Direito
71.707 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.071 - 59.100
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PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
PROCESSO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: Celeridade: impõe que os atos processuais sejam praticados em prazos rápidos. Procedimento sumários, são para causas que tenham valor inferior a 2 salários mínimos. Gratuidade: as custas processais só são recolhidas no processo do trabalho após o trânsito em julgado (antes disso só se houver recurso) pelo vencido. Protecionismo: interpretação mais benéfica ao trabalhador. Economia: trata-se da economia processual. Impulso oficial: interesse do Estado na solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.979 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2015 -
PROCESSO DO TRABALHO RESUMO
1 – Quando ocorrerá o Procedimento Sumaríssimo Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. 2- quando não ocorrera o procedimento sumaríssimo Nas demandas em que é parte a Administração Pública direta, autárquica e fundacional 3- Quais são os requisitos do procedimento sumaríssimo: I - o pedido deverá ser certo ou determinado e indicará o valor correspondente II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2016 -
Processo do Trabalho-Acidente de Trânsito
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVIL DO FORO DA COMARCA DE VITÓRIA/ES. MARLY VARGAS, brasileira, casada, vendedora, portadora de cédula de identidade nº 201234162, inscrito no CPF sob nº. 026.813.480-23, e-mail marly@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Pereira Aguiar, nº 249, Bairro: Santa Cecilia, Vitória/ES, CEP 94475640, por sua procurador signatário, instrumento de mandato ora incluso, Douglas Ismael dos Santos Rodrigues, brasileiro, solteiro, advogado, cadastrado na OAB/RS sob nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.493 Palavras / 6 PáginasData: 9/10/2016 -
Processo do trabalho-breve teoria geral
CURSO DE PROCESSO DO TRABALHO- PROGRAMA PROFESSOR:PAULO ANTONIO MAIA E SILVA 1.CONCEITOS DE JURISDIÇÃO E PROCESSO - PRINCÍPIOS GERAIS DO PROCESSO DO TRABALHO 2.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 3.ASPECTOS PECULIARES DO PROCESSO DO TRABALHO 4.COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO 5.OBRIGATORIEDADE DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO 6. PODERES DO JUIZ TRABALHISTA 7. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC E DA LEI DAS EXECUÇÕES FISCAIS(6.830/80)(CLT, ART. 769 E 889) 8.ATOS, TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 9.DAS PARTES E DOS PROCURADORES –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.414 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2014 -
PROCESSO E ESPETÁCULO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI
________________ ________________ AGRADECIMENTOS Agradeço aos meus pais Jorge e Lucia, exemplos de superação e amor, e ao meu irmão Dionathan, por estarem sempre ao meu lado na busca pelo crescimento acadêmico e por acreditarem que eu chegaria com êxito ao final dessa longa jornada. A vocês, toda minha gratidão e amor. Ao meu avô Dirceu Assis Rodrigues La Roza, que em vida sempre foi grande incentivador dessa conquista e que há quatro anos caminha espiritualmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.207 Palavras / 37 PáginasData: 4/7/2021 -
PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
PROCESSO E JULGAMENTO COLEGIADO EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DOS CRIMES PRATICADOS POR ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS SIMEY BASTOS DE SOUZA RESUMO O crescente número de magistrados que são ameaçados em virtude do desempenho de suas atividades torna importantes os meios de proteção aos mesmos. Este artigo, dedica-se ao estudo do processamento e julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas e a discussão sobre sua constitucionalidade no ordenamento jurídico brasileiro frente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.535 Palavras / 23 PáginasData: 22/10/2017 -
PROCESSO E PROCEDIMENTO
Por André Evangelista de Souza[1] É comum na maioria dos cursos e manuais sobre direito processual, ao tratarem da teoria geral do processo, os doutrinadores traçarem uma distinção entre processo e procedimento. Não nos furtaremos de fazer o mesmo, até porque só assim é que poderemos criticar tais definições. Em linhas gerais o PROCESSO pode ser definido como um conjunto de atos seqüenciados e interdependentes, destinados a solucionar um litígio, com a vinculação das partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.028 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2015 -
