Direito
71.688 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.221 - 59.250
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PROCESSO PREVIDENCIARIO
FACULDADE DO LITORAL PARANAENSE – ISEPE AUXÍLIO RECLUSÃO E SUAS ALTERAÇÕES Trabalho apresentado pelo acadêmico do 7º Período do curso de Direito Marcos Vinícius Ribeiro de Andrade na disciplina de Direito Previdenciário ministrada pela prof. Nilma. Guaratuba / 2015. 1. Auxílio Reclusão O auxílio reclusão é um benefício previdenciário oriundo da lei 8.213, datada de 24 de junho de 1991 e pelo Decreto Lei 3.048/99. Sua concessão reserva apenas aos familiares da pessoa que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.175 Palavras / 5 PáginasData: 24/6/2015 -
Processo processual, relações profissionais e relações interpessoais de assuntos do ambiente legal
TEORIA GERAL DO PROCESSO Claudia Maria Ordine RA 6819466961 Curso de Direito Jundiai, 10 de junho de 2014 Sumário Etapa 1 Passo 2 ...........................................................................................................3 Etapa 1 Passo 3 ...........................................................................................................5 Etapa 2 ........................................................................................................................6 Etapa 2 Passo 1 ...........................................................................................................7 Processo Competência ....................................................................................7 Processo Problemática da Ação e do Processo ...............................................9 Processo Princípios Processuais ....................................................................11 Processo Sentença .........................................................................................12 Etapa 2 Passo 2 .........................................................................................................14 Etapa 2 Passo 3 .........................................................................................................22 Bibliografia................................................................................................................25 ETAPA 3 (tempo para realização: 05 horas) Aula-tema: Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
PROCESSO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE NATAL/RN SUZANA, brasileira, estado civil (existência de União estável), doméstica, nascida em __, filha de __, CTPS nº, Série, portador(a) da carteira de identidade nº, e inscrito(a) no CPF sob o nº, residente e domiciliada na Rua, nº, bairro, cidade, Estado, UF, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado legalmente constituído que, para fins do art. 106, I do CPC, indica o endereço profissional na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
Processo seletivo para participação nas ações de assistência estudantil da UFMS: bolsa permanência/UFMS, auxílio alimentação e suporte instrumental/kit 2014
EDITAL PREAE Nº 15/2014 PROCESSO SELETIVO PARA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DA UFMS: BOLSA PERMANÊNCIA/UFMS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E SUPORTE INSTRUMENTAL/KIT 2014 Torna pública a abertura de inscrições, fixa prazos e procedimentos para a solicitação de participação nas Ações de Assistência Estudantil da UFMS para o ano de 2014. O PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO, CULTURA E ASSUNTOS ESTUDANTIS, da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, torna público que estão abertas, para o ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2014 -
Processo tiradentes
Joaquim José da Silva Xavier Morreu a 21 de abril Pela Independência do Brasil Foi traído e não traiu jamais A Inconfidência de Minas Gerais Joaquim José da Silva Xavier Era o nome de Tiradentes Foi sacrificado pela nossa liberdade Este grande herói Pra sempre há de ser lembrado Não poderia achar maneira melhor para começar a falar desse especial protagonista da inconfidência mineira, senão, através do samba de Mano Décio Silva e Penteado, criado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2015 -
Processo trab
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1. Poder Normativo: A justiça do trabalho tem poder de criar normas, poder normativo. Por meio de uma ação chamada Dissídio Coletivo, é uma sentença que cria normas. 1. Emenda Constitucional n. 45/2004: Artigo 154 da CF/88 – Ampliação da competência da Justiça do Trabalho. 1. Aplicação Subsidiária: Artigo 769, CLT. Para ocorrer a aplicação subsidiária deve haver omissão na CLT. Não pode existir incompatibilidade com os institutos da CLT. Aplica-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2015 -
Processo trabalhista
