Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 58.651 - 58.680
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PROBLEMA PRATICA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______ DO ESTADO DE _______ IRMÃOS DINITE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº___, sediada na rua _____, em Jundiaí/GO, CEP ______, por seu procurador signatário abaixo assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer sua RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com fundamento no art. 47 e ss.; art. 51 e ss. dai lei n. 11.101/2005, pelo que passa a expor: DOS FATOS A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2018 -
Problema: Ciências Políticas
Problema: Ciências Políticas * Tício, candidato a cargo na Polícia Militar de 20 anos foi reprovado em teste físico pois teve notas inferiores ao mínimo exigido na sua faixa etária, seu colega, Gaio, que também prestou o exame para o mesmo cargo, teve resultados ainda inferiores aos seus, porém foi aprovado pois tinha 25 anos e, em sua faixa etária a exigência mínima de pontos era menor. Faça o seu parecer, utilizando a Constituição Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2022 -
PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA DO RIO ITAPICURU
PROBLEMAS ASSOCIADOS AO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA BACIA DO RIO ITAPICURU CAMPO FORMOSO 2017 ________________ 1. Introdução A água é um recurso natural finito, portanto deve ser protegida para os usos atuais e futuros. Contudo, sua qualidade está constantemente ameaçada devido ao seu mau uso e pela ocupação do solo com o crescimento urbano desordenado, o que vem ocasionando sérios impactos tanto ao ambiente quanto ao Homem. Esses impactos são decorrentes de algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 3/7/2017 -
Problemas Atuais da Teoria do Estado
No que concerne ao direito de regresso que o Estado tem contra o servidor que causa danos a terceiros e que são por ele (Estado) indenizados, há necessidade de demonstração de culpa? Explique e fundamente. A Carta Magna de 1988 prevê, em seu artigo 37, que cabe ao Estado indenizar eventuais danos causados a terceiros por agentes públicos ou em função pública: “Art. 37 A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 16/4/2021 -
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado
Disciplina: Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado – TAREFA 2.1 Pós Graduanda: Sarah Januário Martins Jasse A soberania nacional contemplada na Constituição Federal de 1988, sobre as Relações Internacionais, os Acordos e as Políticas Internas do Estado soberano brasileiro. A independência nacional está situada no inciso I do artigo 4º da CF/88, por um motivo mais do que relevante, por se apresentar como o princípio básico da relação entre Estados, da qual derivam todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2016 -
Problemas com cheque: A responsabilidade de quem utiliza esta ferramenta como forma de pagamento ou recebimento.
Problemas com cheque: A responsabilidade de quem utiliza esta ferramenta como forma de pagamento ou recebimento. • Definição de cheque O nome cheque aparece pela primeira vez no Brasil no Decreto nº 917 de 24 de outubro de 1890, mas surge, realmente, como instituto com a introdução da Lei nº 149-B de 1893. Somente em 7 de agosto de 1912 com o Decreto nº 2.591 começa o referido instituto a ser disciplinado, sobrevindo ainda outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 PáginasData: 7/5/2017 -
PROBLEMAS DE CITAÇÕES, CASOS MAIS RECORRENTES DE PLÁGIO
PROBLEMAS DE CITAÇÕES, CASOS MAIS RECORRENTES DE PLÁGIO Estéfane Carvalho, Samuel Brito, Thatiany Leite, Aquiles Torres, David Gomes e Andréia Almeida Mendes (Doctum) RESUMO:Quando falamos em plágio, logo voltamos para casos famosos com compositores que têm parte de suas melodias ou trechos de letras musicais copiados e utilizados por outros em suas composições sem qualquer autorização. Mas ele não para por aí. O plágio se estende a todos os casos em que uma ideia intelectual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.183 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2015 -
Problemas do Judiciário brasileiro
Um dos preceitos básicos de boa gestão na Administração Pública consiste em verificar se há razoável equilíbrio entre a demanda e a oferta dos serviços públicos. Atualmente, de acordo com o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, a cada ano, de dez novas demandas ingressadas no Judiciário brasileiro, apenas três são resolvidas. As outras sete são postergadas para os anos seguintes. Grosseiramente, isto significa que são necessários três anos e quatro meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Problemas Econômicos
