Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.771 - 58.800
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PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS’ KATYUSSE OLIVEIRA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO DO TRABALHO UBERLÂNDIA 2016 Sumário Procedimentos Especiais Trabalhistas 1. Tópico 1 1.1 Inquérito Judicial Para apuração de falta Grave 1.2 Dissídio Coletivo 1.2.1 Necessidade de Comum Acordo 1.3 Ação de cumprimento 2. Tópico 2 2.1 Tutelas de Urgência 2.1.1 Tutela antecipada 2.1.2 Tutela inibitória 2.1.3 Tutela Cautelar 2.1.4 Tutelas de urgência no CPC 2015 2.2 Ação rescisória 2.3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.163 Palavras / 37 PáginasData: 27/9/2016 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PARA A JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012 PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Considerações iniciais A jurisdição voluntária é uma das ramificações dos procedimentos especiais divididos no Código de Processo Civil. A jurisdição voluntária possui como característica a natureza administrativa, como função estatal. Já através do prisma material é tida como ato judiciário, e quanto às suas finalidades, esta possui função preventiva e constitutiva. Enfim, a jurisdição voluntária é definida como: um negócio ou ato jurídico, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.370 Palavras / 30 PáginasData: 5/6/2014 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NO CPC/15
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS PREVISTOS NO CPC/15 * Tem por finalidade simplificar e agilizar o trâmite de certos processos, que exigem expedientes específicos, prazos peculiares e eliminação de atos desnecessários para melhor solução de conflitos considerados especiais pelo legislador. * Esses procedimentos levam em conta a relação jurídica material controvertida ou necessidade de tutela jurisdicional mais rápida. * Os procedimentos especiais estão divididos em duas espécies: * Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa * Procedimentos especiais de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.822 Palavras / 24 PáginasData: 21/10/2017 -
Procedimentos Especiais Processo Civil
PROCESSO CIVIL VI * PROCEDIMENTOS ESPECIAIS * CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Credor e devedor – tem uma obrigação de pagar - obrigação quérable – credor que vai atrás do pagamento - serve para realizar o deposito, valor da obrigação - pode ser judicial e extrajudicial - artigo 335 cc - credor recusa pagamento – é uma recusa injustificada, que permite a consignação - recusa de emitir recibo - quando o credor esta em local incerto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.093 Palavras / 9 PáginasData: 5/6/2016 -
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE DEPÓSITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: AÇÃO DE DEPÓSITO Direito Processual Civil VI Professor: Roberto Wanderley Dupla: Bárbara Bruce Lara Bezerra Vasconcelos Turma: M7 1. INTRODUÇÃO O contrato de depósito é um contrato em que o depositário, recebe do depositante um bem móvel, a fim de guardá-lo por um tempo, restituindo-o quando lhe for exigido. Em síntese, trataremos das características principais do contrato de depósito a seguir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.128 Palavras / 9 PáginasData: 4/4/2016 -
PROCEDIMENTOS NA ADMISSÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO
PROCEDIMENTOS NA ADMISSÃO DO EMPREGADO DOMÉSTICO Entende-se por Empregado Doméstico, aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Documentos necessários à admissão • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); • Atestado de boa conduta, emitido por autoridade policial, ou por pessoa idônea, a juízo do empregador; • Exame Admissional, a critério do empregador doméstico; e • Apresentar o número da inscrição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2013 -
Procedimentos no decurso do estabelecimento da prática de crimes
CASO 01: Um transeunte anônimo liga para a circunscricional local e diz ter ocorrido um crime de homicídio e que o autor do crime é Paraibinha, conhecido no local. A simples delatio deu ensejo à instauração de inquérito policial. Pergunta-se: é possível instaurar inquérito policial, seguindo denúncia anônima? Responda, orientando-se na doutrina e jurisprudência. 2- Tendo em vista o enunciado da súmula vinculante n. 14 do Supremo Tribunal Federal, quanto ao sigilo do inquérito policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Procedimentos no processo penal