Dra. Fernanda Lopes Dias Dr. Eurico da Silva Alves Junior CAUSAS CÍVEIS E CRIMINAIS OAB-BA: 45.475 OAB-BA: 43.245 (73)3231-4566 (73)8802-2578 (73)3288-0164 (38)8802-4055 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DE JÚRI DE ILHÉUS/BA. BARTHOLOMEU GONÇALVES DA SILVA, filho de Trajano Gonçalves de Souza e Josefa Silva Gonçalves, natural de Tabuleiro do Norte estado do Ceará, portador do RG: CE-34.876.009 e inscrito sob o CPF n°: 345.876.998-00 por seus procuradores que esta subscrevem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2015 -
Processo Trabalhista
1 – Como é recrutado o Juiz togado? R: O Juiz togado é recrutado de duas formas, que são por concurso de provas e títulos ou pelo chamado 5º constitucional (são nomeados). 2 – Como são criadas as varas do trabalho? R: As varas do trabalho são criadas nos grandes centros com mais de 24 mil empregados ou nas cidades em que no último triênio houve mais de 240 reclamações trabalhistas por ano. 3 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
Processo Trabalhista
Direito Processual Trabalhista II Aula 14/08/15 I- Recursos Conceito: “É um dos meios de que pode valer-se a parte, inconformada com a decisão judicial, que lhe foi desfavorável, para vê-la reexaminada na mesma ou na instância superior” (Isis de Almeida) Nesse conceito fica claro que o reexame deve ser feito pela mesma instÂncia ou instÂncia superior. Em regra, o reexame é feito pela instância superior, mas há exceções, tal como o embargos de declaração. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.727 Palavras / 35 PáginasData: 13/6/2016 -
Processo Trabalhista
C:\Users\paola\Desktop\Logo_InstituicaoSantaRita.png Pós graduação: Administração de empresas com ênfase em recurso humanos Docente: Mestre Maria José Marcos Disciplina: Direito Individual e Coletivo do Trabalho Empregada Doméstica X Diarista Processo nº 1001492-86.2016.5.02.0060 Acórdão 2017 05 TRT 2 Reconhecimento da relação de emprego doméstico”, corresponde a uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, no processo que tem como partes a empregada doméstica Suzana Cristina dos Reis Souza e seu empregador Adriano Severo de Freitas Fabiana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.126 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2019 -
Processo Trabalhista e sua execução
Processo Trabalhista e sua execução Um dos principais entraves na efetivação dos direitos trabalhistas está, com certeza, na fase de execução, demorada e inefetiva. Assim o processo trabalhista carece de instrumentos para efetivação dos direitos sociais. A sistemática do processo trabalhista tem como previsão a aplicação subsidiária do processo comum, presente nos artigos 769 e 889 da CLT. Fazem-se presentes dois requisitos para aplicação da norma processual civil: a omissão da CLT e a compatibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2013 -
PROCESSO TRABALHO
1) Explique a designação de administradores não sócios de uma sociedade limitada.Dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não estiver integralizado, e de 2/3 (dois terços), no mínimo, após a integralização. 2) Explique a sociedade por ações.No nosso ordenamento jurídico temos duas: Sociedade Anônima e a Comandita por ações. A sociedade anônima é sociedade comercial que tem seu capital social dividido em ações, estando a responsabilidade de cada acionista limitada à integralização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.337 Palavras / 18 PáginasData: 16/6/2015 -
PROCESSO TRABALHO
Processo Trabalho São Paulo 18/10/2015 Recuperação Judicial Princípio da proporcionalidade - não privilegiar um em detrimento do outro. Garantir que o trabalhador receba seus créditos. Ver artigo 5, XXXV, CF. Porque o Estado incentiva a recuperação judicial? Manter a atividade, manter empregos, sustentar famílias e pagar impostos. Dar sobrevida ao empresário, porque a empresa tem um cunho social. A lei diz que a pessoa tem 180/dias para pedir seus créditos numa ação trabalhista após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2017 -
PROCESSO TRABALHO
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Curso: Tecnologia em Marketing PROINTER I Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia I DILSON LEANDRO DE SOUZA SANTOS – RA: 2636117756 ITUMBIARA/GOIÁS 2016/1 RESUMO Este trabalho tem como objetivo elaborar um plano de negócios para criação de uma nova empresa, tendo como base a análise de uma padaria após ter entrevistado o proprietário da mesma. Para servir de embasamento para a construção de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2017 -
Processo tributário
Processo/Prática tributária Processo Administrativo Tributário Considerações iniciais: depois da constituição DEFINITIVA do crédito tributário a favor do fisco, o contribuinte vai ser notificado do lançamento. Se ninguém lembra o que é lançamento, basta saber que é o ato de o fisco constituir o crédito tributário. O fisco realizou o lançamento? O contribuinte tem que pagar o tributo. Bom, nem sempre ele TEM que pagar. Quando o contribuinte recebe a notificação de lançamento ele pode fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2015 -
