Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.041 - 59.070
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Processo do Trabalho
As principais diferenças entre os ritos ordinário e sumaríssimo no âmbito trabalhista Andressa Lima dos Reis Prof. Frederico Fernandes Dutra Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Manhuaçu 17/09/2015 Antes de adentramos no tema especifico, vale relembrarmos que procedimentos nada mais é que o conjunto de atos realizados no processo, no intuito de prestação jurisdicional, formando o processo. A justiça trabalhista subdivide estes procedimentos da seguinte forma: a) procedimento comum, aplicáveis de forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.503 Palavras / 7 PáginasData: 19/10/2015 -
Processo do Trabalho
Conteúdo 2ª Prova de Processo do Trabalho 14/09/2015 1 – RECURSO DE REVISTA – ART.896 CLT - Natureza extraordinária - Cabimento – TRT Não admite – reexame de prova Súmula 126 TST Não admite – acórdão do TRT que afastou agravo de instrumento. Ag de Instrumento – Súmula 218 do TST. Não é possível manejar RR contra acórdão proferido em sede de agravo. - Prazo de 8 dias - Interposição – TRT/Razões TST - Admissibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 4/11/2015 -
Processo do Trabalho
Processo do Trabalho * O direito Processual Civil é subsidiário do Direito processual do trabalho. Ou seja, quando o direito do trabalho for omisso serão aplicadas as normas do direito processual civil, desde que esteja de acordo com o regimento do Processo do trabalho. * Processo – atos ordenados, reiterados realizados pelas partes e pelo juiz em um único instrumento. * O Ideal é redigir a petição nos moldes do art. 840 da CLT com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 10/11/2015 -
Processo do trabalho
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIDADE DE ENSINO RIO GRANDE-RS CURSO DE DIREITO PROFESSOR: ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONATA (ATPS) DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TURMA C ETAPAS 3 E 4 ALUNOS: RIO GRANDE, JUNHO DE 2015. ETAPA 3 Resposta do réu: Nasce no ordenamento jurídico e tem fundamentos em preceitos constitucionais, mais precisamente no inciso LV do art. 5º da lei maior que assegura aos litigantes em processo judicial e administrativo, e aos acusados em geral, a ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.324 Palavras / 10 PáginasData: 22/11/2015 -
Processo do Trabalho
20/fev/2014 EVOLUÇÃO HISTÓRICA História do Direito do Trabalho: * Escravidão * Servidão * Corporações de ofício * Revolução Industrial – vapor * Guerras * OIT 1919 * I Guerra Católica * Liberalismo = estilo “contrato quem eu quero, para fazer o que desejo, pago quanto quiser, e o Estado não tem nada a ver com isso”. Época negra do Trabalho. * Até 1940 o Direito do Trabalho não existia, as leis estavam no Código Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.160 Palavras / 41 PáginasData: 2/12/2015 -
PROCESSO DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO PROVAS: 24/09 e 19/11 30/07- quinta feira Direito Processual só existe quando existe litigio (dissídio no direito do trabalho). Finalidade: (solucionar) Direito processual do trabalho tem como finalidade solucionar* (quando fala em solucionar já se refere a finalidade direito do trabalho) os dissídios, conflitos de natureza trabalhista ou seja, decorrentes da relação de trabalho decorrentes da relação de empregado e empregador. Objetivo: (regular) O objetivo do direito do trabalho é regular a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.209 Palavras / 81 PáginasData: 16/3/2016 -
Processo do Trabalho
Descrição: Descreva acerca do conceito, dos princípios, da competência, das formas de atuação do Ministério Público do Trabalho, além de enfatizar as alterações promovidas pela Emenda Constitucional 45/2004. Observações: 1- Trabalho individual; 2- Não será aceito trabalho contendo plágio, sob pena de ser atribuído nota zero ao discente; 3- Não serão aceitos trabalhos iguais, mesmo que parcialmente, sob pena de ser atribuída nota zero ao discente. 4- Toda e qualquer citação deverá constar sua referência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2016 -