PROCESSO E PROCEDIMENTO
Pontos para a prova * Processo e procedimento * Fases lógicas do procedimento comum * Petição inicial * Pedido * Resposta do réu * Revelia * Providências preliminares * Julgamento conforme o estado do processo * Teoria geral das provas * Depoimento pessoal * Confissão * Prova testemunhal * Prova documental * Prova pericial * Sentença * Coisa julgada Processo e procedimento: PROCESSO É um instrumento que se serve o Estado para exercer a jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.501 Palavras / 15 PáginasData: 24/5/2016 -
Processo eletronico
DISTRIBUIÇÃO E PETIÇÃO INICIAL DE PROCESSOS ELETRONICOS VOCÊ DEVE ENTRAR NO SITE DO E-SAJ, ESCOLHER PETICIONAMENTO ELETRONICO, PETIÇÃO INICIAL, VOCE DEVE ESTAR LOGADO NO SISTEMA, O CERTIFICADO DIGITAL DEVE SER RECONHECIDO, VAI ESCOLHER O FORUM QUE DESEJA DISTRIBUIR A ACAO , VAI ESCOLHER A COMPETENCIA , VAI ESCOLHER O ASSUNTO PRINCIPAL, DEVE-SE DIGITAR O VALOR DA AÇÃO, SE FOR SEGREDO DE JUSTIÇA DEV´E-SE ANOTAR NO SISTEMA E AVANÇAR. ATO SEGUINTE: INSERIR O NOME DO AUTOR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
Processo Eletrônico
A lei do processo eletrônico trouxe inúmeras inovações ao ordenamento jurídico. O processo eletrônico veio para ficar. Ele Já é uma realidade em inúmeras varas virtuais espalhadas pelo Brasil inteiro e em todos os ramos do judiciário brasileiro. Inovações tais como: citação e intimação eletrônica, diário da justiça eletrônico, além da permissão de que o trâmite do processo dê-se totalmente por meio eletrônico, tudo para facilitar ainda mais a vida das partes envolvidas no processo.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Processo Eletrônico
O PROCESSO ELETRÔNICO NA PRÁTICA O processo eletrônico é um programa institucional do Supremo Tribunal Federal para o desenvolvimento de tecnologia para se implementar o processo judicial eletrônico. Tem como objetivo principal transformar as tramitações dos processos judiciais em algo mais acessível, ágil e seguro, facilitando, assim, todas as partes envolvidas. Os sistemas utilizados pelos Tribunais para utilização do processo eletrônico são disponibilizados pela internet. Com isso, surge a necessidade de serem criados mecanismos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015 -
PROCESSO ELETRONICO
‘ PROCESSO ELETRÔNICO ‘ O Estado exerce a função jurisdicional com a finalidade de composição dos conflitos litigiosos, sendo o processo o meio pelo qual ela se materializa. Com isso, tem-se o acesso à justiça, no sentido de ser garantido o exame de uma pretensão, em tempo aceitável, com a segurança de um tratamento adequado, que seja reflexo dos valores da sociedade em que se vive. O Poder Judiciário sofre críticas de toda ordem: no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2016 -
PROCESSO ELETRÔNICO
PROCESSO ELETRÔNICO ________________ 1-INTRÓITO Nos últimos tempos muitas críticas foram feitas ao Poder Judiciário Brasileiro, lento e burocrático. Nesse sentido e como resposta a essa problemática, aliado as pressões internacionais, o governo brasileiro iniciou um processo de mudanças na legislação processual. A falta de medidas efetivas que aparem os direitos do cidadão faz com que essa atividade exercida pelo Estado seja vista com descrédito aos olhos da sociedade. A falta de funcionários e o modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.395 Palavras / 22 PáginasData: 15/9/2016 -
Processo Eletrônico e a Pesquisa sobre Custas Judiciais
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM Unidade Acadêmica de Ensino de Direito - UEDI Curso de Direito EDSON GUIMARÃES JUNIOR FERNANDA MARIA SANTANA CORREIA JOÃO PEDRO SOARES MATHEUS SOARES VIEIRA PRISCILA PEREIRA DE ALMEIDA RAFAEL MENDES DOS SANTOS RICHELE EVANGELISTA SILVA VERÔNICA CARVALHO LEANDRO PROCESSO ELETRÔNICO E A PESQUISA SOBRE CUSTAS JUDICIAIS SETE LAGOAS 2017 EDSON GUIMARÃES JUNIOR FERNANDA MARIA SANTANA CORREIA JOÃO PEDRO SOARES MATHEUS SOARES VIEIRA PRISCILA PEREIRA DE ALMEIDA RAFAEL MENDES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.816 Palavras / 20 PáginasData: 22/3/2018 -
Processo Estrutural Sergio Arenhart
1. Premissas gerais 1.1. Técnica processual e tutela dos direitos Há muito tempo o processo deixou de ser visto como figura autônoma e insensível aos problemas reais, para ser enxergado como verdadeiro instrumento de atuação na realidade. Por outras palavras, de nenhuma serventia é o processo se ele não consegue dar conta dos problemas da vida concreta com que almeja lidar. Por isso, muito mais importante do que examinar os institutos internos do direito processual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.717 Palavras / 119 PáginasData: 12/8/2021 -