1 – Monte o organograma do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás constando toda a sua composição enquanto órgão julgador, desde o Plenário até a sua menor formação, qual seja, a Turma. R: 2 – Quantos Desembargadores ao todo compõem o TJ-GO e quantos atuam em cada um dos órgãos colegiados acima identificados? R. O TJ e composto por um total de 42 ministros. Plenário: 42 desembargadores Órgão Especial: 17 desembargadores - 1ª câmara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2021 -
Problemas fiscais
Assim, todo ser saudável possui tal aparato, formado por três campos: a razão, ... Daí deriva a idéia de liberdade kantiana, de um caráter sintético a priori, sendo que sem ... como fim: Kant afirma que todo o ser racional, existe como fim em si mesmo, e não apenas como meio para uso arbitrário desta ou daquela vontade. as perguntas aos Fiscais. 4. As provas desta etapa são compostas por questões em que há somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
PROBLEMAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: O USO DA IA COMO SOLUÇÃO
PROBLEMAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA: O USO DA IA COMO SOLUÇÃO Sonegação de Impostos x Má gestão dos tributos arrecadados Estima-se que, ao ano, 500 bilhões de reais deixam de ser arrecadados, enquanto todos os dias arrecada-se um valor expressivo em impostos, quer são mal utilizados. A IA poderia ajudar a detectar esses problemas. Sonegação por empresas Grandes empresas: 27% sonegam. Médias empresas: 49% sonegam. Pequenas empresas: 65% sonegam. IA é capaz de detectar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 29/6/2019 -
Problemas sistema carcerário brasileiro
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO AMANDA STÊNICO BICUDO ANA LUISA TEODORO GARIBALDI CAMILA THIELE SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO CAMPINAS 2015 AMANDA STÊNICO BICUDO ANA LUISA TEODORO GARIBALDI CAMILA THIELE SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO PUC-CAMPINAS 2015 ________________ PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO AMANDA STÊNICO BICUDO ANA LUISA TEODORO GARIBALDI CAMILA THIELE SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO Campinas, 23/09/2015 _________________________________ Prof. Luiz Renato Vedovato ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.259 Palavras / 10 PáginasData: 26/9/2015 -
Problemas Socioambientais Existentes no Bairro da Paz em Salvador-BA
1. Introdução Para uma melhor análise da situação social do Bairro da Paz, se faz necessário refletir acerca de sua formação histórica. Fruto de uma ocupação irregular, em meados do ano de 1982, o Bairro da Paz foi formado, majoritariamente, por pessoas de baixa renda, oriundos, em sua maioria, do interior do estado. Após anos de conflitos com a prefeitura, devido à grande especulação imobiliária do local invadido, os moradores, enfim, conseguiram se estabelecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2016 -
Problematica da ação
PROBLEMÁTICA DA AÇÃO Desde a concepção da actio, no direito romano, muitos séculos se passaram, eo tema continua tão atual quanto os mais recentes institutos e as mais novas conquistasda ciência processual.Os estudos que surgiram, a partir do século XIX.((A história de Roma divide-se em três etapas (monarquia, república e império), estiveram em vigor: I) sistema das ações da lei (legis actiones); II) sistema formulário (per formulas); e III) sistema da cognitioextraordinaria (ou cognitio extra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.630 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2015 -
Problemática da ação
Problemática da ação capitulo 6 Teoria sobre a ação? Foram agrupadas em duas vertentes, sendo uma o direito abstrato de agir e outra o direito concreto de agir. Ação como direito a uma sentença justa? Negar a ação é negar a atuação da lei, é negar todo direito, se existe ou não existe direito de agir, só se fica sabendo por ocasião da sentença. Definição de ação? Direito subjetivo publico, correspondendo a todo aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 939 Palavras / 4 PáginasData: 9/5/2015 -
Problematica da eficacia do direito nas camadas mais pobres
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS Arthur Henrique Gaspar Silva RA 12144853 Lucas Marques Gonçalves RA 12185153 Vinícius Martins Marescalchi RA 12032561 A PROBLEMÁTICA DA EFICÁCIA DO DIREITO NAS CLASSES POPULARES Campinas – SP 2013 Arthur Henrique Gaspar Silva RA 12144853 Lucas Marques Gonçalves RA 12185153 Vinícius Martins Marescalchi RA 12032561 A PROBLEMÁTICA DA EFICÁCIA DO DIREITO NAS CLASSES POPULARES Esboço do Trabalho de Conclusão de Curso da disciplina de Metodologia Jurídica de graduação da Pontifícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 18/12/2015 -
