Direito
71.698 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 59.911 - 59.940
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Provas Ilicitas e o principio da proporcionalidade
SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 05 2 OBJETIVOS 06 3 JUSTIFICATIVAS 07 4 FORMULAÇÃO DE UM PROBLEMA 08 5 HIPÓTESES 09 6 METODOLOGIA 10 7 CRONOGRAMA 11 REFERÊNCIAS 12 APRESENTAÇÃO Conceitua-se prova ilícita como prova vedada e contrária, em sentido absoluto ou relativo a uma específica norma legal, ou a um princípio de direito positivo. Salienta-se a sua inadmissibilidade no contexto do ordenamento jurídico vigente, consagrando sua máxime na Carta Magna, precisamente no artigo 5°, LVI, invocando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2015 -
PROVAS ILÍCITAS E SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
C:\Users\fernanda.benites\Desktop\Universidade-de-Cuiabá-UNIC-2015-300x192.png Cidade Sorriso 2018 eduardo candido da silva provas ílictas e sua aplicação no processo penal frente ao princípio da proporcionalidade Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNIC – Universidade de Cuiabá – Campus Sorriso/MT, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Sorriso/MT, 10 de Abril de 2018. Dedico este trabalho meus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.361 Palavras / 82 PáginasData: 8/10/2020 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
ANANDA LETICIA DA SILVA PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL: Análise das provas ilícitas no processo penal à luz do princípio da proporcionalidade. Pré-projeto de Monografia elaborado e apresentado á Universidade Paulista – Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina “Metodologia do Trabalho Científico” Orientadora: Prof. Maria Carmen Guimarães Possato São José do Rio Preto – SP 2015 1 INTRODUÇÃO 1.1 Direito Processual Penal. 1.2 Análise das provas ilícitas no processo penal à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2016 -
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL À LUZ DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA EVIDENCE IN ILLEGAL CRIMINAL PROCEDURE IN THE LIGHT OF THE DOCTRINE AND JURISPRUDENCE Emmanuel Chacon Rodrigues Carneiro de Albuquerque[1] e Fernando Bezerra de Oliveira Lima[2] RESUMO Esta pesquisa busca analisar a introdução de provas ilícitas nos autos de um processo penal sob a ótica da doutrina e jurisprudência. O tema que trata sobre “Provas Ilícitas no Processo Penal à Luz da Doutrina e Jurisprudência”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.851 Palavras / 32 PáginasData: 24/11/2016 -
Provas ilícitas, Provas Emprestadas e Delação Premiada
UNIASSELVI CENTRO UNIVERSITÁRO LEONARDO DA VINCI BACHARELANDO EM DIREITO PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E DELAÇÃO PREMIADA MARIELY LARA SILVA INDAIAL-SC JUNHO/ 2016 CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI PROVAS ILÍCITAS, PROVAS EMPRESTADAS E DELAÇÃO PREMIADA Trabalho requisitado pelo professor Paulo Roland Ern da disciplina de Processo de Conhecimento Penal, da turma do 5° semestre A, do curso de Direito, desenvolvido pela acadêmica Mariely Lara silva JUNHO/2016 INDAIAL-SC RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar, através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.332 Palavras / 14 PáginasData: 19/9/2016 -
PROVAS INOMINADAS NO PROCESSO PENAL
INTRODUÇÃO Este paper tem como por objetivo discorrer sobre as provas inominadas no processo penal, de forma a expor os principais conceitos, e disposições introdutórias que se relacionam com o contexto e significação das provas inominadas,ou seja, provas que não estão dispostas em um rol taxativo no Código de Processo Penal, bem como a forma que as mesmas contribuem para a obtenção do devido processo legal e por conseguinte a verdade real. DESENVOLVIMENTO As provas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 12/1/2018 -
PROVAS MORALMENTE LEGÍTIMAS
PROVAS MORALMENTE LEGÍTIMAS Consoante o que prevê o art. 5º, LVI, da CF/88, “são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”. É, portanto, vedada a utilização das provas consideradas ilícitas em quaisquer processos judiciais, e caso essas sejam produzidas, devem ser consideradas inexistentes. O ordenamento jurídico brasileiro prevê a utilização dos meios juridicamente idôneos, ou seja, dos meios legais de prova e dos meios moralmente legítimos. Nesse sentido é que dispunha o art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2016 -
PROVAS NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