Processo executivo cível
Resultado de imagem para unp PROCESSO EXECUTIVO CÍVEL: trabalho avaliativo. Discente: Vanessa Almeida Valério dos Santos. Docente: Claudia Torres. Turma: 6TA Sabemos que durante muito tempo os conflitos existentes na sociedade principalmente nas relações entre credores de devedores eram resolvidas através dos próprios sujeitos, pagando o devedor com seu próprio corpo, com o apoio do Estado. Com o passar da civilização, as situações referentes ao título de execução foram mudando, passando o devedor a pagar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2018 -
Processo inquisitorial
A figura do Inquisidor Bernardo Gui (que realmente existiu e foi considerado um dos mais severos inquisidores), representava a Santa Inquisição, criada para punir os que questionassem ou fossem contra os dogmas da igreja e para definir seu poder sobre o povo. Ela tinha a função de censurar e perseguir qualquer ideologia que se opusesse ou oferecesse algum tipo de dúvida quando relacionados aos textos da sagrada escritura, que a igreja garantia o seu domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2015 -
Processo Internacional dos Direitos Humanos
RESENHA CRÍTICA FACULDADE MULTIVIX, CARIACICA, 2020. RESENHA CRÍTICA Trabalho que visa a identificação dos fundamentos do direito internacional, a partir do estudo dos tratados internacionais, numa perspectiva de proteção dos direitos fundamentais e propiciar o debate crítico a respeito dos elementos constitutivos dos tratados internacionais de direitos humanos. Professor/Orientador: Carlos Bermudes FACULDADE MULTIVIX, CARIACICA, 2020. O objetivo deste trabalho é a leitura do texto jurisprudencial do STF com a temática de "TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.712 Palavras / 7 PáginasData: 5/4/2020 -
Processo Isis
PROCESSO DE NÚMEROS: 0523476-38.2014.8.13.0145 Vistos etc. Isis Macedo dos Santos, qualificação alhures, através de Procuradores legalmente habilitados, conforme fatos e fundamentos articulados na inicial de f. 02/07, aforou a presente “Ação Ordinária”, contra B2W- Companhia Global de Varejo, nos autos qualificada, argumentando, em apertada síntese, que adquiriu da Ré, via internet, um computador da marca Qbex, no valor de R$ 1.148,00 (mil cento e quarenta e oito reais). Ocorre que o produto nunca pôde ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2015 -
Processo Judial Eletrônico
Direito Processual Civil Processo Judicial Eletrônico (PJe) O PJe em nosso mundo Jurídico trouxe muitos benefícios para todos os operadores de direito, porém em seu aspecto eletrônico, foi e está sendo ainda hoje um pouco difícil a sua inserção na totalidade jurídica, pois para muitos da área, as tecnologias atuais, são novidades, principalmente para alguns inscritos na OAB, com a faixa etária acima de 60 anos cujo a praxe era de processos físicos. Primeiramente para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2015 -
Processo Judicial Eletronico
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa trazer informações a cerca do processo judicial eletrônico, bem como familiarizar-se com o sistema, que atualmente é adotado pelo Brasil, e provavelmente extinguirá o tradicional processo físico. O objetivo do atual sistema é eliminar a morosidade da prestação jurisdicional e aumentar a oferta ao acesso a justiça, e consequentemente contribuir com o meio ambiente eliminando a necessidade do uso de grande quantidade de papel e espaço físico que hoje se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.644 Palavras / 11 PáginasData: 27/9/2015 -
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF THAIS MARTINS DE QUEIROZ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Brasília 2008 THAIS MARTINS DE QUEIROZ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Monografia apresentada a banca do curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal - UDF como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do professor Bruno Gomes de Assumpção. Brasília 2008 THAIS MARTINS DE QUEIROZ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Monografia apresentada a banca do curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.399 Palavras / 66 PáginasData: 14/2/2016 -
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO).