Processo Tributário
Processo Tributário – Marcelo Santiago. Ninguém será privado da sua liberdade ou bens sem o DUE PROCESS LAW. Art 5 , LVI – CF – A principal norma está na Constituição e dentro dela no art 5º dentro odo devido processo legal. O que o PAT efetiva dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro? Do Ponto de vista Constitucional, o processo administrativo tributário efetiva garantias fundamentais, quais sejam: o devido processo legal, ampla defesa, contraditório ( ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.004 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2015 -
Processo Tributário Administrativo
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário É possível a apreciação pelos Conselhos de Contribuintes de questão afeta à inconstitucionalidade de lei ou de ilegalidade de decreto? PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Belo Horizonte 2015 Fábio Baptista Henrique Lopes Pedroso Júlio Tadeu Luis Fernando Marra Pedro Rizzo Bazzoli Robson Kerr PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.564 Palavras / 19 PáginasData: 21/9/2015 -
Processo Tributário Competência tributária
Processo Tributário Competencia tributária -todos os entes tem competência para legislar. A união tem competência para criar norma geral -na omissão Fedral os estado tem competência plena para legislar sobre normas gerais -se o estado criou uma norma e uma lei federal contrataria for criada a lei estadual te, sua eficácia suspensa -A CF não cria tributos, porém estabelece um rol de tributos -Competencia tributaries é a competência para instituir/modificar/extinguir tributos Caracteristicas da Competencia tributária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.202 Palavras / 29 PáginasData: 31/5/2017 -
Processo Tributário: Administrativo e Judicial - Módulo
Processo Tributário: Administrativo e Judicial - Módulo 3 Questão 1 Texto da questão Todos os princípios abaixo relacionados são aplicáveis ao procedimento de fiscalização tributária (mero procedimento administrativo), EXCETO: Escolha uma: a. O formalismo moderado. b. O dever de colaboração. c. A inquisitoriedade. d. O contraditório. Feedback Sua resposta está correta. Letra: D Justificativa: O Procedimento de investigação é regido pela inquisitoriedade, não há a presença do contraditório porque trata-se de etapa anterior ao lançamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.409 Palavras / 14 PáginasData: 16/7/2017 -
PROCESSO: AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE: N.: 0001012-78.2014.815.2002.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DE COMARCA DE PILAR/PB. “Não julgueis segundo a aparência, mas julgai segundo a reta justiça” (Bíblia Sagrada, S. João, Capítulo 7, versículo 24, Editora Vida, 1984). PROCESSO: AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE: N.: 0001012-78.2014.815.2002. ALEXSANDRO CARVALHO DAMASCENO, brasileiro, solteiro, pai de família, mecânico e empregado, filho de Ulisses José Damasceno Filho e Josilda Carvalho Damasceno, portador da cédula de identidade de RG n. 2.631.274 – SSP/PB,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 7/4/2017 -
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO EM MINAS GERAIS, A APLICAÇÃO OU NÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
UNI-BH CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE GUSTAVO CORRÊA LIMA IGNÁCIO DA SILVA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITOEM MINAS GERAIS, A APLICAÇÃO OU NÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Belo Horizonte 2014 GUSTAVO CORREA LIMA IGNACIO DA SILVA PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE TRÂNSITO EM MINAS GERAIS, A APLICAÇÃO OU NÃO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS Monografia a ser apresentada ao Curso de Direito do Departamento de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas do Centro Universitário de Belo Horizonte, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.493 Palavras / 50 PáginasData: 5/11/2016 -
Processos administrativos no ambito educacional
Microbiologia e Parasitologia 16/09/2022 Formas fundamentais (existem 2 tipos as esféricas e as alongadas) - Esférica (levemente arredondadas) cocos Arranjo de cocos 2ª2 Diplococos ex: (Gonorreia) Cocos em fila Estreptococos ex: (Meningite) Cocos em cadeia – Estafilococos ex: (Furunculos) Alongadas retas (Bastão ou bastonetes) Bacilos Forma alongada curva Vibrião Forma alongada curva que se repete Espirilo Espiral em curva Espiroqueta Citologia Bacteriana Composta por peptídeoglicano (é a principal substância composta na parede celular das bactérias)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2022 -