PROCEDIMENTOS PENAIS (MÁRCIO PEREIRA E FERNANDO LEGAL NETO) 1.CONCEITO: Segundo os autores supra referenciados: “Rito ou procedimento é a sucessão ordenada de atos processuais, dirigidos a um fim último: a sentença.”. 2- CLASSIFICAÇÃO: O procedimento divide-se em procedimento comum e especial (art. 394 CPP) 2.1. PROCEDIMENTO COMUM: O Procedimento comum subdivide-se em: 2.1.1. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: para penas privativas de liberdade cuja máxima é igual ou superior a 4 anos; 2.1.2. PROCEDIMENTO SUMÁRIO: para pena privativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 PáginasData: 21/9/2015 -
Procedimentos no Processo Penal
FLUXOGRAMA DE PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO – CRIMES COM PENAS MÁXIMAS IGUAIS OU MAIORES DE 4 ANOS. DENÚNCIA OU QUEIXA-CRIME (OBSERVANDO OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP, SOB PENA DE INÉPCIA DA INICIAL) -> 2. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA -> CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO EM 10 DIAS -> RESPOSTA À ACUSAÇÃO -> ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA -> EM ATÉ 60 DIAS AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (DEPOIMENTO DA VÍTIMA -> TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO (ATÉ 8)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Procedimentos Ordinário
São diversas as diferenças entres os procedimentos que aqui elucidaremos, como por exemplo, as citações, as testemunhas, a celeridade do processo, as alegações finais entre outras possibilidades. No procedimento comum sumário é preciso verificar se a pena máxima cominada é inferior a 4 anos, pois se a pena for igual ou superior a 4 anos seu procedimento será o ordinário. Diferente do que ocorre no procedimento sumaríssimo onde são julgados aqueles crimes de menor potencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2018 -
Procedimentos Para A Descoberta De Provas Relevantes Para Evitar Ou Iniciar O Litígio
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCEDIMENTOS PARA A DESCOBERTA DE PROVAS RELEVANTES PARA EVITAR OU INICIAR O LITÍGIO 1. Joana foi diagnosticada com uma doença grave e, em seguida, submetida à realização de uma cirurgia. Decorridos três meses após a realização do procedimento, por não ter havido melhora, Joana procurou outro médico. Na consulta, foi informada que a técnica usada pelo primeiro médico não era a mais adequada e que essa seria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2023 -
PROCEDIMENTOS PENAL E CRIMINAL
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgRg no AREsp 218585 AL 2012/0172640-0 Dados Gerais Processo: AgRg no AREsp 218585 AL 2012/0172640-0 Relator(a): Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Julgamento: 20/08/2013 Órgão Julgador: T6 - SEXTA TURMA Publicação: DJe 03/09/2013 Ementa PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL QUE NÃO COMBATEU TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICABILIDADE DA SÚMULA 182/STJ. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 155 DO CPP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 585 Palavras / 3 PáginasData: 16/2/2015 -
Procedimentos: do processo dos crimes de competência do Júri.
Procedimentos: do processo dos crimes de competência do Júri. Nos termos da Constituição Federal “é reconhecida a instituição do Júri, assegurando de acordo com a lei a plenitude da defesa, o sigilo das votações, a soberania dos vereditos e a competência para julgar os crimes dolosos contra a vida, que estão elencados nos artigos 121, §1º, §2º, 122 § único, 123, 124,125 126,127, sendo estes consumados ou tentados. Portanto, os crimes em que haja morte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2017 -
Processamento de alimentos
0016641-17.2012.8.26.0625 (625.01.2012.016641-0/000000-000) Nº Ordem: 003513/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. T. X M. C. T. - VISTOS. I.- Manifeste-se a parte exequente. II.- Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV DENILSON GUEDES DE ALMEIDA OAB/SP 166976 0016718-26.2012.8.26.0625 (625.01.2012.016718-2/000000-000) Nº Ordem: 003525/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E. R. X M. D. F. D. S. R. - VISTOS. Fls. 56/57:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2014 -