AULA TEMA: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PETICIONAMENTO ELETRÔNICO). PASSO 1 (INDIVIDUAL) Pesquisar no site do Tribunal de Justiça e da ordem dos Advogados do Brasil de seu Estado os links referentes ao Processo Judicial Eletrônico. PASSO 2 (EQUIPE) Elaborar relatório com o passo a passo previsto no Processo Judicial Eletrônico necessário à distribuição, ao peticionamento inicial e a contestação da ação no ambiente virtual eletrônico. PROJUDI - Processo Judicial Digital. O processo judicial digital, que também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.556 Palavras / 19 PáginasData: 2/6/2016 -
Processo Judicial Eletrônico - Pje
FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO - FIS CURSO: Direito Período: 7º Turno: Noite Disciplina: Processo Civil III Professora: Manoel Arnóbio De Sousa CRÍTICAS AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Francisca Adriana Pereira Ribeiro Isabela Conrado De Lorena E Sá Lucinalva Maria Paiva Patriota Mariana Costa Silva Renata Sabriny Gomes Pereira Sandra Régia Ferraz Stephanie Karoline Leandro Lima Serra Talhada Novembro/2014 Considerações Iniciais É de compreensão geral que o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) é um software elaborado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.965 Palavras / 24 PáginasData: 9/4/2015 -
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO E SUA EFETIVIDADE NA GESTÃO PÚBLICA DE PROCESSOS NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RESUMO: O desígnio do presente trabalho é pormenorizar o conceito, avanços e retrocessos do processo digital eletrônico dentro do direito brasileiro e no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Analisando os benefícios oriundos das práticas administrativas de implementação da governança da tecnologia da informação, como forma de promover uma reflexão que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.387 Palavras / 26 PáginasData: 13/5/2022 -
PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO
FACULDADE INTEGRADA A VEZ DO MESTRE – AVM ACADÊMICA: TAMIRES PEREIRA MORAES DISCIPLINA: PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO PROFESSORA: FABIANA OLIVEIRA BEDA MACÊDO TAREFA 1.1 Após explicar os critérios de determinação da competência, responda: Quem é a competente para julgar das lides que envolvam custeio previdenciário? Essa competência é funcional, objetiva ou territorial? Antes de analisarmos a competência, faz-se necessário a definirmos. Assim, nos dizeres de Rocha (2006, p. 148): “A competência é justamente o resultado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
Processo Justo
O devido processo legal é visto sob o aspecto puramente formal, enquanto o processo justo vai além, buscando sua validade não apenas nas regras, mas também nos princípios. A principal garantia de um processo justo é o acesso à jurisdição, que não se confunde com o acesso à justiça. O acesso à jurisdição é uma conquista imediata do acesso à Justiça que está num plano mediato. Quando se ascende à jurisdição, busca-se que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2015 -
Processo legislativo
UNIVERSIDADE DE UBERABA KAREN FERNANDA TEIXEIRA SOBRINHO RICARDO SILVA LINS QUESTÕES SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO UBERABA-MG 2012 KAREN FERNANDA TEIXEIRA SOBRINHO – RA: 5116473 RICARDO SILVA LINS – RA: 5115695 QUESTÕES SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO Trabalho apresentado à Universidade Uberaba como parte das exigências à conclusão do componente curricular Direito Constitucional II, 4º período do Curso de Direito Noturno, turma 22. Orientador: Prof.º André Del Negri. UBERABA-MG 2012 ESTUDO DE CASO Questões para reflexão: Entenda o Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2015 -
Processo legislativo
________________ FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso: Direito TERCEIRIZAÇÃO – PARTIDO 02: CONTRA Amanda Ferreira de Castro – 1424083-7 Denise Araújo Lima – 1423891-3 Francisco Felipe de Souza Neto – 1421827-x Luísa Pedreira Almeida – 1425020-4 Mariana de Freitas Vasconcelos Estevão – 142412-1 Mateus Maia Pinheiro – 1422329-x Disciplina: Direito Constitucional II Professora: Tainah Simões Sales - Turma: M24AB Fortaleza/CE Novembro/2015 Amanda Ferreira de Castro Denise Araújo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.170 Palavras / 13 PáginasData: 15/11/2015 -
PROCESSO LEGISLATIVO
PROCESSO LEGISLATIVO Antes de partirmos para os processos legislativos de cada espécie normativa e suas diferenças, vamos apresentá-las e tecer algumas considerações acerca dos três possíveis caminhos de elaboração destas, levando em conta o aspecto técnico jurídico, bem como os possíveis regimes de tramitação. Em seguida, será feita a explanação sobre o processo legislativo adotado para as seguintes espécies normativas: 1. Lei Complementar e Lei Ordinária 2. Emenda Constitucional 3. Medida Provisória 4. Decreto Legislativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 26/11/2015