Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.041 - 59.070
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Processo do trabalho
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da (...) Vara do Trabalho de Rio Grande – RS. TARSO ZAFFARI, nacionalidade (...), estado civil (...), função (...), data de nascimento (...), RG (...), CPF (...), PIS (...), CTPS (...), residente e domiciliado (...) CEP (...), por meio de seu advogado que a este subscreve (procuração anexa), endereço (...), CEP (...), vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo (ART) 840, parágrafo 1º, da Consolidação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2016 -
Processo do Trabalho
TERMO DE PETICIONAMENTO EM PDF AUTUAÇÃO: [MATILDE CASTRO BARBOSA, KAUÊ AZEVEDO CAVALCANTI] x [MINHOCÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA] PETICIONANTE: MATILDE CASTRO BARBOSA Nos termos do artigo 1º do Ato número 125/CSJT/GP/SG, de 12 de novembro de 2013, procedo à juntada, em anexo, de petição em arquivo eletrônico, tipo “Portable Document Format” (.pdf), de qualidade padrão “PDF-A”, nos termos do artigo 1º, § 2º, inciso II, da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.348 Palavras / 66 PáginasData: 23/5/2016 -
Processo do trabalho
Processo de Trabalho 1- Explique no que consiste o princípio do jus postulandi; RESPOSTA: Consiste na possibilidade das partes reclamante e reclamado postularem suas reclamações sem a representação de Advogado. Tal regra encontra-se prevista no art. 791 da CLT e conforme o entendimento do STF e do TST o jus postulandi continua a existir na Justiça do Trabalho, independentemente do valor da causa ou da complexidade da demanda. Apesar do TST manter a aplicação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 850 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2016 -
Processo do trabalho
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO[1] Chiara Renata Dias Reis[2] Daniela Mª. Isabela da S. Diniz David Willamy Martins de B. Medeiros José Leandro Chaves Leonardo Reis Correa Martina Sousa de Alencar Mayra de Moraes Sophia de Assis Roldão Romário da Silva Batista Alexsandro Martins[3] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo principal fazer considerações a respeito dos procedimentos especiais aplicáveis ao direito processual do trabalho, quais sejam, ação anulatória, ação civil pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.379 Palavras / 18 PáginasData: 7/10/2016 -
Processo do Trabalho
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO I ART 769, CLT – nos casos omissos, o CPC é aplicado ao processo do trabalho FONTES DO PROCESSO DO TRABALHO (i) Material – manifestação do povo, necessidade do povo de alterar a legislação (ii) Formal – está positivado, tendo uma lei que regulamenta, direito objetivo CLT, Lei 5584/70, Lei 7701/88, CPC, Lei de Execução Fiscal (6830/80) art. 889, CLT Bibliografia > Carlos Henrique Bezerra Leite, Editora LTR > Mauro Schiavi,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2016 -
Processo do Trabalho
Processo do Trabalho – Prof.ª Rosemary Caetano Rosemary.caetano@estacio.br Bibliografia Bezerra Leite e Mauro Schiavi. Metodologia Se a questão vale 2,0 pontos, 1,0 é para a dissertação sobre a questão e 1,0 ponto para a fundamentação legal. Postar os casos ANTES da aula e no dia da prova trazer todos os casos com jurisprudência e doutrina. Tem aula no dia de entrega de prova. Direito processual do trabalho Direito instrumental para tornar efetivo e real o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.870 Palavras / 92 PáginasData: 8/6/2017 -
Processo do Trabalho
Organização da Justiça do Trabalho Órgãos da Justiça do Trabalho – art. 111 CF Art. 111. São órgãos da Justiça do Trabalho: I - o Tribunal Superior do Trabalho; II - os Tribunais Regionais do Trabalho; III - Juízes do Trabalho. A Justiça do Trabalho integra o Poder Judiciário da União, tendo, assim, sua estrutura federalizada. Os órgãos de 1º Grau de jurisdição são os juízes do Trabalho que atuam nas varas do trabalho; Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.487 Palavras / 14 PáginasData: 19/10/2017 -