PROBLEMÁTICA DA SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE PELA LEI 13.467/2017
logo FACULDADE BATISTA BRASILEIRA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO JOSÉ HÉLIO BRAZ DA SILVA PROJETO DE PESQUISA PROBLEMÁTICA DA SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE PELA LEI 13.467/2017. SALVADOR/BA 2020 JOSÉ HÉLIO BRAZ DA SILVA PROBLEMÁTICA DA SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE PELA LEI 13.467/2017. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito inicial para elaboração do trabalho de conclusão de curso e sua respectiva disciplina, ministrada pela Prof.ª Renata Lorena Ribeiro Duarte no 9º Semestre 2020.2. SALVADOR/BA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.989 Palavras / 8 PáginasData: 29/8/2020 -
PROBLEMÁTICA DO DIREITO SINDICAL NO DIREITO POSITIVO NACIONAL; DIMENSÕES DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA EM FACE DA DINÂMICA DO MUNDO DO TRABALHO; PERSPECTIVA DO SINDICALISMO BRASILEIRO DIANTE DAS EMERGENTES RELAÇÕES DE TRABALHO E DA NOVA ORDEM
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – FUPAC FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEOFILO OTONI _______________________________________________________________________________ Rua Engenheiro Celso Murta, n. 600, Bairro Olga Corrêa, Teófilo Otoni – MG, Cep: 39.803-037. Telefone: 33-3523-6170 TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO – PESQUISA: PROBLEMÁTICA DO DIREITO SINDICAL NO DIREITO POSITIVO NACIONAL; DIMENSÕES DA ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA EM FACE DA DINÂMICA DO MUNDO DO TRABALHO; PERSPECTIVA DO SINDICALISMO BRASILEIRO DIANTE DAS EMERGENTES RELAÇÕES DE TRABALHO E DA NOVA ORDEM MUNDIAL. Curso:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.616 Palavras / 35 PáginasData: 6/4/2020 -
Problemática no Cumprimento efetivo da lei Nº 12.653/12, que proíbe a cobrança de cheque-caução como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial
PESQUISA CIENTÍFICA CAVALCANTE, Victória F. Campelo[1] PORTELA, Letícia Nunes2 1. Área do conhecimento Direito 2. Ramo Direito Civil 3. Tema Problemática no cumprimento efetivo da lei Nº 12.653/12, que proíbe a cobrança de cheque-caução como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial. 4. Período De 2012 (ano de vigência da lei Nº 12.653) até 2014 (ano atual). 5. Localidade Brasil, Amazonas, Manaus. 6. Problemática Por que os Hospitais/Clínicas continuam cobrando cheque-caução como condição para o atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 6/5/2018 -
Problemática, Hipóteses e Justificativa
Projeto TCC HERICA FRANCIS ALVES DE SOUSA 8º P NA PROBLEMÁTICA 1. Por que os métodos autocompositivos são importantes na soluções de conflitos no âmbito do direito de família? 2. Quais os benefícios que tais métodos vêm proporcionando na Comarca de Campina Grande-PB? 3. Por que buscar os meios autocompositivos é importante? HIPÓTESES A utilização dos meios autocompositivos surge como uma alternativa para solução de litígios, facilitando o consenso entre as partes, bem como tornando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2018 -
PROBLEMÁTICAS DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA FACULDADE DE DIREITO DE CURITIBA FRANCIELLEN ALINE LAGO DA SILVA PROBLEMÁTICAS DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA CURITIBA 2016 FRANCIELLEN ALINE LAGO DA SILVA PROBLEMÁTICAS DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Projeto de monografia apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina de Monografia I, primeiro semestre de 2016, da Faculdade de Direito de Curitiba. Orientador: Prof. Waldyr Grisard Filho CURITIBA 2016 FRANCIELLEN ALINE LAGO DA SILVA PROBLEMÁTICAS DA OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.291 Palavras / 6 PáginasData: 22/8/2016 -
Problematização - The Rainmaker
Problematização - O filme levanta questões reflexivas de acordo com o caráter e a honestidade de alguns advogados. Podemos ver, nitidamente, o quão diferente são esses dois mundos. O protagonista descreve bem a imagem de um jovem em busca da justiça e do certo, do outro lado podemos ver, como por exemplo o seu chefe, um advogado mais experiente que usa os outros e faz de tudo para conseguir dinheiro, corre atrás de causas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
PROBLEMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
1. FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR 1. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito 1. 2. PROJETO DE PESQUISA A PROBLEMATIZAÇÃO DO JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO O ALUNO DE ENSINO MÉDIO NÃO PROFISSIONALIZANTE E A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO 1. EM ÓRGÃOS PÚBLICOS OU PRIVADOS João Braga de Sousa Filho Matrícula 1212674-3 1. 1. Ori Orientadores: Ivanilda Sousa (Metodologia) Grijalba Miranda Linhares (conteúdo) 1. Novais Matrícula 0021100-1 1. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.750 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2017 -
Problematização do "jeitinho brasileiro"
Sem dúvidas, uma característica muito marcante do brasileiro é o famoso e mundialmente conhecido “jeitinho brasileiro”. Esse “gingado” do brasileiro revela toda a sua flexibilidade e sua criatividade em resolver problemas. É fato que o nosso cotidiano pode se tornar melhor devido a inovações e coisas boas resultantes desse jeito de ser, mas é preciso um pouco de atenção porque no momento em que utilizamos isso para tirar vantagens, proveitos ou benefícios em detrimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2021 -
Problematização do Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel - Com Modelo
Problematização do Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel O contrato de compra e venda, a ser apresentado, representa a venda de um terreno, feita entre particulares, que munidos de plena capacidade civil, e se adequando aos pressupostos contratuais, puderam livremente expressar sua vontade de celebrar tal ato jurídico. José Maria Resende de Souza possuía um terreno de 250 metros na cidade de Vespasiano, localizado na Rua Yuri Gagarin 315, bairro Gávea, mas, seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 9/9/2018 -
Problematização sobre aterros sanitários e lixões
Problematização A sociedade sempre consumiu muito sem se preocupar com o que aconteceria depois de utilizar algo, mas isso tornou-se um problema atual com muita visibilidade, pois o meio ambiente está sofrendo com essa falta de responsabilidade dos seres humanos. Um dos grandes problemas sobre a destinação de lixo é a falta de informação e conhecimento das pessoas sobre o mesmo. Apesar das pessoas saberem que os resíduos vão para lixões e aterros sanitários, elas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
Problematizaçoes sobre o filme o homem que fazia chover
PROBLEMATIZAÇÕES A dificuldade de passar no exame da ordem julga ser muito difícil, mas será Dificuldade ou incapacidade de se dedicar mais aos estudos? Acredito que seja a incapacidade de se dedicar mais nos estudos, já que o personagem: ( Rydy Baylor) se dedicou aos estudos e foi aprovado na primeira tentativa do exame da ordem No Brasil temos a cultura de não se ler o que estamos assinando, mas o filme nos aborda uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2015 -
Problermática da ação
PROBLERMÁTICA DA AÇÃO A ação é o direito de provocar o exercício da função jurisdicional a jurisdição que se exercita através do processo. O direito de ação é o instituto através do qual aquele que tenha um interesse lesado ou ameaçado de lesão faça chegar às portas do Poder Judiciário o pedido de prestação jurisdicional, solucionando assim o litígio. Existem inúmeras teorias explicativas sobre o conceito de “ação”, estando entre as mais importantes, seja por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Proc civil
1) A execução é provisória: 1. Quando o devedor não é localizado. 2. Quando fundada em título executivo extrajudicial. 3. (X) quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido só no efeito devolutivo. 4. Quando fundada em sentença impugnada mediante recurso recebido em ambos os efeitos. Conforme disposto no artigo 587, 2ª parte, c/c artigo 475-I, §1°, do Código de Processo Civil. 1. Com relação à execução civil, pode-se afirmar, exceto: 1. São títulos executivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.204 Palavras / 13 PáginasData: 13/9/2015 -
Proc civil
07/08/14 Conteúdo Programático Nosso estudo será dividido em duas partes: 1ª parte – Processo de Conhecimento pelo rito especial (Livro IV, CPC). Nesta parte estudaremos algumas ações de jurisdição contenciosa (conflito) e jurisdição voluntária. 2ª parte – Estudaremos algumas ações de conhecimento de procedimentos especiais que estão disciplinadas em leis especiais, como habeas data, mandado de segurança, ação civil pública, ação de despejo, ação popular, juizado especial entre outras. Consignação em Pagamento (Art. 890 a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.679 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2015