PROCESSAMENTO DE LEITES E DERIVADOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS CURSO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS PROCESSAMENTO DE LEITES E DERIVADOS MANAUS - AM JAN/ 2017 http://icomp.ufam.edu.br/seminfo/images/012_marca%20ufam.JPG UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS SAMARA CLAUDIA PICANÇO BATISTA SARAH CAROLINE FERREIRA DAS CHAGAS PROCESSAMENTO DE LEITES E DERIVADOS Processamento da manteiga MANAUS/AM 2017 RESUMO A manteiga é um produto gorduroso onde a fase aquosa está dispersa na fase oleosa formando uma emulsão do tipo água/óleo. A produção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 17/2/2017 -
PROCESSAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE)
PROCESSAMENTO DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (RESE) INTERPOSIÇÃO: por petição ou por termo nos autos (p.ex., em audiência); art.578 e 587 CPP; Nos próprios autos (art.583 do CPP); Prazo: 5 dias (art.586 do CPP). PRAZO PARA OFERECIMENTO DAS RAZÕES E CONTRARRAZÕES: 2 dias contados da intimação (arts. 588 e 798§ 5º.,a, CPP). Obs.:_Não existe possiblidade de arrazoar em 2ª. Instância. Todavia, a falta das razões e contrarrazões não impede a subida. JUÍZO DE RETRATAÇÃO: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
PROCESSAMENTO JURISDICIONAL
TUTELA JURISDICIONAL O conceito de jurisdição não se confunde com o conceito de tutela jurisdicional. A jurisdição é uma função do Estado, e todos têm direito a que a mesma seja prestada. Contudo, nem todos têm direito à tutela jurisdicional. A tutela jurisdicional é uma modalidade de tutela jurídica (é uma das formas pelas quais o Estado assegura proteção a quem seja titular de um direito subjetivo ou de outra posição jurídica de vantagem). Só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2014 -
Processo
Questão 1. O julgamento antecipado da lide caracteriza-se pela prolação de sentença, em que o magistrado entende por suprir a fase instrutória. De acordo com este enunciado, e com base no que foi estudado nesta disciplina, escreva, em um texto dissertativo (no máximo 30 linhas) e embasado nas regras da ABNT, acerca das diferenças existentes entre o julgamento antecipado da lide e a tutela antecipada. Justifique sua resposta citando exemplos. (3.0 pontos). Questão 2. Disserte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 4/5/2015 -
Processo
ELEMENTOS OBJTIVOS DA AÇÃO CONCEITO Direito público subjetivo e abstrato Natureza Constitucional Quando é materializado, concretizado? Através da petição inicial Exercício da atividade jurisdicional Solução da Lide * Natureza jurídica: Direito Público e Subjetivo Ação= alma / petição inicial = corpo ELEMENTOS DA AÇÃO (301, Parágrafo 2, CPC) Individualizar a demanda Visa evitar: litispendência/ ofensa a coisa julgada Partes (P): Aquele que provocou a atividade jurisdicional Aquele que está sendo demandado perante judiciário Assim as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
Processo
ELEMENTOS OBJTIVOS DA AÇÃO CONCEITO Direito público subjetivo e abstrato Natureza Constitucional Quando é materializado, concretizado? Através da petição inicial Exercício da atividade jurisdicional Solução da Lide * Natureza jurídica: Direito Público e Subjetivo Ação= alma / petição inicial = corpo ELEMENTOS DA AÇÃO (301, Parágrafo 2, CPC) Individualizar a demanda Visa evitar: litispendência/ ofensa a coisa julgada Partes (P): Aquele que provocou a atividade jurisdicional Aquele que está sendo demandado perante judiciário Assim as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
Processo
ELEMENTOS OBJTIVOS DA AÇÃO CONCEITO Direito público subjetivo e abstrato Natureza Constitucional Quando é materializado, concretizado? Através da petição inicial Exercício da atividade jurisdicional Solução da Lide * Natureza jurídica: Direito Público e Subjetivo Ação= alma / petição inicial = corpo ELEMENTOS DA AÇÃO (301, Parágrafo 2, CPC) Individualizar a demanda Visa evitar: litispendência/ ofensa a coisa julgada Partes (P): Aquele que provocou a atividade jurisdicional Aquele que está sendo demandado perante judiciário Assim as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2015 -
Processo
Processo: 0010423-85.2014.8.17.0001 Acusado: Marcelino Correia da Silva Neto Acusado: Emizael Lima da Silva Acusado: Fabio Junior Francisco da Silva Vitima: Carlos Celestino da Silva Vitima: Rafael Gomes Melclides PARECER JURÍDICO EMENTA: HOMICIDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2°, INCISOS I E IV (MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA). RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VITÍMA. CRIME DE HOMICÍDIO – LEVADA A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI - CONDENAÇÃO DOS ACUSADOS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2015 -