Processo do Trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE Departamento de Engenharia Civil - DEC DISCIPLINA: ENCIV0105 – Desenho Técnico Professora: Josinaide S.M. Maciel 1ª Lista de Exercícios 1. Dados os pontos abaixo, pede-se: A(-4;0;-4) B(0;2;2) C(4;-1;-1) D(6; 7;-3) E(-2;-3;4) F(0;-3;0) I(3;0;0) a) Traçar as épuras dos pontos A, B, C, D, E, F e I; b) Identifique as posições de cada ponto acima, justificando cada resposta; c) Trace as retas AB, BC, CD, DE, AE, BE e CE; em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2018 -
PROCESSO DO TRABALHO
Processo do Trabalho Parte histórica do processo do trabalho: Até 1939: houve órgãos estatais voltados ao propósito de dirimir ou conciliar conflitos trabalhistas porem pertenciam ao poder executivo; Em 1939: decreto lei 1237/1939 - cria a justiça do trabalho (criando solução para conflitos de maneira coercitiva). CLT - Promulgada em 1943 1988 --> CF/88 define competência e a organização da justiça do trabalho (Arts. 11 a 114). 1998 --> Emenda Constitucional 20/98 - amplia a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.168 Palavras / 37 PáginasData: 12/6/2018 -
PROCESSO DO TRABALHO - MANDADO DE SEGURANÇA
Processo do Trabalho Mandado de Segurança Brasília/DF, OUTUBRO/2017 ________________ Sumário 1 – Conceito 3 2 – Lei 12.016/2009 e sua aplicação no processo do trabalho 4 3 – Objetivo / Direito Líquido e Certo 4 4 – Abuso de Poder 4 5 – Autoridade Coatora 5 6 – Competência 6 7 – Legitimidade 7 8 – Petição Inicial 8 8.1 – Indeferimento 9 8.2 – Liminar 10 9 – Bibliografia 10 MANDADO DE SEGURANÇA NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.029 Palavras / 9 PáginasData: 15/5/2018 -
Processo do trabalho - perguntas e respostas
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: AVALIAÇÃO UNIDADE III Questão 01: O sistema recursal trabalhista é informado pelos princípios do duplo grau de jurisdição, da unirrecorribilidade, da fungibilidade ou conversibilidade, da voluntariedade e da proibição da reformatio in pejus. Embora não se traduza em uma garantia constitucional inarredável, o princípio do duplo grau de jurisdição assegura à parte o direito de utilizar-se dos recursos previstos no ordenamento para a proteção de seus direitos. Na seara trabalhista, somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.451 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2016 -
Processo Do Trabalho - Recursos
TEORIA GERAL DOS RECURSOS CONCEITO DE RECURSO “Ato processual fundamentado no inconformismo do recorrente e na possibilidade de erro do julgador, que tem como finalidade a anulação e/ou reforma da decisão recorrida” 1) Erro: 1.1) De procedimento = formal = anulação. EX: Juiz deixou de deferir uma determinada prova. 1.2) De julgamento = mérito = reforma. EX: Juiz concedeu horas extras a alguém que não tinha direito – analisou mal os fatos. PRESSUPOSTOS RECURSAIS Requisitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.993 Palavras / 16 PáginasData: 13/9/2021 -
Processo do Trabalho - resumo
PROCESSO DO TRABALHO * HISTÓRIA: Revolução Industrial: * Tempo; * Condições de trabalho; * Desemprego; * União dos trabalhadores. - inicialmente, o trabalho era tido como atribuição dos escravos e dos servos – os nobres não se dedicavam ao trabalho. - com a revolução industrial começaram a surgir novas condições de trabalho – o Tear Mecânico foi um elemento causador de desemprego na época; a mão-de-obra humana ficou ultrapassada. - com a mão-de-obra sobrando, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.402 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2015 -
Processo do trabalho I - estácio
Aula 1) Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego...R: A empresa não está correta, pois de acordo com o entendimento da súmula 396, II, TST, não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários quando o pedido for de reintegração, em virtude do que prevê o art. 496 CLT. O princípio apresentado ao caso apresentado é o da extrapetição, que permite ao juiz conceder ao autor mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2015 -
Processo do trabalho no direito
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 01) O que é recurso e qual a sua finalidade? O recurso é um prolongamento do exercício do direito de ação. Tem como finalidade a reforma ou a modificação de um julgado. 02) Qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.987 Palavras / 24 PáginasData: 7/10/2015 -
PROCESSO DO TRABALHO NO DIREITO