PROVAS NA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS Por Katia Regina Barros de Souza Introdução A prova é um elemento essencial do processo civil para resolução de conflitos, a proteção e a realização dos direitos dos indivíduos por meio do processo. Segundo Marcus Vinicius, “o juiz para julgar, deve examinar a veracidade dos fatos, sendo indispensável à análise das provas produzidas no processo e também àquelas alegadas pelas partes”. É por meio das atividades probatórias que o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 15/1/2017 -
Provas no direito penal
Curso Processo Penal Classificação Despachos de expediente – são os que dispõem, simplesmente, sobre o andamento do processo. Decisões. Interlocutórias simples – são decisões sobre incidentes que podem surgir no curso do procedimento. Interlocutórias mistas – São decisões que trancam a relação processual sem julgar o mérito da causa. Decisões Definitivas – São as que resolvem o mérito da causa. O art.593, I cuida de duas decisões definitivas: sentenças absolutórias e condenatórias. Decisões definitivas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 28/10/2015 -
Provas no Inquérito Policial
O valor das provas produzidas no inquérito policial Nome do autor: Felipe Blos Orsi, advogado, especialista em Ciências Criminais. Área do Direito: Direito Processual Penal. Resumo: O presente artigo procura expor algumas correntes acerca da valoração da prova produzida no inquérito policial, contrapondo-se, ainda, ao princípio do contraditório e o sistema de avaliação de provas dominante no processo penal brasileiro, o do livre convencimento motivado. Outrossim, realiza-se uma análise acerca das provas produzidas na fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.644 Palavras / 27 PáginasData: 23/5/2017 -
Provas no processo Penal
UNIFEOB - CENTRO UNIVERSITARIO DA FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTAVIO BASTOS Curso de Direito Limites das Atividades Probatórias no Processo Penal Direito Processual Penal III Prof° Juliano Vieira Zapia Elizabeth Cristina Rocha, R.A : 604379 4° C São João da Boa Vista Maio de 2015 Provas no Processo Penal Para adentrar ao tema sobre os limites das atividades probatórias é de suma importância entender o conceito de provas e sua relevância para a convicção do Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.355 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2015 -
Provas Nominadas
Documento 97.jpg CURSO DE DIREITO ALUNA: VIRNAN MEIRELES ROSA PROCESSUAL PENAL - I Trabalho temático apresentado para fim de cômputo de Avaliação do Aprendizado, por meio de resumo sobre provas nominadas, na forma de Outras Atividades (OAT), da disciplina Direito Processual Penal - I. 6º Semestre de Direito – Noturno – Icesp Guará. Professora: Kênia Carina J. S. Arruda Nogueira Brasília-DF, 31 de Outubro de 2015 Prova é tudo aquilo que contribui para formação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 31/5/2016 -
Provas processo civil
PROVAS . INSPEÇÃO JUDICIAL : VERIFICAR COISAS / PESSOAS PERCEBERIA O FATO EX. PESSOA/COISA ART. 440.CP; DESPACHO – VITIMA PROVA TESTEMUNHAL. Prova oral: Não é parte Terceiro - inquérito – depoimento Ocasionalmente teve acesso aos fatos Pessoa física Juiz impedido QUEM PODE SER TESTEMUNHA ? CPC 405 Menor 16 anos Informante suspeito Indicio art 131cpc Incapazes Suspeitos Impedimentos QUANDO CABE A PROVA ? Fatos alegado controverso fato – impressões pessoais sobre a causa /perito. PROCEDIMETO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2015 -
PROVAS PROCESSO PENAL
FACULDADE ANÍSIO TEXEIRA DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE DIREITO JUSSARA DE SOUZA LOPES PAIXÃO ATIVIDADE SOBRE PROVAS NO PROCESSO PENAL Feira de Santana 2014 ATIVIDADE SOBRE PROVAS NO PROCESSO PENAL Atividade apresentada para avaliação do curso Direito da Faculdade Anísio Teixeira de Feira de Santana, sob orientação do Prof. Feira de Santana 2014 1 PROVAS NO PROCESSO PENAL Conforme Florian (1991) no processo provar é fornecer o conhecimento de qualquer fato, gerando no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2015 -
Provas psicografada
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I CURSO DE DIREITO CHRISTIAN MARCELO C. TAVARES RA - 3228518605 A ADMISSIBILIDADE DA PROVA PSICOGRAFADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Campo Grande - MS 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE – UNIDADE I A ADMISSIBILIDADE DA PROVA PSICOGRAFADA NO DIREITO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO Projeto de TCC I apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.622 Palavras / 11 PáginasData: 26/5/2015 -
PROVAS, PROCESSO E EXPECTATIVAS SOCIAIS.