Processo do trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), estado civil (...), função (...), data de nascimento (...), RG (...), CPF (...), PIS (...), CTPS (...), residente e domiciliado (...) CEP (...), por meio de seu advogado que a este subscreve (procuração anexa), endereço (...), CEP (...), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo (ART) 840, parágrafo 1º, da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Processo do Trabalho
TERMO DE PETICIONAMENTO EM PDF AUTUAÇÃO: [MATILDE CASTRO BARBOSA, KAUÊ AZEVEDO CAVALCANTI] x [MINHOCÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA] PETICIONANTE: MATILDE CASTRO BARBOSA Nos termos do artigo 1º do Ato número 125/CSJT/GP/SG, de 12 de novembro de 2013, procedo à juntada, em anexo, de petição em arquivo eletrônico, tipo “Portable Document Format” (.pdf), de qualidade padrão “PDF-A”, nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso II, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.348 Palavras / 66 PáginasData: 23/5/2016 -
Processo do trabalho
Processo de Trabalho 1- Explique no que consiste o princípio do jus postulandi; RESPOSTA: Consiste na possibilidade das partes reclamante e reclamado postularem suas reclamações sem a representação de Advogado. Tal regra encontra-se prevista no art. 791 da CLT e conforme o entendimento do STF e do TST o jus postulandi continua a existir na Justiça do Trabalho, independentemente do valor da causa ou da complexidade da demanda. Apesar do TST manter a aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2016 -
Processo do trabalho
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO[1] Chiara Renata Dias Reis[2] Daniela Mª. Isabela da S. Diniz David Willamy Martins de B. Medeiros José Leandro Chaves Leonardo Reis Correa Martina Sousa de Alencar Mayra de Moraes Sophia de Assis Roldão Romário da Silva Batista Alexsandro Martins[3] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal fazer considerações a respeito dos procedimentos especiais aplicáveis ao direito processual do trabalho, quais sejam, ação anulatória, ação civil pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.379 Palavras / 18 PáginasData: 7/10/2016 -
Processo do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I ART 769, CLT – nos casos omissos, o CPC é aplicado ao processo do trabalho FONTES DO PROCESSO DO TRABALHO (i) Material – manifestação do povo, necessidade do povo de alterar a legislação (ii) Formal – está positivado, tendo uma lei que regulamenta, direito objetivo CLT, Lei 5584/70, Lei 7701/88, CPC, Lei de Execução Fiscal (6830/80) art. 889, CLT Bibliografia > Carlos Henrique Bezerra Leite, Editora LTR > Mauro Schiavi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2016 -
Processo do Trabalho
Processo do Trabalho – Prof.ª Rosemary Caetano Rosemary.caetano@estacio.br Bibliografia Bezerra Leite e Mauro Schiavi. Metodologia Se a questão vale 2,0 pontos, 1,0 é para a dissertação sobre a questão e 1,0 ponto para a fundamentação legal. Postar os casos ANTES da aula e no dia da prova trazer todos os casos com jurisprudência e doutrina. Tem aula no dia de entrega de prova. Direito processual do trabalho Direito instrumental para tornar efetivo e real o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.870 Palavras / 92 PáginasData: 8/6/2017 -
Processo do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho Órgãos da Justiça do Trabalho – art. 111 CF Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. A Justiça do Trabalho integra o Poder Judiciário da União, tendo, assim, sua estrutura federalizada. Os órgãos de 1º Grau de jurisdição são os juízes do Trabalho que atuam nas varas do trabalho; Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 19/10/2017 -
Processo do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Departamento de Engenharia Civil - DEC DISCIPLINA: ENCIV0105 – Desenho Técnico Professora: Josinaide S.M. Maciel 1ª Lista de Exercícios 1. Dados os pontos abaixo, pede-se: A(-4;0;-4) B(0;2;2) C(4;-1;-1) D(6; 7;-3) E(-2;-3;4) F(0;-3;0) I(3;0;0) a) Traçar as épuras dos pontos A, B, C, D, E, F e I; b) Identifique as posições de cada ponto acima, justificando cada resposta; c) Trace as retas AB, BC, CD, DE, AE, BE e CE; em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