Processos criminais
1) ‘Qual de pena? O sistema jurídico, enquanto modelo o conceito adequado de regulação social, desenvolve-se justamente no sentido de estabelecer um conjunto de comportamentos ideais para que a ordem social possa sobreviver sem ruptura na sua paz interna. Ocorre que para alcançar essa finalidade o sistema deverá estabelecer modelos comportamentais tidos como ideais, bem como um mecanismo de controle dos desvios desses comportamentos. Nesse sentido é que se estruturam as normas jurídicas, estabelecendo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.477 Palavras / 14 PáginasData: 12/4/2014 -
Processos de Esquiva e Fuga Com Reforçamentos Negativos
Explique os processos de esquiva e fuga com reforçamentos negativos. Dê exemplos de cada processo. Esquiva é um processo no qual os estímulos aversivos condicionados ou incondicionados estão separados por um intervalo de tempo apreciável, isto permite que o indivíduo tenha um tempo de reação que reduz a magnitude do próximo estímulo. Ex: tapar os ouvidos para não ouvir o barulho dos trovões. Fuga é um processo em que o comportamento reforçado é aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2020 -
Processos de gestão
Passo 1 (Aluno) Assistir ao Vídeo: FREIRE, Alexandre. Decisões Rápidas x Decisões Apressadas. 2007. Disponível em: <https://docs.google.com/file/d/0Bx5DS- JfdRklX1pQeFB3OFMwUDA/edit?usp=sharing>. Acesso em: 03 abr. 2013. Compreender os conceitos apresentados no vídeo. Passo 2 (Equipe) Apresentar em no máximo uma lauda, uma reflexão do ponto de vista da equipe, sobre como a busca de novos conhecimentos pode ser a resposta ao processo de sobrevivência das empresas no mundo organizacional. Para auxiliá-lo nesta etapa, você pode entrevistar o gestor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Processos de Impeachment: Presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Rousseff
Faculdade Lusófona de São Paulo Curso: Direito 2ºsemestre Disciplina: Ciência Política e Teoria Geral do Estado Professor: Carlos Laurenti Alunas: Erika Sarmento Marinho - Ra:208784 Valdirene de Fátima Eugenio Lima - Ra:208771 Trabalho: Processos de Impeachment: Presidentes Fernando Collor de Melo e Dilma Rousseff. Impeachment é um processo de impugnação do mandato de um governante do poder executivo ou judiciário, sendo um processo político-criminal onde é realizado a instauração via denúncia no Congresso para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2020 -
Processos e Resolução de Conflitos
Nome da instituição: Faculdade FacMais Disciplina: Processos e Resolução de Conflitos Docente: Lhuan Gaspar Discente: Marcos Daniel de Sousa Magalhães FICHAMENTO DE CONTEÚDO Referência: TRINDADE, Elise Karam; TRINDADE, Jorge. MOLINARI, Fernanda. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos, técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, postura, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. In: Psicologia Judiciária para Carreira da Magistratura. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 6190. 3.0 Teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2023 -
Processos e Resolução de Conflitos
Nome da instituição: Faculdade FacMais Disciplina: Processos e Resolução de Conflitos Docente: Lhuan Gaspar Discente: Marcos Daniel de Sousa Magalhães FICHAMENTO DE CONTEÚDO Referência: TRINDADE, Elise Karam; TRINDADE, Jorge. MOLINARI, Fernanda. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos, técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, postura, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. In: Psicologia Judiciária para Carreira da Magistratura. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012. p. 6190. 3.0 Teoria do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2023 -
Processos judiciais
Compulsando detidamente os autos, vejo que o acusado foi citado por edital e houve suspensão do processo com fulcro no art. 366 do CPP, bem como foi decretada a sua prisão preventiva, fls. 57/58. Observo ainda que o despacho de fls. 53 se revelou equivocado, porquanto quando o acusado é citado por edital, nos termos do art. 396, parágrafo único do CPP o prazo para apresentação de defesa começa a fluir a partir do comparecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Processos legais
Em processo sujeito ao rito ordinário, ao apresentar resposta escrita, o advogado requer a absolvição sumária de seu cliente e não propõe provas. O juiz, rejeitando o requerimento de absolvição sumária, designa audiência de instrução e julgamento, destinada à inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e ao interrogatório do réu. Ao final da audiência, o advogado requer a oitiva de duas testemunhas de defesa e que o juiz designe nova data para que sejam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 PáginasData: 11/6/2014