I ENCONTRO ALAGOANO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS PROVAS, PROCESSO E EXPECTATIVAS SOCIAIS. No dia dezoito de maio do ano corrente, sexta feira, aconteceu no Centro de Convenções de Maceió o III Congresso Internacional Cesmac de Direito – I Encontro Alagoano de Ciências Criminais. Onde contou com a participação do Professor Dr. Rui Cunha (Universidade de Coimbra), que ministrou uma palestra sobre: Provas, Processo e Expectativas sociais. Alguns pontos que foram abordados pelo professor Cunha na palestra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2018 -
PROVIDENCIAS INICIAIS A SEREM TOMADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL ART. 6º CPP
AULA 4 PROVIDENCIAS INICIAIS A SEREM TOMADAS PELA AUTORIDADE POLICIAL ART. 6º CPP I-PRESERVAÇÃO DO LOCAL ATÉ A CHEGADA DOS PERITOS II-APREENDER OBJETOS III-PRODUÇÃO DE QUALQUER PROVA EXCETO A ILÍCITA OU OBTIDA COM O ABUSO DE PODER IV- A VÍTIMA Q PD PRESTAR ESCLARECIMENTOS MAIS IMPORTANTES V- É O INTERROGATORIO DO INDICIADO, NÃO PRECISA DE DEFENSOR, DEVERÁ SER ASSINADAS 2 TESTEMUNHAS, ART 5º LXIII CF GARANTE O SILENCIO, VI- AO FINAL DEVERÁ LAVRAR O RESPECTIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2019 -
PROVISÓRIA COM ISENÇÃO DE FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR-BA LUKÃO LOCÃO DA SILVA, brasileiro, casado, estudante, desempregado, RG nº XX, CPF nº XX, residente e domiciliado na Rua do Ruy, nº 01, Bairro do Barbosa, CEP XX, da cidade de Salvador-BA, por meio do seu advogado que a esta subscreve, cujo instrumento de procuração com poderes especiais segue anexo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2019 -
Provocações Filosóficas
Flávia Alves de Sousa - C Provocações Filosóficas 1ª PROVOCAÇÃO: ‘‘Não há autonomia sem capacidade de reflexão’’ 2ª PROVOCAÇÃO: A frase retrata a questão da acomodação, condição humana que é inerte ao desdobramento do pensamento; ora, ilustríssimo René Descartes disse: ‘‘viver sem filosofar é o que se chama ter os olhos fechados sem nunca os haver tentado abrir, ’’ por isso, faz-se necessária à atitude filosófica, para investigar, buscar a verdade, e, com esta compreender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2017 -
PROYECTO DE INVESTIGACIÓN SOBRE VIOLENCIA DE GÉNERO EN ADOLESCENTES
UNIVERSIDAD DE JAÉN Facultad de trabajo social Trabajo Fin de Grado PROYECTO DE INVESTIGACIÓN SOBRE VIOLENCIA DE GÉNERO EN ADOLESCENTES Alumna: Auxiliadora Martos Delgado Profesora: Dña. Belén Agrela Romero Departamento de Psicología Fecha: 2015 Índice: 1. Resumen 3 2. Introducción y Justificación 4 3. Fundamentación teórica y conceptual. 6 1. Violencia de género 6 2. Formas de Violencia de Género 7 3. Factores de riesgo de la violencia de género y el Ciclo de violencia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.235 Palavras / 33 PáginasData: 19/9/2021 -
PRRSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS
SOCIEDADE: PERSONIFICADAS E NÃO PERSONIFICADAS Ingrid Carvalho Rodrigues Resumo Dentro das sociedades as pessoas se obrigam reciprocamente a contribuir com bens ou serviços para exercer atividade econômica e a partilha dos resultados. A sociedade comum para os efeitos legais é aquela em que, seus atos constitutivos ainda não estão devidamente formalizados e não possui personalidade jurídica. Já a sociedade em conta de participação é uma sociedade de natureza comercial, em que uma vez está dispensado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 30/4/2018 -
Ps Desafios Contemporâneos
A história ocidental vem sendo impactada de diferentes formas, ao menos, a partir da segunda metade do século XX, podemos observar um grande número de “novos” sujeitos sociais a expressarem-se no cenário político e social. Nesse contexto, a emergência dos chamados subalternos, provocam no âmbito dos espaços de poder importantes reflexões sobre outros sujeitos, que com o ascenso das lutas sociais iniciaram movimentos de críticas contundentes à ideia de sujeito universal da História. Nos últimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2021 -
Pscologia