Processo
Direito Processual Penal 1. Norma Penal e Sociedade ESTADO E PAZ SOCIAL: o Estado tem o dever de proteger o cidadão contra ataques provenientes de terceiros, sendo que, para isso, tem o dever de tomar as medidas de defesa; ou seja, a paz social. LEI é o instrumento utilizado pelo estado para proteção de direitos e bens das pessoas EX: Quem dirige embriagado é multado. Quem de modo imprudente causar danos, responde civilmente. LEI PENAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 4/10/2015 -
Processo
Direito Tributário I AULA 29.07.2014 CRONOGRAMA: 1ª prova – 16/09/2014 – 30 pts. 2ª prova – 28/10/2014 – 30 pts. PLANEJAMENTO: Direito Tributário I – Parte Geral. - Principais conceitos e institutos do direito tributário. - Perspectiva histórica do tributo. - Conceito e espécies de tributos. - Classificação do tributo. - Função do tributo. - Princípios gerais da tributação. - Obrigação tributária: elementos estruturais; elisão fiscal; evasão fiscal; norma geral antielisiva. - Crédito tributário. Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.204 Palavras / 9 PáginasData: 21/10/2015 -
Processo
Causas - Fim do feudalismo, cansaço das guerras de religião pela riqueza provinda das novas descobertas e o apoio da burguesia; 1º Fim do imperialismo; 2º perda da influência da igreja. - Excesso do Absolutismo - Revoluções e Revoltas exigindo liberdade. ←Iluminismo - Revolução Francesa Igualdade, liberdade e Fraternidade; - Revolução Inglesa Bill of rights; - Revolução Americana Constituição dos EUA Características - Concentração do poder pelo soberano; Cidadãos sem vida pública; Rei divino; Privilegio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.103 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2015 -
Processo
1 PROCESSO LEGISLATIVO 1.1 Conceito O Processo legislativo pode ser conceituado com um conjunto de ações realizadas pelos órgãos legislativos visando à composição de normas de Direito, abre-se esta seção pelo artigo 59 que reza: o processo legislativo compreende a feitura de emendas à Constituição, leis complementares, leis delegadas, leis ordinárias, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções. Segundo ASSIS, Luiz Gustavo Bambini de.(2012, p. 76)”Deve-se ter em conta, então, que o sentido teleológico do processo legislativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Processo
TUTELA PROCESSUAL DO MEIO AMBIENTE 1. Introdução - Interesse difuso e de 3ª geração. - Estrangeiros não residentes no país tem direito assegurado ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? 1. Jurisdição Civil Coletiva - Coexistem no ordenamento jurídico 2 sistemas de tutela processual civil: * CPC - lides individuais * LACP (Lei 7347/85) e CDC (8078/90) – interesse coletivo. - Processo coletivo surgiu no Brasil com ação popular (Lei 4717/65) mas se consolidou com a LACP.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2016 -
Processo
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFIEO – FIEO DIREITO PENAL V ARTIGOS 261, 262, 263 e 264 DO CÓDIGO PENAL PROFESSOR: RONALDO ROTH ALAN DE OLIVEIRA – RA: 13100575 ALBANI – RA: GISELE MARIANA ESTEVES – RA: 09109246 JULIA – RA: RENATA – RA: OSASCO 2016 Atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo. Art. 261 - Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2016 -
Processo A Audiência Inicial a Reclamada
1 ) Na audiência inicial a Reclamada apresentou defesa resistindo ao pedido postulado na ação trabalhista alegando que oReclamante foi demitido por justa causa, caracterizado por desídia no desempenho das respectivas funções. Aaudiência foi adiada para a instrução, pois as testemunhas do Reclamante não compareceram. Na audiência emprosseguimento o Reclamante não compareceu. Diante da situação hipotética apresentada, responda de formajustificada se a ausência do Reclamante implica no arquivamento da reclamação trabalhista. Justifique indicando qual aconsequência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 17/6/2020 -
Processo administrativo
Processo Administrativo - RESPOSTAS 1. Falso. De acordo com a Lei 9.784/99, no seu artigo 2º, parágrafo único, incisos de I a XIII, a Administração Pública obedecerá, dentre outros, aos princípios da legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência, e nos processos administrativos serão observados, entre outros, os critérios descritos nesses incisos mencionados. 1. Verdadeiro. De acordo com o art. 6º, incisos III e IV da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2015