FACI CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO DO TRABALHO PROFESSOR: FERNANDO LOBATO JUNIOR ALUNA: MARIA KAROLINE DOS SANTOS MIRANDA. MATRÍCULA: 181130672 TRABALHO DE AV1 – SEGUNDO SESESTRE DE 2020 VALE 2,0 PONTOS João foi contratado para laborar como vigilante pela empresa XT Vigilância Ltda, no período de 01.03.2018 até 01.05.2019, percebendo o salário mensal de R$3.000,00 (três mil reais). Durante todo o período laboral, João trabalhou como gerente de vigilância, mas a sua CTPS foi assinada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2020 -
PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Celeridade: impõe que os atos processuais sejam praticados em prazos rápidos. Procedimento sumários, são para causas que tenham valor inferior a 2 salários mínimos. Gratuidade: as custas processais só são recolhidas no processo do trabalho após o trânsito em julgado (antes disso só se houver recurso) pelo vencido. Protecionismo: interpretação mais benéfica ao trabalhador. Economia: trata-se da economia processual. Impulso oficial: interesse do Estado na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2015 -
PROCESSO DO TRABALHO RESUMO
1 – Quando ocorrerá o Procedimento Sumaríssimo Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. 2- quando não ocorrera o procedimento sumaríssimo Nas demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional 3- Quais são os requisitos do procedimento sumaríssimo: I - o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2016 -
Processo do Trabalho-Acidente de Trânsito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLY VARGAS, brasileira, casada, vendedora, portadora de cédula de identidade nº 201234162, inscrito no CPF sob nº. 026.813.480-23, e-mail marly@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Pereira Aguiar, nº 249, Bairro: Santa Cecilia, Vitória/ES, CEP 94475640, por sua procurador signatário, instrumento de mandato ora incluso, Douglas Ismael dos Santos Rodrigues, brasileiro, solteiro, advogado, cadastrado na OAB/RS sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2016 -
Processo do trabalho-breve teoria geral
CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO- PROGRAMA PROFESSOR:PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1.CONCEITOS DE JURISDIÇÃO E PROCESSO - PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO DO TRABALHO 2.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.ASPECTOS PECULIARES DO PROCESSO DO TRABALHO 4.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5.OBRIGATORIEDADE DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO 6. PODERES DO JUIZ TRABALHISTA 7. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC E DA LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS(6.830/80)(CLT, ART. 769 E 889) 8.ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 9.DAS PARTES E DOS PROCURADORES –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.414 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2014 -
PROCESSO E ESPETÁCULO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais Jorge e Lucia, exemplos de superação e amor, e ao meu irmão Dionathan, por estarem sempre ao meu lado na busca pelo crescimento acadêmico e por acreditarem que eu chegaria com êxito ao final dessa longa jornada. A vocês, toda minha gratidão e amor. Ao meu avô Dirceu Assis Rodrigues La Roza, que em vida sempre foi grande incentivador dessa conquista e que há quatro anos caminha espiritualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.207 Palavras / 37 PáginasData: 4/7/2021 -
PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SIMEY BASTOS DE SOUZA RESUMO O crescente número de magistrados que são ameaçados em virtude do desempenho de suas atividades torna importantes os meios de proteção aos mesmos. Este artigo, dedica-se ao estudo do processamento e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas e a discussão sobre sua constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.535 Palavras / 23 PáginasData: 22/10/2017 -
PROCESSO E PROCEDIMENTO
Por André Evangelista de Souza[1] É comum na maioria dos cursos e manuais sobre direito processual, ao tratarem da teoria geral do processo, os doutrinadores traçarem uma distinção entre processo e procedimento. Não nos furtaremos de fazer o mesmo, até porque só assim é que poderemos criticar tais definições. Em linhas gerais o PROCESSO pode ser definido como um conjunto de atos seqüenciados e interdependentes, destinados a solucionar um litígio, com a vinculação das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2015 -