ANALISE DO FILME CLUBE DO IMPERADOR ALUNOS: JUSCELINO HONORATO LUCAS BARBOSA ALVARO PATRIOTA FLAVIO ALEXANDRE ANAPOLIS, 2015 Resumo O filme se passa em um colégio interno onde o professor Hundert, um homem cheio de princípios éticos, tenta moldar o caráter e a moral de seus alunos, porém tudo estava indo bem, até a chegada repentina de Sedgewick Bell, um aluno indisciplinado e rebelde, filho de um influente senador dos EUA. O professor tenta modificar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2015 -
Psicologia
Aula 1 1- a. errado b. certo 2- c . Quanto utilizamos termos como mulher histérica, estamos utilizando o conhecimento da Psicologia científica para descrevermos determinados comportamentos, sem nos preocuparmos com sua definição para a Psicopatologia. 3- Não, eles dispõem de um conjunto de técnicas e de conhecimentos que lhes possibilitam compreender o que o outro diz, gestos, expressões e integram tudo isso em um quadro de análise que busca descobrir as razões dos atos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Psicologia
Aula 1 1- a. errado b. certo 2- c . Quanto utilizamos termos como mulher histérica, estamos utilizando o conhecimento da Psicologia científica para descrevermos determinados comportamentos, sem nos preocuparmos com sua definição para a Psicopatologia. 3- Não, eles dispõem de um conjunto de técnicas e de conhecimentos que lhes possibilitam compreender o que o outro diz, gestos, expressões e integram tudo isso em um quadro de análise que busca descobrir as razões dos atos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2015 -
Psicologia
Influencias Filosoficas: * Aristóteles: Foi um dos primeiros filósofos de real importância para a psicologia argumentar que nossos atos são controlados pela razão, e nela reside o raciocínio com base nos dados sentidos. Para aristoteles o mundo é dividido em orgânico e inorgânico, sendo o orgânico que encerra em sai a capacidade de se transformar. Afirma, ainda, a alma como a essência do ser humano. * Descartes: Rompeu com o ideal monista de corpo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2015 -
Psicologia
* Resumo (breve da historia); A origem do filme foi baseada em um livro de Lorenzo Carcaterra "Slleepers" vivida em Nova York, que conta a historia que ocorreu em 1967 de quatro jovens que destruíram suas vidas em um ato infantil quando ainda eram crianças, e ferem uma pessoa gravemente em uma brincadeira, são presos em um reformatório onde são humilhados, apanham e sofrem abusos sexuais. Após um tempo eles saem do reformatório e seguem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Psicologia
UM BREVE RELATO HISTÓRICO DA PSICOLOGIA JURÍDICA NO BRASILE SEUS CAMPOS DE ATUAÇÃO. A psicologia no Brasil, inicialmente se deu pelo reconhecimento da profissão por volta de 1960. Esse início foi informal e gradual através de trabalhos voluntários. Os primeiros trabalhos foram influenciados pela área criminal. Além da área Penal. Outro campo que existem ate os dias atuais e a participação do psicólogo no processo do direito civil. Destacando o direito da criança e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Psicologia
Exercício de Psicologia Jurídica (Execução Penal) Aluna: Ana Paula Machado Direito A noturno 1. No documentário “Grito das Prisões”, indique 3 situações em que o Estado descumpre a Constituição e poderia ser responsabilizado judicialmente. Exploração de presos: Em muitas prisões, os presos são explorados por comerciantes que se alojam no interior dos presídios, em celas especiais providenciadas para operacionalização de um comércio varejista, como se fossem mercadinhos, vendendo diferentes mercadorias, como cigarros, alimentos, sendo que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
Psicologia
Trabalho – psicologia aplicada ao direito. 1. A) a psicologia é tida como ciência a partir do afastamento do senso comum com utilizações de técnicas e observações a cerca do objeto de estudo o homem e tudo aquilo que o tange. Neste caso, a ciência seria na formação de profissionais que utilizam de conhecimento técnico e cientifico capaz de identificar problemáticas. Logo, é notável que a ciência no campo da psicologia esta relacionada a formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015