordinário

    PROCEDIMENTO Classificação do procedimento comum *Antes da mudança da mudança da lei 11.719/08 o procedimento era classificado de acordo com a natureza da pena: Reclusão seguia o procedimento ordinário; detenção seguia o procedimento sumário. * com a vigência da nova lei o procedimento não é mais classificada de acordo com a natureza da pena e sim com a quantidade da pena cominada ao delito, e se divide em três procedimentos sendo eles: Ordinário, sumário e

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    Tamanho do trabalho: 4.450 Palavras / 18 Páginas
    Data: 12/9/2015 Por: elidica
  • Procedimento Ordinário Apelação

    Procedimento Ordinário Apelação

    EDNALDO BAESSE Advocacia e Assessoria Dr. Ednaldo Mendes Baesse Advogado OAB-MG. 78.753 _________________________________________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE - MINAS GERAIS. NÚMERO TJMG: ........................ NUMERAÇÃO ÚNICA: ................. 6ª VARA CÍVEL - ATIVO Classe: Procedimento Ordinário Assunto:CONSUMIDOR/Contratos de Consumo/Telefonia / Cobrança indevida de ligações Autor: ........................................................ Réu : ............................................ ........................................, já qualificada, por seu advogado adiante assinado "ut", endereço profissional constante do rodapé, onde recebe as noticias judiciais,

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    Tamanho do trabalho: 4.352 Palavras / 18 Páginas
    Data: 6/12/2018 Por: ednaldobaesse
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