PROCESSO E PROCEDIMENTO
Pontos para a prova * Processo e procedimento * Fases lógicas do procedimento comum * Petição inicial * Pedido * Resposta do réu * Revelia * Providências preliminares * Julgamento conforme o estado do processo * Teoria geral das provas * Depoimento pessoal * Confissão * Prova testemunhal * Prova documental * Prova pericial * Sentença * Coisa julgada Processo e procedimento: PROCESSO É um instrumento que se serve o Estado para exercer a jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.501 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2016 -
Processo eletronico
DISTRIBUIÇÃO E PETIÇÃO INICIAL DE PROCESSOS ELETRONICOS VOCÊ DEVE ENTRAR NO SITE DO E-SAJ, ESCOLHER PETICIONAMENTO ELETRONICO, PETIÇÃO INICIAL, VOCE DEVE ESTAR LOGADO NO SISTEMA, O CERTIFICADO DIGITAL DEVE SER RECONHECIDO, VAI ESCOLHER O FORUM QUE DESEJA DISTRIBUIR A ACAO , VAI ESCOLHER A COMPETENCIA , VAI ESCOLHER O ASSUNTO PRINCIPAL, DEVE-SE DIGITAR O VALOR DA AÇÃO, SE FOR SEGREDO DE JUSTIÇA DEV´E-SE ANOTAR NO SISTEMA E AVANÇAR. ATO SEGUINTE: INSERIR O NOME DO AUTOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
Processo Eletrônico
A lei do processo eletrônico trouxe inúmeras inovações ao ordenamento jurídico. O processo eletrônico veio para ficar. Ele Já é uma realidade em inúmeras varas virtuais espalhadas pelo Brasil inteiro e em todos os ramos do judiciário brasileiro. Inovações tais como: citação e intimação eletrônica, diário da justiça eletrônico, além da permissão de que o trâmite do processo dê-se totalmente por meio eletrônico, tudo para facilitar ainda mais a vida das partes envolvidas no processo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Processo Eletrônico
O PROCESSO ELETRÔNICO NA PRÁTICA O processo eletrônico é um programa institucional do Supremo Tribunal Federal para o desenvolvimento de tecnologia para se implementar o processo judicial eletrônico. Tem como objetivo principal transformar as tramitações dos processos judiciais em algo mais acessível, ágil e seguro, facilitando, assim, todas as partes envolvidas. Os sistemas utilizados pelos Tribunais para utilização do processo eletrônico são disponibilizados pela internet. Com isso, surge a necessidade de serem criados mecanismos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
PROCESSO ELETRONICO
‘ PROCESSO ELETRÔNICO ‘ O Estado exerce a função jurisdicional com a finalidade de composição dos conflitos litigiosos, sendo o processo o meio pelo qual ela se materializa. Com isso, tem-se o acesso à justiça, no sentido de ser garantido o exame de uma pretensão, em tempo aceitável, com a segurança de um tratamento adequado, que seja reflexo dos valores da sociedade em que se vive. O Poder Judiciário sofre críticas de toda ordem: no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2016 -
PROCESSO ELETRÔNICO
PROCESSO ELETRÔNICO ________________ 1-INTRÓITO Nos últimos tempos muitas críticas foram feitas ao Poder Judiciário Brasileiro, lento e burocrático. Nesse sentido e como resposta a essa problemática, aliado as pressões internacionais, o governo brasileiro iniciou um processo de mudanças na legislação processual. A falta de medidas efetivas que aparem os direitos do cidadão faz com que essa atividade exercida pelo Estado seja vista com descrédito aos olhos da sociedade. A falta de funcionários e o modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.395 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2016 -
Processo Eletrônico e a Pesquisa sobre Custas Judiciais
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito EDSON GUIMARÃES JUNIOR FERNANDA MARIA SANTANA CORREIA JOÃO PEDRO SOARES MATHEUS SOARES VIEIRA PRISCILA PEREIRA DE ALMEIDA RAFAEL MENDES DOS SANTOS RICHELE EVANGELISTA SILVA VERÔNICA CARVALHO LEANDRO PROCESSO ELETRÔNICO E A PESQUISA SOBRE CUSTAS JUDICIAIS SETE LAGOAS 2017 EDSON GUIMARÃES JUNIOR FERNANDA MARIA SANTANA CORREIA JOÃO PEDRO SOARES MATHEUS SOARES VIEIRA PRISCILA PEREIRA DE ALMEIDA RAFAEL MENDES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.816 Palavras / 20 PáginasData: 22/3/2018