PROCESSO DO TRABALHO
Processo do Trabalho Parte histórica do processo do trabalho: Até 1939: houve órgãos estatais voltados ao propósito de dirimir ou conciliar conflitos trabalhistas porem pertenciam ao poder executivo; Em 1939: decreto lei 1237/1939 - cria a justiça do trabalho (criando solução para conflitos de maneira coercitiva). CLT - Promulgada em 1943 1988 --> CF/88 define competência e a organização da justiça do trabalho (Arts. 11 a 114). 1998 --> Emenda Constitucional 20/98 - amplia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.168 Palavras / 37 PáginasData: 12/6/2018 -
PROCESSO DO TRABALHO - MANDADO DE SEGURANÇA
Processo do Trabalho Mandado de Segurança Brasília/DF, OUTUBRO/2017 ________________ Sumário 1 – Conceito 3 2 – Lei 12.016/2009 e sua aplicação no processo do trabalho 4 3 – Objetivo / Direito Líquido e Certo 4 4 – Abuso de Poder 4 5 – Autoridade Coatora 5 6 – Competência 6 7 – Legitimidade 7 8 – Petição Inicial 8 8.1 – Indeferimento 9 8.2 – Liminar 10 9 – Bibliografia 10 MANDADO DE SEGURANÇA NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 15/5/2018 -
Processo do trabalho - perguntas e respostas
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: AVALIAÇÃO UNIDADE III Questão 01: O sistema recursal trabalhista é informado pelos princípios do duplo grau de jurisdição, da unirrecorribilidade, da fungibilidade ou conversibilidade, da voluntariedade e da proibição da reformatio in pejus. Embora não se traduza em uma garantia constitucional inarredável, o princípio do duplo grau de jurisdição assegura à parte o direito de utilizar-se dos recursos previstos no ordenamento para a proteção de seus direitos. Na seara trabalhista, somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.451 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2016 -
Processo Do Trabalho - Recursos
TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO DE RECURSO “Ato processual fundamentado no inconformismo do recorrente e na possibilidade de erro do julgador, que tem como finalidade a anulação e/ou reforma da decisão recorrida” 1) Erro: 1.1) De procedimento = formal = anulação. EX: Juiz deixou de deferir uma determinada prova. 1.2) De julgamento = mérito = reforma. EX: Juiz concedeu horas extras a alguém que não tinha direito – analisou mal os fatos. PRESSUPOSTOS RECURSAIS Requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.993 Palavras / 16 PáginasData: 13/9/2021 -
Processo do Trabalho - resumo
PROCESSO DO TRABALHO * HISTÓRIA: Revolução Industrial: * Tempo; * Condições de trabalho; * Desemprego; * União dos trabalhadores. - inicialmente, o trabalho era tido como atribuição dos escravos e dos servos – os nobres não se dedicavam ao trabalho. - com a revolução industrial começaram a surgir novas condições de trabalho – o Tear Mecânico foi um elemento causador de desemprego na época; a mão-de-obra humana ficou ultrapassada. - com a mão-de-obra sobrando, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.402 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2015 -
Processo do trabalho I - estácio
Aula 1) Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego...R: A empresa não está correta, pois de acordo com o entendimento da súmula 396, II, TST, não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários quando o pedido for de reintegração, em virtude do que prevê o art. 496 CLT. O princípio apresentado ao caso apresentado é o da extrapetição, que permite ao juiz conceder ao autor mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Processo do trabalho no direito
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 01) O que é recurso e qual a sua finalidade? O recurso é um prolongamento do exercício do direito de ação. Tem como finalidade a reforma ou a modificação de um julgado. 02) Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.987 Palavras / 24 PáginasData: 7/10/2015 -
PROCESSO DO TRABALHO NO DIREITO
FACI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO DO TRABALHO PROFESSOR: FERNANDO LOBATO JUNIOR ALUNA: MARIA KAROLINE DOS SANTOS MIRANDA. MATRÍCULA: 181130672 TRABALHO DE AV1 – SEGUNDO SESESTRE DE 2020 VALE 2,0 PONTOS João foi contratado para laborar como vigilante pela empresa XT Vigilância Ltda, no período de 01.03.2018 até 01.05.2019, percebendo o salário mensal de R$3.000,00 (três mil reais). Durante todo o período laboral, João trabalhou como gerente de vigilância, mas a sua CTPS foi assinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2020 -
PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Celeridade: impõe que os atos processuais sejam praticados em prazos rápidos. Procedimento sumários, são para causas que tenham valor inferior a 2 salários mínimos. Gratuidade: as custas processais só são recolhidas no processo do trabalho após o trânsito em julgado (antes disso só se houver recurso) pelo vencido. Protecionismo: interpretação mais benéfica ao trabalhador. Economia: trata-se da economia processual. Impulso oficial: interesse do Estado na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2015 -
PROCESSO DO TRABALHO RESUMO
1 – Quando ocorrerá o Procedimento Sumaríssimo Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. 2- quando não ocorrera o procedimento sumaríssimo Nas demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional 3- Quais são os requisitos do procedimento sumaríssimo: I - o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2016 -
Processo do Trabalho-Acidente de Trânsito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLY VARGAS, brasileira, casada, vendedora, portadora de cédula de identidade nº 201234162, inscrito no CPF sob nº. 026.813.480-23, e-mail marly@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Pereira Aguiar, nº 249, Bairro: Santa Cecilia, Vitória/ES, CEP 94475640, por sua procurador signatário, instrumento de mandato ora incluso, Douglas Ismael dos Santos Rodrigues, brasileiro, solteiro, advogado, cadastrado na OAB/RS sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2016 -
Processo do trabalho-breve teoria geral
CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO- PROGRAMA PROFESSOR:PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1.CONCEITOS DE JURISDIÇÃO E PROCESSO - PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO DO TRABALHO 2.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.ASPECTOS PECULIARES DO PROCESSO DO TRABALHO 4.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5.OBRIGATORIEDADE DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO 6. PODERES DO JUIZ TRABALHISTA 7. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC E DA LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS(6.830/80)(CLT, ART. 769 E 889) 8.ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 9.DAS PARTES E DOS PROCURADORES –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.414 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2014 -
PROCESSO E ESPETÁCULO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais Jorge e Lucia, exemplos de superação e amor, e ao meu irmão Dionathan, por estarem sempre ao meu lado na busca pelo crescimento acadêmico e por acreditarem que eu chegaria com êxito ao final dessa longa jornada. A vocês, toda minha gratidão e amor. Ao meu avô Dirceu Assis Rodrigues La Roza, que em vida sempre foi grande incentivador dessa conquista e que há quatro anos caminha espiritualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.207 Palavras / 37 PáginasData: 4/7/2021 -
PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SIMEY BASTOS DE SOUZA RESUMO O crescente número de magistrados que são ameaçados em virtude do desempenho de suas atividades torna importantes os meios de proteção aos mesmos. Este artigo, dedica-se ao estudo do processamento e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas e a discussão sobre sua constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.535 Palavras / 23 PáginasData: 22/10/2017 -
PROCESSO E PROCEDIMENTO
Por André Evangelista de Souza[1] É comum na maioria dos cursos e manuais sobre direito processual, ao tratarem da teoria geral do processo, os doutrinadores traçarem uma distinção entre processo e procedimento. Não nos furtaremos de fazer o mesmo, até porque só assim é que poderemos criticar tais definições. Em linhas gerais o PROCESSO pode ser definido como um conjunto de atos seqüenciados e interdependentes, destinados a solucionar um litígio, com a vinculação das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2015